Sertão Hoje

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Ex-Prefeito Arnaldo Pires, de Ibicoara, tem contas...

Programa Luz Para Todos é viabilizado no município...

Caetité: Secretaria municipal de Saúde está recadastrando pacientes com Glaucoma até sexta (24)

Quarta / 22.11.2017

Por Direcom Caetité

Compareça à sede da secretaria de Saúde ou procure o agente de saúde da sua comunidade até esta sexta-feira (24).

A secretaria municipal de Saúde está fazendo o recadastramento de todos os pacientes com glaucoma do município de Caetité. Compareça à sede da secretaria de Saúde ou procure o agente de saúde da sua comunidade até esta sexta-feira (24), com o RG, Cartão SUS e documento que comprove o diagnóstico de Glaucoma.

Caetité: Nota de Esclarecimento sobre o Adiamento do Seminário sobre Dependência Química

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nota de esclarecimento aos inscritos, colaboradores, palestrantes e patrocinadores, do 1º seminário sobre dependência química em Caetité.

Nota de esclarecimento aos inscritos, colaboradores, palestrantes e patrocinadores, do 1º seminário sobre dependência química em Caetité. A Delegação Baiana de Comunidades Terapêuticas vem por meio deste, informar a toda população e aos inscritos no 1º seminário sobre dependência química em Caetité, que o EVENTO FOI ADIADO, SEM DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO. Por conta das chuvas na região, o auditório do CETEP, onde seria realizado o evento foi interditado pela devesa civil, pois houve um desabamento no teto do auditório.

Pedimos a compreensão de todos, pois, não encontramos um local disponível para o remanejamento. Agradecemos a todos vocês que estão empenhados em participar e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas sobre drogas. Agradecemos a compreensão dos inscritos colaboradores, palestrantes e, principalmente, aos patrocinadores deste evento, sem mais. Atenciosamente, Delegação Baiana de Comunidades Terapêuticas FENNOCT.

TCM normatiza pagamento de 13º a agentes políticos

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou parecer na edição de sexta (17) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e do décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”.

A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”. Do ponto de vista orçamentário, orienta o TCM que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa (remuneração de agentes políticos), mas não com crédito suficiente (diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários)”.

TCM rejeita contas de 2016 da Prefeitura de Novo Horizonte

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O ex-prefeito de Novo Horizonte terá representação encaminhada ao MP-BA em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF. (Foto: Site Liberdade Bom Sucesso)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (14), rejeitou as contas das Prefeituras de Aporá, Macururé, Novo Horizonte e Piraí do Norte, de responsabilidade de João da Silva Neto, Silma Eliane Carvalho, Itamar Lopes da Costa e Heráclito Menezes Leite, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2016. Os relatores pediram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra alguns dos gestores, principalmente aqueles que descumpriram o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, que realizaram despesas sem recursos em caixa no exercício.

O ex-prefeito de Novo Horizonte, Itamar Lopes da Costa, terá representação encaminhada ao MPBa em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF, diante da ausência de recursos em caixa para pagamento dos restos a pagar, o que gerou um saldo negativo no montante de R$404.225,22. O gestor também não aplicou o mínimo exigido de 25% na educação municipal, vez que investiu apenas 24,35% dos recursos, e repassou duodécimo a menor para a Câmara de Vereadores. A relatoria aplicou multa de R$12 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e de R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal. Ele ainda terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$18.485,39, com recursos pessoais, em face da falta de apresentação do processo de pagamento (R$17.450,00) e do injustificado pagamento a maior de subsídio ao secretário Joésio Araújo de Oliveira (R$1.035,39). Cabe recurso da decisão.

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado no dia 26

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste domingo (26), das 8h às 12h, na Rua Goiás, Rua Pará, Avenida Bahia, Avenida Hildevaldo Alves Boa Sorte, Rua 11, Rua 12, Rua Alagoas e Rua Teófilo Otoni, no bairro Brasília, em Guanambi. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Ex-Prefeito Arnaldo Pires, de Ibicoara, tem contas rejeitadas

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (21/11), rejeitou as contas das prefeituras de Dom Macedo Costa, Ibicoara e Itanhém, de responsabilidade de José dos Santos Fróes, Arnaldo Silva Pires e Milton Ferreira Guimarães, relativas ao exercício de 2016. Em todos os casos a razão determinante para a rejeição foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas inscritas como restos a pagar. Os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. Em Ibicoara, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, o ex-prefeito Arnaldo Silva Pires não aplicou o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, nem investiu 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. Na educação foram investidos apenas 20,75% dos impostos e transferências, enquanto o investimento na remuneração do magistério representou somente 43,28% dos recursos.

O relatório técnico também constatou a saída de numerário da conta do Fundeb sem suporte documental, no valor de R$973.280,07, a não apresentação de 29 processos de pagamento, no total de R$590.511,05) e saída de recursos públicos sem a devida comprovação da contraprestação, no expressivo montante de R$1.227.082,62. Diante da irregularidade, o conselheiro relator Paolo Marconi determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.790.873,74, com recursos pessoais, e imputou uma multa de R$30 mil ao gestor. E além de determinar que seja feita representação contra o gestor ao Ministério Público da Bahia, decidiu comunicar ao Ministério Público Federal as irregularidades apuradas envolvendo recursos do Fundeb – para eventual investigação sobre prática de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Homem é preso em flagrante com uma espingarda artesanal em Maetinga

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Ao ser realizada a abordagem no acusado de proferir as ameaças foi localizada em sua posse uma espingarda artesanal calibre 12 e 07 cartuchos intactos também calibre 12.

Por volta das 13h, a guarnição de Maetinga foi informada que um indivíduo em posse de uma arma branca teria ameaçado um cidadão daquela cidade após desinteligência entre os mesmos. Ao ser realizada a abordagem no acusado de proferir as ameaças foi localizada em sua posse uma espingarda artesanal calibre 12 e 07 cartuchos intactos também calibre 12. O acusado Valdilson Barbosa Viana foi preso em flagrante e conduzido a DP local para formalização do flagrante.

Bahia: Conheça os 52 municípios em que o recadastramento biométrico é obrigatório para as próximas eleições

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os demais municípios, não citados na lista, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições.

O Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA) informou quais são as 52 cidades da Bahia que estão em processo obrigatório de recadastramento biométrico com prazo até 31 de janeiro de 2018. Os demais municípios, não citados na lista, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições. Os municípios de Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga têm prazo estendido para 31 de julho de 2018. O recadastramento deve ser feito na Zona Eleitoral onde o eleitor vota ou para a qual pretenda transferir.

Programa Luz Para Todos é viabilizado no município de Caculé

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Esse programa social procura promover a inclusão social das famílias rurais de baixa renda.

Através de indicação do Deputado Estadual Luciano Ribeiro, o Governo de Caculé iniciou esta semana, em parceria com a Coelba a energização das Comunidades Rurais de Ouricuri e Gonçalo Alves, localizadas na região do Amargoso, beneficiando aproximadamente trinta famílias de pequenos agricultores do município. Esse programa social procura promover a inclusão social das famílias rurais de baixa renda, fornecendo serviços de distribuição de energia, sempre seguindo alguns requisitos, com a finalidade da universalização da distribuição e do acesso à energia elétrica e, consequentemente, da melhoria da qualidade de vida de todos os beneficiários. 

Mega-sena acumula e pode pagar R$ 50 milhões nesta quarta (22)

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O concurso 1.990 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília).

A Mega-Sena segue acumulada e pode pagar, nesta quarta (22), o prêmio de R$ 50 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.990 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca mais de R$ 234 mil em rendimentos mensais, o equivalente a R$ 7,8 mil por dia. Ou, se preferir, pode comprar 333 carros de luxo ou 100 apartamentos de R$ 500 mil.

Policlínica da região de Guanambi será entregue nesta sexta-feira (24)

Terça / 21.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os pacientes contarão com micro-ônibus exclusivos e gratuitos para fazer o transporte dos municípios atendidos pelo consórcio regional responsável pela instalação até a unidade.

O governador Rui Costa inaugura nesta sexta-feira (24), a Policlínica da região de Guanambi, dando prosseguimento a uma série de entregas na área de saúde que o Governo do Estado vai realizar até o final do ano.  Na nova unidade, além da população de Guanambi, serão atendidos os moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Carinhanha, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio De Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras e Urandi. Com a abertura da policlínica, os habitantes da região passarão a ter acesso, gratuitamente, a exames de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrassonografia com doppler. Os pacientes contarão com micro-ônibus exclusivos e também gratuitos para fazer o transporte dos municípios atendidos pelo consórcio regional responsável pela instalação até a unidade. As Policlínicas Regionais de Saúde só prestam atendimento por meio de um agendamento prévio, que deve ser feito pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Mais duas importantes obras serão inauguradas por Rui Costa. Na próxima semana (dia 1°), ele fará a entrega do Hospital Regional da Chapada, em Seabra. No dia 15, será a vez do Hospital da Costa do Cacau, situado em Ilhéus (sul).

Brumado: Léo Vasconcelos promulga lei que eleva Umburanas, Samambaia e Arrecife a categoria de distritos

Terça / 21.11.2017

Por Eliana Costa

A elevação a distrito era uma antiga reivindicação dos moradores, que terão uma maior autonomia política e financeira, e um maior alcance de progressos para a comunidade.

Na sessão da última sexta (17), o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, através da assinatura da Lei nº 1820/2017, concretizou um antigo sonho da comunidade de Umburanas, Samambaia e Arrecife, elevando os povoados à categoria de Distrito. O projeto de lei que tinha como objetivo a criação dos referidos distritos foi de autoria do vereador Léo Vasconcelos, que após aprovado pelos vereadores foi encaminhado ao Executivo. Justificando, o parlamentar salientou que a elevação a categoria de distrito era uma antiga reivindicação dos moradores, que com a elevação terão uma maior autonomia política e financeira, assim como o maior alcance de progressos para a comunidade. Para apresentação do projeto Léo Vasconcelos realizou uma ampla pesquisa a fim de conhecer as reais possibilidades da elevação dos povoados, “após essa constatação viabilizamos a proposição, que foi aprovada por todos os vereadores que compõem a Casa, visto a sua importância. Estamos muito satisfeitos com a promulgação da referida Lei, que concretiza esse antigo sonho, que com certeza proporcionará uma nova realidade a todos que residem em Umburanas, samambaia e Arrecife”, destacou Léo Vasconcelos.

Sefaz-BA nega haver pendência para que o Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões

Terça / 21.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada.

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. “O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, enfatiza o secretário.

Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje. Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

Caetité: 1º Seminário sobre dependência química acontecerá nesta sexta (24)

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O seminário é uma oportunidade para fortalecer os vínculos com os órgãos envolvidos nesta temática, além de promover a união das comunidades terapêuticas da região.

A Delegação Baiana de Comunidade Terapêuticas (FENNOCT), representada pelo Delegado Pastor Tancredo Mota, presidente da comunidade terapêutica CETEG, realizará, em parceria com a Prefeitura de Caetité, o 1º seminário sobre dependência química. O encontro será nesta sexta-feira (24), a partir das 8h, no auditório do CETEP, e os participantes receberão certificado de 10h. A entrada será 2kg de alimentos não perecíveis. O Evento vai articular políticas públicas envolvendo a Polícia Civil, Polícia Militar e outros órgãos, bem como a sociedade civil e comerciantes locais, para fortalecer a aliança no combate ao consumo, comercialização e a legalização de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas).

O seminário será uma oportunidade para fortalecer os vínculos com os órgãos envolvidos nesta temática, além de promover a união das comunidades terapêuticas da região. Juntas, elas irão apresentar à população os trabalhos que estão sendo desenvolvidos nas CT's e os trabalhos ambulatoriais. Na oportunidade, estarão presentes também os grupos de mutuo-ajuda, como Alcoólicos Anônimos (A.A), Amor Exigente (A.E.). Mais informações através dos telefones (77)9 9831-5684 / (77)9 9125-3457.

Dia 25 é celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O número de doadores regulares de sangue aumentou no país nos últimos anos, mas ainda está longe de ser o ideal.

No próximo dia 25 de novembro, será celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A doação é fundamental para que milhares de vidas possam ser salvas em todo o mundo. Porém, aqui no Brasil, muitos não têm essa consciência ou esbarram em leis muito antigas que os impedem de doar sangue. O número de doadores regulares de sangue aumentou no país nos últimos anos, mas ainda está longe de ser o ideal. Segundo o Portal Brasil, em 2014, a taxa de doação de sangue para cada mil habitantes no Brasil foi de 18,49, ou seja, 1,8%. Entre 2013 e 2014, houve aumento de 4,5% nas coletas de bolsa de sangue, passando de 3,5 milhões para 3,7 milhões. O que é significativo, mas não suficiente.