A regularização será feita na sede da Secretaria de Serviços Públicos, na Rua 02 de Julho, até o dia 17 de março (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Prefeitura de Caetité, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Público, iniciará nesta semana o cadastramento/recadastramento e vistoria de taxistas e mototaxistas. A regularização será feita na sede da Secretaria de Serviços Públicos, na Rua 02 de Julho, até o dia 17 de março. Os dias e horários para o cadastramento são de 08 as 10 de fevereiro, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Documentação necessária: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de residência, atestado médico, antecedente criminal, alvará 2016, todos com originais e cópias. Os dias e horários para o recadastramento são de 13 a 17 de fevereiro, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Documentação necessária: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); comprovante de residência; exame (atestado de saúde ocupacional); antecedente criminal; Certidão Negativa de Débito Municipal, todos com originais e cópias. Quem for cadastrar pela primeira vez deverá trazer o certificado do curso, original e cópia, além de uma foto 3X4.
Com as autorizações, a Bahiafarma passa a ser o primeiro laboratório público brasileiro a poder fabricar dispositivos de diagnóstico rápido para a doença.
Na manhã desta segunda-feira (06), no Diário Oficial da União, foram publicados os registros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizam o laboratório público da Bahia, a Bahiafarma, a produzir e distribuir testes rápidos para detecção de Dengue. Com as autorizações, a Bahiafarma passa a ser o primeiro laboratório público brasileiro a poder fabricar dispositivos de diagnóstico rápido para a doença. Além disso, é também um dos únicos do mundo a ter registros em instituições reconhecidas para produção de testes rápidos das três arboviroses mais comuns: Dengue, Zika e Febre Chikungunya. Os registros obtidos pela Bahiafarma são referentes a dois tipos de testes rápidos para diagnóstico da Dengue, um que detecta anticorpos produzidos por organismos infectados, o Dengue IgG / IgM, e um que reage com o antígeno NS1, o Dengue NS1. Desenvolvidos em parceria com o laboratório sul-coreano GenBody, ambos os dispositivos funcionam com uma pequena quantidade tanto de sangue quanto de soro ou plasma sanguíneo e fornecem os resultados em até 20 minutos.
O Dengue IgG / IgM consegue realizar o diagnóstico a partir do quinto dia de infecção, por meio da análise da presença da imunoglobulina M (IgM) no organismo do paciente – que indica que a infecção está ativa. Também é capaz de identificar se o paciente já teve contato com o vírus da Dengue no passado, por meio da pesquisa pela presença da imunoglobulina G (IgG). O diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, ressalta a importância da verificação de infecções anteriores pelo vírus da Dengue no acompanhamento dos pacientes. “Sabemos que a Dengue pode se desenvolver de formas mais graves se o paciente já tiver sido infectado pelo vírus no passado. Caso o dispositivo mostre que o paciente está com a doença e que já teve a infecção anteriormente, ele precisa ser acompanhado com mais atenção pela equipe médica”, explica.
Já no caso do teste rápido Dengue NS1, o dispositivo consegue identificar a infecção pelo vírus da Dengue logo em seu início, antes mesmo que o paciente comece a sentir os sintomas da doença. Em conjunto com os testes rápidos para detecção de arboviroses da Bahiafarma que já haviam obtido registro da Anvisa (Zika IgG / IgM Combo, Zika NS1 e Chikungunya IgM), os dispositivos Dengue IgG / IgM e Dengue NS1 completam a solução para o diagnóstico preciso das doenças, o que vai facilitar e acelerar o atendimento e o acompanhamento dos pacientes.
A contratação de novas unidades habitacionais e o reajuste de renda dos beneficiários do programa estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal.
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, nesta segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida. A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal. As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.
A Senhora Silvia Mello usará o espaço da Tribuna Livre com o objetivo de agradecer as honrarias que recebeu no Rio de Janeiro no dia 21/01/2017.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 06. No uso da Tribuna Livre: A Senhora Silvia Mello usará o espaço com o objetivo de agradecer as honrarias que recebeu no Rio de Janeiro no dia 21/01/2017. Em apresentação está: Projeto de Lei N° 001/2017, de autoria do Executivo. Em Primeira e única discussão e votação estão: Indicação N° 001/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 002/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 003/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 004/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 005/2017; de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 006/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 007/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 008/2017, de autoria do vereador Elias Gonçalves; Indicação N° 009/2017, de autoria do vereador Elias Gonçalves; Indicação N° 010/2017, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 011/2017, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 013/2017, de autoria do vereador Lek Cabelereiro; Indicação N° 014/2017, de autoria do vereador Lek Cabelereiro; Indicação N° 017/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 018/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 019/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu.
Na visita, Rui conversou com a comunidade escolar e assistiu a apresentações culturais dos estudantes (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Em visita ao município de Licínio de Almeida, no último sábado (04), o governador Rui Costa conheceu a Escola Pingo de Gente, unidade com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia nos últimos três anos de avaliação do Ministério da Educação. Na visita, Rui conversou com a comunidade escolar e assistiu a apresentações culturais dos estudantes. Esta foi a 222ª instituição de ensino visitada por ele ao longo de 237 viagens ao interior. Fundada em 1979, a escola municipal tem mais de 500 alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental I e II. “A transformação na educação acontece pela participação de todos. Ao longo desses dois anos, ouvi pleitos dos professores e alunos e trabalhei muito para que essas transformações fossem aceleradas. Agora estamos remanejando 600 professores, para que 100% das escolas da Bahia tenham coordenadores pedagógicos a partir do início do ano letivo. Também vamos investir R$ 90 milhões na recuperação e na manutenção dos nossos prédios escolares”, afirmou Rui. A série de visitas a escolas é um compromisso assumido por Rui desde o início da gestão. O objetivo do governo estadual é envolver professores, estudantes, famílias, poder público e iniciativa privada para melhorar o ensino gratuito na Bahia, como preconiza o programa Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação.
As atrações foram divulgadas no último sábado (04).
No último sábado (04), a Prefeitura Municipal divulgou as atrações do tradicional Carnaval de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A festa acontecerá de 24 a 28 de fevereiro e as atrações são: Saiddy Bamba, Papazoni, Nairê, Raneychas, Farra da Diva, Polentinha, Abrakadabra, Aff Maria, Banda Leva, Sem Limites, Djuamba, D'look, Alan Junior, Novo Kit, Swing do Maluko, Amigos de Rosalino, Ely Pinto, Afro Samba-Davi, Wilton e Banda, Top Carência, Orquestra e Bandeira Branca. A festa é uma realização da Prefeitura de Rio de Contas, com apoio da Bahiatursa e Governo do Estado. Fonte: Livramento Hoje.
Segundo a colunista Vera Magalhães, do Estadão, Temer deve anunciar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do falecido Teori nesta segunda (06).
Na tarde desta segunda-feira (06), o presidente Michel Temer (PMDB) deve anunciar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do falecido Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal. A informação é da colunista Vera Magalhães, do Estadão, segundo a qual o presidente comunicou a decisão aos demais candidatos neste domingo (05), por telefone. O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Operação Lava Jato na Corte, ocupando a vaga na turma que julga os processos da investigação, foram vistos como facilitadores para o nome de Moraes ao cargo.
Os sistemas de abastecimento de água foram inaugurados pelo governador Rui Costa no último sábado (04) (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
O carro-pipa e outras formas alternativas de levar água potável até as casas vão ficar no passado dos moradores de Licínio de Almeida. No último sábado (04), dois sistemas de abastecimento de água foram inaugurados no município pelo governador Rui Costa. As obras fazem o atendimento dos sistemas se aproximar da totalidade da população. O sistema que abastecia a sede de Licínio de Almeida foi ampliado, passando a atender o distrito de Tauape. A população beneficiada saltou de pouco mais de quatro mil pessoas para cerca de 11,5 mil. "Não adianta ter estrutura de saúde se as pessoas consomem água sem qualidade. Então, levar água tratada para as pessoas é o mesmo que levar saúde para a população. Por isso que nos esforçamos para fazer essas entregas. Minha meta é levar água tratada a todos os distritos e localidades do estado.", afirmou Rui. Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Cássio Peixoto, os investimentos em obras de saneamento e abastecimento vão continuar ao longo de 2017. "Estamos ajudando a oferecer qualidade de vida para a população. Estamos percorrendo toda a Bahia para levar água tratada às pessoas que ainda não têm", destacou o secretário. Na visita do governador, uma Unidade de Saúde da Família também foi inaugurada e a ordem de serviço para reforma do estádio municipal foi assinada. O estádio municipal de Licínio de Almeida vai receber um investimento de mais de R$ 300 mil para reforma. Arquibancada, sanitário, bar, módulo de acesso ao estádio, vestiários, alambrados e grama de campo oficial estão entre as melhorias na estrutura. A obra será executada por empresa contratada pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb).
A população beneficiada saltou de pouco mais de quatro mil pessoas para cerca de 11,5 mil (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos (Foto: Camila Souza/GOVBA).
Os motoristas baianos que optarem por pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 até a esta terça-feira (07), em cota única, vão receber um desconto de 10% no valor. Para realizar o pagamento, basta apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), presente no documento do veiculo, em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. O valor do imposto a ser pago pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos. “O contribuinte tem um desconto maior caso opte e possa pagar agora. Já para o Estado também é interessante porque acontece um adiantamento da receita, e esses recursos podem ser melhor aproveitados no orçamento”, afirma o diretor. Para quem não fizer essa opção, o imposto é cobrado em três parcelas, ao longo do ano, obedecendo um escalonamento que tem como base o último número da placa do veículo. A tabela com as datas também está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br).
Embora o desconto maior seja para quem pagar até a próxima terça (7), quem optar por pagar o valor integral após este prazo, de uma única vez, também tem direito a um abatimento de 5%. Para isso, o contribuinte deve quitar o imposto no dia do vencimento da primeira parcela, obedecendo a data estabelecida pela Sefaz. Quem optar por pagar em três parcelas deve ficar atento ao vencimento, pois, caso perca o prazo do primeiro pagamento, perde o direito ao parcelamento. Motoristas com pendências em relação ao veículo também devem ficar atentos ao prazo para regularizar a situação e pagar o imposto. Os débitos referentes a licenciamento e multas de trânsito precisam ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela do IPVA. Quem tiver dívidas de anos anteriores, que ainda não foram notificadas, pode aproveitar e parcelar o valor, junto com o IPVA 2017. Mais informações podem ser obtidas por meio do site da Sefaz, pelo call center da secretaria ou pelo número 0800 071 0071.
Todos os valores citados deverão ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou em favor de programas sociais.
Na última segunda-feira (30), o juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Sebastião Martins Lopes, condenou o Itaú por dano moral coletivo por conta de uma ação de denúncia de discriminação, abuso do poder hierárquico e humilhação. A indenização foi fixada em R$ 1 milhão, mas pode ultrapassar de R$ 1,5 milhão caso a instituição não implemente medidas que identifiquem e interrompam a prática de assédio moral, bem como a manipulação da carga horária dos seus funcionários. Em 2014, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região orientou como os bancários poderiam levar a delação ao Ministério Público do Trabalho. Logo após, o MPT ajuizou uma ação civil pública descrevendo os casos de humilhação pública, condutas intimidatórias, coação, desrespeito, falta de ética, perseguição aos funcionários que apresentavam atestados médicos, manipulação das folhas de ponto com a intenção de não gerar horas extras, imposição de viagens durante a madrugada e constantes ameaças de demissão.
As acusações foram provadas através de documentos e depoimentos. Também foi evidenciado que o Itaú não apurou, não investigou e não puniu o assediador, mesmo após várias denúncias no canal interno da instituição. “Nossa orientação aos bancários que estão sofrendo com o assédio moral é que se muna de provas e testemunhos. Com estes recursos nas mãos podemos decidir qual a melhor estratégia para buscar uma punição na justiça. Neste caso, por exemplo, a união da equipe, que se prontificou a testemunhar foi de fundamental importância para o êxito da denúncia”, afirma a diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Sarah Sodré. O juiz entendeu que os danos físicos e psicológicos gerados pelo contínuo assédio moral são inimagináveis, pois o ambiente de trabalho mantinha doente psicologicamente os empregados, além de contaminar as relações familiares e sociais. A decisão afirma ainda que o terror imputado aos bancários feriu o princípio da dignidade humana, da valorização do trabalho e comparou os acontecimentos relatados à era escravagista.
Além da penalidade fixada em R$ 1 milhão e mais R$ 40 mil de custas, o juiz Titular determinou o afastamento do assediador sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil. Outra multa de R$ 100 mil por trabalhador prejudicado foi fixada caso ocorra mais algum caso de assédio moral aos empregados ou terceirizados. A justiça estipulou que o banco promova, através de um profissional de psicologia organizacional, um diagnóstico imediato do ambiente de trabalho com o objetivo de identificar qualquer tipo de assédio aos trabalhadores, sob pena de multa de R$ 100 mil. A partir da análise psicossocial da agência, o Itaú deverá adotar estratégias de intervenção precoce de abusos e preservação do clima de respeito mútuo, sob pena de pagamento de R$ 100 mil. Por fim, ficou decretado a penalidade de R$ 100 mil caso o banco manipule a folha de ponto dos funcionários. Todos os valores citados deverão ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou em favor de programas sociais.
Jairo destacou que o evento promove uma gestão moderna e eficiente se faz com planejamento, metas definidas e com parceria entre o prefeito e sua equipe.
A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Planejamento, promoveu o seminário interno “Planeja Guanambi”, com o objetivo de discutir eixos de atuação, prioridades e estratégias de gestão. O evento foi realizado no Centro de Treinamento de Professores (CETEP). Na abertura, o Jairo destacou a importância da iniciativa promovida pelo vice-prefeito e secretário Hugo Costa, “uma gestão moderna e eficiente se faz com planejamento, metas definidas e com parceria entre o prefeito e sua equipe, para cumprirmos nossos compromissos com a população”. O seminário teve como palestrante o Professor Emilson Piau, ex-secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia e atual assessor de planejamento e finanças da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Várias temáticas foram discutidas em grupos de trabalho para elaboração de um plano de ação, cuja discussão será ampliada para outros segmentos da gestão e da comunidade. Além do prefeito Jairo Magalhães, estiveram presentes o vice-prefeito, o diretor da Bahiafarma, Paulo Costa, os vereadores Tião Nunes, Rafael Macedo, Fausto Azevedo e Fabrício Lopes, além de secretários municipais e assessores.
O seminário teve como objetivo de discutir eixos de atuação, prioridades e estratégias de gestão.
Os números ajudam a explicar a superlotação dos presídios no país. Há hoje 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas.
Atualmente, um em cada três presos no país responde por tráfico de drogas no Brasil. Os dados inéditos, obtidos pelo G1 junto aos governos estaduais e tribunais de Justiça, referentes a 2017, mostram uma mudança drástica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma década. Se antes as cadeias estavam lotadas de condenados por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, agora elas abrigam milhares de pessoas que respondem pelo crime de tráfico – parte delas ainda sem julgamento. Os números ajudam a explicar a superlotação dos presídios no país. Há hoje 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas. O levantamento feito agora leva em conta os dados mais atualizados dos governos estaduais e dos tribunais de Justiça. São números exclusivos. Os últimos dados oficiais, divulgados em 2016 pelo Ministério da Justiça, são relativos apenas a dezembro de 2014. O órgão deve divulgar um novo balanço completo em breve – ainda assim, com dados defasados, de 2015.
Após averiguação da carga, o caminhão e a droga apreendida foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Jequié. O motorista fugiu.
Cerca de duas toneladas de maconha foram apreendidas nesta quinta-feira (02), na BA-026, trecho entre os municípios de Maracás e Contendas do Sincorá. Segundo a PRE, agentes realizavam abordagens na região quando viram o caminhão se aproximar e pediram para o motorista parar, mas o homem acelerou e furou a barreira. De acordo com o G1, os policiais rodoviários seguiram o suspeito, que parou o veículo em um trecho da rodovia e correu para um matagal às margens da pista. Ele não foi encontrado. A droga estava separada em tabletes e escondida sob uma camada de pedaços de grama. Após averiguação da carga, o caminhão e a droga apreendida foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Jequié.
Segundo relatório apresentado na Câmara de Brumado, 16 prefeituras confirmaram adesão ao consórcio, sendo que maioria já está em segunda votação do projeto esta semana.
Nas últimas semanas, em missão diplomática, o vice-prefeito de Brumado, Édio Pereira, e o chefe de gabinete e diretor do Consórcio de Saúde, Cláudio Feres, visitaram vinte prefeituras e câmaras de vereadores e conseguiram convencer prefeitos, parlamentares e secretários sobre a importância da formação do consórcio, que trará como primeiro beneficio o funcionamento dos 20 leitos de UTI - adulto e neonatal, no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Segundo relatório apresentado na Câmara de Brumado, 16 prefeituras confirmaram adesão ao consórcio, sendo que maioria já está em segunda votação do projeto esta semana. A formação do consórcio ainda pode favorecer na implantação de uma policlínica regional, também na cidade de Brumado, e mais unidades da UPA 24 Horas em outros municípios membros. O prefeito Eduardo Vasconcelos vislumbra outras conquistas, como um aterro sanitário controlado para captação e reaproveitamento de todo o lixo produzido na região. O consórcio regional de saúde ampliará a oferta para atender cerca de 420 mil habitantes da região, que é composta por 21 municípios, tendo Brumado como cidade polo. O prefeito disse ainda que a secretaria estadual de saúde estabeleceu a meta para inaugurar a UTI da região até o dia 17 de março. Fonte: Brumado Notícias.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima terça-feira, dia 07/02, das 08h às 14h, no bairro Monte Pascal, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Pedro Soares; Rua Morro Pará; Rua Tome de Souza; Rua Prudente de Moraes; Rua Ana Nery; Rua Paulo de Souza; Rua Acelino Andrade; Rua Adolfo Amorim; Trav. Tamoios; Rua D. Pedro II. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
