As filarmônicas Lyra Popular de Mucugê, João Mendes de Almeida de Canarana, Filarmônica Minerva de Morro do Chapéu e 25 de Fevereiro, de São Gabriel da Cachoeira, participam da segunda edição do projeto Ponte Para as Filarmônicas, nos dias sábado (19) e domingo (20) em Mucugê, na Chapada Diamantina.

Realizado pela Casa da Ponte Maestro Ubiratan Marques, o encontro reúne músicos de diferentes gerações e territórios para atividades de formação, integração e intercâmbio musical. A programação também busca ampliar a visibilidade das filarmônicas como patrimônio imaterial da Bahia e discutir o papel dessas instituições na preservação e transmissão de tradições musicais.

Durante o evento, os integrantes das quatro filarmônicas participarão de oficinas no Colégio de Tempo Integral de Mucugê (Cetim), no centro da cidade. A programação inclui aulas de flauta, clarinete, saxofone, trompete, trombone, tuba, bombardino percussão e arranjo musical.

As atividades serão ministradas por músicos da Orquestra Afrosinfônica, entre eles o maestro Ubiratan Marques, além de professores convidados.

A programação será encerrada no domingo (20), com uma apresentação conjunta das filarmônicas, às 17h, na Praça Coronel Propércio, conhecida como Praça do Banco do Brasil. A apresentação será aberta ao público. O projeto é realizado pela Casa da Ponte Maestro Ubiratan Marques, com apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio do Fundo de Cultura da Bahia e do Programa de Apoio a Ações Continuadas.

Segundo a produção, esta ação busca ampliar a visibilidade dessas instituições centenárias no cenário cultural baiano. As filarmônicas têm um papel fundamental na formação musical comunitária.

“A proposta é criar pontes entre saberes musicais, entre gerações e entre territórios. Acreditamos que as filarmônicas são fundamentos históricos e culturais da música produzida na Bahia”, afirma Ubiratan Marques

SERVIÇO

Ponte Para as Filarmônicas

Local: Mucugê (BA)

Datas: 19 e 20 de setembro de 2026

Local das oficinas: Colégio de Tempo Integral de Mucugê – Cetim

Apresentação final: Domingo, 20/09, às 17h – na Praça Coronel Propércio (Praça do Banco do Brasil)

Entrada: Gratuita

Realização: Casa da Ponte Maestro Ubiratan Marques

Apoio financeiro: Governo do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura da Bahia | Programa de Apoio a Ações Continuadas

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória realizará atendimentos oftalmológicos gratuitos nos dias 17, 18 e 19 de setembro. A ação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a administração municipal, não será necessário realizar agendamento prévio nem apresentar solicitação ou encaminhamento médico. Os interessados deverão comparecer diretamente ao local durante o período da ação.

O atendimento será destinado a crianças já alfabetizadas, adolescentes, adultos e idosos. A programação também incluirá o Teste do Olhinho para bebês de até seis meses.

Serviço

O que: atendimento oftalmológico gratuito e Teste do Olhinho

Quando: 17, 18 e 19 de setembro de 2026

Onde: Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória

Agendamento: não é necessário

Encaminhamento: não é necessário

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizou neste último sábado (12) mais uma edição do Mutirão de Limpeza do Rio Grande. A ação ocorreu no entorno do Cais e do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha e reuniu equipes do poder público, voluntários e instituições parceiras.

A mobilização também encerrou a programação da Semana do Cerrado no município. Segundo a organização, a iniciativa teve como objetivos recolher resíduos das margens e do leito do rio e promover ações de sensibilização e educação ambiental relacionadas à preservação dos recursos hídricos.

Durante o mutirão, foram recolhidas pouco mais de quatro toneladas de resíduos. Entre os materiais encontrados estavam sacolas plásticas, pneus, bicicletas, um triciclo, equipamentos eletrônicos e outros objetos descartados no rio ou em suas margens.

De acordo com a Prefeitura, o volume recolhido nesta edição foi o menor registrado em nove anos de realização da iniciativa. Na primeira edição, em 2017, foram retiradas mais de 48 toneladas de resíduos do Rio Grande.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior, relacionou a redução do volume recolhido às ações de educação ambiental desenvolvidas ao longo dos anos. O descarte irregular de resíduos pode afetar a qualidade ambiental do rio e seu entorno, além de provocar impactos sobre a fauna e a flora.

O prefeito Otoniel Teixeira acompanhou a atividade e destacou a participação das equipes, voluntários e instituições envolvidas.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 30 de setembro, às 16h, a solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado. A data foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1.420, publicado em 15 de setembro de 2026 e assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A cerimônia será presidida pelo juiz de Direito Genivaldo Alves Guimarães, titular da 1ª Vara Criminal de Brumado. Caberá ao magistrado também a lavratura da ata de instalação da nova unidade.

Com a criação da 2ª Vara Criminal, a Comarca de Brumado passará a contar com duas unidades responsáveis pela área criminal. Conforme as regras definidas pelo TJ-BA, os novos processos de competência comum serão distribuídos entre as duas varas. Os processos que atualmente tramitam na 1ª Vara Criminal serão redistribuídos de acordo com os critérios estabelecidos pelo Tribunal.

A criação da nova unidade foi autorizada pela Resolução nº 10, de 16 de abril de 2025, aprovada pelo Pleno do TJ-BA. A medida prevê a ampliação da estrutura judiciária criminal da comarca e a distribuição da demanda processual entre as duas unidades.

A instalação também contou com articulações institucionais envolvendo representantes do município e da comunidade jurídica local. Entre os envolvidos estiveram o prefeito Fabrício Abrantes e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brumado, presidida por Ingrid Freire.

De acordo com a prefeitura, a ampliação ocorre em um contexto de demanda processual na área criminal. Dados do TJ-BA citados no início de 2026 apontavam mais de 2,3 mil processos pendentes de tramitação na 1ª Vara Criminal de Brumado.

Prefeitura de Guanambi adiou nesta quarta-feira (16) a sessão do Leilão Público de Veículos nº 01/2026, após problemas técnicos na transmissão ao vivo realizada pela leiloeira responsável pelo procedimento.

De acordo com a Comissão de Leilão, durante a sessão foram registradas instabilidades na transmissão, o que impediu a continuidade dos procedimentos de disputa e arrematação dos lotes.

Após contato com a leiloeira, a Comissão de Leilão definiu uma nova data para a realização da sessão. O procedimento está previsto para ocorrer no dia 22 de setembro de 2026, às 8h30.

Segundo a administração municipal, a alteração tem como objetivo assegurar a regularidade dos procedimentos e as condições de participação dos interessados.

As demais regras e condições estabelecidas no edital permanecem vigentes, salvo eventuais alterações que sejam divulgadas oficialmente pela Prefeitura de Guanambi.

A Prefeitura de Jequié publicou, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), a nomeação de 415 servidores aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 02, de 3 de novembro de 2025. O certame foi destinado ao provimento de cargos de nível superior do Magistério Municipal.

Segundo a administração municipal, esta é a maior nomeação de servidores já realizada pelo município. Os profissionais deverão integrar o quadro da Educação municipal, com atuação no Magistério e em áreas técnico-administrativas.

A nomeação corresponde à primeira convocação do concurso e ocorre após o cumprimento das etapas previstas no edital. Com a incorporação dos novos servidores, a Secretaria Municipal de Educação prevê a ampliação das equipes das unidades escolares e da capacidade de atendimento da rede.

De acordo com a Prefeitura, a nomeação integra as ações realizadas nos últimos anos na área da Educação, que incluem reformas e ampliações de escolas, construção de novos equipamentos educacionais e medidas relacionadas à carreira dos profissionais do Magistério.

A secretária municipal de Educação, Elvia Sampaio, afirmou que a chegada dos novos servidores contribuirá para o funcionamento da rede municipal e destacou investimentos em formação profissional e infraestrutura escolar. O prefeito de Jequié, Flávio Santana, também comentou a nomeação e mencionou ações realizadas pela administração municipal na área da Educação.

A solenidade de posse dos novos servidores está prevista para esta sexta-feira (18), às 8h30, na quadra poliesportiva do Centro Educacional Presidente Médici. Os profissionais que não puderem participar da cerimônia deverão realizar a apresentação posteriormente, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educação, respeitando o prazo estabelecido no edital do concurso.

A íntegra dos decretos de nomeação está disponível no Diário Oficial do Município e pode ser consultada por meio do link disponibilizado pela Prefeitura.

Contribuintes com débitos tributários inscritos em dívida ativa têm, até 18 de dezembro, uma oportunidade para regularizar suas pendências fiscais com o Estado da Bahia por meio de transação tributária. O edital lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) prevê descontos de até 95% sobre multas e acréscimos moratórios, além da possibilidade de parcelamento em até seis vezes.

A iniciativa é destinada a pessoas físicas e jurídicas cujos Processos Administrativos Fiscais (PAFs) tenham dado origem a créditos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2025, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos no edital. A adesão poderá ser realizada a partir de amanhã, dia 15, pelos sites da Sefaz e da PGE (www.sefaz.ba.gov.br e www.ba.gov.br/pge).

Esfera criminal

A regularização também pode ter efeitos na esfera criminal, já que, em determinadas situações, o não recolhimento de tributos pode configurar crime contra a ordem tributária. No caso do ICMS, especialmente quando o imposto foi declarado e não recolhido de forma reiterada e deliberada, a conduta pode configurar o crime no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/1990, característica do chamado devedor contumaz. A existência de dívida tributária não corresponde automaticamente a um crime. A responsabilização penal depende da existência dos elementos previstos no tipo penal e da demonstração da responsabilidade individual dos envolvidos.

O parcelamento do débito tributário pode suspender a pretensão punitiva do Estado, enquanto o pagamento integral do crédito tributário pode resultar na extinção da punibilidade, observados os requisitos e limites previstos na legislação aplicável.

Na Bahia, o enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária e a recuperação de ativos decorrentes de ilícitos fiscais contam com a atuação integrada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo Ministério Público da Bahia, Sefaz, PGE, Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça.

No âmbito do MP da Bahia, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) realiza investigações estruturadas de crimes contra a ordem tributária, para recuperação de ativos e na responsabilização dos envolvidos em esquemas de sonegação fiscal, em articulação com os demais órgãos que integram o Cira. A atuação busca não apenas recuperar recursos públicos, mas também combater práticas que comprometem a arrecadação, prejudicam o financiamento das políticas públicas e distorcem a livre concorrência.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), à Polícia Militar da Bahia (PMBA), ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e ao Instituto AOCP a retificação do Edital Saeb nº 03/2026, que trata do concurso público para seleção de candidatos ao Estágio de Adaptação nos postos de 1º Tenente dos Quadros de Oficiais de Saúde das duas corporações. A recomendação foi pela promotora de Justiça Andrea Borges, após inconformidade aos direitos das pessoas com deficiência no concurso.  

O edital prevê, em seu item 2.2, que não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência em razão das peculiaridades das atribuições dos militares estaduais. Para a Promotoria de Justiça, a medida contraria normas constitucionais, federais e estaduais que asseguram a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no acesso ao serviço público. A reserva de vagas é uma política pública voltada à promoção da igualdade material e da inclusão social.   

Entre as medidas recomendadas estão a exclusão da vedação à participação de pessoas com deficiência, a inclusão da reserva de vagas nos percentuais previstos em lei, a adequação do quadro de vagas e de eventual cadastro de reserva, além da garantia de participação em todas as etapas do concurso em igualdade de condições. O órgão orientou ainda a previsão de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar, bem como a possibilidade de utilização de tecnologias assistivas, recursos de acessibilidade e adaptações razoáveis durante o certame. 

O MPBA também recomendou a revisão de critérios de eliminação fundamentados exclusivamente na existência de deficiência, de modo a assegurar análise concreta da capacidade funcional dos candidatos para o exercício dos cargos. Além disso, foi solicitado que os órgãos responsáveis promovam ampla divulgação das alterações do edital e reabram os prazos de inscrição e de solicitação de isenção da taxa de inscrição. 

A recomendação estabelece prazo de três dias úteis para a adoção das providências e de dois dias úteis para que os destinatários informem ao Ministério Público se acatarão as medidas propostas, contando a partir de ontem, dia 15.

O Distrito de Lagoa Grande, em Cândido Sales, terá neste domingo (20) a inauguração da Praça Central e da Praça do Mercado. A programação reunirá moradores de Lagoa Grande, de comunidades da região e demais cidadãos de Cândido Sales para marcar a conclusão das obras.

Segundo a administração municipal, as intervenções foram realizadas com recursos próprios do município e têm como objetivo contribuir para a valorização dos espaços públicos, a convivência comunitária e a melhoria da infraestrutura local.

A entrega das praças faz parte das ações da gestão municipal voltadas às comunidades do município. A cerimônia de inauguração será realizada neste domingo, com a participação das famílias de Lagoa Grande e de moradores de outras localidades de Cândido Sales.

Inauguração da Praça Central e da Praça do Mercado

Distrito de Lagoa Grande – Cândido Sales

Data: Domingo (20)

O município de Brumado recebe, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) de setembro, a Feira Saúde Mais Perto, iniciativa realizada em parceria entre a Prefeitura de Brumado e o Governo do Estado da Bahia. A programação será realizada das 8h às 16h, na área externa do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, com oferta de consultas, exames e encaminhamentos para procedimentos cirúrgicos.

O atendimento será destinado tanto a pacientes que já aguardam serviços pela rede pública quanto à demanda espontânea. Também poderão participar pacientes de municípios que mantêm pactuação de atendimento com Brumado.

Entre os serviços previstos está a consulta com cirurgião-geral, com possibilidade de encaminhamento para cirurgias eletivas de hérnia umbilical, hérnia epigástrica, hérnia inguinal, histerectomia e cirurgia de vesícula. O atendimento para esses procedimentos será destinado a pacientes com idade entre 14 e 65 anos.

Na área de oftalmologia, serão oferecidas consultas, exames e avaliação para encaminhamento de pacientes com indicação de cirurgia de catarata. O serviço será destinado a pessoas com mais de 60 anos. A programação também inclui avaliação para capsulotomia a laser, conforme indicação médica.

A feira disponibilizará ainda exames de ultrassonografia mediante apresentação de requisição médica. Estão previstos exames de ultrassonografia transvaginal, abdome total, aparelho urinário, região pélvica, tireoide, bolsa escrotal e próstata por via abdominal. Também serão realizados eletrocardiogramas e exames laboratoriais pré-operatórios. Pacientes que já tenham solicitações para exames laboratoriais poderão apresentar os pedidos no local.

De acordo com a prefeitura, a ação contempla a chamada demanda reprimida, formada por pacientes que já entregaram solicitações médicas na Central de Marcação e aguardam atendimento, além de pessoas que buscarem os serviços por demanda espontânea. O atendimento será organizado por fila única, em ordem de chegada. Para participar, é necessário apresentar solicitação médica, RG, CPF e Cartão do SUS. A iniciativa tem como objetivo ampliar temporariamente a oferta de consultas e exames e atender pacientes que aguardam procedimentos e serviços especializados na rede pública de saúde.