De acordo com a prefeitura, esta é mais uma forma de prevenir ações de violência nas escolas do município. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Brumado)
Começou nesta semana o Projeto de Policiamento Comunitário Escolar nas escolas da rede pública de Brumado. Esta ação é uma parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com a Polícia Militar da Bahia. Através deste projeto, serão realizadas atividades de policiamento comunitário, tais como visitas comunitárias, projetos sociais, palestras e atividades cívicas, com o objetivo de promover a segurança pública na comunidade escolar e aproximar a escola dos órgãos do Sistema de Defesa Social e Segurança Pública. De acordo com a prefeitura, esta é mais uma forma de prevenir ações de violência nas escolas do município.
De acordo com a prefeitura, esta é mais uma forma de prevenir ações de violência nas escolas do município. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Brumado)
Os procedimentos serão realizados até esta sexta-feira (23). (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Brumado)
A partir desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Saúde, dará início às consultas oftalmológicas do Mutirão Saúde em Ação na Policlínica Municipal Manoel Fernandes. Os procedimentos serão realizados até esta sexta-feira (23). De acordo com o secretário de saúde, Cláudio Feres, serão oferecidas 3 mil consultas e 1,5 mil cirurgias. Depois das consultas, os pacientes irão realizar a cirurgia oftalmológica, nas áreas de pterígio (carne no olho) ou catarata.
Segundo a prefeitura, as consultas e tratamento para varizes foram iniciadas desde janeiro e retornam na próxima semana, junto com o início das cirurgias eletivas. Para ter acesso a um destes serviços, é preciso fazer um cadastro em alguma das Unidades Básicas de Saúde do município. Para o cadastro, o paciente deve levar o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. O Mutirão Saúde em Ação acontecerá até o mês de abril.
Os procedimentos serão realizados até esta sexta-feira (23). (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Brumado)
Após essa data, o cadastro será fechado e nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito. (Foto: Redação Sertão Hoje)
Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.
No Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA, é possível acessar diversos serviços remotamente. Após concluir o preenchimento da solicitação para obter o primeiro título, alterar dados, transferir ou regularizar a inscrição, caso a biometria ainda não tenha sido coletada e seja requerida, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias.
Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível comparecer ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral. Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo 3 meses.
A Bahia registrou de 1º de janeiro a 17 de fevereiro de 2024, 8.674 casos de Dengue, um incremento de 21,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Mais de 100 profissionais das forças de saúde, resgate e segurança do Governo do Estado atuaram no mutirão de limpeza e assistência à saúde que ocorreu nesta terça-feira (20) nos municípios de Jacaraci e Piripá, no Sudoeste baiano, ambos em situação de epidemia de Dengue. Com o apoio dos agentes municipais de combate às endemias, bombeiros militares munidos de bombas costais percorreram ruas e casas, enquanto as equipes da vigilância epidemiológica estadual faziam a entrega de medicamentos, insumos e equipamentos para auxiliar a prefeitura na assistência aos pacientes.
A ação coordenada entre Estado e Município tem o objetivo de exterminar os focos do mosquito aedes aegypti, que é vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya, através da eliminação de água parada e aplicação de larvicida em locais críticos.
De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "a iniciativa reflete o compromisso do Governo do Estado em proteger a saúde pública e demonstra a importância da ação conjunta entre diferentes entes públicos e a comunidade para enfrentar situações de alerta”, afirmou. Segundo a titular da Sesab, além das ações imediatas de limpeza e assistência à saúde, o mutirão serve também como um chamado à conscientização sobre a importância da prevenção contra a Dengue, reforçando a necessidade de práticas cotidianas que evitem a proliferação do mosquito.
“O governador deu o comando na reunião de alinhamento e, prontamente, nos mobilizamos e estamos aqui para ajudar a Secretaria de Saúde nessa ação. Temos que ajudar o município a combater a dengue e fazer com que volte à normalidade o mais rápido possível”, afirmou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM), coronel Adson Marchesini. Ainda segundo o coronel, após o treinamento, com caminhonetes e equipamentos adequados, será feita uma varredura na cidade para acabar com os focos.
Moradores de Jacaraci e Piripá estão sendo incentivados a continuar diariamente com as práticas de prevenção, eliminando a água acumulada em pneus, vasilhames, garrafas, bem como utilizar repelentes e instalar telas em janelas e portas a fim de manter os mosquitos afastados e evitar novos casos da doença.
DADOS
A Bahia registrou de 1º de janeiro a 17 de fevereiro de 2024, 8.674 casos de Dengue, um incremento de 21,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Atualmente, a Bahia tem três óbitos confirmados, sendo dois residentes de Jacaraci e um de Piripá.
Atualmente, 38 municípios se encontram em epidemia. São eles: Anagé, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Bonito, Brejões, Canarana, Caturama, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Lajedão, Macaúbas, Manoel Vitorino, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Novo Horizonte, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Serrolândia, Tanque Novo, Uruçuca e Vitória da Conquista. Outras 19 localidades são consideradas áreas de alerta.
O município de Ruy Barbosa será a sede para a distribuição regional do cereal. (Fotos: Fernando Vivas/GOVBA)
A entrega deste domingo (18) foi feita em Ruy Barbosa, para pequenos e médios produtores rurais da região alimentarem os animais. Cerca de 220 municípios ainda estão em decreto de emergência
Vinte municípios dos Territórios de Identidade da Chapada Diamantina e do Piemonte do Paraguaçu, no Centro-Norte baiano, receberam apoio emergencial do Governo do Estado para o enfrentamento da estiagem prolongada que atinge diversas regiões da Bahia. Neste domingo (18), o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega de 4.300 mil sacas de milho para auxiliar os pequenos e médios produtores rurais no fornecimento de alimentação animal de bovinos, caprinos e ovinos. O município de Ruy Barbosa será a sede para a distribuição regional do cereal, considerado essencial para sustentabilidade das práticas agropecuárias na região.
"Aqui é uma missão regional, de enfrentamento à estiagem, que é uma preocupação nossa. Temos 220 municípios com decreto de emergência por falta de água. A chuva voltou a cair, mas enquanto o capim não brota e o milho não renasce, estamos entregando sacas de milho até poder termos alimentação animal", afirmou o governador, durante ação de entrega do cereal. O chefe do Executivo baiano desembarcou na cidade com tempo chuvoso, trazendo ainda mais esperança de dias melhores para quem sobrevive da agricultura e pecuária.
Um dos beneficiados, o pequeno produtor rural, José Rodrigues agradeceu a ação. “A seca castigou demais. O milho é uma coisa importante, por que o gado vai se alimentando com o milho, enquanto o capim ai endurecendo. Correu água, mas falta sagrar. Todo chuva é bem-vinda, para nos ajudar a na produção. Estamos muito felizes com essa entrega”, afirmou.
As ações fazem parte do programa de enfrentamento à estiagem, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas e fundo e fecho de pasto. “O Governo do Estado está investindo R$ 20 milhões em sacas de milho, um total de 212 mil unidades, para socorrer os agricultores familiares dos municípios castigados pelos efeitos da estiagem. A chuva agora chegou, mas a gente sabe que a condição ideal para os animais se alimentarem ainda não está dada”, afirmou o diretor-geral da CAR, Alexandre Simões. Ele ainda informou que esse suporte emergencial já está disponível para os agricultores retirarem, com o apoio da Secretaria de Agricultura local.
Ainda em Ruy Barbosa, neste domingo (18), o governador Jerônimo Rodrigues participou da entrega do novo Hipódromo Municipal Dr. Otto Alencar, equipamento que será utilizado para a realização de corridas de cavalos, valorizando os esportes rurais na região, como o 1⁰ Grande Prêmio da Chapada, que teve início na última sexta-feira (16), com a final neste domingo (18).
"Estamos resgatando uma cultura do Nordeste, do Brasil, que é a corrida do cavalo. E o cavalo Quarto de Milha tem levado o nome de Ruy Barbosa para o mundo", comemorou o prefeito, Cláudio Serrada.
No período de 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, a Bahia registrou 7.355 casos de Dengue. (Fotos: Bárbara Silveira/Saúde GOVBA)
O Governo da Bahia não tem poupado esforços quando o assunto é o combate à Dengue. Nesta segunda-feira (19), mais três cidades baianas vão iniciar o uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como "fumacê", estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, que consiste na pulverização de inseticida para eliminar a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região.
Além de Wanderley, Lajedão e Morro do Chapéu, que passam a contar com a estratégia, mais sete municípios baianos também receberam o reforço do fumacê no combate ao Aedes aegypti, são eles: Salvador, Piripá, Encruzilhada, Bonito, Feira de Santana, Jacaraci e Juazeiro.
Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, explica que, para que o uso do fumacê seja iniciado, o município precisa preencher uma série de critérios técnicos e epidemiológicos a fim de assegurar a efetividade da ação.
"O uso de fumacê é feito em áreas onde há uma alta infestação de mosquitos ou um surto de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, mas é preciso destacar que antes de recorrer ao fumacê, outros métodos de controle de vetores, como eliminação de criadouros, tratamento larvicida e educação da comunidade, devem ser avaliados ou utilizados. O fumacê é o que chamamos de último método a ser utilizado, recorremos a ele quando os outros métodos de controle não são suficientemente eficazes ou viáveis", destaca.
No período de 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, a Bahia registrou 7.355 casos de Dengue, um incremento de 4,8% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Atualmente, 23 municípios se encontram em epidemia. São eles: Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Piripá, Rodelas e Vitória da Conquista. Outras 20 localidades são consideradas áreas de alerta.
"O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, não tem poupado esforços para combater o aumento do número de casos através de plano de contingência com ações efetivas em todas as regiões da Bahia. Além das ações que já vínhamos realizando desde o ano passado, também adquirimos novos veículos de fumacê e faremos a distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os Agentes de Combate às Endemias", completa a secretária, reforçando ainda que estão sendo intensificados os mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além do uso de bombas costais por agentes de saúde em diversas cidades baianas.
Para a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, municípios e a própria população precisam auxiliar no combate ao mosquito. “A grande maioria dos criadouros está dentro das casas. Não podemos deixar acumular água em recipientes como garrafas, pneus e pratos usados para plantas. Outra medida essencial é cobrir as caixas de água”, lembra.
No período de 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, a Bahia registrou 7.355 casos de Dengue. (Fotos: Bárbara Silveira/Saúde GOVBA)
O evento acontecerá entre os dias 19 a 24 de março na Praça do Feijão. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Guanambi, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), publicou no Diário Oficial do Município o resultado preliminar da seleção de empresas para participar da 3º Feira de Negócios. Foram selecionados 50 empreendimentos de vários segmentos do comércio, indústria e serviços, sediadas em Guanambi e em municípios da região. Entre os participantes, 12 são microempreendedores individuais (MEI).
De acordo com a prefeitura, para cada empresa selecionada será oferecido um estande básico montado no sistema octanorm, medindo 3mx3m com placas de TS, interligadas por perfis de alumínio, tablado recoberto com carpete, tomadas e iluminação. As empresas que não foram selecionadas poderão apresentar recursos até quarta-feira (21), de acordo com os termos do no edital.
A 3ª Feira de Negócios está prevista para ocorrer entre os dias 19 a 24 de março. O evento é realizado desde 2022 e acontece em uma estrutura montada na Praça do Feijão, visando impulsionar e incentivar a comercialização, divulgação e promoção dos produtos e serviços de empresas locais.
A estimativa é de que cerca de 30 mil pessoas passem pela Praça Armindo Azevedo em cada dia do carnaval. (Foto: Divulgação / Lay Amorim)
Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (19), a comissão organizadora do Carnaval em Brumado esclareceu todos os detalhes da festa. Na oportunidade, o Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), informou que a operação CarnaBrumado será iniciada nesta quarta-feira (21), com a presença de tropas com perfil tático móvel circulando na cidade.
De acordo com o comandante, a Cipe Sudoeste e a Rondesp irão reforçar o efetivo policial em Brumado, já fazendo abordagens preventivas em alguns bairros. “Justamente pra inibir os indivíduos que são contumazes em atos antissociais e na prática de crime”, pontuou. Nos dias 23, 24 e 25, o 24º BPM também contará com o apoio do Tático Ostensivo Operacional (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) durante a folia.
O Tenente Coronel salientou que as tropas passaram por treinamento diferenciado para atuar na logística de segurança do carnaval e estarão com armamento e equipamentos especiais para garantir a paz e tranquilidade da festa. Ademais, o motopatrulhamento no perímetro externo do evento visa policiar todo entorno, aumentando a segurança e o raio de proteção. Haverá três acessos ao circuito da festa e videomonitoramento no corredor da folia. “Tudo isso para garantir a segurança do evento e uma festa bonita e de paz e alegria”, concluiu.
À frente da organização do evento, o pré-candidato Guilherme Bonfim disse que as expectativas para a festa são as melhores possíveis, visto que tudo foi pensado nos detalhes e com o maior critério. "Vai ser sem dúvida o melhor carnaval dos últimos tempos", exaltou. A estimativa é de que cerca de 30 mil pessoas passem pela Praça Armindo Azevedo em cada dia do carnaval.
Desde o mês de janeiro, as regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste da Bahia têm acumulado altos índices pluviométricos. (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado segue acompanhando a situação dos municípios afetados pelas chuvas, que voltaram a cair em alguns municípios, nos últimos dias. Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (19), os números referentes à população atingida pelas enchentes. Até a situação presente, são 200 desabrigados e 3.769 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 44 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 30 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre e Santa Luzia.
Também de acordo com a Sudec, as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.
Melhorias no tráfego
A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) também continua atuando para melhorar o tráfego nas regiões atingidas, já que as chuvas causam interdições em algumas rodovias baianas, desde o mês de janeiro. O tráfego da BA-513, entre Maragogipe e São Roque do Paraguaçu, por exemplo, está direcionado para um desvio implantado no começo do mês de fevereiro. As fortes chuvas do último sábado (17) provocaram a erosão do aterro no ponto que já estava parcialmente interditado. A Seinfra realizou inspeção técnica, nesta segunda-feira (19), e os serviços de manutenção no ponto afetado já estão programados, aguardando a melhoria das condições climáticas.
Desde o mês de janeiro, as regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste da Bahia têm acumulado altos índices pluviométricos. De 24 de janeiro até o momento, foram registradas 34 ocorrências (entre pontos de atenção e trechos interditados total ou parcial), sendo que 14 já foram concluídas. Segue abaixo os trechos com o tráfego interditado e parcialmente interditado, além de Maragogipe e São Roque do Paraguaçu.
No total, 23 municípios baianos estão em epidemia da doença, segundo levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). (Foto: Divulgação)
A Secretaria de Saúde do estado (Sesab) confirmou nesta segunda-feira (19), a terceira morte por dengue este ano no estado. Foram notificados 8.674 casos prováveis da doença entre 31 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro de 2024.
Duas mortes foram registradas em Jacaraci, entre elas, uma criança de 5 anos no dia 8 de fevereiro. A terceira morte foi registrada na cidade de Piripá, no entanto, a data não foi detalhada pela pasta. Além desses casos, uma morte na cidade de Caetité é investigada como suspeita de dengue.
No total, 23 municípios baianos estão em epidemia da doença, segundo levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan).
Municípios em Epidemia: Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Piripá, Rodelas, Vitória da Conquista.
Segundo o levantamento do Sinan, as cidades com o maior número de Coeficiência de Incidência (CI) de dengue são: Piripá, Jacaraci, Bonito, Morro do Chapéu, Encruzilhada, Mortugaba, Novo Horizonte, Ibiassucê, Brejões e Botuporã. A região sudoeste do estado lidera o ranking. No mesmo período de 2023, foram notificados 7.125 casos prováveis, o que representa um aumento de 21,7% em comparação a 2024.
Entre janeiro e 18 de fevereiro foram notificados 885 casos prováveis de Chikungunya e da Zika, 203. Não há óbitos confirmados para essas doenças.
De acordo com a Sefaz-BA, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro. (Foto: Divulgação)
Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2024 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024. De acordo com a Sefaz-BA, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro.
Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29/04) e 4 (30/04). Em maio, é a vez das placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27/06) e 8 (28/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e 0 (31/07).
O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Parcelamento
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
Redução no IPVA
O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que tiveram recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução foi de 5,22%. “O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.
São necessários identidade, CPF, comprovante de endereço, documentação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. (Foto: Divulgação)
Seguem até 20 de março de 2024 as inscrições para o Garantia-Safra 2023/2024. O benefício, ação do Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é executado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido.
Para realizarem a adesão, os interessados devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. O produtor ou produtora precisa levar identidade, CPF, comprovante de endereço, documentação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Caso não tenha documento da terra, o vínculo deve ser autodeclarado no momento da inscrição. Só é permitido um benefício por família.
Dentre os estados que aderem ao programa, a Bahia é o único que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribuições dos agricultores familiares. Podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o beneficiário receberá R$ 1.200,00.
Dúvidas ou mais informações podem ser tiradas pela Superintendência de Agricultura Familiar da SDR através dos telefones (71) 3115-2867 / 2884 ou no e-mail garantia.safra@sdr.ba.gov.br.
O prazo para aderir ao Desenrola termina no próximo dia 31 de março. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
Oito em cada dez brasileiros estão endividados, o dado é alarmante e foi concluído em dezembro passado pelo relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Um terço das famílias têm dívidas em atraso. Para tentar mudar esse cenário e aumentar o número de famílias com o “nome limpo”, o governo federal, que criou o programa Desenrola de renegociação de dívidas, agora, por meio de uma parceria com a Serasa, quer expandir o acesso dos endividados ao programa.
O que é bem visto pela economista e professora de MBAs da FGV, Carla Beni. Segundo ela, todas as iniciativas para ampliar o programa Desenrola são válidas e essa parceria com a Serasa é mais uma delas. “Até agora, a pessoa só podia acessar o programa pela Plataforma do Gov.br. Num primeiro momento precisa ter o selo ouro, prata e depois o bronze. Sabendo que 45% de todas as pessoas que estão na plataforma, tem o selo bronze. Permitindo que as pessoas acessem, você vai ampliando a acessibilidade”.
A opinião da especialista vai ao encontro da iniciativa, que é de ampliar ao máximo o número de pessoas que têm acesso ao Programa. Hoje, a plataforma da Serasa tem 88 milhões de cadastrados e cerca de 26 milhões de usuários ativos.
Quem pode aderir
O Desenrola foi criado em outubro de 2023 para ajudar cerca de 70 milhões de brasileiros com nome negativado a “limparem o nome”. Hoje, por meio do programa, dividas gerais — como as de cartão de crédito, conta de luz, água, dívidas com comércio e bancos — podem ser negociadas. Para participar é preciso ter renda mensal menor ou igual a dois salários mínimos ou estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Se optar por fazer pela Serasa, é preciso baixar o aplicativo, ou acessar o site, e fazer o login com CPF e senha. No ambiente digital da Serasa, já aparece a aba de renegociação de dívidas do Desenrola. Dessa forma, o usuário vai ser direcionado para a plataforma Desenrola Brasil, que continua sendo acessada pelo gov.br.
Segundo o coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira, “a plataforma vai funcionar como um hub, que pode ser acessado via parceiros, facilitando o acesso de quem já é cliente desses parceiros”.
Facilidade para quem quer limpar o nome
“Em cinco minutos meu problema foi resolvido”, comemorou a diarista Nilda Lopes. Ela tinha uma dívida de pouco mais de R$ 4 mil reais no cartão e “dificilmente conseguiria quitar se não fosse o programa”, desabafa. Ela conta que entrou no aplicativo, renegociou a dívida, escolheu a melhor forma de pagar e conseguiu cerca de 50% de desconto para pagar em 16 meses.
“Achei muito fácil porque os juros foram baixos e no meu caso, bom porque não iria conseguir pagar essa dívida à vista. Então negociar em 16 vezes foi muito bom. A gente deve porque não tem jeito, ninguém quer dever”.
O prazo para aderir ao Desenrola termina no próximo dia 31 de março, e desde que foi criado, o programa já renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 12 milhões de brasileiros. Fonte: Brasil 61.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, elogiou a iniciativa da Bahia de se antecipar ao desafio, relembrando o sucesso do estado na gestão da crise da Covid-19. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
O Ministério da Saúde apontou a Bahia como referência devido ao seu eficiente plano de contingência no combate à Dengue, especialmente diante do período de chuvas que historicamente propicia um aumento na proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A declaração é da ministra da Saúde Nísia Trindade, que participou de uma reunião neste sábado (17), com o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador Jaques Wagner, a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, além de prefeitos e representantes de diversos órgãos governamentais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, elogiou a iniciativa da Bahia de se antecipar ao desafio, relembrando o sucesso do estado na gestão da crise da Covid-19. “O plano de contingência da Bahia não apenas demonstra a capacidade de resposta rápida do estado diante de crises de saúde pública, mas também serve como modelo de colaboração e prevenção para outras regiões do Brasil”, avalia a ministra, ao pontuar que o objetivo é reduzir os casos prováveis, casos graves, óbitos e complicações por arboviroses urbanas.
De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, o plano de contingência é uma resposta robusta às ameaças impostas pela dengue: “ele estabelece um marco em termos de colaboração entre diferentes níveis de governo e a sociedade. Para além das ações já executadas desde o último trimestre de 2023, adquirimos novos veículos de fumacê, faremos a distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os Agentes de Combate às Endemias, intensificaremos os mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, a começar por Jacaraci e Piripá, bem como utilizaremos agentes com bombas costais em diversas cidades”, afirma a secretária.
A titular da pasta estadual da Saúde ainda ressalta que o engajamento de diversos entes governamentais e, sobretudo, da sociedade, será o diferencial. “Cerca de 80% dos focos estão nas residências, o que significa que cada um tem que fazer a sua parte. Os prefeitos contarão com o apoio estadual nos mutirões de limpeza e para estimular as ações das equipes municipais, estamos compartilhando um registro de preço de 1.000 bombas costais que podem ser adquiridas rapidamente pelas prefeituras. Como parte da estratégia de controle do vetor de transmissão nos casos críticos, os municípios de Wanderley, Lajedão e Morro do Chapéu terão autorizado o uso do conhecido fumacê, que tecnicamente é chamado de UBV (Ultra Baixo Volume)”, ressalta a secretária.
Pedro Maia, chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, ressaltou a importância da união de esforços, afirmando que “cada ente federado se coloca à disposição, dividindo a responsabilidade de uma causa social de grande relevância”. Ele garantiu que o Ministério Público estará sempre presente, colaborando com a rede que está se formando.
DADOS
A Bahia registrou de 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, 7.355 casos de Dengue, um incremento de 4,8% no comparativo com o mesmo período do ano passado.
Atualmente 23 municípios se encontram em epidemia. São eles: Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Piripá, Rodelas e Vitória da Conquista. Outras 20 localidades são consideradas áreas de alerta.
Entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14, a Sesab notificou 6.300 casos prováveis de dengue em todo estado. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Nesta sexta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Saúde, Roberta Santana, gestores e corpo técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir estratégias emergenciais no combate à dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O encontro, realizado na sede da Sesab, teve como objetivo traçar um plano de ação diante da crescente preocupação com a proliferação da doença em diversas regiões baianas.
Amanhã (17), a Sesab dará continuidade às estratégias de atuação no enfrentamento à dengue, reunindo os prefeitos de 39 municípios baianos que se encontram em situação de epidemia, risco e alerta. Com a agenda, órgãos governamentais e municipais alinharão esforços e fortalecerão a cooperação na luta contra a dengue, protegendo a saúde da população e contendo a propagação da doença.
Uma das principais medidas discutidas nesta sexta foi a intensificação do atendimento da Sesab aos municípios em situação de epidemia, risco e alerta da dengue, e orientação à população quanto à prevenção e atenção aos sintomas da doença. O governador atentou para a experiência adquirida pelo Estado no enfrentamento à Covid-19 e destacou que o Governo da Bahia está em alerta e pronto para dar suporte aos municípios no enfrentamento da dengue. Entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14, a Sesab notificou 6.300 casos prováveis de dengue em todo estado.
“A gente já vem tratando desde o ano passado, quando começaram a surgir os primeiros indicadores de casos da dengue na Bahia. Até agora, tivemos duas mortes, o que nos preocupa, mas nós não vamos deixar criar alarme na comunidade baiana. Hoje, em reunião com a Sesab, traçamos um plano de ação eficaz e preventivo para convencer a população de sua responsabilidade, além de um plano de vacinação com a chegada de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, a aplicação do fumacê e dos cuidados com aquelas habitações que estão isoladas ou esvaziadas, pra que a gente possa cuidar do armazenamento de água irregular, que é favorável ao mosquito da dengue”, destacou Jerônimo.
As equipes da Sesab irão realizar visitas regulares às equipes de vigilância em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospitais Públicos de Pequeno Porte (HPP), a fim de promover a capacitação das equipes estaduais e municipais por meio do programa Telessaúde. A programação visa aprimorar os protocolos de atendimento e monitoramento da dengue.
O órgão também está equipado com drones para realizar o mapeamento e identificação de possíveis focos de reprodução do mosquito – uma alternativa inovadora para auxiliar nas ações de vigilância epidemiológica. A secretaria vai, ainda, ordenar a realização de mutirões de limpeza em áreas consideradas críticas a fim de eliminar recipientes que possam acumular água parada, ambiente propício para a reprodução do vetor.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, explica o trabalho desenvolvido em parceria com as prefeituras municipais para prevenção e cuidado dos casos de contágio da dengue. Os municípios com maior incidência da doença são Jacaraci e Piripá.
“Em ambos os municípios já estamos em ação efetiva, com visita da equipe da vigilância, orientação do manejo clínico do paciente, além de ações para combater os focos nas residências, com limpeza urbana e a aplicação do fumacê, que é a última estratégia, que, por ser um inseticida, tem impacto no meio ambiente, e temos que ter responsabilidade com isso. Em Jacaraci, por exemplo, nós estamos encerrando o ciclo de fumacê, que dura 15 dias. 80% dos focos de dengue estão dentro das residências. Então, não há só o que delegar ou atribuir responsabilidade ao prefeito, mas, também, o papel de cada um e do Governo do Estado, que estará, sim, ao lado dos prefeitos e dos municípios para que a gente vença essa guerra contra a dengue”, esclarece ela, que orienta, ainda, à população o tratamento imediato e hidratação, mesmo com sintomas leves.
Municípios em situação de epidemia: Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporå, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporā, Ipiaú, Iramaia, lrece, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Pirips, Rodelas, Vitória da Conquista, Municípios em situação de risco, Barra do Mendes, Piritiba, Serrolândia, Lajedão, Chorrochó, Jaborandi, Caturama, Macaúbas, Tanque Novo, Cordeiros, Manoel Vitorino, Cafarnaum.
-62.jpg)
-62.jpg)
-56.jpg)
-56.jpg)
-40.jpg)
-40.jpg)
