O município de Dom Basílio recebeu novos veículos destinados às áreas da saúde e da educação. Entre os equipamentos incorporados à frota estão dois micro-ônibus, uma ambulância zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde e um ônibus escolar zero quilômetro para atender a rede municipal de ensino.

De acordo com a administração municipal, a aquisição dos veículos foi viabilizada por meio de parceria entre a prefeitura, os governos Estadual e Federal e recursos provenientes de emendas parlamentares. Entre os apoiadores da iniciativa está o deputado federal Jorge Solla, responsável pela destinação de parte dos recursos utilizados na aquisição dos veículos.

Segundo a Prefeitura, os novos equipamentos têm como objetivo fortalecer o transporte escolar, ampliar a estrutura de atendimento da saúde pública e oferecer melhores condições para a prestação dos serviços à população. Fonte: Pref. de Dom Basílio

A Prefeitura de Guanambi homologou duas licitações eletrônicas para a construção do Centro de Abastecimento (CEASA) e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III. Juntas, as obras somam investimentos superiores a R$ 16,9 milhões. Os resultados foram publicados na edição de 3 de julho do Diário Oficial do Município. Para a construção do CEASA, foi homologada a proposta da empresa Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELI, no valor de R$ 13.423.240,00. O contrato terá vigência de 12 meses.

Segundo a gestão municipal, o novo Centro de Abastecimento será implantado em uma área localizada às margens da BR-122, na saída para Pindaí. Segundo a administração municipal, o empreendimento tem como objetivo fortalecer a logística de distribuição de hortifrutigranjeiros, ampliar a capacidade de comercialização da produção regional, reduzir o desperdício de alimentos e contribuir para a geração de empregos diretos e indiretos.

Na mesma edição do Diário Oficial também foi homologada a licitação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III. A obra foi adjudicada à empresa Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELI pelo valor de R$ 3.529.683,94, com prazo contratual de 12 meses.

Ainda conforme a gestão, a unidade será construída na praça principal do Bairro Renascer e deverá atender moradores dos bairros Monte Azul, Renascer I e II, Santa Rita, Residencial dos Pássaros, loteamentos Cerqueira I e II, Gameleira e parte do Beija-Flor. A estrutura também será referência para a população da comunidade de Tabua Grande e de localidades vizinhas.

De acordo com a refeitura, a implantação dos novos equipamentos públicos integra o planejamento de ampliação da infraestrutura urbana e dos serviços de abastecimento e atenção básica à saúde no município. Fonte: Pref. de Guanambi

A Prefeitura de Ibiassucê, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará na sexta-feira (10) uma festa julina com programação voltada à valorização das tradições culturais e ao fortalecimento da convivência comunitária.

De acordo com a prefeitura, o evento acontecerá a partir das 18h30, no Clube Social Náutico de Ibiassucê, com entrada gratuita. A programação inclui apresentações musicais, quadrilha junina e comidas típicas.

Segundo a gestão, a animação ficará por conta dos artistas Aldinor dos Teclados e da banda Forró Sublime, que serão responsáveis pelas atrações musicais da noite. De acordo com a organização, a iniciativa busca promover um momento de integração, lazer e celebração das tradições populares, reunindo a comunidade em um ambiente festivo. Fonte: Pref. de Ibiassucê

Os proprietários de terrenos particulares em Brumado têm até o dia 3 de agosto para realizar a limpeza e a manutenção de seus imóveis, conforme determina a legislação municipal. Após o prazo, os terrenos que permanecerem em situação irregular estarão sujeitos à fiscalização e às penalidades previstas em lei.

De acordo com as normas em vigor, os proprietários de imóveis que não atenderem à determinação serão notificados e multados, além de receberem um prazo adicional de 30 dias para a regularização. Caso a situação permaneça irregular, o Município poderá executar os serviços de limpeza, com posterior cobrança dos custos ao responsável pelo imóvel.

Conforme a prefeitura, as medidas estão previstas em decreto publicado em maio, que regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 1.586/2009, responsável por estabelecer a obrigatoriedade da limpeza e manutenção de lotes vagos. O decreto também observa as disposições do Código de Obras e Urbanismo, instituído pela Lei Complementar nº 04/2013 e atualizado pela Lei Complementar nº 18/2026.

Segundo a gestão municipal, nos casos classificados como de risco sanitário ou endêmico, o prazo para regularização poderá ser reduzido para 15 dias. Nessas situações, o poder público também poderá executar os serviços necessários de forma imediata, visando eliminar riscos à saúde pública.

Caso as determinações não sejam cumpridas, a Prefeitura poderá realizar a limpeza do imóvel, registrando a execução dos serviços por meio de fotografias, vídeos e geolocalização. As despesas serão calculadas de acordo com a metragem do terreno e os serviços executados, sendo posteriormente cobradas do proprietário.

Ainda de acordo com a gestão, o não pagamento dos valores poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção das medidas judiciais cabíveis, além da aplicação das sanções administrativas previstas na legislação.

Quando o proprietário não for localizado, os custos referentes aos serviços poderão ser lançados no carnê do IPTU do exercício seguinte. Nos casos de abandono comprovado, o imóvel poderá ser submetido às medidas legais previstas, inclusive à incorporação ao patrimônio público, observados o direito ao contraditório e à ampla defesa. Fonte: Pref. de Brumado

Promotor de Justiça Hugo Casciano apresentando O Projeto Município Seguro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, vem promovendo avanços na estruturação das políticas municipais de segurança pública em todo o estado. Até o mês de junho, a iniciativa alcançou 391 municípios baianos, fortalecendo mecanismos de governança, planejamento e participação social voltados à prevenção da violência e à promoção da segurança pública.  

Criado para incentivar a implementação dos instrumentos previstos na legislação nacional, o projeto atua junto aos gestores municipais para promover a elaboração de planos municipais de segurança pública, a criação de conselhos e fundos municipais, além da celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) e do acompanhamento das medidas adotadas pelos municípios.  De acordo com o promotor de Justiça Hugo Casciano, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), foram instaurados 465 procedimentos administrativos para acompanhar a execução das ações em 391 municípios. Também foram expedidas 66 recomendações voltadas ao aprimoramento das políticas locais de segurança pública.  

Outro destaque do projeto é a adesão dos municípios às soluções consensuais propostas pelo MPBA. Até o momento, 73 municípios assinaram Termos dePromotor de Justiça Hugo Casciano apresentando Ajustamento de Conduta com o MPBA. Os TACs estabelecem compromissos para a implementação de estruturas permanentes de planejamento, gestão e financiamento das ações municipais de segurança pública.  A iniciativa também avançou na área do planejamento estratégico. Dez municípios já instituíram seus Planos Municipais de Segurança Pública e outros dois estão em fase de elaboração. Os municípios que já contam com o instrumento são Adustina, Cachoeira, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itororó, Nova Viçosa, Salvador, Sento Sé e Vitória da Conquista. Itagibá e Correntina estão elaborando seus respectivos planos.  

No campo da participação social e da governança compartilhada, o projeto registrou a criação de Conselhos Municipais de Segurança Pública em 61 municípios baianos. Já na área de financiamento das políticas públicas, foram identificados 28 municípios com Fundos Municipais de Segurança Pública já instituídos e um em processo de criação. Para ampliar o alcance da iniciativa, o MPBA desenvolveu, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), um novo modelo de termo de compromisso para adesão ao projeto. “A medida busca padronizar os compromissos assumidos pelas administrações municipais, simplificar procedimentos e ampliar o engajamento dos gestores na implementação das estruturas previstas para a segurança pública local”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano.

Nos casos em que não houve adesão ou cumprimento das medidas propostas pela via consensual, foram adotadas medidas judiciais. Até o momento, foram ajuizadas sete ações civis públicas relacionadas aos municípios de Barra do Mendes, Ibipeba, Itanhém, Itapetinga, Pilão Arcado, Várzea da Roça e Várzea do Poço.    De acordo com o promotor de Justiça Hugo Casciano, os resultados demonstram a consolidação progressiva de estruturas permanentes de planejamento, gestão, participação social e financiamento das ações de segurança pública nos municípios baianos, ampliando a capacidade local de formulação e execução de políticas públicas voltadas à proteção da população.  

Sobre o projeto

O projeto ‘Município Seguro’ é uma iniciativa do MPBA ligada ao programa de Estado ‘Bahia pela Paz’, conduzido pelo governo estadual, que visa promover a redução da violência e construir uma cultura de paz no estado da Bahia, com foco em ações de prevenção, justiça e reintegração social. Ele foi lançado pelo MPBA com o objetivo de implementar os conselhos municipais de segurança pública em todas as 417 cidades baianas, os Planos Municipais de Segurança Pública, os fundos municipais e ouvidorias, para promover a adequação e integração dos municípios ao Susp, criado pela Lei 13.675 de 2018, e ao Sinesp. O projeto tem ainda como objetivo fomentar a redução da criminalidade, por meio da implementação de políticas públicas de segurança, promovendo a prevenção da violência, a justiça e a reintegração social.

A Prefeitura de Malhada de Pedras divulgou a programação oficial das comemorações pelos 64 anos de emancipação política do município, que serão realizadas no dia 12 de julho.

De acordo com a prefeitura, a programação terá início com a tradicional cavalgada e contará ainda com apresentações musicais de Willy Vaqueiro, Adelmario Coelho e Léo Santana.

Segundo a administração municipal, o evento tem como objetivo celebrar a história do município, valorizar as tradições locais e proporcionar opções de lazer para a população e visitantes. As comemorações integram o calendário oficial de eventos do município e devem reunir moradores e visitantes durante as festividades. Fonte: Pref. de Malhada de Pedras

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou o Edital de Convocação nº 20, de 30 de junho de 2026, convocando candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A seleção contempla vagas de níveis superior, médio e técnico destinadas ao reforço das equipes da rede municipal de saúde.

De acordo com o edital, os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 8, Centro, próximo à Primeira Igreja Batista, sala 23, no prazo de dois dias úteis a partir da publicação do documento. No local, será realizada a assinatura do Termo de Aceitação ou de Desistência da função.

A convocação tem como base o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, homologado pelo Decreto nº 27.013, de 20 de outubro de 2025, conforme previsto no Edital nº 01, de 19 de junho de 2023.  Confira o Edital de Convocação nº 20.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o não comparecimento dentro do prazo estabelecido será considerado desistência da vaga, possibilitando a convocação do candidato subsequente, de acordo com a ordem de classificação. O edital completo, com a relação dos candidatos convocados, está disponível para consulta no portal oficial da prefeitura. Fonte: Pref. de Jequié

Nesse último sábado (4), por volta das 16h, uma guarnição da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) realizavam rondas ostensivas na região quando foram informadas sobre o acidente.

De acordo com informações da polícia, uma colisão entre uma motocicleta e uma caminhonete deixou um homem morto e outro gravemente ferido na BA-148, na entrada de Livramento de Nossa Senhora, nas proximidades do Posto Chapadão.

Ainda conforme a corporação, no local, os policiais constataram a colisão entre uma motocicleta Honda Bros 160, conduzida por Jeovane Vinícius Sousa Novais, que transportava como passageiro Ariel Silva Souza, e uma caminhonete Chevrolet C10 que estava parada na rodovia devido a um defeito mecânico.

Segundo a PM, as duas vítimas foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico. Jeovane Vinícius Sousa Novais não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já Ariel Silva Souza foi hospitalizado em estado grave.

A Polícia Militar realizou o isolamento e a preservação da área do acidente até a chegada dos órgãos competentes. Após a conclusão dos procedimentos, os veículos envolvidos foram removidos do local. Segundo a 46ª CIPM, as circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. Fonte: 46° CIPM

Os festejos juninos de 2026 marcaram um novo capítulo na gestão dos recursos públicos na Bahia. A atuação conjunta entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) permitiu aos municípios baianos alcançar uma economia superior a R$ 60 milhões em relação aos gastos registrados no São João de 2025, segundo dados do Portal da Transparência dos Festejos Juninos. Desse total, mais de R$ 25 milhões foram economizados por meio de acordos firmados entre o Ministério Público do Estado da Bahia e alguns artistas.

Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, o diferencial da iniciativa foi justamente a construção de um ambiente de diálogo que permitiu aos municípios negociar em condições mais equilibradas. "A economia alcançada mostra que o diálogo institucional produziu resultados concretos. A mesa de negociação aberta com o Ministério Público deu segurança aos prefeitos para renegociar contratos, reduzindo cachês sem prejudicar a qualidade dos festejos. Conseguimos preservar a cultura do nosso povo, manter o São João como um importante impulsionador da economia local e, ao mesmo tempo, garantir uma utilização mais responsável dos recursos públicos desta festa que é a mais democrática do Brasil", destacou.

O resultado demonstra que é possível promover uma gestão eficiente dos recursos públicos sem comprometer o sucesso da maior festa popular do Nordeste. Ao contrário, além da redução das despesas, os festejos registraram crescimento da atividade econômica, da arrecadação municipal e do fluxo de turistas. Segundo estimativa da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), cerca de 2 milhões de visitantes participaram das comemorações juninas no estado, movimentando aproximadamente R$ 2,5 bilhões na economia baiana, números superiores aos registrados em 2025.

O resultado foi alcançado a partir de uma estratégia construída em conjunto pelas instituições, que estabeleceu parâmetros para as contratações, limitou o crescimento dos cachês em relação ao ano anterior e, principalmente, abriu uma mesa permanente de negociação entre a UPB e o Ministério Público. A iniciativa deu respaldo aos gestores municipais para dialogar com empresários e produtores, possibilitando a renegociação de valores e garantindo maior equilíbrio na aplicação dos recursos públicos, sem comprometer a realização de uma das maiores manifestações culturais da Bahia.

Outro destaque dos festejos deste ano foi a valorização dos artistas que preservam a tradição do autêntico São João. Diversos municípios ampliaram o espaço destinado às atrações de forró pé-de-serra e aos artistas nordestinos, fortalecendo a identidade cultural da festa, incentivando músicos locais e regionais e garantindo que as raízes da cultura junina permanecessem como protagonistas da programação.

Segundo Wilson Cardoso, a parceria entre a UPB, o MP-BA, o TCM e o TCE representou um marco para o municipalismo baiano. Além de estabelecer critérios para as contratações, a atuação conjunta fortaleceu a transparência, reduziu a pressão provocada pela escalada dos cachês e ofereceu maior segurança jurídica aos gestores municipais. "O grande vencedor desta iniciativa foi o cidadão. Cada real economizado pode ser investido em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Esse é o papel da boa gestão pública: garantir equilíbrio fiscal sem abrir mão de valorizar a cultura e as tradições dos nossos municípios", ressaltou.