Nesta quarta-feira (12) a Escola Municipal Professora Vilma Brito Sarmento, localizada no Loteamento Água Branca, em Jequié, recebeu uma nova quadra poliesportiva. A entrega foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, como parte do programa “Quarta é Dia de Entrega”, que reúne ações de ampliação e melhoria da infraestrutura da rede municipal de ensino.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Flávio Santana, conhecido como Flavinho; da diretora do Departamento Pedagógico, Mirella Menezes, representando a secretária municipal de Educação, Elvia Sampaio; além de secretários municipais, vereadores, gestores escolares, professores, estudantes e representantes da comunidade.

Segundo a gestão, a nova quadra foi equipada para a prática de diferentes modalidades esportivas. O espaço conta com tabelas para basquete, traves para futsal, arquibancada e piso esportivo com pintura e demarcações específicas. A estrutura passa a oferecer melhores condições para a realização de atividades esportivas e de integração entre os estudantes.

A entrega integra as ações de melhoria da infraestrutura das escolas municipais e amplia os espaços destinados às atividades físicas, esportivas e de convivência no ambiente escolar.

Durante a cerimônia, a Prefeitura também anunciou novos investimentos para a Escola Municipal Professora Vilma Brito Sarmento. Entre as intervenções previstas estão a construção de um novo refeitório, quatro salas de aula e um novo módulo de banheiros.

De acordo com a administração municipal, as obras deverão ampliar a estrutura física da unidade e contribuir para o atendimento de estudantes e profissionais da educação. Durante o evento, o prefeito Flávio Santana destacou a importância dos investimentos na infraestrutura escolar e anunciou a continuidade das intervenções na unidade. Fonte: Pref. de Jequié

A Secretaria de Assistência Social de Guanambi, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM), a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, a Polícia Civil e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), iniciou uma campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

As ações integram a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização sobre a violência doméstica e familiar. A iniciativa busca ampliar o acesso a informações sobre os direitos das mulheres e divulgar os serviços que integram a rede de proteção e atendimento.

Entre as atividades previstas estão a distribuição de cartazes com contatos de órgãos de proteção em locais de grande circulação, além da realização de palestras, entrevistas e outras ações de orientação à população.

A secretária de Assistência Social, Carla Maria Gomes, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos para ampliar a informação e fortalecer a rede de apoio às mulheres.

Segundo a secretária, a campanha aborda diferentes formas de violência, incluindo as violências psicológica, moral, patrimonial e física, além de chamar a atenção para situações que podem evoluir para casos de feminicídio. A primeira-dama Tatiane Correia também ressaltou a importância de levar as informações para além das redes sociais e ampliar o alcance das ações presenciais.

A campanha reúne representantes de diferentes instituições e busca facilitar o acesso das mulheres aos serviços disponíveis no município para orientação, acolhimento e encaminhamento de situações de violência.

Participaram da gravação da campanha a secretária de Assistência Social, Carla Maria Gomes; as vereadoras Maria Silvia, Miria Paes e Eponina Gomes; a primeira-dama Tatiane Correia; a servidora pública Ivanie Santana; a orientadora jurídica do CRAM, Dra. Robéria Souza; a presidente do CMDDM, Luciana Pinheiro; e Quésia Malheiros, familiar de uma vítima de feminicídio. Fonte: Pref. de Guanambi

Gestantes acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Irmã Dulce, no bairro São Félix, participaram, na terça-feira (11), do encontro mensal do grupo de gestantes. A atividade foi promovida pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e teve como tema a importância da amamentação, em referência ao “Agosto Dourado”, campanha de incentivo e promoção do aleitamento materno.

A programação contou com a participação da enfermeira Flávia Mendonça, consultora em amamentação há mais de quatro anos. Durante o encontro, foram abordadas dúvidas, experiências e dificuldades que podem surgir durante o período de amamentação. Entre os assuntos discutidos esteve a percepção de que dor e sofrimento seriam situações normais durante a amamentação. A profissional destacou a importância da informação e da rede de apoio para as mães.

“Amamentar não é instinto apenas. Amamentação é um sonho que a mãe cultiva durante toda gestação e que pode ser frustrado por falta de orientação e apoio. Além de nutrir o bebê, é na amamentação que mãe e filho estabelecem vínculos”, afirmou Flávia.

As participantes também receberam orientações sobre posições para amamentar e sobre possíveis impactos relacionados ao uso de bicos artificiais e chupetas. Após a palestra, o grupo participou de uma oficina para a confecção de almofadas de amamentação, que poderão ser utilizadas pelas participantes após o nascimento dos bebês.

A atividade integrou a programação do grupo de gestantes acompanhado pelo PAIF e combinou orientações sobre amamentação com uma atividade prática voltada ao período após o nascimento dos bebês. Fonte: Pref. de Brumado

Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (12/08), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), consideraram regulares as contas anuais de quatro câmaras de vereadores, referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2024 da Câmara de Urandi, da responsabilidade do vereador Edson David Júnior. E opinaram pela regularidade com ressalvas das contas do Legislativo de Conceição da Feira (Gláuber Eliesio Souza); Feira de Santana (Eremita de Araújo); e Maragojipe (Roberto Luís do Nascimento).

Em razão das ressalvas, os conselheiros aplicaram multa de R$1,5 mil aos gestores das Câmaras de Conceição da Feira e Feira de Santana.

Irregulares

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do TCM-BA consideraram irregulares as contas da Câmara de Monte Santo, sob responsabilidade do vereador Gilvane Alves de Andrade, referentes ao exercício de 2024.

O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apontou como motivo para a reprovação dessas contas a ausência de lei específica que autorizasse a revisão geral anual do subsídio dos vereadores. Assim, os pagamentos efetuados nos valores de R$11.061,08 ao presidente da Câmara e de R$9.896,76 aos vereadores foram considerados irregulares, vez que não encontravam respaldo legal. Cabe recurso às decisões.

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão realizada nesta quarta-feira (12/08), ratificaram medida cautelar deferida, inicialmente, de forma monocrática pelo conselheiro Paulo Rangel, e que determinou a suspensão dos efeitos financeiros de contrato firmado pela Prefeitura de Correntina com o escritório “Gadelha Remígio Sociedade Individual de Advocacia”. A contratação tinha por objeto a prestação de serviços jurídicos destinados à recuperação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos pela União.

O termo de ocorrência foi apresentado pela 25ª Inspetoria de Controle Externo do TCM-BA e apontou falta de razoabilidade e economicidade na contratação, realizada por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 080/2025. O contrato, no valor estimado de R$3,15 milhões, estabeleceu honorários de êxito correspondentes a 15% do montante eventualmente recuperado pelo município.

Na análise preliminar do caso, a relatoria considerou que o percentual contratado se mostrava elevado diante do valor estimado de recuperação – de R$21 milhões. O entendimento levou em consideração parâmetros estabelecidos pelo TCM-BA para contratos de êxito firmados por municípios baianos com escritórios de advocacia, segundo os quais o percentual deve observar critérios de razoabilidade e ser reduzido à medida que aumenta o valor do crédito a ser recuperado.

Diante da presença dos requisitos que autorizaram a concessão da medida cautelar — o fumus boni iuris e o periculum in mora —, foi determinado o sobrestamento dos pagamentos relacionados ao contrato, como forma de prevenir eventual prejuízo ao erário até o julgamento definitivo do mérito do processo.

A decisão estabelece que o prefeito Walter Mariano de Souza se abstenha de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao escritório contratado ou, caso os pagamentos já tenham sido iniciados, suspenda sua continuidade. Também foi facultada ao escritório a possibilidade de promover o ajuste dos honorários contratados, desde que comprovada a estimativa dos valores a serem recuperados e formalizada a adequação contratual.

A casa do municipalismo baiano está de cara nova e pronta para o futuro. Aos 62 anos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) celebra nesta quinta-feira (13) um dos momentos mais marcantes de sua história: a entrega da reforma, ampliação e modernização da UPB, consolidando a entidade como referência entre as instituições municipalistas estaduais do Brasil.

A solenidade, agendada para às 16h, na sede da UPB, na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reúne prefeitos e prefeitas, autoridades, representantes de instituições parceiras e personalidades que ajudaram a construir e fortalecer o municipalismo baiano.

Mais do que comemorar 62 anos de trajetória, a UPB inicia um novo momento de maior união em defesa do municipalismo. A programação marca a inauguração do Novo Espaço Municipalista, com gabinetes, espaço gourmet, sala de imprensa e de reuniões, além da entrega da reforma e ampliação do Auditório Prefeito Antonio Lomanto Júnior, que passa de 300 para 500 lugares e recebe um moderno parque tecnológico, com painel de LED, sistema de sonorização e iluminação cênica de última geração.

O momento também será marcado pela primeira outorga da Comenda Governador João Durval Carneiro, criada pela UPB para reconhecer personalidades que deixaram contribuição relevante para o desenvolvimento dos municípios e para o fortalecimento do municipalismo baiano. Na ocasião, também será entregue o Selo UPB, destinado a instituições parceiras que contribuem para a qualificação e o fortalecimento da gestão pública municipal.

À frente da celebração, o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, destaca o caráter coletivo da conquista. “Essa é uma construção coletiva, feita com o apoio dos prefeitos e prefeitas, e que retorna diretamente aos municípios, oferecendo uma sede com melhor estrutura, mais moderna, funcional, com capacidade de receber grandes eventos de qualificação e formação para os servidores municipais. Uma obra que coloca a UPB como referência municipalista para o Brasil”, destacou Wilson Cardoso.

Com investimento superior a R$ 9 milhões, a reforma, ampliação e modernização da UPB representam um dos maiores investimentos já realizados na estrutura física da entidade. Do total, R$ 4 milhões foram viabilizados por meio de emenda parlamentar do senador Jaques Wagner, através de convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia. Como parte da parceria, o Governo do Estado também realizou a cessão de uso de mais de 6 mil m² de terreno e executou a requalificação da área do entorno, ampliando o estacionamento da UPB, que passará a contar com 120 vagas (ao final da segunda etapa). A entidade também investiu mais de R$ 3 milhões em recursos próprios na ampliação de sua sede. O resultado é uma estrutura pensada para acolher, conectar e servir as prefeitas e prefeitos baianos.

Construído com recursos próprios, o Novo Espaço Municipalista reúne sala de reuniões, sala de imprensa, dois gabinetes e área gourmet. O espaço nasce como um novo ambiente de encontro, convivência e networking para prefeitos, prefeitas, gestores, servidores e parceiros do municipalismo. O local também abriga o Seven Wonders Café, que amplia a experiência de quem circula pela sede da UPB com uma proposta gastronômica inspirada na cozinha internacional, aliando conforto, qualidade e convivência.

62 anos de história. Um novo futuro.

Fundada em 13 de agosto de 1964, a União dos Municípios da Bahia chega aos 62 anos reafirmando sua missão de representar, defender e fortalecer os municípios baianos. Ao longo de sua história, a UPB se consolidou como espaço de articulação e defesa dos interesses dos municípios, além de oferecer aos gestores associados suporte técnico especializado em áreas como engenharia e arquitetura, jurídico, captação de recursos, informações municipais, comunicação, capacitação e gestão administrativa.

Agora, com uma nova estrutura física, tecnológica e institucional, a entidade abre um novo capítulo dessa trajetória. A UPB que nasceu há 62 anos para defender os municípios agora inaugura uma casa à altura da força, da união e do futuro do municipalismo baiano.

Correntina, no oeste da Bahia, aparece entre os municípios de pequeno porte com melhor desempenho em diferentes indicadores no Nordeste, de acordo com o ranking “As Melhores Cidades do Brasil 2026”, elaborado pela Austin Rating e publicado pela “Veja Negócios”. O município ocupa a primeira colocação entre as cidades de pequeno porte da região nos indicadores “Econômicos” e “Empresas e Negócios”.

O levantamento, divulgado na edição de julho da revista, reúne informações dos 5.570 municípios brasileiros e avalia diferentes aspectos relacionados ao desenvolvimento das cidades. Além dos resultados em economia e atividade empresarial, Correntina também aparece entre as primeiras posições em indicadores de Renda e Emprego, Comércio Exterior e Aplicação em Saúde e Educação.

Na classificação dos municípios de pequeno porte do Nordeste, Correntina alcançou a 1ª posição em Indicadores Econômicos, com pontuação de 99,9283. O município também liderou o indicador de Empresas e Negócios, com 59,0184 pontos. Em Renda e Emprego, Correntina ficou na 2ª colocação entre os municípios de pequeno porte, com 30,2055 pontos. Considerando todos os municípios nordestinos avaliados nesse indicador, a cidade aparece na 19ª posição.

O município também obteve resultados relevantes em outras áreas. Em Comércio Exterior, ficou em 11º lugar entre as cidades de pequeno porte, com 10,7045 pontos. Já em Aplicação em Saúde e Educação, alcançou a 7ª colocação, com 10,3551 pontos.

Os resultados fazem parte de uma avaliação que considera um conjunto amplo de indicadores, permitindo analisar diferentes dimensões da realidade dos municípios. Entre os aspectos avaliados estão finanças públicas, renda, emprego, estrutura produtiva, atividade empresarial, comércio exterior, saúde, educação, infraestrutura, qualidade de vida e inclusão digital.

Outro critério considerado é o porte populacional. Municípios com mais de 200 mil habitantes são classificados como de grande porte; aqueles com população entre 50 mil e 200 mil habitantes são considerados de médio porte; e os que possuem até 50 mil moradores integram a categoria de pequeno porte.

O prefeito Mariano Correntina afirmou que o resultado deve ser recebido com responsabilidade e utilizado como estímulo para a continuidade das ações de desenvolvimento do município. Fonte: Pref. de Correntina

A Prefeitura de Brumado anunciou um reajuste salarial escalonado para os servidores públicos municipais, com percentuais que podem chegar a 9%. A medida foi definida após negociações entre a Administração Municipal e representantes do funcionalismo, com participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (SINDSEMB).

De acordo com a Prefeitura, o maior percentual de reajuste supera a inflação oficial registrada em 2025. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou alta de 4,26% no período. No ano anterior, os servidores municipais haviam recebido reajuste de 5%.

A definição dos percentuais ocorreu a partir de reuniões entre a Administração Municipal e os representantes dos servidores. O SINDSEMB participou das negociações e da intermediação do processo.

Segundo a Prefeitura, o reajuste faz parte das medidas adotadas para a valorização do funcionalismo municipal e considera a atuação dos servidores em diferentes áreas da administração pública.

Além disso, conforme a administração a medida também tem como objetivo manter a política de valorização dos profissionais e reconhecer a participação dos servidores na prestação dos serviços públicos e nas atividades desenvolvidas pelo município. Fonte: Pref. de Brumado

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT) de Brumado abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que prevê apoio financeiro para fanfarras e bandas marciais do município. A iniciativa conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Podem participar fanfarras sediadas ou atuantes em Brumado e organizadas por pessoas físicas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos. É necessário comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e de atuação em atividades artísticas e culturais.

O edital permite a participação de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas sem fins lucrativos, microempresas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que, neste último caso, sejam representados por uma pessoa física. A apresentação de sede física não é uma exigência para a inscrição.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponibilizado pela SECULT, entre as 8h do dia 8 de agosto e as 23h59 do dia 16 de agosto de 2026. O processo inclui o preenchimento do formulário de inscrição e do plano de trabalho.

Critérios de seleção

A seleção será realizada por uma comissão composta por três avaliadores indicados pela SECULT. Entre os critérios previstos no edital estão a relevância das ações para o cenário cultural, a integração com a comunidade, a coerência do orçamento, a compatibilidade da equipe técnica e a trajetória artística e cultural da iniciativa. Os projetos deverão alcançar pelo menos 30 pontos para serem considerados aptos.

As fanfarras selecionadas deverão realizar duas apresentações gratuitas em espaços públicos da comunidade, em locais definidos pelo Município. O edital também prevê a adoção de medidas de acessibilidade compatíveis com as atividades desenvolvidas.

Cronograma

O cronograma estabelece a divulgação do resultado preliminar para 17 de agosto. O prazo para apresentação de recursos será até 21 de agosto, enquanto o resultado final está previsto para 25 de agosto de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela SECULT. Fonte: Pref. de Brumado

Na tarde desta terça-feira (11), um homem de 35 anos foi encontrado morto na comunidade de Piranhas, zona rural de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe da Ronda Rural da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta das 14h50 para atender à ocorrência nas proximidades do galpão da associação da comunidade. No local, os policiais encontraram o homem já sem sinais vitais.

De acordo com relatos preliminares colhidos pela equipe policial, moradores teriam localizado o corpo por volta das 13h. As informações iniciais indicam que o homem teria quebrado uma janela de vidro do galpão e sofrido um corte no pulso, que teria provocado intenso sangramento.

A Polícia Militar realizou o isolamento e a preservação da área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia e pelo levantamento cadavérico. Após os procedimentos, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

A causa e as circunstâncias da morte serão apuradas por meio dos exames periciais e dos demais procedimentos de investigação. Fonte: Ascom / 38ª CIPM