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Presidente Jânio Quadros: Dupla encapuzada que assaltava...

Prefeitura de Guanambi tem contas de 2017 aprovadas...

Prazo de inscrição para o vestibular 2019 da Uesb vai até este domingo (09)

Sábado / 08.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)

As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.

Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).

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Rio do Antônio: Prazo de inscrição do concurso da Câmara de Vereadores vai até o dia 09

Sexta / 07.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O valor da inscrição vai de R$ 30,00 a R$ 40,00, de acordo com o cargo escolhido. (Foto: Reprodução / Informe Cidade)

Estarão abertas desde o dia 29 de novembro as inscrições para o Concurso Público que será realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. As inscrições, que vão até 9 de dezembro (domingo) são feitas das 8h às 12h e das 14h às 17h na Câmara, localizada na Praça Nossa Senhora das Graças.

O concurso oferece 06 vagas para os cargos de Agente Administrativo (01), Auxiliar de Serviços Gerais (03) e Motorista (02). Os salários variam de R$ 954,00 a R$ 1.522,00. As provas estão previstas para serem realizadas no dia 16 de dezembro de 2018. O valor da inscrição vai de R$ 30,00 a R$ 40,00, de acordo com o cargo escolhido.

O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, cronograma, resultado final na página do Concurso Público no site: www.concursos.seletaconcursos.com.br.

Fonte: Informe Cidade

Prefeito Jairo Magalhães visita pacientes operados no Mutirão de Cirurgias no Hospital Municipal de Guanambi

Sexta / 07.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A 1ª etapa do mutirão ocorreu na Praça do Feijão, onde foram realizados os exames pré-operatórios de todos os pacientes de Guanambi e região. (Foto: Ascom Guanambi)

O Prefeito Jairo Magalhães, o Secretário de Saúde André Moitinho e o diretor do Hospital Municipal de Guanambi, Maycon Alves Araújo, visitaram as instalações e os pacientes já operados nos primeiros dias do Mutirão de Cirurgias, realizado em parceria com a Sesab. Ao todo, estão sendo investidos valores de R$ 180 mil reais nos procedimentos cirúrgicos.  

De acordo com a Prefeitura de Guanambi, nesta segunda etapa do mutirão, que iniciou dia 29/11, já foram realizadas 170 cirurgias de histerectomia, vesícula e hérnias, e a previsão é de chegar ao número total de 377 procedimentos realizados, até 15/12. A primeira etapa do mutirão ocorreu na Praça do Feijão, onde foram realizados os exames pré-operatórios de todos os pacientes de Guanambi e região.

“Já conseguimos zerar a fila de espera da maioria das cirurgias eletivas na cidade, e a cada ano, em parceria com o Governo do Estado realizamos os mutirões, maioria dos beneficiados não tinham a condição de arcar com os custos das cirurgias, que na rede particular variam de 5 a 12 mil reais”, explica o Prefeito.

Alunos das escolas municipais de Guanambi participarão da formatura do PROERD na próxima terça (11)

Sexta / 07.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O PROERD é a versão brasileira do D.A.R.E., implantado inicialmente nos EUA e, atualmente, desenvolvido em mais de 56 países conveniados. (Foto: Ascom Guanambi)

711 alunos de 12 escolas municipais de Guanambi participarão da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). A solenidade acontecerá na próxima terça-feira (11), às 10h, na quadra de esportes da Praça Domingos Jesulino Pereira, no bairro Brasília, e será organizado pela equipe do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Segundo o comandante do 17º BPM, Tenente-Coronel PM Arthur Mascarenhas “O PROERD é programa com caráter social preventivo, que trabalha em conjunto com os alunos do ensino fundamental, que se encontram na faixa etária de 09 a 12 anos, através do esforço cooperativo entre Polícia Militar, escola e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem em nossas crianças a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania“.

O PROERD é a versão brasileira do programa D.A.R.E. (Drug Abuse Resitence Education), implantado inicialmente nos Estados Unidos e, atualmente, desenvolvido em mais de cinquenta e seis países conveniados. A iniciativa é considerada pela ONU como um dos maiores programas de prevenção às drogas e a violência do mundo.

A solenidade acontecerá às 10h, na quadra de esportes da Praça Domingos Jesulino Pereira, no bairro Brasília, e será organizado pela equipe do 17º BPM. (Foto: Ascom Guanambi)

Câmara de Vereadores de Brumado tem contas de 2017 aprovadas pelo TCM

Sexta / 07.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O presidente da casa, vereador Léo Vasconcelos, comentou a aprovação e destacou a responsabilidade do trabalho. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

As contas de 2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O presidente da casa, vereador Léo Vasconcelos, comentou a aprovação e destacou a responsabilidade do trabalho.  “Prezamos sempre pelo bem-estar de toda a comunidade e para que possamos alcançar esse intento temos que ter a máxima responsabilidade em gerir os recursos públicos, buscando a realização de benefícios que possam favorecer a um todo”, pontuou Léo Vasconcelos.

Presidente Jânio Quadros: Dupla encapuzada que assaltava famílias na zona rural é condenada

Sexta / 07.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Silvio Moreira da Rocha e Edmilson Ramiro da Silva foram condenados ao cumprimento de pena de 10 anos e 15 anos, respectivamente. (Fotos: 20ª Coorpin)

O Juiz da comarca de Presidente Jânio Quadros condenou 2 homens que praticaram diversos roubos e aterrorizaram moradores das zonas rurais dos municípios de Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Piripa em julho de 2017. Silvio Moreira da Rocha, de 21 anos, e Edmilson Ramiro da Silva, de 37 anos, foram condenados ao cumprimento de pena de 10 anos e 15 anos de reclusão, respectivamente.

A investigação teve grande empenho da equipe de Polícia Civil da Delegacia de Presidente Jânio Quadros (20ª COORPIN), que após coleta de informações em redes sociais e diligências de campo, conseguiu chegar aos criminosos, os quais atuavam sempre encapuzados para não serem reconhecidos. O Delegado Francisco Tadeu Rodrigues representou pela decretação das prisões preventivas de Silvio e Ednilson, capturados em Minas Gerais no ano de 2017.

Os condenados estão custodiados na carceragem da Delegacia de Presidente Jânio Quadros e serão transferidos, nos próximos dias, para uma unidade prisional da SEAP.

Guanambi: Coelba comunica Desligamento Programado neste sábado (08)

Quinta / 06.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste sábado (08), das 8h às 13h30, no bairro Vasconselos, em Guanambi, nos seguintes locais: Av. Governador Nilo Coelho, Av. Guanabara, Rua Beija Flor, Rua Goiás, Rua Luiz Teixeira Freire, Rua Urbino Pereira Donato e Tv. Deocleciano Andrade.
 

Prefeitura de Botuporã tem contas rejeitadas pelo TCM; prefeito é multado em R$ 43.200,00

Quinta / 06.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A multa foi imposta pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. (Reprodução / Jornal O Eco)

Na sessão desta quarta-feira (05), as contas de 2017 da Prefeitura de Botuporã, administrada pelo prefeito Otaviano Joaquim Filho, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O prefeito foi multado em R$ 43.200,00 pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Também foi aplicada uma multa de R$ 5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios.

De acordo com o TCM, a despesa total com pessoal correspondeu a 65,62% da receita do município, respeitando o limite de 54% estabelecido na LRF. O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ressaltou que o prefeito deixou de ordenar ou promover a execução de medidas para a redução da despesa total de pessoal, configurando uma irregularidade gravíssima. A receita arrecadada por Botuporã alcançou R$ 30.489.766,16 e as despesas realizadas foram de R$ 33.891.044,12, o que indica um déficit de R$ 3.401.277,96.

O relatório técnico também registrou a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária do município. O relator fez um alerta ao gestor, uma vez que o descaso e a negligência na arrecadação de tributos caracterizam-se como ato de improbidade administrativa. A análise das contas também revelou ausência dos documentos considerados essenciais pelas normas do TCM. Entre as ressalvas, também foi destacada a ineficiência do Controle Interno, que não atendeu às exigências legais. Segundo o relator, a manutenção da atual situação poderá vir a repercutir no mérito de contas futuras.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,59% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 83,02% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 20,99% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Prefeitura de Guanambi tem contas de 2017 aprovadas pelo TCM

Quinta / 06.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito comemorou frisando “que compartilha o mérito com a equipe pelo cumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e a boa gestão dos recursos públicos”.

As contas de 2017 da Prefeitura de Guanambi foram aprovadas, nesta quarta-feira (05), por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimentos foram cumpridos pelo município nas áreas de saúde (20,52%), educação (29,18%), Fundeb (99,16%), e despesas com pessoal.

O prefeito comemorou a aprovação das contas frisando “que compartilha o mérito com a equipe pelo cumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a boa gestão dos recursos públicos”.

Jairo também destacou o momento de crise e reforçou mais uma vez o esforço da gestão. “Em um ano em que a grave crise econômica assolou todo o Brasil e diminuiu drasticamente a arrecadação dos municípios, a aprovação das contas, demonstra a forma austera e planejada que tem focado a gestão, assegurando às finanças um rigoroso controle na aplicação dos recursos, nos investimentos públicos, com equilíbrio das contas e melhoria no perfil administrativo, com reflexos diretos na qualidade e ampliação dos serviços públicos que atendem as demandas da população”, explica o prefeito.

TCM aprova com ressalvas contas da prefeitura de Itaberaba

Quinta / 06.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Por ser o primeiro ano de gestão não foi aplicada a rejeição de contas. O relator alertou a respeito da recondução ao limite, uma vez que a permanência pode ocasionar a rejeição.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas de 2017 da Prefeitura de Itaberaba, sob a responsabilidade do prefeito Ricardo dos Anjos Mascarenhas, nesta terça-feira (04). O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$ 10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o TCM, o município apresentou receita arrecadada de R$ 131.675.117,00, e teve despesas de R$ 138.731.150,59. Tal situação financeira gerou um déficit orçamentário de R$ 7.056.033,59. Os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. A despesa total com pessoal correspondeu a 66,43% da receita corrente líquida do município, superando o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por ser o primeiro ano de gestão não foi aplicada a penalidade máxima, de rejeição. O relator alertou o gestor a respeito da recondução ao limite, uma vez que a permanência de tal situação pode ocasionar a rejeição de contas.

O relatório técnico também apontou falhas no portal de transparência pública da prefeitura. O gestor foi alertado, tendo em vista que os municípios com transparência não satisfatória estarão sujeitos à ação civil pública, podendo ser agravada com a suspensão das transferências voluntárias, ação de improbidade administrativa e representação judicial da Procuradoria Regional da República contra os gestores.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, o gestor aplicou 25,38% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 21,30% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 72,26% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério.

Fonte: TCM

Brumado: PM recupera veiculo furtado no bairro do Mercado

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O veículo, um FIAT/UNO, havia sido furtado na segunda-feira (02) e foi apresentado à Polícia Civil na sede da 20ª COORPIN. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Na tarde desta terça-feira (03), PMs da guarnição de Radiopatrulhamento recuperam um carro furtado no bairro do Mercado, em Brumado. De acordo com 34ª CIPM, o veículo, um FIAT/UNO, havia sido furtado na segunda-feira (02). O carro foi apresentado à Polícia Civil na sede da 20ª COORPIN.

PGR denuncia Geddel e Lúcio Vieira Lima por peculato

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A PGR informou que as denúncias foram feitas a partir do inquérito aberto para investigar o 'bunker' de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador no último ano.

A procuradora-geral da República (PGR) Raquel Dodge denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e mais cinco pessoas pelo crime de peculato. Eles são acusados de se apropriar de remunerações de secretários lotados no gabinete do parlamentar.

O crime de peculato é praticado por servidores públicos que tomam para si valores que eles têm acesso em razão do cargo. A assessoria da PGR informou que as denúncias foram feitas a partir do inquérito aberto para investigar o 'bunker' de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador no último ano.

Dodge destaca que o montante encontrado tinha três origens, sendo duas ligadas a práticas de corrupção que são investigadas nas Operações Lava Jato e Cui Bono. A terceira é o crime de peculato. Segundo a denúncia, a família Vieira Lima ficava com até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista.

As investigações apontaram a existência de "funcionários fantasmas" no gabinete de Lúcio que atuavam em atividades de cunho pessoal da família Vieira Lima, como serviços de motorista e cuidador. “Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, relata a denúncia.

Fonte: Bahia Notícias

Em reunião de governadores do Norte e Nordeste, Rui Costa defende divisão de recursos do pré-sal

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Defendemos que os recursos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios”. (Foto: André Oliveira)

O governador Rui Costa defendeu, nesta terça-feira (04), durante reunião dos governadores do Norte e Nordeste a divisão entre estados e municípios dos recursos oriundos do Pré-Sal. Existe a expectativa de que o Congresso Nacional analise projetos de lei relacionados ao tema. “Somos uma federação de União, Estados e Municípios. Por isso, estamos defendendo que os recursos oriundos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios; hospitais, policlínicas, segurança pública quem mantêm são os estados", comentou o governador.

Um projeto de lei em tramitação no Senado trata da cessão onerosa do pré-sal. Segundo o texto, a Petrobras fica autorizada a transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Isso deve ampliar receitas obtidas com os futuros leilões da cessão onerosa para dígitos bilionários, como apontam os cálculos da equipe técnica do governo federal.

Fonte: Bahia Notícias

Senado aprova projeto que beneficia Bahia na divisão dos recursos do FPM

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia, segundo o IBGE, é o estado coma a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina que a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.

A matéria beneficia a Bahia, que é o estado que, segundo o instituto, tem a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56. No país, 135 cidades tiveram redução no coeficiente. Depois da Bahia, aparecem Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo.

A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) votaram favoráveis. Ao todo, a proposta teve 49 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção presidencial.  

Caculé: 2º colocado no Prêmio Jovem Cientista participam da cerimônia de premiação em Brasília

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Após analisar mais de 1.555 projetos inscritos, uma comissão escolheu os três primeiros colocados em três categorias: Ensino Médio, Ensino Superior, Mestre e Doutor.

O caculeense Sandro Lúcio Nascimento, estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Norberto Fernandes, participou da cerimônia de entrega da premiação dos vencedores da 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nesta terça-feira (04).

Os ganhadores foram anunciados no dia 30 de outubro, na sede do CNPq, em Brasília (DF). Os projetos do Jovem Cientista abordam a produção de materiais sustentáveis, preservação de vegetação, tecnologia aliada no combate à poluição e até inclusão social. Sandro ficou com a 2ª colocação na categoria Ensino Médio com o desenvolvimento de um sistema de captação da água de chuva para a escola, no qual utilizou garrafas PET no lugar de tijolos e cimento ecológico feito com fibras de coco (veja mais). Após analisar mais de 1.555 projetos inscritos, uma comissão escolheu os três primeiros colocados em três categorias: Ensino Médio, Ensino Superior, Mestre e Doutor.

Além do reconhecimento, Sandro também recebeu uma bolsa de estudos do CNPq por dois anos para desenvolver projetos de iniciação científica. Ele também ganhou um computador laptop. A professora orientadora do projeto, Edjane Alexandre Alves Costa, também ganhou um computador laptop e uma placa de homenagem.

Fonte: Informe Cidade

Os projetos abordam a produção de materiais sustentáveis, preservação de vegetação, tecnologia aliada no combate à poluição e até inclusão social. (Foto: Acervo Pessoal)