O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado que nesta quarta-feira, dia 19, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, nas Ruas Manoel Antônio pires, Fidelcino Abrantes de Oliveira, Maria R. Lobo, Marinha Lobo, Afonso Pires de Souza, Mangieri, Alta Leite de Oliveira, Marinha Lobo, Apio Cardoso da Paixão, Joco Tecfilo Pereira, Manoel Joaquim dos Santos, Joaquim Caetano da Silva, Sebastião Nonato Lobo e Joaquim Ramiro da Silva, na Praça Maria Aparecida Ferreira, na Avenida Gertrudes Inácio Pereira e na Travessa Jonathan R. de Souza, localizadas no centro da cidade.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Ao todo, são R$ 1.390 milhão para as duas instituições, sendo R$ 800 mil para o IF Baiano e R$ 390 mil para Uneb. (Foto do IF Baiano / Reprodução)
O deputado federal Charles Fernandes garantiu duas importantes emendas parlamentares, que totalizam R$ 1.39 milhão, para os Campi de Guanambi do Instituto Federal (IF) Baiano e da Universidade Estadual da Bahia (Uneb).
O IF Baiano irá receber R$ 800 mil, que serão utilizados na reforma e ampliação do refeitório e da cozinha da instituição que atende cerca de 1.500 alunos. Todos os dias são servidas em média 2 mil refeições, entre café da manhã, almoço e jantar. Todas as refeições são gratuitas e atendem alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição. Para o Campus XII da Uneb, são R$ 390 mil, que também serão investidos na ampliação e melhoria da estrutura da instituição. Atualmente, a instituição oferta bacharelados em Administração, Enfermagem e Educação Física e uma licenciatura em Pedagogia, que atendem a mais de mil alunos nos três turnos.
Segundo Charles Fernandes, os trâmites de empenho dos valores estão bem agilizados e as emendas são individuais, impositivas e não tem como ser canceladas ou ter o contingenciamento nos valores.  Â
A ação, que faz parte da campanha “Jogue Limpo com a sua Cidade!”, teve início na manhã dessa segunda, na saída para Brejinho das Ametistas, e segue até a próxima sexta.
Uma ação conjunta da Prefeitura de Caetité e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Alto Sertão está sendo desenvolvida para serviços de limpeza e manutenção de vias e locais públicos nas entradas da cidade. A ação teve início na manhã dessa segunda-feira (17), na saída para Brejinho das Ametistas, e segue até a próxima sexta.
Os serviços, segundo o secretário municipal de Serviços Públicos Gildásio Rodrigues (Neco), estão voltados no sentido de promover principalmente a limpeza dos entulhos da construção civil jogados nesses locais. Também será feita uma campanha de conscientização ‘Jogue Limpo com a sua Cidade’ para que esses entulhos tenham uma destinação correta. O secretário informou ainda que os trabalhos de limpezas terão continuidade, e de acordo com o cronograma existente, atenderá todas as entradas da cidade nos próximos dias. “Iniciamos a semana com trabalhos voltados a limpeza de entradas da cidade. Tanto na parte de retirada dos entulhos que são restos de materiais da construção civil e de outros lixos que estiverem nesses locais. Os trabalhos terão continuidade durante toda semana”, finalizou o secretário Gildásio.
Jogue Limpo com a sua Cidade!
Deixar entulho e material de construção em vias públicas é ilegal, sujeito à MULTA e ao embargo da obra, de acordo com a Lei Federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei Municipal nº 809/2016. A população também pode contribuir com a fiscalização, denunciando pelo número 3454-5766.
A ação, que faz parte da campanha “Jogue Limpo com a sua Cidade!”, teve início na manhã dessa segunda, na saída para Brejinho das Ametistas, e segue até a próxima sexta.
A Prefeitura informou que “as discussões permanecerão ao longo de todo ano com ações diretas na comunidade escolar conforme previsto no plano municipal”. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante a última sexta-feira, dia 14, o I Encontro de Formação sobre Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), a Lei n° 1.299 de 11 de dezembro de 2019. Em nota, a prefeitura explicou que o encontro visa “proporcionar a formação para todos os membros das comissões e atividades envolvidas no processo, que proporcionará uma atuação mais consistente no acompanhamento do referido plano”.
Pela manhã, a Secretária Municipal de Educação, Professora Maristela Cavalcante, realizou a abertura oficial do encontro e logo após foram apresentadas as autorizações no PME. Durante a tarde, grupos foram formados com participantes do encontro para discutirem vários fatores relacionados à educação municipal, na busca de traçar metas e estratégias para solucionar possíveis problemas existentes. Além disso, representantes do poder executivo, legislativo, professores e representantes da sociedade civil participaram também da avaliação da Audiência Pública do PME do ano de 2019. A Prefeitura também informou que “as discussões permanecerão ao longo de todo ano com ações diretas na comunidade escolar conforme previsto no plano municipal”.
A Prefeitura informou que “as discussões permanecerão ao longo de todo ano com ações diretas na comunidade escolar conforme previsto no plano municipal”. (Fotos: Divulgação)
Como a MP não foi votada, a ID Estudantil não poderá mais ser expedida. A alternativa será recorrer às instituições que já emitiam o documento. (Foto: Divulgação / MEC)
A medida provisória (MP) que criou a carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), chamada de ID Estudantil, perdeu a validade neste último domingo (16) porque o tema não entrou em votação no Congresso Nacional. Entretanto, quem tirou a carteirinha poderá continuar usando até dezembro – como a MP tem efeito imediato, quem fez o documento tem o respaldo de que ela estava vigente quando foi emitida. O documento dá acesso à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Como a MP não foi votada, a ID Estudantil não poderá mais ser expedida. A alternativa será recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento. A situação levou os estudantes a buscarem o documento nos últimos dias. Até a semana passada, o governo havia emitido 258 mil documentos. Na terça, o total já havia subido para 277 mil. No domingo, por volta das 17h, o número era 325.746.
Rayne cantou ‘Folha Seca’, de Amado Batista. O programa foi exibido na tarde deste domingo (16), na TV Globo. (Foto: Reprodução / TV Globo)
A pequena ituaçuense Rayne Almeida, de apenas 9 anos, emocionou os jurados do The Voice Kids ao cantar ‘Folha Seca’, de Amado Batista. O programa foi exibido na tarde deste domingo (16), na TV Globo - assista aqui.
Rayne foi escolhida para o time da dupla Simone e Simaria, que não conseguiram segurar o choro e contaram que a música tem um importante significado na vida delas. “A gente teve o privilégio de cantar essa música com o próprio Amado Batista e ela é a mais especial na vida da nossa mãe. Quando a Rayne começou a cantar não teve como a gente segurar as lágrimas. Você nos emocionou muito!”, disse Simone.
Simone e Simaria fizeram questão de ir ao palco cantar a música abraçada a Rayne, comovendo novamente a plateia e os outros jurados.
A documentação é auferida pela Fundação Palmares, em parceria com a Prefeitura Municipal, após um conjunto de estudos e pesquisas realizadas por técnicos e assistentes sociais.
Na última sexta-feira (14), a Comunidade do Morro de Dentro recebeu a certificação de Comunidade Remanescente de Quilombola. A documentação, auferida pela Fundação Palmares, em parceria com a Prefeitura Municipal após um conjunto de estudos e pesquisas realizadas por técnicos e assistentes sociais, reconhece oficialmente a descendência quilombola da comunidade.
Na ocasião, o prefeito Jairo Magalhães anunciou, para os próximos dias, “a construção da Caixa de 100 mil litros, para melhorar o abastecimento de água na comunidade”, além de autorizar o secretário de saúde, “a trazer um médico para atender aqui e pelo menos uma vez por mês autorizo a vinda da Unidade Móvel com um Dentista e um Oftalmologista para cuidar de todas as famílias daqui”, complementou o prefeito.
Além de Jairo, também estiveram presentes na cerimônia de entrega do certificado, a deputada estadual Ivana Bastos, o vereador Tião Nunes, os secretários municipais Francisco Donato (Assistência Social), André Moitinho (Saúde) e Rose (Assistente Social), que coordenou todo trabalho de pesquisa dados e documentação da área junto com o presidente da Associação local, Joca. A cerimônia contou ainda com um grande número de moradores, representante da Polícia Militar, professores da UNEB, Campus XII Guanambi, e da UniFG.
A documentação é auferida pela Fundação Palmares, em parceria com a Prefeitura Municipal, após um conjunto de estudos e pesquisas realizadas por técnicos e assistentes sociais.
A reunião tem por fim a deliberação e aprovação do “resumo das ações realizadas em 2019”, da “programação 2020”, da “definição das campanhas promocionais” e do “que ocorrer”.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está convocando seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18, no auditório da CDL. Segundo o Edital de Convocação, a assembléia tem por fim a deliberação e aprovação do “resumo das ações realizadas em 2019”, da “programação 2020”, da “definição das campanhas promocionais” e do “que ocorrer”.
A primeira convocação, marcada para 18h30, deve contar com a presença de pelo menos 2/3 dos sócios. A segunda, às 19h, é quando os assuntos em pauta serão deliberados. No edital, a CDL também atenta que os associados poderão ser representados por procuradores devidamente constituídos. Aqueles que não comparecerem ficarão obrigados a aceitar o que for deliberado.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara Criminal de Livramento de Nossa Senhora. O suspeito foi conduzido à DPT de Livramento. (Foto: Reprodução / Sectur)
Na manhã desta última sexta-feira (14), por volta das 8h, uma equipe de investigadores de Polícia Civil, da 20ª Coorpin, prendeu um senhor, de iniciais “J. A. N. S. R.”, acusado do crime de estupro de vulnerável, em Rio de Contas. Segundo informações da Polícia Civil, a prisão ocorreu na Rua do Cruzeiro, localizada no bairro Vermelhão, quando o investigado estava saindo de sua residência. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Criminal de Livramento de Nossa Senhora. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Territorial (DPT) de Livramento.
O encontro reuniu dirigentes da SEC, da FIS, da Undime e da UPB, além de representações das universidades estaduais. (Fotos: Divulgação / SEC)
A proposta de Formação Continuada Territorial, em regime de colaboração com os municípios, foi apresentada nesta sexta-feira (14), durante encontro que reuniu dirigentes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), da Fundação Itaú Social (FIS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), além de representações das universidades estaduais. Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a SEC e a Fundação Itaú Social (FIS).
Apresentada pela diretora geral do Instituto Anísio Teixeira (SEC/IAT), Cybele Amado de Oliveira, a proposta da formação traz um arranjo que envolve a Secretaria da Educação do Estado, as Secretarias Municipais de Educação, as Universidades Estaduais e órgãos como a Undime e a UPB. “Este é um arranjo que traz a soma de esforços para a formação continuada de coordenadores pedagógicos, diretores escolares e equipes técnicas dos municípios e dos Núcleos Territoriais de Educação, que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade”, explicou a gestora, lembrando que a Formação alcançará cerca de 6,7 mil profissionais da educação e terá início em março deste ano.
“Existe uma parte dos estudantes, aqueles do 6º ao 9º ano, que precisam de uma atenção especial e nós, juntos, podemos cuidar deles, pensando na formação dos profissionais e no material didático. Não podemos deixar que os municípios arquem sozinhos. Este arranjo é fruto de uma construção das nossas equipes com os parceiros, juntos vamos pensar nas metas e produtos para fortalecer a aprendizagem no Estado”, afirmou o secretário Jerônimo, que também destacou o papel da Fundação Itaú Social. “É um parceiro que tem uma expertise grande e vai contribuir muito, com co-financiamento, colaborando nos processos, no monitoramento”, completou. A FIS também irá realizar o monitoramento e avaliação da formação, contribuir com o desenvolvimento de tecnologias educacionais, entre outros compromissos.
A superintendente da FIS, Angela Danneman, pontuou que o arranjo proposto pela Secretaria da Educação é inovador. “Nós já apoiamos outras experiências de regime de colaboração, mas esta é inovadora, porque traz outras organizações. Vamos poder desenvolver um trabalho articulado do Estado com os municípios, mas também das universidades com as escolas, numa etapa preciosa que é o Fundamental II. Por isso esta é uma inovação corajosa, tenho certeza que esta união produzirá bons resultados ao longo destes três anos”.
O encontro reuniu dirigentes da SEC, da FIS, da Undime e da UPB, além de representações das universidades estaduais. (Fotos: Divulgação / SEC)
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que nesta segunda-feira, dia 17, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 8h30 às 10h, nas Avenidas Governador Nilo Coelho, Vereador Va Donato, na BR-030 e nas Ruas Benjamin Vieira Costa, Delfim Moreira, Francisco de Macedo, Marechal Deodoro da Fonseca, Mem de Sá e Sergipe, localizadas no bairro Vomita Mel.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Em 2018, a arrecadação com a compensação previdenciária já havia apresentado um crescimento exponencial, saltando de R$ 268,3 milhões para R$ 320,8 milhões.
O Estado da Bahia bateu novo recorde de arrecadação com a compensação previdenciária, em 2019, pelo quarto ano consecutivo, recebendo R$ 342,9 milhões em créditos do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS). O resultado confirma a tendência de aumento da arrecadação nos últimos 10 anos, com destaque para o crescimento nos quatro últimos exercícios (2016-2017-2018-2019), que apresentaram um incremento expressivo de 72%.
Em 2018, a arrecadação com a compensação previdenciária já havia apresentado um crescimento exponencial, saltando de R$ 268,3 milhões para R$ 320,8 milhões. Este ano, a compensação registrou outro aumento, mesmo sobre o resultado já elevado do ano anterior. A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS aos Regimes Próprios de Previdência Social nos casos em que servidores aposentados nesses regimes próprios, pelos estados ou pelos municípios, utilizaram tempo de contribuição vinculado ao regime geral de Previdência Social. Nessas situações, o Instituto Nacional do Seguro Social faz o pagamento de valores correspondentes ao tempo em que os servidores contribuíram para o INSS.
Na Bahia, os R$ 342,9 milhões pagos pelo INSS ajudam a diminuir o déficit da previdência estadual, apurado em R$ 4,3 bilhões, em 2019. Os créditos da compensação previdenciária são usados para aliviar o saldo negativo do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). Com os créditos direcionados para o Funprev, o governo reduz a necessidade de transferência de recurso do tesouro estadual para cobrir o Fundo. O aumento dos créditos compensáveis do Estado foi resultado do trabalho desenvolvido pela Superintendência de Previdência (Suprev), através da Coordenação de Compensação de Créditos e Valores (CCCV), pertencente à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “A CCCV vem alcançando esses resultados porque aprimorou suas rotinas, melhorou a instrução dos processos previdenciários e firmou parcerias com outros órgãos públicos”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.Â
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Uma parceria firmada entre a Saeb e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colaborou de forma decisiva para a agilidade do trabalho. A participação do TCE possibilitou a digitalização dos processos físicos, transformando os arquivos de papel em digitais, o que concedeu mais agilidade à tramitação processual. O Tribunal também disponibilizou acesso ao Sistema de Gerenciamento de Processos e Documentos (ProInfo) para os servidores da Suprev, o que possibilitou a consulta aos processos previdenciários. Â O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou a importância desse trabalho desenvolvido em parceria com a Saeb: “Todo o trabalho realizado pelo Tribunal resulta, de algum modo, em ganhos para a sociedade baiana, mas a participação neste processo da compensação previdenciária é expressiva porque dá uma dimensão prática do retorno das ações do TCE/BA, ao proporcionar a geração de uma receita adicional para a administração de R$ 342, 9 milhões em 2019.
Outro aspecto importante foi uma melhoria na interlocução com a Agência Executiva do INSS na Bahia, que faz a análise dos processos de compensação previdenciária. O aprimoramento da relação entre os órgãos possibilita maior efetividade na instrução e análise desses processos. Além disso, o INSS implantou um novo módulo de digitalização de documentos no Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev), o que facilita a anexação de documentos para a instrução dos processos de compensação.
Para a obtenção dos documentos necessários à essa instrução, a Suprev também contou com apoio das coordenadorias de Recursos Humanos dos órgãos estaduais, que realizam buscas nos prontuários físicos dos servidores para a disponibilização das informações funcionais. Essas medidas foram importantes para a geração desses números positivos, que constituem um recorde histórico de créditos compensáveis recebidos pelo Estado da Bahia.Â
As orientações foram publicadas pela Saeb no Diário Oficial do Estado, por meio da Instrução Normativa 005/2020, em atendimento ao Decreto n° 19.408/2020.
Os servidores públicos estaduais iniciam, nesta segunda-feira (17), a compensação de horas pela suspensão do expediente da Quarta-feira de Cinzas (26 de fevereiro). As orientações foram publicadas pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Instrução Normativa 005/2020, em atendimento ao Decreto n° 19.408/2020. Às quatro horas não trabalhadas serão compensadas por todos os servidores até o dia de 20 de fevereiro, na semana anterior ao Carnaval.
No período de compensação, o expediente dos servidores estaduais com jornada de oito horas diárias será das 8h às 18h, iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço, respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas das 11h às 18h. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE, e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da Seplan.
O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 1,3% no acumulado do ano de 2019, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizadas nesta quinta-feira (13) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Na Receita Nominal, a Bahia apontou a quarta maior variação do país, com taxa de 6,9%. “Esta é uma importante atividade da economia da Bahia e o resultado positivo para o ano de 2019 reflete as políticas públicas assertivas do governo do estado para o setor. Para se ter uma ideia da sua magnitude, o turismo possui participação de 4% do Produto Interno Bruto da Bahia [PIB], cujas zonas turísticas contemplam 133 municípios”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, ressaltou iniciativas que estão dinamizando o turismo na Bahia, como a política de atração de voos, com redução para 3% da alíquota mínima do ICMS sobre o querosene de aviação pelo governo do estado, e a promoção do destino Bahia em feiras nacionais e internacionais. "O governo tem buscado ampliar a malha aérea, assim como o número de aeroportos em operação no interior, e apresenta a Bahia em eventos internacionais, divulgando seus principais destinos turísticos”, afirmou.
Fonte: Seplan
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE, e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da Seplan.
O evento ocorrerá no dia 28/02, das 13h30 às 17h, no Espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Foto: Divulgação)
Na tarde do próximo dia 28, será realizada a primeira edição do Fórum Municipal de Cultura de Dom Basílio. Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, o evento ocorrerá das 13h30 às 17h no Espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
