Ambos foram atingidos por chuvas intensas e se encontram em situação de emergência reconhecido pelo Governo Federal. (Foto: Divulgação / MIDR)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 349 mil para os municípios baianos de Ipiaú e de Iguaí.
O montante para Ipiaú é de R$ 292,2 mil e será destinado a compra de cestas básicas, kit de limpeza, colchão para a contratação de pedreiro e ajudante para manutenção de casas atingidas. Já Iguaí recebe R$ 57 mil para recuperação da pavimentação.
Ambos foram atingidos por chuvas intensas e se encontram em situação de emergência reconhecido pelo Governo Federal, podendo, assim, solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Foco inicial são as cirurgias eletivas, exames e consultas prioritárias. Orçamento previsto é de R$ 600 milhões. (Image by 8photo on Freepik)
O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Redução de Filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia de lançamento aconteceu no Rio de Janeiro na última segunda-feira (06) e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra da Saúde Nísia Trindade.
De acordo com o Ministério de Saúde, serão destinados R$ 600 milhões para o programa, conforme já estava previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Para ter acesso ao orçamento disponível, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local da cidade.
O programa será dividido em duas dimensões: a primeira será emergencial, focada em cirurgias, principalmente as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas, além de exames e consultas prioritárias. A segunda terá o foco na estrutura para melhorar a gestão das filas, fluxos de atendimento e a qualificação dos profissionais.
O especialista em Gestão de Saúde da Universidade de São Paulo (USP), Gonzalo Vecina, explica por que a fila do SUS está crescendo cada vez mais. “A principal razão do crescimento da fila dos SUS é a desorganização. As filas são múltiplas, tem fila por municípios, filas por estado e às vezes filas por serviços de saúde, hospitais universitários, hospitais privados que prestam serviços ao SUS. Não existe uma fila estruturada como por exemplo a fila de transplante. A fila de transplante é única por estado, cada estado tem uma fila para cada tipo de órgão, além de ser uma fila muito rigorosa e fiscalizada”, afirma Vecina.
O Gestor de Saúde ainda informa que as filas do SUS cresceram mais em razão da pandemia, por isso, apenas uma estruturação poderia funcionar e diminuir os números de pessoas esperando. “Nós não temos só que melhorar, precisamos criar filas. Estados e municípios precisam sentar e desenhar regiões que possuem um conjunto de serviços para estruturar as filas e a oferta ser mais adequada para a população”, destaca o gestor.
Consumidores de menor renda estão com mais disposição para gastar, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), começou 2023 com um crescimento de 1,3% em janeiro na comparação com dezembro, levando o índice aos 93,6 pontos, maior nível desde abril de 2020. Em relação a janeiro de 2022, a alta foi de 23,1%.
De acordo com o levantamento, consumidores com renda de até dez salários mínimos estão com mais disposição para gastar, subindo 1,9% na intenção de consumo em relação a dezembro e 25,7% na variação anual.
A CNC aponta que esses consumidores acreditam que as condições de consumo vão melhorar nos próximos meses. Um dos motivos do otimismo é a ampliação do programa de transferência de renda do governo, com o pagamento mínimo de R$ 600 e incremento de R$ 150 por criança até seis anos, o que traz mais recursos para o orçamento dessas famílias.
Segundo Felipe Queiroz, economista e pesquisador, o governo também tem adotado outras medidas em paralelo, para acabar com problemas relacionados às dívidas, especialmente para famílias de menor renda. “Tira essas famílias de listas como do SPC e do Serasa, e possibilita que elas voltem a consumir, retomando o ciclo formal de crédito. Então é um fator muito positivo e isso se reflete consequentemente nas pesquisas de intenção”, explica.
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Queiroz também destaca que o aumento real da renda no último ano tem beneficiado as famílias que recebem menos. Em 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou o Auxílio Brasil para R$ 600,00. “Todo o potencial de consumo que é direcionado às famílias que recebem até três salários mínimos, a tendência a ser convertida em consumo é muito alta [...] Por outro lado, as famílias de maior renda começaram 2023 mais frustradas com a conjuntura econômica e menos dispostas a gastar: a intenção de consumo caiu 1% entre elas. Segundo a pesquisa, “os consumidores desse grupo estão menos satisfeitos com o nível de consumo atual, pois estão pagando mais caro pelos serviços em geral, também estão mais descontentes com a perspectiva profissional e com o acesso ao crédito, que está mais caro e seleto”.
A proporção de endividados em 2023 cresce mais nesse grupo, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores (Peic) de 2022, também realizada pela CNC.
Inflação
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2022 foi de 5,8%, enquanto em 2021 o índice havia registrado alta de 10,4%. O economista explica que o núcleo da inflação está controlado, mas, por outro lado, a taxa de juros é elevada. “Então as famílias de renda alta tendem a controlar o consumo e priorizar a reserva de capital. Há uma tendência de as de menor renda priorizarem o consumo e aquelas de maior renda protegerem seu patrimônio”, afirma.
Uma das expectativas de Queiroz é de que, com o controle inflacionário, o Banco Central relaxe a política monetária. “É provável que não aconteça no curto prazo, porém se adotasse uma postura mais flexível em relação ao controle inflacionário, no sentido de utilizar diferentes instrumentos para o controle da inflação, teríamos uma taxa de juros menor e uma inflação também controlada”, aponta. Assim, seria possível uma convergência de interesses entre famílias de menor e maior renda, ampliando a projeção do consumo, segundo o especialista.
Consumidores de menor renda estão com mais disposição para gastar, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. (Foto: BRasil 61)
Esse número representa que 34% das escolas já adotam esse modelo, superando a meta do Plano Estadual de Educação, que era de 25% até 2026. (Foto: Manu Dias / GovBA)
Com atenção direcionada à formação integral do estudante, o Governo da Bahia prioriza, cada vez mais, a Educação em Tempo Integral na rede estadual de ensino. Só nesta semana, oito novas escolas em Tempo Integral entraram em funcionamento, localizadas nos municípios de Amélia Rodrigues, Itabuna, Tucano, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari, Serrolândia e Presidente Dutra. Nesta terça-feira (07), em Presidente Dutra foi realizada a entrega oficial do Colégio Estadual de Tempo Integral Leila Janaína Brito Gonçalves, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pela secretária da Educação do Estado (SEC-BA), Adélia Pinheiro.
A secretária Adélia Pinheiro ressaltou a importância desta oferta para a formação dos estudantes. “As novas escolas contam com um espaço amplo e confortável, que é convidativo para o processo formativo. Esta é a nossa responsabilidade e que nós compartilhamos com a sociedade, pois o lugar do estudante é na escola. Nós temos sim investido em estrutura física e esta escola de hoje é um exemplo. Mas temos investimento, também, em permanência do estudante, em alimentação escolar, em formação de professores, em estruturação e gestão, para que a escola funcione. É um conjunto de ações que se voltam para que, de fato, os jovens estejam na escola em processos concretos, felizes e significativos de aprendizagem”.
Para se ter uma ideia da expansão da Educação em Tempo Integral na rede estadual de ensino, em 2014, a oferta abrangia 59 escolas estaduais, localizadas em 14 municípios, com atendimento a 15.722 estudantes. Em 2022, o número subiu para 263 escolas em Tempo Integral, localizadas em 186 municípios, com 41 mil estudantes beneficiados. A Educação em Tempo Integral amplia os tempos e espaços de formação escolar dos estudantes, além de consolidar um currículo integrado a partir de experiências educativas, científicas, artísticas, culturais e esportivas, fortalecendo a relação da escola com a família e a comunidade.
A coordenadora pedagógica Mônica da Silva, do Complexo Educacional de Tucano, que será entregue oficialmente pelo governador nos próximos dias, ressaltou o ganho que o estudante tem com essas novas estruturas. “As novas instalações representam um salto de qualidade na educação pública estadual da Bahia, construindo uma nova perspectiva de ensino pautada na ciência, nas tecnologias, na inovação pedagógica e no protagonismo estudantil. O diálogo entre local e global oferece aprendizagens significativas, que consideram as subjetividades dos sujeitos e seus territórios”, comemorou.
O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é um instrumento de cidadania que garante as políticas de rede de serviços para os adolescentes em conflito com a lei.
A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou reunião de alinhamento com parte do Comitê Gestor de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) para tratar sobre os encaminhamentos finais do processo de construção deste plano.
O Plano é um instrumento de cidadania que garante as políticas de rede de serviços para os adolescentes em conflito com a lei, considerando o Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, criado pela Lei Federal nº 12.594/12, que estabeleceu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O PMASE começou a ser construído em meados do segundo semestre de 2022, com previsão de ser finalizado em março de 2023.
Segundo a pasta, a prévia do plano foi apresentada na reunião e se encontra na fase final de construção, contando com toda estrutura já elaborada, sendo: Marco conceitual e legal, os princípios, as diretrizes, diagnóstico/marco situacional, levantamento das políticas públicas de atendimento no município e conceituação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. O próximo e último encaminhamento para finalizar o plano será a estruturação das metas e fluxograma.
Estiveram presentes no encontro: o secretário municipal de educação, cultura, esporte e lazer, Sandro Wagner; a secretária municipal de assistência social, Maria Placivana; a secretária municipal de saúde, Rosania Almeida; a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Cristiane Nascimento; o coordenador de Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial, Jhonatan Abreu; e o encarregado do Núcleo de Apoio à Gestão do SUAS, Fabrício Teixeira.
Conforme o Ministério da Saúde, o país conta com 1,8% de doadores. De acordo com a OMS, para manter os estoques regulares é preciso que 1,5% a 3% da população doe regularmente.
Para manter os estoques de sangue abastecidos e garantir a assistência à população no período de folia, a Hemoba lançou a campanha publicitária de Carnaval com o slogan “Chame gente, a Hemoba precisa de todos”. Ela conta com peças de vídeo, com a participação do bloco carnavalesco Paroano Sai Milhó, spot para rádio, busdoor e cards para as redes sociais. O vídeo apresenta em clima de alegria vários tipos de foliões, como do Gandhy, dos blocos e da “pipoca”, nas ruas do Centro Histórico de Salvador, que logo depois aparecem numa unidade de coleta da Hemoba doando sangue. Também serão distribuídos panfletos nas centrais de entrega de abadás, nos pedágios e na estrutura de saúde da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) que será montada no circuito do Carnaval. O objetivo da campanha é chamar a atenção dos voluntários para fazer a doação antes de ir para a folia.
Na programação, está prevista para esta quinta-feira (09), pela manhã, uma apresentação musical ao ritmo de Carnaval com a participação dos cantores Tico Oliveira e Claudia Menezes, do Rei Momo e de pessoas com fantasias. Nesta época, a Hemoba tem uma baixa no estoque de sangue ocasionada pelo afastamento dos doadores, que estão envolvidos nas festas carnavalescas ou viajam para aproveitar o feriado prolongado. Segundo o Ministério da Saúde, há uma diminuição de 20% a 30% de voluntários para a doação. Além disso, ocorre um aumento no número de acidentes e, consequentemente, cresce a demanda por bolsas de sangue em procedimentos médicos. “Infelizmente, no período de Carnaval, acentua a baixa do estoque de sangue nos hemocentros. Para manter os estoques em níveis seguros convidamos os doadores à prática de um gesto de amor ao próximo. Antes brincar o Carnaval ou viajar, nos ajude a salvar vidas”, declara Luiz Catto, diretor geral da Hemoba.
Conforme dados do Ministério da Saúde, o país conta com 1,8% de doadores. De acordo com os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), para manter os estoques regulares é preciso que 1,5% a 3% da população doe regularmente. A maioria das doações, no Brasil, ocorre de forma espontânea, assim é necessário que haja cada vez mais doadores compromissados e solidários para manter os estoques nos hemocentros dentro do padrão desejado.
Critérios para doação de sangue
Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.
Horário de atendimento pré-Carnaval
Em Salvador, o Hemocentro Coordenador recebe os doadores de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 16h30. Nesta semana, o Hemóvel (unidade de coleta externa de sangue) atende, de 8h às 17h, no Big Bom Preço do Iguatemi até sexta-feira (10/02), na Igreja Universal do Iguatemi no sábado (11/02) e, no Salvador Shopping, na próxima semana, de 13 a 18/02; nos hospitais do Subúrbio e Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, no Roberto Santos, das 8h às 12h e 13h às 17h. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para conferir o horário de atendimento no interior do estado, acesse o site da Hemoba.
Horário de atendimento em Salvador no Carnaval
Na quinta-feira (16), todas as unidades funcionarão no horário habitual. Na sexta-feira e no sábado, dias 17 e 18/02, o Hemocentro Coordenador receberá os doadores das 7h30 às 17h e o Hemóvel estará no Salvador Shopping, de 8h às 17h. No domingo (19), todas as unidades estarão fechadas. Na segunda e terça-feira de Carnaval, dias 21 e 22, a sede da Hemoba atende das 7h30 às 17h e, o Hemóvel, de 8h às 17h, na Estação Rodoviária. Na Quarta-feira de Cinzas (23), o Hemocentro abre das 8h às 18h30; o Hemóvel funciona, de 13h às 18h, no Salvador Shopping, e as outras unidades funcionarão normalmente, exceto a do Hospital Irmã Dulce.
Horário de atendimento no interior no Carnaval
No interior do estado, todas as unidades estarão fechadas no sábado (18) e domingo (19) de Carnaval. Confira abaixo e no site da Hemoba os outros dias e os horários que funcionarão durante a folia.
• Alagoinhas: Quinta (16), sexta (17), segunda (20) e quarta-feira (22), de 8h às 12h e 14h às 17h;
• Barreiras: Quinta (16), sexta (17), segunda (20) e terça-feira (21), de 8h às 11h30 e 13h às 16h30;
• Brumado: Quinta (16) e sexta-feira (17), de 7h às 13h;
• Camaçari: Quinta-feira (16), de 8h às 12h e 13h às 16h; sexta-feira (17), de 8h às 12h; quarta-feira (22), de 8h às 12h e 13h às 16h;
• Eunápolis: Quinta-feira (16), de 8h às 12h e 14h às 18; quarta-feira (22), de 14h às 18h;
• Feira de Santana: Sexta, segunda (20) e quarta-feira (22), de 8h às 12h e 13h às 17h;
• Guanambi: Quinta-feira (16), de 7h30 às 11h30 e 14h às 16h; sexta-feira (17), de 7h30 às 11h30; segunda-feira (20), de 7h30 às 11h30 e 14h às 16h; quarta-feira (22), de 7h30 às 11h30 e 14h às 16h;
• Irecê: Quinta (16) e sexta-feira (17), de 8h às 12h30;
• Itaberaba: Quinta-feira (16), de 9h às 12h e 15h às 17h; sexta-feira (17), de 8h às 11h e 15h às 17h; segunda-feira (20), de 9h às 12h e 15h às 18h; quarta-feira (22), de 10h às 12h e de 14h às 17h;
• Itapetinga: Quinta-feira (16), de 14h às 17h; sexta-feira (17), de 8h às 11h, e quarta-feira (22), de 14h às 17h;
• Jacobina: Quinta-feira (16), de 8h às 12h e 14h às 17h, sexta-feira (17), de 8h às 12h; e quarta-feira (22), de 8h às 12h e 14h às 17h;
• Jequié: Quinta-feira (16), de 14h às 16h; sexta-feira (17), de 8h às 11h30; segunda-feira (20), de 8h às 11h30 e 14h às 16h; e quarta-feira (22), de 8h às 11h30 e 14h às 16h.
• Juazeiro: Quinta (16), sexta (17) e segunda-feira (20), de 8h às 11h30;
• Paulo Afonso: Quinta (16) e quarta-feira (22), de 13h às 16h;
• Ribeira do Pombal: Quarta-feira (22), de 8h às 12h e 13 às 17h;
• Santo Antônio de Jesus: Quinta (16), sexta (17), segunda (20) e quarta-feira (22), de 7h30 às 11h30 e 13h30 às 16h;
• Seabra: Quinta (16) e quarta-feira (22), de 14h às 18h, e sexta-feira (17), 8h às 12h e 14h às 18h;
• Senhor do Bonfim: Quinta (16) e sexta-feira (17), das 7h30 às 13h30;
• Teixeira de Freitas: Quinta-feira (16) e sexta-feira (17), de 8h às 11h30; segunda-feira (20), de 8h às 11h30;
• Valença: Fechada todos os dias.
• Vitória da Conquista: Quinta (16), sexta (17), segunda (20), terça (21) e quarta-feira (22), de 7h30 às 11h30.
O Agora tem ATER é responsável por levar ao agropecuarista serviços mais complexos, planejados por uma equipe técnica multiprofissional. (Foto: Josivan Vieira / Ascom PMC)
A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente (SEMEIA) realizou, na última sexta-feira (03), em uma comunidade rural a aplicação da vacina contra Brucelose em fêmeas bovinas. A ação foi realizada através do programa ‘Agora tem ATER’, que é responsável por levar ao agropecuarista serviços mais complexos, planejados por uma equipe técnica multiprofissional.
Durante a aplicação da vacina, o técnico responsável Gilvan Aguiar explicou que a vacinação contra Brucelose é obrigatória em fêmeas da espécie bovina e bubalina, na faixa etária entre três e oito meses. A Brucelose é uma zoonose que representa risco à saúde pública por ser transmissível ao ser humano, em situações onde ocorram o consumo do alimento contaminado.
O técnico Gilvan também frisou sobre a importância da vacinação como uma importante ferramenta que auxilia na prevenção de doenças tanto para o rebanho, como para a população que consome carne, leite e seus derivados. “A Vacinação da Brucelose é uma ferramenta de grande eficiência, que auxilia na prevenção da doença, protegendo assim os rebanhos bovinos e os consumidores de carnes, leites e derivados. O agropecuarista que rotineiramente faz a vacinação do rebanho fica permitido junto a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) a comercializar os seus animais através emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA)”, finalizou Gilvan.
O secretário da Educação, professor Adailton Cotrim, visitou as Escolas Municipais Ana Teixeira, Padre Antônio Doná e Eleutério Tavares. (Fotos: Josivan Vieira / Ascom PMC)
Os alunos da rede municipal de ensino de Caculé, sudoeste do estado, voltaram às aulas nesta terça-feira, 07. O professor e secretário municipal de Educação, Adailton Cotrim, visitou três unidades, onde presenciou “muito carinho, atenção e cuidado por parte do gestor da pasta, que a todo momento buscou dialogar com os docentes, merendeiras e sobretudo com os alunos e alunas”.
A primeira foi à Escola Municipal Ana Teixeira, prédio que precisou ficar fechado por dois anos para uma reforma total “devido aos estragos causados pelo abandono da unidade”, conforme a pasta, que destaca que “hoje as salas estão totalmente reformadas e contam com toda estrutura para receber os alunos”. O secretário visitou a coordenação e conversou com alunos do 2º ano.
Na Escola Municipal Padre Antônio Doná, o professor Adailton ministrou uma mini aula com alunos do 3º ano do fundamental, falou sobre sílabas, ensinou os pequenos a cantarem uma nova música e falou sobre a importância da escola e da professora Sheila Freitas, docente responsável pela turma. Também no Doná, Adailton visitou a cantina e conversou com outras turmas.
A última unidade a ser visitado foi a Escola Municipal Eleutério Tavares, “onde encontramos um pátio cheio de crianças se divertindo e professoras super atentas a todos os movimentos”, informou a pasta. Nessa unidade, o secretário conversou com as merendeiras e brincou com alguns alunos.
De acordo com a nota, “durante as visitas foi possível compreender a responsabilidade e o cuidado que a Secretaria Municipal da Educação tem com cada unidade do município. Todas as unidades estavam funcionando a todo vapor, com salas cheias de sorrisos e muita vontade de aprender.”
Segundo a estimativa do Censo do IBGE, 30 municípios baianos registraram aumento em sua população. (Foto: Divulgação / UPB)
Com forte articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho, e de Jitaúna, Marcelo Picorelli Gomes, estiveram em Brasília (DF) no início desta semana para expor a situação dos 30 municípios baianos que tiveram crescimento populacional no Censo do IBGE, mas deixaram de receber aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na capital federal, os gestores baianos encontraram o secretário de assuntos institucionais do gabinete da presidência da república, André Ceciliano (PT-RJ), que estava acompanhado pela chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Elisa Pellegrini, além de representantes dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA). O vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre (Quinho), mesmo não estando presente manteve articulação com as lideranças e os prefeitos. No próximo sábado (11), em Belo Campo, os gestores conversam com o senador Otto Alencar e o governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA), para reforçar o apoio aos municípios.
“Estou com uma esperança muito grande de que vamos ter sucesso nessa luta, mas para isso precisamos estar unidos e juntos nesse objetivo”, disse o prefeito Arnaldo. O vice-presidente Quinho explica a situação. “A UPB espera que o plenário do STF faça valer a Lei Complementar 165. Assim, os 101 municípios baianos não perdem receita até que o censo seja concluído e outros 30 que tiveram crescimento populacional não deixem de aumentar o coeficiente da distribuição do FPM".
Segundo a estimativa do Censo do IBGE, 30 municípios baianos registraram aumento em sua população. (Foto: Divulgação / UPB)
Também estiveram presentes no ato o vereador José Santos, autor da solicitação e o empreiteiro que executará os serviços. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. Brumado)
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve, na tarde desta quarta-feira (08), no Bairro do Mercado, onde assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras de construção da Praça Armindo Pedreira Santos, conhecida popularmente como Praça da Cebola. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, “a obra era uma antiga reivindicação da comunidade”. Também estiveram presentes no ato o vereador José Santos, autor da solicitação e o empreiteiro que executará os serviços.
A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. (Foto: Reprodução / Sefaz-BA)
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Desconto de 10% e parcelamento em 5x
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Quitação antecipada bateu recorde em 2022
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Corpo será velado na casa do ex-prefeito até as 8h desta quinta, de onde segue para a Câmara de Vereadores, onde continuará sendo velado até às 16h (Foto: Arquivo/Tribuna do Sertão).
O município de Aracatu perdeu nesta quarta-feira, dia 08, uma das suas maiores lideranças políticas de todos os tempos, o ex-prefeito Silvio Maia Filho, popularmente conhecido como Silvinho. O ex-prefeito comandou os destinos do município em duas oportunidades, tendo sido eleito em 2004 e reeleito em 2008. As suas gestões foram marcadas pelo grande dinamismo administrativo, pela realização de obras e pela correta aplicação dos recursos públicos. Silvinho faleceu aos 66 anos, após lutar contra um câncer no fígado. Braulina Lima, atual prefeita de Aracatu, decretou luto oficial de três dias no município. A Câmara Municipal de Vereadores, que tem entre os seus membros a Vereadora Juliana Maia, filha de Silvinho, também decretou luto pelo falecimento do ex-prefeito. Segundo Nota de Falecimento que está sendo divulgada pela Funerária Pax Sudoeste, o corpo será velado na residência do ex-prefeito até as 8 horas de amanhã (09), de onde segue para a Câmara de Vereadores, onde continuará sendo velado até às 16 horas. O sepultamento será realizado no Cemitério Alto Maron. Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de toda a equipe do Jornal Tribuna do Sertão e site Sertão Hoje. Leia abaixo a Nota de Falecimento na íntegra.
NOTA DE FALECIMENTO
"É com muita tristeza que comunicamos o falecimento do ex-prefeito e ex-vereador Silvio Maia Filho, ocorrido na tarde de hoje (08). Popularmente conhecido como Silvinho, era um senhor honrado e ilustre cidadão de Aracatu, homem de muitas virtudes e múltiplos valores, foi um prefeito visionário e que teve um papel muito importante para o desenvolvimento da cidade. E nesta quinta-feira (09), às 8 horas da manhã o féretro será trasladado para a Câmara Municipal de Vereadores, onde também será velado até às 16 horas, quando será conduzido ao Cemitério do Alto Maron, onde será sepultado. Neste momento de dor, externamos o nosso pesar e solidariedade aos familiares, rogando a Deus que dê o bálsamo que alivia essa dor por esta estimada perda. Fica a saudade de seus entes queridos e de todos os amigos com quem conviveram. Assistência Funerária Pax Sudoeste”.
O treinamento ocorreu nesta terça-feira, 07, no auditório da FAINOR, em Vitória da Conquista. (Fotos: Divulgação)
Mais de 150 servidores municipais de Vitória da Conquista e de prefeituras convidadas da região Sudoeste participaram, nesta terça-feira (07), de treinamento sobre a operacionalização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). As palestras foram realizadas durante todo o dia, no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Vítor Maciel dos Santos, e pelo diretor de Contabilidade e Finanças do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), André Ribeiro.
Através de uma parceria da Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção de Vitoria da Conquista e a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), o treinamento foi estendido aos representantes de municípios que fazem parte da diretoria regional do sudoeste baiano da UCIB, são eles: Condeúba, Cordeiros, Piripá, Tremedal, Belo Campo, Jacaraci, Planalto, Mirante e Encruzilhada.
Conforme a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, destacou que “é nas cidades que as pessoas vivem e sentem tudo o que acontece. Se nós não tivermos políticas públicas que garantam que essas pessoas tenham uma vida melhor, não adianta nada”.
O Diretor da UCIB, Reinaldo Ribeiro, destacou que a capacitação é uma das ferramentas essenciais para se ter uma gestão eficiente e transparente, o que reflete em políticas públicas eficaz e de qualidade e que o papel da UCIB é buscar alternativas para que isso aconteça e chegue a todos. Destacou ainda a sensibilidade do município de Vitória da Conquista em abrir espaço para que outros municípios pudessem participar, o que foi articulado com o secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção de Vitoria da Conquista, Mateus Novais; a Controladora Interna de Vitoria da Conquista, Larissa Almeida; e o diretor regional da UCIB e controlador interno de Condeúba, Reinaldo Ribeiro.
SIAFIC
O SIAFIC foi previsto inicialmente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê que todos os Poderes e órgãos dos governos federal, estaduais, municipais e Distrito Federal devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo, resguardada a autonomia de cada poder integrante do ente da Federação. O Decreto 10.540/2020 regulamenta o disposto na LRF e atualiza os requisitos, em face da evolução tecnológica e das lições aprendidas no período. O prazo para implantação pelos municípios foi até janeiro deste ano, sob pena de suspensões das transferências voluntárias e da autorização para realizar operação de crédito.
Na foto: Vitor Maciel, Mateus Novais, Reinaldo Ribeiro, Larissa Almeida e André Ribeiro, responsáveis pela articulação para a realização do encontro. (Foto: Divulgação)
Rosemberg Pinto (PT), Alan Sanches (UB), Robinson Almeida (PT), Fátima Nunes (PT), Niltinho(PP), Ivana Bastos (PSD), Luciano Araújo (SD) e Marcinho Oliveira (UB). (Foto: Ag. AL-BA).
Foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira (07) os nomes dos líderes e vice-líderes das bancadas da maioria e minoria, das federações partidárias e de partidos avulsos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
De acordo com a publicação, o deputado Robinson Almeida (PT) será o líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PC do B. A Federação terá como vice-líder a deputada Ludmilla Fiscina (PV). O bloco reúne 17 deputados estaduais, o maior em número de parlamentares na AL-BA.
Já a deputada Fátima Nunes (PT) será a líder da bancada do PT no parlamento. Ela assume o cargo no lugar do colega Osni Cardoso (PT) e será responsável por liderar uma das maiores representações partidárias da Casa Legislativa, por um período de dois anos. As deputadas Neusa Cadore (PT) e Maria Del Carmen (PT) serão as vice-líderes.
Outra agremiação cujo nome do líder foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça foi o PP. Com uma bancada formada por seis deputados, o partido será liderado por Niltinho (PP) e terá como vice-líder o deputado Felipe Duarte (PP).
Com uma bancada formada por nove parlamentares, o PSD terá como líder a deputada Ivana Bastos (PSD). Os nomes dos vice-líderes, no entanto, ainda não foram publicados no Diário Oficial. Já a liderança do bloco PL/Solidariedade será exercida pelo deputado Luciano Araújo (SD). Ele terá como vice-líderes os deputados Raimundinho da JR (PL) e Pancadinha (SD).
O União Brasil, por sua vez, não só já oficializou o nome do líder, o deputado Márcio Oliveira, como já definiu mais quatro vice-líderes para a bancada formada por 10 deputados. São eles: Luciano Simões (1º vice-líder), Júnior Nascimento (2º vice-líder), Kátia Oliveira (3º vice-líder) e Pedro Tavares (4º vice-líder).
Também foram oficializados os nomes do deputado Alan Sanches (UB), como líder do bloco da minoria. O bloco é formado por quatro partidos: União Brasil, Republicanos, PSDB e PDT. E o nome do deputado Rosemberg Pinto (PT) como líder da maioria – bloco formado pelo PT, PSD, PSB, Patriota, PC do B, PSC, PV, PP, MDB e Avante.
Os líderes têm o papel de serem porta-vozes de suas bancadas, indicando os nomes que vão integrar as comissões do Legislativo. Eles podem também indicar os presidentes e vices dos colegiados. Mas tudo isso em negociação com os líderes da maioria e da minoria e respeitando a proporcionalidade da composição das comissões da Casa. A distribuição de tempo de discurso no plenário é uma das outras atribuições desses líderes.
A relação foi publicada nesta quarta-feira (08). (Foto: Divulgação / Agência AL-BA)
A composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi definida nesta terça-feira (07) depois de uma reunião realizada entre as lideranças do governo e dos partidos. Com o acordo, a AL-BA publicou nesta quarta-feira (08) a relação de deputados que vão compor cada colegiado da Casa.
Confira como fica a estrutura das comissões permanentes da AL-BA:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
• Presidente: Maria Del Carmen (PT);
• Demais membros: Ivana Bastos (PSD); Euclides Fernandes (PT); Vitor Bonfim (PV); Matheus Ferreira (MDB); Júnior Nascimento (UB); Jurailton Santos (Republicanos) e Alan Sanches (UB);
• Suplentes: Robinson Almeida (PT); Paulo Rangel (PT); Felipe Duarte (PP) e Tiago Correia (PSDB).
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
• Presidente: Vitor Bonfim (PV);
• Demais membros: Paulo Rangel (PT); Euclides Fernandes (PT); Bobô (PCdoB); Zé Raimundo (PT); Angelo Coronel Filho (PSD); Tiago Correia (PSDB) e Robinho (UB);
• Suplentes: Samuel Júnior (Republicanos) e Nelson Leal (PP).
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
• Demais membros: Fátima Nunes (PT); Laerte do Vando (PSC); Olivia Santana (PCdoB; Ludmilla Fiscina (PV); Hilton Coelho (PSOL); Pablo Roberto (PSDB); Dr. Diego Castro (PL);
• Suplentes: Samuel Junior (Republicanos); Robinson Almeida (PT); Jurailton Santos (Republicanos) e José de Arimatéia (Republicanos).
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
• Presidente: Paulo Rangel (PT);
• Demais membros: Cafú Barreto (PSD); Matheus Ferreira (MDB); Fátima Nunes (PT); Roberto Carlos (PV); Leandro de Jesus (PL); Marcinho Oliveira (UB); José de Arimatéia (Republicanos).
• Suplentes: Ivana Bastos (PSD); Maria Del Carmen (PT); Zó (PCdoB).
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
• Presidente: Eduardo Salles (PP);
• Demais membros: Eures Ribeiro (PSD); Maria Del Carmem (PT); Raimundinho da JR (PL); Bobô (PCdoB); Pedro Tavares (UB); Marcinho Oliveira (UB) e Penalva (PDT).
