O Município deverá construir, no prazo máximo de seis meses, o canil e gatil municipal. A administração ficará por responsabilidade da Associação AUAU.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado, realizou reunião no último dia 21 de janeiro a fim de resolver a grande problemática que vive o município em razão da existência de animais soltos nas vias públicas da cidade. Na reunião estiveram presentes a Procuradora da Administração Municipal, Dra. Tahise Tanajura, representando o Prefeito Aguiberto, o Secretário de Meio Ambiente, Frederico Maciel, o Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Fábio Azevedo, a Presidente da Associação AUAU, Marli Oliveira e o vereador Weliton Lopes. Durante a reunião foram expostos todos os agravos que podem ocorrer com o meio ambiente e à saúde pública com a existência dos animais soltos na cidade.
Mediante a urgente necessidade de providências, a Promotoria definiu pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde o Município deverá construir, no prazo máximo de seis meses, o canil e gatil municipal. A administração ficará por responsabilidade da Associação AUAU através de convênio/parceria. Após a construção, o Município terá prazo de trinta dias para capturar e apreender todos os cães e gatos que estiverem soltos nas vias públicas, dentro dos limites do canil. Também será realizado a identificação, registro, vacinação antirrábica, teste de leishmaniose e cuidados zoosanitários.
Para que a população tome conhecimento de todas as medidas necessárias e cuidados que devem ser tomados com os animais, o município e a associação AUAU deverão realizar campanhas educativas veiculando em meios de comunicação e locais públicos. Finalizando, o Ministério Público definiu que não sendo cumpridas ou violadas as cláusulas constantes do Termo de Ajustamento de Conduta, o Município pagará multa no valor de R$ 1.000,00 por cada dia de irregularidade. As medidas são necessárias para que os animais possam ter um tratamento adequado evitando a transmissão de doenças à população.
O intuito do projeto Cidades Digitais é interligar os municípios baianos levando desenvolvimento para o interior (Foto: Marcia do Amparo).
Na tarde da última quarta-feira (27) foi realizada, no Parque Tecnológico da Bahia, uma reunião para apresentar a importância do Projeto Banda Larga, com a interligação das cidades baianas através de fibra ótica, tornando-as “Cidades Digitais”. O projeto é capitaneado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti). Estiveram presentes deputados estaduais e federais baianos e autoridades da área.
Apresentado pelo Secretário Manoel Mendonça, o intuito do Projeto Cidades Digitais é interligar os municípios baianos levando desenvolvimento para o interior, principalmente nos quesitos educação, saúde e segurança. Nove cidades baianas já usufruem dos benefícios e melhorias, mas o projeto pode chegar a outras 22 cidades. “A Bahia se encontra na 22ª posição nacional em penetração de acesso digital. Precisamos unir esforços, incentivar o setor, fazer um projeto conjunto e dar uma boa contrapartida para a Bahia. Isso trará impactos sociais significativos. A segunda e a terceira etapa poderão ser concluídas com a ajuda de emendas parlamentares, acho que seria uma importante contribuição dos deputados federais”, pontuou Manoel.
Presentes na ocasião, o Gestor de Tecnologia da Informação, Gilberto Veroneze, e o Gerente de Segurança e Infraestrutura de Vitória da Conquista, Marlúcio Lopes, apresentaram o sucesso que é o projeto Cidades Digitais no município. Segundo Veroneze, são 141 pontos conectados, sendo 17 pontos de acesso público e existe um projeto para conectar mais 19 praças. A Bahia tem 300 provedores de internet, sendo que apenas 220 são registrados na Anatel. O objetivo principal é construir um backbone para modernizar e atender a necessidade do estado e da população, auxiliando no desenvolvimento tecnológico. Também estiveram presentes os deputados estaduais Rosemberg Pinto e Bobô, o presidente da Prodeb, Samuel Araújo, o coordenador-geral de Tecnologia da Informação Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcelo Monteiro, o deputado federal José Rocha e demais autoridades.
O filhote está disponível para adoção responsável e aguarda em um lar temporário. Interessados devem ligar para (77) 9-9992-2367.
A Associação dos Protetores de Animais de Brumado (ASPAB) recebeu, no último sábado (23), uma denúncia de maus tratos por espancamento de um cachorro, que foi averiguado por protetores da associação. Um morador do Bairro das Flores mantinha um filhote preso em área externa descoberta e, segundo a denúncia, diariamente o animal indefeso era espancado. Após acionar apoio policial, os protetores foram até a residência do criminoso e solicitaram ver as condições do animal. O acusado, a principio, se recusou a deixá-los entrar, mas após a associação prestar queixa de maus tratos na delegacia resolveu entregar o filhote.
Segundo o relato do protetor que resgatou o animal, o filhote estava visivelmente desnutrido e machucado, amarrado com um pedaço pequeno de varal. “Quando abrimos a porta do quintal, o filhote começou a gritar desesperadamente como se fosse apanhar. Provavelmente, quando aquela porta se abria era o que acontecia. É um trauma difícil de superar”, disse o protetor. O filhote está disponível para adoção responsável e aguarda em um lar temporário. Interessados devem ligar para (77) 9-9992-2367.
Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes, vá à Delegacia de Polícia mais próxima para lavrar Boletim de Ocorrência. Abandono e maus tratos a animais são crimes. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal, que prevê o crime de abandono de animais.
A Prefeitura de Guanambi convida a todos para a inauguração de obras no município, onde serão entregues para a comunidade mais 300 Unidades Habitacionais no Residencial Gurungas, do Programa Minha Casa, Minha Vida, a pavimentação asfáltica da Avenida Presidente Dutra e a nova Escola Municipal Professor Celito Brito. O evento será realizado no próximo sábado (30), às 9h, no Bairro Novo Horizonte.
Cisternas serão instaladas em comunidades rurais beneficiando 30 famílias de agricultores guajeruenses.
Em mais uma ação do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foram adquiridas para o município de Guajeru 30 cisternas de polietileno de consumo, com capacidade para 16.000 litros. O Programa vai beneficiar famílias de agricultores guajeruenses. A aquisição foi feita através da Rede Gavião por meio da Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional (CAR). Segundo Isaias Rodrigues, Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural de Guajeru, o município também será contemplado com a instalação de 250 cisternas de placa. As cisternas foram adquiridas por meio da Articulação do Semiárido (ASA), através da Associação Divina Providência de Brumado, devendo ser construídas nos próximos meses. Com isso, o município atingirá a universalização na instalação de cisternas de consumo, de acordo com o relatório da ASA. Estas ações irão garantir o acesso e o constante abastecimento, para o consumo dos moradores de localidades como; Sanguessuga, Humaitá, Olho D’água, Tenda e Furados dos Porcos, que tanto sofrem com a falta d’água durante os períodos de longa estiagem.
Com recursos próprios do município, na ordem de R$ 2,5 milhões de reais, está sendo finalizada a construção da nova sede do colégio municipal.
Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação, articularam a implementação do Ensino Médio no Distrito de Morrinhos. A medida foi possível graças à instalação do anexo do Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, no Colégio Municipal Anísio Cotrim Fernandes, onde foram disponibilizadas aproximadamente 120 vagas no turno vespertino. As matriculas destes alunos foram realizadas nos dias 26 e 27 deste mês, no Colégio Luiz Viana. “O Ensino Médio em Morrinhos será no novo colégio e evitará que os estudantes tenham que se deslocarem até a sede do município para frequentar as aulas”, disse o prefeito Charles Fernandes.
Com recursos próprios do município, na ordem de R$ 2,5 milhões de reais, está sendo finalizada a construção da nova sede do colégio municipal, que será inaugurado na primeira quinzena de fevereiro. Serão 12 salas de aula com espaço amplo e dotado de uma arquitetura moderna, biblioteca, miniginásio poliesportivo, com arquibancada, vestiários, banheiros, iluminação e cobertura. O espaço poderá ser utilizado para a prática esportiva e demais eventos da unidade.
A companhia italiana ganhou no Leilão de Fontes Alternativas, realizado em 27 de maio de 2015, o direito ao fornecimento de energia por 20 anos.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, vai assinar hoje (28), às 14h30, o Protocolo de Intenções com a companhia italiana de energias renováveis Enel Green Power (EGP), para instalação de dois parques eólicos em Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas. O investimento é de R$ 440 milhões, com geração de 500 empregos diretos nas obras civis e 10 postos de trabalho quando os parques estiverem em funcionamento. A companhia italiana ganhou no Leilão de Fontes Alternativas, realizado em 27 de maio de 2015, o direito ao fornecimento de energia por 20 anos, que será produzida através dos parques eólicos Cristalândia I e II. Com capacidade instalada de 90 MW e previsão de entrar em funcionamento em 2018. Na Bahia, a Enel já conta com 18 usinas eólicas, o equivalente a 554 MW, contando entre projetos em funcionamento e em fase de construção, um montante de investimentos na casa de R$ 3 bilhões. A companhia também administra 410 MW de projetos solares fotovoltaicos.
A ação está sendo chamada de “faxinaço” e deverá reunir iniciativas que irão impedir o avanço do mosquito (Foto: Reprodução/Internet).
A Codevasf entrou na mobilização nacional do Governo Federal para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Uma força-tarefa começa a ser realizada pela Companhia a partir desta sexta-feira (29), na sede da empresa, em Brasília e nas oito Superintendências Regionais localizadas na Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Maranhão. A ação está sendo chamada de “faxinaço” e deverá reunir iniciativas que irão impedir o avanço do mosquito. Conhecido como mosquito da dengue, o Aedes Aegypti também transmite a febre Chikungunya e o Zika Vírus, que está sendo associado ao aumento do número de casos de microcefalia em recém-nascidos em todo o Brasil. O Presidente da Codevasf, Felipe Mendes, reforçou a importância do alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal no combate ao mosquito Aedes Aegypti. Para o combate, as superintendências regionais da Codevasf já realizam diversas ações rotineiras com o apoio de agentes de saúde das secretarias de saúde, do governo e municipais. A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos, não deixando acumular água em locais propícios para a criação do mosquito, transmissor das doenças.
Entre 1995 e 2015, foram encontrados no Estado 2.908 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo (Foto: Reprodução/Internet).
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) está participando da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, realizada pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae), entre os dias 25 e 28 de janeiro. Serão realizadas diversas ações, entre campanhas nas redes sociais e distribuição de materiais informativos em diversos pontos da cidade. As ações têm o intuito de conscientizar a sociedade sobre o tema e a importância de erradicar a prática ilegal que ainda ocorre nos dias atuais. Dados da fiscalização do trabalho apontam que na Bahia foram encontrados, no período de 1995 a 2015, um total de 2908 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo. Sendo esse resgate mais preponderante nos municípios de Barreiras, com 237 resgates, e Luís Eduardo Magalhães, com 116 resgates.
Hoje (28), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, a Superintendência realizará um debate público sobre o tema, às 14h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (Corredor da Vitória). Estarão presentes representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal, Justiça do Trabalho, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região, Associação da Defensoria Pública da União, Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, Confederação do Instituto Geografar (Ufba) e do Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça Social, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP).
A abertura da Jornada Pedagógica 2016 será dia 1º de fevereiro, às 15 horas, no Clube de Campo e vai até o dia 03 de fevereiro.
O Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, convida você e sua família para a abertura da Jornada Pedagógica 2016, que acontecerá dia 1º de fevereiro, às 15 horas, no Clube de Campo. A Jornada vai até o dia 03 de fevereiro. No dia 02 as atividades serão realizadas novamente no Clube de Campo, às 8 horas e no dia 03 serão realizadas na unidade escolar, às 8 horas.
O Prefeito José Barreira convocou uma reunião de urgência com a sua equipe de governo para definir ações estratégicas que garantam a segurança da população.
Em decorrência das fortes chuvas que caíram em Caetité nos últimos dias, principalmente nesta quarta-feira (27), provocando danos nas principais vias da cidade e à população, o Prefeito José Barreira convocou uma reunião de urgência com a sua equipe de governo para definir ações estratégicas que garantam a segurança da população. Um esquema de Força Tarefa foi montado pelo prefeito para percorrer as ruas da sede e as áreas afetadas na zona rural do município, no intuito de identificar os pontos mais atingidos e determinar as providências necessárias, a partir de um relatório que ficará pronto ainda nesta quarta (27).
A projeção é produzir um milhão de litros de leite por dia, retirados de 200 mil vacas de alta produtividade, quando as fazendas estiverem em pleno funcionamento.
“Um empreendimento desse porte pode revolucionar a vida da população da região oeste e a produtividade da cadeia leiteira da Bahia”. Essa foi a constatação do Secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, que esteve reunido na última quarta-feira (20) com o Diretor da Agri Brasil, Ben Lichtenberg, para conhecer o projeto do empreendimento lácteo da instituição, previsto para ser construído em Jaborandi, no Oeste do Estado. “Jaborandi, município que possui menos de dez mil habitantes, tem grande potencial de crescimento, com condições climáticas favoráveis e disponibilidade de água”, destacou Vitor Bonfim.
De acordo com Ben Lichtenberg, “após liberação da licença de implementação, a meta é começar a construir o empreendimento depois da época de chuvas, ainda este ano, com previsão de conclusão da obra em dois anos”. Ele explicou que serão trazidas inicialmente 50 mil matrizes de raça holandesa, dos Estados Unidos (EUA), com produtividade que alcança 35 litros/dia por vaca ordenhada. A alimentação de soja, milho e alfafa será cultivada na própria fazenda. O diretor Ben Lichtenberg pediu o apoio da Secretaria da Agricultura no que se refere ao projeto de irrigação e convidou o secretário Vitor Bonfim para conhecer a fazenda sede da empresa, localizada na Holanda.
O projeto prevê a implantação de duas grandes estruturas. A primeira delas contará com unidade de negócios, que abarcará duas fazendas de produção de leite e uma fábrica de processamento, destinada à produção de queijo e leite em pó. A segunda acomodará outra fazenda com 10.000 hectares irrigados e 42 mil vacas ordenhadas. A meta é produzir 500 milhões de quilos de leite por ano e 70 mil toneladas de queijo. A projeção é produzir um milhão de litros de leite por dia, retirados de 200 mil vacas de alta produtividade, quando as fazendas estiverem em pleno funcionamento, e promover a geração de cerca de sete mil empregos entre diretos e indiretos. Parte da produção vai ser exportada para a China, mas também será vendida no mercado interno.
As iniciativas vão possibilitar a identificação das áreas mais promissoras para o aproveitamento da fonte solar no nosso Estado.
Apresentar o potencial de geração de energia e o mapeamento da escala detalhada que permitirá a atração de investimentos em energia solar, utilizando metodologias inovadoras aliadas a tecnologias avançadas e recursos de supercomputação. Este é o objetivo do Atlas Solarimétrico, fruto de um convênio assinado no início do mês de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e o Senai Cimatec, que será apresentado nesta quinta-feira (28), a partir das 8h30, no auditório do Parque Tecnológico da Bahia. Os trabalhos, com duração de 18 meses, terão início no primeiro trimestre deste ano, com previsão de encerramento no primeiro semestre de 2017. O detalhamento no mapeamento seguirá uma escala de 2,5 km por 2,5 km, dando uma maior precisão dos dados como relevo, vegetação, climatologia, níveis de radiação solar ao longo do ano, além de apresentar o potencial de energia solar nestas condições. As iniciativas vão possibilitar a identificação das áreas mais promissoras para o aproveitamento da fonte solar no nosso Estado.
O Secretário da Secti, Manoel Mendonça, destaca a importância das energias renováveis. “As energias solar e eólica estão se tornando as principais fontes limpas. Vamos apresentar a Bahia como real potencial para a energia solar”, disse. Já o Secretário da Seinfra, Marcus Cavalcanti, salienta a atração de investimentos para a Bahia. “O mapa é uma ferramenta de fundamental importância para a identificação das praças de produção de energia solar. Esperamos, que assim como o mapa eólico, ele possa servir de referência e atrair investimentos em todo o estado”.
O reunião no prédio da União dos Municípios da Bahia contou com a presença de Rui Costa, que destacou o efeito cumulativo da educação. (Foto: Manu Dias/GOVBA).
O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan, informou que as 264 creches que estavam por iniciar ou com as obras paradas, em 152 municípios baianos, devem ser concluídas ainda este ano. A informação foi dada na manhã da última quarta-feira (21), durante reunião com representantes do governo e de prefeituras, no prédio da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. No local foi montado um escritório do Fundo, órgão do Ministério da Educação que financia programas educacionais, para que os gestores municipais resolvam pendências envolvendo prestação de contas e obras. Além de esclarecerem dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo FNDE.
Uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado, por meio do programa Educar para Transformar, o encontro contou com a presença do Governador Rui Costa, que destacou o efeito cumulativo da educação. "Os estímulos iniciais, chamados pelos especialistas de fase de desenvolvimento cognitivo da criança, são muito importantes e precisam ser conduzidos por pessoas capacitadas. Investindo em creches, estaremos formando uma nova geração de baianos com uma capacidade criativa muito maior. São diversos os estímulos que as crianças recebem dentro da creche com brinquedos, desenhos e músicas, por exemplo".
Na ocasião, Antônio Idilvan disse ainda que as obras paradas não são um problema apenas na Bahia, destacando que a interrupção não foi motivada por irregularidades ou falta de iniciativa das prefeituras. "Os problemas se deram com as empresas contratadas, que não cumpriram os contratos. As obras demoraram mais do que o prazo previsto, o custo aumentou e não foi possível fazer o aditivo. Agora estamos aqui reunidos orientando os gestores para que todos os entraves sejam vencidos e as próprias prefeituras façam a licitação para concluir a sua obra", destacou.
Em pouco mais de um ano Rui já visitou 88 municípios. Os próximos destinos são Vitória da Conquista e Guanambi.
O Governador Rui Costa tem presença marcada no interior da Bahia nos próximos dias 29 e 30 de janeiro. Em pouco mais de um ano, ele já visitou 88 municípios. Os próximos destinos são Vitória da Conquista e Guanambi, no sudoeste. Diversas ações realizadas pelo Governo do Estado impulsionam o desenvolvimento nesta região, como as obras do Aeroporto de Vitória da Conquista. “Eu vou completar, esta semana, 88 cidades visitadas em apenas um ano e um mês, ultrapassando a marca de 110 viagens ao interior. Algumas cidades eu fui mais de uma vez. Portanto, uma presença bastante grande no interior e eu pretendo manter esse ritmo ao longo dos quatro anos. Quem sabe consigo visitar todos os municípios em apenas um mandato, o que seria um feito histórico para um governador”, disse Rui.
Além do Aeroporto, na próxima sexta-feira (29), em Vitória da Conquista, o governador visitará o Hospital Geral e as obras de construção de uma Unidade de Ponto Atendimento (UPA), que recebe R$ 4,6 milhões em investimentos. Rui também participará da inauguração da Farmácia da Família e da entrega da Praça de Centro de Artes e Esportes Unificados. Ainda no município, ele vai ao Colégio Estadual Camilo de Jesus Lima, alcançando a marca de 140 unidades escolares visitadas como governador.
No próximo sábado (30), o governador segue para Guanambi, onde irá entregar as chaves das casas do programa Minha Casa, Minha Vida para 300 famílias. Também participará da inauguração da Escola Municipal Professor Celito Brito. A agenda na cidade ainda inclui a assinatura de protocolo de intenções para formação de um consórcio de saúde para a região.
