A medida vem sendo adotada desde o início da pandemia do coronavírus na Bahia e é válida para o Executivo Estadual e demais poderes. (Foto: Paula Fróes / GOVBA)
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Administração (Saeb), antecipou para esta sexta-feira, dia 28, o pagamento dos aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis em conta para os cerca de 140 mil beneficiários. A medida vem sendo adotada desde o início da pandemia do coronavírus na Bahia e é válida para o Executivo Estadual e demais poderes.
Planejamento começou no ano passado e vai se intensificar nos próximos meses. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta semana que o Censo Demográfico 2022 já tem data para começar: dia 1º de agosto. Até lá, no entanto, o órgão tem cronograma definido para que todas as etapas antes da coleta dos dados ocorram sem problema. E é esse o tema da primeira reportagem da série especial sobre o Censo 2022 que o portal Brasil 61.com preparou.
Uma “operação de guerra”. É assim que Marcelo Alessandro Nunes, coordenador operacional do Censo no Distrito Federal, definiu o planejamento do IBGE para a realização da pesquisa, que vai visitar mais de 70 milhões de domicílios de todos os municípios brasileiros. E se a realização do Censo pode ser comparada a uma operação de guerra, é preciso, primeiro, conhecer a própria guerra, ou melhor, o levantamento. Afinal, o que é o Censo Demográfico e por que é importante que ele seja feito?
Nas palavras de Ailta Barros de Souza, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), o Censo Demográfico é uma ferramenta que permite tirar uma radiografia da população brasileira. “O Censo é a ferramenta através da qual o IBGE proporciona a todos os cidadãos brasileiros essa radiografia da situação da sua população, tanto do ponto de vista numérico, como também de características dessa população. É de fundamental importância para que nós saibamos quem somos, como vivemos e também permite as pistas do porquê vivemos como vivemos”, explica.
Marcelo Nunes afirma que o Censo se diferencia de outras pesquisas que o próprio IBGE promove porque é a única que não se dá por amostragem, ou seja, é universal. Para que seja possível ter essa radiografia da população, a pesquisa questiona os brasileiros sobre as características de seus domicílios, como se identificam do ponto de vista étnico racial, fecundidade, núcleo familiar, religião ou culto, deficiência, migração, educação, trabalho, renda e mortalidade, por exemplo.
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Para que serve o Censo?
O leitor pode se questionar se o Censo é tão importante a ponto de ser necessário mobilizar mais de 200 mil pessoas e quase R$ 2,3 bilhões para realizá-lo. Segundo Marcelo Nunes, sim. Ele diz que a pesquisa permite que o poder público, nas esferas federal, estadual e municipal, possam planejar as políticas públicas que impactam a vida da sociedade no dia a dia.
Marcelo exemplifica. “O Tribunal de Contas da União (TCU) usa os dados da população para distribuir o Fundo de Participação de Municípios (FPM) às prefeituras. Essas informações também são usadas para distribuição de royalties de petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE). Então, nessas questões de distribuição de recurso para os estados e municípios vão acontecendo distorções. De repente, tem município que deveria estar recebendo mais do que está recebendo”, supõe.
“Esse recurso pode estar fazendo falta em alguma área no município, às vezes até pra questão de saúde. A falta dessas informações atualizadas, por exemplo, pode, talvez, comprometer a distribuição de vacinas. De repente, o município deveria estar recebendo mais vacinas e eles não sabem qual é o tamanho exato da população”, completa.
Ailta Barros de Souza destaca que, além de ser importante para a definição de políticas públicas, o Censo garante o acesso da população a direitos já estabelecidos. “Um exemplo bem simples: toda pessoa com deficiência no Brasil tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde que não tenha condições de prover a sua renda ou de tê-la provida pela sua família. Então, ela tem direito a um salário mínimo mensal como benefício social. Como podemos saber quem é essa população? Somente através do Censo é que vamos saber quem são as pessoas com deficiência no Brasil, onde elas estão, como elas vivem e como o Estado, a nível federal, estadual ou municipal, pode chegar até elas para assegurar o acesso a esse benefício”, afirma.
Por que o Censo só acontece de 10 em 10 anos?
Se o Censo tem tanta importância, por que só acontece a cada dez anos? Não deveria ser mais frequente? A resposta, segundo especialistas e a Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), é não. Países de dimensão continental similar ao Brasil, como Estados Unidos, China e Rússia, também realizam o levantamento de década em década.
Duas justificativas ajudam a explicar essa periodicidade. A primeira é o tamanho e diversidade do território brasileiro, que tem mais de 8,5 milhões de km², o que impõe uma série de dificuldades. “As pessoas acabam não tendo muita noção disso, mas em várias situações o IBGE precisa de barco, avião, helicóptero para chegar em alguns locais, principalmente na Amazônia. É uma operação pesada, que envolve muita gente e uma logística monstruosa”, detalha Marcelo Nunes.
Por ser “operação de guerra”, a realização do Censo envolve não apenas os trabalhadores que são contratados para levantar os dados durante um determinado período, mas, também, o quadro de funcionários fixos do órgão. Toda a logística necessária leva à segunda justificativa: o Censo custa caro aos cofres públicos.
O governo vai desembolsar exatamente R$ 2.292.957.087,00 para promover o Censo este ano. A dificuldade orçamentária, inclusive, foi uma das causas, segundo o Executivo, para que o levantamento não fosse feito no ano passado. Prevista inicialmente para 2020, a pesquisa foi adiada por causa da pandemia da Covid-19.
Diante desse desafio, imagine como seria realizar essa operação com mais frequência. Para tentar minimizar a espera de dez anos por dados atualizados tão importantes, o IBGE, todos os anos, faz uma estimativa do tamanho da população. Até porque, em 2010, data em que o último Censo ocorreu, o Brasil tinha 190.732.694 habitantes. Hoje, segundo o órgão, são mais de 214 milhões de pessoas.
Agenda do Censo
Os preparativos para o Censo Demográfico 2022 começaram em novembro do ano passado. Foi a primeira vez que os testes do questionário foram aplicados no DF e em todos os 26 estados do país. Com isso, o IBGE pode testar a própria pesquisa, os equipamentos e programas, além dos protocolos de saúde que serão utilizados a partir de 1º de agosto.
Para selecionar quem vai trabalhar no Censo, o IBGE fechou parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que será a responsável pelas provas que vão selecionar mais de 200 mil pessoas para os cargos de recenseador, agente censitário supervisor (ACS) e agente censitário municipal (ACM). Os recenseadores são aqueles que coletam os dados, aplicando o questionário de casa em casa. Já os agentes censitários atuam mais na parte administrativa, acompanhando e orientando a condução da pesquisa.
As inscrições acabaram na última sexta-feira (21), mas os candidatos têm até 16 de fevereiro para pagar a taxa. Mais de um milhão de pessoas se inscreveram. As provas estão marcadas para o dia 10 de abril. De manhã, para quem quer atuar como recenseador, e à tarde para os que concorrem às vagas de agente censitário.
Arte: IBGE
A expectativa é que o resultado final do processo seletivo seja divulgado no dia 20 de maio. Daí em diante, explica, Marcelo Nunes, coordenador operacional do Censo no DF, o IBGE vai capacitar os aprovados. “Depois do resultado final já começam as contratações. Primeiro, pelos ACMs e pelos ACSs. Eles vão passar por um processo de treinamento de duas semanas para aprender a utilizar os sistemas e os programas. Depois, eles vão orientar os recenseadores. O treinamento dos recenseadores vai durar uma semana. Após a contratação e o treinamento já começa a coleta”, projeta.
O IBGE acredita que a coleta de dados vai durar três meses, ou seja, até o fim de outubro. A divulgação dos resultados preliminares do Censo ainda é incerteza, mas Marcelo acredita que no primeiro trimestre de 2023 dados sobre a população estejam disponíveis.
Logística
O Censo 2022 vai abranger os 5.570 municípios brasileiros, nas áreas urbanas e rurais. A ideia do IBGE é remunerar cada trabalhador de acordo com a dificuldade que se prevê para aplicar a pesquisa. Marcelo Nunes explica que, em geral, é mais complicado para um recenseador coletar os dados na zona rural, devido a fatores como distância e dificuldade de acesso.
Aplicar a pesquisa junto a uma comunidade ribeirinha, no interior da Amazônia, requer mais esforço e recursos do que no centro de Manaus, por exemplo. “É mais difícil para o recenseador se deslocar, é mais longe, a área é maior. Então, é mais justo que ela receba mais por esse trabalho, mesmo tendo, por exemplo, uma quantidade aproximada de domicílios para ele levantar, equivalente ao recenseador que está na cidade”, afirma.
A escolha de quais áreas cada recenseador vai cobrir não será arbitrária. Ela vai levar em conta a proximidade do domicílio de cada trabalhador. Tudo isso deve ser alinhado durante o treinamento. “Não vou colocar uma pessoa que mora num lugar e falar ‘você vai fazer os seus questionários a cem quilômetros da sua casa todo dia’. Eu vou arrebentar com a pessoa, ela vai desistir, vai embora e eu me dou mal. Porque daí eu tenho que chamar outra pessoa, treinar de novo”, diz Marcelo.
Segundo Marcelo, o IBGE vai arcar com os custos de logística para realização do Censo, como o combustível e meios de transporte.
A matrícula também poderá ser feita em qualquer escola da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante deseje confirmar a sua vaga. (Foto: Claudionor Jr.)
A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022 poderá ser realizada de forma on-line, com acesso pelo Portal da Educação. O sistema está disponível até 1º de fevereiro e os estudantes, pais e/ou responsáveis devem ficar atentos ao cronograma que indicará os dias específicos para cada público - confira mais no 'leia mais', ao final da matéria. A matrícula também poderá ser feita em qualquer escola da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante deseje confirmar a sua vaga.
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada que, em caso de pendência, poderá ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
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O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 25 de janeiro, o estudante da rede estadual que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar a sua transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.
O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
As medalhas são referentes à 16º edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada em 2021. (Foto: Reprodução / Internet)
Nessa quinta-feira (27), a Prefeitura de Brumado, através da Secretária Municipal de Educação, parabenizou os alunos brumadenses que foram medalhistas na 16º edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizada em 2021.
Os estudantes Flávio Caires Souza, David Gabriel Santos Silva e Ana Letícia Barbosa de V. Santana, que são alunos das Escolas Municipais em Tempo Integral (EMTI) Miguel Mirante e  Professora Nice Públio da Silva Leite e no Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS), respectivamente, foram medalhista de prata. Já o aluno Jadiel de Aquino Nascimento, da EMTI Professora Maria das Graças Assis Correia, conquistou a medalha de bronze. Além dos alunos, a Prefeitura de Brumado também parabenizou o professor Eric Novais Silva, da EMTI Miguel Mirante.
Na publicação, o secretário de Educação, João Nolasco, ressaltou a importância da Escola em Tempo Integral, que, segundo ele, não foca apenas na base curricular, matemática, português e outras disciplinas, mas também em projetos experimentais e atividades focadas no objetivo de vida de cada aluno, “pois estando mais tempo na escola os alunos podem imergir na cultura escolar, vivenciando experiências pedagógicas de forma mais profunda e tendo maior apoio de professores tutores que os incentivam a atingirem seus objetivos profissionais.”
A transferência é cerca de 15% maior do que o do 3º decêndio de janeiro/2021. Contudo, a inflação acumulada é de 10,06%. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Nesta sexta-feira (28), os municípios de todo o país vão receber R$ 3,78 bi do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência é cerca de 15% maior do que as cidades embolsaram no terceiro decêndio de janeiro do ano passado: quase R$ 3,2 bi. No entanto, o valor real que chega aos cofres municipais tem o impacto da inflação, que segundo o IBGE é de 10,06% nos últimos 12 meses.Â
O que é o FPM?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de janeiro. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%. Â
Bloqueio
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até 26 de janeiro, 25 municípios estavam entre os entes bloqueados por causa de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Na Bahia, apenas o município de Senhor do Bonfim está com o repasse bloqueado.
O Censo do IBGE serve como base para o TCU calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no FPM. (Foto: Pixabay / Pexels)
A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve pôr fim à queixa dos gestores públicos que reclamam que o número de habitantes está desatualizado. O Censo do IBGE serve como base para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse do FPM para os municípios que não são capitais leva em conta o tamanho populacional de cada cidade. O último Censo do IBGE foi realizado em 2010. Mesmo com as estimativas de população anuais feitas pelo órgão, há prefeitos que acreditam que o número de habitantes de seus municípios é maior do que o IBGE projeta e repassa ao TCU, responsável por classificar esses municípios em faixas. A cada faixa está atrelado um coeficiente de distribuição, que impacta diretamente o valor final que cada prefeitura recebe.
Mais habitantes, na prática, significa mais dinheiro, e se a contagem está desatualizada, como alegam alguns prefeitos, a cidade recebe menos do que deveria, o que gera, inclusive, uma enxurrada de ações na justiça. Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, destaca que a realização do Censo este ano vai permitir resolver distorções feitas na última década. “É a questão da migração: umas cidades cresceram, outras diminuíram, e isso daí impacta nos coeficientes do FPM. Pode ter cidade que teve um acréscimo grande na sua população, mas que como não há um Censo realizado, elas podem estar recebendo valores de outras faixas, que não condizem com a sua atual população”, diz.
A Jornada será transmitida pelo YouTube oficial da Prefeitura de Ibiassucê. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará entre os dias 31 de janeiro e 02 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2022, que nesta edição tem como tema ‘Diálogos sobre competências e habilidades na educação escolar: O planejamento, a aprendizagem e a avaliação’.
A Jornada deste ano será transmitida pelo YouTube oficial da Prefeitura de Ibiassucê. Confira abaixo o cronograma divulgado até o momento no Instagram oficial da Prefeitura de Ibiassucê.
No dia 31/01, às 8h30, acontecerá a abertura do evento, com a apresentação do projeto da Jornada Pedagógica 2022 e a fala institucional do secretário municipal da Educação, Sandro Wagner. O coordenador do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), professor Janilton Almeida, que mediará o evento na ocasião.
Às 9h, com mediação da professora Katiane Brito, ocorrerá o lançamento do vídeo-documentário ‘Jovens Empreendedores – Primeiros Passos de Ibiassucê – SEBRAE’. Em seguida a professora mestra Ana Luci des Graviers ministrará a palestra ‘Educação empreendedora na promoção do projeto de vida juvenil’.
Ainda na segunda-feira (31), a partir das 14h, a professora Simone Nogueira, mediará a Jornada, que terá como tema ‘Diálogo musicado: Estratégias socioeconômicas para o acolhimento de si e do outro na volta às aulas’, que contará com a presença do professor e psicólogo Valney José.
Na sede, serão reformadas as quadras do Conjunto Habitacional e a do Alto do Cruzeiro. (Foto: Josivan Vieira / Ascom PMC)
A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, iniciou a reforma das quadras poliesportivas da cidade e do povoado da Várzea Grande, na zona rural, nessa quarta-feira (26).
Segundo a pasta, na sede, serão reformadas as quadras do Conjunto Habitacional, que fica localizada na saída para Licínio de Almeida, e a do Alto do Cruzeiro, localizada na Várzea Grande. Os equipamentos que estavam sem reparos devido à pandemia da Covid-19 foram analisados e receberão iluminação, pintura e novos alambrados.
Ainda conforme a Secretaria, além dessas, todas as quadras das escolas do município também estão passando por reformas, pois “a melhoria nessas áreas permite um maior incentivo ao esporte e melhora a qualidade de vida dos jovens que praticam esportes nesses espaços”, informou, a pasta, em nota, sinalizando ainda que “após as reformas, é importante manter os espaços bem cuidados e limpos, pois parte da estrutura dos equipamentos analisados foram quebrados devido às ações de vandalismo.”
O atendimento ocorrerá na sede da Escola Municipal D. Júlia Montenegro Magalhães, das 10h às 17h. (Foto: Reprodução / Internet)
Na próxima quarta-feira, 02, a Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Saúde, estará ofertando atendimento grátis no âmbito do Projeto Glaucoma. O atendimento, que consiste na avaliação de pacientes novos, acompanhamento dos pacientes já diagnosticados e triagem de catarata, ocorrerá na sede da Escola Municipal D. Júlia Montenegro Magalhães, das 10h às 17h. Os interessados deverão comparecer no local portando as cópias do Documento de Identidade (RG), Cartão do SUS e Comprovante de Residência. As vagas são limitadas.
“É muito trabalho que temos para fazer e a determinação do prefeito Nilo Coelho é recuperar o mais rápido possível especialmente as vias que estão mais danificadas.”
A Prefeitura de Guanambi, através das equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comunicou que está realizando intervenções emergenciais de melhorias em vias públicas, por conta dos estragos causados pelo período chuvoso.
Na zona rural, em algumas estradas com acesso interrompido estão sendo construídas passagens molhadas. Caçambas de pedras já foram utilizadas para restabelecer o tráfego em localidades como São Joaquim e regiões de Morrinhos. Já na zona urbana, foram realizadas intervenções nos bairros Ipiranga, Liberdade, Santa Rita, Brasília, Beneval Boa Sorte e Novo Horizonte.
“É muito trabalho que temos para fazer e a determinação do prefeito Nilo Coelho (DEM/UB) é recuperar o mais rápido possível especialmente as vias que estão mais danificadas”, ressalta Michel Macedo, secretário de Infraestrutura.
Os municípios que assinaram o convênio irão receber intervenções urbanas, por meio da Conder, que é vinculada à Sedur. (Fotos: Manu Dias / GOVBA)
Em evento realizado no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, nesta quinta-feira (27), o governador Rui Costa (PT) assinou convênio com 34 cidades do interior, que irão receber intervenções urbanas, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para garantir o atendimento à população, neste momento em que o número de casos de Covid-19 aumenta no estado, Rui anunciou também a criação de 230 leitos para tratamento de pacientes com coronavírus.
Saúde
No Hospital Espanhol, além dos 30 leitos clínicos e dos 40 de UTI já em funcionamento, serão abertos, nos próximos dias, outros 30 (16 de UTI e 14 clínicos). Entre as outras unidades que também receberão leitos estão o Hospital Metropolitano (30 clínicos); Hospital Costa dos Coqueiros/Riverside (80 clínicos e 10 de UTI) e o Instituto Couto Maia (10 leitos clínicos pediátricos). Com os novos investimentos, somente em 2022, o total de leitos para tratamento de Covid-19 agregados à rede estadual é de 66 leitos de UTI e 164 clínicos.
Ainda em apoio à saúde e com ações voltadas para amparar as cidades atingidas pelas enchentes, durante o evento, Rui entregou 15 ambulâncias, tipo van, no valor de R$ 205 mil cada, totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões. Os veículos vão contribuir na transferência e remoção de pacientes dos municípios de Angical, Carinhanha, Cocos, Ibirapitanga, Jussari, Mascote, Morpará, Muquém do São Francisco, Paratinga, Presidente Tancredo Neves, Santana, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Wanderley.
Presente no evento, Francisca Ribeiro (Chica), prefeita de Carinhanha, agradeceu a entrega da ambulância e salientou a importância do cuidado com o povo baiano. “A ambulância nos dá condições de atender as pessoas vulneráveis com dignidade”, destacou.
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Infraestrutura e Habitação
Também na agenda desta quinta (27), o governador assinou convênio no valor de aproximadamente R$ 55 milhões para possibilitar a pavimentação de ruas e a requalificação urbanística de praças em 34 cidades: Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Aporá, Barra da Estiva, Barra do Choça, Conceição da Feira, Dom Basílio, Ibicuí, Irajuba, Itapé, Itapicuru, Itaquara, João Dourado, Jussiape, Lençóis, Malhada, Manoel Vitorino, Matina, Novo Horizonte, Piripá, Poções, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Remanso, Ruy Barbosa, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Serrolândia, Ubaíra e Ubatã. Já as cidades de Alcobaça e Itamaraju tiveram o processo licitatório autorizado para a pavimentação em paralelepípedo.
Bahia Minha Casa
Rui também autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a fazer chamada de audiência pública para a aquisição de imóveis no município de Itabuna, dentro do programa habitacional Bahia Minha Casa, que beneficia pessoas que perderam suas casas durante as enchentes de dezembro de 2021. Outros seis municípios já haviam sido beneficiados com 485 imóveis, por meio de convênios assinados no dia 17. Nesta quinta-feira (27), o governador ainda celebrou convênio com três consórcios municipais para aquisição de produtos asfálticos que serão usados na reconstrução do que ficou destruído no interior do estado.
“Esse novo modelo de gerir o Estado, que busca capilaridade na articulação institucional com os municípios, é fundamental. Com isso, conseguimos trabalhar em parceria, com rapidez e eficiência. Hoje, firmamos mais convênios e entregamos novas ambulâncias. Na próxima semana, faremos novas entregas de equipamentos para garantir a continuidade da recuperação da zona rural e da infraestrutura urbana nas cidades do interior”, afirmou Rui.
De acordo com o secretário da pasta, Eures Ribeiro, “esses investimentos, de recursos próprios, serão capazes de facilitar a vida dos municípios, através de várias obras importantes de infraestrutura”.
Os municípios que assinaram o convênio irão receber intervenções urbanas, por meio da Conder, que é vinculada à Sedur. (Fotos: Manu Dias / GOVBA)
O Governo do Estado da Bahia anunciou, nessa quinta-feira (27), que continuará com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. No comunicado, o Governo da Bahia também postou os seguintes esclarecimentos sobre a alta do preço e “da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública”.
1. Não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços.
2. Na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis. Desde então, os preços continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, já é vendida hoje nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.
3. O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. Este não foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do início de novembro.
4. Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperança de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.
5. A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos.
6. Enquanto não se chega à solução para o problema, é preciso tomar cuidado com as notícias falsas que infelizmente seguem sendo disseminadas. É lamentável que a população brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura. Trata-se de um evidente desserviço ao interesse público em uma sociedade que já vem sendo castigada nos últimos anos por sucessivas dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.
Em entrevista nesta quinta-feira (27), o governador negou a chance de ponto facultativo para o serviço público e avisou que escolas estaduais funcionarão.
O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta quinta-feira (27), que não haverá ponto facultativo, prolongando o feriado do período de Carnaval, e que as aulas da rede estadual ocorrerão normalmente, com a exceção da terça-feira de Carnaval (1º/03), dia do feriado. A medida tem o intuito de evitar viagens e aglomerações para frear o avanço da Covid-19 e da H3N2.
Em relação ao adiamento, o governador destacou que "Não tem o que adiar de feriado porque não existe. Nós não vamos tomar nenhuma medida em relação a isso, mas teremos expediente normal no serviço público durante esse período", acrescentando ainda que "são dias normais de trabalho. Quem não comparecer, tem que esperar seu dia cortado como qualquer outro. As aulas da rede estadual também acontecerão como dias normais."
As equipes vão entrar em contato com as famílias daqueles que têm cadastro nos Centros de Saúde para o agendamento. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Caetité iniciou a vacinação infantil contra Covid-19 no último sábado (22) para as crianças de 5 a 11 anos com comorbidades e deficiência permanente. Com o objetivo de manter a segurança das crianças, a Prefeitura contou com a colaboração da rede municipal de ensino, além da implantação do ponto fixo de vacina contra a Covid infantil, assim que novas remessas sejam entregues e outras faixas etárias possam ser convocadas. A estratégia será adotada para que este público não fique em contato direto com pacientes que apresentam sintomas respiratórios e que estão sendo atendidos nas unidades de saúde.
Um ponto fixo foi montado para acolhimento das crianças com comorbidades e deficiência permanente no último sábado (22), na Escola Municipal Ovídio Teixeira. Já nesta sexta-feira, 29 de janeiro, das 10h às 12 horas, um novo ponto será montado na Associação de Pais e Amigos Autistas – Anjo Azul. Os pais ou responsáveis pelas crianças com deficiência permanente deverão agendar a vacinação junto à diretoria da Associação de Pais e Alunos Anjo Azul. A imunização das crianças acamadas ou com mobilidade reduzida teve início na segunda-feira (24).
De acordo com a programação de cada Unidade de Saúde, as equipes vão entrar em contato com as famílias daqueles que têm cadastro nos Centros de Saúde para o agendamento. A vacinação dessas crianças será realizada ao longo da semana por equipes volantes. Caso a criança não tenha cadastro, os pais ou responsáveis deverão entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima para agendar a imunização.
Para ter acesso a vacina, devem ser apresentados os seguintes documentos:
• Crianças de 08 a 11 anos com comorbidades acompanhadas do pai ou mãe: Deverá ser apresentada original e cópia do documento de identificação da criança, cartão de vacina, cartão SUS, relatório médico atestando a comorbidade; além do original e cópia do documento de identificação com foto do pai ou mãe presentes no ato da vacinação. No local será preenchido o Formulário de Vacinação.
• Crianças de 08 a 11 anos com comorbidades acompanhadas de outro responsável maior de 18 anos: O Formulário de Vacinação deve ser impresso antecipadamente para preenchimento e coleta de assinatura do pai ou mãe da criança. No ato da vacina, deverão ser apresentados o Formulário, cópia do documento oficial de identificação com foto do pai ou mãe que assinou o documento, cartão de vacina, cartão SUS, relatório médico atestando a comorbidade e documento de identificação da criança.
“Esperamos com essa ação impulsionar outros projetos nessa linha sustentável para o município, buscando contribuir para uma educação para a sustentabilidade”
O processo de instalação dos painéis solares no prédio da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora teve início nesta semana, em um projeto da atual gestão. A contratação de fornecimento e instalação de sistema de gerador solar fotovoltaico está de acordo com a Resolução Normativa nº 482/2012 e 687 da ANEEL e previsto na NTC 905200 da COPEL, indo de encontro a “um contexto em que a energia solar tem conquistado cada vez mais empresas e residências no Brasil”, divulgou a Câmara, em nota, ressaltando ainda que “com o barateamento da tecnologia e a crescente preocupação com o meio ambiente, a geração de energia fotovoltaica tem se estabelecido como tendência para os próximos anos.”
“A proposta é que a Câmara Municipal de Livramento se torne referência, sendo o primeiro prédio público do Município a buscar iniciativas mais sustentáveis para sua estrutura. Esperamos com essa ação impulsionar outros projetos nessa linha sustentável para o município, buscando enquanto Câmara de Vereadores, contribuir para uma educação para a sustentabilidade”, disse o presidente da casa, vereador Ronilton Carneiro.
