Na sessão ordinária do legislativo municipal, realizada na última quinta-feira (14), os vereadores que compõe a Câmara criticaram o funcionamento e atendimento prestado pela agência do Banco do Brasil aos moradores do município. O assunto foi tratado incialmente pelo Vereador Gonçalo, que informou a todos que o novo gerente da unidade deve chegar em Dom Basílio na próxima semana, sugerindo que o mesmo seja convidado a participar da sessão para ouvir as queixas da população e falar sobre as ações que serão realizadas para melhorar o atendimento. Na mesma linha, o Presidente Marcão disse que esteve na agência, confirmou essa informação e acreditar que tão logo o novo gerente chegue, os vereadores terão a oportunidade de conversar com o mesmo e cobrar um melhor atendimento.
Em sua fala, o Vereador Ney da van fez duras críticas ao Banco do Brasil, afirmando ser uma vergonha essa situação e que isso tem levado as pessoas a buscarem esses serviços em Livramento, levando os recursos de Dom Basílio para outros municípios e desestimulando que as pessoas invistam no município. Já o Vereador Dr. Silvio afirmou que a situação da agência é lamentável e que o comércio do município está sofrendo, primeiro com a falta de apoio por parte do executivo e segundo pelo descaso do Banco do Brasil. Afirmou que muitos comércios já fecharam as suas portas e que a tendência, se tudo continuar dessa forma é que muitos outros comércios sigam esse mesmo caminho. Também falando sobre o caso, o Vereador Chico da Ana disse que esse problema no Banco do Brasil é recorrente e que cabe ao gestor público cobrar uma posição do gerente, citando que o ex-prefeito ameaçou retirar a folha de pagamento do Banco do Brasil caso as pendências não fossem sanadas.
A sessão da Câmara de Dom Basílio contou com as presenças de sete dos noves vereadores: Marcão (Presidente), Ney da Van, Dr. Silvio, Chico da Ana, Gonçalo, Edy Frutas e Juvenal. Ausências justificadas dos vereadores Lôro e Zilmar Chaves.
VEJA UM POUCO MAIS DO QUE CADA VEREADOR FALOU NA SESSÃO
Juvenal – Destacou o lançamento da campanha da fraternidade CNBB, que cobra a melhoria dos serviços públicos e afirmou que todos os políticos do país deveriam estar engajados nessa luta. Disse que muitas pessoas ainda sofrem com a falta de condições mínimas e essenciais, como falta de alimentos e de um banheiro em casa.
Chico da Ana – Falou sobre o caso de uma pessoa que faleceu e cujo velório custou R$ 3.300,00, mas a Secretaria de Assistência Social informou que só vai arcar com R$ 1.500,00. Disse que a família não tem condição de pagar o restante e nem tem nada que possa vender para arcar com esse custo. Destacou que a Secretaria de Assistência Social gastou somente R$ 300 mil em 2018, enquanto a Secretaria de Obras gastou mais de R$ 3.000.000,00, ressaltando ser preciso investir mais na área social. Defendeu que município invista pelo menor R$ 1 milhão na área social e pare de gastar com festas. Disse que gestão anterior gastava 25% com saúde e o setor já era deficitário e o atual está gastando apenas 15%, que é o mínimo e ninguém vê nada funcionando no setor de saúde.Disse que câmara tem um grupo unido de cinco vereadores e prefeitura não vai aprovar tudo da forma como o executivo quer. Disse que Vereadores não querem prejudicar a população, mas projetos só serão votados se forem bons para Dom Basílio.Prefeito se gaba de ter conseguido mais de R$ 20 milhões em emendas, mas em dois anos de gestão só entregou duas obras. Disse que ex-prefeito João Careca foi o prefeito que mais entregou obras em Dom Basílio, citando cinco postos de saúde, hospital, estádio, retroescavadeira, entre outros benefícios.
Edy Frutas – Afirmou que fazer obra é a forma mais comum usada por administradores públicos para desviar recursos públicos e que basta olhar os noticiários para atestar essa realidade.Disse que realidade do município não casa com realidade que o prefeito de Dom Basílio afirma. Afirmou que não vai ficar dizendo amém para o prefeito na Câmara, que vai continuar reclamando da falta de fardamento escolar para os alunos, de medicamento na farmácia básica, no hospital, da falta de estrada, de lençóis no Hospital. Afirmou que o povo é quem vai decidir se ele está agindo de forma correta ou não, se elas estão de acordo ou não com as denúncias que tem feito no legislativo municipal.Defendeu que seja feito um investimento maior na área da saúde e deixar de investir tanto em obras, que nunca terminam e que não tem um padrão de qualidade. Disse que endividamento do município de Dom Basílio já está em R$ 2,9 milhões de reais.Afirmou que prefeito tem defendido que a fiscalização do executivo é feita pelo TCM e MP, mas que eles já foram no TCM e que ouviram dos técnicos que, se não houver denúncia, eles não tem como apurar, porque eles não vivem a realidade e apenas analisam a documentação.Disse que prefeito já sofreu a primeira derrota, que foi a perda da presidência da Câmara e que quem está sentando na cadeira hoje é o presidente do povo e não mais o presidente do prefeito.
Dr. Silvio – Afirmou que funcionários da assistência social são bem intencionados, mas que precisam de mais apoio do poder executivo para conseguir melhorar a qualidade de vida da população. Comentou a fala do prefeito na rádio, afirmando que houve desrespeito do mesmo aos três vereadores da oposição e destacando que esses mesmos vereadores estão defendendo o povo. Disse que prefeito nem filho da terra é, diferente dele que tem suas raízes e família em Dom Basílio. Afirmou que prefeito deveria tomar vergonha na cara e parar de tentar denegrir a imagem dos vereadores e tentando jogar a população contra os mesmos. Destacou que vereadores recebem somente o subsídio, enquanto o prefeito além do salário tem uma série de regalias e tem muito mais condição de ajudar o povo. Afirmou que prefeito já custou cerca de R$ 500 mil para os cofres públicos em dois anos de gestão e que isso sim é caro para Dom Basílio. Afirmou que esposa do prefeito foi contratada de janeiro a dezembro de 2017 com salário de quase R$ 5 mil. Disse que assim como esse caso, existem diversos outros casos de nepotismo em Dom Basílio e que muitos foram extintos porque os vereadores denunciaram, porque não acham justo essas pessoas receberem altos salários, enquanto muitos funcionários não recebem sequer um salário mínimo. Disse que Dom Basílio está há mais de vinte e cinco dias sem a ambulância do SAMU, questionando onde está o Secretário de Saúde, que na gestão passada organizava protestos e batia panela na câmara, cobrando os vereadores e apontando as falhas do executivo.
Marcão – Afirmou que o PSF de Barra do Bernardo está sem o serviço odontológico e o dentista não está podendo exercer a sua função e que está apenas cumprindo a carga horária para receber o salário, por falta de uma lâmpada.
Ney da Van – Disse que é lamentável o município ficar sem a ambulância do SAMU, afirmando que presenciou uma pessoa passando mal em uma comunidade, ligaram para o SAMU e foram informados de que não tinha ambulância para dar socorro, sendo preciso levar o paciente num carro particular para o hospital. Afirmou que conversou com a Secretária de Assistência e ela se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos, afirmando que os recursos do setor são muito poucos e não são suficientes para fazer frente a demanda existente. Disse que é muito triste as famílias terem que usar o dinheiro de comer para pagar um funeral de um parente, sendo preciso que a câmara tome uma providência para aprovar um projeto de lei que obrigue o município a arcar com esse custo. Disse que tem recebido muitas queixas da população sobre falta de medicamentos em Dom Basílio. Destacou que na campanha o deputado José Rocha garantiu uma emenda de R$ 33 mil mensais para compra de medicamentos, sendo preciso verificar se esses recursos já estão disponíveis. Afirmou ser contra o fechamento da Casa dos Estudantes em Vitória da Conquista, destacando que sem esse apoio os estudantes não terão como se manter e continuar os estudos.
O Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), firmou parceria com a Prefeitura de Tanhaçu para implementação do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município, visando identificar necessidades para aprimorar a educação básica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores públicos e cidadãos. Todas as escolas de ensino básico, estaduais e municipais serão contempladas pelo projeto.
Durante a reunião, os MPs explicaram que, nessa fase do projeto, a intenção é buscar uma parceria para o diagnóstico dos problemas e para a obtenção de soluções. O Procurador da República André Sampaio Viana falou sobre as fases de execução do MPEduc. O Promotor de Justiça Tarcísio Robslei França enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos e a comunidade envolvida. O prefeito de Tanhaçu, Jorge Teixeira, e a Secretária de Educação, Maria Rosária, comprometeram-se em apoiar o projeto, disponibilizando terminais de acesso à internet para que os diretores e professores escolares, bem como os presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho do Fundeb respondam os questionários. Os gestores garantiram, também, viabilizar a divulgação do programa por meio de cartazes, rádio e outros veículos de grande alcance. A reunião contou ainda com a presença do procurador jurídico do município, Bruno Mascarenhas de Souza.
Segundo o MPF, a escolha de Tanhaçu se deu pelo rebaixamento da nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O município saiu de 4.6, em 2015, para 4.3, em 2017. Uma audiência pública será realizada em Tanhaçu, prevista para o início de maio, com o intuito de ouvir educadores, pais e gestores sobre as dificuldades enfrentadas na educação no município.
Neste domingo (17), a Comunidade de Olho D’água do Meio, zona rural de Ituaçu, presenciou a inauguração de uma Creche Municipal e a entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Olho D’água do Meio. As estruturas atenderão 57 crianças da comunidade.
Segundo o prefeito Adalberto Luz, “em instituições como essa, as crianças serão socializadas e desenvolverão sua autonomia, além de proporcionar aos pais e mães mais tranquilidade para trabalhar e saber que suas crianças estão sendo assistidas em tempo integral“. Adalberto também destacou que a meta da administração municipal é entregar 6 creches na zona rural. 2 já foram entregues no município neste ano.
Na noite da última quinta-feira (14), a população de Ituaçu presenciou a aula inaugural do Nasf na Praça, projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde. A ação conta com diversos profissionais (nutricionistas, psicólogos, etc.) e apoio logístico das unidades de saúde do município.
Segundo a Secretária de Saúde Kalily Lemos, os participantes fizeram exames de sangue, eletrocardiograma, acompanhamento com nutricionista e fisioterapeuta, avaliação com educador físico, entre outras medidas, para poderem participar do projeto. Além disso, também haverá acompanhamento mensal, com a realização de novos exames e avaliações, para poder conferir a evolução durante o período. Os encontros do Nasf na Praça são semanais.
Na ocasião, ainda houve uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, além do sorteio de brindes. Estiveram presentes; o prefeito Adalberto Luz, a primeira-dama Isabel Cristina, secretários municipais, demais autoridades, além da comunidade local.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Caetité irá promover uma Oficina de Elaboração de Projetos, nesta sexta-feira (22), para concorrer ao 1º Edital Municipal de Cultura. "A iniciativa contará com R$ 50 mil para investir em projetos artísticos e culturais em Caetité. Um projeto inédito, que visa o fortalecimento da cultura e da arte em nosso município. E o nosso objetivo com essa oficina é capacitar os caetiteenses para que eles consigam desenvolver projetos que atendam aos requisitos do Edital", explica a vice-prefeita e secretária municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Jaquele Fraga.
A Oficina acontecerá no dia 22 de março, às 13h30, na Casa Anísio Teixeira e as inscrições estão sendo feitas na sede da Secretaria de Cultura (Praça da Juventude) e na Biblioteca Municipal Cezar Zama (Bairro Buenos Aires). Mais informações, entre em contato através do email [email protected] ou por meio do telefone (77) 999825-2319.
A Delegada de Polícia Civil, Ellen Lages Pierote, da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Brumado, vem sendo convidada para diversos eventos na região para falar a públicos diversos acerca dos direitos da mulher, de seu reconhecimento e da implementação de ações na busca de efetividade.
O último evento ocorreu em Tanque Novo, no dia 08, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e contou com a participação da comunidade local, do prefeito Vanderlei Cardoso, de membros do Conselho Tutelar, dos secretários municipais e de demais autoridades. Segundo a 20ª COORPIN, a Delegada Ellen Lages também foi convidada a ministrar palestras nos municípios de Rio do Antônio, Guajeru, Tanhaçu, Caculé e Lagoa Real.
Na manhã deste domingo (17), a guarnição 03 da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, em Caetité, recebeu informações através do Whatsapp Denúncias sobre um ponto de tráfico de drogas no Bairro São Vicente II, na estrada que liga o bairro ao distrito de Brejinho das Ametistas, próximo às torres de televisão.
Segundo a Companhia, no local, os PMs visualizaram um suspeito, identificado como Vitor, com uma cocada de substância semelhante a maconha. Ainda conforme a CIPE, na residência de Vitor foram encontradas mais 2 porções da mesma substância, 3 Cachimbos para crack, 2 Trituradores, 2 Projéteis deflagrados de calibre .40, 1 Latinha contendo espoletas para cartuchos, 1 Aparelho celular, 02 Vasilhames para acondicionar drogas e um Punhal. Vitor e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, na Delegacia de Caetité.
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado os vídeos das sessões na íntegra em seu canal oficial no Youtube. Confira abaixo a sessão realizada na última sexta-feira, dia 15 de março de 2019.
Na noite da última sexta-feira (15), PMs da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, em Vitória da Conquista, realizaram apreensão de drogas no Bairro Jurema após denúncia. Segundo a Companhia, em posse do indivíduo, de iniciais “L. L. S. P.”, de 44 anos de idade, os policias encontraram 44 petecas de e 1 tablete de 500g de substância semelhante à maconha, 09 pinos de substância semelhante à cocaína, embalagens para embalo de entorpecentes, uma balança de precisão e 03 cartuchos de calibre .32. O individuo e todo o material apreendido foram apresentados ao DISEP, onde “L. L. S. P.” foi autuado em flagrante.
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada nesta sexta-feira (15), foi discutido e votado o Projeto de Lei 03/2019, que autoriza a atual gestão municipal a celebrar um empréstimo de R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil para implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas Municipais. O projeto já havia sido aprovado na primeira votação na sessão do dia 08 (confira aqui). Os vereadores também fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP).
Os parlamentares, na sua grande maioria, defenderam o projeto, destacando que além de ser imprescindível para a ampliação e melhoria da logística das escolas municipais, trará uma economia significativa para os cofres públicos. O vereador Rey de Domingão, líder do prefeito na Câmara, explicou que “atualmente as contas de energia das escolas municipais gira em torno dos R$ 33 mil, assim que todos os aparelhos de ar-condicionado forem ligados, essa conta vai passar para cerca de R$ 80 mil”. Ainda segundo Rey “diante desse aumento, a energia solar irá ser muito positiva, pois as contas ficarão, segundo os primeiros estudos, por volta dos R$ 12 mil, uma redução muito impactante que só trará benefícios para o setor educacional”.
Os vereadores Wanderley Amorim, Glaudson Dias, Girsom Ledo, Santinho, Elias Piau, Zé Carlos de Jonas, Lia Teixeira e Leonardo Vasconcelos acompanharam Rey votando a favor do projeto. A vereadora Ilka Abreu se absteve da votação.
Os vereadores Lek Cabeleireiro e Zé Ribeiro votaram contra, alegando que o município já possui um orçamento de cerca de R$ 210 milhões anuais e que, recentemente, ainda celebrou um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica para obras estruturantes, então, diante disso, o empréstimo é totalmente extemporâneo, além de que causará gastos para as próximas administrações que terão que arcar com a conta, o que, na opinião dos deles é uma falta de bom senso. Lek e Zé também citaram que as verbas da devolução dos precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), cerca de R$ 40 milhões, poderiam ser utilizadas para a implantação da energia solar nas escolas, já que seria para o setor educacional.
A Justiça Federal condenou o ex-governador da Bahia e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (PSDB), por improbidade administrativa. De acordo com a decisão, Nilo causou danos à administração pública enquanto prefeito e, por essa razão, perderá os direitos políticos por cinco anos e multa em três vezes o valor da última remuneração de seu cargo como prefeito. Nilo Coelho foi prefeito de Guanambi entre 1983 ao ano de 1986 e também no período entre 2005 e 2010.
Segundo o site Bahia Notícias, os advogados do ex-governador disseram que vão recorrer da decisão. A defesa argumenta, ainda, que não há provas de que Nilo cometeu irregularidades na contratação de caminhões para execução das obras na Prefeitura de Guanambi no ano de 2009. "A sentença reconhece não ter havido qualquer indício de malversação do dinheiro público, julgando assim improcedente qualquer restituição ao erário. De forma contraditória, pois, se não há prejuízo não há o que se falar em improbidade, tão pouco em ato doloso, houve a cassação dos direitos políticos dos réus, o que será objeto de recurso, uma vez que, o entendimento prevalecente é o que, se não houve prejuízo ao erário, não há o que se falar em improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos", disse, por meio de nota.
A partir desta segunda-feira (18), 2.077 agricultores familiares de Caetité poderão sacar a primeira parcela do Garantia Safra 2017-2018. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal através do cartão Cidadão ou Bolsa Família. Mais de 350 mil reais serão inseridos na economia do município.
Segundo a Prefeitura de Caetité, no total, 2.590 agricultores caetiteenses fizeram adesão ao Programa Garantia-Safra, sendo que 513 tiveram seu cadastro bloqueado. Esses agricultores devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Sala do Garantia-Safra, no Centro Administrativo, para resolver pendências no cadastro.
O Garantia Safra é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios na área de atuação da SUDENE sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Para participar do programa é necessário que, anualmente, o município faça a adesão por meio da inscrição e pagamento de aportes. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia Safra, receberão o benefício Garantia Safra.
A escola municipal da Comunidade de Mateus, localizada na zona rural de Paramirim, está passando por reformas. Segundo a Prefeitura, estão sendo realizadas melhorias nas redes elétrica e hidráulica, banheiros, requalificação do telhado, colocação de forro com rebaixamento em gesso e pintura completa. No posto de saúde, localizado ao lado da escola, também está sendo feita a reforma do telhado e pintura completa do prédio.
A Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Ituaçu (SEAGRI) emitiu um comunicado, na sexta-feira (15), informando a substituição de árvores que ocupam as calçadas do lado de cima da Praça Barão do Sincorá por um piso. Segundo a nota, a medida foi tomada após análise técnica em virtude da retirada de paralelepípedo e passeio substituindo por piso intertravado. Ainda conforme o comunicado, as plantas da espécie fícus e outras que não apresentarem sustentação, pois tem sistema radicular superficial podendo causar tombamento, serão substituídas por outras espécies no decorrer da obra de pavimentação.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no centro da cidade de Brumado, neste domingo (17), das 8h às 9h15, nos seguintes locais: Avenida Dr. Antonio Mourão Guimarães, Praça Anastácia, Rua Coronel Tibério Meira, Rua Dr. Altamirando Leite, Rua Hercílio Meira Santos, Travessa Fabio Cidreira, Avenida Dr. Guilherme Dias, Rua Manoel Joaquim dos Santos, Rua São Bento.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.