Oportunidade é para Auxiliar Operador de Produção, no município de Brumado (BA). (Foto: Reprodução / Jornal Contábil)
A RHI Magnesita está com uma vaga aberta para Auxiliar Operador de Produção no município de Brumado, sudoeste da Bahia. A oportunidade é exclusiva para pessoa com deficiência (PCD). É importante que o candidato tenha disponibilidade para trabalhar presencialmente, no formato de revezamento de turno.
A atividade a ser desempenhada consiste, basicamente, em realizar ensacamento/produção de óxido de magnésio e acondicionar todo o material produzido em locais protegidos. Ainda colaborar no processo de carga para transporte e na limpeza, conforme orientações e sob demanda, bem como auxiliar o processo produtivo, além de executar tarefas de seleção de minérios, limpeza das instalações e apoio à produção.
Para participar do processo seletivo, o profissional precisa ter concluído o Ensino Médio e estar motivado para fazer parte de um time qualificado, engajado e colaborativo, sempre aberto a novas ideias para colocar tecnologias inovadoras em prática. É importante também que o candidato inclua o laudo médico, como anexo, no ato de inscrição. O salário e os benefícios oferecidos pela RHI Magnesita acompanham a tendência de mercado de empresas do mesmo porte e segmento, como plano de saúde, bônus e cartão-alimentação. A empresa ainda trabalha com foco em bem-estar e equilíbrio, disponibilizando, por exemplo, licenças maternidade e paternidade estendidas, apoio emocional, gympass, entre outros benefícios. Os interessados devem se inscrever pelo site de Carreiras da empresa.
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Sobre a RHI Magnesita
A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade, que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 12 mil funcionários em 28 unidades de produção e mais de 70 escritórios de vendas. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada para atingir estrategicamente os países e regiões que se beneficiam de perspectivas de crescimento econômico mais dinâmico. O Grupo mantém uma listagem premium na Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária na Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse). Para mais informações, visite: www.rhimagnesita.com.
Eleição será realizada no dia 14 de fevereiro. (Foto: Divulgação / Euro Amâncio)
A Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta terça (10) para dar início aos trâmites do processo eleitoral da entidade para o biênio 2023/2024. Os diretores aprovaram o edital de convocação para eleição dos membros da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, que ocorrerá no dia 14 fevereiro, conforme o documento que será publicado no site da entidade nesta quarta-feira (11). A nova gestão eleita deverá tomar posse no dia 14 de março, quando se encerra o mandato da atual diretoria presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP).
“Iniciamos o processo, que nada mais é que um rito para a eleição da nova diretoria. Acredito que o importante mesmo é saber que a UPB segue fortalecida, unindo os prefeitos e prefeitas da Bahia para defender os municípios e levar desenvolvimento à população. A nossa gestão pautou sua atuação sempre no sentido de aglutinar os gestores em torno da defesa da causa municipalista e isso tem garantido até o momento importantes vitórias, como a luta pela tramitação da PEC da redução da alíquota do INSS”, destacou Zé Cocá.
A reunião contou com a participação do vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, mais conhecido como Quinho (PSD); do vice-presidente administrativo e prefeito de Miguel Calmon, Caca Requião (PT); do diretor tesoureiro e prefeito de Santana, Marcão Cardoso (PP); e do presidente da FEC Bahia e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB).
Os gestores se encontraram ainda com o governador Jerônimo e o vice- Geraldo Jr. para propor unir a base do governo em torno de uma candidatura única. (Foto: Rafael Martins / GovBA)
Na manhã desta terça-feira (10) foi aprovada a publicação do edital de convocação para eleição da Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023/2024, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro. Com o início do processo eleitoral, um grupo de prefeitos que demonstraram interesse em comandar a entidade se reuniu para entrar em um consenso, por entender que a unidade fortalece a causa municipalista no estado. Os gestores se encontraram ainda com o governador Jerônimo Rodrigues e o vice-governador, Geraldo Júnior, para propor unir a base do governo em torno de uma candidatura única.
Após algumas reuniões e discussões sobre propostas para a atuação da entidade nos próximos dois anos, os gestores chegaram a um consenso e indicaram o nome do prefeito Quinho (PSD), de Belo Campo, atual vice-presidente da UPB, para encabeçar a chapa como presidente; na vice-presidência institucional foi apresentado o nome do prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT); na vice-presidência administrativa o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB); e para diretores os prefeitos: Caca Requião (PT) de Miguel Calmon, Moreira (PSD) de Itapicuru, Kitty Guimarães (PP) de Taperoá e Reinaldo Góes (PSD) prefeito de Iuiú.
“Foi importante chegar a esse consenso e agregar os prefeitos num projeto único, que fortaleça a entidade. Agradeço aos colegas prefeitos por concordarem que não é momento de disputa, mas de unir forças para defender os municípios, haja vista as dificuldades comuns que enfrentamos. Agora vamos apresentar as nossas propostas, conversar com os gestores e sugerir a aclamação da chapa”, explicou Quinho. O gestor adiantou ainda que, mantendo a independência da instituição, a chapa propõe um trabalho de parceria com o governo da Bahia para ampliar a interlocução das demandas dos municípios junto ao estado. “O governador Jerônimo é um grande municipalista e confiamos que o diálogo será o melhor caminho para auxiliar os municípios na relação com o governo”, reforçou o prefeito.
A reunião entre os gestores apontou ainda a indicação de nomes para entidade municipalista parceira, a Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC Bahia), cuja eleição ocorrerá no mesmo dia. Foi proposta para o comando da FEC, na próxima gestão, uma chapa com o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), como presidente, e o prefeito de Santana, Marcão Cardoso (PP), na vice-presidência. De acordo com o atual presidente da FEC BAHIA, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, os gestores estão discutindo os nomes dos demais membros da diretoria. "Vamos caminhar de mãos dadas, a FEC e a UPB, para avançar na defesa dos municípios", reforçou.
O concurso público para o DPT, unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), oferece 456 vagas de nível superior para os cargos de perito criminal, perito médico legista, perito odonto-legal e perito técnico, carreiras que integram o quadro de pessoal da Polícia Civil.ÂÂ Com a publicação desta quarta, os candidatos terão acesso à folha de respostas das provas objetivas, podendo interpor recurso ao resultado provisório, no prazo de dois dias úteis, pelo www.idecan.org.br.
Também foi publicado no DOE desta quarta-feira o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso da Secretaria da Educação, que ofertou 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino.
Agora, os municípios podem solicitar recursos do MDR para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e para minimizar os impactos.
O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.
Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.
Repasses
De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas.
Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil).
Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender aproximadamente duas mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.
Municípios reconhecidos:
Aiquara, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Guaratinga, Ibipeba, Ipiaú, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquenique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã, Ribeira do Pombal, Irajuba, Planaltino, Jequié e Firmino Alves.
O governador ressaltou ainda que vai continuar atento aos desdobramentos dos fatos, especialmente em relação à vida da população e ao meio ambiente. (Foto: Diego Mascarenhas / GOVBA)
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou, na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, a nova decisão da Justiça, proferida na terça-feira (10), que confirmou a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra, em Jequié e em toda aquela região.
Jerônimo destacou a rapidez com que o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), agiu para buscar a reparação de danos junto à Chesf. “Também queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda. Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados", afirmou.
O governador ressaltou ainda que vai continuar atento aos desdobramentos dos fatos relativos à decisão da Justiça, especialmente no que diz respeito à vida da população e ao meio ambiente.
A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo depois do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça (TJ-BA) já havia determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.
A Chesf deverá cadastrar as vítimas e pagar-lhes parcela compensatória imediata, além de constituir fundo de R$ 100 milhões para atender suas responsabilidades. (Foto: Diego Mascarenhas / GOVBA)
Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o Juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu nesta terça-feira, dia 10, nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência.
A ação foi proposta em 30 de dezembro e logo após o parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça (TJ-BA) já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.
Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos. Dessa forma, além de ser obrigada a pagar as despesas da perícia a ser produzida, para a definir a extensão e o valor dos danos a serem reparados, a Chesf deverá cadastrar as vítimas, pagar-lhes parcela compensatória imediata, e constituir fundo de R$ 100 milhões para atender a suas responsabilidades.
Na decisão, o Juiz também fixou para a Chesf multa diária de R$ 100 mil, sem prejuízo de sua majoração, e de mais 20% do valor da causa, para o caso de descumprimento das determinações pela Chesf. Ainda a pedido da Procuradoria Geral, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado foram chamados a participar do processo.
A Chesf já manifestou, em público, ciência plena da ação civil pública e do que foi nela decidido. A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais, que a companhia deverá comunicar de imediato, sob pena de incorrer nas sanções estabelecidas.
Datas foram divulgadas pelo órgão no calendário de pagamentos e valem para 37 milhões de beneficiários. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a realizar pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com reajuste anual de 2023 a partir de 25 de janeiro. As datas foram divulgadas no calendário de pagamentos disponibilizado pelo órgão. O cronograma vale para mais de 37 milhões de beneficiários de todo o país. De acordo com o INSS, os beneficiários que recebem o piso nacional, de um salário mínimo, receberão os pagamentos com o reajuste a partir do dia 25 de janeiro até dia 7 de fevereiro.
O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) Gelton Coelho explica que os benefícios como pensões, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença não podem ser menores que um salário mínimo de acordo com a legislação vigente. “É uma informação importante, porque é fundamental recompor a renda. De maneira geral, as perdas inflacionárias nos últimos anos foram muito grandes e nós estamos falando de 70% das pessoas que recebem os benefícios, recebem um salário mínimo”, afirma o conselheiro regional.
Segundo o INSS, o órgão aguarda a publicação da Medida Provisória (MP) com o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320. Esse novo valor foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro.
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Benefícios acima do piso
Os segurados que recebem mais do que um salário mínimo terão pagamentos com reajuste com base na inflação acumulada em 2022. Os pagamentos para esses beneficiários começam a ser feitos a partir de 1º de fevereiro.
Gelton Coelho esclarece que para quem recebe acima do piso é preciso amparar esse reajuste em um dado real, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é que a inflação registrada em 2022 seja divulgada na próxima terça-feira (10).
“Nós tivemos, nos últimos anos, uma subida muito forte do valor dos alimentos e remédios, e essa população já é muito vulnerável. Também pode gerar melhora na questão do consumo, de transferência de renda, já que parte dessas famílias têm o salário dos aposentados como base para a sua sobrevivência.”, diz Gelton Coelho.
Confira a tabela de pagamentos de 2023:
Como verificar a data do pagamento
Para saber qual será o dia do pagamento do benefício, o segurado deve observar o número final no cartão do benefício, sem levar em consideração o dígito verificador, que aparece após o traço. Já para aqueles que recebem o benefício há mais tempo, vale a data habitual de pagamento.
O prédio está localizado na Rua Comandante Cortes, próximo à Igreja Matriz, e funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 13h. (Foto: Josivan Vieira / Ascom PMC)
A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Planejamento, colocou em funcionamento o novo SAC Municipal, local onde será concentrado diversos serviços de atendimento aos cidadãos caculeenses e outros moradores da região. Dentro do prédio do SAC, localizado na Rua Comandante Cortes, próximo à Igreja Matriz, ao lado da Sala do Empreendedor, os cidadãos podem solicitar e realizar diversos serviços de segunda a sexta-feira das 7h às 13h.
O intuito da centralização dos serviços é agilizar as demandas e melhorar o fluxo de atendimento aos moradores. Dentro do novo SAC, é possível emitir RG, Carteira de Reservista, CTPS, Emitir DAS para realização de pagamento dos tributos municipais, retirar alvarás, obter informações exclusivas e importantes sobre o IPTU, detalhes sobre situações imobiliárias, acesso ao balcão de Tributos e mais agilidade nos serviços do Detran, com um balcão exclusivo do órgão também dentro do SAC.
O Secretário de Administração, Ricardo Santana, nos disse que a concepção e elaboração do projeto do novo SAC têm como principal foco a melhoria no atendimento dos cidadãos, que agora vão poder realizar diversas demandas e solicitações em um único órgão, sem nenhuma burocracia ou transtorno.
O prédio está localizado na Rua Comandante Cortes, próximo à Igreja Matriz, e funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 13h. (Foto: Josivan Vieira / Ascom PMC)
O encontro ocorreu nesta terça-feira, 10, no Centro Administrativo do Governo da Bahia, em Salvador. (Foto: Rafael Martins / GovBA)
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na companhia do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador e teve ainda a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas, os gestores municipais foram apresentar ao chefe do executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA).
Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e, tenho certeza, que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo.
A chapa sugerida para a UPB é composta por José Henrique Silva Tigre, o Quinho - (Belo Campo) para a presidência; Júlio (Amargosa), na vice-presidência; José Ricardo Leal Requião, o Caca - (Miguel Calmon), como tesoureiro; Kitty Guimarães (Taperoá), como 2ª tesoureira; José Moreira de Carvalho Neto, o Moreirinha - (Itapicuru), no cargo de 1° secretário; Reinaldo Goés (Iuiú), para o cargo de 2° secretário. Para representar o Estado na FECBahia, foram apresentados os nomes de Thiancle da Silva Araújo (Castro Alves) e Marco Aurélio dos Santos Cardoso, o Marcão – (Santana), indicados para presidente e vice-presidente da FECBahia, respectivamente.
Segundo a PM, as suspeitas são de homicídio seguido de suicídio. (Foto: Reprodução / Internet)
Nessa segunda-feira (09), policiais militares da 4ª CIPM atenderam uma chamada de suspeita de homicídio seguida de suicídio no Alto da Bela Vista, em Macaúbas. Segundo informações da PM, por volta das 12h, os militares chegaram ao local e encontraram “uma senhora deitada na cama de casal, sem ferimentos aparentes e desacordada, e um senhor pendurado com uma corda pelo pescoço na área de serviço no fundo da casa”. O SAMU 192 foi acionado e constatou os óbitos. Os militares continuaram no local até a chegada dos agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa, que recolheram os corpos e encaminharam para a perícia.
O Lacen é uma unidade de vigilância laboratorial do país, que está classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde. (Foto: Divulgação / Sec. Saúde)
O Laboratório Municipal de Caculé recebeu, na manhã do último dia 05, a visita da técnica em laboratório Jamille Moreira e da biomédica Thayla Fernandes, ambas funcionárias do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/BA).
A visita técnica foi realizada no intuito de observar as instalações do Laboratório Municipal e firmar mais uma vez a parceria entre os serviços prestados pelo município e o Lacen, que é o responsável por analisar com empenho e dedicação as amostras de exames encaminhados ao serviço.
O Lacen é uma unidade de vigilância laboratorial do país, que está classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde. Ele compreende um conjunto de ações transversais aos demais sistemas de vigilância em saúde, propiciando conhecimento e investigação diagnóstica de agravos e verificação da qualidade de produtos de interesse para a saúde pública.
A ação foi realizada durante todo o último domingo, 08, nas avenidas Copacabana e Cônego Miguel Monteiro. (Fotos: Josivan Vieira / Ascom PMC)
Nesse último domingo (08) foi realizada a aplicação de da camada de micro asfalto foi realizada na Avenida Copacabana e em todo o trecho da Avenida Cônego Miguel Monteiro, nesse último domingo (08). Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, “o material utilizado é uma emulsão que protege e dá mais durabilidade ao asfalto antigo. A ação foi realizada com o objetivo de fortalecer a pavimentação dentro do perímetro urbano em uma via de alta movimentação e com poucas rupturas”.
A obra foi executada através da empresa vencedora da licitação realizada pelo governo do estado, que também está realizando outras obras de pavimentação no município. Além da aplicação da camada de micro asfalto nas principais vias, outras obras serão executadas pela empresa. As próximas vias que receberão asfalto são as ruas no entorno do novo Colégio Estadual Norberto Fernandes.
A Prefeitura de Brumado, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, realizou a pavimentação de todo entorno do Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Umburanas, na zona rural. Segundo a pasta, “principalmente em períodos chuvosos, o mato tomava conta do local, causando transtornos aos profissionais e usuários do serviço de saúde” e “mesmo com a capina periódica, o problema persistia e a obra solucionou em definitivo a questão, trazendo melhorias para todos”.
Especialistas em tributação e educação financeira dão dicas de como os contribuintes podem se programar para pagar esses impostos. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Ano novo. Imposto velho. Se o mês de dezembro costuma trazer mais dinheiro ao bolso dos consumidores, graças ao décimo terceiro salário e, em alguns casos, ao terço de férias, em janeiro ocorre o contrário. Não que mais gastos se acumulem nesse mês, mas porque é nessa hora que os mais esquecidos se lembram dos tributos que costumam vencer nos primeiros meses, como Imposto de Renda (IR), IPVA e IPTU. Isso para não falar de outras despesas bem específicas no início do ano, como matrícula e material escolar.
Para evitar o aperto do orçamento doméstico no primeiro semestre do ano é preciso se planejar. Mas o que fazer quando os boletos desses impostos já têm data para vencer e não estavam no radar pessoal? O Brasil 61 conversou com especialistas para ajudar os contribuintes a entender quais são os tributos, qual a melhor forma de pagá-los e o que fazer para tentar, ao menos, ficar no "zero a zero" antes de se planejar para evitar essa preocupação no ano que vem.
IR, IPVA e IPTU
Antes de mais nada, o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, Alberto Medeiros, recomenda que os contribuintes saibam quais são os impostos que devem declarar e pagar nos primeiros meses de 2023. Há o Imposto de Renda (IR), que o cidadão declara e, se preciso for, paga à Receita Federal, normalmente entre março e abril. Pessoas que receberam até R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.380 por mês, estão isentas (saiba mais abaixo).
Alíquotas de IPVA por estado
Mas além desse imposto que parte dos cidadãos deve declarar e pagar à União, os contribuintes brasileiros devem ficar atentos ao pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). O IPVA é cobrado pelos estados e cada um tem autonomia para definir a alíquota do imposto (percentual) que incide sobre a base de cálculo, geralmente o valor do veículo pela tabela FIPE.
Cada estado também define as próprias datas de vencimento do IPVA, que geralmente levam em conta o último número da placa do veículo. É importante ficar atento a isso para não perder o prazo e pagar multa. Na Bahia, por exemplo, para quem tem carro com placa de final "1" e deseja dividir o pagamento do imposto, a primeira parcela vence já em 30 de março. Já no Rio Grande do Sul, o prazo limite para o pagamento é a última semana de abril.
Além do IR pago à União e do IPVA pago ao estado, o contribuinte também tem outra obrigação tributária com a chegada do ano novo: o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano. Esse imposto é de competência dos municípios, o que significa que cada uma das 5.570 cidades pode definir a própria alíquota que incidirá sobre o valor do imóvel.
"O IPTU é um imposto em que a sua base de cálculo, ou seja, o valor de mercado do imóvel, varia muito de município para município. Tem município que tem esse valor mais atualizado e, portanto, o imposto que tem alíquota igual a um outro município vai ser maior, porque ele vai estar incidindo sobre uma base maior, e tem município que essa base de valor dos imóveis está mais defasada. Então, o imposto, apesar de ter alíquota igual a um município vizinho, às vezes, vai representar menos no bolso do contribuinte", explica Arnaldo Medeiros.
Em Salvador, por exemplo, a alíquota do IPTU varia entre 0,1% e 3%. Depende do tipo e do valor venal (valor de venda) do imóvel. No Rio de Janeiro varia entre 1% e 3%. "A União recolhe o Imposto de Renda; cada estado recolhe o IPVA e cada município recolhe o IPTU", resume Mateus Ribeiro, advogado especialista em impostos. Ele destaca que, ao contrário do IR, em que o consumidor tem que fazer a declaração à Receita Federal, no caso do tributo estadual e do tributo municipal, o contribuinte tem "apenas" que pagá-los. Em geral, os carnês com os valores a serem pagos são enviados para o endereço dos cidadãos. Esses boletos também podem ser acessados pela internet, no site do estado, se IPVA, ou da prefeitura, se IPTU.
Finanças em dia
Ciente de todos os impostos a serem pagos no início do ano, é preciso colocar os valores e as datas de vencimento de cada um deles na planilha ou mesmo no caderninho. O educador financeiro Jônatas Bueno afirma que, mesmo aqueles que não se planejaram com antecedência para arcar com esses valores, podem fazer isso agora. "Não existe o melhor momento para planejar. O melhor momento é agora. Se a pessoa já fez, maravilha, mas geralmente o brasileiro não faz. Nenhum desses gastos que eu estou falando são imprevistos. Eles podem ter sido esquecidos, podem não ter sido contabilizados, mas todo ano acontecem", diz.
A primeira dica de Jônatas é listar os meses do ano e, ao lado, os gastos fixos, como aluguel, alimentação, transporte e saúde, por exemplo. Entram também, nos meses em que irão ocorrer, as despesas pontuais, como impostos, renovações (seguro do carro, carteira de motorista, por exemplo), eventos e viagens. O segundo passo é listar as receitas que devem entrar na conta a cada mês além do salário. Ou seja, terço de férias, antecipação do décimo terceiro salário, restituição do IR (em alguns casos), trabalhos extras.
"Se a pessoa mapear essas despesas e as receitas extras ao longo dos próximos 12 meses pode ser que dê até um certo casamento. No mês de fevereiro vai ter a despesa extra do IPTU, mas a pessoa faz aniversário em fevereiro e, de repente, o órgão em que ela trabalha ou a empresa paga o décimo terceiro ou uma parte. Já salvou aquela despesa. O seguro do carro vai acontecer no mês de junho. No mês de junho a pessoa tem a restituição de Imposto de Renda", exemplifica.
Outra dica do especialista é tentar pagar o IPVA e o IPTU à vista. "Geralmente, quando se tem o pagamento à vista existe um desconto. Para quem tem dinheiro e não vai ficar negativo ao longo dos outros meses, vale a pena".
Na falta de dinheiro extra ou se ele também não é suficiente para tapar o buraco, pode ser o caso de tentar cortar gastos e poupar para juntar dinheiro e pagar esses impostos mais à frente, indica Bueno. Os estados e as prefeituras costumam dar a opção de os cidadãos parcelarem esses impostos. Assim, ganha-se tempo para cortar despesas e diminuir o impacto desses tributos no bolso ao longo dos meses.
“Aquela despesa que ela mapeou que ia acontecer, por exemplo, em fevereiro no caso do IPVA e, em maio, no caso do IPTU, ela vai colocar quantas parcelas: cinco, seis parcelas? E aí ela refaz aquela tabelinha que ela fez no planejamento considerando essa despesa extra, dessa vez parcelada", recomenda.
Atenção ao IR
O Imposto de Renda exige do consumidor alguns cuidados a mais, explicam os especialistas em tributação. Como o prazo da declaração ocorre tradicionalmente entre março e abril, a dica é juntar os documentos que são exigidos pela Receita Federal para evitar a correria em cima da hora, diz Mateus Ribeiro, advogado especialista em impostos.
Quanto mais cedo a pessoa declarar o IR, mais cedo ela poderá receber a restituição, que é o valor que o Leão devolve ao contribuinte caso o imposto retido na fonte pelo empregador ou recolhido pelo próprio cidadão tenha sido maior do que o devido. O calendário de restituição prioriza os idosos, as pessoas com deficiência e os professores. Depois disso, recebe antes quem declarou antes, explica Alberto Medeiros, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. “Se o contribuinte foi diligente, entregou a declaração, e tiver direito à restituição, é óbvio que esse contribuinte que entregou primeiro vai ter a restituição processada primeiramente”.
É importante ficar atento aos gastos que podem ser deduzidos na hora declarar o IR, lembram os especialistas. Em 2022, as despesas com saúde puderam ser deduzidas sem limite. Os gastos com educação também, mas estes foram limitados a R$ 3.561,50. Também foi possível abater até R$ 2.275,08 por dependente. Declarar esses gastos pode ajudar a diminuir o valor do imposto devido ou a aumentar a restituição.
"É uma oportunidade de pagar menos imposto dentro do que a lei já oferece. Cada caso vai depender de uma análise específica. Então, dois contribuintes que estejam numa mesma situação podem pagar questões diferentes, seja porque um tem dependentes, gasto com saúde, com educação e isso vai impactar, no final, quanto ele vai ter que pagar. Inclusive, depende da forma como ele quer fazer essa declaração, se é uma declaração simplificada ou se é uma declaração completa", explica Mateus Ribeiro.
Alberto Medeiros recomenda que as pessoas que têm um orçamento mais complexo e não conhecem muito bem o sistema de preenchimento das informações busquem auxílio profissional. "Se ele tiver várias fontes de renda, despesas dedutíveis, aplicação em bolsa, aplicação em mercado financeiro, etc., venda de imóvel no ano, tudo isso a gente recomenda que seja discutido com o advogado tributarista ou um contador especializado".
Até o momento, a Receita Federal não indicou nenhuma mudança para o ano de 2023. Uma das promessas de campanha do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era corrigir a tabela do IR para isentar de declarar e pagar o imposto quem ganha até R$ 5 mil. Mas a revisão não foi incluída nas discussões sobre o orçamento para este ano.
Peso da carga tributária
O brasileiro pode até esquecer por um instante que o ano novo traz impostos velhos, como IR, IPVA e IPTU, mas o peso da carga tributária sobre os próprios bolsos, este o contribuinte lembra e sente. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que, em 2022, os brasileiros terminaram de pagar os seus impostos no dia 29 de maio. Foram quase seis meses ininterruptos de trabalho apenas para acertar as contas com o Estado. O IBPT apontou, também, que mais de 40% do rendimento médio dos brasileiros é comprometido apenas com o pagamento de tributos. Ou seja, a cada R$ 100 reais ganhos, mais de R$ 40 ficam com os fiscos.
