Na próxima segunda-feira (3), a Prefeitura de Itambé realizará uma reunião de alinhamento e credenciamento com vendedores ambulantes e barraqueiros interessados em atuar durante as comemorações pelos 99 anos de emancipação política do município.

Conforme a administração, o encontro será realizado na Câmara de Vereadores e será organizado em dois horários, conforme o segmento de atuação dos comerciantes. Às 8h, a reunião será destinada aos vendedores de bebidas, enquanto às 9h será realizada a reunião com os vendedores de alimentos.

Durante a atividade, o Setor de Tributos e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, apresentará informações sobre o mapa do circuito da festa, a definição dos espaços destinados aos trabalhadores e os critérios para o credenciamento oficial. A equipe da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM), da Secretaria de Saúde, irá orientar os comerciantes sobre normas de higiene, manipulação e conservação de alimentos. Também serão apresentadas informações sobre a estrutura de atendimento de saúde prevista para os dias da programação.

Durante a reunião, as equipes responsáveis pela organização e fiscalização reforçarão as normas de segurança para o funcionamento do comércio no circuito da festa, incluindo a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro.

De acordo com a prefeitura, a participação dos interessados no encontro é necessária para a definição dos espaços de trabalho e regularização da atuação dos ambulantes durante o evento. Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura também participará do encontro para tratar de aspectos relacionados à organização da estrutura do evento, que será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, na Praça San Filli. Fonte: Pref. de Itambé

Na manhã desta quarta-feira (29), a Defesa Civil de Itapetinga realizou uma capacitação sobre primeiros socorros para professores do Colégio Cívico Militar Nair D’Esquevel Jandiroba. A atividade foi realizada em atendimento às diretrizes da Lei Lucas, que prevê a capacitação de profissionais da educação para atuação em situações de urgência e emergência no ambiente escolar.

Segundo a gestão, a formação foi conduzida pelos agentes da Defesa Civil Alexandre Santana e Fabiano Souza, que apresentaram orientações sobre procedimentos básicos de atendimento em casos de acidentes e ocorrências que podem acontecer no cotidiano das unidades de ensino.

Durante a capacitação, foram abordadas técnicas de primeiros socorros, formas de acionamento dos serviços de emergência e protocolos de atendimento até a chegada de equipes especializadas. Os participantes também puderam esclarecer dúvidas e compartilhar situações relacionadas à rotina escolar.

Conforme a administração, a iniciativa faz parte das ações voltadas à preparação da comunidade escolar para lidar com situações emergenciais, contribuindo para a adoção de procedimentos adequados em casos de necessidade. Fonte: Pref. de Itapetinga

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (29/07), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de sete câmaras de vereadores, sendo seis referentes ao exercício de 2024 e uma ao de 2022.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de Livramento de Nossa Senhora (Ronilton Carneiro Alves); Olindina (Anaelson Pinheiro de Santana); Palmas de Monte Alto (Patrícia Correa Ribeiro; e Paramirim (Fernando Rogério Oliveira Viana).

E opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de Juazeiro (Lindemberg Souza dos Santos) e de Retirolândia (Anailton Martins dos Santos). Também foram consideradas regulares com ressalvas as contas de 2022 de Bom Jesus da Lapa, da responsabilidade de Eduardo Magalhães Rego Filho. Cabe recurso das decisões.

O Município de Vitória da Conquista foi condenado a finalizar a elaboração e encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo máximo de 180 dias a contar da intimação da sentença, o Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A decisão judicial atende a pedido formulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que apontou a omissão do Município na conclusão do processo de criação do plano.

Segundo a promotora de Justiça, apesar das etapas técnicas necessárias terem sido desenvolvidas, o Município permanece inerte desde 2020, sem finalizar o PMSB e encaminhar o projeto para apreciação e aprovação pelo Poder Legislativo. A Prefeitura contratou, em 2019, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para a elaboração dos estudos técnicos do PMSB. Os produtos resultantes do contrato foram concluídos e disponibilizados para consulta pública em 2020. Ainda assim, afirma Karina Cherubini, o Executivo municipal deixou de encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores, impedindo a formalização do instrumento de planejamento exigido pela legislação.

Além de concluir e submeter o PMSB ao Legislativo, a Justiça determinou que o Município garanta ampla divulgação do plano e de todos os estudos que o fundamentam, disponibilizando integralmente seu conteúdo na internet, especialmente no site oficial da Prefeitura. Também foi determinado que, após a publicação da lei que instituir o PMSB, a administração municipal comunique sua conclusão e conteúdo à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em até 30 dias, para inserção das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

A sentença ainda obriga o Município a selecionar e delegar, em até 180 dias, a regulação dos serviços públicos de saneamento básico a entidade reguladora e fiscalizadora qualificada, observando as normas de referência da ANA. Na ação, a promotora de Justiça Karina Cherubini ressaltou que a ausência do plano compromete o acesso a recursos federais, afeta a validade de contratos relacionados aos serviços de saneamento e prejudica a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

A programação da 6ª Feira da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Cultural de Urandi contará com uma palestra sobre o descarte adequado de embalagens vazias de agrotóxicos. A atividade será realizada nesta sexta-feira (31), na Praça do Mercado, das 9h30 às 10h30.

Segundo a gestão municipal, com o tema “Destino correto das embalagens vazias de agrotóxicos”, a palestra será ministrada por José Harlei, representante da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), e marcará o início da Campanha de Recolhimento Itinerante de Embalagens de Agrotóxicos.

Ainda conforme a gestão, a ação tem como objetivo orientar produtores rurais e a comunidade sobre os procedimentos adequados para o descarte desses materiais, seguindo as normas de segurança e preservação ambiental.

A atividade integra a programação da feira, que reúne iniciativas voltadas à agricultura familiar, economia solidária e cultura local, com ações de informação e orientação para produtores e moradores do município. Fonte: Pref. de Urandi

A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferecer cursos de qualificação profissional aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal.

Segundo a prefeitura, atualmente, a modalidade atende 680 alunos em sete escolas localizadas nos distritos de Morrinhos e Mutãs e nas comunidades quilombolas de Queimadas e Morro de Dentro, com aulas no período noturno. Na sede do município, outras quatro turmas funcionam no turno diurno, voltadas à correção da defasagem entre idade e série de estudantes da rede municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os cursos profissionalizantes serão destinados aos alunos da EJA e contemplam áreas com demanda no mercado de trabalho. Entre as capacitações oferecidas estão os cursos de pizzaiolo, mecânico de motocicletas, panificação, produção de biscoitos, almoxarifado e eletricista. Ao término da formação, os participantes receberão certificado emitido pelo SENAI.

Segundo a Prefeitura, a parceria busca integrar a oferta da Educação de Jovens e Adultos à qualificação profissional, ampliando as possibilidades de formação e inserção dos estudantes no mercado de trabalho. Fonte: Pref. de Guanambi

Empreendedores de Brumado e região poderão participar da “Semana do Instagram”, capacitação gratuita voltada ao uso da rede social como ferramenta de divulgação e vendas para pequenos negócios.

Segundo informações, promovido pelo Sebrae, com apoio da Prefeitura de Brumado, o evento será realizado entre os dias 3 e 5 de agosto, das 19h às 21h, na Agência Sebrae Brumado, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 89, no Centro. A programação prevê palestras e oficinas sobre organização de perfis profissionais, produção de conteúdo para redes sociais, criação de fotos e vídeos e estratégias para anúncios patrocinados no Instagram.

Confira a programação:

3 de agosto – Palestra: Instagram: Organize, Poste e Venda;

4 de agosto – Oficina: Anúncios Patrocinados – Como Criar Anúncios e Impulsionar;

5 de agosto – Oficina: Fotos e Vídeos que Vendem: Prática, Técnica e Estratégia para Vender Mais.

De acordo com os organizadores, a capacitação é voltada a empreendedores que desejam utilizar o Instagram de forma estratégica para fortalecer a presença digital dos negócios e ampliar as oportunidades de vendas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla. Fonte: Pref. de Brumado

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) inicia, a partir desta quinta-feira (30), uma série de intervenções para modernizar e ampliar a sinalização semafórica em Brumado. As ações incluem a instalação de novos equipamentos e a substituição de módulos existentes em diferentes pontos da cidade.

Segundo informações, entre as intervenções previstas está a implantação de um novo conjunto semafórico na Avenida Coronel Santos, no acesso ao bairro Esmeralda. De acordo com a SMTT, a medida busca melhorar a organização do fluxo de veículos e aumentar a segurança de motoristas e pedestres na região.

De acordo com a gestão, na Rua Coronel Tibério Meira, nas proximidades da agência do Banco Bradesco, os módulos semafóricos serão substituídos por equipamentos de tecnologia mais recente, com o objetivo de modernizar o sistema de controle do tráfego.

Além disso, outra intervenção será realizada no cruzamento da Avenida Otávio Mangabeira com a Rua Rio de Contas, próximo à Escola Nossa Senhora de Fátima. No local, os equipamentos semafóricos também serão substituídos por novos módulos, visando melhorar a visibilidade da sinalização e o funcionamento do sistema.

Durante a execução dos serviços, a SMTT orienta motoristas e pedestres a redobrarem a atenção ao trafegar pelos trechos em obras, observando a sinalização provisória e as orientações dos agentes de trânsito. Fonte: Pref. de Brumado

A Prefeitura de Brumado assinou, na última segunda-feira (27), um Termo de Anuência com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), autorizando a implantação da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Cristalândia. A medida viabiliza a continuidade da ampliação do abastecimento de água em comunidades da zona rural do município.

O Termo de Anuência estabelece as atribuições dos órgãos envolvidos na execução da obra. Caberá à CERB realizar a construção do sistema, em conformidade com as normas técnicas, além de providenciar a solicitação da ligação de energia elétrica necessária para o funcionamento da estrutura. Após a conclusão dos serviços, o sistema será transferido ao Município de Brumado, responsável pela operação do abastecimento e pelo custeio das despesas com energia elétrica.

Segundo a prefeitura, nesta etapa, o projeto atenderá diretamente as comunidades de Sucuruiú, Barreirinho, Sítio Nova Esperança, Fazenda Baraúna, Fazenda Tabuleiro, Fazenda Baixa Grande, Caldeirãozinho e Tamburil dos Meira. O sistema também foi dimensionado para possibilitar, conforme a demanda futura, o atendimento às localidades de Fumal de Tocadas, Angico, Salinas e Fazenda Baixão.

De acordo com o projeto, cerca de 1.402 moradores serão beneficiados com a ampliação do sistema de abastecimento, que tem como objetivo ampliar o acesso à água tratada nas comunidades rurais contempladas.

A segunda etapa do SIAA de Cristalândia prevê a substituição dos conjuntos motor-bomba da captação flutuante existente, melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA), com capacidade de 43 m³/h, implantação de três estações elevatórias, construção de aproximadamente 51,8 quilômetros de adutoras e outros 51,8 quilômetros de rede de distribuição, instalação de três reservatórios — um com capacidade de 10 m³ e dois de 50 m³ — e a implantação de 411 novas ligações domiciliares. Fonte: Pref. de Brumado