A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia informa que o governador Rui Costa recebeu alta médica nesta terça-feira (7) após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama. Ele já se encontra em Salvador e retornará às atividades somente após liberação da equipe médica. O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.
Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.
Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.
Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido. Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.
Segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020
As inscrições para ter acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre deste ano ficarão abertas de 5 a 12 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site fiesselecaoaluno.mec.gov.br e fazer o cadastro. No total, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020. Aquelas pessoas que quiserem se candidatar à modalidade de juro zero devem ter renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, desde 2010. Além disso, o aluno deve ter alcançado ao menos 450 pontos de nota média e não ter zerado a redação.
De acordo com o MEC, o resultado desta primeira pré-seleção do Fies deve ser divulgado no dia 26 de fevereiro. Aqueles que não forem pré-selecionados, podem ir para uma lista de espera e aguardar por alguma desistência na inscrição. Para estudantes com renda familiar bruta mensal de até cinco salários mínimos, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato. Nas duas modalidades, o aluno só começa a pagar a dívida após se formar.
Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União na área de educação. O programa será desenvolvido ao longo deste ano e, além de evitar desperdícios, desvios e má aplicação dos recursos da educação, busca também identificar e permitir a troca de boas práticas educacionais e o aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo para a seleção de auditorias com base em risco.
O projeto-piloto para a atuação em conjunto dos órgãos de controle externo está sendo elaborado por técnicos do TCU, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)ÂÂ e de nove tribunais de contas estaduais e municipais de todo o Brasil. O encontro que definiu as ferramentas e os objetivos do projeto foi realizado no final de dezembro, em Brasília, e foi presidido pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, com a presença da representante da OCDE no Brasil, Ina de Haan.
O ministro Nardes afirmou que o projeto irá reforçar a integração entre os tribunais de contas, “que teve início em 2013 com a assinatura de um acordo de cooperação entre o TCU e vários TCs. Nós passamos a fazer auditorias coordenadas, que viraram modelo para toda a América Latina. Na educação, acreditamos que esse trabalho multinível pode fazer a diferença e trazer a transformação que o Brasil necessita”.
Já a representante da OCDE, Ina de Haan, explicou que a iniciativa é inédita no mundo e deve facilitar, por meio do uso de uma plataforma comum, a fiscalização dos recursos da educação. “Há muita dificuldade em rastrear os recursos destinados à educação não só no Brasil, mas no mundo. Isso se dá principalmente porque o planejamento das políticas é centralizado, mas a implementação dessas políticas acontece na ponta, em nível municipal”.
Esse modelo vai começar a ser aplicado, em fase piloto, no início de 2020, e deve monitorar, nos estados que integram o projeto, os indicadores educacionais relacionados às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Os tribunais de contas envolvidos na fase do projeto-piloto são: TCM-BA, TCE-BA, TCE-AC,TCE-CE, TCE-MG, TCE-PB, TCE-PR, TCE-RO e TCE-RS . De acordo com Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o próximo passo é convidar os demais tribunais de contas do país a fazerem parte do projeto. Eles serão integrados ao projeto na medida da consolidação da metodologia.
As discussões contaram com a contribuição de representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Casa Civil da Presidência da República, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Organização Não Governamental (ONG) “Todos pela Educação”. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o IRB apoiam a interlocução entre os parceiros e cooperam na sua implementação. A intenção é que o Projeto Integrar seja ampliado, posteriormente, para a saúde e a segurança pública.
O conselheiro substituto do TCM-BA, Antônio Emanuel ressaltou que o órgão já intensificou o processo de fiscalização dos investimentos municipais especialmente nas áreas de educação e saúde, que este ano merecera ainda mais atenção da corte de contas dos municípios. Ele elogiou a iniciativa do TCU e da OCDE, e lembrou que a direção-geral do TCM pretende enfatizar e priorizar a fiscalização e as auditorias nestas áreas, para, desta forma, contribuir para a melhorar prestação de serviço dos municípios aos seus habitantes.
Moradores voltam a sofrer com o transbordamento da lagoa no Bairro São Gotardo, em Bom Jesus da Lapa (Foto: reprodução/Facebook)
As chuvas intensas que caem na cidade de Bom Jesus da Lapa já colocaram a Administração Municipal em alerta, após as primeiras inundações ocorridas na cidade. Durante a noite de sábado, moradores do Residencial Bom Jesus sofreram com o transbordamento de um reservatório construído justamente para evitar as inundações. A Prefeitura Municipal instalou um esquema de emergência com todas as secretarias municipais atuando para auxiliar os moradores atingidos pelas enchentes. (Fonte: Portal Lapa Oeste).
Rafatá foi capturado durante uma ação de policiais civis da cidade de São Matheus-ES e deverá ser recambiado para a Bahia. (Foto: divulgação).
Rafael Medrado Macedo, o Rafatá, que estampa a carta Dois de Espadas, do Baralho dos Procurados, da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi preso, na sexta-feira (3), por policiais civis do Espírito Santo, com o apoio do Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil. Com um mandado de prisão preventiva em aberto por envolvimento em homicídios, na região de Juazeiro, norte da Bahia, Rafatá foi localizado pelo NI/Depin em uma pousada na citada cidade litorânea de Conceição da Barra, que fica a 250 de distância da capital Vitória. O criminoso é acusado de assassinar Iata Anderson dos Santos, em abril de 2019, no bairro Jardim São Paulo, em Juazeiro. A vítima foi executada a tiros e a Delegacia de Homicídios (DH/Juazeiro) apura a participação de outras pessoas no crime. Rafatá foi capturado durante uma ação de policiais civis da cidade de São Matheus-ES e deverá ser recambiado para a Bahia. (Fonte: Ascom/Polícia Civil).
Especialista alerta, porém, que novas regras permitem aos bancos cobrança mensal de 0,25% sobre o limite do crédito disponível, mesmo quando não utilizado (Foto: Agência Brasil)
As novas regras do cheque especial passam a valer a partir desta semana para novos correntistas. Pela norma estabelecida pelo Banco Central, as instituições financeiras poderão cobrar, no máximo, 8% de juros ao mês pelo uso do crédito disponível. Atualmente, essa taxa gira em torno de 12%. Entretanto, é preciso ficar atento a uma nova cobrança: os bancos poderão recolher do cliente 0,25% mensais sobre o limite do cheque especial que ultrapassar o valor de R$ 500, mesmo quando não utilizado. O professor de Finanças do Ibmec William Baghdassarian explica que, ao disponibilizar o limite de cheque especial para um cliente, o banco tem por obrigação fazer uma reserva de capital para garantir que terá condições de arcar com as obrigações financeiras a longo prazo. Essa taxa de 0,25%, lembra o especialista, garante rentabilidade ao banco e é cobrada também em outros países.
O problema, segundo Baghdassarian, é que, apesar da redução, a taxa de 8% ao mês de juros sobre o cheque especial ainda pode ser considerada abusiva. “É uma taxa muito, muito alta! Vários bancos já oferecem uma linha de crédito muito mais baixa. Então, estes 8% (de juros), apesar de estar indo em uma direção correta de limitar, foram, na minha opinião, insuficientes para promover um ajuste adequado”, comenta.
Técnicos do Banco Central esperam que esse teto de juros tornem o cheque especial mais eficiente e menos prejudicial para a população mais pobre. Por conta disso, a tarifa extra de 0,25% tem gerado polêmica. Na última quinta-feira (2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, em ofício ao Banco Central, o cancelamento da taxa por cheque especial não utilizado. Na avaliação da entidade, a cobrança viola o direito do consumidor e é inconstitucional.
Renan de Jesus Paulino, conhecido como “Galego”, de 19 anos, foi morto a tiros no bairro Monte Azul, em Guanambi, na tarde desta segunda-feira (6) (Foto: divulgação).
Na tarde desta segunda-feira (6), a cidade de Guanambi, na região Sudoeste da Bahia registrou o primeiro homicídio do ano. Renan de Jesus Paulino, conhecido como “Galego”, de 19 anos, estava em uma quadra poliesportiva do bairro Monte Azul, quando foi atingido pelos disparos. De acordo informações, Galego foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma motocicleta e efetuaram os tiros. O jovem morreu no local. Após o crime os atiradores fugiram sentido ignorado. A Polícia Militar foi ao local e preservou a área do crime. Agentes do Departamento de Polícia Técnica realizaram os procedimentos necessários no local, e posteriormente o corpo de Galego foi levado ao Instituto Médico Legal de Guanambi (IML). O caso está sendo investigado pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN). Ainda segundo informações, Galego possuía passagem pela polícia. Em agosto de 2019 ele foi preso após ser flagrado com drogas no bairro Joaquim Fernandes, em Guanambi. (Fonte: Site Folha do Vale).
O historiador guanambiense Dário Teixeira Cotrim, Membro da Academia Montes-clarense de Letras, tomou posse no último sábado (04) como Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros (IHGMC). A solenidade de posse dos novos Membros da Diretoria, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal, bem como a diplomação dos novos associados foi realizada na sede do Elos Clube de Montes Claros, no sábado, às 19h30. Na oportunidade, foi realizado ainda o lançamento da edição número 23 da Revista do IHGMC. A nova Diretoria do IHGMC para o biênio 2020-2021 é composta por: Presidente de Honra – Palmyra Santos Oliveira; Presidente – Dário Teixeira Cotrim; 1º vice-presidente – José Ferreira da Silva; 2º vice-presidente – Sebastião Abiceu dos Santos Soares; Diretor Secretário – Mara Narciso; Diretor Secretário Adjunto – Hermildo Rodrigues; Diretor de Finanças – Lázaro Francisco Sena; Diretor de Finanças Adjunto – José Francisco Lima Ornelas; Diretor de Protocolo – Wanderlino Arruda; Diretor de Comunicação Social – Silvana Mameluque Mota; e Diretor de Arquivo, Biblioteca e Museu – Manoel Freitas Reis.
O governador permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ter sido submetido, no domingo (5), a uma cirurgia para retirada de nódulo mamário benigno.
Na manhã desta segunda-feira (6), o médico cirurgião Marcelo Sampaio, que realizou a operação, informou que o governador passou a noite bem e segue sob cuidados médicos no hospital. “O governador Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, que é a presença de mama em homens, patologia absolutamente benigna. A razão da cirurgia foi desconforto. Rui sentia dores em uma das mamas, quando tocava o local ou quando tinha algum contato físico em suas aparições públicas. Volto a frisar que a patologia é benigna e não existe a preocupação do câncer”, explicou. O cirurgião também falou sobre a recuperação do governador. “A cirurgia transcorreu muito bem. O governador passou uma noite tranquila e está em plena recuperação, com uma evolução normal e esperada para a cirurgia que fez”, revelou o médico Marcelo Sampaio.
A CIRURGIA - O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.
Confira as mudanças em cinco pontos estabelecidos na Reforma da Previdência
Com a Reforma da Previdência aprovada, quem quiser pedir a aposentadoria do INSS em 2020 deve prestar atenção nas mudanças que foram definidas e que valerão a partir deste ano. Ao todo, cinco pontos sofreram alterações. Nas aposentadorias que estabelecem uma idade mínima, as mulheres precisam ter 56 anos e seis meses, com 30 anos de contribuição. Os homens precisam ter 61 anos e seis meses de idade com 35 anos de contribuição. No comparativo com o que estava antes estabelecido, foram acrescentados seis meses. Quando a aposentadoria for pelo sistema de pontos, onde se leva em conta a idade mais o tempo de contribuição, as mulheres devem somar 87, e os homens 97.
Na aposentadoria por idade, a mudança ocorre apenas para as mulheres que completaram 60 anos e seis meses este ano. No caso das pessoas que fazem aniversário no segundo semestre de 2020, será necessário aguardar um pouco mais, já que essa idade só será atingida a partir de janeiro de 2021. Como no ano que vem a idade mínima passará para 61 anos, a pessoa terá que esperar o aniversário para conseguir se aposentar nessa categoria.
Se uma mulher contribuiu por pelo menos 28 anos quando a reforma foi validada, ela pode cumprir um pedágio de 50% do tempo que falta para os 30 anos de contribuição. No caso dos homens que atingiram 33 anos de contribuição na época da aprovação, poderá cumprir um pedágio de 50% do tempo restante para alcançar os 35 anos de contribuição. Nos dois casos não há idade mínima. Na transição da aposentadoria por idade, haverá mudança apenas para as mulheres, que deverão ter 60 anos e seis meses, com pelo menos 15 anos de contribuição.
O procedimento é gratuito e ficará disponível até o dia 24
A partir do dia 21 de janeiro estarão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do primeiro semestre de 2020. As inscrições ficarão disponíveis até às 23h59 do dia 24 de janeiro. Todo procedimento é gratuito e deve ser realizado na página do Sisu, no endereço sisu.mec.gov.br. Para estar apto a disputa das vagas, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não ter zerado a redação. Após concluir a inscrição, o estudante deverá escolher duas opções de cursos oferecidos pelas instituições. O sistema fará uma seleção dos melhores classificados em cada um dos cursos, seguindo a nota do Enem. Em caso de nota suficiente para os dois cursos escolhidos, valerá a primeira opção com uma única chamada para a matrícula. Os resultados do Sisu serão divulgados no dia 28 de janeiro. A partir do dia 29 os candidatos poderão fazer a matrícula ou o registro nas instituições, com prazo até o dia 4 de fevereiro. Vale destacar que os inscritos devem ficar atentos para a documentação que cada uma das faculdades e universidades exige para o procedimento. Os que tiverem interesse em ficar na lista de espera também têm até às 23h59 do dia 4 de fevereiro para se manifestarem. A previsão é que a lista com as vagas disponíveis seja divulgada até o dia 7 de fevereiro.
Governo federal divulgou calendário com as datas de pagamento do programa, criado em 2003; famílias podem fazer o saque até 90 dias após data prevista
Começa no dia 20 de janeiro o pagamento do Bolsa Família para 2020. Nesse mês, serão beneficiadas as famílias com final 1 no Número de Identificação Social (NIS). O número vem impresso no cartão do programa. As famílias com cartão de final 2 podem sacar o benefício no dia 21, e assim por diante, até chegar no dia 31 de janeiro. Em fevereiro, os pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. O calendário com as demais datas está disponível nos sites do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal.
Criado em 2003, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, e famílias em situação de pobreza, se tiverem renda mensal, por pessoa, entre R$ 89,01 e R$ 178,00. Nesse último caso, recebem o Bolsa Família as famílias com gestantes e crianças e adolescentes até 17 anos. Segundo dados da Caixa, mais de 13 milhões de famílias foram atendidas em dezembro, com montante de R$ 2,5 bilhões. Pela primeira vez, essas famílias tiveram 13º. A Caixa desembolsou mais R$ 2,5 bilhões com o pagamento dessa parcela.
No sábado, dia 04, uma guarnição da CAESG estava realizando o patrulhamento na Av. Frei Benjamim, realizou uma abordagem em uma lanchonete localizada nessa via, procedeu a busca pessoal nos presentes e localizou 30 petecas de substância análoga a cocaína no bolso de um homem, que estava em companhia de um menor de idade. Segundo informações da Polícia Militar, o homem teria confessado que estaria comercializando a droga, bem como teria confessado que havia mais drogas em sua residência. Ainda segundo informações da PM, os policiais realizaram então uma busca na residência, onde localizaram para nove petecas de substância análoga a cocaína. O homem foi preso em flagrante e o menor apreendido, tendo sido os dois apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). Na ocorrência foram apreendidos: 39 papelotes de substância análogo cocaína; R$ 120,00 em espécie; um aparelho celular Moto G5; e um aparelho celular Samsung J1.
No último sábado (04), uma Guarnição CAESG estava realizando rondas na zona rural de Licínio de Almeida, quando recebeu uma denúncia anônima informando sobre a existência de armas de fogo na localidade de ‘Saco da Onça’. Segundo informações da Polícia Militar, o denunciante teria indicado os locais onde as armas poderiam ser encontradas e os policiais imediatamente iniciaram a diligência. Ainda segundo informações da PM, ao chegar ao local indicado, os policiais encontraram uma Espingarda, cartuchos de mesmo calibre e uma Espingarda de fabricação artesanal, tendo sido efetuado diligências nas imediações em busca do proprietário dos armamentos, porém sem êxito. O material foi apresentado na Delegacia Regional de Caetité.
