Prefeitos baianos defendem transporte alternativo
Terça / 03.09.2019
Por Redação Sertão Hoje
Na reunião, foi aprovada a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do CTB.
Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (02), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu 48 prefeitos, diversos deputados federais e estaduais, totalizando mais de 500 pessoas.
A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.
Na reunião, também foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.
O encontro ocorreu nesta segunda-feira, dia 02, na sede da UPB, em Salvador. (Foto: UPB)