De acordo com a prefeitura, após o período chuvoso, as obras de urbanização asfáltica, retornarão aos bairros Renascer e Santa Rita. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Com previsão de retorno das chuvas em 20 de janeiro, a Prefeitura de Guanambi está aproveitando a estiagem para realizar a recuperação de estradas rurais e ruas que foram danificadas pelas últimas chuvas. Nesta quinta-feira (11) a Seinfra realizou o patrolamento de ruas dos bairros Belo Horizonte, Floresta, Liberdade, Renascer, além do encascalhamento da estrada da Tabua Grande, estrada do Pêga/Laranjo, estrada da Ladeira do Baú e Pará e na zona rural de Ceraíma. Também foi realizada a limpeza nas ruas do Beija-flor e início da pavimentação asfáltica no Bairro Alto Caiçara, de toda a Avenida Mato Grosso do Sul, do trevo da UNEB até a saída para Ceraíma. De acordo com a prefeitura, após o período chuvoso, as obras de urbanização asfáltica, retornarão aos bairros Renascer e Santa Rita.
O evento homenageia Sebastião Mateus de Souza, cidadão que ajudou a fomentar a tradição na cidade. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Neste sábado (13), a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Guanambi, com apoio e suporte do comunitário Cláudio Fiúza, realizará o Festival de Reisado. O Festival, que contará com a participação de mais de 30 ternos de reis da cidade e toda a região, será realizado na Praça do Bairro Alto Caiçara, em frente à Igreja Católica, a partir das 16h. O evento homenageia Sebastião Mateus de Souza, cidadão que ajudou a fomentar a tradição na cidade. “Nossa intenção é fortalecer a tradição dos Ternos de Reis e realizar esta integração entre os vários ternos que já confirmaram participação, em uma grande celebração da cultura popular”, afirmou o secretário Victor Boa Sorte.
Dentre as melhorias estão: implantação de gramado sintético, aplicação de asfalto usinado CBUQ e a implantação do programa de regularização fundiária. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
A sede da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto Caiçara ficou lotada de populares durante a reunião realizada na noite desta quarta-feira (10). Ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças, o prefeito Arnaldo Azevedo anunciou diversas obras e ações que beneficiarão toda a localidade.
Atendendo ao pedido da juventude e dos desportistas locais, foi autorizada a implantação de gramado sintético no campo society da Praça Professora Nilcione Mara de Castro Donato. Segundo o prefeito, o campo seguirá os mesmos padrões do gramado sintético aplicado no campo do Bairro Monte Pascoal.
O gestor também autorizou a aplicação de asfalto usinado CBUQ em toda a extensão da Avenida Mato Grosso do Sul, que vai desde o trevo da Uneb, ao lado da BR-122 no anel viário, até a saída para Ceraíma, no encontro com a BA-938. “No período chuvoso não podemos asfaltar vias em terra, devido à alta umidade, e estamos aproveitando esta estiagem, para urbanizar esta via que está toda danificada e que interliga importantes regiões da cidade”, frisou Nal.
Durante a mesma reunião, o gestor anunciou a implantação do programa de regularização fundiária para os moradores do bairro, sem nenhum custo para as famílias. “Este programa irá oferecer dignidade, regularizando a documentação dos imóveis, oferecendo segurança jurídica e capacidade das famílias se organizarem”, salientou o prefeito.
Estiveram presentes na reunião os vereadores Edileno Oliveira, Rafael Macedo, Dr. Som, Diego Pi, Toninho Aídentro, os suplentes Super Bené, Cláudio Fiúza e Edmilson da Mendel, bem como os secretários de Planejamento Jairo Magalhães, de Cultura Victor Boa Sorte, e o assessor jurídico Dr. Nilson Nilo.
Dentre as melhorias estão: implantação de gramado sintético, aplicação de asfalto usinado CBUQ e a implantação do programa de regularização fundiária. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Com a implementação do documento, cada cidadão brasileiro poderá usar apenas o CPF como número de identificação pessoal. (Foto: Divulgação)
Termina nesta quinta-feira (11)Â o prazo para a obrigatoriedade da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, todos os estados vão substituir o número do RG pelo CPF como registro geral. Com a implementação do documento, cada cidadão brasileiro poderá usar apenas o CPF como número de identificação pessoal, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A data coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. O novo decreto também estabelece diretrizes para a proteção de dados e ainda cria um único caminho para identificação nos cadastros feitos pela Administração Pública Federal.
De acordo com a pasta, até o momento, mais de dois milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo já iniciaram o procedimento de troca.
A ampliação do prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados. O limite anterior era até 6 de dezembro, conforme o estabelecido no Decreto nº 11.769/2023.
MUDANÇAS
O novo documento vai comprovar a autenticidade da identificação por meio de um QR Code que também permite saber se a CIN foi furtada ou extraviada. A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, pelo aplicativo GOV.BR. A segunda via, no entanto, será paga e a taxa vai variar de estado para estado.
O cidadão terá a opção de escolher a nova identidade em policarbonato (plástico), além do formato digital, que também fica disponível no aplicativo GOV.BR. O Ministério da Gestão está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço. Fonte: Brasil 61.
O cadastro deve ser feito pelo sistema InvestSUS. (Foto: Divulgação / Marcello Casal)
Estados municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os gestores de cada localidade têm até 15 de janeiro para cadastrar ou atualizar dados dos profissionais da enfermagem. O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que o prazo foi reaberto para inserir as informações referentes ao levantamento Janeiro 2024. O cadastro deve ser feito pelo sistema InvestSUS. A plataforma é responsável por controlar os repasses complementares da União referentes ao pagamento do piso salarial da categoria.
Segundo o conselheiro do Conselho Federal da Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes, o piso salarial deve ser valorizado. Ele diz que é importante que todos colaborem para a correta implementação do que foi estabelecido. “A grande questão do financiamento, do custeio está sendo implementada e a gente tem a expectativa para que, de fato, façam justiça social para essa profissão tão importante para o nosso país”, ressalta.
Em 2023, o Fundo Nacional de Saúde executou os recursos complementares destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem. Eles foram repassados aos fundos estaduais e municipais de saúde, através de transferências na modalidade Fundo a Fundo, em contas específicas.
Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal são os responsáveis por efetuar o pagamento dos colaboradores diretos, sejam servidores e/ou empregados, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Representante de mais de 5,2 mil municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de os gestores municipais continuarem atentos às novas orientações. A entidade ressalta que vem atuando constantemente pela correta implementação do piso salarial e lembra que a falta de informações pode atrasar o pagamento dos profissionais. Fonte: Brasil 61.
Inaugurado em 2017, o HRC possui 110 leitos, sendo 10 de UTI, e é referência para os municípios da região. (Foto: Leonardo Rattes/Sesab)
O Hospital Regional da Chapada (HRC), localizado na cidade de Seabra, na Chapada Diamantina, fechou o ano de 2023 se destacando no número de cirurgias realizadas. Ao longo do ano, a unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed efetuou 8.381 procedimentos cirúrgicos, garantindo assistência especializada para a população de Seabra e mais 11 municípios da região.
O número representa um acréscimo de mais de 28% em relação ao número de cirurgias realizadas em 2022, quando foram feitos 7.186 procedimentos cirúrgicos. Somente nos primeiros três meses de 2023, foram mais 2 mil cirurgias de pequena, média e alta complexidade na unidade. Deste total, 1.013 procedimentos foram as chamadas cirurgias ambulatoriais, procedimentos de menor complexidade, que demandam muitas vezes um pós-operatório menos complexo.
Diretor do Hospital Regional da Chapada, o médico Carlos Hotz explica que, dos mais de oito mil procedimentos realizados, 4.177 foram cirurgias de maior abrangência, realizadas no Centro Cirúrgico e com todo o aporte necessário para a realização dos procedimentos. “São o que consideramos procedimentos maiores, que necessitam de uma maior assistência. São cirurgias não ambulatoriais. Os procedimentos ambulatoriais são feitos fora do centro cirúrgico”, destaca, ressaltando que a unidade realizou mais de três mil procedimentos ambulatoriais de menor complexidade.
Dentre as cirurgias mais realizadas estão as de retiradas de cistos, coleta para biópsias, além de procedimentos para a retirada de lipoma — uma espécie de tumor benigno composto de gordura.
“Tivemos um ano de 2023 ótimo, registrando mais um recorde de cirurgias apara a região. Hoje conseguimos atender toda a nossa demanda e, além disso, dar suporte a outros municípios através da busca ativa de pacientes que possam ser atendidos aqui no HRC, ampliando a assistência para além dos 11 municípios atendidos. Dispomos de cirurgião geral, anestesista e ortopedista, oferecendo suporte 24 horas para Seabra e os municípios pactuados. Estamos trabalhando de forma incansável para melhorar o atendimento e, consequentemente, aumentar o número de procedimentos realizados, oferecendo mais saúde para quem mais precisa”, explica o diretor.
Competição acontece neste sábado dando início ao calendário da modalidade no ano. (Foto: Marcus Carneiro/Ascom Sudesb)
Marcando a abertura dos eventos da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB) em 2024, a quarta edição do novo, mas já tradicional, Rally da Chapada será disputada neste sábado (13), no percurso que compreende trilhas de Palmeiras, Lençóis, Capão/Prainha e Ibicoara/Barra da Estiva, todas na Chapada Diamantina. O evento segue com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), desde sua primeira realização.
A Copa Rally da Chapada 2024, nome desta edição, terá largada às 11h e premiação ao final das chegadas, por volta das 18h, na praça da igreja-matriz de Palmeiras (Praça Dr. José Gonçalves). A concentração será a partir das 9h30 no mesmo local, enquanto os kits, o briefing técnico e o receptivo serão realizados um dia antes, na sexta-feira (12).
Com as categorias adventure 4×4 e turismo 4×2, os pilotos e navegadores vão percorrer cerca de 120 km por estradas de paisagens deslumbrantes como as das montanhas da Serra do Sincorá. As equipes competidoras podem ser compostas por até cinco pessoas, um condutor mais quatro passageiros por veículo. Elas precisam completar as tarefas espalhadas ao longo do circuito.
Considerado um dos principais rallys do país, a competição também será a primeira com o apoio da Sudesb no ano. Em 2023, a autarquia estadual foi responsável pelo patrocínio de cinco eventos de automobilismo na capital e no interior do estado.
Prazo para solicitar renegociação termina em 31 de maio. (Foto: Divulgação)
Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos.
Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%. “A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos.
A renegociação (ou a simulação da renegociação) pode ser feita por meio do banco com o qual foi assinado o contrato – no caso, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O MEC esclarece que todo o processo pode ser feito de forma virtual, por meio dos aplicativos dessas instituições. O prazo para a solicitar a renegociação vai até 31 de maio de 2024.
A solenidade terá início às 20h. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Caculé)
Neste sábado (13), a Prefeitura de Caculé realizará a inauguração da primeira creche pública do Povoado da Várzea Grande. De acordo com a prefeitura, a Creche Professora Isabel Porto Sobrinho marca um avanço significativo na infraestrutura e nos serviços voltados para a educação infantil na região, surgindo como uma resposta às necessidades da comunidade e proporcionando aos pais um local seguro e agradável para deixar seus filhos enquanto realizam as atividades do dia a dia. A solenidade terá início às 20h. Segundo a prefeitura, a obra de reforma e ampliação do prédio, que anteriormente abrigava uma casa de leitura, representa um investimento de 105 mil reais, realizado integralmente com recursos próprios do município.
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE. (Foto: Divulgação / Redação Sertão Hoje)
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.
O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.
Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.
As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. (Foto: Pedro Moraes/SECBA)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, a partir desta sexta-feira (12), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-Feira (11). O período de inscrições se estenderá até o dia 23 de janeiro e os interessados devem se inscrever, de forma gratuita, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação.
Este ano, o processo conta com um total de 13.510 vagas disponíveis para 40 cursos, totalmente gratuitos, que contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações, Produção Cultural e muito mais. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, disponibilizados na capital baiana e em 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.
As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. Os sorteados deverão efetivar a matrícula no curso técnico de sua opção. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
Confira o cronograma do processo seletivo:
Período de inscrições para a 1ª fase: de 12 a 23 de janeiro.
Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro
Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro
Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: de 26 a 27 de janeiro
Convocação dos candidatos do cadastro reserva: de 29 a 31 de janeiro.
Os dados apresentam um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022. (Foto: Divulgação)
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de dezembro de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,1 milhões de toneladas (t). Isso representa um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.
As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), com avanço de 4,5% em relação à safra de 2022. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,44 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,3% maior na mesma base de comparação.
A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,74 milhão de toneladas, que representa expansão (29,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 25,4% para 364 mil hectares em relação à safra de 2022.
O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,57 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 4,5% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,9 milhão de hectares. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 3,09 milhões de toneladas, o que também representa crescimento de 8,9% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 0,3% em relação à estimativa da safra anterior de 700 mil hectares. A primeira safra do cereal está projetada em 2,35 milhões de toneladas, 7,3% acima do que foi observado em 2022. Já o prognóstico para a segunda safra é de um avanço de 14,6% em relação à colheita anterior, totalizando 745 mil toneladas.
A lavoura do feijão pode sofrer um recuo de 2,1%, na comparação com a safra de 2022, totalizando 239 mil toneladas. O levantamento manteve a estimativa de 417 mil hectares plantados, a mesma observada no ano anterior. Estima-se que a primeira safra da leguminosa (143,5 mil toneladas) seja 1,4% inferior à de 2022, e que a segunda safra (95,3 mil toneladas) tenha uma variação negativa de 3,1%, na mesma base de comparação.
Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,47 milhões de toneladas, revelando queda de 2,3% em relação à safra 2022. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 120 mil toneladas, apontando uma queda de 4,8% na comparação com a do ano anterior.
Em relação ao café, está prevista a colheita de 247 mil toneladas este ano, 5,6% acima do observado no ano passado. A safra do tipo arábica está projetada em 100,7 mil toneladas, com variação anual de 0,2%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora teve previsão de 145,9 mil toneladas, 9,7% acima do nível do ano anterior. As estimativas para as lavouras de banana (913,8 mil toneladas), laranja (634,3 mil toneladas) e uva (65,6 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações de 1,0%, -2,9% e 7,8%, em relação à safra anterior. O levantamento ainda indica uma produção de 938,3 mil toneladas de mandioca, 9,6% superior à de 2022. A produção de batata-inglesa, estimada em 331,8 mil toneladas, apresenta recuo de 6,3%; e a do tomate, estimada em 179,6 mil toneladas, aponta alta de 0,9% na comparação com a do ano anterior.
Os atendimentos começam no próximo dia 26 e vão até abril. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Brumado)
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o Mutirão Saúde em Ação. Conforme anunciado pela prefeitura, o programa oferecerá mais de 26 mil procedimentos, incluindo consultas, tratamentos, exames e cirurgias nas áreas de oftalmologia, angiologia e cirurgias eletivas. Os atendimentos terão início em 26 de janeiro e se estenderão até abril, de forma gratuita.
Para garantir uma vaga, é necessário realizar o cadastro em uma das Unidades Básicas de Saúde do município a partir desta terça-feira (09). No momento da marcação do procedimento desejado, o paciente deve apresentar CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência. O mutirão acontecerá em dois locais: consultas e procedimentos mais simples serão realizados na Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, enquanto as cirurgias eletivas serão no Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto.
De acordo com a prefeitura, o principal objetivo do mutirão é acabar com as filas de espera nas áreas ofertadas e cuidar diretamente da saúde de milhares de brumadenses, de maneira eficiente e sem burocracia.
Atendimentos oferecidos e cronograma de datas
Angiologia – Consultas com angiologista, USG com Doppler e Tratamento esclerosante de varizes: 26/01 a 28/01, 28 e 29/02, 12 e 13/03, 25 e 26/03.
Oftalmologia – Cirurgias de Catarata e Pterígio (carne no olho), para pacientes acima de 55 anos ou com diagnóstico prévio: Consultas oftalmo –Â 21/02 a 25/02 / Cirurgias oftalmo – 23/02 a 27/02 / Revisão das cirurgias oftalmo – 24/02 a 28/02.
Cirurgias Eletivas – Hernioplastia (inguinal, umbilical e epigástrica), Colecistectomia (pedra na vesícula) e Histerectomia (retirada do útero): Consultas para cirurgias eletivas – 01/02 a 03/02, 29/02 a 02/03 / Cirurgias eletivas: 29/02 a 28/03, 03/04 a 13/04.
O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens. (Foto: Divulgação)
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.
A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
Auxílios
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.
O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.
Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.
Beneficiário pode ir aos postos ou agendar o serviço pela internet. (Foto: Feijão Almeida / GOVBA)
Os beneficiários do Planserv contam agora com as unidades da Rede SAC do interior do estado para cadastrar a sua biometria facial, que já está sendo exigida para os atendimentos da assistência: consultas, exames e cirurgias. O cadastramento da biometria pode ser feito também pelo aplicativo móvel do Planserv, disponível nas lojas da Google e Apple e na rede prestadora, no ato do atendimento.
O serviço está disponível em Postos ou Pontos SAC localizados no interior da Bahia, como Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Maracás, Remanso, Vitória da Conquista, entre outros. A relação das unidades que ficam no interior pode ser encontrada no site da Rede SAC.
O cadastramento da biometria facial pode ser agendado nas unidades que atendem via agendamento ou por demanda espontânea naquelas que não dispõem do agendamento. Os horários e modalidades de atendimento também podem ser conferidos no site no site da Rede SAC.
Para fazer o cadastramento, basta apresentar documento com foto e a carteira do Planserv ou o número do CPF. No caso de menores de 12 anos, será aceito, como documento de identificação, a certidão de nascimento. Com a inclusão dos postos SAC, o Planserv amplia as opções do cadastro da biometria, medida adotada para garantir agilidade e segurança aos beneficiários e prestadores.
“É muito importante que todos façam esse registro do reconhecimento facial porque nossa meta é garantir o acesso aos serviços, incorporando cada vez mais tecnologia à nossa assistência”, afirma a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.
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