Aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal. Denúncia anônimas à PM-BA podem ser feitas pelo 190 e 181. (Foto: 34ª CIPM)
O Governo do Estado decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.
O atendimento presencial em bares e restaurantes será até 18h. O funcionamento do transporte metropolitano até 20h30. Delivery de alimentos até 23h. Medidas visam conter avanço do coronavírus. Estamos vivendo um momento extremamente grave e conto com a compreensão de todos.
O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30. A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.
Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal. A população pode contribuir com a fiscalização. Denúncias para a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) devem ser feitas pelo 190 ou (71) 3235-0000, na capital, e pelo 181, no interior do estado. A denúncia é anônima.
O início das aulas está previsto para o dia 15 de fevereiro, contudo, o SESI aguarda posicionamento da SEC-BA para definir a forma como isso deve acontecer. (Foto: SESI/BA)
O Serviço Social da Indústria (SESI) está com 9.126 vagas abertas na Bahia. As matrículas podem ser feitas até 28 de fevereiro. A distribuição de vagas está disponível no link sesi.fieb.org.br/sesiescola/nossas-escolas/, onde também é possível fazer um tour virtual pelas unidades de ensino. Há oportunidades nas unidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Candeias, Vitória da Conquista, Barreiras e Luis Eduardo Magalhães.
O início das aulas está previsto para o dia 15 de fevereiro, contudo, o SESI aguarda posicionamento da Secretaria de Estado de Educação (SEC-BA) para definir a forma como isso deve acontecer. A equipe do SESI Nacional elaborou o Guia SESI para Retorno às Aulas Presenciais em Tempos de Covid-19. O documento orienta os departamentos regionais a estabelecer um plano de retomada das aulas presenciais, seguindo calendário e determinações dos governos estadual e municipal.
Fonte: Brasil 61.
Há oportunidades nas unidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Candeias, Vitória da Conquista, Barreiras e Luis Eduardo Magalhães. (Arte: Brasil 61)
Em virtude da pandemia de Covid-19, esta edição será realizada de forma on-line pelo canal do YouTube FEMP-B ANO IV. (Foto: Divulgação)
O Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B) chega a IV edição neste ano de 2021. Marcado para os dias 23 e 24 de abril, a partir das 19h, o festival distribuirá mais de R$ 21 mil em premiação aos artistas. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no período de 10 de fevereiro a 10 de março. Em virtude da pandemia de Covid-19, esta edição será realizada de forma on-line pelo canal do YouTube FEMP-B ANO IV.
Na sexta-feira, dia 23, será realizada a Live de Eliminatórias, na qual serão apresentadas 20 canções. O júri do festival escolherá 10 canções que avançarão para a etapa final. No sábado, dia 24, ocorrerá a grande final com as 10 músicas selecionadas. O primeiro lugar levará R$ 3.800, o 2º R$ 2.700, o 3º 2.000, o 4º R$ 1.500, o 5º 1.100, o 6º 900 e do 7º ao 10º receberão R$ 700 cada. Os autores das 10 canções eliminadas na sexta-feira receberão R$ 520 cada. As apresentações serão realizadas no Clube Social de Brumado.
O FEMP-B é um festival de composições inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas que venham a valorizar a produção musical e cultural da Bahia e do Brasil. Além disso, o festival tem como objetivos promover e divulgar a música autoral brasileira neste momento de pandemia, revelar novos talentos e promover os já existentes, estimular o interesse da população e mostrar a importância da arte como fonte de cultura, entretenimento e transformação social e promover o município de Brumado como polo de referência em produção artístico-cultural. O projeto, financiado com recursos da Lei Aldir Blanc, é organizado pela Associação Cultural Projeto FEMP-B e conta com apoio do Governo Federal e da Prefeitura de Brumado.
A reunião de instalação da comissão ocorreu na sexta-feira (19), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. (Foto: Divulgação / Pref. Aracatu)
Representantes da sociedade civil e do Poder Executivo municipal estiveram reunidos na tarde dessa sexta-feira (19), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para criar uma comissão para o processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Durante a reunião, a advogada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Dr.ª Alana Carolina Santana Silveira, falou sobre a importância do CMDCA, explicou que os participantes deste conselho além de propor, deliberar e controlar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, tem também a função de gerenciar e estabelecer os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente do município, seguindo orientações do parágrafo 2° do artigo 260 da Lei n°8.069/1990. O órgão também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.
A reunião de instalação da comissão ocorreu na sexta-feira (19), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. (Foto: Divulgação / Pref. Aracatu)
O toque de recolher determinado em 343 cidades baianas pelo Governo do Estado dura das 22h às 5h, até o dia 25 de fevereiro. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Nessa sexta-feira (19), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) começou atuar para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa (PT), que determina o toque de recolher, das 22h às 5h, até o dia 25 de fevereiro, nas cidades de sua área de abrangência (Brumado, Malhada de Pedras, Guajeru, Rio do Antônio, Aracatu, Maetinga, Presidente Jânio Quadros, Tanhaçu, Ituaçu, Contendas do Sincorá, Barra da Estiva e Ibicoara). A determinação visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado, que já ceifou a vida de mais de 11 mil baianos.
A circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30min. Segundo a CIPM, os PMs conduzirão à delegacia aqueles que descumprirem o decreto, e serão autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública. A orientação é primeiramente alertar e conduzir quem insistir em permanecer em situação de aglomeração. As denúncias sobre aglomerações podem ser feitas para o número 190. A denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.
Os dados são da Sesab e foram atualizados às 15 horas da sexta-feira (19).
Até as 15 horas da sexta-feira (19), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 405.862 pessoas que já foram vacinadas contra a Covid-19. Desses, 37.547 receberam também a 2ª dose. No geral, 92,2%, de um total de 439.980 doses, já distribuídas aos municípios baianos para a 1ª dose já foram aplicadas e 21,9% destinadas a 2ª dose já foram aplicadas. Os dados são do painel de vacinação, da Sesab.
A Sesab também anunciou que “Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola.”
Nessa primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já receberam a 1ª dose um total de 262.308 trabalhadores da área da saúde, 45.294 idosos com 90 anos ou mais, 68.297 idosos que tem entre 80 a 89 anos, 16.228 indígenas aldeados, 13.208 que vivem em instituições de longa permanência e 557 pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Os municípios que mais aplicaram a 1ª dose são Salvador (115.680), Feira de Santana (14.226), Vitória da Conquista (10.405), Ilhéus (7.954) e Itabuna (6.187). Os demais ainda não ultrapassaram a marca de 6 mil doses aplicadas. Na região sudoeste, além de Vitória da Conquista, os que mais vacinaram foram Guanambi (3.432), Itapetinga (2.240), Brumado (1.968), Caetité (1.430), Livramento de Nossa Senhora (1.073) e Poções (1.063). Os outros municípios da região ainda não alcançaram a marca de mil doses aplicadas.
São 866 pacientes adultos e pediátricos em estado grave. O pico tinha sido registrado em 2 de agosto de 2020, onde foi contabilizado 857 internações em UTIs.
Nessa sexta-feira (19), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia e ultrapassou as 11 mil mortes pela doença. São 866 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. Anteriormente, o pico tinha sido registrado em 2 de agosto de 2020, onde foi contabilizado 857 internações em UTIs.
Atualmente, a Bahia contabiliza 17.306 casos ativos da doença, o maior deste ano e similar aos contabilizados em julho do ano passado, período de pico da pandemia no estado. A Bahia possui 2.145 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico do coronavírus, sendo 1.114 de Terapia Intensiva. O número de leitos em funcionamento já é superior ao registrado em 2020. A taxa de ocupação de UTIs em toda a Bahia é de 78%.
Na Bahia, na sexta-feira (19), foram registrados 4.140 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 3.056 recuperados (+0,5%) e 65 mortes em decorrência da doença (+0,64). Dos 647.384 casos confirmados desde o início da pandemia, 619.018 já são considerados recuperados, 17.306 encontram-se ativos e 11.060 pacientes vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,71%.
• Os 65 óbitos pela Covid-19 registrados pela Sesab ocorreram nas seguintes datas:
Dentre o número total de óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,18% corresponderam à parda, seguidos por branca com 20,33%, preta com 14,48%, amarela com 0,59%, indígena com 0,15% e não há informação em 9,26% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,38%).
O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21). (Foto: Divulgação)
Os shows e as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia devido à pandemia de Covid-19. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21).
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
Na sexta-feira (19) entrou em vigor o decreto nº 20.233, que determina a restrição na circulação de pessoas nas ruas e no funcionamento de serviços não essenciais, em 343 cidades baianas. A medida, que visa reduzir a taxa de crescimento da Covid-19 no estado, compreende o período das 22h às 5h e vale até o dia 25 de fevereiro. Os estabelecimentos de serviços não essenciais devem encerrar as atividades até as 21h30. Em Salvador, os transportes públicos funcionam até as 22h30. Aqueles que descumprirem o decreto serão conduzidos pela Polícia Militar para a delegacia e autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública.
Atualmente, o Ministério da Saúde é chefiado pelo General Eduardo Pazuello. (Foto: Reprodução / Olhar Digital)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa os municípios brasileiros, emitiu nota, na terça-feira (16), em que cita a suspensão da vacinação contra a Covid-19 em cidades brasileiras e diz que o Ministério da Saúde tem 'ignorado os prefeitos' do país. A CNM chega a sugerir a troca de comando da pasta, que atualmente é chefiada pelo General Eduardo Pazuello. Ao todo, durante a pandemia de Covid-19, mais de 243 mil brasileiros já perderam a vida em decorrência da doença.
• Confira abaixo a noto da CNM, assinada pelo presidente Glademir Aroldi, na integra:
“O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), vem a público, em nome dos gestores locais que assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas contra a Covid-19, manifestar sua indignação com a condução da crise sanitária pelo Ministério da Saúde e solicitar a troca de comando da pasta. A entidade tem acolhido relatos de prefeitas e prefeitos de várias partes de país, indicando a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério.
Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do Ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo. Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para Estados e Municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da Federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do País.
Por considerar que a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social e por não acreditar que a atual gestão reúna as condições para conduzir este processo, o movimento municipalista entende necessária, urgente e inevitável a troca de comando da pasta para o bem dos brasileiros.
A ação é mais uma forma de combate ao novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19. (Fotos: Divulgação)
Na noite de quinta-feira (18), equipes da Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico e com apoio do Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVIEP) e da Superintendência Municipal de Trânsito, realizaram a limpeza e desinfecção no Mercado Municipal, da Feira Livre e do Terminal Rodoviário. A ação é mais uma forma de combate ao novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.
Os agentes do Departamento de Vigilância Epidemiológica aplicaram a substância especial sobre toda estrutura dos locais para garantir a total desinfecção, informou a Prefeitura. A ação já tinha sido feita no final da última semana, na sede do Conselho Tutelar, Secretaria de Infraestrutura e no Lar dos Velhinhos. A desinfecção é realizada de forma rotineira também em locais públicos como praças e hospitais e repetida a cada 15 dias.
Com o apoio do prefeito Nilo Coelho (DEM), a secretária de Saúde Roberta Mota ampliou as equipes de trabalho do DVIEP. Estes profissionais também realizam o rastreamento de contatos, notificação, investigação dos casos, orientações básicas para os devidos cuidados, como Isolamento por 10 dias a partir dos sintomas, e para assintomáticos também por 10 dias a partir da coleta do exame e orientação quantos aos cuidados que cada cidadão deve tomar. “Não tem faltado o apoio da nossa equipe de trabalho e do prefeito, que segue centrando total atenção da gestão, ao combate da Covid-19 na cidade”, finaliza a secretária.
O desenvolvimento do projeto básico será a base para a construção da adutora e do sistema, e representa investimento de R$ 1,4 milhão. (Foto: Divulgação / Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) apresentou para representantes de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã o projeto básico do sistema integrado de abastecimento de água que beneficiará os 3 municípios baianos. O desenvolvimento do projeto básico, contratado pela Codevasf e em fase de conclusão, será a base para a construção da adutora e do sistema, e representa investimento de R$ 1,4 milhão. Os recursos são originários de reserva técnica de emendas parlamentares.
 Participaram do encontro os prefeitos de Bom Jesus da Lapa e de Igaporã, Fábio Nunes e Newton Cotrim, respectivamente, e o Secretário Municipal de infraestrutura de Riacho de Santana, Mayson Gustavo Fernandes, que representou o prefeito Tito Castro. “O primeiro passo é esse. É o projeto básico, que já está em mãos, e o projeto executivo, que vai ser entregue até abril. Nós já demos o primeiro passo. Vamos agora trabalhar com os parlamentares para buscar os recursos necessários para a execução da obra. É uma grande obra para a região”, afirma o superintendente regional da Codevasf, Harley Nascimento.
 A estimativa é de que a população a ser prontamente beneficiada pela implantação da adutora principal seja de aproximadamente 77,3 mil habitantes. Ao final do plano, no ano de 2040, a previsão é de que a população atendida em Bom Jesus da Lapa seja de 68,8 mil habitantes da sede e 4,5 mil habitantes de comunidades rurais, além de uma população flutuante de 800 mil pessoas em dois meses por ano; em Riacho de Santana, 39,16 habitantes da sede e outros 13 mil de comunidades rurais; e em Igaporã, 10,3 mil habitantes da sede e 4,2 de comunidades rurais.
O local projetado para captação da água, por balsa flutuante, será o rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa. A vazão prevista é de 520 litros por segundo. A Adutora de Água Bruta deverá ter extensão de 4,2 mil metros, com 710 mm de diâmetro. A Estação de Tratamento de Água, pré-fabricada, deverá ter vazão de 500 litros por segundo; contará com Casa de Química e Unidade de Tratamento de Resíduos. O tratamento convencional passará pelas etapas de água bruta, calha parshall, floculação, decantação, filtração, tanque de contato, reservatório e distribuição. “Ele [o projeto] será executado a princípio em quatro etapas. Atendendo, primeiro, ao município de Bom Jesus da Lapa; a segunda etapa, até Riacho de Santana; a terceira, concluindo em Igaporã; e, por último, as comunidades adjacentes a todos esses municípios”, explica George Carvalho, técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf e fiscal da ação.
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O sistema de abastecimento de água terá três Elevatórias de Água Tratada: a de Bom Jesus da Lapa terá potência de 1.000 cv e vazão de 225 litros por segundo; a de Barreira da Caatinga terá a mesma potência e vazão de 215 litros por segundo; e a de Riacho de Santana terá potência de 350 cv e vazão de 64 litros por segundo. Também haverá cinco Adutoras de Água Tratada. Neste momento, estima-se que 63,9% da população dos três municípios tenham acesso a água tratada. A expectativa é de que essa marca suba para 92,2 % após a conclusão do sistema. A previsão é de que Bom Jesus da Lapa consumirá 10.996 m³/dia; Riacho de Santana, 7.840 m³/dia; e Igaporã, 2.268 m³/dia.
Em Bom Jesus da Lapa, o projeto básico contempla as comunidades de Lapinha/Quincas, Margem da Rodovia, Lagoa das Pedras, Barauninha, Canafístola, Chapada Grande / Chapadinha, Tanque Novo, Favelândia e Brejos de São José. Em Igaporã, as comunidades alcançadas são Conceição, Barreiro, Igaporã, Santana, Gameleira, Cachoeira do Tatu, Canabrava, Tamboril e Cachoeira dos Alves. Em Riacho de Santana, por sua vez, as comunidades são Barreiro Vermelho, Barreiro de Cima, Riacho de Santana, Santana, Margem da Rodovia, Santana / Barragem, Jatobá, São João, Jurema de Teófilo, Gongo, Aldeia, Botuquara, Alagoinha, Lagoa, Mamoeiro, Cajazeiras, Arroz, Juá, Barreirinho, Torto, Pau de Engenho, Boqueirão das Pombas, Santa Rita, Barriguda, Caldeirão, Barreiro da Caatinga, Descoberto, Laguna, Vereda, Soledade, Sítio, Tábua, Cedro, Santo Antônio e Brejinho.
O desenvolvimento do projeto básico será a base para a construção da adutora e do sistema, e representa investimento de R$ 1,4 milhão. (Foto: Divulgação / Codevasf)
As Inscrições realizadas para o concurso do ano de 2020, que foi cancelado devido à pandemia de Covid-19, não valem. (Foto: Reprodução / UOL)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta sexta-feira (19), o período de inscrição para as 22.409 vagas para agente censitário para o Censo Demográfico 2021. As inscrições vão até as 23h59 do dia 15 de março, e devem ser feitas pelo site do cebraspe.org.br/concursos/em-andamento/. A taxa é de R$ 39,49. As Inscrições realizadas para o concurso do ano de 2020, que foi cancelado devido à pandemia de Covid-19, não valem. Além dessas vagas, o IBGE também vai inscrever para 181.898 vagas para recenseador. As inscrições começarão no dia 23 de fevereiro e se encerrarão no dia 19 de março.
Ao todo, são 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal, com salário de R$ 2.100, e 16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor, com salário de R$ 1.700. O candidato que obtiver melhor classificação poderá escolher a vaga de agente censitário municipal. Aos demais classificados serão asseguradas as vagas de agente censitário supervisor, obedecida a ordem de classificação. Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo. A duração dos contratos é de 5 meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2021 e na disponibilidade de recursos orçamentários. A jornada de trabalho é de 40h semanais, sendo 8 diárias. Além do salário, os agentes censitários terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais.
De acordo com o IBGE, as provas objetivas serão aplicadas presencialmente em todos os municípios onde houver vagas no dia 18 de abril. A prova será objetiva de caráter eliminatório e classificatório e contará com 4h de duração, sendo aplicada no turno da tarde. Serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração/Situações Gerenciais, 20 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo programático está disponível no edital.
O protocolo sanitário para aplicação da prova prevê o uso obrigatório de máscaras e de outros EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários pelos aplicadores das provas, distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, higienização de locais de prova e equipamentos, redução máxima do contato entre as pessoas, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte à aplicação das provas, a partir das 19h, no site do Cebraspe. O resultado final dos aprovados será divulgado em 27 de maio. A previsão para contratação é dia 31 de maio no caso dos agentes censitários.
O Prefeito anunciou o cancelamento da próxima feira-livre na próxima segunda e a limitação do funcionamento do comércio não essencial, que só poderá funcionar até às 16h.
O Prefeito Roberval ‘Galego’ Meira (PL) participou, nesta quinta-feira (18), da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos da Câmara de Vereadores de Dom Basílio. Na oportunidade, o gestor municipal destacou a reunião que teve com o governador Rui Costa e a preocupação com a nova ‘cepa’ do Coronavírus, já identificada no Estado da Bahia e que vem causando grande preocupação a todos. Roberval ressaltou que essa preocupação fez o governador, pela primeira vez desde o início da pandemia, decretar o chamado ‘lockdown’, que é o fechamento total ou parcial do comércio em determinados horários.
O Prefeito anunciou, durante a sessão da câmara, do cancelamento da próxima feira-livre, que seria realizada na segunda-feira, dia 22/02. Ele anunciou ainda uma nova limitação ao funcionamento do comércio não essencial, que só poderá funcionar até às 16h. “Diante do cenário atual, das medidas decretas pelo governador Rui Costa (PT), não poderíamos deixar de fazer a nossa parte para tentar evitar que o pior aconteça. A intenção é preservar a vida das pessoas”, afirmou Roberval.
Em sua fala, o prefeito aproveitou ainda para destacar a importância do legislativo municipal no debate de questões importantes para o município, afirmou que o poder executivo é sensível aos pedidos feitos pelos vereadores, mas que para atender a todos é preciso recursos financeiros. “OÂÂ nosso município tem muitas limitações financeiras em virtude da pouca arrecadação própria. Nós arrecadamos de R$ 20.000,00 a R$ 30.000,00 por ano de IPTU e gastamos cerca de R$ 1.000.000,00 com a limpeza pública”, justificou Galego.
O prefeito destacou ainda que o projeto da reforma tributária está ‘travado’ na Câmara há dois anos e isto está prejudicando o município, afirmando que “sem arrecadação, o poder executivo não tem como investir em novas obras e levar mais benefícios para a população”. Galego pediu aos vereadores para, ao invés de fica simplesmente fazendo indicações ao executivo, que se reúnam com ele para verificar a viabilidade e a possibilidade do município realizar as obras. “O nosso gabinete sempre esteve e sempre vai estar de portas abertas”, afirmou o prefeito.
A sessão contou com a presença do prefeito Roberval ‘Galego’ Meira e de oito dos noves vereadores que compõe a casa legislativa (Foto: Sertão Hoje).
A Câmara de Dom Basílio, sob a presidência do Vereador Gonçalo Ferreira (PL), realizou nesta quinta-feira, dia 18, a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos em 2021. A sessão contou com a presença do prefeito Roberval ‘Galego’ Meira e de oito dos noves vereadores que compõe a casa legislativa: Gonçalo Zé de Júlio, Gelson Caires, Zilmar Chaves, Ney da Van, Zory Oliveira, Ed Frutas, Louro Queiroz e Professor Luiz Eugênio. Ausente a Vereadora Núbia Cristina. Durante a sessão, foi colocada em votação a formação das comissões permanentes de: Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos; Orçamento, Finanças e Contas; e Justiça e Redação Final, que foram aprovadas por unanimidade.
Em sua fala, o Presidente Gonçalo Ferreira agradeceu a presença de todos, destacou a importância dos vereadores trabalharem unidos em prol do desenvolvimento do município e desejou uma boa administração ao Prefeito Roberval Meira. Gonçalo aproveitou ainda para destacar que em março será realizada uma reunião para alocação das águas pela Agência Nacional de Águas (ANA), ressaltando a importância de Dom Basílio ter uma representação forte na referida reunião. Para isso, ele sugeriu a mobilização das associações, produtores, sociedade e dos poderes públicos municipais. Todos os vereadores presentes fizeram uso da palavra e externaram a vontade de trabalhar pelo crescimento e desenvolvimento de Dom Basílio.
A assinatura ocorreu com data retroativa a 01/01/2021, garantindo os recursos de janeiro e fevereiro de 2021. (Fotos: Mozana Dantas / Direcom)
A Prefeitura de Caetité e a Fundação Hospitalar Senhora Santana (FHSS) celebraram convênio para repasses financeiros entre o município e a entidade objetivando a oferta de serviços na área da saúde à população. O convênio estava encerrado desde o dia 31 de dezembro de 2020. A assinatura do contrato ocorreu com data retroativa a 1º de janeiro deste ano, o que garante o repasse de recursos dos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Para Antônio Gomes, diretor administrativo da FHSS, é um momento de alento para o hospital, devido à alta demanda de pacientes devido à pandemia, que onerou as receitas do estabelecimento de saúde e dificultou par a administração da FHSS honrar com os compromissos. Gomes também observou que a assinatura do convênio traz boas expectativas para a direção do hospital, pois promoverá uma saúde de qualidade à população caetiteense que mais necessita.
O prefeito Valtécio Aguiar (PDT) ressaltou que ao assumir esse compromisso com a FHSS é também assumir o compromisso com o povo de Caetité em promover acesso à população carente acesso a saúde de qualidade e gratuita o que também demonstra a construção de um novo tempo com transparência e responsabilidade.
A assinatura ocorreu com data retroativa a 01/01/2021, garantindo os recursos de janeiro e fevereiro de 2021. (Fotos: Mozana Dantas / Direcom)
