Para quem faltou ao 2º turno o prazo limite é 28 de janeiro. (Foto: Bahia Notícias)
Acaba nessa quinta-feira, dia 14, o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 realizar o procedimento e ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Para quem faltou ao 2º turno o prazo limite é 28 de janeiro. Caso a justificativa não seja feita, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título. É possível ainda realizar o procedimento pela internet, por meio do Sistema Justifica ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
O indivíduo e os materiais foram conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
Denúncias de venda de drogas, em Vitória da Conquista, ajudaram equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste a localizarem um traficante, na tarde da última quinta-feira (07).
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com a chegada das guarnições, o traficante tentou fugir pelos fundos de um imóvel, mas foi alcançado. "Importante ação contra esse indivíduo, conhecido por aplicar vários golpes na região", destacou o comandante da Cipe Sudoeste, Major PM Marcos Paulo Moreira Gonzaga. Ao todo, com o criminoso foram encontrados 36 porções de cocaínas, 28 cartões bancários, nove trouxas de maconha, 13 celulares, 2 máquinas para leitura de cartão e 1 caderno com anotações do tráfico. O indivíduo e os materiais foram conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Osmar estava internado na UTI do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto após ter sofrido um AVC. (Foto: Reprodução / Facebook)
Na manhã desse domingo, dia 10, por volta das 08h30m, o ex-vereador de Brumado durante a década de 1980, aos 78 anos de idade, Osmar de Souza Moura veio a óbito. Osmar estava internado na UTI do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto após ter sofrido um AVC.
O corpo está sendo velado nessa segunda-feira, dia 11, desde às 8h30, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. Em seguida, o cortejo partirá para a Comunidade do Capote, na região de Ubiraçaba, onde será realizado o sepultamento. As informações são do Brumado Urgente.
Dos 512.841 casos confirmados, 496.542 já são considerados recuperados, 6.875 encontram-se ativos e 9.424 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,84%.
Nesse último domingo (10), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 1.649 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%), 1.570 recuperados (+0,3%) e 32 mortes (+0,34). Dos 512.841 casos confirmados desde o início da pandemia, 496.542 já são considerados recuperados, 6.875 encontram-se ativos e 9.424 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,84%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 902.102 casos descartados e 121.681 em investigação. Ao todo, 37.642 profissionais da saúde da Bahia já foram infectados pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.
• Os óbitos registrados nesse domingo, dia 10, ocorreram nas seguintes datas:
Dentre os óbitos, 56,48% ocorreram no sexo masculino e 43,52% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,03% corresponderam à parda, seguidos por branca com 19,26%, preta com 14,71%, amarela com 0,66%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,22% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,85%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,61%).
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que na próxima quarta-feira, dia 13, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h. A medida afetará a Fazenda Lagoa da Velha e o Povoado Ariri, localizados na zona rural.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
O levantamento foi realizado pelo Bahia Notícias utilizando os dados divulgados pela Sesab. (Foto: Reprodução / Estadão Conteúdo)
A Bahia registrou mais mortes por Covid-19 em dezembro do que nos 2 meses anteriores, o que mostra o resultado da 2ª onda de contaminação no estado. Em dezembro, 747 pessoas perderam a vida para o novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, em outubro foram 670 e 593 em novembro.
Esses números podem aumentar devido a um atraso nas notificações de óbitos. Entre 1º e 8 de janeiro, foram confirmadas 135 mortes no mês passado. O levantamento foi realizado pelo Bahia Notícias utilizando os dados divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
Herzem foi reeleito no último pleito, realizado em 15 de novembro de 2020, com 54% dos votos válidos no 2º turno, o que equivale a 97.364 votos. (Foto: Blog do Anderson)
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), tomou posse nesta sexta-feira (08) para o seu 2º mandato. No dia 1º de janeiro, a vice-prefeita Sheila Lemos foi empossada temporariamente. Herzem foi reeleito no último pleito, realizado em 15 de novembro de 2020, com 54% dos votos válidos no 2º turno, o que equivale a 97.364 votos.
Ainda internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), Herzem repetiu, com voz embargada, o juramento, lido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Luis Carlos Batista, e em seguida prestou agradecimentos a Deus, ao povo de Vitória da Conquista e aos presentes na cerimônia.
Herzem Gusmão tem 72 anos e foi diagnosticado com Covid-19 no começo de dezembro. No dia 18, ele foi internado no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, e de lá foi transferido, no dia 1º de janeiro, para o Hospital Sírio Libanês, onde deu entrada na UTI.
• Confira abaixo o vídeo da cerimônia de posse disponibilizado pelo Blog do Anderson:
O magistrado acatou a tese de que o certame estaria violando a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Foto: Brumado Urgente)
Nessa quinta-feira (07), o Juiz Dr. Genivaldo Guimarães suspendeu as ações do certame público nº 001/2019, realizado pela Prefeitura de Aracatu, o qual os aprovados deveriam ter sido empossados logo após as eleições de 2020. Em liminar, o magistrado acatou a tese de Salvador José Pinheiro, autor da Ação Popular contra o ex-prefeito Sérgio Oliveira Maia, de que o certame estaria violando a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a Ação Popular, que pede a anulação do certame, a conduta do ex-prefeito causará aumento significativo de despesa e “inchaço” da folha de pagamento de pessoal para os próximos anos, em período legalmente vedado. O autor da ação também destaca que os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foram reduzidos em praticamente todos os Municípios brasileiros, não sendo diferente em Aracatu.
Na decisão, o Juiz Genivaldo Guimarães diz que “Evidente que sua conduta onera o Município”, referindo-se ao ex-prefeito, já que ele não esclareceu o motivo da convocação “emergencial” dos aprovados no certame e do cadastro reserva - inclusive a de dezenas de professores, mesmo diante da pandemia de Covid-19 que obrigou o fechamento das escolas e a suspensão das aulas presenciais - após as eleições municipais, na qual a candidata adversária, a agora prefeita Braulina Lima, venceu. O juiz ressalta ainda que o ex-prefeito não provou a existência de vagas e de dotação orçamentária, além de destacar que “Mera declaração de funcionária subordinada ao então prefeito não basta à comprovação de suas alegações.” Confia abaixo, no ‘leia mais’, a decisão na íntegra.
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Defiro a gratuidade, sem prejuízo da revogação do benefício.
Conforme disposto no art. 5º, LXXIII, da CF/88, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
A ação popular é meio hábil à anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, compreendidos esses como os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico (Lei 4.717/65, art. 1º).
O autor juntou prova da cidadania e legitimidade ativa.
Destaco que os demandados foram notificados para, tão somente, manifestarem-se sobre o pedido de liminar; não obstante, já rejeito a alegação de necessidade de citação dos aprovados no referido concurso.
Inexiste litisconsórcio passivo necessário entre o agente público, provável causador de dano ao erário, e os aprovados no concurso. Estes ainda não assumiram os cargos, e nenhum prejuízo ou ônus causaram ao Município, de modo que, em caso de procedência do pedido inicial, eles não seriam punidos.
Relativamente aos argumentos dos demandados, já se pode considerar que o fato de o concurso ter sido objeto de TAC com o Ministério Público do Trabalho, no primeiro semestre de 2019, não corrobora a defesa nem autoriza a convocação de dezenas de pessoas, no período descrito na inicial, sem comprovação de necessidade ou de dotação orçamentária. Nota-se, ainda, que embora os demandados tenham destacado que a homologação do concurso ocorreu em 20 de maio, não esclareceram por que somente em novembro, seis meses após, e logo em seguida ao resultado das eleições municipais, em que sagrou-se vitoriosa a candidata adversária ao candidato apoiado pelo ora demandado, este convocou dezenas de aprovados, inclusive os do cadastro reserva.
Nota-se que embora ele alegue que a convocação foi “emergencial”, devido ao reduzido número de servidores, percebe-se que em plena pandemia relativa à COVID-19, em que as escolas estão fechadas e as aulas presenciais suspensas, ele convocou dezenas de professores, como destacado, ao apagar das luzes de seu mandato.
Evidente que sua conduta onera o Município. Ele ainda não provou a existência de vagas e a dotação orçamentária. Mera declaração de funcionária subordinada ao então prefeito não basta à comprovação de suas alegações. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado (Lei nº 4.717/65, art. 5º, par. 4º). Pelo exposto, presentes os requisitos de urgência, concedo a liminar para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020.
Com fundamento no art. 7º, I, a, da Lei 4.717/65, determino a CITAÇÃO do então prefeito Sérgio Silveira Maia e do Município, para que apresentem resposta em vinte dias, sob pena de revelia e confissão.
3 áreas localizadas no anel rodoviário, que totalizam mais de 3 ha, estão sendo analisadas, e após aprovação por técnicos, será pensado a elaboração do projeto completo.
O prefeito Nilo Coelho (DEM) determinou ao secretário municipal de Infraestrutura, Michel Macedo, a elaboração de estudo de áreas na cidade, para a elaboração de projeto da Central de Abastecimento de Guanambi (Ceasa). Segundo o prefeito, essa é uma demanda prioritária da cidade, e o estudo e escolha da área é o pontapé inicial, com o suporte de profissionais especializados.
De acordo com o secretário, ao todo, três áreas localizadas no anel rodoviário, que totalizam mais de 3 hectares, estão sendo analisadas em vários aspectos, e após aprovação por técnicos, como engenheiro civil sanitário, será pensado a elaboração do projeto completo. Com o estrangulamento da Feira Livre e do Mercado Municipal, o setor de atacado de hortifruti ganhou nesta semana, uma intervenção do poder público, para melhor atender a população.
Os atendimentos ocorrerão na Escola Municipal Dona Tina, a partir das 07h, por ordem de chegada. As consultas estão suspensas. (Foto: Patrick Cassiano / Blog Regional)
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que nessa segunda-feira, dia 11, acontecerá o Mutirão Glaucoma para a entrega de medicamentos. As consultas estão suspensas. Os atendimentos, que ocorrerão na Escola Municipal Dona Tina, começará a partir das 07h, por ordem de chegada.
De acordo com a Secretaria de Saúde, os pacientes que tiverem idade superior a 40 anos e cadastrados no programa antes do ano de 2017 serão atendidos. Pacientes com idade inferior a 40 anos e que foram cadastrados no ano de 2017 foram excluídos do projeto, por decisão do Ministério da Saúde. Mais informações podem ser obtidas nos postos de saúde ou na Secretaria de Saúde.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Cefet Bahia até o dia17 de janeiro. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 90. (Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste)
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início às ações para contratação de profissionais de saúde para a Policlínica Regional de Brumado. Conforme o Edital 01/2021 – Abertura, estão sendo ofertadas vagas para Ensino médio e Superior de médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo.
As inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundação Cefet Bahia, organizadora do certame, até o dia17 de janeiro. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 90. O Processo Seletivo será constituído de duas etapas: prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório e prova de títulos (exceto para o cargo de Assistente).
A paciente é mulher de 45 anos, de Salvador, que contraiu a Covid-19 duas vezes, uma em maio e outra em outubro de 2020, conforme laudos emitidos pelo Hospital São Rafael.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nessa sexta-feira (08), confirmou o 1º caso de reinfecção do novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, por meio de sequenciamento genético. Foi observada, na sequência genética do vírus presente no segundo episódio, a mutação E484K, que é uma mutação identificada originalmente na África do Sul. A paciente em questão, uma mulher de 45 anos residente em Salvador, contraiu a Covid-19 duas vezes em um intervalo acima de 90 dias, conforme laudos emitidos pelo Hospital São Rafael em maio e outubro de 2020.
Em 22 de dezembro de 2020, o Hospital São Rafael comunicou oficialmente a Sesab sobre o caso suspeito de reinfecção. A partir das análises das amostras sequenciadas pelo Núcleo de Vigilância Genômica em tempo real do SARS-COV-2 no Brasil, do qual o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) faz parte, foram obtidas as seguintes conclusões:
• As duas amostras agrupam-se em dois lados distintos e pertencem a duas sublinhagens diferentes: B.1.1.33 a amostra da primeira coleta e B.1.1.248 a amostra da segunda coleta;
• Apresentam um perfil de mutações diferentes;
• A identificação na amostra referente a segunda coleta (caso de reinfecção) da mutação encontrada na nova variante da África do Sul na proteína Spike localizada no RDB (E484K).
Para além do sequenciamento genético foram realizados outros exames, a exemplo da quantificação de anticorpos anti-SARS-COV-2, coletados em momentos distintos do caso em questão. Outros 118 casos suspeitos de reinfecção estão sendo investigados na Bahia em pacientes com faixas etárias de 5 a mais de 80 anos. Deste total, há 82 notificações para o sexo feminino e 36 para o sexo masculino. Confira abaixo a explicação de Antônio Bandeira, médico infectologista do DIVEP, da Sesab.
Dos 508.695 casos confirmados, 493.064 já são considerados recuperados, 6.267 encontram-se ativos e 9.364 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,84%.
Nessa sexta-feira (08), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 2.777 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%), 2.339 recuperados (+0,5%) e 31 mortes (+0,33). Dos 508.695 casos confirmados desde o início da pandemia, 493.064 já são considerados recuperados, 6.267 encontram-se ativos e 9.364 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,84%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 898.105 casos descartados e 123.632 em investigação. Ao todo, 37.422 profissionais da saúde da Bahia já foram contaminados pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.
• Os óbitos registrados nessa sexta-feira, dia 08, ocorreram nas seguintes datas:
Dentre os óbitos, 56,48% ocorreram no sexo masculino e 43,52% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,09%, preta com 14,64%, amarela com 0,66%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,67% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,53%).
A atual etapa da ação tem investimento de cerca de R$ 1,8 milhão. Ainda há a previsão de outras etapas da duplicação, informou a Companhia. (Fotos: Divulgação / Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está realizando os serviços de duplicação de trecho da BR-030 na entrada do município de Guanambi, no Médio São Francisco baiano. A atual etapa da ação representa um investimento de cerca de R$ 1,8 milhão. Ainda há a previsão de outras etapas da duplicação, informou a Companhia.
“A obra foi iniciada há alguns dias. Estamos no momento executando a 1ª etapa, que abrange um trecho de aproximadamente 850m, que vai do trevo do aeroporto até um pouco adiante de um supermercado atacadista. A obra é um serviço de asfaltamento com revestimento em CBUQ, que é o concreto betuminoso usinado a quente. No momento, está sendo executada a sub-base estabilizada, que é a primeira e mais importante das camadas e, logo em seguida, virão outras camadas de solo com uma granulometria controlada, para posteriormente vir a camada de revestimento em CBUQ”, explicou Marcelo Magalhães, técnico da Codevasf lotado no escritório de Guanambi e fiscal da obra.
O fiscal da obra detalhou a execução dos serviços de duplicação da rodovia. “Outra parte da obra em execução no momento é a colocação de new jersey, um tipo de barreira de proteção que divide as duas pistas. Será um total de 509 metros. Da 2ª etapa em diante da duplicação, a pretensão é chegar até o pé da serra, onde estará localizado o futuro parque de exposições da cidade. Estamos executando esse trecho e, assim que forem disponibilizados recursos, vamos dar continuidade e seguir até o trecho previsto”, complementou o técnico da Codevasf.
Chefe do escritório da Codevasf em Guanambi, Hudson Faria destacou como a duplicação da rodovia deve proporcionar a infraestrutura de transporte necessária para o escoamento da produção agrícola e agropecuária da região. “No ano passado, a Codevasf concluiu os serviços de reestruturação do perímetro irrigado de Ceraíma. E esse trecho que está sendo duplicado da BR-030 liga Guanambi à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)”, afirmou Hudson Faria.
Segundo a Embasa, o sistema apresentou problemas operacionais que ocasionaram a redução da vazão.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou à Redação do site Sertão Hoje, nesta sexta-feira (08), um comunicado, informando que “está trabalhando para restabelecer a regularidade do abastecimento na região de Lagoa Funda, na zona rural de Brumado, após o sistema apresentar problemas operacionais que ocasionaram a redução da vazão. Até que a situação esteja regularizada, a Embasa solicita a compreensão da população no uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.”
Foram afetadas as seguintes localidades: Lagoa Funda, Itaquaraí, Lagoa do Arroz, Pedra Preta, Itaquerê, Km 18, Curralinho, Cachoeira, Fazenda Nova, Barreiro, Furado dos Veados, Limoeiro, Bernardo José, Coqueiro, André, Retiro, Jacaré, Povoado Lagoa dos Algodões, Três Lagoas e Campo de Dentro.
