A vítima é uma paciente de 54 anos do interior de São Paulo, moradora da cidade de Indaiatuba. (Foto: Arquivo / Agência Brasil)
O Brasil confirma o primeiro caso de pessoa contaminada com a variante XBB.1.5 do Coronavírus, afirma a Rede Dasa. A vítima é uma paciente de 54 anos do interior de São Paulo, moradora da cidade de Indaiatuba. Ainda de acordo com a Dasa, que é líder em medicina diagnóstica no Brasil e na América Latina, a amostra foi coletada em novembro de 2022, mas a confirmação da nova variante ocorreu apenas agora devido ao tempo necessário para o sequenciamento das mais de 1.300 amostras selecionadas naquele mês.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) afirma que mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual. “A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético e, no momento, um caso da variante XBB.1.5 foi confirmado por um laboratório particular e está sob acompanhamento junto ao município de origem”, diz parte do documento.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a OMS, a variante XBB é uma recombinação de sublinhagens da Ômicron, com uma “vantagem de crescimento” sobre outras cepas identificadas e potencial de contaminação cinco vezes maior. Nos Estados Unidos, onde a nova mutação do vírus surgiu, o número de casos registrados da variante representava 1%. Nesses primeiros meses de janeiro representam 40%.
Médico infectologista de Goiás, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Marcelo Daher explica que não há motivo para alarde da população, embora alerte para a importância da vacinação. O especialista explica que os números de casos nos irão aumentar nos próximos dias, mas que as pessoas vacinadas estarão protegidas, destacando a importância de se adotarem as medidas de segurança, recomendadas pelas autoridades de saúde pública. “Provavelmente teremos um novo pico da doença, uma nova onda com transmissões intensas, mas sem maiores gravidades”, comenta. “O que precisamos reforça: a vacina traz proteção, não protege contra as infecções, mas protege contra os casos graves da doença”, diz.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 170 milhões de pessoas estão vacinadas com as duas doses, o que equivale a 80% da população. Médico infectologista do Distrito Federal, Julival Ribeiro explica que a nova variante tem forte poder de transmissão e consegue driblar o sistema imunológico, fazendo com que as vacinas percam força e piorando alguns quadros. Daí a importância de completar o ciclo vacinal, além de usar máscara e lavar as mãos constantemente. “É importante salientar que a pandemia não acabou, tem várias subvariantes circulando no mundo, inclusive tem milhares de casos ocorrendo envolvendo duas subvariantes na China. Temos que nos cuidar”, alerta. “Todas as pessoas devem ser vacinadas contra a Covid-19. E aquelas que não receberam a dose de reforço devem fazer. Daí a importância de se vacinar o ciclo completo justamente para se prevenir de casos graves, hospitalizações e morte”, orienta.
Plantação de feijão, em Ibititá, no sertão baiano. (Foto: Edimar Bastos / Reprodução Brasil 61)
O cultivo de feijão teve, nos últimos 46 anos, 38% de redução da sua área de cultivo, no Brasil Segundo dados da Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses (IBRAFE), a área destinada ao cultivo de feijão no brasil caiu de 4,5 milhões de hectares no ciclo 76/77 para 2,8 milhões de hectares na safra 22/23. De acordo com o setor, a área deve diminuir ainda mais nos próximos ciclos. Um dos motivos é que aquela entidade tem cobrado mais rigor da qualidade dos grãos e incentivado a melhoria da produtividade.
Edimar Dourado Bastos, 63 anos, é agricultor em Ibititá, uma pequena cidade no sertão baiano. Ele, que também é técnico agrícola, explica que há dois anos a produtividade de feijão por lá tem sido "excelente", mas enfatiza que a área de plantação é muito pequena para cobrir os gastos elevados que a produção gera. “Tem dois anos seguidos que as chuvas estão ótimas. Isso não é tão normal para a gente. Porém, a plantada aqui é pequena, se reduziu demais por conta da falta de apoio dos governos, assistência técnica e financiamentos, principalmente para o feijão”, lamenta.
Em virtude dos problemas enfrentados no cultivo do feijão, em todo o país, os produtores agrícolas migram, cada vez mais, para outros tipos de plantações. Assim como ocorreu com Edimar Bastos, que está agora investindo mais na criação de frangos. Mesmo com a experiência no cultivo de feijão. Ele explica que muitos agricultores da microrregião de Irecê, que já foi considerada no passado "a terra do feijão", amargaram s prejuízos ao longo dos anos, em virtude das incertezas do clima, com os efeitos da seca.
“A próxima safra de feijão deve ser excelente. A produção está muito favorável mesmo. Tanto feijão quanto milho. Inclusive a produção de milho este ano tende a bater um recorde como nunca se viu antes, pois depende menos de mão de obra. Os produtores investiram muito, enfatiza Edimar. Lamenta, contudo, que outro problema que enfrentam é a baixa oferta de trabalhadores, lembrando que isso também foi afetado pelo grande número de beneficiários de programas sociais, na região, que muitas vezes se recusam a trabalhar duro nas lavouras.
O economista César Lima explica que, mesmo com uma área de plantação reduzida, o consumidor não deve sentir o preço do feijão alterado nos supermercados, devido à expectativa de estabilidade do PIB no próximo ano.
“As comodities agrícolas sofreram um aumento significativo nos últimos dois anos por conta da pandemia, mas em 2023 teremos um aumento de no máximo 2,5%”, enfatizou. A produção não é atrativa apenas para os produtores, já que os custos da produção são altas pelo risco que as plantações oferecem.
As portarias foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 23, 26, 27 e 29 de dezembro.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nos últimos dias de 2022, situação de emergência em 14 municípios baianos e em mais 28 outros municípios espalhados pelo país, sendo a maioria devido às chuvas intensas. As portarias foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 23, 26, 27 e 29 de dezembro.
Na Bahia, os reconhecimentos se deram pelos seguintes desastre naturais: Ilhéus, Brejões, Caravelas, Jiquiriçá, Nova Itarana, Dário Meira, Mutuípe, Itapicuru, Itapitanga, Marcionílio Souza, Ribeirão do Lago, Teodoro Sampaio e Olindina devido às chuvas intensas; Itabuna devido às enxurradas; Coronel João Sá e Curaçá devido à estiagem.
Pelo país, o reconhecimento alcança os seguintes municípios: João Neiva (ES), Capivari de Baixo (SC), Viana (ES), Cupira (PE), São José dos Pinhais (PR), Biguaçu (SC) e Pedras Grandes (SC), Aracruz (ES) por causa das chuvas intensas; Vargem Alta (ES), Juruaia (MG) devido a vendavais; Jenipapo dos Vieiras (MA), Linhares (ES) por alagamentos; Cabo Verde (MG), Poço Fundo (MG), Piraúba (MG), Cruzeiro do Sul (RS) registraram queda de granizo; Careiro (AM), Careiro da Várzea (AM) e Manacapuru (AM), Caiçara do Norte (RN), Pedra Preta (RN), que passam por um longo período de estiagem; Currais Novos (RN), Choró (CE), Brasília de Minas (MG), Carira (SE) e Caridade (CE), que enfrentam a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Dados prévios foram entregues no último dia 28 de dezembro de 2022 ao Tribunal de Contas da União (TCU). (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
No último dia 28 de dezembro de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma prévia da população dos municípios do Brasil com base em todos os dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o último dia 25 de dezembro. Os dados prévios foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, a divulgação dos dados prévios tem por objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população. “O IBGE precisa entregar esses dados para o TCU para que o tribunal possa promover a distribuição do fundo de participação dos municípios. São dados que têm qualidade. E o IBGE poderia optar por entregar a estimativa de população calculada com o método AIBI, ou entregar o resultado do censo concluído”, explica o diretor.
Segundo Cimar Azeredo, o Censo está bem avançado. Ele explica que os dados prévios vão dialogar diretamente com os resultados definitivos que vão ser divulgados em 2023. “Os dados que nós estamos apresentando com essa prévia têm qualidade, visto que 4410 municípios dos 5570 estão com mais de 99% da lista prévia concluída. Do grupo inteiro, temos apenas 63 municípios que estão abaixo de 80%”, aponta Azeredo.
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O levantamento revelou que o país chegou a 207.750.291 habitantes em 2022. Até o dia 25 de dezembro, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas.
Iniciada em agosto, a pesquisa tem enfrentado dificuldades, como falta de recenseadores e recusa de pessoas para as respostas aos questionamentos. A pesquisa estava prevista para terminar em dezembro, mas foi estendida até janeiro, com parte dos recursos sendo movidos para o próximo ano.
De acordo com o instituto, ainda existe um contingente de municípios pequenos para ser concluído em janeiro. “Esses municípios são capitais, são cidades maiores, como por exemplo São Paulo com 65%, Rio de Janeiro com 77%, em Belo Horizonte com 78%, em Salvador cai um pouco, chega a 72%, e Curitiba, 77%”, explica Cimar Azeredo.
Segundo Azeredo, a meta é apresentar os dados finalizados em março de 2023. “Está previsto encerrar a cobertura do censo em janeiro com um trabalho ainda a ser realizado, em fevereiro, de rescaldo. Então a ideia é tentar demover esses domicílios da situação de recusa, abrir domicílios que estão fechados, buscar e verificar se houve omissão, duplicidade”.
Já os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu a pesquisa devem ligar para o Disque-Censo 137. O serviço vai ser disponibilizado de forma gradativa nos municípios, conforme o andamento da coleta em cada local. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular, todos os dias da semana das 8h às 21h30.
Programado para acontecer em 2020, o Censo está sendo realizado com dois anos de atraso em razão da pandemia de Covid-19 e de cortes orçamentários.
Em Jânio Quadros, o motivo se deu devido à estiagem, enquanto nos outros dois se deu devido às chuvas intensas. (Foto: Mateus Pereira / GovBA)
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesse último dia 05, estado de calamidade pública nos municípios baianos de Presidente Jânio Quadros, Cândido Sales e Vitória da Conquista, localizados no sudoeste do estado. Em Jânio Quadros, o motivo se deu devido à estiagem, enquanto nos outros dois se deu devido às chuvas intensas.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Doença atinge mais de 1 bilhão de pessoa no mundo e é responsável pelo surgimento e agravamento de outras enfermidades, aponta OMS. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O rol de medicamentos para o tratamento da obesidade acaba de ser ampliado no Brasil. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Wegovy, uma solução injetável para perda e manutenção do peso. A obesidade é uma doença que atinge mais de um bilhão de pessoas no mundo, caracterizada pelo excesso de gordura corporal em quantidade capaz de prejudicar a saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 650 milhões de adultos, 340 milhões de adolescentes e 39 milhões de crianças sofrem com o problema.
A doença afeta o indivíduo por meio das barreiras encontradas na sociedade e pelo agravamento ou surgimento de outras enfermidades. Membro da diretoria da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO), o médico endocrinologista Fernando Gerchman afirma que a entidade é a favor da implementação do novo medicamento no mercado brasileiro devido à sua eficácia.
“Essa medicação tem eficácia superior às medicações existentes e ela é indicada para pessoas com um Índice de Massa Corporal de 30 ou mais, que caracteriza obesidade, ou 27 ou mais, que caracteriza sobrepeso com complicações relacionadas, como por exemplo, hipertensão, síndrome da apnéia do sono ou pré-diabetes e diabetes”, destaca.
O médico explica, ainda, que o medicamento é aplicado através de uma tecnologia já utilizada em pessoas com diabetes. Ele afirma que será necessário um treinamento feito por profissional para que os pacientes possam realizar a aplicação.Â
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No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 96 milhões de pessoas têm excesso de peso e 1 em cada 4 tem obesidade, um total de 41 milhões de pessoas. Fernando Gerchman aponta algumas das dificuldades enfrentadas por essa parcela da população.
“A sociedade tem uma percepção inadequada em relação à obesidade que faz com que as pessoas sejam mais discriminadas, tenham mais dificuldades nos processos seletivos de trabalho. E também as dificuldades relacionadas às complicações da doença. Causa depressão, causa ansiedade ou está relacionada à depressão e à ansiedade. Causa problemas musculoesqueléticos que geram dor física”, explica.
Segundo a OMS, a doença atinge o coração, fígado, rins, articulações e sistema reprodutivo, o que leva a doenças como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, hipertensão, acidente vascular cerebral, vários tipos de câncer e problemas de saúde mental. Para determinar se uma pessoa é obesa, o peso é dividido pela altura ao quadrado, o chamado Índice de Massa Corporal (IMC). Quando o IMC é maior ou igual a 30kg/m2 trata-se de obesidade, entre 25 e 29,9 kg/m2 está o sobrepeso.
A Anvisa esclarece que a Wegovy é indicada como auxiliar à uma dieta com baixas calorias acompanhada de exercício físico. Segundo o órgão, o medicamento deve passar por definição de preço e da logística de distribuição do fabricante e dos revendedores antes de começar a ser comercializado. De acordo com o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ainda não recebeu solicitações para avaliação de incorporação do medicamento no SUS.
As inovações são resultado do investimento do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que já destinou R$ 5,4 milhões para a Cooperbac. (Fotos: SDR/CAR)
A Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), em Barra do Choça, chegou no ano de 2023 com novidades. Entre elas, o lançamento do Café Feminino Cooperbac, 100% arábica, produzido em altitude acima de 850 metros, comercializado em embalagem de 250 gramas, que homenageia as 73 mulheres agricultoras cooperadas que produzem café.
“O Café Feminino mostra a capacidade que a mulher tem de produzir café com qualidade e de gerenciar as propriedades e, isso, no decorrer dos tempos acontece nas sucessões familiares”, explica a presidente da Cooperbac, Joara Oliveira.
A primeira homenageada é Marcia Rocha, produtora de café que está na Cooperbac há 10 anos. “É a realização de um sonho. Sempre sonhei em produzir um café especial. Sou cafeicultora apaixonada por café e fico muito feliz com esse reconhecimento”.
A Cooperativa lançou também café o Cooperbac Premium, um café 100% puro, com grãos rigorosamente selecionados e o processamento diferenciado, exigência para esse tipo de produto. O Café Premium possui sabor natural mais achocolatado, cujo valor e sabor agregado tem destinação para um público específico de apreciadores desse tipo de café.
Outra novidade é o Café Cooperbac Premium Orgânico, 100% arábica, feito com grãos selecionados, cultivados e produzidos isentos de agrotóxicos, respeitando a legislação dos orgânicos, que inclui produção, armazenamento, rotulagem, transporte, certificação, comercialização e fiscalização dos produtos. Além disso, a Cooperbac apresenta o Filtro de Papel para coar Café, tamanho 103, na caixa com 30 unidades, além dos produtos já conhecidos pelo público como o Café Cooperbac, Café Premium em grãos e o Café Tia Rege.
As inovações são resultado do investimento do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que já destinou R$ 5,4 milhões para a Cooperbac. Os recursos foram aplicados na base de produção, aquisição de estufas, equipamentos, assistência técnica e extensão rural (ATER), implantação da unidade de processamento e torrefação de café, no desenvolvimento de embalagens e rótulos e outras estratégias para o acesso a mercados.
Na cooperativa também foi implantado o Laboratório de Classificação Sensorial de Café, onde são certificados e emitidos laudos técnicos que habilitam o produto da Cooperbac para a comercialização junto a grandes marcas nacionais de café.
O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.
As inovações são resultado do investimento do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que já destinou R$ 5,4 milhões para a Cooperbac. (Fotos: SDR/CAR)
A matrícula pode ser realizada tanto pela internet, por meio do SIGEDUC, quanto presencialmente nas sedes das escolas estaduais. (Foto: Reprodução / SIGEDUC / SEC-BA)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.
O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Cada falta precisa ser justificada. (Foto: Divulgação / TSE)
As eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 no último dia 30 de outubro e nem justificaram a ausência têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.
Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.
A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS). Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.
O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise. A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.
Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.
Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. (Foto: Reprodução / Sefaz-BA)
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Desconto de 10% e parcelamento em 5x
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Quitação antecipada bateu recorde em 2022
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Serão disponibilizadas 30 vagas que são destinadas ao público em geral e para professores da rede pública. A seleção para o público em geral se dará através das notas do ENEM.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), lança processo seletivo para o curso de Licenciatura em Letras Libras a ser ofertado, na modalidade EAD, no polo da UAB de Brumado. Serão disponibilizadas 30 vagas que são destinadas ao público em geral e para professores da rede pública. A seleção para o público em geral se dará através das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para professores da rede pública por meio de carta de intenção. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de janeiro, pelo site da Secretaria de Educação à Distância (SEAD), da UNIVASF, onde também está disponível o Edital.
Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios. (Foto: Ascom / SEC)
Já está aberto o processo de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE), do ciclo 2023/2024, pelo endereço egestorab.saude.gov.br. O programa contempla escolas públicas, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). Iniciado em 2007, o programa é uma política intersetorial, voltada para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos, a partir de ações de promoção e prevenção, que contribuem para a formação dos estudantes.
As adesões seguem até 28 de fevereiro de 2023. Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios, dentre eles, as condições de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes. Segundo o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Fabio Barbosa, no ciclo ainda vigente, 2021/2022, todos os 417 municípios da Bahia realizaram a adesão, contemplando 649 escolas estaduais e 366.373 estudantes da rede.
Ao destacar a importância do programa, Fabio Barbosa, enfatizou o compromisso dos gestores municipais com esta política estruturante. “A Bahia tem conseguido alcançar bons resultados, tanto no que se refere à adesão quanto na implementação do programa. Isso aumenta o nosso desafio, para que no ciclo 2023/2024, tenhamos, novamente, 100% da adesão dos municípios e o aumento da participação das escolas estaduais. Assim, teremos mais práticas de promoção e prevenção de doenças nas comunidades, em um trabalho articulado e realizado em conjunto”, explicou.
No programa, devem ser trabalhados 13 eixos: Prevenção à Covid-19 nas escolas; Combate ao mosquito Aedes aegypti; Promoção da atividade física e lazer; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; Promoção e avaliação de saúde bucal; Verificação e atualização da situação vacinal; Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; Direito sexual e reprodutivo com a prevenção de IST/AIDS; e a Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
Fernando Cardoso, prefeito do município, falou que projeto é muito importante, para incentivar a leitura e a escrita de todos alunos (Fotos: divulgação/ASCOM PMI).
Aconteceu Escola Municipal Professora Helena Santos, o lançamento do livro ‘Viajando através dos poemas’, da turma do 3º Ano, Mauricio de Sousa. O evento contou com as presenças do Prefeito Fernando Cardoso, do Secretário de Educação Sandro Wagner, da Diretora da Escola Maria das Graças, da Coordenadora Municipal da Educação Empreendedora no Ensino Fundamental-Anos Iniciais Katiane Brito, do escritor Adnaldo Guimarães, da articuladora de Ensino Cleide Aparecida Freitas Faria, da professora Cleidiana Brito da Silva e do representante dos pais Matheus Gonçalves.
O Projeto intitulado ‘Pequenos escritores, grandes autores’ foi desenvolvido pela professora Selma Simone S. Brito e Brito, que explica o principal objetivo desse projeto, que é melhorar a capacidade de compreensão e expressão oral e escrita dos alunos, mediante uma prática diária de leitura e produção textual. “É na produção de texto que a criança mostra sua criatividade, expressa suas ideias e seus sentimentos, levanta hipótese sobre o funcionamento da linguagem. Nesse sentido, é fundamental oferecer a ela as oportunidades para o desenvolvimento dessas habilidades”, disse a professora
O secretário de Educação, Sandro Wagner e ressaltou a importância não apenas da presença, mas também da participação ativa das famílias nas escolas “A qualidade dos trabalhos é algo a ser evidenciado, além da importância da participação da escola no desenvolvimento desses alunos, juntamente coma família, pois família e escola devem andar juntas na formação de cada aluno. Esse será um momento que ficará para sempre na memória de todos”, disse ele.
Fernando Cardoso, prefeito do município, falou que projeto é muito importante, para incentivar a leitura e a escrita de todos alunos “Com essa noite de lançamento mostra a eles o quanto são importantes. E parabenizo a professora Selma Simone por ter desenvolvido este trabalha maravilhoso com os seus alunos”.
A professora da UniFG Janne Jéssica Souza enumerou alguns cuidados essenciais para quem pretende frequentar piscinas e outros espaços abertos (Foto: Divulgação/UNIFG).
Quando a estação mais quente do ano chega, é preciso lembrar que os cuidados com a pele nesse período devem ser redobrados a fim de mantê-la saudável e diminuir o risco de câncer de pele e outras doenças. Além disso, a exposição solar sem proteção pode provocar queimaduras e o envelhecimento precoce da pele.
É por isso que todos os anos, no início do verão, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove a campanha Dezembro Laranja, que tem como foco a conscientização acerca das medidas de prevenção ao câncer de pele. Com a mensagem central “Não espere até sentir na pele”, o Dezembro Laranja reforça a necessidade da população manter hábitos adequados que garantam uma exposição ao sol sem danos para a pele.
Neste verão, a SBD estima que depois de quase três anos de pandemia e com o fim das restrições mais severas relacionadas à Covid-19, as praias e os espaços ao ar livre serão ocupados com muito mais intensidade.
O que fazer, então, para aproveitar o verão e manter a pele saudável e bonita? A professora do curso de Estética do Centro Universitário UniFG e fisioterapeuta dermatofuncional, Janne Jéssica Souza, enumerou alguns cuidados essenciais para quem pretende frequentar piscinas, clubes, praias, cachoeiras e outros espaços abertos. Contudo, a especialista ressalta a necessidade de consultar um dermatologista para uma orientação especializada e realização dos exames preventivos.
Confira as dicas:
1. Mantenha-se sempre hidratado e use protetor solar. De acordo com a fisioterapeuta dermatofuncional, é muito importante manter uma boa ingestão de líquidos durante o verão. A professora alerta, ainda, para a forma correta do uso do protetor solar. “A forma certa de aplicar o protetor solar é utilizar a quantidade referente a uma colher de chá no rosto, na parte da frente do corpo, nas costas, em cada braço e em cada perna. Quando se transpira muito ou quando entra na água, é preciso reaplicar o protetor a cada duas horas”, explica.
2. Evite pegar sol diretamente no corpo e logo após a depilação. Segundo a professora da UniFG, a melhor forma de tomar sol é usando o protetor solar no rosto e no corpo. Caso a pessoa tenha o desejo de se bronzear, o mais indicado é se expor ao sol por alguns minutos durante vários dias e não tentar de uma única vez, orienta a especialista.
3. Dê preferência para uma alimentação saudável. O chocolate 70% cacau, por exemplo, possui flavonoides, antioxidantes que previnem os danos causados pelo sol e estão associados à prevenção do câncer de pele. “A quantidade benéfica ao organismo é de 20g a 30g por dia”, afirma a professora. Já as uvas roxas contêm antocianinas, resveratrol e vitamina E, que ajudam a bloquear os raios UV, previnem rugas e aumentam a elasticidade da pele, mantendo-a mais hidratada e protegendo o DNA celular. “As uvas roxas também são ricas em vitamina C, uma vitamina importante para a saúde das células da pele”, completa.
4. Aposte no consumo de betacaroteno. A cenoura possui betacaroteno, composto bioativo antioxidante que auxilia nos danos causados pelos raios do Sol, além de ajudar na prevenção do envelhecimento celular da pele. Ela tem sua biodisponibilidade aumentada com calor, como o vapor ou cozimento, e com a associação com gorduras, como o azeite de oliva. “Para maior proteção contra os raios solares, o seu consumo deverá iniciar pelo menos 20 dias antes da exposição ao sol. Portanto, coloque a cenoura no seu dia a dia antes de viagens programadas para a praia”, indica Souza.
5. A batata doce é outro alimento rico em betacaroteno. Como se trata de um antioxidante, protege a pele dos raios solares e auxilia no bronzeamento. “Isso porque a substância se transforma em vitamina A, responsável por auxiliar na formação da melanina, substância que dá cor à pele”, esclarece.
6. Uma pele limpa, seca e hidratada é fundamental. Escolha roupas adequadas. De acordo com a professora Janne Jéssica Souza, esses cuidados são importantes para evitar doenças de pele recorrentes no verão. Um exemplo são as micoses superficiais, infecções fúngicas que acometem a pele, o cabelo e as unhas e caracterizam-se por apresentar vermelhidão, descamação ou coceira. Outras condições comuns são bicho geográfico, acne colar, foliculite e impetigo. “Para evitar, é necessário manter boas práticas de higiene, boa alimentação, dosar a exposição solar, tomar bastante líquido e cuidar do sistema imunológico tomando todas as vacinas e vitaminas necessárias”, finaliza.
No espaço, ainda são oferecidos exames para detecção precoce dos diversos tipos de câncer e promovendo tratamentos quimioterápicos (Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA).
Usar a arte como ferramenta para contar experiências de mulheres que enfrentaram o câncer de mama. Essa é a proposta do livro “Mulheres de Peito” (volume 2), uma parceria entre o Projeto Sakura, do Centro Estadual de Oncologia (Cican), o fotógrafo Celo Hermida e a editora Sobregentes, que será lançado nesta sexta-feira (06), no Espaço Colaboraê, no Rio Vermelho, a partir das 15h. Fundado há cinco anos por fisioterapeutas especialistas em oncologia do Cican, o Projeto Sakura tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida de mulheres em tratamento do câncer de mama e conta com mais de 100 pacientes cadastradas. Uma das fundadoras da iniciativa, a fisioterapeuta Ivana Cedraz conta que a impressão do material só foi possível graças à compra antecipada de exemplares pelos colaboradores do projeto "Os Anjos". "O livro traz histórias e fotografias de 41 mulheres em tratamento do câncer de mama e todo o valor arrecadado será voltado para o Projeto Sakura", conta.
CICAN - O Cican atende especialidades de ginecologia, mastologia, oncologia clínica, urologia, dermatologia, proctologia, anestesiologia, terapia da dor e cirurgia geral. A Unidade também oferece serviços de psicologia, enfermagem, serviço social, fisioterapia, odontologia e nutrição, todos voltados para o paciente oncológico acompanhados no Centro. No espaço, ainda são oferecidos exames para detecção precoce dos diversos tipos de câncer, promovendo tratamentos quimioterápicos e atendimentos diagnósticos e terapêuticos em seu hospital/dia, realizando cirurgias de pequeno e médio porte.
