Ítalo foi multado em R$ 50.400 por exceder o limite de despesa com pessoal e por descumprir o percentual de gastos em educação, além de R$ 6 mil pelas demais irregularidades.
Na sessão desta terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2018 da Prefeitura de Serra do Ramalho, localizada na região oeste do estado, e de mais três municípios baianos. As contas rejeitadas são de responsabilidade do prefeito Ítalo Rodrigo Silva. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores das três prefeituras estão a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal e o descumprimento do percentual para investimento em educação. Segundo o TCM, em relação às contas de Serra do Ramalho, a despesa com pessoal alcançou R$ 43.849.005,73, representando 55,70% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Por consequência das irregularidades, o gestor Ítalo Rodrigo Silva foi multado em R$ 50.400,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$ 6 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas.
Acompanhado do deputado Marquinho Viana, o prefeito Ricardinho compareceu à cerimônia, onde recebeu o veículo diretamente do Secretário Jerônimo Rodrigues.
O município de Livramento de Nossa Senhora recebeu mais um ônibus de transporte escolar da Secretaria Estadual da Educação (SEC), na tarde desta terça-feira (11), em Salvador. Acompanhado do deputado estadual Marquinho Viana, o prefeito Ricardinho Ribeiro compareceu à cerimônia de entrega, onde recebeu o veículo diretamente do Secretário da Educação Jerônimo Rodrigues.
Acompanhado do deputado Marquinho Viana, o prefeito Ricardinho compareceu à cerimônia, onde recebeu o veículo diretamente do Secretário Jerônimo Rodrigues.
As contas aprovadas estão sob responsabilidade do ex-prefeito Fernando Nogueira Laranjeira. (Foto: Reprodução / Folha do Vale)
Na sessão desta terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2016.
O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, excluiu a multa de R$ 43.200,00, que havia sido imputada pelo descumprimento do limite de despesa com pessoal, e manteve a multa de R$ 4 mil reais, em razão das irregularidades remanescentes e demais determinações. No recurso, o ex-gestor solicitou a exclusão dos gastos com pessoal relacionados às despesas indenizatórias, de R$ 398.892,21, e de parcela relativa a insumos nos processos de terceirização de mão de obra, no total de R$ 321.149,32. Assim, o montante de pagamentos a pessoal ficou em R$ 21.368.677,88, representando o percentual de 53,62% da Receita Corrente Líquida. Portanto, cumprindo o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
A abertura da Jornada Pedagógica de 2020 de Caetité ocorreu na manhã de segunda, dia 10. O evento termina nesta quarta-feira (12). (Foto: Divulgação)
Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada a abertura da Jornada Pedagógica 2020 de Caetité. Neste ano, a jornada tem como tema “Por uma educação humanizadora à luz de Anísio Teixeira”, educador que completaria 120 anos. Na ocasião, o prefeito Aldo Gondim anunciou o aumento salarial de 11% para os professores da rede municipal de ensino e comemorou a implantação da primeira escola de tempo integral em Caetité, que funcionará na Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira. “Apesar das dificuldades enfrentadas pela administração municipal diante da crise que enfrenta o país nos últimos anos, a nossa gestão tem mantido os investimentos em educação e com planejamento temos valorizado os professores com reajuste salarial e assim como era o sonho de Anísio Teixeira, implantamos esse ano a primeira escola de tempo integral no município”, afirmou o prefeito.
O evento, que é organizado pela Secretaria Municipal de Educação, representa o início das atividades do ano letivo, servindo de diálogo entre conhecimentos acadêmicos, saberes e fazeres necessários à prática educativa. A mesa de abertura foi composta pelo prefeito Aldo Gondim, pela primeira-dama Aline Gondim, pela secretária de Educação Iamara Junqueira, pelo presidente da Câmara de Vereadores Álvaro Montenegro (Nen de Dácio), pelo presidente do SINDSERV Vagnelson Ribeiro, pelo padre Danilo Lima e por representantes do Conselho Tutelar, UNDIME-BA, CME, Fórum Municipal de Educação, CACSF e NUCA.
Pela tarde, foram realizadas as palestras sobre o tema central da jornada com o professor pós-doutor José Renato Polli e sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo Local com a professora doutoranda Claudia Cristina Pinto Santos. As aulas terão início nesta quinta-feira , dia 13, em toda a rede municipal de educação de Caetité.
A abertura da Jornada Pedagógica de 2020 de Caetité ocorreu na manhã de segunda, dia 10. O evento termina nesta quarta-feira (12). (Foto: Divulgação)
O evento, que contou com o apoio da Prefeitura de Caetité por meio da Secelt, aconteceu na Praça do Mercado. (Fotos: Divulgação)
Neste último sábado (08), foi realizada a 7ª edição da Feira do Pequi de Caetité. O evento, que contou com o apoio da Prefeitura de Caetité por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), aconteceu na Praça do Mercado, reunindo o tradicional arroz com pequi e a boa música de viola e sanfona de artistas locais, através do projeto Viola Itinerante, além da degustação do sorvete e doce de pequi.
O evento, que contou com o apoio da Prefeitura de Caetité por meio da Secelt, aconteceu na Praça do Mercado. (Fotos: Divulgação)
As ações contaram com a participação de alunos do Colégio Almir Pereira Bessa e do curso de Engenharia de Pesca da Uneb, de moradores e de representantes da Prefeitura Municipal.
Nesta semana, após período chuvoso e de cheia no Médio São Francisco, a Companhia de Desenvolvimento do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou 103 mil alevinos em ações de peixamento de lagoas marginais localizadas no município de Xique-Xique. O primeiro peixamento aconteceu na lagoa da Comunidade da Quixaba, onde foram soltos 10 mil alevinos de curimatã. Em seguida, na lagoa da Comprida, que fica entre a comunidade quilombola dos Vicentes e a Merreca Velha, foram soltos mais 23 mil alevinos de curimatã com a participação de moradores das comunidades locais. Este é o segundo ano em que a Codevasf realiza peixamentos nessa lagoa de grande importância para as comunidades. Pela tarde, foi realizado um evento no Povoado da Nova Iguira, onde está localizado o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique da Codevasf. Foram cerca de 70 mil alevinos de curimatã soltos no braço do Miradouro, canal que liga o Rio São Francisco a Ipueira de Xique-Xique. Os peixamentos contaram com a participação de alunos do ensino fundamental do Colégio Almir Pereira Bessa, de membros das comunidades, de alunos do curso de Engenharia de Pesca da Uneb e de representantes da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
As ações contaram com a participação de alunos do Colégio Almir Pereira Bessa e do curso de Engenharia de Pesca da Uneb, de moradores e de representantes da Prefeitura Municipal.
Para o prefeito, a capacitação tem como objetivo “melhorar a qualidade da merenda escolar e cuidar da alimentação dos mais de 10 mil alunos que estudam nas nossas escolas”.
Na última sexta-feira (07), a Prefeitura de Poções realizou uma capacitação para as merendeiras das escolas da rede municipal de ensino. O Prefeito Leandro Mascarenhas revelou que a capacitação tem como objetivo, “melhorar a qualidade da merenda escolar e, especialmente, cuidar da alimentação dos mais de 10 mil alunos que estudam nas nossas escolas”. Mascarenhas aproveitou ainda para parabenizar todos os envolvidos. “Parabéns as merendeiras que, diariamente, cuidam do nosso alunado, e também nos ajudam a atendê-los tão bem. Parabenizo, ainda, a coordenadora da merenda escolar, Cristiane, e toda equipe de nutricionistas. Muito obrigado pelo carinho de vocês. Seguimos juntos nesta luta!”, finalizou o prefeito, que esteve pela manhã na capacitação, acompanhado da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Laís Mascarenhas.
Para o prefeito, a capacitação tem como objetivo “melhorar a qualidade da merenda escolar e cuidar da alimentação dos mais de 10 mil alunos que estudam nas nossas escolas”.
Além do revólver, o indivíduo, que possui registro criminal pelos crimes de roubo e homicídio, também estava com 19 porções de maconha. (Fotos: Divulgação / Cipe Sudoeste)
Na madrugada desta segunda-feira (10), por volta das 3h, policiais militares (PMs) da Cipe Sudoeste entraram em confronto com um indivíduo na cidade de Encruzilhada. Segundo informações da PM, os policiais estavam realizando patrulhamento tático pela cidade quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na Rua Benjamim Constant. Ainda conforme a PM, ao perceber a presença da guarnição, o indivíduo escondeu-se rapidamente dentro de uma edificação. Os PMs foram atrás do suspeito, sendo recebidos a tiros e revidando em seguida. Cessado os disparos, a guarnição encontrou o indivíduo ferido no chão com um revólver calibre 38 ao lado. Os militares prestaram socorro ao agressor, encaminhando-o ao Hospital local, onde foi constatado o óbito. De acordo com a PM, além do revólver, o indivíduo, que possui registro criminal pelos crimes de roubo e homicídio, também estava com 19 porções de maconha.
A Engenheira Sanitarista e Ambiental Erika Macêdo é da empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda, responsável pela elaboração do plano. (Fotos: Divulgação)
Na última semana, entre os dias 04 e 07, a Engenheira Sanitarista e Ambiental Erika Macêdo, da empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda, esteve em Dom Basílio para prestar apoio técnico na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Na oportunidade, Erika realizou o diagnóstico de campo dos serviços e infraestruturas de saneamento básico, como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e controle de vetores. Também foi realizada a verificação de deficiências, necessidades e aspectos positivos, como a percepção de toda estrutura existente no município, contemplando as áreas rurais e urbana, e ainda o levantamento de dados primários para a elaboração do Diagnóstico Técnico Participativo dos Planos. Durante as visitas de campo, a engenheira esteve acompanhada da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e coordenadora do Comitê Executivo do PMSB e PMGIRS, Edite Caires, que viabilizou o contato e acesso às informações junto às secretarias municipais, prestadores de serviços diversos e comunidades.
Os Planos (PMSB e PMGIRS), além de obrigatórios aos municípios, são necessários para captação de recursos financeiros da União, destinados ao saneamento básico. Os planos também permitem a melhoria de capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes.
A Engenheira Sanitarista e Ambiental Erika Macêdo é da empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda, responsável pela elaboração do plano. (Fotos: Divulgação)
O reajuste foi possível graças à emenda parlamentar do Deputado Charles Fernandes mais às economias feitas pela administração. (Fotos: Divulgação)
Na tarde de segunda-feira (10), o Prefeito Jairo Magalhães anunciou a decisão de reajustar em 12.84% os salários de todos os professores da rede municipal de ensino. A reunião foi convocada pela Secretária da Educação Maristela Cavalcante, que falou dos esforços desenvolvidos pelo prefeito e sua equipe de finanças nos últimos dias, para chegar a uma decisão que contemplasse a categoria.
Na reunião, Jairo explicou que em anos anteriores o município vinha fazendo complementações aos recursos do Fundeb, remanejando dinheiro de outras áreas para manter em dia a folha da educação. Entretanto, neste ano, mesmo com o reajuste do Fundeb, todas as contas apontavam para a possibilidade de um reajuste médio de 6%, mas graças a dotações de emenda parlamentar do Deputado Federal Charles Fernandes somadas às economias e ao exercício permanente de austeridade da administração, foi possível conceder os 12.84%. Questionado pelas representantes do Sindicato dos Servidores sobre o repasse da correção de anos anteriores, o prefeito declarou sua disposição de continuar mantendo o diálogo franco e aberto com a representação da categoria para discutir esses e outros temas já a partir da próxima semana, e que assim que houver disponibilidade de recursos, serão repassados aos servidores. “O encontro aqui foi muito feliz, estou feliz em poder conceder esse reajuste e sei que os trabalhadores e trabalhadoras da educação que são mães e pais de família, saem daqui felizes, por que sabem do quanto esse esforço foi importante para todos nós, gestores e servidores”, declarou o prefeito Jairo Magalhães.
Para a ampliação do HO, 115 profissionais foram contratados. Já na policlínica, 106 profissionais prestarão atendimento a partir de terça (11). (Fotos: Paula Fróes / GOVBA)
Com investimento de R$ 27 milhões, mais uma Policlínica Regional de Saúde foi inaugurada pelo governador Rui Costa em Barreiras, no oeste do estado, nesta segunda-feira (10). Primeira policlínica da região, e a 16ª do estado, o equipamento atenderá 550 mil moradores de 20 municípios, com consultas médicas em diversas especialidades, exames, pequenas cirurgias, entre outros procedimentos. Ao lado do vice-governador João Leão, Rui também inaugurou a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste (HO), que incluiu dois blocos de enfermarias com 62 leitos para internação de adulto, sendo um deles de isolamento.
“Estamos entregando R$ 43 milhões em investimentos e mais R$ 60 milhões estão em andamento. Iniciando pelos investimentos na saúde, estamos inaugurando 62 leitos no HO prioritariamente destinados à ortopedia, que é o maior volume represado na região. Nós temos em andamento a obra da hemodinâmica, que é a parte de tratamento cardiovascular, e assino hoje a autorização para licitar mais R$ 21 milhões de ampliação do HO. Essa licitação vai contemplar toda a área de oncologia e vai ampliar outras áreas, como a UTI”, detalhou o governador.
Para a ampliação do HO, 115 profissionais foram contratados. Já na policlínica, uma equipe com 106 profissionais prestará atendimento a partir desta terça-feira (11), em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Â Também serão oferecidos na policlínica exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia. Foram entregues ainda 13 micro-ônibus que farão o transporte dos moradores dos municípios que integram o Consórcio Interfederativa de Saúde da Região de Barreiras/Ibotirama, responsável pela manutenção do equipamento de saúde junto com o Governo do Estado.
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Com a abertura da unidade de Barreiras, 305 municípios baianos passam a ter a cobertura das policlínicas. Para ampliar esse atendimento, o governador autorizou a Secretaria da Saúde (Sesab) a iniciar a licitação das obras da Policlínica de Santa Maria da Vitória, por meio do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, que inclui municípios como Bom Jesus da Lapa, Correntina e Serra do Ramalho.
Duas unidades estão em construção em Salvador e uma em São Francisco do Conde. Já foram lançadas as licitações para a construção das policlínicas regionais de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Ribeira do Pombal e Serrinha.
A agenda em Barreiras envolveu também a entrega de 19 ambulâncias tipo van para 18 municípios e para a Santa Casa de Misericórdia de Morro do Chapéu e três ônibus escolares. Além dos investimentos de saúde, o governador entregou a obra de adensamento da rede coletora e a implantação de estação elevatória de esgoto do bairro São Sebastião, assim como os sistemas de abastecimento de água das localidades de Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro, Gameleira e Passagem Funda, em Barreiras. Rui ainda assinou ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município e para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Luís Eduardo Magalhães; obras que reúnem R$ 9,7 milhões em investimentos. Junto com as inaugurações e anúncios de novos investimentos, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) inaugurou uma nova estação retransmissora em Barreiras que vai transmitir o sinal da TVE no município a partir do canal 10.1.
Integram o consórcio da Policlínica de Barreiras, os municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
A restituição fica disponível no banco durante 1 ano. Depois, o contribuinte só consegue o pagamento fazendo um requerimento para a Receita.
A Receita Federal liberou hoje a consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda, referente aos anos de 2008 a 2019. São R$ 297 milhões em restituições, voltados a 116 mil contribuintes. Os valores começam a ser depositados a partir da próxima segunda-feira (17). Recebem primeiro idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência ou doenças graves e também professores. A restituição do imposto de renda fica disponível no banco durante um ano. Depois desse período o contribuinte só consegue o pagamento fazendo um requerimento para a Receita.
É possível checar se a declaração foi liberada pelo telefone 146 ou pelo site da Receita Federal. Na internet também é possível acessar o extrato da declaração e ver se o sistema detectou alguma inconsistência nos dados. Tem que ter atenção: se houver algum problema, o contribuinte precisa resolver entregando uma declaração retificadora.
A medida se deu após a desistência de outras 12 famílias por questões pessoais. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Caetité e a Caixa Econômica Federal entregaram, na tarde da última quinta-feira (06), as chaves às 12 famílias que estavam no cadastro reserva do programa Minha Casa Minha Vida, Condomínio Esmeralda, em Caetité. A medida se deu após a desistência de outras 12 famílias por questões pessoais. Para o prefeito Aldo Gondim, “é motivo de muito orgulho para a Prefeitura, que fez gestão e foi a facilitadora para atrair esse empreendimento para o nosso Município que foi um dos três contemplado em toda Bahia em 2017. É dessa forma que temos trabalhado, incentivando e buscando uma condição de vida melhor a todos os caetiteenses”.
Além do prefeito, a cerimônia também contou com a presença dos Secretários Municipais a de Desenvolvimento Social (SMDS) e de Governo, Mara Rebouças e Nilo Azevedo, respectivamente, do gerente da Agência Anísio Teixeira da Caixa Econômica Federal em Caetité, Volmar Prado Correia, e dos técnicos da SMDS, Eliane Rebouças e Dany Wesley.
A medida se deu após a desistência de outras 12 famílias por questões pessoais. (Fotos: Divulgação)
“O objetivo é incentivar o plantio de árvores para a recuperação de áreas degradadas, gerando sombra e contribuindo para a diminuição dos efeitos do aquecimento global.”
Na última quinta-feira (06), a Prefeitura de Caetité em conjunto com a Associação Viva a Bioconsultoria, realizou a doação de 200 mudas de plantas nativas durante a Feira da Agricultura Familiar. Em nota, a Prefeitura explica que “o objetivo da ação é incentivar o plantio de árvores nativas para a recuperação de áreas degradadas, gerando sombra e contribuindo para a diminuição dos efeitos do aquecimento global”. Aroeira, braúna e angico foram algumas das espécies distribuídas.
“O objetivo é incentivar o plantio de árvores para a recuperação de áreas degradadas, gerando sombra e contribuindo para a diminuição dos efeitos do aquecimento global.”
O projeto tem o objetivo de fortalecer a economia local, através da publicação semanal do folder com as oportunidades de contratação para empreendedores da cidade.
Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Administração, divulgou o calendário das licitações já publicadas no Diário Oficial do município abaixo.
Em nota, a Secretária informou que o projeto tem o objetivo de fortalecer a economia local, através da publicação semanal nas suas mídias oficiais, do folder com as oportunidades de contratação para empreendedores da cidade. A Casa do Empreendedor também está auxiliando e oferecendo as orientações e assessoria para que as empresas da cidade se regularizarem para participar dos certames.
O projeto tem o objetivo de fortalecer a economia local, através da publicação semanal do folder com as oportunidades de contratação para empreendedores da cidade.
