A Justiça Federal condenou dois servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de cobrarem pagamento de propina para facilitar a aprovação de prestação de contas do Partido Social Democrático (PSD).
De acordo com a coluna Satélite do Jornal Correio, pela decisão, os servidores deverão ser demitidos do cargo público, terão que pagar multa de R$ 15 mil e, ainda, devolver ao PSD o valor de R$ 5 mil recebidos indevidamente nas negociações.
Os envolvidos no crime, Joseph Rodrigues dos Santos, que chefiava o setor de contas partidárias do tribunal, e Antônio Sávio Reis de Pinho, que teria intermediado e participado das negociações, foram denunciados e exonerados em 2014 após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
O ex-chefe do setor teria solicitado do PSD até R$ 30 mil para facilitar a aprovação da prestação de contas da sigla referente às eleições estaduais de 2012. Ainda segundo a reportagem, as negociações foram gravadas por assessores do deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), que levou vídeos ao MPF em 2013.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (23), das 8h10 às 11h10, na Praça do Mercado, Rua Barcelona, Rua Campo e Rua Otávio Mangabeira, localizadas no Centro de Guanambi.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) divulgou, na tarde desta segunda-feira (21), o resultado do vestibular 2019. Foram oferecidas 4.074 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial disponíveis nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. As provas foram realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro. No último dia do exame, a abstenção foi de 16,17%. No primeiro dia, a porcentagem de faltas foi de 14,78%.
Segundo informações divulgadas pela instituição, dos 38.852 mil estudantes inscritos, 6.282 mil não compareceram para o exame no segundo dia de provas. Contudo, conforme a universidade, neste ano foi registrado o menor número de ausentes dos últimos anos.
No primeiro dia, foram realizadas provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Os candidatos tiveram 4h30 para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h de exame. No segundo dia, foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram 4h para concluir as provas e também só puderam deixar os locais após 2h do início.
O Prefeito em exercício de Guanambi, Hugo Costa, assinou na manhã desta segunda-feira (21), a regulamentação da Lei Municipal 990/2015 que estipulou o teto máximo de 40% para a cobrança de tarifas dos serviços de esgotamento sanitário.
Segundo a Lei regulamentada, deverão seguir diversos princípios fundamentais, como a sua universalização, gestão integrada, entre outros, e no seu artigo 2º, garante aos usuários cadastrados no Programa Bolsa Família e aos residentes e beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, na sua faixa 1, o direito aos subsídios (tarifa social).
Hugo Costa, autor da lei ao lado do vereador Carlos Jackson (Loló), espera que se resolva de uma vez por todas, para que os cidadãos sejam contemplados com a taxa de 40%. “Informaremos a justiça e a Embasa, para que se cumpra a Lei Municipal, o máximo é 40%, podendo ser menor, para as famílias de baixa renda e vamos lutar para que se amplie o esgotamento sanitário, beneficiando os bairros que ainda não existem os serviços, vou exigir com firmeza, ao lado do prefeito Jairo Magalhães para que seja já de imediato o cumprimento da Lei Municipal e sua regulamentação”, disse Hugo.
A Deputada Ivana Bastos, que também estava presente no ato de assinatura, que cobrará “da Embasa novos investimentos em esgotamento na cidade nos bairros que não são atendidos pelo serviço, com a tarifa social, que é mais justa, cobrando 40% ou menos, para os beneficiários de programas sociais, as famílias terão alívio no seu orçamento”.
A Prefeitura de Paramirim, em solenidade realizada na noite de 9 de janeiro, contemplou a estudante Leiziane Silva Machado, do Colégio Manoel Brasil, em Canabravinha, com uma bolsa de 1 salário mínimo por mês pelos próximos 3 anos.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o benefício decorre da Lei Municipal nº07/1993, alterada posteriormente pelo art. 01º da Lei nº 188/2017. Leiziane foi a aluna com melhor desempenho (9,20) no ano de 2018.
A solenidade ocorreu às 20h, na Praça do Rosário, sob a presidência do Prefeito Gilberto Brito e com as presenças do presidente da Câmara, George Luíz Magalhães Tanajura, os vereadores João Almeida, Orlando Flor e Antônio Francisco Neto, o representante do Polo Sindical da APLB, Vanoel Marques de Souza, diretores, docentes e alunos da rede municipal de Ensino. O evento também foi prestigiado também pelo prefeito de Érico Cardoso, Dr. Érico Cardoso Neto, pelo Vereador Erivelton Joaquim da Silva e pelo ex-prefeito de Paramirim, Dr. Silvio Umberto Magalhães Louzada.
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta (23), prêmio de R$ 38 milhões do concurso 2.118. O Caminhão da Sorte está em Quirinópolis (GO), estacionado na Praça Coronel Jacinto.
De acordo com a CAIXA, caso o prêmio for aplicado na poupança pode render mais de R$ 141 mil mensais. O valor é suficiente para dar uma volta ao mundo em um navio de luxo com amigos e familiares e adquirir imóveis nas melhores localidades do país.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.
O município de Livramento de Nossa Senhora receberá a Feira de Saúde e Cidadania promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A Feira Cidadã será realizada nesta quinta-feira (24), das 8h às 17h, na Escola Polivalente, Rua José Maria Tanajura, 234.
Na área de procedimentos médicos, serão oferecidos exames de mamografia, ultrassonografia (mama, abdômen total, tireoide, vias urinarias, próstata via abdominal e partes moles) e ginecologia/preventivo. A população terá a possibilidade de aferir a pressão arterial, fazer a medição do índice glicêmico e obter orientação nutricional. As Voluntárias Sociais irão disponibilizar também armações de óculos para as pessoas que apresentarem, durante o exame oftalmológico, a necessidade do uso de lentes corretivas, bem como cirurgias de catarata para idosos diagnosticados com a doença.
Os interessados passarão por uma triagem para encaminhamento dos exames que serão realizados ao longo do dia. Nos casos em que for necessária uma complementação, ocorrerá o agendamento de procedimentos para a realização posterior em unidades de saúde da cidade. Confira abaixo a lista completa de serviços oferecidos.
- Atendimento odontológico (extração, restauração, canal e limpeza, orientação de escovação dentária com distribuição de kits);
- Atendimento ginecológico e orientação sobre a saúde da mulher;
- Mamografia;
- Ultrassonografia (mama, abdômen total, tireóide, vias urinarias, próstata via abdominal e partes moles);
- Eletrocardiograma (ECG);
- Raio-x de tórax;
- Consultas com médicos (clínico geral);
- Atendimento oftalmológico para crianças e adultos (com distribuição de óculos para quem tiver necessidade corretiva) e pacientes acima de 60 anos (com agendamento de cirurgia de catarata para quem tiver indicação cirúrgica);
- Aferição da pressão arterial;
- Medição da glicemia;
- Orientação nutricional;
- Balcão Social (Informações e atendimentos);
- Espaço Brinquedoteca (atividades lúdicas e recreativas para a criançada);
- Espaço Beleza;
- Emissão da segunda via da Carteira de Identidade;
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi realizou mais duas operações de fiscalização no final da última semana, com apreensão de gaiolas, na qual pássaros silvestres mantidos em cativeiro foram devolvidos para a natureza.
Nas ações efetivadas na quarta (16) e quinta-feira (17), foram apreendidos 32 pássaros de variadas espécies, como cardeal, pássaro-preto, trinca-ferro, sabiá, sofrê, azulão e a apreensão de 50 gaiolas. Ao todo, nas várias operações de fiscalização realizadas no mês de janeiro, já foram libertos 103 pássaros e apreendidas e inutilizadas mais de uma centena de gaiolas e alçapões.
Os cidadãos podem auxiliar, entrando em contato com o Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria, realizando denúncia através dos números de telefone: 3451-8705 ou 9 9999-5521, onde será garantido o total sigilo do denunciante.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado da Bahia é destaque na produção de frutas como o umbu, ficando com 99,7% do que é produzido em todo o país. A fruta, de sabor único, que mistura o azedo com o doce, pode ser consumida não só in natura, mas também, em outros períodos do ano, como polpa congelada, doces, geleia, cerveja, compota, picolé e outras inúmeras receitas da culinária tradicional de diversos municípios baianos.
O processo de agroindustrialização apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), vem contribuindo para o processamento desse e de outros produtos da agricultura familiar, a exemplo do que está acontecendo com a produção da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada no município de Uauá, Território de Identidade Sertão do Francisco. A cooperativa recebeu, nos últimos quatro anos, investimentos de R$ 4 milhões para a construção da unidade agroindustrial polivalente para o beneficiamento de frutas como umbu e maracujá da caatinga.
Com a implantação da agroindústria, a produção, que era de 200 toneladas ao ano, teve a capacidade ampliada para 800. Os produtos à base de umbu (compota, doces, geleia, ‘nego bom’ e cerveja) podem ser encontrados em lojas de diversos municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste, além de Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
A Coopercuc possui atualmente 271 cooperados sendo beneficiados diretamente com as ações, mas, indiretamente, são mais duas mil famílias sendo atendidas com os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), além das inúmeras famílias envolvidas na coleta das frutas e na comercialização dos produtos.
Outra referência no beneficiamento do umbu é a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf), com sede no município de Manoel Vitorino, Território Médio Rio das Contas. A cooperativa conta com quatro agroindústrias. Cada unidade possui capacidade instalada de produção anual de 100 toneladas, entre polpas, sucos, compotas, doces e geleias de frutas. A cooperativa, conta com um quadro de 80 cooperados, possui ainda uma loja de comercialização, nas margens da BR-116, no município de Manoel Vitorino. No espaço, os cooperados têm mais uma oportunidade de comercializar seus produtos e a produção de outras cooperativas e redes de agricultores familiares da Bahia. A loja oferece também outras iguarias. São 41 derivados de umbu, a exemplo de bolos, rocamboles, tortas, sorvetes e umbuzada, dentre outros. Entre os produtos mais vendidos pela Cooproaf está o ‘nego bom’ de umbu, com receita criada pelas mulheres vitorinas.
O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios (confira a lista no final).
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
MUNICÍPIOS: Abaré, Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Baixa Grande, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Camaçari, Camamu, Carinhanha, Chorrochó, Coribe, Dario Meira, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Gloria, Gongogi, Guaratinga, Ibiassucê, Iguaí, Ipirá, Itaberaba, Itororó, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mata de São João, Matina, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Paulo Afonso, Pindobaçu, Pirai do Norte, Potiragua, Porto seguro, Riachão, Do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Cruz da Vitória, Santaluz, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Vitória da Conquista e Xique-xique.
Até 2023, a energia eólica produzida na Bahia deverá gerar mais de 24 mil empregos diretos e indiretos nas cidades onde os parques eólicos estão e serão instalados. Os dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) demonstram que as contratações surgem em todas as etapas, desde o desenvolvimento de projeto, manufatura, construção e montagem, operação e manutenção e ensino e pesquisa. O estudo também aponta que existem carreiras para todos os graus de formação, desde profissionais com ensino médio e fundamental até engenheiros com especializações no trabalho em altitudes.
No estado, os municípios que mais têm investimentos provenientes de parques eólicos são Sento Sé, com 25 usinas; Caetité (21 usinas), Morro do Chapéu (16); Campo Formoso (13) e Gentil do Ouro (11). Ainda há a possibilidade de investimento num setor de produção de energia que mescla a produção solar e a eólica nos municípios de Sento Sé, Xique-Xique, Brotas de Macaúbas e Caetité, além do Vale São Francisco.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE) Luiza Maia, a perspectiva é que, até o final de 2019, a Bahia ultrapasse o Rio Grande do Norte na produção de energia eólica (Veja aqui).
Atualmente, o Estado conta com 138 parques em 12 municípios. A diretora de Desenvolvimento de Negócio da SDE Laís Maciel La Fuente salienta que a cada megawatt produzido são gerados 15 empregos diretos e indiretos por ano. “Cerca de 50% desses empregos dizem respeito ao processo de construção e montagem desses parques, fato que congrega profissões dos mais variados níveis”, esclarece, ressaltando que até o presente momento já foram criados 53 mil empregos em virtude dessas instalações.
A diretora de Desenvolvimento de Negócios salienta que até 2023 a perspectiva é a de que sejam criados mais 91 parques eólicos na Bahia, que vão ofertar mais 24 mil empregos. “Estamos com 56 parques em processo de construção e nos próximos anos teremos outros 35 que ainda entrarão em operação”, destaca.
Na Bahia, mais de 30% da energia produzida no estado é eólica, matriz que só fica atrás de hidroelétrica e térmica (gás). As empresas que mais investem no estado são a Renova, com quase 7 bilhões em investimento em 93 parques, seguida da ENEL, com a metade deste valor, cerca de 3,6 bilhões, com 29 parques. Depois a CER, com 18 parques, GPEXPAN e ENGIE com 11 parques. Todas as empresas aceitam currículos em sues sites. No Brasil, a fonte eólica é responsável por cerca de 10% de toda a geração de energia produzida.
A Campanha Natal do Amor, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Caetité, arrecadou alimentos que estão sendo distribuídos através de cestas básicas à famílias carentes do município.
A campanha contou com a parceria de órgãos públicos e empresas, além das pessoas que doaram nos diversos pontos de coleta, e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social que fez a coleta, separação, montagem e estão fazendo a entrega das cestas. A secretária da pasta, Mara Rebouças, prestou agradecimentos a todos que ajudaram com a campanha. “As pessoas não fazem ideia da diferença que isso faz na mesa dessas famílias. Parece pouco, mas não é. Por isso, quero agradecer a cada um que nos ajudou”.
O setor de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutrura da Prefeitura de Guanambi realizou, no final da tarde da última sexta-feira (18), uma operação de desobstrução de área pública invadida, que estava causando inúmeros transtornos, não só para o trânsito, mas também para a segurança de transeuntes, populares e comerciantes da região próximo do Posto Guarujá, em importante via de acesso ao Bairro BNH. A via passará futuramente por melhorias de terraplanagem, iluminação e urbanização do acesso, que é importante ligação, não só para o Bairro BNH, mas também para a cidade de Matina e diversas comunidades rurais.
De acordo com Assessoria de Comunicação da Prefeitura, com a determinação do Prefeito em exercício Hugo Costa, que tomou conhecimento da invasão da área, e também de inúmeras queixas de moradores locais e comerciantes, os fiscais da Prefeitura, com a presença do secretário de Infraestrutura, Márcio Luiz Marques, realizaram a retirada da edificação irregular, assim como a desobstrução e limpeza total da área, que irá ampliar o acesso e assegurar maior segurança até o Bairro BNH. A Prefeitura também afirma que segundo as denuncias de populares, o local estava sendo usado para prática de vários delitos, como exploração sexual, consumo de drogas e bebidas alcoólicas. A equipe realizou o registro no interior do ambiente, de utensílios para uso de entorpecentes e muitas garrafas de bebidas.
Na tarde deste último sábado (19), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, em Barra da Estiva, recebeu uma denúncia que um indivíduo estava comercializando drogas no Povoado de Placas.
De acordo com a Companhia, após chegarem ao local, os PMs localizaram o suspeito em um bar. Durante a abordagem, foram encontrados um revólver calibre 32 municiado, 2 tabletes e 3 petecas de substância análoga a maconha, 2 facas e R$ 361,00, dentro de seu carro, um Fiat Strada. Os PMs também foram até a residência dele, situada no Povoado de Sicorá, onde encontraram uma espingarda anticarga e uma balança de precisão.
O Homem e todo o material apreendido foram apresentados à Delegacia de Polícia de Brumado, onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes e porte/posse ilegal de arma de fogo.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira (22), das 7h30 às 13h30, na Fazenda São Francisco, localizada na zona rural de Tanhaçu.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.