A Prefeitura de Itapetinga realizou, na última terça-feira (1), um seminário em referência ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro. O evento ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores e reuniu profissionais e estudantes para discutir temas relacionados à atividade física, saúde, esporte e atuação profissional.

A programação contou com palestras de especialistas de diferentes áreas. O cardiologista Sílvio Macêdo abordou a relação entre a prática de exercícios físicos e a prevenção de doenças cardiovasculares. O médico Marcus Campos tratou dos efeitos da atividade física no controle do diabetes e da importância da prática regular de exercícios no acompanhamento e na qualidade de vida dos pacientes.

Também participaram da programação os profissionais de Educação Física Gidafle Gama, que falou sobre a atuação da área no ambiente escolar, e André Borges, que abordou aspectos e desafios relacionados ao esporte de alto rendimento.

Outras áreas relacionadas à atividade física também foram discutidas. O fisioterapeuta Fabrício Barbosa apresentou questões ligadas ao tratamento e à performance, enquanto o biomédico Jefferson de Almeida tratou da importância da nutrição clínica, dietética e esportiva para a saúde e o desempenho físico.

De acordo com a prefeitura, a proteção de crianças e adolescentes também esteve entre os temas do seminário. O promotor de Justiça Millen Castro abordou a escuta protegida de crianças vítimas de violência e destacou aspectos relacionados à atuação da rede de proteção.

A programação foi encerrada com uma apresentação da coordenadora pedagógica do Fisk, Nathalia Panizza, sobre a influência da língua inglesa na formação e na atuação dos profissionais de Educação Física.

O seminário reuniu discussões sobre diferentes áreas relacionadas à Educação Física, incluindo saúde, educação, esporte, nutrição, fisioterapia e proteção social. O evento ocorreu em alusão à data dedicada aos profissionais do setor e teve como público profissionais e estudantes da área.

Nesse domingo (6), uma motocicleta furtada foi recuperada pela Polícia Militar durante o policiamento da tradicional Cavalgada da Independência, no povoado Brejo Grande, em Boquira.

Segundo a Polícia Militar, equipes da 4ª CIPM foram informadas sobre o furto de uma motocicleta e intensificaram as rondas na região. Durante as buscas, uma Honda/NXR 150 Bros foi localizada sem a placa de identificação.

Após a verificação dos sinais identificadores do veículo, os policiais constataram que se tratava da motocicleta registrada como furtada. O veículo foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

As apostas online, conhecidas como Bets, provocaram uma saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias brasileiras em 2025, de acordo com dados de um estudo elaborado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef). O levantamento chama de saída líquida a diferença entre tudo o que os apostadores colocaram nas plataformas de apostas e o dinheiro que voltou para eles em forma de prêmios. O cálculo mostra quanto de recurso, no saldo final, saiu do bolso dos jogadores e ficou no setor de apostas. Essa temática esteve em debate na manhã desta sexta-feira, dia 4, no último dia do XXIV Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB.  

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPM), Lítia Cavalcanti, mediadora do painel, chamou a atenção para a necessidade de que a discussão sobre apostas não fique restrita ao chamado ‘follow the money’, ou seja, ao rastreamento dos recursos financeiros. Para ela, é necessário considerar também a situação do consumidor que desenvolve comportamento compulsivo em relação ao jogo. “Estamos tratando muito da questão do dinheiro, da empresa, do ilegal. Mas olho também por outro lado, que é a questão do ludopata - a pessoa que sofre do vício incontrolável em jogos de azar e apostas”, afirmou. A promotora de Justiça ressaltou ainda a vulnerabilidade financeira de parte dos apostadores e a necessidade de mecanismos de proteção para aqueles que utilizam recursos essenciais para realizar apostas. “Esse problema atinge, de forma especialmente grave, as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica”.

Com o tema ‘Sistema financeiro, apostas e endividamento do torcedor – consumidor’, o painel contou também com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Sandra Lengruber, coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), que tratou do tema “Superendividamento do torcedor” e apresentou situações concretas de consumidores atendidos pelo núcleo. Segundo ela, os casos relacionados ao vício em apostas demonstram que o problema ultrapassa a dimensão patrimonial. “Eu não estou falando de uma dívida ou de várias dívidas, estou falando de questões que exorbitam a questão patrimonial, e que afetam a saúde, a vida e a dignidade do consumidor”, destacou. Promotora de Justiça Sandra LengruberSandra Lengruber relatou casos de consumidores que contraíram sucessivos empréstimos em razão do vício em jogos e ressaltou os impactos sobre familiares. Ela também chamou atenção para os riscos relacionados à exposição de crianças e adolescentes à publicidade de apostas e defendeu maior atenção à forma como as bets são apresentadas ao público. “A publicidade não deve tratar as apostas como uma atividade inofensiva ou meramente recreativa, sobretudo diante dos riscos de desenvolvimento de comportamentos problemáticos”.

A programação contou também com a discussão sobre instituições financeiras e meios de pagamento em eventos esportivos, apresentada por Alessandra Camargos, representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Ela destacou a preocupação do setor financeiro com o comprometimento da renda das famílias e com as consequências do endividamento para a saúde financeira dos consumidores. Na sequência, o advogado Milton Jordão, membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), abordou o tema “Apostas esportivas e a proteção do consumidor”. Ele contextualizou a evolução da regulamentação das apostas esportivas no país e defendeu a necessidade de articulação entre diferentes órgãos para fiscalização e enfrentamento dos problemas relacionados ao setor. Jordão também apresentou dados sobre a dimensão econômica do mercado de apostas. “Um total de 25,2 milhões de CPFs foram utilizados em apostas em 2025, enquanto o volume movimentado no mercado alcançou cifras bilionárias”.

Impacto econômico

O painel “Direito do consumidor e novas tecnologias”, encerrou a programação do congresso. Mediado pela defensora pública do Estado do Ceará, Amélia Rocha, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), o painel contou com as palestras “Uso de algoritmos no estímulo ao consumo em grandes eventos”, apresentada por Carla Rodrigues, coordenadora de Plataformas e Mercados Digitais no Data Privacy Brasil; “Contratos digitais e a proteção do consumidor”, que foi ministrada por Técio Spinola, advogado e consultor jurídico; e “Reconhecimento facial e proteção de dados: limites e desafios à luz da LGPD”, apresentado por Max de Matos, gestor de cibersegurança e consultor em privacidade e proteção de dados, com atuação também na área de segurança da informação e proteção de dados pessoais. O evento teve ainda a posse da promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, que sucederá a promotora de Justiça Thelma Leal na presidência da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

Nessa última quinta-feira (3), por volta das 3h30, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência relacionada à Lei Maria da Penha, no bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora.

Segundo as informações levantadas no local, um homem que possuía uma medida protetiva em vigor teria saído do endereço levando a ex-companheira em um veículo e, posteriormente, retornado à residência dela.

Durante a abordagem policial, o homem teria apresentado comportamento agressivo, proferido ameaças contra os policiais e iniciado atos de automutilação utilizando garrafas de vidro. Conforme o relato da ocorrência, apesar das tentativas de contenção verbal, ele teria avançado contra a equipe portando uma garrafa quebrada.

Diante da situação, foi efetuado um disparo de arma de fogo, que atingiu o homem na perna. Na sequência, ele teria voltado a ameaçar a ex-companheira e tentado acessar o quarto onde estavam três crianças.

Com o apoio de outras guarnições, o homem foi contido e algemado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi acionado e realizou o atendimento.

Após receber atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o homem e a mulher foram encaminhados à Delegacia de Polícia, onde foram apresentados para a adoção das medidas legais cabíveis. Fonte: ASCOM / 46ª CIPM

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, no último dia 27, que os municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga criem órgãos responsáveis pela gestão da segurança pública e adotem estruturas previstas na legislação federal, como conselho, fundo e plano municipal de segurança pública. Expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, a recomendação foi motivada pela ausência de comprovação, por parte dos municípios, da adoção de medidas exigidas para a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).   

De acordo com as apurações, iniciadas em procedimentos administrativos instaurados pela Promotoria de Justiça para acompanhar a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social nos municípios, as gestões municipais não apresentaram informações e documentos suficientes para comprovar o cumprimento de providências anteriormente solicitadas pelo MPBA. Entre elas estavam o preenchimento do Formulário de Diagnóstico do Sistema Único de Segurança Pública e o envio de documentos relacionados à estrutura municipal de segurança pública, como atos normativos, planos e outras medidas exigidas pela legislação federal.  

O Ministério Público também pede ainda a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social, com base nos planos nacional e estadual, a criação de ouvidorias independentes e a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Além disso, os gestores deverão informar periodicamente à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para cumprimento das recomendações e encaminhar a documentação comprobatória correspondente.

Ministério Público do Estado da Bahia alcançou destaque nacional ao conquistar o prêmio Revelação com o ‘Aplicativo Cegonha’ no Prêmio Conip 2026, realizado ontem, dia 2, durante o Congresso de Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, em Brasília. Diante das funcionalidades e alcance do case, representantes da instituição também foram convidados a apresentar o projeto durante palestra da premiação que reconhece iniciativas de órgãos públicos voltadas para a inovação e aprimoramento de políticas públicas no país.  

O ‘Aplicativo Cegonha’ é uma ferramenta gratuita desenvolvida como produto do projeto Cegonha do MPBA. Criado para apoiar e proteger gestantes e puérperas, reúne em uma só plataforma informações acessíveis sobre exames, vacinas e consultas do SUS por trimestre, além de contar com uma agenda personalizada de lembretes e alertas de direitos.

De acordo com a promotora de Justiça Rocío Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), “a conquista representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo MPBA para aprimorar o acompanhamento dos serviços de pré-natal, parto e puerpério no estado”. Como desdobramento do prêmio, a promotora de Justiça foi convidada a integrar uma delegação internacional na Estônia e na Finlândia, em junho de 2027, para apresentação do aplicativo e compartilhar experiências em um intercâmbio de projetos públicos entre os países.  

O MPBA também esteve presente entre os finalistas da premiação com outras duas iniciativas de relevância estratégica: o Painel Social MPBA, um projeto de gestão de dados coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica do MPBA;  e Fiprev: Simulador de Benefício Especial para Análise de Migração ao Regime de Previdência Complementar, liderado pelo analista ministerial Rafael Batista Costa.

Sobre o aplicativo Cegonha

Além de reunir informações acessíveis para as gestantes, a ferramenta oferece um canal direto para denúncias de violência obstétrica ou falhas no atendimento e integra um painel de inteligência territorial (BI) do MPBA, que disponibiliza dados em tempo real para auxiliar a atuação dos promotores de Justiça no fortalecimento da saúde materno-infantil. O app está disponivel na loja Google Play e no endereço eletrônico.

O ex-prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho, terá que devolver aos cofres municipais R$8,9 milhões, em razão de danos causados ao erário durante os exercícios de 2017 a 2019. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão desta quinta-feira (03/09), ao julgar um processo de denúncia. O conselheiro Paulo Rangel, relator da ação, também aplicou multa de R$6 mil ao gestor e determinou o envio de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito.

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Edgardo Pessoa da Silva Filho que questionou a correção da contratação da “Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia” (Coopasaud) para prestar serviços técnicos em diversas secretarias municipais. Entre as irregularidades por ele apontadas estavam a terceirização de profissionais para funções que fazem parte da estrutura de cargos efetivos do município, além de falhas no planejamento, na fiscalização e no acompanhamento dos serviços contratados.

Entre 2017 e 2019, a Prefeitura de Xique-Xique pagou R$22.269.939,43 à “Coopasaud” pela terceirização de profissionais de saúde. Desse montante, R$8.907.975,77 foram registrados como despesas com insumos. Contudo, em razão da ausência de comprovação da aplicação destes insumos pela cooperativa, por via de consequência, conclui-se pela existência de superfaturamento nos pagamentos feitos pela municipalidade – razão pela qual foi determinado o ressarcimento do valor aos cofres municipais.

Além disso, a fiscalização identificou irregularidades, como o superfaturamento de despesa pública, ausência comprovação de pagamento de adicional de insalubridade e de repouso anual remunerado aos cooperados, falta de designação de fiscal para o contrato e atuação inconsistente do sistema de controle interno.

Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel considerou irregular a contratação de profissionais terceirizados para funções que já faziam parte da estrutura de cargos efetivos do município. A auditoria identificou, inclusive, vagas disponíveis para cargos como técnico de enfermagem, médico e nutricionista. Para o relator, a situação indicava que a terceirização estava sendo utilizada em lugar do preenchimento dos cargos por concurso público. A defesa argumentou que a contratação atendia a uma necessidade temporária, mas o conselheiro destacou que o contrato teve início em 2017 e permaneceu em vigor, o que afastaria o caráter temporário alegado.

Para o relator, as irregularidades demonstraram falhas relevantes na execução e no controle do contrato, além de comprometerem a adequada aplicação dos recursos públicos. Cabe recurso da decisão.

Na noite desta quinta-feira (3), policiais militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 5º Pelotão, apreenderam substância análoga à maconha, durante uma ação no bairro Beira Rio, em Bom Jesus da Lapa.

Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 18h50, a guarnição realizava motopatrulhamento tático quando recebeu informações de pessoas que estavam na região sobre uma possível movimentação relacionada ao tráfico de drogas em uma residência localizada na Rua do Cais.

Ainda conforme a corporação, ao se aproximarem do endereço informado, os policiais visualizaram um indivíduo saindo do imóvel. Durante a abordagem, foi encontrada com ele uma pequena quantidade de substância análoga à maconha e dinheiro em espécie.

Na sequência, segundo a PM, a moradora autorizou a entrada da guarnição na residência. Durante as buscas, os policiais localizaram, em um dos quartos, outra porção da mesma substância e um simulacro de arma de fogo. Um segundo indivíduo, filho da moradora, teria assumido a posse do material encontrado no cômodo.

Os dois indivíduos foram conduzidos, juntamente com os materiais apreendidos, à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, unidade vinculada à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN). O caso foi apresentado à autoridade policial, que deverá adotar as medidas cabíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio da Vigilância Sanitária, divulgou a escala de funcionamento noturno das farmácias de Brumado para o mês de setembro de 2026.

De acordo com a regulamentação municipal, as farmácias escaladas para o plantão deverão funcionar das 22h às 7h do dia seguinte, garantindo atendimento fora do horário comercial.

A escala permite que moradores consultem previamente qual estabelecimento estará responsável pelo atendimento em cada data durante o período noturno. A relação completa dos estabelecimentos e respectivos dias de plantão está disponível na escala divulgada pela Vigilância Sanitária.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guanambi e a Casa do Empreendedor, em parceria com a DON Contabilidade, o Sebrae e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), realizarão, no dia 16 de setembro, um encontro voltado a empresários, contadores e empreendedores do município. A programação terá como tema as mudanças previstas pela reforma tributária e os possíveis impactos para as empresas.

O evento está marcado para as 19h e contará com a participação do advogado tributarista Pompílio Donato. A proposta é apresentar as principais alterações no sistema tributário e orientar os participantes sobre as mudanças que terão início entre 2026 e 2027.

O encontro foi divulgado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes, ao lado do tributarista Pompílio Donato. Durante a apresentação, o especialista destacou a importância de que empresas e profissionais da área contábil acompanhem antecipadamente as novas regras e avaliem possíveis adequações em suas atividades.

A programação será realizada em dois formatos. Presencialmente, o encontro ocorrerá no auditório da CDL de Guanambi, localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 22, no Centro. Também haverá transmissão ao vivo pela internet, com acesso disponível para participantes de outras localidades.

As inscrições são gratuitas. Segundo a organização, os links para inscrição e acompanhamento da transmissão serão divulgados nos perfis oficiais da DON Contabilidade e da Prefeitura de Guanambi nas redes sociais.