O Weliton realizou um ofício direcionado ao gestor público, a fim de que possa obter informações precisas sobre a Lei e sobre a Recomendação (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Nos últimos dias, uma grande preocupação passou a tomar conta dos comerciantes que foram notificados pela administração municipal, dando o prazo de 24 horas para que retirassem mesas e cadeiras dos passeios, praças, ruas, e qualquer logradouro público. Segundo informações, a medida se deu em razão de uma denuncia no Ministério Público, que notificou a prefeitura solicitando que a mesma aplicasse a lei referente ao assunto. A grande problemática se deu em razão do denunciante alegar que os estabelecimentos, que realizavam essa prática, estariam impedindo a acessibilidade, obstruindo a livre passagem e a segurança das pessoas.
Mediante todas as pressuposições sobre a recomendação do Ministério Público e sobre as notificações encaminhadas pela administração municipal, que fizeram com que muitos comerciantes deixassem de realizar seu trabalho, o vereador Weliton Lopes realizou um ofício direcionado ao gestor público, a fim de que possa obter informações precisas sobre a Lei e sobre a Recomendação. O parlamentar explicou que de forma alguma é contrário a garantia da acessibilidade e a livre trafegabilidade, mas que é preciso uma análise mais profunda sobre o caso. Visto que envolve também um problema social, já que muitas pessoas ficarão sem fonte de renda, causando um grande transtorno para as famílias e para a economia da cidade.
Weliton observou, ainda, que o país vive um momento de crise e os pequenos empreendedores têm sido responsáveis por uma grande parcela de geração de empregos. Portanto, acredita que possa se chegar a um consenso, para que seja garantido o cumprimento da lei e também a oportunidade de continuidade dos serviços prestados por esses trabalhadores. “Estarei encaminhando o ofício ao prefeito, com cópia para a promotoria, para que possa ter em mãos a documentação e analisar a mesma. Poderei assim colaborar na solução desta grande problemática que vem afligindo todas essas pessoas. Esta é com certeza uma causa social e o prazo que foi oferecido para adequação da situação é ínfimo”, ressaltou o vereador.
Os aprovados na seleção devem se apresentar dia 29 de fevereiro, às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulgou, nesta quinta-feira (18), o resultado final do processo seletivo para vagas de estágio na área de meio ambiente, destinadas a estudantes dos cursos de Geografia e Biologia. Os candidatos aprovados na última etapa do processo devem comparecer na Secretaria de Meio Ambiente, no dia 29 de fevereiro, às 14h, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de identidade, CPF, CTPS (com nº de PIS), Título de eleitor e Carteira de Reservista (sexo masculino), Comprovante de residência, Histórico acadêmico, Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil (Agência e Conta) e uma Foto 3x4. É imprescindível a apresentação da documentação para a efetivação da contratação. A Secretaria de Meio Ambiente fica na Rua Vereador Auto Gomes de Andrade, nº 63, Centro (próximo à agência dos Correios). Ao todo são seis vagas, uma para cada distrito (incluindo a sede) e o povoado de Santa Luzia. O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, com bolsa de R$ 400 mensais.
As duas apresentaram ao secretário Josias Gomes demandas do município, consideradas pela prefeita como prioritárias.
Na última quarta-feira (17), o município de Sebastião Laranjeiras esteve no foco da agenda da Deputada Ivana Bastos. Acompanhada da prefeita Luciana Muniz, a parlamentar articulou audiência na Secretaria de Relações Institucionais para reforçar pedidos de obras para a cidade. As duas apresentaram ao secretário Josias Gomes demandas do município, consideradas pela prefeita como prioritárias. Dentre elas, a liberação da obra que complementará o projeto de iluminação do acesso à cidade e a reconstrução da Praça da Igreja Matriz.
Segundo a deputada, o município aguarda ansiosamente pelas duas obras. “A população de Sebastião Laranjeiras agradecerá imensamente ao Governo do Estado a realização destes dois sonhos”, reforçou Ivana. O secretário Josias Gomes prometeu esforços no sentido de viabilizar as obras e garantiu um retorno sobre a viabilidade dos projetos em breve. “Temos certeza que o compromisso do Governo do Estado, é em realizar ações que levem benefícios reais para as comunidades dos municípios do interior do estado”, finalizou a Deputada.
A prefeita enviou ao Secretário de Infraestrutura uma autorização, para que a secretaria, com toda sua equipe, realizasse o trabalho de encascalhamento das estradas.
A Prefeita Luciana Muniz continua com o intenso trabalho no município de Sebastião Laranjeiras, onde iniciou, esta semana, a recuperação das estradas vicinais do município. A prefeita enviou ao Secretário de Infraestrutura uma autorização, para que a secretaria, com toda sua equipe, realizasse o trabalho de encascalhamento das estradas. A necessidade da recuperação se deu devido às fortes chuvas que assolaram a região no último mês.
O referido já tem passagens anteriores, inclusive por furto de uma motocicleta, além de ter sido internado quando adolescente por tentativa de estupro.
Elivelton José da Silva, de 23 anos, foi preso após tentar furtar um automóvel Fiat Uno. O referido já tem passagens anteriores, inclusive por furto de uma motocicleta. Quando adolescente, ficou internado em Salvador por tentar estuprar uma adolescente. O meliante foi autuado em flagrante pelo Delegado Márcio Andrei Tito Moreno. O fato aconteceu na Avenida Agenor Brandão, cidade de Caturama.
O ponto cidadão já foi implantado em outros municípios que não dispõe do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e Barra da Estiva também será contemplada.
Moradores de Barra da estiva, que tinham que se deslocar para cidades como Brumado e Vitória da Conquista, para tirar documentos como, RG, CTPS, Antecedentes Criminais e CPF, em breve poderão usufruir destes serviços no município, através do Ponto Cidadão. O ponto cidadão já foi implantado em outros municípios que não dispõe do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e Barra da Estiva também será contemplada. O principal benefício do Ponto Cidadão é a ampliação da oferta de serviços em todo o Estado a custos mais reduzidos, viabilizando a capilaridade do atendimento e o aumento da qualidade. Com a utilização de recursos tecnológicos, é possível reduzir o prazo de entrega dos documentos, de uma média de 60 para aproximadamente 20 dias úteis.
O Ponto Cidadão é um projeto do Governo do Estado, onde o município entra com uma contra partida, neste caso, com disponibilização do local. O ponto cidadão funcionará na Praça Rochael Alves da Silva e na sua inauguração está previsto a presença do Governado Rui Costa. A implantação do Ponto cidadão em Barra da Estiva foi possível graças ao empenho do Prefeito Adriano Pires e do Deputado Marquinhos Viana.
O objetivo do encontro é promover um espaço de amplo debate e troca de informações.
Com o tema “Plano decenal – concretizando o pacto federativo”, será aberto, no dia 24 deste mês, no Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento, na cidade de Porto Seguro, o VII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento, que vai até o dia 26, é promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), em parceria com o município anfitrião, a Universidade Federal do Sul da Bahia, a secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O objetivo do encontro, segundo o secretário de Justiça Social do estado, Geraldo Reis, é promover um espaço de amplo debate e troca de informações, suscitando nos gestores e técnicos a capitalização de conhecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Social. De forma a contribuir para a renovação da política e para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social na Bahia.
Durante o encontro, oito oficinas serão ministradas, entre elas: A integração do orçamento com o planejamento, Marco regulatório, Regionalização, Passo a passo para o preenchimento do Plano de Ação do Estado, A integração entre serviços e benefícios socioassistenciais e Aprimorando a gestão do SUAS no meu município. As oficinas serão realizadas pelos técnicos da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça Social e do MDS. "Essa união de esforços visa à qualificação da oferta de serviços socioassistenciais e à ampliação do apoio aos gestores e trabalhadores da assistência social, na importante tarefa de promover a dignidade humana e a justiça social", destacou a superintendente Mara Moraes.
Rui destacou que o projeto de salas de cinema nas escolas será executado pelas secretarias estaduais da Educação e Cultura (Foto: Manu Dias).
"A base de uma sociedade democrática é uma escola pública de qualidade", afirmou o governador Rui Costa, na última quarta-feira (17), durante a aula inaugural que marcou o início do ano letivo na rede estadual de ensino. No evento, realizado no Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque), em Salvador, Rui lançou a campanha “Eu amo a Escola Pública”, destacando a importância da participação de todos para melhorar a qualidade do ensino. O governador anunciou que pretende garantir a instalação de salas de cinema nos colégios estaduais até o final deste ano. “As escolas públicas do estado devem se constituir em local de acesso à cultura e ao conhecimento, por isso mesmo, precisam estar abertas as famílias e à comunidade", disse Rui. Ele destacou ainda, que o projeto de salas de cinema nas escolas será executado pelas secretarias estaduais da Educação e Cultura.
Na aula inaugural, que também teve a presença dos secretários de Educação e Cultura, Osvaldo Barreto e Jorge Portugal, foram apresentadas ações de combate ao Aedes Aegypti, com objetivo de mobilizar estudantes, professores, gestores e toda a comunidade estudantil em diferentes ações. Foram distribuídas cartilhas informativas com orientações sobre o mosquito e sobre as doenças transmitidas por ele. Oficinas também serão realizadas nas unidades escolares para que professores e, principalmente, os estudantes atuem na escola, em suas casas e nas comunidades onde moram, contribuindo com a prevenção e o combate ao mosquito.
As etapas do processo consistem em inscrição, prova on-line e entrevistas. As inscrições podem ser feitas no site do CIEE até 3 de março.
A Caixa Econômica Federal abriu, na última quarta-feira (17), por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. As vagas serão distribuídas nacionalmente e a seleção será para composição de cadastro reserva. As etapas do processo consistem em inscrição, prova on-line e entrevistas. As inscrições podem ser feitas no site do CIEE, www.ciee.org.br, até 3 de março.
Após se inscrever, o estudante acessa uma prova on-line, que abrange noções de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais. O resultado será divulgado no dia 4 de março, quando poderão ser apresentados os recursos. Os estudantes também serão convocados para realização de entrevistas, que ocorrerão à medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou surgimento de novas vagas nas unidades. As entrevistas terão início a partir do dia 4 de abril.
Estão aptos a participar do processo, os estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Informática (Brasília) e Técnico em Segurança do Trabalho (capitais constantes no Anexo I do Regulamento).
Para mais informações, os interessados deverão consultar o site do CIEE: www.ciee.org.br, opções: Estudantes – Processos Seletivos – Inscrições para oportunidade de estágio na CAIXA. Para ingressar no Programa de Estágio da CAIXA é necessário ter disponibilidade para jornada diária de 5 horas (25 horas semanais) e idade mínima de 16 anos. O estudante também deve estar cursando e frequentando regularmente a escola. Os estagiários de nível médio ou técnico da CAIXA recebem bolsa-auxílio no valor de R$ 500, além de auxílio-transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser pessoas com deficiência.
Com o pensamento de Paulo Freire, “Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante”, profissionais da educação municipal se prepararam para mais um ano letivo.
Com o pensamento do educador, pedagogo e filósofo, Paulo Freire, “Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante”, os profissionais da educação municipal se prepararam para mais um ano letivo. Mais uma vez, a Jornada Pedagógica de Caetité deu início ao ano letivo municipal, com momentos de troca de experiências entre a comunidade escolar, contribuindo para a melhoria da qualidade na educação. Desde a última segunda-feira (15) até a última quarta-feira (17), os professores se articularam e mobilizaram os vários atores sociais nos diversos segmentos envolvidos com a rede municipal de ensino.
A secretária Municipal de Educação, Rosemária Joazeiro, destacou que a aprendizagem é o foco. “Quero contar com o apoio de todos vocês educadores e me deixar à disposição de todos, para que consigamos uma aprendizagem de alto nível. Continuaremos valorizando os nossos profissionais, oferecendo formação continuada. Vamos melhorar as estruturas físicas das nossas creches e escolas. Continuaremos oferecendo merenda, transporte e kits escolares de qualidade, para que possamos cumprir, efetivamente, o nosso papel de educar em uma escola pública de qualidade. Tenho certeza que esse é o grande legado que deixaremos às nossas crianças e adolescentes”, declarou a Secretária.
O Prefeito José Barreira, destacou os avanços da educação em Caetité, desde 2009, ano em que a administração do Trabalho e Desenvolvimento assumiu a gestão do município. “A nossa educação voltou a ser referência. Trabalhamos com uma equipe compromissada e valorizamos isso. Conseguimos muitas melhorias, como a implantação do Plano de Cargos e Salários, construído democraticamente com a participação de vocês. Obtivemos melhorias no transporte, na merenda escolar, nas estruturas físicas; realizamos investimentos pela inclusão digital, dentre outras inúmeras ações que fizeram Caetité ser destaque nos índices na educação”, comemorou o prefeito.
O objetivo é discutir mecanismos de apoio ao forró, incluindo o reconhecimento do São João como festa que induz o fluxo turístico por sua expressão cultural e econômica.
Forrozeiros de todo o País desembarcaram em Brasília, na última quarta-feira (17), para uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é discutir mecanismos de apoio ao forró, incluindo o reconhecimento do São João como festa que induz o fluxo turístico por sua expressão cultural e econômica. O grupo se reuniu com os ministros Jaques Wagner, Henrique Eduardo Alves, Miguel Rosseto e Juca Ferreira, aos quais reivindicou a inclusão do São João do Nordeste no calendário oficial do turismo, como maior produto do inverno.
O secretário de Turismo do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino, integra a comitiva que reuniu artistas como, Zelito Miranda, Adelmário Coelho, Carlos Pitta, Alcymar Monteiro, Flavio José e integrantes da banda Estakazero, entre outros forrozeiros de grande expressão. “Desde o governo de Jaques Wagner, a Bahia atua em defesa do reconhecimento da festa por seu valor cultural e econômico”, disse Pelegrino. O secretário enfatizou ainda, que a mobilização em defesa do forró tem produzido avanços, como no ano passado, quando ocorreu a aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia de uma cota de 60% para os forrozeiros do estado, na contratação de atrações para as festas juninas.
No Ministério do Turismo, o grupo também discutiu, no mesmo dia, a necessidade do reforço da Embratur na promoção internacional do São João. Outro item que será discutido refere-se à simplificação do cadastramento dos artistas, que tem regras estabelecidas na portaria 270/14. Na Cultura, o pleito é de incorporação do São João ao calendário do ministério, a fim de assegurar recursos para promoção da festa.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 25 de fevereiro de 2016, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua São Miguel 118, bairro Santa Rita.
A Secretaria Municipal de Educação de Caetité está pré-selecionando pessoas que poderão atuar como coordenador de turmas, alfabetizador ou tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), na condição de bolsista voluntário do Programa TOPA (Todos Pela Alfabetização), no ano de 2016. Os critérios, mínimos, para a participação da seleção são: O coordenador de turmas deverá ter ensino superior completo, preferencialmente em educação ou cursando (os comprovantes de escolaridade devem ser de instituições reconhecidas pelo MEC); O alfabetizador deverá ter ensino médio completo e experiência de no mínimo 01 ano em educação, preferencialmente em Educação de Jovens, Adultos e Idosos; O tradutor intérprete de LIBRAS deverá ter certificação de Proficiência em Libras.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, RG, Comprovante de residência, Certificado de escolaridade, Histórico escolar, Currículo (devidamente comprovado), Certificado de Proficiência em LIBRAS (apenas para o candidato à categoria de intérprete de Libras). As inscrições devem ser realizadas até o dia 25 de fevereiro de 2016, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua São Miguel 118, bairro Santa Rita.
A data da inscrição é de 15 a 28 de fevereiro, que pode ser realizada no site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Os estudantes baianos já podem participar da seleção para vagas de estágio na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Há oportunidades nos níveis técnico e superior em diversas área de atuação, em Salvador e mais 18 municípios na Bahia. A data da inscrição é de 15 a 28 de fevereiro, que pode ser realizada no site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), no endereço eletrônico www.ielestagio.org.br. O processo seletivo será dividido em três fases: recrutamento, triagem curricular e entrevista técnica. As inscrições serão limitadas de acordo com o número de vagas disponíveis para cada área. “A orientação é que o interessado efetive a sua inscrição o quanto antes”, recomenda Sílvia Pacheco, gerente da divisão de Gestão de Carreiras da Embasa.
Os aprovados serão lotados em 19 unidades da empresa: Salvador, Barreiras, Caetité, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os candidatos devem estar matriculados regularmente em uma instituição de ensino de nível superior ou técnico, com pelo menos 50% do curso concluído. Também é exigido que os candidatos tenham uma médica acima de seis em seu histórico escolar. O estágio tem duração de seis meses, com bolsa estágio no valor de R$ 550,00 (nível superior) e R$ 415,00 (nível técnico), além de auxílio transporte.
Os primeiros atendimentos para a triagem foram iniciados na última segunda-feira (16) e vão até o sábado (21).
A Prefeitura de Igaporã, por meio da Secretaria de Saúde, está promovendo a Semana da Saúde Visual no município, com previsão de realizar mais de 1.000 avaliações e exames oftalmológicos, que contemplam pacientes de todas as faixas etárias. Os primeiros atendimentos para a triagem foram iniciados na última segunda-feira (16) e vão até o sábado (21). Os atendimentos da triagem estão acontecendo na sede da antiga Escola José Antônio, no bairro Alto do Cruzeiro, onde também serão realizados os atendimentos com Oftalmologista, de 22 a 27 deste mês.
Estão sendo ofertados à população, exames oftalmológicos, consultas e medicamentos, tudo gratuitamente. A mobilização para os agendamentos estão sendo realizados pela equipe de saúde da família e anúncios de carro de som. Durante esses dias serão oferecidos, na área de oftalmologia, palestras, triagem, consultas e exames. Após os procedimentos, serão feitos os encaminhamentos. As consultas e entrega de medicamentos serão realizados após os exames. Todos os serviços estão sendo oferecidos à população gratuitamente e poderão ser atendidas crianças, adultos e idosos.
Todos os alunos das Escolas Municipais receberam kits escolares, adquiridos com recursos próprios.
Na última segunda-feira (15), os alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Caculé retornaram às atividades, dando inicio ao ano letivo de 2016. Todos os alunos das Escolas Municipais receberam kits escolares, adquiridos com recursos próprios. Foram investidos cerca de 120 mil reais. Com o tema “Sustentabilidade – Faça sua parte”, a campanha do ano letivo 2016 foi desenvolvida através de um trabalho da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento, da Agricultura e do Meio Ambiente (SEMEIA). O tema tem o intuito de estimular alunos e professores a promover sustentabilidade por meio de ações de cuidado e respeito com o meio ambiente. Desenvolvido pela Assessoria de Comunicação, a campanha foi criada para conscientizar os alunos, incentivando atitudes de respeito e solidariedade em busca de um futuro sustentável.
Cada aluno recebeu: lápis de cor, apontador, borracha, caneta, lápis de escrever, régua e cadernos com imagens de estímulo a coleta seletiva, a preservação da água e ao plantio. Segundo a Secretária da Educação, Adailde Fernandes, os profissionais da educação se prepararam para o ano letivo durante a Semana Pedagógica, e receberam os alunos com carinho e entusiasmo. “Os alunos da educação infantil e do 1º ao 5º ano também receberam o material completo do Programa Alfa e Beto, uma aquisição que já aponta um avanço expressivo na aprendizagem da escrita e da leitura das crianças”, enfatizou a secretária.
Cada aluno recebeu: lápis de cor, apontador, borracha, caneta, lápis de escrever, régua e cadernos com imagens de estímulo a coleta seletiva, preservação da água e ao plantio.
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