O município de Igaporã celebrará seus 66 anos de emancipação administrativa na terça-feira (1) de setembro com a inauguração do Auditório Municipal de Igaporã Olver Vieira. A cerimônia está prevista para ocorrer às 9h, nas instalações do novo espaço.

O auditório passou por processo de requalificação e será destinado à realização de encontros, apresentações, atividades de formação, eventos culturais e manifestações artísticas. A proposta é ampliar a estrutura disponível para iniciativas voltadas à cultura, à educação e à convivência comunitária.

A entrega do espaço ocorre em uma data simbólica para o município, que completa 66 anos. A expectativa é que o auditório passe a integrar a programação de atividades e eventos realizados em Igaporã, oferecendo um local adequado para apresentações e outras ações destinadas à população.

As obras do Hospital Geral Elisa Almeida Brito, em Presidente Jânio Quadros, avançam para uma nova etapa, marcada pela instalação de equipamentos e pela chegada da mobília destinada à unidade.

Nesta quarta-feira (26), o secretário municipal de Saúde, Fabrício Faria, recebeu o prefeito Lelio Junior, a primeira-dama Arlete Brito e vereadores da Câmara Municipal para uma visita técnica às instalações do hospital.

Durante a visita, foram apresentados detalhes sobre o andamento do projeto, as etapas já concluídas e os procedimentos necessários para a conclusão da estrutura e o início das atividades da unidade. O secretário de Planejamento e Finanças, Lázaro Fernandes, também acompanhou a agenda e apresentou informações relacionadas aos aspectos financeiros da execução do projeto.

De acordo com a administração municipal, a conclusão da unidade representa um projeto de relevância para a área da saúde de Presidente Jânio Quadros, que busca ampliar a estrutura disponível para atendimento à população.

Com o avanço das obras e a instalação dos equipamentos e mobiliário, o Hospital Geral Elisa Almeida Brito se aproxima da fase de preparação para o funcionamento. A previsão para a conclusão e início dos atendimentos, no entanto, dependerá do cumprimento das etapas restantes e das condições necessárias para a abertura da unidade.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Correntina promovem uma viagem a Porto Seguro para 215 idosas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O grupo embarcou nesta quarta-feira (26) e tem retorno previsto para o dia 30, com chegada ao município no dia 31 de agosto.

Participam da viagem integrantes dos grupos acompanhados pelo CRAS na sede de Correntina e nas comunidades rurais de São Manoel, Aparecida do Oeste, Barreiro Vermelho, Matão, Garrotes, Silvânia e Santo Antônio. Entre as participantes, há idosas que terão, durante a viagem, a oportunidade de conhecer o mar pela primeira vez.

A atividade faz parte do SCFV, serviço desenvolvido no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Regulamentado pela Resolução CNAS nº 109/2009, o serviço voltado à população idosa contempla ações de convivência, integração, participação social e fortalecimento da autonomia.

De acordo com a coordenação do CRAS, a organização da viagem levou em consideração as diretrizes do serviço, as condições de atendimento e os cuidados necessários para o acompanhamento das participantes.

“Essa viagem foi planejada em cada etapa dentro da legislação, das nossas possibilidades e de tudo aquilo que o CRAS pode e deve ofertar aos usuários, visando sempre à melhoria das condições físicas, mentais e psicológicas”, afirmou a coordenadora do CRAS, Débora Souza.

O deslocamento é realizado em quatro ônibus, com acompanhamento de quatro profissionais de enfermagem e um médico. Também foram adotados procedimentos para facilitar a identificação e o acompanhamento das participantes ao longo da programação. As idosas foram divididas em grupos identificados por pulseiras e receberam orientações relacionadas aos cuidados durante o percurso e a permanência no destino.

Entre as orientações está a recomendação para que as participantes levem os medicamentos de uso contínuo. Também foi adotado termo de ciência, assinado por familiares ou responsáveis.

Nesta quinta-feira (27) termina o prazo para os candidatos interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026. A etapa é destinada aos estudantes que não foram pré-selecionados nas chamadas anteriores e que ainda desejam concorrer às bolsas de estudo disponíveis.

Para participar da lista de espera, o candidato deve realizar a manifestação de interesse dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação.

Os candidatos devem ficar atentos ao prazo, já que a manifestação de interesse não é automática. Quem perder a data estabelecida não poderá participar desta etapa do processo. O prazo final é nesta quinta-feira (27) até as 23:59 do mesmo dia.

A lista de espera do Prouni é uma oportunidade para estudantes que ainda não conseguiram uma bolsa conquistarem uma vaga no ensino superior. Por isso, a recomendação é que os interessados acessem o sistema oficial do programa e verifiquem a situação da inscrição antes do encerramento do prazo.

A consulta à lista de espera e as demais etapas do processo devem ser acompanhadas pelos candidatos por meio dos canais oficiais do Prouni e do Ministério da Educação.

Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (26/08), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), consideraram irregulares as contas da Câmara de Santa Maria da Vitória, de responsabilidade do vereador João Marques da Silva, referentes ao exercício de 2024.

O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apontou como motivo para a reprovação dessas contas a ausência de lei específica que autorizasse a revisão geral anual do subsídio dos vereadores.

Contas regulares

Já os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamentos do TCM-BA, consideraram regulares as contas anuais de duas câmaras de vereadores, referentes ao exercício de 2024.

Foram consideradas regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de Castro Alves, sob responsabilidade do vereador Josemir de Oliveira Mota. Os conselheiros também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de Érico Cardoso, da responsabilidade de Antônio Carlos D’Oliveira.

Pelas ressalvas registradas no relatório, foi imputada multa de R$2 mil ao presidente da Câmara de Érico Cardoso. Cabe recurso das decisões.

O Festival de Inverno Bahia (FIB) fechou neste domingo, 23 de agosto, sua 20ª edição com a certeza de missão cumprida. Ao longo de duas décadas, o evento deixou de ser apenas um festival de música para se tornar patrimônio afetivo do conquistense e o maior atrativo turístico do sudoeste baiano, movimentando a economia local, atraindo visitantes de todo o país e consolidando Vitória da Conquista no calendário cultural nacional. A última noite, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, reuniu multidão para prestigiar um encerramento à altura da história do festival, com apresentações de Marcelo Falcão, Wesley Safadão e Belo, além da já tradicional programação da Vila O Boticário.

Marcelo Falcão abre a noite com a energia do reggae e do rock

Abrindo a programação do palco principal, Marcelo Falcão, ex-vocalista do O Rappa, trouxe ao público conquistense sua mistura característica de reggae, rock e ritmos afro-brasileiros. Com uma trajetória construída sobre letras de crítica social e mensagens de consciência, o artista contagiou a plateia com uma apresentação de peso musical e simbólico, provando que segue como uma das vozes mais respeitadas da música brasileira.

Wesley Safadão eleva a temperatura com o forró estilizado

Na sequência, Wesley Safadão assumiu o palco e transformou o Parque de Exposições em uma verdadeira arena de forró estilizado. Um dos artistas mais influentes do gênero na atualidade, o cearense conduziu o público por um repertório recheado de sucessos que já são trilha sonora de festas por todo o Brasil, com uma apresentação enérgica, cheia de interação e momentos para dançar do início ao fim.

Belo encerra a 20ª edição do FIB com romantismo e emoção

Fechando a noite e coroando vinte anos de história do festival, Belo subiu ao palco para uma apresentação marcada pela emoção. Com uma carreira construída sobre baladas românticas que atravessam gerações, o cantor levou o público a cantar junto seus maiores sucessos, encerrando a 20ª edição do FIB com o clima de celebração que definiu toda a programação do fim de semana.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) alerta os municípios baianos que aderiram ao Selo UNICEF – edição 2025 – 2028 para o prazo de cumprimento de metas relacionadas à “Busca Ativa Escolar” e à “Recomposição das Aprendizagens”. Isto porque a primeira medição da meta de “Busca Ativa Escolar” termina no final deste mês. Até lá, os municípios devem alcançar quantitativo de (re) matrículas correspondente a 50% do número absoluto de abandono escolar informado no Censo Escolar/Inep de 2024. Para fins de comprovação da meta do Selo UNICEF, as (re) matrículas devem ser registradas na plataforma da “Busca Ativa Escolar (BAE)”, do MEC.

O Selo Unicef é uma iniciativa que visa fortalecer políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante quatro anos, os municípios participantes – da Amazônia e do Sertão brasileiros – terão acesso a formações, apoio técnico, monitoramento de indicadores e oportunidades de intercâmbio de experiências.

Também até o final de agosto, de acordo com o programa, os municípios devem elaborar e postar, na plataforma “Crescendo Juntos”, no site do Ministério da Educação, o “Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens”, em consonância com a política nacional do MEC.

Diante da proximidade do fim do prazo, o TCM-BA reforça a importância do programa e alerta os gestores sobre o cumprimento das metas, de modo a assegurar o acesso, a permanência e o aprendizado de crianças e adolescentes. E lembra que, ao aderirem ao “Selo Unicef”, os municípios assumiram o compromisso de dar efetividade a ações de políticas públicas na área de educação que poderão transformar a vida de meninos e meninas, promovendo o desenvolvimento integral e garantindo o respeito aos direitos da infância e adolescência.

(Em caso de dúvidas, consulte: buscaativaescolar.org.br). Selo UNICEF: selounicef.org.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese defendida pelo Ministério Público e, no último dia 19, ampliou o alcance da Lei Maria da Penha. Por unanimidade, a Corte reconheceu que as medidas protetivas de urgência podem ser aplicadas a todas as formas de violência contra a mulher baseadas no gênero, independentemente de ocorrerem no contexto doméstico, familiar ou em relação íntima de afeto. A decisão acompanhou a tese defendida pela Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (Lume), Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que atuou no processo como amicus curiae, com participação destacada das promotoras de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Denise Guerzoni, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O novo entendimento da Corte reforça que a violência de gênero pode ocorrer em diferentes ambientes, incluindo espaços profissionais, institucionais, públicos e digitais, e que a proteção estatal deve acompanhar essa realidade. Relator do caso, o ministro Edson Fachin destacou que o elemento central para a incidência da proteção legal é a motivação da agressão pela condição de mulher da vítima, e não apenas o vínculo existente entre agressor e ofendida. A decisão também reafirma a necessidade de interpretação da legislação em consonância com a Convenção de Belém do Pará e demais compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos das mulheres.

Atuação fundamental

A atuação da Lume foi considerada relevante para a formação do precedente. Em sustentação oral perante o Plenário do STF, a promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, do MPBA, defendeu a interpretação ampliativa da Lei Maria da Penha e a aplicação das medidas protetivas a todas as situações de violência de gênero. A tese apresentada pela iniciativa da LUME/CNPG convergiu com o entendimento que acabou sendo acolhido pelo Supremo ao fixar as diretrizes do Tema 1.412. Também participou da sessão a promotora de Justiça Denise Guerzoni, do MPMG, representando a parte recorrente no processo.

Ao final do julgamento, o STF definiu quatro teses de repercussão geral. Entre elas, estabeleceu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam a todas as formas de violência de gênero; que pedidos de proteção devem ser analisados mesmo quando apresentados inicialmente a juízo incompetente, diante de risco imediato à vítima; que a proteção alcança casos de violência política de gênero, de competência da Justiça Eleitoral; e que delegados de polícia e agentes policiais podem conceder medidas protetivas em situações de urgência, nos termos da jurisprudência já consolidada pela Corte.

Considerado um dos julgamentos mais relevantes dos últimos anos em matéria de direitos fundamentais, o precedente terá impacto nacional e deverá orientar a atuação do sistema de Justiça em milhares de processos, ampliando o acesso à proteção legal e fortalecendo os mecanismos de enfrentamento à violência de gênero em todo o país.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guanambi (SEINFRA) intensificou os serviços de terraplanagem no terreno onde será construído o Parque Esportivo Comunitário Renascer, no bairro Renascer II. A retirada da vegetação invasora e a limpeza da área estão em fase de conclusão.

Na manhã desta terça-feira (25), o secretário municipal de Infraestrutura, Dalmo Viana, acompanhado do engenheiro da pasta, Mateus Cotrim, esteve no local para acompanhar o andamento dos trabalhos. A área recebe a operação de máquinas para preparação do terreno para a próxima etapa do projeto.

Após a conclusão da terraplanagem, deverá ser iniciada a construção do parque, que prevê investimento de R$ 1.174.000,00. O equipamento será executado pela Construtora Baiana Almeida Ltda., vencedora da licitação realizada por meio da Concorrência Eletrônica nº 008/2025.

O projeto prevê a implantação de um campo de futebol com grama sintética, quadra de basquete, pista de caminhada, parque infantil e área verde com vegetação nativa. O espaço também contará com iluminação de LED e será destinado à prática esportiva, ao lazer e à convivência comunitária.

O município de Pindaí realizou, nessa última sexta-feira (21) de agosto, uma roda de conversa com gestantes em alusão ao Agosto Dourado, campanha voltada à promoção e ao incentivo ao aleitamento materno. A atividade foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Atenção Básica.

O encontro ocorreu no Salão Paroquial da Igreja de São João e reuniu gestantes, enfermeiros da Atenção Primária à Saúde e Agentes Comunitários de Saúde.

A programação foi conduzida por Polyana Saraiva, doula e consultora em aleitamento materno e cuidado materno-infantil. Entre os temas abordados estiveram a amamentação, os cuidados com o bebê, a saúde materna e a importância do acompanhamento durante a gestação e o período pós-parto.

Além das orientações, a atividade proporcionou espaço para perguntas, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas entre as participantes. O encontro também contou com café da manhã e um bingo interativo relacionado ao tema, com distribuição de brindes.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, iniciativas como a roda de conversa integram as ações de prevenção e promoção da saúde desenvolvidas pela Atenção Básica, com foco no acompanhamento das famílias e no fortalecimento do cuidado materno-infantil no município.