A Prefeitura de Paramirim divulgou o andamento do plano de limpeza das aguadas espalhadas pela zona rural do município. Atualmente, já foram concluídas as aguadas públicas das localidades de Lajedo de Orôca, de Vereda dos Macedo, de Riachinho (Várzea Redonda), de Zuíno, de Capão de Cima da Noruega (Aleixo e Alexandre), de Cafundó da Noruega, de Cancela da Noruega, de Estiva, da Lagoa da Palha, de Santana e de Barreiro de Aprígio.
As obras de limpeza e requalificação das aguadas públicas e privadas estão sendo realizadas com recursos municipais por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Ainda conforme a Prefeitura, as limpezas também contemplarão outras comunidades.
Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (27), o governador Rui Costa falou sobre a PEC da Previdência, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pode ser votada esta semana. Ao ser questionado sobre manifestações realizadas por sindicatos em relação ao projeto de lei, que é exclusivo para os servidores estaduais, Rui reconheceu a legitimidade dos protestos, mas ressaltou que seu papel é pensar na maioria dos baianos. Segundo o governador, dos 15 milhões de baianos, cerca de 120 mil são servidores públicos do Estado e apenas metade deve ser impactada pela reforma. “Não vou questionar o direito dos representantes dos sindicatos de serem contra [a PEC]. O sindicato existe para defender o interesse corporativo de cada segmento social. Assim como eu não posso deixar de defender 92% da população que ganha apenas dois salários mínimos”, avaliou. É esta parte de contribuintes que Rui afirma proteger ao implantar a reforma, já que estas pessoas não têm condições de arcar com mais impostos para manter as atuais regras da previdência para o servidor público. O déficit previdenciário já está acumulado em R$ 4,3 bilhões e deve crescer mais R$ 500 milhões apenas em 2020, caso medidas como a reforma não sejam tomadas. Para o governador, “quem paga esta conta [do déficit da previdência] é o povo pobre que vive nas favelas, que trabalha como ambulante, é a empregada doméstica, o motorista de ônibus, os 92% do povo baiano que ganha até dois salários mínimos”.
Rui destacou ainda que “não teve nenhum estado brasileiro, dos 20 que enviaram proposta de reforma, que teve uma proposta mais amena para o servidor que o estado da Bahia”. Por exemplo, pela regra federal, homens e mulheres apenas chegam a receber 100% do benefício da aposentadoria se tiverem 40 anos de contribuição. Enquanto na proposta baiana esse tempo é igual para homens, mas cai para 35 anos para as mulheres. Além disto, as mudanças propostas na reforma terão 18 anos de transição. Para a professora, por exemplo, os 56 anos serão exigidos somente em 2038.
Alunos dos cursos de nível médio e superior do IF Baiano, com ideias de projetos de extensão, poderão se inscrever, a partir desta terça-feira (28), no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão (PIBIEX). Ao todo, serão selecionados 104 projetos que promovam integração entre o instituto e a sociedade. A submissão de propostas de ações de extensão deverá ser feita pelo proponente, até o dia 6 de março, por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Serão concedidas 59 bolsas para alunos do nível médio (modalidade júnior), distribuídas por todos os 14 campi do instituto. Já para estudantes de graduação (modalidade superior), serão 45 projetos contemplados nos campi Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença.
Os alunos selecionados na modalidade júnior receberão mensalmente uma bolsa de R$ 100, enquanto seus projetos contarão com um auxílio-execução de R$ 1.200 em parcela única. Já os estudantes de nível superior contarão com o benefício de R$ 400 mensais e os seus projetos receberão uma ajuda de execução de R$ 2.400. Ambas as modalidades tem um período de execução de 7 meses.
Para serem selecionados, os alunos precisam elaborar propostas de extensão junto a um professor-orientador, obedecendo os pré-requisitos contidos no edital. A seleção conta com duas etapas, a primeira é de caráter eliminatório e leva em consideração o processo de extensão presente no projeto, as condições de participação e a adequação orçamentária para execução. A segunda etapa é de caráter classificatório e tem como pontos de análise o impacto social, a colaboração na formação do discente, a estruturação da proposta, a sustentabilidade do projeto, o mecanismo de indissociabilidade, o planejamento e os recursos disponíveis para execução.
O 8º Carnaval da Diversidade e a 33ª Lavagem da Esquina do Padre (LEP) de Caetité reuniram atrações, blocos alternativos, cultura e a alegria de milhares de pessoas que se encontraram nas avenidas e ruas do cortejo ao trio elétrico. A festa teve início na quinta-feira (23) com a escolha da rainha e rei momo e o bloquinho de Quinta – confira mais aqui. Na sexta-feira (24), teve o bloco Chama no Merengue com Parangolé e na sequência o trio da Prefeitura, que percorreu a Avenida Santana e a Rua Barão com Idalino e Banda Última Hora e Jorge Marley. No sábado (25), os foliões contemplaram o grande show de Luiz Caldas, que fez todo mundo pular. Antes, Pio e Banda Nova Onda e Entre Um Gole Elétrico fizeram a festa. O último dia (26), o bloco Entrevip pediu passagem na avenida com a banda Chiclete com Banana. Depois, o Projeto Café Pequeno e Patrão de Luxo encerraram a festa. O tradicional cortejo, que saiu da Feira Velha e culminou com a Lavagem da Esquina do Padre, reuniu diversas gerações que extravasaram em alegria e criatividade com suas fantasias enquanto acompanhavam o tradicional Boi de Idalino ao som das marchinhas.
Para o prefeito Aldo Gondim, o Carnaval da Diversidade e Lavagem da Esquina do Padre vai além. “Essa festa é um momento de integração das famílias e também movimenta a economia da cidade aquecendo o comércio. Os hotéis e pousadas ficaram lotados, aumentou-se o movimento em lojas e restaurantes, sem contar, os comerciantes e vendedores autônomos que trabalharam nos dias de festa”, afirmou.
O município de Dom Basílio recebeu na última quinta-feira, dia 23, o Seminário Parceria Bahia Mais Forte. Organizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Bacia do Paramirim e a Prefeitura de Dom Basílio, o evento teve como objetivo apresentar as linhas de desenvolvimento para a agricultura desde a Regularização Fundiária, a Limpeza e Requalificação de Aguadas com a mecanização agrícola (Promer), o Crédito rural, a assistência técnica, além de outros programas, no qual a interligação entre as instituições deve ser fundamental para o desenvolvimento com fortalecimento garantido para a agricultura.
O encontro contou com a participação da equipe da SDR, do deputado federal Waldenor Pereira, do prefeito de Dom Basílio e presidente do CDS, Roberval Meira, além de diversos prefeitos de municípios membros do consórcio e de agricultores.
Na manhã deste último domingo (26), os moradores das Comunidades de Tabua Grande e de Passagem dos Brindes, localizadas na zona rural, estiveram em reunião com o prefeito Jairo Magalhães e com a deputada estadual Ivana Bastos. No encontro foi discutido, principalmente, o projeto do sistema de abastecimento de água, que recebeu apoio do prefeito e da parlamentar.
Na noite de domingo (26), por volta das 11h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de aproximadamente 50kg de maconha em Vitória da Conquista. Segundo informações da PRF, a ação ocorreu no KM 836 da BR-116, onde os policiais abordaram um ônibus que saiu de Santos (SP) com destino a Aracaju (SE). Ainda conforme a PRF, os agentes perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras, que entrava em contradição quando questionada sobre o motivo da viagem. No compartimento de bagagens, os PRFs encontraram 76 tabletes de maconha acondicionados em duas malas, pesando 50,2kg, que pertenciam a mulher, que acabou confessando aos policiais que receberia R$ 2 mil para transportar a droga de uma pousada em São Paulo (SP) até a cidade de Aracaju (SE). A mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e conduzida, juntamente com o material apreendido, até à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista.
O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de contribuições previdenciárias e outros. O motivo das alterações é de que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.
Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08. Já base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais, que também é calculada com base no piso nacional, ficará da seguinte forma: o Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos).
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) ganhou 310 novos sargentos na manhã da última sexta-feira, dia 24. As solenidades de formatura ocorreram nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Teixeira de Freitas. Os formandos, durante três meses, fizeram o Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares, coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM-BA. Com essa patente, eles passarão a assumir ações de comando em operações de rotina, tomando decisões sobre direcionamento das guarnições, entre outras funções.
O prazo final para o recadastramento biométrico é no dia 18 de fevereiro e os eleitores que não regularizarem sua situação até esta data terão o título cancelado, não podendo votar nas eleições municipais deste ano. A estimativa do Cartório Eleitoral da 93ª Zona, que compreende os municípios de Caculé, Guajeru, Rio do Antônio e Ibiassucê, é de que pelo menos 10 mil eleitores deixem de recadastrar o seu título e fiquem impedidos de votar nas eleições municipais deste ano. Só em Guajeru este número pode chegar a pouco mais de 2.200 eleitores.
O eleitor que não fizer o recadastramento, além de ter o título cancelado, terá dificuldade de receber salários e aposentadorias, não poderá tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos, matricular-se em instituições públicas de ensino e receber programas sociais do governo (como o Bolsa Família, por exemplo), além de correr o risco de ter o CPF suspenso. Em Guajeru um posto de atendimento foi instalado para dar celeridade ao recadastramento, trazendo também mais comodidade para que os eleitores do município não precisem ir a Caculé para fazer o recadastramento.
Esta última fase do recadastramento biométrico está priorizando o agendamento, que pode ser feito através do site agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/index.jsp ou pelo telefone: (77) 3455-1199. No agendamento, o eleitor deverá apresentar o número do título. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, deverá informar o número de CPF, a data de nascimento e nome completo dos pais.
A Prefeitura de Brumado anunciou, por meio de seu site oficial, que primeira Escola de Educação Infantil Municipal que estará sendo inaugurada para o ano letivo de 2020 receberá o nome de Émerson Kauã, vitima de um crime brutal em dezembro de 2016. A unidade, localizada na Avenida Dr. Guilherme Dias, onde funcionava a antiga Escola Santa Rita, tem capacidade prevista para 300 alunos, segundo a Prefeitura.
Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Esse resultado foi o melhor dos últimos seis anos e mantém o ritmo da geração de empregos registrada em 2018, quando totalizou 30.746 novos postos, levando em consideração as declarações recebidas fora do prazo. Para o secretário estadual do Planejamento (SEPLAN), Walter Pinheiro, “o resultado fez com que o estado ocupasse a quinta posição no país, além da primeira na região nordestina quanto à geração de empregos em 2019. Para se ter uma dimensão mais precisa, geramos praticamente o triplo de postos com carteira assinada do que o segundo colocado no ranking do Nordeste, que foi Maranhão, com 10.707 empregos no mesmo período”.
Além de Bahia e Maranhão, os demais estados do Nordeste totalizaram acumulados positivos em 2019: Ceará (+10.319 postos), Pernambuco (+9.696 postos), Paraíba (+6.154 postos), Rio Grande do Norte (+3.741 postos), Sergipe (+2.374 postos), Piauí (+1.981 postos) e Alagoas (+731 postos). Em 2019, com exceção da Administração Pública (-30 postos), todos os setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+11.551 postos), Serviços (+10.046 postos), Comércio (+5.297 postos), Indústria de Transformação (+2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+829 postos), Extrativa Mineral (+614 postos) e Agropecuária (+198 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2019, enfatiza-se que a RMS (+4.717 postos) e o interior (+26.141 postos) geraram postos de trabalho com carteira assinada.
Em dezembro, quando tradicionalmente há mais demissões, foram fechados 11.374 postos de trabalho, resultado que decorreu da diferença entre 42.149 admissões e 53.523 desligamentos. Segundo a SEI, o registro para dezembro segue o predomínio na série histórica do referido mês (2009-2019). Entretanto, trata-se do melhor resultado para um mês de dezembro desde o registrado em 2013. No Nordeste, todos os estados fecharam postos com carteira assinada. A Bahia foi seguida por Pernambuco (-5.358 postos), Maranhão (-3.421 postos), Ceará (-3.396 postos), Rio Grande do Norte (-3.133 postos), Paraíba (-2.992 postos), Piauí (-2.957 postos), Alagoas (-1.159 postos) e Sergipe (-1.013 postos). No país, o saldo ficou negativo em 307,3 mil vagas.
Alunos dos cursos de nível médio e superior do IF Baiano, com ideias de projetos de extensão, poderão se inscrever, a partir desta terça-feira (28), no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão (PIBIEX). Ao todo, serão selecionados 104 projetos que promovam integração entre o instituto e a sociedade. A submissão de propostas de ações de extensão deverá ser feita pelo proponente, até o dia 6 de março, por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Serão concedidas 59 bolsas para alunos do nível médio (modalidade júnior), distribuídas por todos os 14 campi do instituto. Já para estudantes de graduação (modalidade superior), serão 45 projetos contemplados nos campi Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença.
Os alunos selecionados na modalidade júnior receberão mensalmente uma bolsa de R$ 100, enquanto seus projetos contarão com um auxílio-execução de R$ 1.200 em parcela única. Já os estudantes de nível superior contarão com o benefício de R$ 400 mensais e os seus projetos receberão uma ajuda de execução de R$ 2.400. Ambas as modalidades tem um período de execução de 7 meses.
Para serem selecionados, os alunos precisam elaborar propostas de extensão junto a um professor-orientador, obedecendo os pré-requisitos contidos no edital. A seleção conta com duas etapas, a primeira é de caráter eliminatório e leva em consideração o processo de extensão presente no projeto, as condições de participação e a adequação orçamentária para execução. A segunda etapa é de caráter classificatório e tem como pontos de análise o impacto social, a colaboração na formação do discente, a estruturação da proposta, a sustentabilidade do projeto, o mecanismo de indissociabilidade, o planejamento e os recursos disponíveis para execução.
No final da tarde desta sexta-feira (24), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher com 25 kg de maconha durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista. De acordo com informações da PRF, os policiais faziam fiscalização de combate à criminalidade no km 830 da BR-116, em frente ao posto da PRF, quando abordaram um ônibus interestadual da linha São Paulo (SP) / Fortaleza (CE). Ainda conforme a PRF, durante fiscalização, a passageira, de 19 anos, “apresentou informações inconsistentes e contraditórias acerca da viagem, além de um certo nervosismo”. No compartimento de bagagens, os policiais localizaram 33 tabletes de maconha escondidos em uma mala de cor cinza que estava no bagageiro externo do veículo. Os PRFs realizaram a checagem dos tíquetes de bagagens encontrando o comprovante com numeral correspondente com a mulher. Questionada, ela informou aos agentes que receberia R$ 2 mil para fazer transportar a droga até Fortaleza (CE). A mulher foi presa em flagrante e conduzida, juntamente com todo o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista.
Na tarde do dia 7 de fevereiro, às 13h, o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Guanambi para debater o novo modelo de contratação do transporte escolar em 55 municípios situados na região de atuação do órgão em Guanambi e Bom Jesus da Lapa. O evento é aberto ao público, não é necessário se inscrever para assistir. As inscrições para se manifestar sobre o tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail [email protected].
A intenção do evento é discutir, avaliar e aprimorar a implementação das medidas propostas pelo MPF para melhorar a qualidade do serviço prestado aos alunos e aprimorar o modelo de contratação de transporte escolar. As Recomendações foram expedidas em 2018 para os 24 municípios sob a jurisdição do MPF em Bom Jesus da Lapa e para os 31 municípios da área do MPF em Guanambi.