Durante o ano passado, foram identificadas irregularidades como gasolina, álcool e diesel fora das especificações exigidas, entre outras. (Foto: Divulgação / Sefaz)
A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo principal aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, visitou em 2023 um total de 233 postos de combustíveis localizados em 32 municípios da Bahia.
Entre os órgãos integrantes da força-tarefa Posto Legal, estão o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), responsável por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), que confere questões do direito do consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fazem perícias para verificação da qualidade do combustível.
A força-tarefa conta ainda com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), que confere a regularidade fiscal, e a segurança das operações é garantida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completa o grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.
Durante o ano passado, foram identificadas irregularidades como gasolina, álcool e diesel fora das especificações exigidas, venda de combustíveis em quantidade menor para o consumidor, vazamentos e danos nas bombas, ausência de equipamentos obrigatórios, venda de produtos fora do prazo de validade, utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentes a outro CNPJ, posto funcionando com inscrição estadual inapta, falta de placas obrigatórias e informativas sobre valores, produtos à venda sem o preço em exposição, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de pagamento das taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.
A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos, um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.
A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.
As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação.
A estudante do município de Lagoa Real, Damiles Teixeira da Silva, 18 anos, que pretende cursar Direito na UESB, falou sobre o significado do aumento de vagas. “Essa ampliação é crucial para nós, alunos, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade, contribuindo para formar mais profissionais qualificados”. Na cidade de Cruz das Almas, a aluna Iris dos Santos Sampaio, 17 anos, que pretende cursar Medicina na UNEB, também expressou sua opinião. “É excelente saber que haverá mais chances para entrar na universidade, especialmente para mim, que concorrerei a um curso muito disputado. É uma esperança a mais de poder alcançar o que tanto almejo”.
Segundo a prefeitura, foi realizado um investimento total de R$ 490 mil provenientes de recursos federais. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Nesta terça-feira (02), a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou novos veículos para reforçar a frota do SAMU e das vigilâncias em saúde. O prefeito Arnaldo Azevedo realizou a entrega de três veículos: uma caminhonete S-10 para intervenções rápidas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e duas caminhonetes Montana para o setor de vigilância em saúde.
Segundo a prefeitura, foi realizado um investimento total de R$ 490 mil provenientes de recursos federais. As chaves dos novos veículos foram entregues pelo prefeito, pelo secretário de saúde Edmilson Júnior e pelo subsecretário Manoel Paulo. Estiveram presentes no ato de recebimento dos veículos a coordenadora administrativa do SAMU, Karla Thaíse Martins, o coordenador de frota do SAMU, Sandro Santana Fernandes, e o representante da divisão administrativa da Secretaria de Saúde, Márcio Cleber Guimarães.
Segundo a prefeitura, foi realizado um investimento total de R$ 490 mil provenientes de recursos federais. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
De acordo com a prefeitura, serão investidos mais de R$ 580.000,00 nessas produções. (Foto: Divulgação / Ascom pref. de Brumado)
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, publicou os editais para seleção de projetos artísticos e culturais que receberão apoio financeiro pela Lei Paulo Gustavo. De acordo com a prefeitura, serão investidos mais de R$ 580.000,00 nessas produções.
Os editais estão divididos em quatro categorias: videoclipe, documentário, literatura, cinema e festival de música. Cada categoria possui um prazo diferente para inscrições. Os editais podem ser conferidos no seguinte link: https://brumado.ba.gov.br/lei-paulo-gustavo-4-editais-estao-abertos/.
Além disso, o UPT contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 05 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro. (Foto: Camila Souza/GOVBA)
O Programa Universidade para Todos (UPT) concluiu mais um ano destacando seu papel na preparação dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino da Bahia para ingresso no ensino superior. Em 2023, 18.966 alunos foram beneficiados com o pré-vestibular gratuito ofertado pelo Governo do Estado em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. Além disso, o UPT contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 05 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro.
No município de Cândido Sales, por exemplo, a comunidade está em festa com a aprovação de sete estudantes do programa no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Os estudantes Mateus Moreira dos Santos, Bruna Moreira, Karen Santos do Nascimento, Ana Rita Carvalho Rocha, Glauber de Souza Souto, Maria Clara Batista e Leandro Nascimento da Silva ingressarão no Ensino Superior no primeiro semestre de 2024.
Mateus Moreira dos Santos, 17 anos, aprovado no curso de física da UESB, compartilhou como utilizou o UPT para alcançar uma vaga no ensino superior. “Participei regularmente das aulas do Universidade para Todos e quase todos os aulões em minha cidade, focando em todos os assuntos. O programa contribuiu muito para minha aprovação na Faculdade, além de auxiliar bastante na escola. Descobrir que fui aprovado foi incrível, estou extremamente feliz.”
Além das aulas regulares, o UPT realizou, ao longo do ano, 263 projetos complementares, como aulões, oficinas, orientação profissional, simulados para vestibular/ENEM, palestras e diálogos pedagógicos, em parceria com universidades renomadas, incluindo UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB.
Patrícia Machado, coordenadora do UPT, enfatiza o programa como uma Política Pública que democratiza o acesso ao Ensino Superior para estudantes de baixa renda. “O UPT também reafirmou seu compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior, concedendo 8.250 isenções de taxa de inscrição em vestibulares para estudantes do programa, sendo 601 destinadas à UESB e 7.649 à UNEB”, detalha.
O estudante Glauber De Souza Souto, 18 anos, aprovado no curso de Geografia na UESB, celebra a iniciativa. “O Universidade para Todos é um programa completo e gratuito, oferecendo todo o apoio necessário para meus estudos. Em 2023, meu conhecimento foi ampliado graças aos profissionais do UPT. Com ensino dinâmico e de extrema qualidade, os monitores mostraram diversas formas de aprendizagem e caminhos, auxiliando nos assuntos vestibulares e no meu psicológico”, compartilhou.
Com essa medida, os sites de apostas esportivas agora podem ser tributados pelo poder público, podendo aumentar a arrecadação para o país em 2024. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
A proposta que regulamenta o mercado de apostas esportivas on-line no Brasil foi sancionada, no último dia 30, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com essa medida, os sites de apostas esportivas agora podem ser tributados pelo poder público, podendo aumentar a arrecadação para o país em 2024.
O cientista de dados especialista em análise estatística para apostas esportivas e fundador da Fulltrader Sports, Ricardo Santos, explica que para o apostador o texto fixa a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o lucro. “Caso o portador tenha um lucro que ultrapasse a primeira faixa de isenção de Imposto de Renda, um pouco acima de 2.100 [reais], ele vai pagar 15% sobre isso. A nossa análise, como apostadores, é que este é o melhor cenário que poderíamos ter”, pontua. Além disso, os operadores passam a ser tributados a uma alíquota combinada de 12% sobre a receita obtida com as apostas, descontado os prêmios pagos pelos apostadores.
Segundo a Câmara dos Deputados, a nova legislação ainda estabelece que, do total arrecadado após as deduções pertinentes, 88% serão direcionados para custear e manter o agente operador. Já os outros 12% serão distribuídos da seguinte forma: 36% serão destinados ao setor esportivo; 28% ao turismo; 13,6% à segurança pública; 10% à área educacional; 10% à seguridade social; 1% será alocado para a implementação de medidas que visem prevenir, controlar e mitigar os danos sociais associados à prática de jogos.
Novas regras
Thiago Braichi, advogado tributarista do escritório Freitas Ferraz Advogado, aponta que a aprovação representa um passo positivo na regulamentação das apostas esportivas no Brasil. “O projeto de lei tem como foco a responsabilidade e integridade, estabelece padrões bem rigorosos para os operadores. Ele obriga, por exemplo, as organizações a adotarem a prática de atendimento aos jogadores, combate à lavagem de dinheiro, incentivo ao jogo de uma forma bem responsável, previne fraudes e manipulações de apostas”, explica o especialista.
Com as novas regras, apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line ficam regulamentados. Além disso, a lei estabelece restrições a menores de 18 anos e proíbe a participação de proprietários e pessoas que trabalham em empresas de apostas; servidores públicos ligados à regulamentação e à fiscalização do mercado de apostas e pessoas com acesso ao sistema informatizado de apostas.
Também ficam vedados indivíduos que tenham ou possam ter influência sobre o resultado dos jogos, como dirigentes esportivos, árbitros e atletas e pessoas diagnosticadas com ludopatia (compulsão por jogos de azar). Fonte: Brasil 61.
Mudança equivale a um aumento entre R$ 5 e R$ 10 para os consumidores. (Foto: Ugor Feio/Arquivo g1)
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou, nesta terça-feira (2), um reajuste entre 8,23% e 9,95% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha na Bahia. A mudança equivale a um aumento entre R$ 5 e R$ 10 para os consumidores. O aumento do preço do gás no estado ocorre um dia após o a suspensão de medidas que zeraram tributos federais sobre diesel, biodiesel e GLP, ao longo do ano passado.
De acordo com Robério Souza, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, o maior preço registrado no ano passado foi R$ 130. Agora, o preço médio é de R$ 140. Ainda segundo Robério, em Salvador, há uma variação no valor a depender da região onde o gás de cozinha é vendido. "Na região da Suburbana e de Cajazeiras, o preço geralmente é menor. Regiões da orla, como Rio Vermelho, Boca do Rio, Pituba e algumas regiões da Cidade Baixa, o preço é um pouco maior", explicou.
Por meio de nota, a Acelen informou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. Ainda na nota, a empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
O estado registrou aumento na cobertura vacinal de sete das oito vacinas recomendadas no calendário infantil para crianças com um ano de idade. (Foto: Leonardo Rattes/GOVBA)
A Bahia fechou 2023 com chave de ouro. O estado registrou aumento na cobertura vacinal de sete das oito vacinas recomendadas no calendário infantil para crianças com um ano de idade, com destaque para os números da DTP (difteria, tétano e coqueluche), cujos índices saltaram de 63% em 2022 para 81% em 2023, o que representa um aumento de 18 pontos percentuais.
“Os números revelam um resultado importante, fruto de um trabalho intenso que temos feito junto com o Ministério da Saúde para proteger nossas crianças. Celebramos demais esses números, que servem de incentivo para seguirmos trabalhando para melhorar ainda mais a cobertura vacinal na Bahia”, avalia Roberta Santana, secretária da Saúde do Estado.
A Bahia também ampliou as coberturas da primeira dose de tríplice viral, que, no ano passado, alcançou 89%, o que representa um crescimento de 13,1 % em relação a 2022, e da vacina contra hepatite A, cujos números passaram de 68%, em 2022, para 83,7% em 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro do ano passado, comparados com todo o ano de 2022.
No estado, o mesmo ocorreu com as vacinas de poliomielite, que registraram aumento de 14,4%, com taxas que passaram de 63,1% no ano retrasado a 77,5% em 2023, e meningocócica, que registrou 83,3% de cobertura no ano passado, com aumento de 11,3% em relação a 2022, cujo número foi 71%. Também foi registrado o aumento das aplicações de vacinas contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade, que passaram de 60,7% em 2022 para 71,6% em 2023, com aumento de 10,9%, e da pneumocócica, cujo índice foi de 68,2% no ano passado e 67,4% no ano retrasado.
Vale ressaltar que a Bahia é uma das quatro unidades da federação que, em 2023, aumentaram a cobertura para todas as vacinas recomendadas para bebês de 2 a 6 meses de idade.
As ações para o feriado se deram de 29 de dezembro a 01 de janeiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. (Foto: Divulgação / PRF)
Para que as pessoas pudessem chegar a seu destino e festejar com segurança o Ano Novo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia. As ações para o feriado se deram de 29 de dezembro a 01 de janeiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de acidentes graves e com vítimas.
No decorrer do feriadão prolongado 2.946 veículos foram fiscalizados e cerca de 3.592 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia. Em relação ao mesmo período do Réveillon do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 16% no número de acidentes totais, foram 37 em 2022/2023 contra 31 este ano 2023/2024. Destes, 10 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 47%. Do total de acidentes registrados, 30 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 29% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre 29/01/2023 e 01/01/2024, 07 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 36% com relação ao ano anterior, quando 11 pessoas vieram a óbito.
A queda no número de acidentalidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.
O evento aconteceu na Praça do Feijão e contou com a presença de visitantes de toda a região. (Foto: Divulgação / Ascom pref. de Guanambi)
Nos dias 30 e 31 de dezembro, o Festival da Virada Guanambi contou com a presença de mais de 100 mil pessoas, incluindo visitantes de toda a região. O Festival, realizado pela Prefeitura de Guanambi, com o apoio da Secretaria Estadual de Turismo e da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), aconteceu na Praça do Feijão com apresentações de diversos artistas, tais como Thiago Leão, Matheus e Kauan, Guga Bonfim e Carol Motta, Papazoni, Família Eunato, Nilmara Sena, Thiago Aquino, Eita Bichão e Bruna Caroline.
A primeira noite de festa teve a presença de mais de 45 mil pessoas. A abertura oficial do evento foi realizada pelo prefeito Arnaldo Azevedo, que estava acompanhado do deputado estadual Felipe Duarte, presidente da Câmara Zaqueu Rodrigues, ex-deputado Luiz Augusto, secretários municipais, vereadores e diversas autoridades e lideranças da cidade. Já a segunda noite, de acordo com a organização do evento, entrou para a história da cidade, com um público recorde de 55 mil pessoas. A hora da virada foi ao embalo do cantor Thiago Aquino, que pausou o show para que todos assistissem a queima de fogos, que durou cerca de 15 minutos.
Segundo o prefeito Nal Azevedo, os dois dias de festa movimentaram a economia da cidade e fortaleceram os vários setores do comércio e rede de serviços, além de oferecer entretenimento para as famílias. Além disso, ele agradeceu a parceria do Governo da Bahia, ao deputado Felipe Duarte, ao secretário Victor Boa Sorte e também a toda a organização do evento.
O evento aconteceu na Praça do Feijão e contou com a presença de visitantes de toda a região. (Foto: Divulgação / Ascom pref. de Guanambi)
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