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MPBA recomenda medidas para proteger imóvel histórico Também foram apontadas dúvidas quanto à documentação utilizada para a emissão da autorização e à situação registral do imóvel. (Foto Ilustrativa: Luiz Melo – Google Maps)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Livramento de Nossa Senhora e aos proprietários do imóvel conhecido como Sobradão, a adoção de medidas para garantir a proteção, conservação e segurança da edificação histórica localizada na Praça Dom Hélio Paschoal, no centro da cidade. A recomendação foi encaminhada no último dia 2 pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira.

O Sobradão é uma construção histórica erguida entre 1860 e 1870, integrante do Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia. Durante a apuração, foram analisados pareceres e documentos técnicos que apontaram relevância histórica, arquitetônica e paisagística do imóvel, além da existência de problemas de conservação, como infiltrações, fissuras, deterioração de elementos de madeira e danos na cobertura. Foi constatado ainda que os elementos técnicos disponíveis não demonstram, de forma conclusiva, que a demolição integral seja a única solução possível para a edificação.

O Município expediu o Alvará de Obras/Demolição nº 3158, em junho de 2026, autorizando a demolição do imóvel. No entanto, o MPBA identificou a necessidade de reavaliar a regularidade do procedimento administrativo e aprofundar os estudos técnicos sobre as condições estruturais do prédio e as possibilidades de recuperação. Também foram apontadas dúvidas quanto à documentação utilizada para a emissão da autorização e à situação registral do imóvel.

Entre as medidas recomendadas ao Município estão a suspensão cautelar dos efeitos do alvará de demolição, a revisão administrativa da autorização concedida, a realização de fiscalização periódica da edificação, a adoção de ações para prevenir vandalismo e invasões e a elaboração de avaliação técnica complementar por equipe especializada em conservação e restauração de patrimônio cultural. O MPBA também orientou que seja analisada a possibilidade de proteção municipal do imóvel, inclusive por meio de eventual processo de tombamento ou de outros instrumentos de preservação.

Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva contra homem

  • Por: Redação Sertão Hoje
Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva contra homem A ordem judicial está relacionada a uma investigação por homicídio qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal. (Foto: Ascom / 38 CIPM)

Um homem de 22 anos foi preso na manhã desta terça-feira (17), por volta das 8h45, durante uma ação da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (38ª CIPM), por meio de uma guarnição da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, a abordagem ocorreu durante rondas ostensivas no bairro Jurema. Os policiais avistaram o homem conduzindo uma motocicleta preta e, ao perceber a aproximação da guarnição, ele teria realizado uma manobra brusca, levantando suspeitas dos agentes.

Após acompanhamento, o motociclista foi alcançado e abordado. Durante a identificação e consulta aos sistemas de segurança pública, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão preventiva em aberto contra ele, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Conde, na Bahia. A ordem judicial está relacionada a uma investigação por homicídio qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal.

Após a confirmação do mandado, foi dada voz de prisão ao homem. Segundo a corporação, o uso de algemas foi adotado diante do risco de fuga, conforme os critérios previstos na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF).

O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. A ocorrência foi registrada pela 38ª CIPM, unidade vinculada ao Comando de Policiamento da Região Meio Oeste da Polícia Militar da Bahia.

  • Caculé
  • 17 / Nov / 2026 - Há 6 horas

Construção de 45 casas populares avança

  • Por: Redação Sertão Hoje
Construção de 45 casas populares avança Com o avanço das etapas de alvenaria e cobertura, os trabalhos seguem em direção aos serviços de acabamento e à implantação da infraestrutura interna das unidades. (Foto: Ascom / Pref. de Caculé)

Nessa última sexta-feira (13), a construção de 45 unidades habitacionais em Caculé segue em andamento, com parte dos imóveis já na etapa de instalação das coberturas. Uma equipe da Prefeitura Municipal realizou uma visita técnica ao canteiro de obras para acompanhar a execução dos serviços.

A administração municipal informou que acompanha o andamento da construção, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços e garantir que as unidades atendam aos padrões de qualidade estabelecidos para o projeto.

Com isso, a prefeitura informou que durante a vistoria, foi constatado que diversas residências já receberam telhas, enquanto outras estão em fases avançadas de alvenaria e estruturação. A obra prevê a construção de 45 moradias destinadas a famílias do município. Com o avanço das etapas de alvenaria e cobertura, os trabalhos seguem em direção aos serviços de acabamento e à implantação da infraestrutura interna das unidades.

MPBA no Júri: Homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por homicídio A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Marcos Fabrício Andrade. (Foto: Ascom / Pref. de Xique – Xique)

O Tribunal do Júri da comarca de Xique-Xique condenou Danilo da Silva Santos a 14 anos, três meses e 27 dias de prisão pelo homicídio de Adriano dos Santos Brito cometido em setembro de 2014, na cidade. O julgamento foi realizado na última quarta-feira, dia 11. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Marcos Fabrício Andrade.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 13 de setembro de 2014, por volta das 23h, após uma discussão e uma briga entre a vítima e o denunciado. Conforme a acusação, Danilo deixou o local, retornou armado, acompanhado de outro homem, e efetuou disparos contra Adriano, que não teve possibilidade de se defender.

Durante a sessão do júri, o promotor de Justiça Marcos Fabrício Andrade sustentou a condenação por homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com o reconhecimento da circunstância do privilégio da violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima. Na sentença, a juíza Cecília Angélica Dias considerou, entre as circunstâncias que agravaram a pena, o fato de o acusado ter buscado uma arma de fogo previamente escondida antes de retornar ao local onde estava a vítima.

  • Brumado
  • 17 / Nov / 2026 - Há 6 horas

Recadastramento imobiliário atualiza base de dados e novas exigências tributárias

  • Por: Redação Sertão Hoje
Recadastramento imobiliário atualiza base de dados e novas exigências tributárias O trabalho também permitirá ampliar a organização e a atualização das informações que compõem a base imobiliária municipal. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)

Nessa última segunda-feira (9), a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou o recadastramento imobiliário e o cadastramento de novos imóveis no município. Os serviços são executados por equipes da empresa Geocamp e tiveram início pela região central da cidade.

A prefeitura informou que, durante o levantamento, os profissionais percorrem os imóveis para atualizar informações cadastrais e registrar novas unidades na base de dados municipal. As equipes utilizam uniformes e crachás de identificação, com referência à Prefeitura de Brumado e à empresa responsável pela execução do serviço.

De acordo com a administração pública, a medida busca facilitar o compartilhamento de dados entre os órgãos públicos, ampliar a transparência e contribuir para a eficiência da administração tributária. Para atender às novas regras, os municípios precisam manter suas bases cadastrais atualizadas e disponibilizar as informações ao sistema nacional.

Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável

  • Por: Mayane Sant'Ana / Ascom-PCBA
Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável Investigação aponta que homem gravou ato sexual com a vítima desacordada e, posteriormente, utilizou as imagens para fazer ameaças. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem de 41 anos, investigado por estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil da Bahia nesta segunda-feira (16), em Ibotirama. A vítima, de 39 anos, é ex-companheira do suspeito. De acordo com as investigações, ela solicitou medida protetiva de urgência em 2023, após o homem não aceitar o término do relacionamento. No ano passado, ele teria se aproveitado de um momento em que a mulher estava desacordada para filmar a prática de um ato sexual. Posteriormente, enviou o vídeo à vítima e voltou a ameaçá-la.

A prisão ocorreu no bairro São Francisco, durante a Operação Malhas da Lei, após a equipe policial identificar e localizar o investigado. Ele foi conduzido à unidade policial para a adoção das medidas legais cabíveis e permanece à disposição da Justiça. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Ibotirama (DT/Ibotirama), unidade vinculada à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (24ª Coorpin/Bom Jesus da Lapa).

  • Bahia
  • 17 / Nov / 2026 - Há 7 horas

Detran-BA divulga lista final dos selecionados do programa CNH da Gente

  • Por: Ascom Detran-BA
Detran-BA divulga lista final dos selecionados do programa CNH da Gente São 20 mil vagas para primeira habilitação gratuita em todo o estado. (Foto: Divulgação / Ascom Detran-BA)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) divulgou, nesta segunda (16), a lista final dos 20 mil candidatos selecionados para o programa CNH da Gente, que garante a obtenção totalmente gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A relação, referente ao Edital SEADES/Detran-BA nº 002/2026, está disponível no portal oficial do Governo da Bahia, em ba.gov.br. A seleção contemplou candidatos de todos os municípios baianos, nas categorias A (moto) ou B (carro), com cobertura total dos custos do processo de habilitação: exames médico e psicológico, aulas teóricas e práticas, provas e taxas.

Para o diretor-geral do Detran-BA, Max Passos, a divulgação representa um marco na política de inclusão e segurança viária do Estado. “Estamos garantindo o direito de ir e vir com cidadania e oportunidade. A CNH da Gente não é apenas a gratuidade de um documento, é a chance de acesso ao mercado de trabalho, de geração de renda e de mobilidade com segurança e responsabilidade. Nosso compromisso agora é garantir que os 20 mil selecionados iniciem o processo com acolhimento e agilidade em todas as unidades do Detran-BA”, afirmou.

Consulta e próximas etapas

Os candidatos devem acessar o portal ba.gov.br, consultar as informações do programa e acompanhar os prazos estabelecidos nos editais. Após a publicação do resultado final, os candidatos selecionados terão 30 dias, contados a partir de 16 de novembro, para realizar a abertura do serviço na unidade do Detran-BA vinculada ao endereço informado no momento da inscrição.

Homem é preso em flagrante e arma de fogo é apreendida

  • Por: Thanize Borges / Ascom PCBA
Homem é preso em flagrante e arma de fogo é apreendida Ação ocorreu durante investigação sobre crime ambiental que resultou na morte de um cão, em novembro de 2025. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem de 65 anos foi preso em flagrante e uma arma de fogo de fabricação artesanal foi apreendida pela Polícia Civil da Bahia, nesta segunda-feira (16), em Érico Cardoso. A ação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um imóvel na zona rural do município, no âmbito de uma investigação sobre um crime ambiental que resultou na morte de um cão, em novembro de 2025. O animal pertencia à irmã da vizinha do investigado.

Durante o cumprimento do mandado, os policiais localizaram na residência do investigado uma espingarda artesanal do tipo chumbeira, que teria sido utilizada no crime. O homem não estava no imóvel no momento da ação e foi localizado posteriormente, após diligências na sede do município. Ele foi preso em flagrante e conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Após o pagamento de fiança, foi liberado e responderá ao inquérito policial em liberdade pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Érico Cardoso), com apoio da Delegacia Territorial (DT/Livramento de Nossa Senhora), unidades vinculadas à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin/Brumado), no âmbito das operações Escudo do Sertão e Malhas da Lei.

Governador se reúne com prefeito e mobiliza força-tarefa após fortes chuvas Equipes estaduais atuam no resgate e na assistência às famílias atingidas em Malhada, enquanto Defesa Civil monitora a situação das chuvas em todo o estado (Foto: Ascom / Seinfra)

O Governo da Bahia mobilizou uma força-tarefa para atender famílias atingidas pelas fortes chuvas em Malhada, no sudoeste do estado, a aproximadamente 780 quilômetros de Salvador. O município registrou mais de 200 milímetros de chuva em menos de 12 horas, provocando alagamentos e interrupções de estradas que deixaram moradores isolados, especialmente no distrito de Canabrava. Em reunião virtual nesta segunda-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues discutiu com o prefeito Gimmy Ramos, secretários municipais e representantes de órgãos estaduais as medidas emergenciais para atender a população.

Equipes do Corpo de Bombeiros já estão na região, com viaturas e botes, e uma aeronave está à disposição para transportar alimentos, medicamentos e profissionais de saúde às comunidades isoladas. A corporação também realizou sobrevoo de reconhecimento, por meio do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), e mobilizou equipes do 7º Batalhão. O comandante-geral, coronel Aloísio, deve chegar ao município na madrugada desta terça-feira (17) para acompanhar as operações. A Polícia Militar reforçou o efetivo na região para garantir a segurança da população e apoiar os trabalhos de assistência.

"O importante agora é cuidar da vida das pessoas", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. "Nós estamos aqui à disposição para o que for necessário. Transmita o meu abraço e a solidariedade de todo o Governo do Estado à população de Malhada, especialmente à comunidade de Canabrava”, acrescentou.

O prefeito Gimmy agradeceu a mobilização das equipes estaduais. "Só tenho a agradecer ao senhor, governador. A palavra que resume é gratidão a toda essa equipe do Estado, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e aos secretários e gestores do Estado que se fizeram presentes desde o início”, declarou.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) acompanha os procedimentos relacionados à situação de emergência e mantém preparada a ajuda humanitária, com colchões, lençóis, cobertores e kits de higiene pessoal e doméstica. O programa Bahia Sem Fome vai enviar 300 cestas alimentares para esta terça-feira (17), enquanto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) atua com o município na identificação das famílias afetadas, na avaliação do acesso ao aluguel social e no atendimento alimentar.

Na saúde, equipes de vigilância sanitária e epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estão sendo deslocadas para atuar com os profissionais municipais, além do envio previsto de medicamentos e vacinas. Até o momento, não foram identificados danos às unidades de saúde. A Secretaria da Educação (SEC) também disponibilizou uma escola estadual para funcionar como ponto de apoio ou acolhimento, caso necessário.

Na infraestrutura, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) recompôs o aterro e liberou parcialmente um dos dois pontos danificados da BA-160, entre Julião e Canabrava. O segundo permanece interditado, com início da recomposição previsto para terça-feira (17), quando também está prevista a chegada de mais máquinas para reforçar os trabalhos.

Situação no estado

De acordo com balanço atualizado pela Sudec nesta segunda-feira (16), 19 municípios baianos estão com decretos de situação de emergência vigentes em decorrência das chuvas: Antônio Cardoso, Eunápolis, Ilhéus, Itambé, Itanhém, Jussiape, Lajedão, Malhada, Medeiros Neto, Pindobaçu, Porto Seguro, Prado, Queimadas, Ribeirão do Largo, Rio Real, Santa Maria da Vitória, Santo Estêvão, Serrinha e Vereda.

Além de Malhada, a Seinfra mobiliza equipamentos para recuperar a BA-612, entre a sede de Candiba e o distrito de Pilões, onde o tráfego segue em meia pista. Em Mato Grosso, povoado de Sebastião Laranjeiras, foram registradas erosões, mas sem interrupção da circulação. Os trechos estão sinalizados, e os reparos dependem da melhora das condições climáticas.

Alertas e orientações

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) mantém aviso de atenção e alerta para os 417 municípios baianos até as 11h desta terça-feira (17). Há alerta laranja em áreas do Oeste, São Francisco, Sudoeste e Chapada Diamantina. Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo também têm previsão de chuva.

A orientação é evitar áreas alagadas e buscar abrigo longe de árvores e estruturas que possam cair. Os avisos e previsões estão disponíveis no site. Para receber alertas pelo WhatsApp, o cadastro gratuito pode ser feito no portal BA.GOV, com o celular atualizado. Situações de risco podem ser comunicadas à Defesa Civil, pelo 199, e aos Bombeiros, pelo 193.

Homem é preso por maus-tratos a animais

  • Por: Mayane Sant'Ana / Ascom-PCBA
Homem é preso por maus-tratos a animais Dois cães morreram e outro ficou com lesões permanentes após disparos de arma de fogo. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem de 31 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta sexta-feira (13), suspeito de praticar maus-tratos contra animais em Sítio do Mato. Segundo as investigações, ele utilizou uma espingarda para efetuar disparos contra três cães, causando a morte de dois deles e deixando o terceiro com lesões permanentes.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os policiais apreenderam a arma apontada como utilizada no crime, além de acessórios e materiais para recarga de munições. O suspeito foi conduzido à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/São Francisco) e da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (24ª Coorpin/Bom Jesus da Lapa).

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