A Prefeitura de Brumado anunciou um reajuste salarial escalonado para os servidores públicos municipais, com percentuais que podem chegar a 9%. A medida foi definida após negociações entre a Administração Municipal e representantes do funcionalismo, com participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (SINDSEMB).

De acordo com a Prefeitura, o maior percentual de reajuste supera a inflação oficial registrada em 2025. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou alta de 4,26% no período. No ano anterior, os servidores municipais haviam recebido reajuste de 5%.

A definição dos percentuais ocorreu a partir de reuniões entre a Administração Municipal e os representantes dos servidores. O SINDSEMB participou das negociações e da intermediação do processo.

Segundo a Prefeitura, o reajuste faz parte das medidas adotadas para a valorização do funcionalismo municipal e considera a atuação dos servidores em diferentes áreas da administração pública.

Além disso, conforme a administração a medida também tem como objetivo manter a política de valorização dos profissionais e reconhecer a participação dos servidores na prestação dos serviços públicos e nas atividades desenvolvidas pelo município. Fonte: Pref. de Brumado

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT) de Brumado abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que prevê apoio financeiro para fanfarras e bandas marciais do município. A iniciativa conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Podem participar fanfarras sediadas ou atuantes em Brumado e organizadas por pessoas físicas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos. É necessário comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e de atuação em atividades artísticas e culturais.

O edital permite a participação de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas sem fins lucrativos, microempresas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que, neste último caso, sejam representados por uma pessoa física. A apresentação de sede física não é uma exigência para a inscrição.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponibilizado pela SECULT, entre as 8h do dia 8 de agosto e as 23h59 do dia 16 de agosto de 2026. O processo inclui o preenchimento do formulário de inscrição e do plano de trabalho.

Critérios de seleção

A seleção será realizada por uma comissão composta por três avaliadores indicados pela SECULT. Entre os critérios previstos no edital estão a relevância das ações para o cenário cultural, a integração com a comunidade, a coerência do orçamento, a compatibilidade da equipe técnica e a trajetória artística e cultural da iniciativa. Os projetos deverão alcançar pelo menos 30 pontos para serem considerados aptos.

As fanfarras selecionadas deverão realizar duas apresentações gratuitas em espaços públicos da comunidade, em locais definidos pelo Município. O edital também prevê a adoção de medidas de acessibilidade compatíveis com as atividades desenvolvidas.

Cronograma

O cronograma estabelece a divulgação do resultado preliminar para 17 de agosto. O prazo para apresentação de recursos será até 21 de agosto, enquanto o resultado final está previsto para 25 de agosto de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela SECULT. Fonte: Pref. de Brumado

Na tarde desta terça-feira (11), um homem de 35 anos foi encontrado morto na comunidade de Piranhas, zona rural de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe da Ronda Rural da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta das 14h50 para atender à ocorrência nas proximidades do galpão da associação da comunidade. No local, os policiais encontraram o homem já sem sinais vitais.

De acordo com relatos preliminares colhidos pela equipe policial, moradores teriam localizado o corpo por volta das 13h. As informações iniciais indicam que o homem teria quebrado uma janela de vidro do galpão e sofrido um corte no pulso, que teria provocado intenso sangramento.

A Polícia Militar realizou o isolamento e a preservação da área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia e pelo levantamento cadavérico. Após os procedimentos, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

A causa e as circunstâncias da morte serão apuradas por meio dos exames periciais e dos demais procedimentos de investigação. Fonte: Ascom / 38ª CIPM

Na tarde desta terça-feira (11), um homem de 62 anos foi encontrado morto dentro de uma residência localizada na Avenida Tancredo Neves, em Igaporã, no oeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada por volta das 17h10 pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que solicitou apoio após receber a informação de que um homem havia sido encontrado sem sinais vitais no imóvel.

No local, os policiais encontraram a equipe do SAMU, que havia constatado a morte de Ailton Fernandes de Oliveira. Conforme relatos de testemunhas, o homem tinha histórico de hipertensão e fazia uso frequente de bebidas alcoólicas.

A Polícia Militar informou que manteve contato com o delegado titular da Delegacia Territorial de Igaporã, que autorizou os familiares a acionarem uma funerária para os procedimentos necessários.

De acordo com as informações iniciais, não foram identificados indícios de violência. O caso foi tratado inicialmente como uma possível morte natural.

Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta sexta-feira, 14 de agosto, para apresentar os documentos que comprovem as informações declaradas durante a inscrição. A etapa é necessária para a concessão da bolsa referente ao segundo semestre de 2026.

A documentação deve ser entregue diretamente à instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado. Conforme as regras de cada instituição, o procedimento pode ser realizado presencialmente ou por meio de plataforma eletrônica.

O Ministério da Educação (MEC) orienta os estudantes a consultar previamente os horários de atendimento, os canais digitais disponíveis e o local definido para o envio ou a entrega dos documentos. A relação dos pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Documentação exigida

Entre os documentos que podem ser solicitados estão identificação oficial com foto, comprovante de residência, comprovantes de renda e documentos de escolaridade. Também devem ser apresentados os documentos dos integrantes do grupo familiar informados na inscrição, conforme as exigências estabelecidas no edital do processo seletivo.

Cabe à instituição de ensino analisar a documentação e, após a conferência das informações, emitir o termo de concessão da bolsa ou registrar a reprovação do candidato. O candidato que não apresentar a documentação dentro do prazo ou não comprovar as informações exigidas não poderá obter a bolsa nesta chamada.

Lista de espera

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ainda poderão participar da lista de espera do Prouni. Para isso, será necessário manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

O resultado da lista de espera será divulgado em 1º de setembro. Os candidatos pré-selecionados nessa etapa deverão apresentar a documentação para comprovar as informações declaradas na inscrição entre 1º e 14 de setembro. Fonte: Brasil 61

Na sessão desta terça-feira (11/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio às câmaras de vereadores recomendando a aprovação das contas anuais de mais duas prefeituras baianas, referentes aos exercícios de 2024 e 2023.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – de 2024 são da Prefeitura de Varzedo, da responsabilidade de Ariecilio Bahia da Silva. Já as de 2023 são da Prefeitura de Paratinga, na gestão de Marcel José Carneiro de Carvalho.

Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa no valor de R$2 mil (Varzedo) e de R$5 mil (Paratinga) pelas ressalvas citadas nos relatórios. Cabe recurso das decisões.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi identificou e multou o proprietário de um terreno flagrado ateando fogo em um lote na cidade. A ação foi constatada após denúncias de moradores e análise de imagens capturadas por um sistema de videomonitoramento.

De acordo com a prefeitura, o valor da multa ficou em R$ 1.200,00, com base na legislação municipal que proíbe queimadas em áreas urbanas. E com isso haverá sanções por inadimplência, o não pagamento da penalidade pode resultar na inscrição do débito em Dívida Ativa, na inclusão do nome do proprietário em cadastros de proteção ao crédito e em posterior cobrança judicial.

A Secretaria reforça que a prática de queimadas em perímetro urbano é proibida e faz um alerta sobre os riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da comunidade, ressaltando que, durante o período de seca extrema, as queimadas na zona rural também são vedadas.

A prefeitura disponibiliza e orienta que denúncias sobre queimadas criminosas em áreas urbanas e rurais podem ser encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente por meio do WhatsApp (77) 9 8129-0192. Além disso, o órgão orienta que o envio de registros em foto e vídeo auxilia como elemento probatório na apuração dos casos. Fonte: Pref. de Guanambi

O projeto que mobiliza diversas instituições públicas baianas – entre as quais o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e o Ministério Público do Estado – capitaneado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), que tem por objetivo acabar com os “lixões” foi destaque no II Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultoria dos Tribunais de Contas (Enapac), realizado em Belo Horizonte. A experiência foi apontada como referência para uma solução consensual para a gestão de resíduos sólidos – problema que se arrasta por décadas no Brasil, sem equacionamento, e que acaba por causar até problemas de saúde à população.

A iniciativa das instituições baianas foi apresentada pelo promotor de Justiça Regional Ambiental de Feira de Santana, Clodoaldo Silva da Anunciação, durante o II Enapac, na última quinta-feira (06/08), que compartilhou os primeiros resultados da estratégia construída de forma cooperativa entre as instituições. Durante a apresentação, ele destacou que a mobilização foi feita para superar, de uma vez por todas, um cenário marcado por lixões a céu aberto, e de paralisia de procedimentos em função da dificuldade de diálogo entre os órgãos de controle e as administrações municipais.

Ele explicou que o modelo contempla medidas estruturantes, como o fortalecimento de associações e cooperativas de catadores, a implantação da coleta seletiva, a destinação adequada de diferentes tipos de resíduos, a elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prades), ações de educação ambiental e o acompanhamento periódico do cumprimento dos compromissos assumidos. “A proposta busca conciliar proteção ambiental, inclusão social, segurança jurídica e eficiência administrativa”, destacou.

Ao apresentar os resultados alcançados, o promotor ressaltou que a atuação conjunta tem contribuído para evitar a judicialização de conflitos e impulsionar a destinação correta dos resíduos sólidos em municípios baianos. “Evitamos a judicialização do tema e iniciamos a destinação correta dos resíduos sólidos em diversos municípios baianos”, afirmou.

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), do Ministério Público da Bahia, na iniciativa, reuniu o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), associações de catadores, além de prefeitos, gestores públicos, representantes de órgãos estaduais e federais, setor produtivo, especialistas e outras entidades que atuam de forma integrada na construção de soluções sustentáveis e viáveis para o encerramento humanizado dos lixões no estado.

O Sistema Tribunais de Contas lançou, nesta segunda-feira (10/08), a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege). A ideia é fomentar e dar continuidade ao trabalho articulado dos TCs na avaliação das políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao atendimento das vítimas e à responsabilização dos agressores.

O lançamento da nova rede foi feito durante o Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, realizado no TCE do Rio de Janeiro. O evento reuniu conselheiras, conselheiros, conselheiras e conselheiros substitutos, além de auditoras e auditores e especialistas sobres segurança pública. A conselheira Camila Vasquez representou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia no evento.

A secretária-executiva da Rede que Protege, Rayane Marques, chamou atenção para a quantidade elevada de assassinatos e outras agressões sofridas pelas mulheres, citando dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Todos os números confirmam a extrema violência a que as mulheres são submetidas no cotidiano de suas vidas, em especial dentro de suas casas”, afirmou. “Os Tribunais podem e devem contribuir no enfrentamento da violência contra a mulher”.

Uma das coordenadoras da Rede, a conselheira Susana Azevedo (TCE-SE) destacou a atuação em rede dos Tribunais de Contas e disse acreditar que não há outro caminho para se chegar a resultados contundentes. “O médico, o policial, o cidadão… Todos precisam atuar em rede para que esses crimes sejam denunciados, apurados e solucionados o mais rápido possível”, explicou. “São tantas as nuances envolvidas neste caso. Pais, filhos, familiares… É bom saber que, hoje, há pessoas no Sistema Tribunais de Contas que querem contribuir para mudar esse cenário”.

Já a conselheira Naluh Gouveia (TCE-AC), também integrante da coordenação da Rede, disse que o lançamento da nova Rede lança um recado importante para a sociedade. “As instituições juntas estão olhando a qualidade do serviço público e isso, para mim, é uma das coisas mais importantes que essa nova Rede traz. Todas as instituições têm deveres e quem deve fiscalizar isso são os Tribunais de Contas”, lembrou.

O conselheiro Renato Rainha (TCDF), integrante da coordenação da Rede, fez um convite a todos os integrantes do Sistema Tribunais de Contas para que possam participar da rede, em especial os homens. Segundo ele, além da violência contra crianças e adolescente, a violência contra a mulher é uma das grandes chagas da sociedade brasileira. “Muitos feminicídios estão sendo classificados como homicídios ou latrocínios, o que prejudica muito a confecção de políticas públicas voltadas ao tema”, destacou. “É muito importante que os homens participem desse debate. Eles podem fazer muito”.

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (5), apontam crescimento no desempenho da rede municipal de Guanambi nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Nos anos iniciais, que compreendem do 1º ao 5º ano, o município passou de 5,4 pontos em 2023 para 5,9 em 2025, uma alta de 0,5 ponto no período.

A secretária municipal de Educação, Lajucy Donato, atribuiu o resultado ao trabalho desenvolvido por professores e pela gestão municipal. Nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, o índice permaneceu em 4,6 pontos, mesmo resultado registrado em 2023.

O IDEB é calculado a partir do desempenho dos estudantes nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e das taxas de aprovação registradas no Censo Escolar.

Desempenho das escolas

Algumas escolas da rede municipal apresentaram resultados superiores ao índice geral registrado nos anos iniciais. Entre as maiores pontuações estão:

7,2 – Escola Municipal Eudite Donato Vasconcelos;

6,6 – Escola Municipal Emília Mila de Castro;

6,6 – Escola Municipal Vereador João Farias Cotrim;

6,5 – Escola Municipal Vereador Sebastião Moreira Malheiros.

Nos anos finais, apesar da manutenção do índice geral do município em 4,6, algumas unidades registraram crescimento entre 2023 e 2025.

A Escola Municipal Getúlio Vargas passou de 4,2 para 4,9 pontos, enquanto a Escola Municipal Rômulo Almeida avançou de 4,1 para 4,6. Além dos resultados do IDEB, o município também apresentou desempenho no Índice Criança Alfabetizada (ICA), que apontou 72% de crianças alfabetizadas.

Os dados do IDEB de 2025 mostram evolução no desempenho dos anos iniciais da rede municipal, enquanto os resultados dos anos finais permaneceram estáveis em relação à avaliação anterior. Fonte: Pref. de Guanambi