Ainda não há data para a medida entrar em vigor nos estados e detalhes do processo de emissão. (Foto: Márcio Alves / Agência O Globo)
Os cartórios brasileiros poderão iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. A medida foi publicada no último dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com resolução do ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, para emitir o RG, os estabelecimentos deverão celebrar convênios com a secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Para o passaporte, é preciso associar-se com a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural (Anoreg). Ainda não há data para a medida entrar em vigor nos estados e detalhes do processo de emissão. Os acordos dos cartórios devem passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais, é função das corregedorias dos tribunais estaduais. Já os convênios para a emissão de passaporte terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, que avaliará as viabilidades jurídica, técnica e financeira. O convênio também permitirá autorizar a renovação dos passaportes pelos cartórios. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra. Hoje para tirar passaporte é necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), e agendar a data de atendimento pela internet em postos da Polícia Federal. O interessado deve apresentar documento de identidade, título de eleitor, comprovante de votação e quitação com o serviço militar, passaporte anterior válido, CPF e comprovante bancário de pagamento de taxa.
Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.
Candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta quarta-feira (7) para pedir vaga em lista de espera em instituições de educação superior. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro. Também termina na quarta o prazo para matrículas na chamada regular do Sisu. Conforme a Agência Brasil, para manifestar o interesse na lista de espera, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu. Os candidatos também podem acompanhar a inscrição pelo aplicativo para celulares, onde podem ser acessadas as classificações parciais e notas de corte, além do resultado final e a lista de aprovados. Este ano são ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais e 100 públicas federais. O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente ocorreu por volta das 14h, na altura da entrada do aeroporto de Barreiras. (Foto: Blog do Sigi Vilares)
Pelo menos seis pessoas ficaram feridas em um acidente em um trecho da BR-242 em Barreiras, no oeste baiano, na tarde deste domingo (4). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente ocorreu por volta das 14h, na altura da entrada do aeroporto de Barreiras. Conforme o site Sigi Vilares, a motorista de um Pajero, que seguia sentido Barreiras, teria perdido a direção, o que fez o carro entrar na contramão e atingir outros dois veículos, um Gol e um Ford KA, que vinham em sentido contrário. Chovia bastante no momento do acidente. Equipes do Samu socorreram as vítimas, que foram levadas para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Não há mais informações sobre o estado de saúde das vítimas. Também não foi informado se os feridos estavam em um ou mais de um veículo.
Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995.
Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no concurso público para preenchimento de vagas de professores e coordenadores pedagógicos do magistério público do ensino fundamental e médio da Bahia. Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), o certame vai ofertar 3.760 oportunidades, sendo 3.096 vagas para professor e outras 664 para coordenador. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995. As inscrições foram abertas no dia 14 de novembro de 2017 e encerraram em 15 de dezembro do mesmo ano. O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e terá validade de um ano, prorrogável por igual período. As vagas para professor são nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia, sendo exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é exigida formação em pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas.
As vagas para professor serão distribuídas por cargo, disciplina e por um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). No caso de coordenador pedagógico, as vagas serão distribuídas apenas por NTE, atingindo também 27 núcleos territoriais. Podem concorrer candidatos de nacionalidade brasileira ou portuguesa, com idade mínima de 18 anos e possuir a formação profissional prevista em edital, entre outras exigências. Serão reservadas 5% das vagas para candidatos com deficiência e 30% para negros. O concurso contará com três etapas: provas objetiva, discursiva (previstas para fevereiro de 2018) e de títulos (com previsão para abril de 2018). As provas serão aplicadas nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista, conforme opção indicada pelo candidato na inscrição. Após a homologação do concurso, os candidatos habilitados serão convocados, dentro do quantitativo de vagas previsto em edital, para a realização de exames pré-admissionais. Para tanto, será rigorosamente obedecida a classificação final do concurso e a necessidade da SEC. Este é o sexto concurso que a atual gestão estadual realiza em quase três anos, já tendo provido vagas nos quadros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, Oficiais da Polícia Militar, Embasa, Junta Comercial (Juceb) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Segundo o Tc Antônio Carlos S. Magalhães, em 2018 existe a previsão de novos Cicoms em Valença, Teixeira de Freitas, Euclides da Cunha, Serrinha e Brumado. (Fotos: Alberto Maraux)
Cinco dias depois de entregar a nova sede do Departamento de Polícia Técnica em Jequié, o governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, inauguraram, na manhã deste sábado (3), o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da cidade de Santa Maria da Vitória. A unidade atenderá 16 municípios da região Oeste da Bahia, contemplando aproximadamente 400 mil pessoas. A iniciativa dá celeridade no acionamentos das forças de segurança no atendimento aos chamados da população. Investimento de R$ 1,6 milhão, o Cicom começa a funcionar com o efetivo de 14 servidores, com capacidade para ampliação. A princípio receberá as chamadas do 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e com previsão de incorporar chamados para o Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Além da estrutura física, para o funcionamento do Centro, foram instalados rádios fixos, veiculares e portáteis, estações repetidoras, links, entre outros equipamentos.
"A Bahia é um dos maiores estados do país e estamos conseguindo, com muito trabalho e gestão, dotar todas cidades de equipamentos modernos. A comunicação é componente indispensável para o êxito da ação policial", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Já o superintendente de Telecomunicações da SSP, tenente-coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, acrescentou que em 2018 ainda existe a previsão de novos Cicoms em Valença, Teixeira de Freitas, Euclides da Cunha, Serrinha e Brumado. "Todas as regiões sendo contempladas", enfatizou. Além de Santa Maria da Vitória o Cicom atenderá aos moradores dos municípios de Correntina, Bom Jesus da Lapa, São Félix do Coribe, Santana, Coribe, Cariranhanha, Riacho de Santana, Serra do Ramalho, Cocos, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Canápolis, Jaborandi e Feira da Mata.
Ele também Reafirmou a disposição de ampliar esforços no sentido de qualificar as administrações dos municípios baianos. (Foto: TCM)
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao abrir a primeira sessão ordinária de julgamentos da corte em 2018, na tarde de quinta-feira (01), afirmou que o TCM “cumpriu com suas obrigações constitucionais com presteza e tempestividade ao longo do ano passado, e destacou que foram julgados nada menos que 4.101 processos de prestação de contas, termos de ocorrência, auditorias e denúncias apresentadas por agentes políticos e por cidadãos contra gestores municipais”. A atuação firme do TCM no controle externo das administrações públicas municipais e em defesa dos cidadãos, segundo ele, gerou incompreensões políticas, que, naturalmente, foram superadas com os esclarecimentos sobre a missão do tribunal. Segundo Francisco Andrade Netto, “ao voltar os olhos para avaliar e refletir sobre o trabalho que realizamos ao longo de 2017, o sentimento é de orgulho. Isto porque cumprimos com responsabilidade e diligência o dever constitucional imposto a esta corte de contas”. Disse o conselheiro, em relação ao desempenho da corte de contas no ano de 2017, que ficou “consolidado o processo eletrônico de prestação de contas, que gerou economia para o tribunal e para os municípios, e deu maior transparência e agilidade na análise de contas e demais processos que tramitam na corte”.
Em relação aos desafios que o TCM terá pela frente, destacou “a análise e aprovação do nosso novo regimento, já que é evidente que o atual está defasado, diante das novas tecnologias e do conjunto de novas normas processuais civis e administrativas aplicáveis ao controle externo”. Segundo ele, o novo regimento permitirá uma reorganização institucional do TCM, “e isto é fundamental no processo de modernização que estamos vivendo”. O presidente do TCM, na saudação que fez aos demais conselheiros, procuradores de contas e servidores do órgão, na reabertura dos trabalhos afirmou que o tribunal vai avançar no processo de implantação de uma nova metodologia no exercício do controle externo das administrações municipais, que é a análise em separado das chamadas contas de governo e das contas de gestão. Isto, para ele, é fundamental para que identifique corretamente as responsabilidades sobre eventuais falhas e irregularidades administrativas no âmbito municipal. Ele também Reafirmou a disposição de ampliar esforços no sentido de qualificar as administrações dos municípios baianos. “O TCM vai promover encontros, congressos e debates com prefeitos, vereadores e gestores municipais para esclarecer e orientar, de modo a dar maior produtividade aos investimentos públicos e maior eficiência à prestação de serviço às populações do nosso estado”. Encerrou sua saudação ressaltando a importância do empenho e envolvimento de todos os conselheiros, procuradores de contas e servidores para superar os desafios postos à frente ao longo do ano de 2018. Mas enfatizou que “o TCM cumprirá com o seu dever constitucional diante da população baiana”.
As inscrições começam na segunda-feira (5) e encerram no dia 5 de março e podem ser feitas no site da instituição.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta sexta-feira (2) o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça Substituto. São 20 vagas ofertadas. As inscrições começam na segunda-feira (5) e encerram no dia 5 de março e podem ser feitas no site da instituição (www.mpba.mp.br). O valor da taxa é de R$ 230. O MP da Bahia reservou 30% do total das vagas para os negros, amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, e na forma que disciplina a Resolução nº 170, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararem tal condição, terão reservados 10% do total das vagas. Para concorrer às vagas disponibilizadas pelo MP, o candidato deverá ter concluído o curso de bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar os três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período.
A próxima sessão será na quinta-feira (08), às 20 h. (Foto: Ascom CM Brumado)
Na noite desta quinta-feira (01) foi realizada a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do primeiro período do ano de 2018. Em seus discursos os parlamentares falaram sobre o otimismo e o comprometimento em continuar a trabalhar na conquista de benefícios para a comunidade brumadense. O presidente da Casa, vereador Léo Vasconcelos agradeceu a presença de todos, falando sobre as metas e projetos que continuarão a serem executados no sentido de oferecer modernidade e as melhores condições para execução dos trabalhos. Finalizando a sessão convocou outra para a próxima semana, sendo que acontecerá na quinta-feira (08), às 20h, em razão do carnaval.
Em convite extensivo aos secretários municipais de saúde, o ministro afirma que será a oportunidade de realizar uma reunião com prefeitos e gestores do estado.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reúne com os prefeitos baianos, nesta terça-feira (6), às 10h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), para tratar sobre o financiamento da saúde. O evento trata-se de uma convocação extraordinária do ministro que estará presente e vai falar também sobre as ações da saúde para 2018 e prestação de contas, incluindo recursos de 2017 e previsões para este ano. Em convite extensivo aos secretários municipais de saúde, o ministro afirma que será a oportunidade de realizar uma reunião com prefeitos e gestores do estado.
O mutirão teve inicio nesta sexta-feira (02) e vai até o dia 5. (Foto: Ascom Brumado)
Começou nesta sexta-feira (02), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, o Mutirão de cirurgias de catarata. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Saúde de Brumado com o Governo do Estado. O Mutirão está dando continuidade aos atendimentos realizados na Feira de Saúde em dezembro de 2017, como também, está realizando novas consultas para as pessoas com mais de 60 anos, neste primeiro dia já foram realizadas 300 cirurgias. É importante lembrar que durante os dias de atendimento, enquanto tiverem pessoas para serem atendidas, o trabalho dos profissionais não termina. O mutirão teve inicio nesta sexta-feira (02) e vai até o dia 5.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste domingo (04), das 8 h às 13 h, na Rua José Meira Leite, Avenida João Paulo I, Rua Pedro Coqueiro Filho, Rua José Soares de Souza, Rua José Pereira Castro, no bairro Nobre, em Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Os interessados podem se inscrever até 23h59 do dia 1º de março de 2018, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) abriu nessa sexta-feira (2) as inscrições para o novo Processo Seletivo para contratação de profissionais de nível médio/técnico e superior. Os interessados podem se inscrever até 23h59 do dia 1º de março de 2018, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). São ofertadas 66 vagas para os cargos de analista de sistemas (2), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico em enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Os selecionados serão contratados por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e irão atuar em jornada de 30 horas semanais. A taxa para nível médio é de R$ 40 e, para superior, de R$ 60. Serão preenchidas vagas nas cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A Enel investiu aproximadamente 380 milhões de dólares americanos na construção do parque, como parte dos investimentos previstos no atual plano estratégico da empresa.
A Enel, por meio de sua subsidiária brasileira de energias renováveis Enel Green Power Brasil Participações (EGPB), iniciou a operação do parque eólico Morro do Chapéu Sul, com capacidade instalada total de 172 MW e localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum. “O início das operações de Morro do Chapéu é um novo e importante marco na consolidação da nossa presença eólica no Brasil, depois do sucesso que obtivemos no país no leilão A-6 realizado no final do ano passado,” disse Antonio Cammisecra, Responsável pela divisão global de Energias Renováveis da Enel, a Enel Green Power (EGP). “Por meio do resultado deste último leilão, vamos construir mais de 600 MW de nova capacidade eólica, incluindo Morro do Chapéu II, uma extensão de 78 MW de Morro do Chapéu Sul. Essa conquista, junto a nossa liderança no setor de energia solar brasileiro, reforça ainda mais nosso compromisso de contribuir com o crescimento da energia sustentável no país.”
A Enel investiu aproximadamente 380 milhões de dólares americanos na construção do parque, como parte dos investimentos previstos no atual plano estratégico da empresa. O projeto é financiado por recursos do próprio Grupo Enel, bem como por um financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Morro do Chapéu Sul é constituído por seis usinas eólicas, com capacidade total instalada de 172 MW: Ventos de Santa Esperança (28 MW), Ventos de Santa Dulce (28 MW), Ventos de São Mário (30 MW), Ventos de São Paulo (28 MW), Ventos de São Abraão (28 MW) e Boa Vista (30 MW). O parque, que é formado por quatro Sociedades de Propósito Específico (SPVs – Special Purpose Vehicles) mantidas pela EGPB, será capaz de gerar mais de 830 GWh por ano quando estiver em plena operação. Quatro das usinas eólicas são mantidos por contratos de fornecimento de energia de 20 anos com um pool de distribuidoras brasileiras, enquanto os outros dois (Ventos de São Abraão e Boa Vista) são apoiados por um acordo de 20 anos de compra de energia (PPA) no mercado livre. Em linha com o modelo de Criação de Valor Compartilhado (Creating Shared Value - CSV) adotado pelo Grupo Enel, que tem o objetivo de associar o desenvolvimento do negócio às necessidades da comunidade local, a EGPB lançou, em colaboração com associações locais, uma série de iniciativas com o objetivo de criar oportunidades para a comunidade local que vive nos arredores do parque de Morro do Chapéu do Sul, tais como cursos profissionalizantes de carpintaria e eletricista. A empresa apoia também uma orquestra local com 110 anos de existência, por meio da compra de instrumentos.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 191 mil apenas em rendimentos mensais.
A Mega-Sena acumulada pode pagar um prêmio de R$ 48 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.010, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (3). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 191 mil apenas em rendimentos mensais. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país.
Os homens foram encaminhados para audiência de custódia. O material encontrado com os suspeitos foi levado para perícia no DPT. (Foto: Polícia Civil)
Cinco suspeitos de tráfico de drogas foram presos, na última quinta-feira (1º), em uma localidade conhecida como Pela Porco, na cidade de Macaúbas. De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidas com os suspeitos porções de maconha, crack e cocaína, uma balança de precisão, 20 celulares, três tablets, cadernetas com anotações do tráfico na cidade e embalagens para guardar drogas. Depois de capturados, Alex Ferreira dos Santos, Rafael Silva Ferreira, Carlos Fernando Nascimento Lima, Matheus Santos de Araújo e Wallas da Silva Pinto foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os homens foram encaminhados para audiência de custódia. O material encontrado com os suspeitos foi levado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
