O peixamento contou com a participação de representantes da Codevasf, da Igreja Católica, da Marinha do Brasil e da população local. (Foto: Divulgação / Codevasf)
Cerca de 37 mil alevinos de espécies nativas foram inseridos pela Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em trechos no Rio São Francisco na Comunidade Barrinha, na zona rural de Bom Jesus da Lapa, durante as comemorações de Bom Jesus dos Navegantes no último domingo (10). O peixamento repovoou o rio com as espécies piau verdadeiro e curimatã numa ação de revitalização da bacia hidrográfica também realizada na mesma celebração em janeiro de 2020.
O peixamento movimentou a comunidade rural e contou com a participação de representantes da Codevasf, da Igreja Católica, da Marinha do Brasil e da população local. Em função da pandemia de Covid-19, a Companhia adotou todos os procedimentos sanitários de segurança, não havendo aglomerações. Os alevinos de piau verdadeiro e curimatã foram produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf em Xique-Xique (2ª/CIX), centro tecnológico e científico da Companhia que atua com projetos de pesquisa e produção na área de aquicultura e recursos pesqueiros com vistas à revitalização da ictiofauna da bacia do rio São Francisco e ao apoio a piscicultores e pescadores.
De acordo com informações da Gerência Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf de Bom Jesus da Lapa, para as comemorações do Bom Jesus dos Navegantes no próximo ano, a Companhia deverá ampliar a quantidade de alevinos utilizados no peixamento com a disponibilização de cerca de 100 mil alevinos de piau verdadeiro, curimatã e pacamã, a serem produzidos pela empresa no Centro de Xique-Xique.
Os recursos para este novo ano já foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 e serão distribuídos a partir de fevereiro. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que a Corte distribuiu entre os partidos políticos R$ 834 milhões por meio de duodécimos do Fundo Partidário no exercício de 2020. O valor foi repartido entre as 33 legendas atualmente registradas no Tribunal. Até dezembro do ano passado, foram distribuídos mais R$ 100 milhões relacionados às multas, totalizando R$ 934 milhões. Os recursos para este novo ano já foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 e serão distribuídos a partir de fevereiro.
O cálculo dos duodécimos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos que cabem a cada legenda é feito a partir dos assentos que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais. De acordo com o TSE, o valor é repassado aos partidos políticos em parcelas mensais ao longo do ano. Essas parcelas são chamadas de duodécimos.
A legenda que mais se beneficiou dessa distribuição em 2020 foi o Partido Social Liberal, o PSL, com quase R$ 100 milhões. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 82 milhões do Fundo Partidário. O PSDB ocupa a terceira posição, com pouco mais de R$ 50 milhões.
Todos os anos, até o dia 30 de junho, as legendas devem apresentar ao TSE a prestação de contas do exercício anterior, devendo demonstrar como foram aplicados os recursos do Fundo Partidário. Por lei, os recursos do Fundo Partidário devem ser empregados na manutenção dos partidos políticos, em despesas como aquisição ou aluguel de sedes e pagamento de pessoal e serviços, bem como aquisição de bens relacionados ao exercício da atividade partidária, entre outros.Â
Os requerimentos foram publicados nas edições do Diário Oficial da última sexta-feira (09) e dessa terça e quarta, dias 12 e 13, respectivamente. (Foto: Divulgação / AL-BA)
Nos últimos dias, 40 municípios baianos pediram à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconhecimento do estado de calamidade pública em função da pandemia do Coronavírus. Os requerimentos, endereçados ao presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), foram publicados nas edições do Diário Oficial da última sexta-feira (09) e dessa terça e quarta, dias 12 e 13, respectivamente.
O reconhecimento de calamidade pública pelo Legislativo está previsto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo abranda os limites da lei, ao suspender contagem de prazos, dispensar atingimento de metas fiscais, assim como limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos.
No sábado (09), tiveram os requerimentos publicados os municípios de Iuiú, Novo Horizonte, Jussiape, Lençóis, Serra do Ramalho, Palmas de Monte Alto, Botuporã, Feira da Mata e Matina. Na terça-feira (12), foram a vez dos municípios de Ibitiara, Barro Preto, Xique-Xique, Ibicoara, Sítio do Mato, Palmeiras, Apuarema, Barra da Estiva, Simões Filho, Ipiaú, Ponto Novo, Piritiva, Jussari, Piraí do Norte, Marcionílio Souza, Bonito, Conceição do Almeida, Gentio do Ouro, Nazaré, Rio do Pires, Itaguaçu, Maragojipe, Lagedo do Tabocal, Terra Nova e Ubaitaba. Na quarta-feira (13), por fim, foram os municípios de Camaçari, Tanque Novo, Canápolis, Candiba, Aratuípe e Inhambupe.
Ainda conforme a Sesab, foram adquiridas ainda mais 19,8 milhões de seringas e agulhas, que serão entregues ao longo deste semestre. (Foto: Divulgação / Sesab)
Nesta quinta-feira, dia 14, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou que o Estado da Bahia possui 10,2 milhões de seringas e agulhas em estoque para a vacinação contra o Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19. Ainda conforme a Sesab, adicionalmente, foram adquiridas 19,8 milhões de seringas e agulhas, com a entrega de 4 milhões prevista para os próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho. De acordo com a Secretaria, “Este quantitativo é mais do que suficiente para a imunização dos grupos prioritários da campanha de vacinação e se contrapõe a informação equivocada do Ministério da Saúde enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).”
• Confira abaixo o vídeo disponibilizado pela Sesab mostrando o estoque disponível:
Em Brumado, o projeto irá atender cerca de 90 alunos, com o patrocínio da empresa RHI Magnesita. (Foto: Divulgação)
A produtora de eventos Lobo-guará Promoções abriu, no dia 11 de janeiro, as inscrições para o “Projeto Identid’Arte”, uma iniciativa sociocultural voltada para crianças e adolescentes, com o oferecimento de oficinas gratuitas de música (flauta doce, violino e viola clássica), dança e teatro. Em Brumado, o projeto irá atender cerca de 90 alunos, com o patrocínio da empresa RHI Magnesita. Maiores informações podem ser obtidas pelos números (31) 98785-3533 / (31) 99800-2768.
O conceito de arte é tão plural quanto as suas variadas formas de manifestação: música, dança, teatro, pintura, poesia, entre outras. Contudo, a arte presente em cada um de nós é única, como nós. Identificar a singularidade do nosso artista, valorizando-a, é a principal meta do projeto. No momento atual, onde o mundo inteiro tem passado por uma série de acontecimentos que transformaram o dia a dia do ser humano, é fundamental que a comunidade se una para formar novos cidadãos. Cultura e inclusão social podem ser alcançadas por meio da educação, preenchendo as lacunas sociais que afetam a população.
Em Brumado, o projeto irá atender cerca de 90 alunos, com o patrocínio da empresa RHI Magnesita. (Foto: Divulgação)
Dos 518.955 casos confirmados, 501.688 já são considerados recuperados, 7.755 encontram-se ativos e 9.512 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,83%.
Nessa quarta-feira (14), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 3.094 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 2.111 recuperados (+0,4%) e 32 mortes (+0,34%). Dos 518.955 casos confirmados desde o início da pandemia, 501.688 já são considerados recuperados, 7.755 encontram-se ativos e 9.512 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,83%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 907.587 casos descartados e 123.404 em investigação. Ao todo, 37.935 profissionais da saúde da Bahia já foram infectados pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.
• Os óbitos registrados nessa quarta-feira, dia 14/01, ocorreram nas seguintes datas:
Dentre os óbitos, 56,51% ocorreram no sexo masculino e 43,49% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,10% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,27%, preta com 14,66%, amarela com 0,65%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,20% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,91%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,65%).
Para quem faltou ao 2º turno o prazo limite é 28 de janeiro. (Foto: Bahia Notícias)
Acaba nesta quinta-feira, dia 14, o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 realizar o procedimento e ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Para quem faltou ao 2º turno o prazo limite é 28 de janeiro. Caso a justificativa não seja feita, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título. É possível ainda realizar o procedimento pela internet, por meio do Sistema Justifica ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que na próxima sexta-feira, dia 22, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 10h às 16h. A medida afetará as Avenidas Dino Cotrim Rizério e Gertrudes Inácio Pereira, a Praça Cecília Rocha de Souza e as Ruas Armeno da Silva Leite, Bolandeira Área Ambiental, Elias Alves Ataíde, Francisco Manoel da Cruz, Machado de Assis e Rui Barbosa, localizadas no bairro Santa Tereza.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A Sputnik V recebeu autorização emergencial para aplicação na Argentina, Bolívia, Argélia, Sérvia e Palestina. (Foto: Arquivo / Correio)
A farmacêutica brasileira União Química e o Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF, em inglês) fecharam acordo para fornecimento de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19, no 1º trimestre de 2021, segundo anunciaram nesta quarta-feira (13). A previsão é de começar as entregas de doses ainda em janeiro.
A Bahia tem acordo prévio com os russos, segundo o governador Rui Costa (PT). Ainda esta semana, será pedido autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial da vacina. A tecnologia da vacina será transferida para o Brasil por meio da União Química. A ideia é começar a produção no Brasil já na sexta (15). Brasileiros que trabalham na Embaixada do Brasil na Rússia já estão sendo vacinados, segundo o RDIF. A vacina russa recebeu autorização emergencial para aplicação em países como a Argentina, Bolívia, Argélia, Sérvia e Palestina. As informações são do Jornal Correio.
Por Janary Bastos Damacena, Rafael Santos e Luciano Marques / Brasil 61
O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. (Foto: Cristiano Estrela / Secom SC)
No dia 22 de janeiro encerram as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente. Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é formado por quatro provas objetivas, por nível de ensino, contendo 30 questões de múltipla escolha cada uma e uma redação.
O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. Essas pessoas precisam ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Além disso, estão liberados os resultados dos inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso.
O Secretário da pasta, Michel Macêdo, estará notificando o CRECI-BA e responsáveis pelos empreendimentos sobre as ocorrências. (Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guanambi anunciou, nessa quarta-feira (12), que recebeu diversas informações sobre a venda de terrenos em loteamentos ainda não autorizados pela Prefeitura de Guanambi. O Secretário da pasta, Michel Macêdo, estará notificando o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-BA) e responsáveis pelos empreendimentos sobre as ocorrências.
As Secretarias Municipais de Infraestrutura e da Fazenda estão orientando os consumidores a procurarem a Prefeitura de Guanambi para averiguar a situação documental da área para evitar problemas futuros, como a dificuldade de obter a escritura do terreno, por exemplo. Segundo a legislação municipal, os loteamentos devem possuir projeto de desmembramento devidamente aprovado, como também, o seu licenciamento ambiental e o registro emitido pelo Cartório Imobiliário da Comarca de Guanambi. Para certificar a legalidade do loteamento, o cidadão deve exigir do corretor responsável, a documentação pertinente, ou procurar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Avenida Governador Nilo Coelho, nº 1.600, através do seu Departamento de Engenharia ou Cartório Imobiliário.
Dom Basílio contabiliza 500 casos confirmados. Desses, 478 estão recuperados, 4 vieram a óbito e 18 permanecem como casos ativos. (Foto: Patrick Cassiano / Blog Regional)
O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por meio do Decreto n° 047/2021, de 12 de janeiro de 2021, adotou medidas temporárias de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19.
Dentre as ações, as feiras livres ficam restritas apenas à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais e alimentos, assim, como, fica restrito o horário para encerramento das atividades comerciais até as 12h do dia de ocorrência da feira. Bares, restaurantes e demais setores alimentícios poderão funcionar apenas no serviço delivery. Estão suspensas atividades em academias de musculação, atividades esportivas no geral, eventos públicos e privados: festas, shows, cavalgadas, futebol, atividades em clubes, entres outras. O prazo do decreto perdura até o dia 22 deste mês.
• Confira abaixo o comunicado do prefeito Roberval Meira, emitido nessa terça-feira, dia 12;
De acordo com o Informe Epidemiológico, atualizado pela Prefeitura no dia 13/01, às 9h06, Dom Basílio contabiliza 500 casos confirmados desde o início da pandemia. Desses, 478 estão recuperados, 4 vieram a óbito e 18 permanecem como casos ativos.
Dom Basílio contabiliza 500 casos confirmados. Desses, 478 estão recuperados, 4 vieram a óbito e 18 permanecem como casos ativos. (Foto: Pref. de Guanambi)
No dia 20/01 haverá uma reunião da Diretoria Executiva para deliberação da Resolução e sua publicação, com a provável data das eleições. (Foto: Divulgação / UPB)
Nessa terça-feira (12), a União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu Nota Oficial anunciando que haverá uma reunião no dia 20 de janeiro da Diretoria Executiva para deliberação da Resolução e sua publicação, com a provável data das eleições no dia 02 de março de 2021, a ser confirmada na Resolução.
“Garanto fazer a eleição mais democrática possível porque a UPB precisa continuar firme e forte em defesa dos municípios. Sou conhecedor das dificuldades que passam os prefeitos e prefeitas e sei que juntos conseguiremos ajuda”, disse o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
Ainda conforme a Nota, com a pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, e a prorrogação das eleições municipais, que finalizaram dia 29 de novembro de 2020, muitos prefeitos e prefeitas eleitos de primeiro mandato tiveram real dificuldade de transição de governo, iniciando uma gestão com total atenção e foco no município.
Os interessados devem entregar a documentação na sede do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Policlínica Regional em Vitória da Conquista está contratando médicos com remuneração de até R$ 10 mil, no regime CLT, o que garante férias e 13º salário. São vagas para médico angiologista e neurologista, com cargas horárias que variam de 12 a 20 horas semanais. O processo seletivo simplificado analisa os currículos e os títulos dos candidatos e o período de inscrição vai de 13 a 19 de janeiro de 2021.
Os interessados devem entregar a documentação na sede do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (Cisvita), localizado na Avenida Juracy Magalhães, nº 3340, Ed. Multiplace Conquista Sul, Sala 303, no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. Mais informações estão disponíveis no site www.cisvita.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3025-6417.
Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail [email protected] até essa sexta-feira, dia 15 de janeiro. (Foto: Divulgação / Sesab)
Com remunerações de até R$ 3 mil, no regime celetista, a Fundação Fabamed está contratando 121 profissionais de saúde para atuarem no Hospital Regional da Chapada, localizado no município de Seabra. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail [email protected] até essa sexta-feira, dia 15 de janeiro.
São vagas para técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, biomédicos e técnicos de laboratório. De acordo com o presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, “a meta é abrir novos serviços, como leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico de Coronavírus, bem como qualificar o atendimento ao paciente”, afirma Rodrigues.
O Hospital Regional da Chapada possui 101 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI). A unidade é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas.
