A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no sábado (25) o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica. A mobilização ocorreu na sede e na zona rural do município, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de cães e gatos e reforçar as ações de prevenção à raiva.

Segundo a gestão municipal, durante a ação, foram imunizados 3.236 animais, sendo 2.554 cães e 682 gatos. Desde o início da campanha, o número de animais vacinados chegou a 6.265, dos quais 4.957 são cães e 1.308 gatos.

A administração informou que, para atender à população, a campanha contou com postos de vacinação distribuídos em diferentes pontos da cidade, em funcionamento das 8h às 17h. Também houve atendimento na Unidade de Saúde Isabel Andrade, no distrito de Florestal, e na Unidade de Saúde Waldomiro Borges, em Itajuru, das 8h às 12h.

Ainda conforme a gestão, a campanha integra as ações permanentes de vigilância em saúde do município e busca contribuir para o controle da raiva, doença viral que pode afetar mamíferos, incluindo os seres humanos, e apresenta alta taxa de letalidade após o surgimento dos sintomas. A vacinação de cães e gatos é considerada a principal medida de prevenção da doença.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a continuidade da campanha tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de circulação do vírus da raiva no município.

Dessa forma, a imunização segue até o dia 31 de agosto. Os tutores poderão vacinar seus animais em postos volantes, no Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado no Loteamento Jardim Paquetá, Quadra I, Lote 09, nas proximidades da Smart Fit, e no Centro de Endemias e Atendimento da Raiva Animal e Leishmaniose, situado na Avenida Circular, nº 179, Loteamento Vila Aeroporto, no bairro Jequiezinho. Fonte: Pref. de Jequié

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está divulgando aos gestores municipais de educação o “Guia de Identificação Educacional e Declaração dos Estudantes da Educação Especial no Censo Escolar”, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com revisão técnica e apoio à difusão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O material orienta as redes de ensino e as unidades escolares sobre a correta identificação e o registro desses estudantes, reforçando que esse processo tem finalidade educacional e não deve ser condicionado, obrigatoriamente, à apresentação de laudo médico.

Com linguagem acessível, a publicação reúne orientações destinadas a gestores, equipes pedagógicas, professores da sala comum e do Atendimento Educacional Especializado (AEE), técnicos educacionais e demais profissionais envolvidos no preenchimento do Censo Escolar.

Segundo o guia, a identificação adequada dos estudantes é essencial para garantir o direito à educação inclusiva e para que as escolas possam planejar a oferta de recursos de acessibilidade, serviços e apoios necessários ao desenvolvimento dos alunos. Além disso, essas informações são utilizadas no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de educação.

Outro aspecto destacado pelo documento é a importância da qualidade das informações prestadas ao Censo Escolar para o financiamento da educação. Os dados declarados servem de base para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornando ainda mais relevante que os registros sejam completos e consistentes.

As recomendações estão fundamentadas na legislação educacional brasileira, na legislação de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, em tratados internacionais de direitos humanos e nas normas vigentes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Clique aqui e baixe o Guia de Identificação Educacional e Declaração dos Estudantes Público da Educação Especial no Censo Escolar.

A Prefeitura de Aracatu apresentou o projeto do novo Mercado Municipal, que será construído no mesmo local da atual estrutura, na Praça Gereré. A obra tem como objetivo modernizar o espaço, ampliar a infraestrutura destinada ao comércio local e oferecer melhores condições para feirantes, comerciantes e consumidores.

De acordo com a gestão municipal, o novo mercado contará com ambientes destinados à gastronomia, comércio e prestação de serviços, além de um setor específico para a comercialização de alimentos e uma área coberta para a feira livre, voltada aos produtores da agricultura familiar e aos comerciantes de frutas, verduras e hortaliças.

Entre os espaços previstos no projeto estão restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, lojas de confecções, artesanato, salões de serviços e açougues com estrutura adequada para comercialização de carnes.

Segundo a prefeitura, o empreendimento será realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Aracatu, o Governo do Estado da Bahia e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O investimento previsto é de R$ 4.189.400,00, com execução da empresa ENGFORTE, vencedora do processo licitatório. O prazo estimado para conclusão da obra é de dois anos. Fonte: Pref. de Aracatu – Ascom / PMA

O município de Brumado sediará, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, a primeira edição do Moto Rock Brumado. O evento reunirá motociclistas de diferentes municípios da Bahia e de outros estados, além de promover uma programação voltada ao motociclismo, à música, ao turismo, à gastronomia e à integração entre motoclubes.

A realização é da Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT), em parceria com a Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia (AMO) – Regional Brumado.

De acordo com a prefeitura, a proposta é inserir o município no calendário estadual de encontros motociclísticos, ampliando sua participação no circuito de eventos voltados ao segmento e fortalecendo o turismo de eventos no interior da Bahia. A programação também contempla apresentações de artistas e bandas locais, valorizando a produção musical da região e ampliando os espaços para manifestações culturais. O evento ainda busca promover a integração entre motoclubes e estimular a circulação de visitantes no município.

Programação

Sexta-feira (31/07)

19h30 – Banda MP5

21h – Homenagem especial

Logo após – Bruno Caires

22h30 – Rock Nibs

Sábado (01/08)

 17h – Sambão

19h30 – Diana Marinho

21h – Instinto Dissonante

22h30 – Joãozinho Dantas

0h30 – Nação do Rock

Segundo a gestão, a expectativa é de que a programação contribua para a movimentação da economia local, com reflexos em setores como hospedagem, alimentação, comércio, transporte e postos de combustíveis, em razão do aumento do fluxo de visitantes durante os dois dias de atividades. Fonte: Pref. de Brumado

O Município de Condeúba foi condenado a interditar de maneira definitiva o matadouro municipal e a recuperar o leito do Rio Gavião, além de pagar indenização por danos morais difusos no valor de R$ 100 mil.

A sentença, proferida pelo Juiz Guilherme Athayde, que atua no Núcleo de Justiça 4.0 (unidade virtual com jurisdição em todo o estado), integra o programa TJBA Acelera, responsável por julgar processos antigos, distribuídos até 2015.  

O Município foi condenado porque o matadouro, que era de sua responsabilidade, poluía o rio local. O processo é de 2006 e foi sentenciado em junho de 2026, ante o esforço concentrado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para dar celeridade aos processos mais antigos. Cabe recurso de apelação.

A sentença dá procedência à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com fundamento na responsabilidade civil objetiva do ente municipal em razão da degradação ambiental e da omissão do dever de zelar pela saúde pública.  

A sentença impôs ao Município de Condeúba as seguintes condenações: interdição definitiva do matadouro municipal, em razão do abandono do imóvel; obrigação de recuperar o leito do Rio Gavião na área degradada, com a apresentação de projeto técnico e cronograma em noventa dias e conclusão em um ano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil; pagamento de indenização por danos morais difusos no valor de R$ 100 mil, com reversão do montante a um fundo previsto na Lei nº 7.347/85, sendo o recurso destinado à recuperação do rio; e pagamento do passivo ambiental relativo ao período de funcionamento irregular, com apuração do valor em liquidação de sentença e destinação ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Lançado em abril, o Projeto TJBA Acelera já conseguiu, em três meses, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos em 296 dias, passando de 1.351 dias para 1.055. Além disso, houve redução de 14,5% no quantitativo desses processos (de 167.728 para 143.443). Os dados estão atualizados até 13 de julho.

Fórum Interinstitucional para Promoção dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia, iniciativa que é realizada em parceria pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou hoje, 24, a proposta do Pacto Interinstitucional pela Promoção dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia, durante a programação especial do Julho das Pretas. O evento, realizado na véspera de 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ocorreu na sede do MPBA, no CAB. O Pacto busca articular instituições públicas, universidades, órgãos do sistema de Justiça e sociedade civil para a implementação de políticas públicas permanentes voltadas à promoção da igualdade racial em todo o estado.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que o Ministério Público da Bahia vive um momento de fortalecimento de sua atuação na efetivação de políticas públicas voltadas aos direitos fundamentais. “O momento é de compreender que há uma necessidade de ações concretas para promover a igualdade racial. O MPBA tem orgulho de fomentar essa iniciativa e reafirma o compromisso institucional com a causa do antirracismo e da igualdade racial”, afirmou.

A promotora de Justiça Lívia Vaz, uma das idealizadoras da iniciativa e titular da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, ressaltou que o Fórum nasce para transformar compromissos em resultados concretos. “Não é um espaço apenas de reflexão, mas de ações concretas para que tenhamos cada vez mais um estado antirracista. Precisamos transformar o discurso em ação concreta”, afirmou. Para ela, o Pacto representa o compromisso das instituições integrantes do Fórum de atuar de forma coordenada para promover a igualdade étnico-racial, enfrentar o racismo estrutural e institucional, fortalecer políticas públicas voltadas à população negra e consolidar o Fórum como espaço permanente de cooperação. “Esperamos há séculos por uma Bahia antirracista. Precisamos que a Bahia seja exemplo para o Brasil e para o mundo”, destacou. Lívia Vaz lembrou ainda que a Bahia reúne marcos históricos importantes na promoção da igualdade racial, como a primeira Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à intolerância religiosa do país, a primeira Secretaria estadual de Promoção da Igualdade Racial e um dos primeiros estatutos estaduais sobre o tema. “O desafio agora é ampliar essas iniciativas para todos os municípios baianos”.

O coordenador local de projetos do PNUD, Leonel Leal Neto, ressaltou que a parceria com o MPBA fortalece uma agenda baseada em evidências para a promoção do desenvolvimento humano. Ele destacou que, embora o Brasil tenha alcançado pela primeira vez um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado muito alto, os indicadores ainda revelam profundas desigualdades raciais. “Não basta ser contra o racismo. É preciso ser efetivamente antirracista, com medidas proativas que enfrentem as desigualdades e ampliem oportunidades para a população negra”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram ação civil pública (ACP) para que a União, o Estado da Bahia e o Município de Vitória da Conquista implantem, em prazo de 90 dias, uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na cidade. A ação aponta que a falta do equipamento – que reúne diversos serviços num mesmo local, com acolhimento e suporte integral às vítimas de agressões - compromete o atendimento às mulheres, perpetua uma rede fragmentada de assistência e dificulta o acesso à proteção e à Justiça.

A ação destaca que Vitória da Conquista reúne indicadores que justificam prioridade na implementação da unidade. Apenas em 2025, foram instaurados 1.709 novos inquéritos policiais e registrados 1.343 boletins de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). No mesmo período, a comarca acumulava 5.142 processos em tramitação nas varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os dados do Judiciário mostram que o município apresenta demanda superior à de cidades maiores. No primeiro semestre de 2025, Vitória da Conquista registrou 2.496 processos relacionados à violência doméstica, enquanto Feira de Santana contabilizou 1.480, apesar de possuir população significativamente maior.

Fragmentação da rede

Atualmente, a rede de proteção às vítimas de violência doméstica em Vitória da Conquista funciona de forma fragmentada. Uma mulher precisa percorrer uma distância de cerca de 21,8 quilômetros (entre diferentes pontos da cidade) para registrar ocorrência, buscar atendimento jurídico e psicossocial e solicitar medidas protetivas junto aos órgãos competentes.

Essa dispersão favorece a chamada "rota crítica", situação em que as vítimas acabam desistindo do acompanhamento por desgaste físico, emocional e financeiro, deixando de acessar direitos e medidas de proteção na Justiça. “A Casa da Mulher Brasileira rompe esse ciclo da ‘rota crítica’ ao reunir os serviços em um único espaço. Diante da gravidade dos indicadores de Vitória da Conquista, sua implantação não é uma escolha administrativa, mas um imperativo ético e jurídico para assegurar atendimento digno, humanizado e efetivo às mulheres em situação de violência", pondera o procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira, que assina a ação pelo MPF.

"Os dados de Vitória da Conquista revelam uma demanda crescente e consistente por serviços especializados de enfrentamento à violência contra a mulher. A Casa da Mulher Brasileira permitirá a integração da rede de atendimento, reduzindo obstáculos que muitas vítimas enfrentam para acessar a proteção estatal integral, garantindo um atendimento mais célere, humanizado e eficaz", destacou a promotora de Justiça Tatyane Caires.

Pedidos à Justiça

Os MPs pedem que a Justiça determine, em caráter liminar (urgente), a adoção das providências necessárias para viabilizar a construção e o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira em 90 dias, sob pena de multa não inferior a R$ 100 mil para cada réu. Ao final do processo, os Ministérios Públicos requerem a confirmação definitiva da obrigação de implantar a unidade, com a destinação dos recursos orçamentários, financeiros, humanos e administrativos necessários ao seu pleno funcionamento.

A Casa da Mulher Brasileira integra a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e reúne, em um mesmo espaço, serviços especializados como delegacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, atendimento psicossocial, acolhimento e ações voltadas à autonomia econômica das vítimas, reduzindo a revitimização e tornando mais ágil e humanizado o acesso à rede de proteção".

Atendimento Caravana dos Direitos HumanosO Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), levou os projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’ aos municípios de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba. Entre os dias 14 e 21 de julho, foram realizados 149 atendimentos à população da região.Atendimento Caravana dos Direitos Humanos

A programação teve início em Ipirá, nos dias 14 e 15 de julho, com atendimentos realizados no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe. Em seguida, nos dias 17 e 18, a ação chegou ao município de Serra Preta, com a atuação do promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca. Encerrando a programação, os serviços foram oferecidos em Itaberaba, onde atuou a promotora de Justiça Marisa Marinho Jansen. Os atendimentos foram realizados com a participação de servidores do Caocif, responsáveis pelo atendimento e orientação à população ao longo da caravana.

Foram realizados reconhecimentos espontâneos de paternidade, exames de DNA, solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento aos Cartórios de Registro Civil da Bahia e de outros estados, retificações de registros civis, bem como orientações jurídicas e encaminhamentos às Promotorias de Justiça competentes.

O município de Jequié recebeu nota "A", a classificação máxima atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

A avaliação analisa a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais enviadas por estados e municípios ao Governo Federal por meio do Siconfi. Os dados são utilizados pelo Tesouro Nacional, órgãos de controle e pela sociedade para o acompanhamento da gestão fiscal e da transparência na administração pública.

De acordo com o levantamento, dos 417 municípios baianos, 24 obtiveram a nota máxima. Com o resultado, Jequié passa a integrar o grupo de cidades que alcançaram o mais alto nível de classificação no ranking.

Conforme a gestão, o desempenho está relacionado ao atendimento dos critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para o envio das informações contábeis e fiscais, incluindo aspectos como regularidade, consistência e conformidade dos dados apresentados.

Em nota divulgada pela administração municipal, o prefeito de Jequié, Flávio Santana (Flavinho), atribuiu o resultado ao trabalho desenvolvido pelas equipes da Secretaria da Fazenda e da Controladoria Municipal responsáveis pelos processos de execução orçamentária, contabilidade e prestação de contas.

Segundo o prefeito, a classificação reflete o cumprimento das exigências legais e o trabalho técnico realizado pelos servidores envolvidos na gestão fiscal do município. Ele afirmou ainda que a administração pretende manter as práticas voltadas à transparência, ao planejamento e à eficiência na gestão dos recursos públicos. Fonte: Pref. de Jequié

Nesta sexta-feira (24), Brumado iniciou a implantação da torre de telefonia móvel que permitirá a oferta de cobertura celular no distrito de Itaquaraí, na zona rural do município.

Conforme a gestão municipal, após a emissão do alvará de construção da Estação Rádio Base (ERB), as equipes iniciaram os serviços de infraestrutura necessários para a instalação da torre. A expectativa é de que, após a conclusão da obra e ativação dos equipamentos, moradores da localidade passem a contar com acesso à rede de telefonia móvel.

De acordo com as informações divulgadas, a chegada do serviço deve ampliar o acesso à comunicação no distrito, beneficiando moradores, produtores rurais, comerciantes e serviços públicos que dependem da conectividade para suas atividades.

A instalação da Estação Rádio Base integra um conjunto de ações voltadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações em localidades que ainda não dispõem de cobertura móvel. Na qual faz parte de uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Brumado, voltada à ampliação da cobertura de telefonia em áreas rurais do município. Fonte: Pref. de Brumado