No total, serão 8 feriados nacionais e 5 pontos facultativos que devem aquecer a economia no setor hoteleiro. (Foto: Freepik)
As agências de turismo e os setores hoteleiros podem comemorar. Com diversos feriados no ano e pontos facultativos prolongados, 2023 já é um ano positivo para o turismo no Brasil. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tudo indica que, apenas este ano, o setor deve movimentar cerca de R$ 74,3 bilhões. Desde 2018, o turismo não via um crescimento expressivo como esse.
O agente de viagens, Juracy Marques, conta que a perspectiva é sempre muito boa e que o público pode esperar uma baixa nos valores dos pacotes e passagens. “Eu acredito fielmente que nós teremos um aumento dos nossos passageiros, de pessoas que vão querer viajar. Em relação a valores, a nossa expectativa é que a economia melhore, porque isso vai fazer com que o pessoal viaje mais e procure as agências e os pacotes. Mas, ainda há uma incógnita na economia do ponto de vista de como ela vai se comportar. Os pacotes são voláteis a partir do momento que há uma alteração no preço dos combustíveis", afirmou.
Viajar fica mais caro, mas gasto pode ser visto como investimento, Economistas dão dicas de como economizar nas viagens de fim de ano. Com tantos feriados previstos, o melhor é se programar para aproveitar todos da melhor forma.
Confira os feriados de 2023:
• 2ª feira (20 de fev): ponto facultativo de Carnaval;
• 3ª feira (21 de fev): ponto facultativo de Carnaval;
• 4ª feira (22 de fev): Quarta-feira de cinzas;
• 6ª feira (7 de abril): Paixão de Cristo;
• 6ª feira (21 de abril): Tiradentes;
• 2ª feira: (01 de maio): Dia do Trabalhador;
• 5ª feira (08 de junho): Corpus Christi;
• 5ª feira (07 de setembro): Independência do Brasil;
• 5ª feira (13 de outubro): Nossa Senhora Aparecida;
• Sábado (28 de outubro): Dia do servidor público;
• 5ª feira (02 de novembro): Dia dos finados;
• 4ª feira (15 de novembro): Proclamação da República;
• 2ª feira (25 de dezembro): Natal.
No total, serão 8 feriados nacionais e 5 pontos facultativos. Em 4 deles, será possível emendar o feriado com o fim de semana. São eles: Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalhador e Natal.
O repasse foi feito pelo MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, entre os dias 16 e 20 de janeiro a cidades da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina. (Foto: Divulgação / MDR)
Nove municípios receberam mais de R$ 3,9 milhões para ações de defesa civil após serem afetadas por fortes chuvas. O repasse foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, entre os dias 16 e 20 de janeiro a cidades nos estados da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina.
Na Bahia, o município de Ubaitaba vai receber mais de R$ 1,6 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 9,3 mil pessoas. Já as cidades de Barra do Choça e Itarantim vão contar com mais R$ 89 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente, para adquirir os mesmos itens, atendendo, no total, mais de 16 mil pessoas. Ainda na Bahia, Jitaúna vai receber mais de R$ 1,2 milhão para a compra de cestas básicas, colchões, água e kits de limpeza, higiene pessoal, infantil e dormitório, atendendo mais de 5,2 mil pessoas. No mesmo estado, as cidades de Firmino Alves e Caatiba vão receber R$ 508 mil e R$ 81 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. No total, mais de 5,4 mil pessoas serão atendidas.
Em Santa Catarina, o município de São Pedro de Alcântara vai contar com mais de R$ 145 mil para o restabelecimento de via e obras de terraplanagem com drenagem em encosta. Mais de 4,7 mil pessoas serão atendidas. Já São João Batista vai ter à disposição mais de R$ 190 mil para a recuperação e reparação de portas e calçadas, restabelecimento da pavimentação e drenagem e reparação de danos na Unidade Básica de Saúde (UBS). As ações vão atender 36,6 mil pessoas.
Por fim, em Minas Gerais, a cidade de Pescador vai contar com R$ 39,3 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal.
A Secretária Roberta Santana destaca que a queda só foi possível graças à massificação da imunização, aliada às medidas de enfrentamento adotadas pelo GovBA. (Foto: Divulgação / Sesab)
Há exatos dois anos, a Bahia aplicava as primeiras doses da vacina contra o Coronavírus. Em 19 de janeiro de 2021, uma enfermeira, uma idosa, um médico e uma indígena foram imunizados com a Coronavac, dando início a uma longa caminhada contra o tempo para salvar vidas. Em 2020, a Bahia registrou 10.287 mortes, enquanto em 2022, após o avanço da vacinação, o número caiu para 3.487 óbitos, representando uma redução superior a 66%. A Secretária da Saúde da Bahia (Sesab), Roberta Santana, destaca que a queda só foi possível graças à massificação da imunização, aliada às medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado desde os primeiros dias da pandemia. As informações são do Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública da Bahia.
“Investimos mais de R$ 2,2 bilhões durante a pandemia para garantir a estrutura necessária para salvar a vida de milhares de baianos, com ampliação e reforma de unidades de saúde, instalação de um hospital de campanha na Arena Fonte Nova, além do Hospital Metropolitano. Isso tudo exemplifica a grande reunião de esforços em prol de salvar vidas. Hoje, não temos dúvidas sobre a eficácia da vacinação nesse controle. Desde quando as doses começaram a ser aplicadas, as taxas de internações e mortes decorrentes de complicações da Covid-19 caíram de forma considerável”, analisa Roberta Santana.
Diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro ressalta que a queda progressiva de óbitos teve segmento mesmo diante das novas subvariantes mais transmissíveis, como a Ômicron, garantindo o índice de segundo estado com menor mortalidade do país. “A vacinação foi um divisor de águas na pandemia. Tínhamos um cenário devastador e percebemos uma situação completamente diferente após o início da aplicação. Apesar de termos tido um número maior de casos em 2022 quando comparado a 2020, registramos uma redução de mortalidade de mais de 66%. Então, o sentido da vacinação é claro. Ela não garante que a pessoa não vá se contaminar, mas o risco de agravamento e morte será muito menor se você estiver com o esquema vacinal completo”, explica.
Número superior a 35 milhões de doses aplicadas
Em dois anos, mais de 35 milhões de doses dos imunizantes contra a Covid-19 foram aplicadas em todo o estado e, para viabilizar o processo, uma grande estrutura logística precisou ser montada, tornando a Bahia referência em todo o país, como explica a coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, Vânia Rebouças. “A luta era intensa e não podíamos perder tempo. Contamos com o apoio da Casa Militar e Diretoria de Aviação Civil e iniciamos uma logística de distribuição aérea imediata dessas doses recebidas. A ideia era fazer com que todos os 417 municípios pudessem receber esses imunizantes em tempo recorde e essa logística foi complementada por um esquema terrestre. Foi assim que a Bahia se destacou e foi classificada como um dos estados exemplo na logística de distribuição dos imunizantes. Até o momento, nós já aplicamos mais de 35 milhões de doses e seguimos trabalhando para levar a vacina para todos os baianos”, afirma.
Para garantir o armazenamento dos imunizantes, foram adquiridos 234 câmaras frias e 70 freezers, com capacidade de armazenamento de 3,5 milhões de doses de vacinas, 30 ultrafreezers com capacidade de resfriamento de -86° para armazenar vacinas da Pfizer, e aproximadamente 40 milhões de seringas e agulhas.
No Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen/BA), foram investidos mais de R$ 20 milhões na expansão e renovação do espaço com aquisição de máquinas e equipamentos, possibilitando o aumento das análises de amostras e tornando o Lacen referência nacional no sequenciamento genético de amostras do vírus.
Diretora do Lacen-BA, Arabela Leal lembra que, além dos investimentos para aquisição de equipamentos, a contratação de mão de obra qualificada garantiu eficiência nas análises de biologia molecular, recepção e triagem das amostras. “O Lacen passou a funcionar 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, utilizando toda a sua capacidade operacional instalada e aumentando sua produção em mais de 1000%. Saímos de uma média de produção de 400 exames por dia para mais de 5 mil”, pontua.
Mais de 6 milhões com esquema vacinal incompleto
Apesar dos exemplos claros da eficácia da vacinação, mais de seis milhões de baianos estão com o esquema vacinal incompleto, fator que preocupa. “Nos próximos dias, nós teremos a Festa de Iemanjá e o Carnaval, que são festas populares que atraem milhares de pessoas. E o que eu venho hoje deixar como mensagem da saúde é: por favor, reforcem a vacinação. Temos mais de 6 milhões de baianos e baianas com o esquema vacinal incompleto. A pandemia não acabou. Precisamos reforçar a necessidade de concluir o esquema vacinal em prol da proteção de todos”, pede a secretária.
Serão disponibilizadas 30 vagas que são destinadas ao público em geral e para professores da rede pública. A seleção para o público em geral se dará através das notas do ENEM.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), lança processo seletivo para o curso de Licenciatura em Letras Libras a ser ofertado, na modalidade EAD, no polo da UAB de Brumado. Serão disponibilizadas 30 vagas que são destinadas ao público em geral e para professores da rede pública. A seleção para o público em geral se dará através das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para professores da rede pública por meio de carta de intenção. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de janeiro, pelo site da Secretaria de Educação à Distância (SEAD), da UNIVASF, onde também está disponível o Edital.
O sorteio será realizado dia 21 deste mês. (Foto: Reprodução / Internet)
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, emitiu nota informando que o período de inscrições para o sorteio eletrônico das vagas nas escolas e creches municipais da sede inicia na próxima segunda-feira, dia 16, e vai até a próxima quinta-feira, dia 19. Já o sorteio será realizado dia 21.
Os pais ou responsáveis que desejam matricular seus filhos devem procurar as unidades de ensino mais próximas da residência, nos horários das 07h30 às 11h30 e de 13h às 17h, e solicitar a inscrição para o sorteio eletrônico. Os documentos necessários para a inscrição são: RG/Certidão de Nascimento, comprovante de residência e Declaração de Escolaridade/Histórico Escolar.
A pasta informa ainda que não é necessário formar filas ou passar a noite em frente às unidades de ensino. O processo de sorteio contemplará todos os inscritos, sem considerar a ordem de inscrição.
Confira o quadro de vagas das escolas e creches públicas municipais:
Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios. (Foto: Ascom / SEC)
Já está aberto o processo de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE), do ciclo 2023/2024, pelo endereço egestorab.saude.gov.br. O programa contempla escolas públicas, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). Iniciado em 2007, o programa é uma política intersetorial, voltada para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos, a partir de ações de promoção e prevenção, que contribuem para a formação dos estudantes.
As adesões seguem até 28 de fevereiro de 2023. Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios, dentre eles, as condições de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes. Segundo o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Fabio Barbosa, no ciclo ainda vigente, 2021/2022, todos os 417 municípios da Bahia realizaram a adesão, contemplando 649 escolas estaduais e 366.373 estudantes da rede.
Ao destacar a importância do programa, Fabio Barbosa, enfatizou o compromisso dos gestores municipais com esta política estruturante. “A Bahia tem conseguido alcançar bons resultados, tanto no que se refere à adesão quanto na implementação do programa. Isso aumenta o nosso desafio, para que no ciclo 2023/2024, tenhamos, novamente, 100% da adesão dos municípios e o aumento da participação das escolas estaduais. Assim, teremos mais práticas de promoção e prevenção de doenças nas comunidades, em um trabalho articulado e realizado em conjunto”, explicou.
No programa, devem ser trabalhados 13 eixos: Prevenção à Covid-19 nas escolas; Combate ao mosquito Aedes aegypti; Promoção da atividade física e lazer; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; Promoção e avaliação de saúde bucal; Verificação e atualização da situação vacinal; Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; Direito sexual e reprodutivo com a prevenção de IST/AIDS; e a Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
A matrícula pode ser realizada tanto pela internet, por meio do SIGEDUC, quanto presencialmente nas sedes das escolas estaduais. (Foto: Reprodução / SIGEDUC / SEC-BA)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.
O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), reuniu 32 secretários municipais, representando os 27 Territórios de Identidade da Bahia. (Fotos: Claudionor Jr. / SECBA)
O fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e os municípios foi uma das questões abordadas, nesta quarta-feira (18), em encontro da Secretaria da Educação do Estado (SECBA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA). A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), reuniu 32 secretários municipais, representando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
São vários os projetos desenvolvidos pelo Estado em apoio aos municípios no regime de colaboração. Dentre eles estão o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), com a descentralização de recursos e aquisição de ônibus escolares para os municípios; a aplicação de avaliação em Língua Portuguesa e Matemática, através do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE); e a formação de gestores e técnicos.
A secretária Adélia Pinheiro disse que a relação e o diálogo com os municípios são essenciais para garantir que o estudante tenha sucesso no seu percurso escolar. “Nosso foco de trabalho tem esse compromisso do diálogo, que vem acontecendo ao longo dos 16 anos e chancelado para mais quatro anos pela população. Vamos fortalecer ainda mais esse regime de colaboração e de parceria com os municípios, independentemente dos seus campos políticos. Nós temos indicadores de avanço da Educação que são importantes, mas precisamos avançar mais, porque isso é o reflexo de como estamos preparando os nossos jovens para o seu protagonismo no futuro", afirmou.
O presidente da UNDIME-BA e secretário de Educação do Município de Aratuípe, Anderson Passos, ressaltou que o apoio do Estado para a Educação Infantil é fundamental. "Estamos felizes com este encontro, porque busca o bem comum e a qualidade da Educação da Bahia e esse regimento de colaboração prescinde de seguirmos juntos, respeitando as nossas identidades e autonomia. O Estado já vem apoiando os municípios com o fomento para a construção de creches e, neste primeiro encontro com a secretária Adélia, buscamos o apoio para alguns programas e parceria que já vêm acontecendo com a Secretaria da Educação do Estado, mas que precisam ser ampliados como um pacto pela alfabetização na idade certa e também de jovens e adultos, além da busca ativa e a formação continuada para professores da Educação Infantil", afirmou.
O encontro também contou com a participação da reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Adriana dos Santos Marmori Lima; da diretora da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME-BA), Gilvania Nascimento; e do superintendente de Gestão da Informação Educacional da SEC, Rainer Guimarães.
Projeções da Unigel é de que sejam investidos cerca de US$ 1,5 bilhão, o que é equivalente a R$ 7,8 bilhões, na cotação atual. (Foto: Alberto Coutinho / GOVBA)
A Unigel – uma das maiores empresas químicas da América Latina e maior fabricante de fertilizantes nitrogenados do país – reforça o patamar de pioneira no mercado de hidrogênio verde, como a primeira empresa no Brasil a produzir o insumo em escala industrial. A companhia acaba de anunciar novos investimentos relacionados a este que é o primeiro projeto em escala industrial do país, com projeções que chegam a US$ 1,5 bilhão (R$ 7,8 bilhões, na cotação atual). Outros projetos-piloto existem, como nos estados do Ceará e do Rio de Janeiro, todos em caráter experimental.
A fábrica de hidrogênio da Unigel terá investimentos em três fases. Na primeira etapa do projeto, já em construção, a empresa está investindo US$ 120 milhões e contará com a tecnologia de eletrólise de alta eficiência da alemã thyssenkrupp nucera. “Temos inúmeros diferenciais que nos permitem liderar o Brasil rumo à economia do hidrogênio e amônia verdes. Primeiro, a Unigel já tem capacidade de produção de amônia suficiente para dar destino ao hidrogênio verde. Além disso, temos acesso à infraestrutura e a fontes de energia limpa e competitiva no Polo Petroquímico de Camaçari. Por fim, a Unigel também opera um dos dois únicos terminais de amônia no Brasil, localizado no porto de Aratu, também na Bahia”, destaca Roberto Noronha Santos, CEO da empresa.
No atual momento, a Unigel segue negociando parcerias estratégicas e linhas de financiamento adequadas e até acesso ao mercado de capitais por meio de um IPO para garantir a competitividade e realização das novas fases do projeto, além de crescer em outras frentes estratégicas da companhia.
Roberto Noronha reforça que o empreendimento carrega principalmente a ação efetiva em torno do processo de descarbonização. “Temos acompanhado o que se tornou uma verdadeira corrida pela alcunha de pioneiro no mercado. Porém, é de suma importância diferenciarmos cada iniciativa. Temos o único projeto em escala industrial em construção no Brasil. Localizada em Camaçari, no estado da Bahia, a nossa fábrica deverá ser inaugurada até o final deste ano. A Unigel e a Bahia lideram o pioneirismo do Brasil no hidrogênio verde”, explica.
Este investimento teve como etapa inicial a assinatura de um protocolo de intenções, no final de 2021, entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Unigel. Posteriormente, em abril de 2022, foi instituído por Decreto o Plano Estadual para a Economia de Hidrogênio Verde (PLH²V) e lançada, em julho do mesmo ano, a pedra fundamental da planta da empresa em Camaçari. Um investimento que, para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, é uma prova de respeito com o meio ambiente. “Trabalhar pela concretização desse empreendimento é nossa responsabilidade e temos a certeza de que a Bahia está preparada para colocar o Brasil no pioneirismo e no protagonismo dos investimentos em parques produtores de energias limpas. Isso demonstra o nosso compromisso permanente com o futuro do planeta”, afirmou.
O plano de negócios da Unigel sinaliza que, assim que a operação começar, os produtos serão ofertados a clientes que encontram no hidrogênio verde e na amônia verde uma importante solução para seus desafios de descarbonização. Entre as aplicações estão o uso do hidrogênio na mobilidade, como combustível para diversos tipos de veículos, e como matéria-prima na siderurgia e no refino de petróleo. A amônia verde também deverá ser utilizada como combustível, em especial por navios graneleiros e porta-contêineres. Além disso, a amônia verde poderá fortalecer o portfólio de produtos sustentáveis da Unigel, uma vez que é matéria-prima na fabricação de fertilizantes e acrílicos.
Noronha completa que, além do projeto da Unigel, ações reais e em conjunto farão com que o Brasil seja ainda mais expressivo no mercado de energia limpa. “Dado o potencial do país na geração de energia eólica e solar, acredito que há uma grande oportunidade de ser referência para o mundo no hidrogênio verde, solução que traz versatilidade ao transformar energia renovável em matérias-primas e combustíveis Carbono Zero”, conclui.
Sobre a Unigel
Fundada em 1966, a Unigel está localizada no Brasil, nos Estados da Bahia, Sergipe e São Paulo, e no México. Produz estirênicos, acrílicos e fertilizantes nitrogenados se consolidando como uma das maiores empresas químicas da América Latina e líder na fabricação de fertilizantes nitrogenados do país.
A Unigel fornece insumos fundamentais para a fabricação de produtos finais nos mercados de eletrodomésticos e eletrônicos, automotivo, tintas e revestimentos, construção civil, papel e celulose, embalagens, saúde e beleza, têxtil, mineração e agricultura. Além disso, a companhia realiza a primeira iniciativa para produção e distribuição de hidrogênio e amônia verde do Brasil.
Ao todo, foram 126.010 processos, o que representa 29% a mais em relação ao ano de 2021, ocasião em que foram recebidos 97.715 processos. (Foto: Divulgação / CNJ)
Um balanço das atividades judiciárias referentes ao ano de 2022 revelou aumento significativo nos resultados do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em comparação com o ano passado. Os números foram apurados pela 1ª Vice-Presidência, em relação aos processos distribuídos no âmbito do 2º grau de jurisdição no ano de 2022. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recebeu um total de 126.010 processos, o que representa 29% a mais em relação ao ano de 2021, ocasião em que foram recebidos 97.715 processos.
A 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, destacou que o acompanhamento da distribuição de 2º grau é importante para a avaliação dos resultados e o planejamento de novas estratégias: “Esse trabalho nos ajuda a orientar a unidade, alinhar metas e procedimentos, estabelecer fluxos e definir prioridades, sempre buscando a prestação de um serviço eficiente ao jurisdicionados”.
A estatística apresenta dados obtidos a partir do sistema EXAUDI, entre janeiro e dezembro de 2022, e informados mensalmente ao público externo pela 1ª Vice-Presidência por meio da publicação no Diário de Justiça Eletrônico dos avisos mensais de quantitativo de processos distribuídos nos sistemas judiciais.
Ao todo, foram 126.010 processos, o que representa 29% a mais em relação ao ano de 2021, ocasião em que foram recebidos 97.715 processos. (Foto: Divulgação / TJ-BA)
A SESAU destaca que o hospital vem passando por um grande processo de transformação nas áreas técnica, de atendimento e de estrutura física. (Fotos: Instagram / @prefeitura_brumado)
Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Brumado divulgou status do andamento das obras de construção do novo necrotério no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, que está em fase final de acabamento. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) destaca que o hospital vem passando por um grande processo de transformação nas áreas técnica, de atendimento e de estrutura física, como por exemplo, a construção de novas enfermarias, conforto médico e novas alas.
Ao lado de prefeitos, da Procuradoria da AL-BA e do deputado Junior Muniz, Adolfo Menezes, afirmou que decisão do TCU afetou a vida dos baianos. (Foto: Vanner Cassaes / Ag. AL-BA)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ingressou, nesta terça-feira (17), com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), o procurador Geral da ALBA, Graciliano Bonfim, e o assistente jurídico, Yuri Ubaldino Rocha Soares.
Na ação, a AL-BA pede a imediata suspensão dos efeitos da decisão normativa de número 201/2002, que é amparada pelo último censo, quando o recenseamento sequer foi concluído, estando disponíveis apenas dados provisórios, contestados por prefeituras de todo o Brasil. A população dos municípios é basilar para a fixação do coeficiente de distribuição do FPM, fundo que é a principal fonte de receita para muitas prefeituras baianas, o que “bem demonstra o impacto da decisão agora questionada no STF para as contas municipais, afetando diretamente a vida de milhões de baianos”, frisou o presidente da ALBA.
Contas no vermelho
A ADPF pede a manutenção – como patamar mínimo – do coeficiente anterior (instrução normativa 196/2021) referentes a 2018 durante todo o ano em curso, ainda que sejam publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os resultados definitivos do novo censo. Além disso, solicita que os valores referentes ao FPM por ventura já transferidos a menor sejam compensados nas transferências subsequentes. E que esse coeficiente seja empregado nos próximos exercícios, caso o resultado definitivo do censo 2022 não esteja devidamente publicado.
A decisão de impetrar uma ação foi adotada após reunião do chefe do Legislativo estadual com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana, e do deputado estadual Júnior Muniz (PT). Momentos antes, os integrantes do grupo discutiram a questão com o procurador Graciliano Bonfim. Depois de debater e explicar a questão de forma técnica, foi formalizada a opção pela ADPF.
A estimativa da UPB é de que as perdas previstas pela norma em vigor, baseada em dados prévios, é de quase R$ 500 milhões em 2023 atingindo cerca de uma centena de municípios. Para o presidente Adolfo Menezes, a perda desses R$500 milhões, recursos legítimos dos baianos, impacta em serviços como saúde, infraestrutura e assistência social de forma intolerável, atingindo indiretamente a administração do governador Jerônimo Rodrigues em um momento de incerteza econômica mundial. Ele lembrou que os orçamentos dessas 100 prefeituras baianas (no Brasil a estimativa é de perdas em cerca de 800 municípios) já foram aprovados com bases nas receitas do coeficiente anterior, com esta redução abrupta, indagou, como esses prefeitos poderão fechar suas contas no atual exercício? O prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, disse que está fazendo malabarismo financeiro para tentar cobrir a perda de R$ 4 milhões do FPM: “O TCU e o IBGE utilizaram-se de dados inacabados do Censo 2022, afetando o planejamento dos nossos municípios e quebrando o princípio da anualidade. É muito importante que a Assembleia Legislativa da Bahia, com a atitude tomada pelo presidente Adolfo Menezes, cerre fileiras em defesa dos municípios para que os nossos cidadãos e cidadãs não sejam prejudicados”, argumentou.
Na Bahia, os municípios afetados com a redução do FPM são:
Adustina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antas, Aporá, Aramari, Arataca, Banzaê, Barra, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caculé, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Candeias, Candiba, Canudos, Catu, Central, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias d'Ávila, Esplanada, Gandu, Heliópolis, Igrapiúna, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itabela, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itapebi, Itapetinga, Itiúba, Ituberá, Jaguaquara, Jandaíra, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, São Félix, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça e Vera Cruz.
Na oportunidade a Secretária também apresentou o novo subsecretário da Saúde, Paulo Barbosa, e o novo chefe de gabinete, Cícero Rocha. (Fotos: Divulgação / Sesab)
A secretária da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, foi empossada nesta quarta-feira (18) como vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), durante a 294°reunião ordinária da entidade. O encontro foi realizado no auditório da sede da Sesab, no Centro Administrativo, em Salvador. A secretária agora compõe oficialmente a plenária dentro do segmento gestor. A plenária é composta ainda por representantes do segmento prestador de serviços de saúde, do segmento trabalhador e de usuários.
O Conselho tem por finalidade atuar na formulação de estratégias, propostas e no controle da execução da política estadual de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Na sua posse a Secretária Roberta destacou que o CES é um importante espaço de debate e construção do SUS. “Estarei aqui para ouvir, aprender e discutir, de forma democrática e participativa as questões que envolvem saúde. Reafirmo aqui o meu compromisso e responsabilidade com a gestão pública e com a saúde”, afirmou.
Na oportunidade a Secretária também apresentou o novo subsecretário da Saúde, Paulo Barbosa, e o novo chefe de gabinete, Cícero Rocha.
A oferta é voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. (Foto: Ascom/ SEC)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (16), o resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico foi realizado de modo aleatório e equitativo, no auditório da instituição.
Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), ao Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a sua matrícula, nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância da inciativa. “A oferta dos cursos na modalidade subsequente propicia aos que já concluíram o Ensino Médio uma melhor formação e, ao mesmo tempo, uma melhor ocupação no mundo do trabalho. É uma diversidade de cursos que a SEC oferta e que permitem uma boa escolha pela comunidade. Estamos muito felizes por mais um êxito e reconhecimento da sociedade pelos cursos, pois tivemos quase 80 mil inscritos”.
As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos de 13 eixos tecnológicos e a oferta ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.
A matrícula pode ser efetuada nas escolas municipais das 08h às 12h. (Foto: Instagram / @prefcondeuba)
O prazo de matrículas para a rede municipal de ensino de Condeúba está aberto até sexta-feira, dia 20, nas escolas municipais, das 08h às 12h. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Condeúba, para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar seus RG e CPF e os seguintes documentos dos alunos: Histórico escolar (Original), RG e CPF (xérox), NIS (xérox), Cartão do SUS (xérox), Cartão de vacina (xérox), Comprovante de residência (xérox) e 02 fotos 3x4.
