Sertão Hoje

Brumado: cerimônia de diplomação e posse dos conselheiros tutelares acontecerá nesta quarta

Quarta / 10.01.2024

Por Redação Sertão Hoje

Nesta quarta-feira (10), os novos conselheiros tutelares de Brumado (titulares e suplentes) tomarão posse de seus cargos. A cerimônia de diplomação e posse ocorrerá no auditório do CRAS Esther Trindade, às 16h. Os membros irão atuar no órgão responsável pela garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos, até 10 de janeiro de 2028. Para o cargo de conselheiro titular, serão diplomados: Sabrina Caires, Jôse Cristina, Ramon Santos, Eliana Costa e Adriana.

Nos últimos dias 4 e 5 de janeiro, todos os titulares, suplentes e a equipe socioassistencial da Prefeitura de Brumado participaram de uma capacitação. O objetivo foi adquirir os conhecimentos necessários para implementar as exigências legais, além de alinhar-se às diretrizes dos direitos infantojuvenis.

Campanhas Natal Premiado e Natal dos Sonhos das CDLs premiam vários clientes do comércio de Brumado e Livramento

Terça / 09.01.2024

Por 97 News

As Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, com o apoio da FCDL e do Sebrae, realizaram entre os dias 01 a 31 de dezembro as Promoções: Natal Premiado e Natal da Sorte. As ações ofereceram aos consumidores a chance de concorrer a prêmios ao realizar compras nas lojas participantes. Ao todo foram 18 consumidores premiados com motos e vale-compras. O sorteio foi realizado na última sexta-feira, 5 de janeiro, na sede da CDL de Brumado.

Para o gerente da CDL Brumado, Fernando Oliveira, o objetivo da campanha foi alcançado, pois além de presentear os consumidores, criou um ambiente favorável para o fomento das vendas. “Foram duas campanhas envolvendo as CDLs de Brumado e Livramento de Nossa Senhora. Em Brumado comtemplamos dois brumadenses com uma moto Biz e uma CG Start, ambas, zero quilômetro. Também sorteamos 10 pessoas com vales-compras de R$500 cada. Na campanha regional em parceria com Livramento, foi sorteado uma moto CG Start (0 km) e cinco vales-compras de R$500. Foi uma campanha regional que trouxe impacato nas vendas das duas cidades”, avaliou.

Para a vice-presidente da CDL de Livramento de Nossa Senhora, Cristiane Cordeiro, as duas campanhas superaram todas as espectativas e que outras possam vir para fortalecer o comércio regional. "Essa parceria entre a CDL de Brumado e Livramento com apoio da FCDL e do Sebrae foi muito importante para fortalecer as vendas na região. Em Livramento os nossos associados abraçaram o projeto e é impotante essa parceria com a cidade de Brumado", destacou.

Os prêmios das duas campanhas serão entregues nas sedes das CDLs de cada cidade, finalizando o show de prêmios. Confira abaixo os nomes e os prêmios de cada contemplado:
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Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

Terça / 09.01.2024

Por TSE-BA

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.Â Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de janeiro nesta semana

Terça / 09.01.2024

Por Brasil 61

O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões valor 29% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de dezembro. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, também houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do ano passado. “Teve um aumento de 12% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Se descontarmos a inflação do período, de mais ou menos 5%, nós vamos ter um aumento real na faixa de 7% a 8%”, analisa.

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. A movimentação no comércio por causa das festas de fim de ano também fez com que os números melhorassem.

A expectativa é de que esse ano seja melhor, de forma geral, já que 2023 foi um ano de muitas mudanças, segundo César Lima. “Esperamos surpresas boas, uma vez que temos aumento de arrecadação, queda de IPCA, temos também a questão dos investimentos que têm aumentado, até os do exterior. Vamos esperar que isso tudo nos dê bons frutos e também na área do FPM neste ano”, comenta. Fonte: Brasil 61.

Brumado: inscrições para o sorteio eletrônico das Escolas Municipais acontecem na próxima segunda

Terça / 09.01.2024

Por Redação Sertão Hoje

Nesta terça-feira (09), a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Educação, anunciou o início das inscrições para o sorteio eletrônico de vagas nas Escolas Municipais. As inscrições acontecerão entre os dias 15 e 18 de janeiro, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, em todas as escolas municipais. O sorteio eletrônico será realizado no dia 19, e os resultados serão divulgados em 22 de janeiro. Para os alunos contemplados no sorteio, as matrículas serão a partir do dia 22 e ocorrerão até o dia 26, nas próprias escolas. Para aqueles que não forem contemplados no sorteio, as matrículas estarão abertas na Secretaria Municipal de Educação, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.

Inscrições para estudantes participarem do projeto Férias na Escola com mais Sabor e Saber já estão abertas

Segunda / 08.01.2024

Por Secom GovBA

Estão abertas, nesta segunda e terça-feira (8 e 9), as inscrições para os estudantes que desejam participar das atividades do projeto Férias na Escola com mais Sabor e Saber. O interessado deve procurar a escola onde estuda para se inscrever. Caso o estudante esteja fora de sua cidade de origem, pode se inscrever na escola estadual da cidade onde está passando as férias. Para isso, basta se identificar como estudante da rede.

Estudantes do 9º ano das escolas municipais também podem acessar as escolas estaduais a partir dessas oficinas. Ao fazer a inscrição na escola, devem escolher a atividade de sua preferência e solicitar a vaga disponibilizada pela escola.

As atividades do projeto desenvolvido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC) serão realizadas no período de 10 a 31 deste mês, com a proposta de fortalecer o vínculo e a participação estudantil, a partir do potencial artístico e cultural de cada localidade. As oficinas vão acontecer de 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias.

Por meio do projeto, mais de 4 mil monitores voluntários do Educa Mais irão ministrar as oficinas para mais de 120 mil estudantes, em cerca de 500 escolas. Até o momento, 245 municípios já fizeram a adesão ao projeto. A estimativa é que o projeto acolha mais de 110 mil estudantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), com realização de oficinas em cinco diferentes eixos: Cultura Corporal, Arte e Cultura, Saúde e Bem-Estar, Esporte e Lazer e Recomposição de Aprendizagem.

A iniciativa segue a orientação metodológica do Programa Educa Mais Bahia, programa implementado pela SEC, que já oferta oficinas educativas durante o ano letivo, envolvendo toda a comunidade escolar. O Educa mais Bahia amplia a jornada nas escolas através de oficinas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens.

A ação será desenvolvida de forma articulada com outras secretarias estaduais, a exemplo das pastas de Cultura, Justiça e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social e de Saúde, além da parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), que aumentará a atenção à segurança no entorno das escolas onde haverá as atividades.

Guanambi: novos conselheiros tutelares serão empossados nesta quarta-feira

Segunda / 08.01.2024

Por Redação Sertão Hoje

Nesta quarta-feira (10), os novos conselheiros tutelares de Guanambi serão empossados e diplomados. A cerimônia acontecerá às 9h30min no gabinete do prefeito Arnaldo Azevedo. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guanambi, Geane Reis, destaca o apoio da Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social na pessoa de Carla Maria que não mediu esforços para a realização do processo eleitoral. O Mandato de conselheiro é de quatro anos. A eleição foi realizada no último dia 1.º de outubro.

Vacina contra dengue começa a ser aplicada em fevereiro no Brasil

Segunda / 08.01.2024

Por Brasil 61

A partir de fevereiro, o Sistema Único de Saúde (SUS) irá ofertar a vacina que protege contra a dengue, conhecida como Qdenga. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil será o primeiro país no mundo a realizar a vacinação contra a dengue pelo sistema público de saúde. Serão entregues 5.082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. Inicialmente, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias. Cerca 3,1 milhões de pessoas poderão ser imunizadas com a Qdenga.

Conforme a pasta, a vacina Qdenga (TAK-003) foi desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste 2023. A vacina é recomendada para as pessoas entre 4 a 60 anos, que devem ser administradas em duas doses, com intervalo de três meses. Todas as pessoas, mesmo aquelas que já tiveram dengue, poderão receber a vacina.

Como funciona a vacina?

De acordo com o médico infectologista Fernando Chagas, a vacina contra dengue é composta de um vírus atenuado, ou seja, um vírus vivo, mas enfraquecido e com fragmentos dos outros 3 tipos de dengue que circulam pelo mundo.

“Nós temos 4 tipos de dengue que a gente classifica como DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4. A vacina é um vírus do tipo DENV 2, mas com fragmentos dos outros 1, 3 e 4 que uma vez no nosso corpo, estimula a produção de anticorpos e de defesa celular contra os 4 tipos de dengue. Nos estudos, foi mostrado uma eficácia de média de 80% na diminuição de casos e das pessoas que desenvolveram uma doença mais de 90% no risco de evoluir para forma grave. Então, é uma efetividade muito alta”, explica.

O infectologista destaca que, nos estudos e nas populações que receberam a vacina, os efeitos adversos têm sido muito leves, geralmente dentro de dois dias após a aplicação. “A gente tem observado geralmente sinais e sintomas que até lembram doenças febris, como febre baixa, às vezes um pouco de dor muscular, geralmente leve. Algumas pessoas relatavam um pouco de dor de cabeça também leve, que duram em média de 1 a 3 dias. Qualquer sinal ou sintoma que passe de 3 dias a pessoa tem que considerar a possibilidade de ter adoecido concomitantemente a vacina ou até mesmo antes de receber a vacina, então é importante buscar o atendimento médico”, diz.

Por tratar se de uma vacina composta de vírus atenuado, a Qdenga não vai poder ser administrada em certos grupos, como explica o infectologista. “Pessoas que têm doenças que prejudiquem a imunidade ou que façam uso de medicamentos que diminuam a imunidade, por exemplo, pessoas que fazem uso de corticoides a mais de 15 dias. Assim como também as gestantes e mulheres que estão amamentando não vão poder receber a vacina porque tem um pouco de prejuízo na imunidade e a gente não sabe os reflexos da vacina na gestante e porque não se tem estudos sobre a transmissão do vírus ou da vacina para o leite”, afirma.

Para Chagas, a vacina contra dengue é uma estratégia que pode auxiliar nas estratégias de luta contra o vírus da doença e frear não só o avanço de número de casos, como também o número de mortes. “Nós não temos medicamentos específicos contra o vírus da dengue. Então, as medidas que tomávamos sempre foram no sentido de controlar o vetor de transmissão, o mosquito Aedes aegypti. E combater um inseto com a capacidade de adaptação tão grande acaba sendo muito difícil. Por isso sempre a gente acaba perdendo esta batalha. Mas a vacina acaba entrando com uma estratégia voltada diretamente contra o vírus, que se somada à estratégia que nós já temos contra o mosquito vetor, muito provavelmente a gente vai ter um impacto muito positivo, uma diminuição muito grande de não só novos casos, como também de mortes por dengue em todo o país nos próximos anos”, avalia. Fonte: Brasil 61.

Guanambi registra fortes chuvas e prefeitura aciona força-tarefa para minimizar os efeitos

Segunda / 08.01.2024

Por Redação Sertão Hoje

Na noite de sábado (06), Guanambi registrou uma forte chuva, ocasionando ruas alagadas e carros boiando. Conforme apuração da TV Sudoeste, em 24 horas choveu 47 milímetros, o que é considerado um grande volume de chuva. Não há detalhes de desabrigados, desalojados ou feridos por causa do temporal. Neste domingo (07), trabalhadores atuaram com máquinas nas ruas para liberar vias.

Além disso, o prefeito Arnaldo Azevedo visitou moradores e áreas críticas, acompanhando a força-tarefa emergencial para minimizar efeitos das chuvas na cidade. "Estou rodando a cidade e vendo de perto os pontos críticos e determinando ações das equipes que estão de plantão nas ruas. Estou atendendo populares, lideranças comunitárias e vereadores, e juntos estamos buscando as soluções", disse o gestor.

Novas estimativas de receitas do Fundeb 2024 já foram publicadas

Sexta / 05.01.2024

Por Brasil 61

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões, um aumento de 7,3% em relação à última estimativa de 2023, conforme a Portaria Interministerial 6/28/12/2023 do MEC/MF. O consultor de orçamentoÂÂ Cesar Lima explica que, no decorrer do exercício, esses valores podem ser novamente reestimados a depender da arrecadação do governo. “Uma melhoria no cenário econômico e na produção, uma queda na taxa de juros, um aumento das exportações, tudo isso poderá contribuir para que o fundo aumente ainda mais e possa contribuir e melhorar ainda mais os valores, os recursos que são utilizados para a educação das nossas crianças”, avalia.

O professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do GDF Alessandro Araújo diz que é importante garantir a aplicação dos recursos de maneira eficiente, em consonância com os objetivos da educação de qualidade e igualdade de oportunidades para todos os brasileiros. “O novo Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica do país e atua como mecanismo de redistribuição desses recursos, levando em consideração o tamanho das redes de ensino. E dessa forma buscando equalizar as oportunidades de educação básica, assim esperamos”, pontua. “A oferta de vagas de creches dependerá da apresentação dos planos dos municípios da educação e seu cumprimento”, lembra.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo. A complementação da União, em todas as suas modalidades, totaliza R$ 45,9 bilhões.

Impacto na educação

Para o professor da Faculdade de Educação da UnB, Luiz Araújo, no modelo atual essas estimativas podem impactar com um incremento muito pequeno na manutenção das redes escolares.

“Se você depender apenas do crescimento vegetativo da receita para resolver o déficit educacional, por exemplo, na educação infantil ou na escola de tempo integral, você não vai dar conta nem nos próximos 10 anos do próximo PNE, do plano nacional que seja aprovado este ano de 2024, como não deu conta nos 10 anos anteriores”, observa.

“Manter a rede com alguma correção inflacionária são para sonhos mais audaciosos, ou seja, crescimento da oferta, de melhoria da qualidade, de educação em tempo integral”, complementa o professor da UnB.

O professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do GDF Alessandro Araújo ainda reforça: “A oferta das vagas em creche dependerá da apresentação dos planos municipais da educação e o seu cumprimento. Os gestores precisam elaborar o documento o quanto antes para que os recursos possam ser aplicados prioritariamente em estrutura carente, visando aumentar a oferta de vagas”, lembra.

Segundo o professor da UnB Luiz Araújo, também é importante ficar atento aos valores. “Como os orçamentos municipais, estaduais são feitos no ano anterior, antes dessa portaria sair, a primeira providência é verificar se o que está previsto no seu orçamento está maior ou menor do que a previsão”, alerta.

Ele ainda acrescenta que a qualidade do ensino não depende apenas da disponibilidade de recursos, pois segundo ressalta, sem recursos não será possível estabelecer um padrão mínimo para de qualidade. “Quanto mais recursos o ente federal mais poderoso, que é a União, coloca para ser distribuído no Fundeb, menor são as desigualdades e maiores são as possibilidades daquele município oferecer uma educação de qualidade, pelo menos naquilo que tange a disponibilidade de recursos”, ressalta.

IPVA 2024 já pode ser pago antecipado com desconto de 15% na Bahia

Sexta / 05.01.2024

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%, na Bahia. O abatimento, válido até 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).

Outra possibilidade é pagar via PIX, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal Ba.gov.br.

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

O Governo da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA; o imposto só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120; a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o deste ano.

Tabela Fipe

De acordo com a tabela da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos.

Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos. A tabela Fipe leva em consideração os preços praticados em outubro de 2023 e pode ser conferida no site, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

Previsão é de chuva intensa em regiões da Bahia nesta sexta-feira

Sexta / 05.01.2024

Por g1 BA, TV Bahia

A primeira semana do ano se aproxima do fim com mais chuva na maior parte da Bahia. A previsão para esta sexta-feira (05) é de grande volume de água no sul, extremo sul, sudoeste e oeste baiano. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de água pode chegar a 100 milímetros por dia nas cidades atingidas. As rajadas de vento também serão intensas, de 60 a 100 quilômetros por hora.

Esse alerta acompanha as previsões já feitas pelo Inmet, que aponta aumento do índice pluviométrico não só na Bahia, mas em todo o Nordeste do Brasil neste mês de janeiro. Isso se deve a ocorrência de alguns dos principais sistemas meteorológicos típicos do verão, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a formação de uma provável Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS).

Amanhã a chuva atinge ainda outras regiões, como a Chapada Diamantina, parte do centro norte e do recôncavo baiano, porém com menor intensidade. Para a capital baiana, a previsão é de sol entre nuvens. Pancadas de chuva podem cair a qualquer momento em Salvador, com baixo volume de água.

Vitória da Conquista: PRF resgata pássaros silvestres transportados irregularmente em ônibus

Sexta / 05.01.2024

Por Redação Sertão Hoje

Na manhã desta quinta-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou quatro pássaros silvestres no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista. De acordo com a polícia, ao abordar um ônibus de turismo, uma equipe de fiscalização encontrou quatro aves silvestres aprisionadas em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, demostrando situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. Segundo a PRF, o responsável pelos animais, de 54 anos, foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais.

Ainda de acordo com a polícia, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Com investimentos de R$ 250 milhões, Mais Futuro se consolida como política pública para Ensino Superior

Sexta / 05.01.2024

Por Ascom SEC

Importante política pública de permanência estudantil do Governo da Bahia, o Mais Futuro contou, em 2023, com um investimento de R$ 43 milhões, contemplando 13 mil estudantes das quatro instituições de Ensino Superior do Estado – Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em 335 municípios de 27 Territórios de Identidades da Bahia.

Desde que foi criado, em 2017, o programa teve um investimento total de R$ 248.687.941,07 na concessão de bolsas através dos recursos vinculados e disponibilizados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza, contribuindo para a formação universitária de 27.652 mil alunos. No último dia 29, o governo estadual disponibilizou a 11ª parcela do Mais Futuro, referente ao mês de dezembro e última do calendário letivo 2023.

O Mais Futuro visa a inclusão social ao garantir a permanência dos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais, oriundos de famílias que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O programa possibilita que eles se mantenham nas universidades e concluam seus estudos, contribuindo para a redução das desigualdades pela Educação. Por meio do Mais Futuro, os universitários recebem auxílios de R$ 600 para o Perfil Moradia (que estudam a mais de 100 quilômetros dos locais onde moram) e de R$ 300 para o Perfil Básico (que estudam no mesmo lugar onde moram).

O coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, José Bites, faz um balanço sobre o Mais Futuro. “É um programa único no Brasil, pois nenhum outro Estado tem uma iniciativa tão substancial voltada à permanência no Ensino Superior, envolvendo auxílio em moradia, transporte e alimentação para que os estudantes possam permanecer na universidade e ter uma formação adequada”.

O gestor destaca, ainda, a atitude do Governo do Estado de assumir a responsabilidade de garantir a permanência dos estudantes nas universidades estaduais. “Ao longo desses anos, temos um investimento da ordem de quase 250 milhões de reais, atendendo a quase 30 mil estudantes durante o período integral do curso, incluindo o estágio. Portanto, estamos falando de uma política pública consistente, presente também nas unidades das universidades estaduais no interior, dando mais oportunidades a esses estudantes e dando respaldo à qualidade da formação da Educação Superior”, pontua.

Reajuste do salário mínimo agrava ainda mais a crise das prefeituras, aponta CNM

Quinta / 04.01.2024

Por Brasil 61

O reajuste do salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, vai causar um impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, agravando ainda mais a crise financeira enfrentada pelas prefeituras. A análiseÂ foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a entidade, as prefeituras possuem cerca de 2,3 milhões de funcionários que recebem mensalmente até um salário e meio. O novo valor deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas, a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste vai impactar, principalmente, as prefeituras de cidades menores e que possuem menos poder de aumentar sua arrecadação.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três estados corresponde a um terço do total do país. Já os estados com a menor concentração de servidores municipais com até 1,5 salário mensal são Acre, Amapá e Rondônia.

Para o professor de Economia da UnB Roberto Piscitelli, embora o salárioÂ mínimo ainda esteja longe de constituir um salário ideal, “o ganho real é uma conquista importante para os trabalhadores”. O especialista entende que, apesar disso, o reajuste é uma notícia positiva. “Diga-se de passagem, a maior parte das categorias organizadas, cerca de 80% do sistema, teve neste ano [de 2022] aumentos reais. Portanto, é bastante razoável que esse aumento se estenda àquelas pessoas que constituem a maior massa de trabalhadores, que são, teoricamente, os mais desprotegidos, os menos favorecidos”, avalia.

Já o professor Benito Salomão, doutor em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), observa que o reajuste foi abaixo do que estava previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),Â que estabelece regras para a elaboração da Lei Orçamentária do ano seguinte: “Ainda assim, o reajuste veio com ganho real relevante para os trabalhadores, acima de 3%, então me parece uma boa estratégia [do governo]”, enfatiza.

Segundo o economista Newton Marques, ao fazer o reajuste do mínimo de 6,85%Â o governo foi além da inflação do período, “que foi de 3,85%”. Conforme o analista, “a regra agora é crescimento com base no PIB [Produto Interno Bruto] de dois anos anteriores, mais o reajuste da inflação”. Fonte: Brasil 61.

Sertão Hoje

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