Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pelo arquivo de "02/2022"

Guanambi: Secretaria de Agricultura oferece Serviço de Inspeção Municipal, que passa ter status regional

Sexta / 18.02.2022

Por João Roberto / Ascom

Os produtos inspecionados pelo SIM de Guanambi poderão ser comercializados na área dos 17 municípios integrantes do CDS Alto Sertão. (Foto: Divulgação)

O Município de Guanambi regulamentou através de decreto a lei que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela fiscalização e controle das condições industriais e sanitárias que envolvem o comércio de produtos de origem animal.


Selo com status regional

Os produtos inspecionados pelo SIM de Guanambi poderão a partir da regulamentação da Lei nº 1.400 ser comercializados na área dos 17 municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Alto Sertão. A abrangência regional do selo emitido pelo SIM se dá pela gestão consorciada através do CDS Alto Sertão e abre uma nova perspectiva para geração de emprego e renda, ampliando substancialmente a atividade produtiva, industrial e comercial.

Os secretários municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, Felipe Duarte e Vanderlei Florêncio, respectivamente, se empenharam de forma articulada para organizar este serviço essencial para o desenvolvimento econômico sustentável, garantindo a qualidade do produto, e as condições sanitárias adequadas.

Rui Costa alerta que 1,3 milhões de baianos ainda não se vacinaram contra Covid-19

Sexta / 18.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

Nesta sexta-feira (18), o governador Rui Costa (PT) convocou os baianos a se imunizarem e pediu a criação da mais postos e horário alternativo aos prefeitos.

Atualmente, a Bahia tem mais de 1,3 milhão de pessoas que sequer tomaram a primeira dose da vacina contra Covid-19. Além disso, 4,2 milhões de baianos estão com o esquema vacinal incompleto. Para reverter esse quadro, o governador Rui Costa (PT) tem convocado a população a se imunizar contra o coronavírus. Ele também alerta que a grande maioria das pessoas que necessitam de internação ou que morrem pela doença são aquelas que não tomaram a vacina.

Em áudio, Rui Costa pede aos prefeitos que aumentem a capacidade de imunizar, colocando mais postos de vacinação nas escolas municipais e estaduais, além de propor o funcionamento deles em horários alternativos para que possam atender os cidadãos, que devido ao trabalho ou outros motivos, não podem ir se vacinar durante o dia.

Ituaçu: rede de energia da região de Bonito e Lagoa de Lage recebe melhorias

Sexta / 18.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito Phellipe, o engenheiro da Seinfra Marcos Marton, e a Coelba estiveram no local, nessa quinta (17), para acompanhar a mudança da rede monofásica para trifásica.

Nessa quinta-feira (17), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), anunciou que a rede de energia dos Povoados de Bonito e de Lagoa de Lage, localizados na zona rural, estão passando por melhorias. O prefeito esteve no local, juntamente com o engenheiro Marcos Marton, da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), e com um representante da Coelba para realizar o levantamento para a mudança da rede monofásica para trifásica, evitando possíveis quedas de energia, como vinha ocorrendo.

A ação se dá graças aos deputados federal Paulo Magalhães (PSD) e estadual Marquinhos Viana (PSB) que apoiaram a solicitação feita pelo prefeito Phellipe Brito ao titular da Seinfra, secretário Marcos Calvacanti. Em vídeo, publicado em suas redes sociais, o prefeito também estende os agradecimentos a Flávio, responsável por coletar as assinaturas, ao senador Otto Alencar (PSD) e ao governador Rui Costa (PT).

Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral

Sexta / 18.02.2022

Por Ascom MPF/BA

Material traz ainda curiosidades sobre atuação do MP e dicas sobre como cidadão pode ajudar na fiscalização das regras eleitorais. (Foto: Divulgação / MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas das Eleições 2022 para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo. Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor.

O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras.

O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa.

Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses. Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público.

A ideia é que o material possa servir de consulta para membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, jornalistas e cidadãos em geral. O objetivo é auxiliar a atuação conjunta de todos esses atores na construção de um processo eleitoral justo e transparente, para que a livre escolha do eleitor seja traduzida nas urnas e a democracia brasileira seja fortalecida. O calendário ficará disponível para download no portal e na intranet do MPF.

Livramento: 46ª CIPM realizou a 1ª Parada Militar de 2022

Quinta / 17.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

A Parada ocorreu nessa quarta-feira, dia 16, no Centro Diocesano de Livramento. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)

Na tarde dessa quarta-feira (16), às 14h, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a 1ª Parada Militar deste ano de 2022 em Livramento de Nossa Senhora. No auditório do Centro Diocesano, a tropa recebeu orientações do comandante da unidade, Capitão PM Wagner Rocha, para que os trabalhos desenvolvidos continuem garantindo à manutenção da ordem pública.

Na ocasião, foram homenageados os PMs Padrão (Oficial e Praça) do ano de 2021 e os que foram eleitos no mês de janeiro de 2022. Também em forma de reconhecimento, gratidão e motivação de ações honrosas, foram convidados a se manter em posição de destaque, os PMs que tiveram elogios concedidos pelo comandante.  O evento foi encerrado com uma dinâmica “para estimular o companheirismo entre os profissionais e para que todos sigam diuturnamente fazendo frente à criminalidade e na incansável tarefa de proteção social”, informou a 46ª CIPM, em nota. 

Times masculino e feminino de Futsal de Caculé foram campeões nesse sábado (12)

Quinta / 17.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

O torneio aconteceu nesse último sábado, dia 12, na Quadra de Esportes Gutemberg Viana. (Fotos: Josivan Vieira / Ascom PMC)

Nesse último sábado (12), às 18h, a Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizou um torneio de futsal na Quadra de Esportes Gutemberg Viana, que recebeu um grande público para prestigiar as equipes masculina e feminina da Seleção de Futsal de Caculé, do Gênesis, do Atlético DN e do Audax – esse último time oriundo da cidade de Caetité. As finais, masculina e feminina, foram entre a equipe Gênesis e a Seleção de Futsal de Caculé, que se sagrou campeã em ambas.

Brumado: Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2021 acontecerá na próxima quinta (24)

Quinta / 17.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

O evento está marcado para começar a partir das 9h e contará também com transmissão ao vivo por meio do perfil do Facebook da Prefeitura de Brumado. (Foto: Divulgação)

Na próxima quinta-feira, dia 24/02, a Prefeitura de Brumado irá realizar a Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2021, momento o qual o Executivo apresentará o cumprimento das metas ficais. O evento está marcado para começar a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e contará também com transmissão ao vivo por meio do perfil do Facebook da Prefeitura Municipal de Brumado.

Mortugaba: prefeito Heráclito e deputados Zé Raimundo e Waldenor viabilizam ações para o município durante visita a Salvador

Quinta / 17.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito esteve na capital nessa segunda e terça, 13 e 14, onde passou pela Sesab, Seinfra, SDR, Embasa, para apresentar e acompanhar diversos projetos de interesse do município.

O prefeito de Mortugaba, Heráclito Matos (PT), esteve em Salvador nessa segunda (13) e terça-feira (14), onde se encontrou com os deputados estadual Zé Raimundo (PT) e federal Waldenor Pereira (PT) para tratar de questões como o fortalecimento da agricultura familiar, saneamento básico, saúde, infraestrutura e iluminação pública. Com informações de Joana D’Arck.

Na sede da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) foi agilizada a assinatura de convênio para aquisição de veículos destinados à saúde local, enquanto na Superintendência de Energia da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) eles acompanharam o andamento do projeto para iluminação da via de acesso ao município. Na Superintendência de Infraestrutura Terrestre (SIT), também vinculada à Seinfra, o prefeito e os parlamentares trataram do projeto de pavimentação da estrada que liga Mortugaba a Montesuba, na divisa com Minas Gerais.

O prefeito e os parlamentares também estiveram na Companhia de Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), onde foi encaminhado pedidos voltados ao fortalecimento de produtos da agricultura familiar e a construção de uma barragem para atender a população quilombola no município.

Na Embasa, foram acompanhar o repasse para a empresa do gerenciamento do esgotamento sanitário e o projeto de construção da adutora do Rio Gavião. O prefeito Heráclito e os deputados ainda estiveram na Superintendência de Desportos (Sudesb) pleiteando a iluminação do Estádio de Futebol Mortugabense.

Caculé: aulas da rede municipal retornarão dia 21 de forma 100% presencial

Quinta / 17.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

Para a primeira semana de aula não é obrigatório o uso do novo uniforme. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicou um comunicado informando que não será obrigatório o uso do novo uniforme escolar na primeira semana de aulas, que começa na próxima segunda-feira (21), de forma 100% presencial. De acordo com a nota, a medida se deve ao fato dos uniformes ainda estarem sendo entregues pela Prefeitura. Assim, do dia 21 ao dia 25 de fevereiro, os alunos podem comparecer às aulas com o uniforme antigo ou com vestimentas normais.

Confira abaixo a live do Secretário Municipal da Educação e Cultura, Adailton Cotrín, explicando o protocolo de biossegurança de retorno às aulas presenciais.

Caculé: Jornada Pedagógica 2022 teve início nesta segunda (14)

Quinta / 17.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

O evento se estendeu por toda o dia em diversos pontos da cidade, abordando temas relacionados à educação e ao bom desempenho dos discentes e docentes. (Foto: Josivan Vieira / Ascom)

Nessa segunda-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Caculé, teve início a Jornada Pedagógica 2022, que contou com a presença de professores e demais profissionais que atuam na rede municipal de ensino. Realizada pela Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Educação, o evento se estendeu por toda o dia em diversos pontos da cidade, abordando temas relacionados à educação e ao bom desempenho dos discentes e docentes.

Sob o tema “Educação e Esperança: Alinhando sonhos, construindo caminhos”, a jornada foi iniciada sob aplausos e discursos emocionantes de docentes e da palestrante Valusa Saraiva, que falou sobre a emoção em ver o salão tão cheio de professoras e representantes femininas.

O professor e secretário municipal de Educação, Adailton Cotrin, que falou sobre a sua emoção em realizar um evento como esse de forma presencial e de como está feliz em poder compartilhar a sua alegria com os demais professores da rede municipal. “Novo começo sim, nós não vamos retomar as aulas, o que vai acontecer é um início, pois aprendemos muito nesses últimos dois anos, e não tem como recomeçar nada, mas sim começar”, sinalizou o professor.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jeovane Costa, em seu discurso, sinalizou que o legislativo estará de prontidão para apoiar as demandas relacionadas à educação, e que dará prioridade a todas elas. Por fim, a palestrante convidada, professora doutora Valusa Saraiva, falou sobre a importância em reconhecermos as diferenças dos nossos alunos para que a educação seja aplicada de forma justa e igualitária.

Brumado: prefeito Eduardo autoriza construção de enfermaria com 42 leitos no Hospital Municipal

Quinta / 17.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o secretário Claudio Feres, o objetivo é alcançar a marca de 500 leitos e liberar 100 para o Curso de Medicina, ministrado pela UniFG no município. (Fotos: Divulgação)

No último dia 08, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e o secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres, assinaram a ordem de serviço para a construção de mais uma enfermaria com 42 leitos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, passando da marca de 200 leitos quando concluída.

Na oportunidade, o prefeito Eduardo destacou o processo de ampliação que o Hospital Municipal passou ao logo de seus mandatos. “Hoje, estamos fazendo a cereja do bolo. Superamos 6 mil metros quadrados de área construída. Isso é a concretização de um sonho iniciado em 2005 [ano de início do primeiro mandato de Eduardo à frente da Prefeitura de Brumado]”, declarou o prefeito, complementando ainda que o objetivo é oferecer uma saúde pública de qualidade para toda população brumadense e da região.

O titular da Saúde, secretário Claudio Feres, frisou que esses investimentos também irão colaborar com a ampliação do número de vagas do curso de Medicina em Brumado. “A gente espera, em um curto espaço de tempo, ampliar a oferta de leitos na região, chegando a 500 leitos e liberar para a faculdade [o Centro Universitário UniFG], não 50, mas 100 alunos por ano estudando no município”, frisou.

Bahia atinge 23.103 casos ativos de Covid-19; 89 óbitos são registrados nessa quarta (16)

Quinta / 17.02.2022

Por Redação Sertão Hoje

Até às 17h dessa quarta-feira (16) registrou 23.103 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.955 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,41%), 7.039 recuperados (+0,50%) e mais 89 óbitos. Dos 1.470.387 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.418.604 já são considerados recuperados e 28.680 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.745.415 casos descartados e 321.262 em investigação. Os dados são da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Em relação ao número de vacinados contra a Covid-19, até o momento, 11.391.361 pessoas já receberam a primeira dose, sendo que dessas 10.229.652 também receberam a segunda dose e 3.252.043 pessoas já estão imunizadas com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 392.435 crianças já foram imunizadas.

Nascidos em Abril recebem abono salarial nesta Quinta (17)

Quinta / 17.02.2022

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

Esse pagamento é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Com a aprovação do cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022, o início dos repasses está agendado para o dia 8 de fevereiro deste ano. A data vale para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. As novas liberações se sucedem até o dia 31 de março, dia em que os nascidos em dezembro vão receber os valores. Vale destacar que o abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020.


PIS – (Mês de nascimento / Data de pagamento)

• Janeiro - 08/02/2022
• Fevereiro - 10/02/2022
• Março - 15/02/2022
• Abril - 17/02/2022
• Maio - 22/02/2022
• Junho - 24/02/2022
• Julho - 15/03/2022
• Agosto - 17/03/2022
• Setembro - 22/03/2022
• Outubro - 24/03/2022
• Novembro - 29/03/2022
• Dezembro - 31/03/2022


PASEP - (Final da inscrição / Data de pagamento)

• 0 - 15/02/2022
• 1 - 15/02/2022
• 2 - 17/02/2022
• 3 - 17/02/2022
• 4 - 22/02/2022
• 5 - 24/02/2022
• 6 - 15/03/2022
• 7 - 17/03/2022
• 8 - 22/03/2022
• 9 - 24/03/2022


Conforme o calendário dos anos anteriores, o pagamento deveria ter começado em julho de 2021 e seguido até junho de 2022. No entanto, o Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) decidiu alterar o esquema de pagamento, o que representou uma economia de R$ 7,45 bilhões para o Orçamento da União em 2021.

O valor do abono salarial do PIS/Pasep será de até R$ 1.212 para quem trabalhou de carteira assinada ao longo dos 12 meses de 2020. Para quem atuou por menos tempo, o benefício será proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano base. Para saber qual valor será recebido, basta dividir o salário mínimo por doze e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.

Tem direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês e trabalharam por, pelo menos, 30 dias, em 2020. Outra exigência é estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Quarta / 16.02.2022

Por Ascom UPB

O presidente da CNM levará matéria ao Conselho Político da entidade para PEC ser incluída na pauta prioritária da Marcha a Brasília. (Foto: Divulgação / UPB)

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada na manhã desta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste. O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destacou o peso do apoio da CNM e das entidades municipalistas de todo o Brasil para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal pela aprovação da PEC. “Acredito que não é uma pauta exclusiva da Bahia, é de todo o Brasil e os municípios do Norte e Nordeste, que têm uma receita menor, sofrem ainda mais. Agradeço o presidente Paulo por acolher a proposta. É nos unindo que a gente se fortalece. Vamos mobilizar os nossos deputados para sensibilizar o Congresso e o governo dessa pauta que é primordial. É uma questão de sobrevivência. Os municípios 0.6, 0.8, não conseguem pagar os 22,5% da alíquota. Na Bahia, estamos conseguindo arcar com menos de 8% do patronal e, esse ano, com o e-Social, há um risco seríssimo dos municípios entrarem em colapso”, frisou Zé Cocá que também agradeceu a parceria do deputado Cacá Leão com a UPB na elaboração do texto da PEC.

O presidente da CNM parabenizou a UPB pela iniciativa. Ziulkoski afirmou que “essa é uma pauta de todos os municípios do Brasil porque está insustentável a situação”. Ele disse que a confederação assumirá a articulação em defesa da redução da alíquota e que irá, através do Conselho Político da entidade, pautar com as associações de todos os estados para mobilização dos deputados federais na coleta de assinaturas para que a PEC comece a tramitar. “Nós estamos acompanhando a iniciativa baiana com muito afinco. Esse assunto permeia os 5.570 municípios e envolve todo o Brasil, não pode ficar segmentado, trabalhamos sempre no sentido da unidade nacional. A CNM vai assumir essa pauta, nossa equipe técnica vai trabalhar e fazer uma articulação bem feita a nível nacional”, reforçou Ziulkoski ao acrescentar que a PEC da redução da alíquota será incluída na pauta prioritária da Marcha a Brasília.

Brumado: Advogada Ingrid Freire tomou posse da 21ª Subseção da OAB-BA

Quarta / 16.02.2022

Por Ascom OAB-BA

Além da presidente, compõe a mesa-diretora os advogados(as) João Pereira, Abiara Dias, Viniccius Silva e Daniel Wladson Silva Lopes. (Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA)

Membros da Diretoria da OAB Bahia estiveram presentes na manhã do último dia 10 na posse da Subseção de Brumado, que agora é presidida pela advogada Ingrid Freire. Compõem ainda a mesa-diretora o vice-presidente João Pereira, a secretária-geral Abiara Dias, o secretário-geral adjunto Viniccius Silva e o tesoureiro Daniel Wladson Silva Lopes.

Representaram a Seccional na posse a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, o tesoureiro Hermes Hilarião e o secretário-geral adjunto Ubirajara Ávila. Estiveram presentes ainda o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Maurício Leahy, os conselheiros federais Luiz Viana e Fabrício Castro e os presidentes das subseções de Itabuna e Teixeira de Freitas, respectivamente, Rui Carlos Silva e Daniel Morais, além dos ex-presidentes da Subseção de Brumado Kleber Dias e Osvaldo Laranjeiras.

Em seu discurso, Daniela Borges lembrou daqueles que ajudaram a construir a história da OAB e afirmou que todos que estão hoje na instituição precisam reverenciar os colegas que já passaram pelo sistema. "É muito importante compreendermos isso, inclusive para que a gente possa semear nesse solo fértil e construir um futuro", disse Daniela, complementando ainda que a OAB é resultado da história de homens e mulheres que com o trabalho voluntário contribuíram ao longo do tempo para o fortalecimento dessa instituição. "Cabe a cada um de nós fazer a sua parte e eu tenho certeza que a essa nova Diretoria de Brumado trará uma grande contribuição para a nossa classe".