O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que institui o Bolsa Presença, programa voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A lei garante o pagamento de R$ 150 por família inscrita no CadÚnico, com o objetivo de evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. O investimento no programa, com recursos próprios do Estado, será de R$ 231 milhões.
“Além do Bolsa Presença, temos ainda o vale-alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Estes três programas representam mais de R$ 410 milhões destinados aos estudantes e às suas famílias da rede estadual, que visam a segurança alimentar e que estão vinculadas à permanência do estudante na escola e à aprendizagem”, destacou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
De acordo com a lei, para manter a Bolsa Presença, o estudante precisará ter frequência escolar mínima de 75%. Serão obrigatórias as participações dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar e da família do aluno nas atividades escolares dirigidas a pais e responsáveis; bem como é necessária a manutenção dos dados cadastrais atualizados, na unidade escolar e no CadÚnico. A iniciativa poderá ter, em cada edição, a duração de até 6 meses e, ao final, os estudantes participantes serão avaliados com base em indicadores de aprovação e de abandono escolar.
Para alcançar os objetivos do Programa Bolsa Presença, serão desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado ações de fortalecimento, como atividades voltadas a contextualizar o aluno na preparação de seu futuro no mundo do trabalho, com o desenvolvimento do projeto de vida; a oferta de cursos de formação continuada por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT); incentivo ao protagonismo juvenil, a partir do engajamento dos líderes de classe e dos monitores do Programa Mais Estudo; e incentivo ao voluntariado, a partir do envolvimento de estudantes universitários.
Na manhã da última segunda-feira (22), a Solado PM Keliane, ao chegar ao portão do quartel da 46ª CIPM para trabalhar, avistou um cachorro abandonado deitado sobre a via pública e sem forças para levantar. Ao seu redor, outros cães de rua latiam continuamente. A policial acionou um mototaxista e o pagou para buscar ração, além de ofertar água, para o cão. Ainda na manhã da segunda, o cachorro Bolt foi levado ao veterinário, custeado pela Soldado PM Keliane, onde foram feitos exames laboratoriais e verificado um tumor. A Associação de Proteção Animal em Livramento (APA) visitou o animal no consultório, acompanhada de um casal de protetores que o adotaram.Â
A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e em parceria com os Governos do Estado e Federal, iniciou a entrega de milhares de litros de leite pasteurizado para famílias cadastradas no programa PAA Leite, nessa quarta-feira (24).
O alimento é direcionado a crianças com idade entre 2 e 7 anos, que estão devidamente matriculadas na escola e possuem frequência regular. Todo o leite disponibilizado é oriundo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), que é uma valiosa política pública e estratégia sustentável de combate à fome da população. A distribuição do leite está sendo realizada através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de forma escalonada, em pequenos grupos de 40 pessoas onde senhas estão sendo distribuídas, a fim de evitar aglomerações no ato do recebimento devido à pandemia.
O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano em virtude da pandemia de Covid-19, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.
O decreto proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido. Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.
Durante a transmissão do Papo Correria, na noite dessa terça-feira (23), o governador Rui Costa (PT) anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado, como medida de contenção ao contágio da Covid-19. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril.
“A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação”, ponderou o governador.
O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril. Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril. Por fim, ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.
Na madrugada desta quarta-feira (24), o ex-deputado federal Haroldo Lima, de 81 anos, falece. Haroldo estava hospitalizado desde o último domingo (21) por causa da Covid-19, após ter passado 19 dias em tratamento por sequelas de uma doença que atingiu os pulmões. A informação foi confirmada pelo PCdoB, partido do ex-parlamentar. "Haroldo lutou bravamente por longos dias contra a doença, mas não resistiu às complicações provocadas pelo novo coronavírus", disse o comunicado do PCdoB.
Haroldo Lima nasceu no município de Caetité, no sudoeste baiano, e se formou em engenharia. Ele foi membro da Juventude Universitária Católica (JUC) e, depois, passou a integrar a Ação Popular (AP), agremiações contrárias ao golpe de 64. Em 1976, foi um dos sobreviventes à Chacina da Lapa, em São Paulo, quando outros militantes do PCdoB foram mortos. O ex-deputado sofreu torturas e, em 1981, foi preso em Salvador acusado de ter comandado o "quebra-quebra” de ônibus durante um movimento contra o aumento da tarifa de ônibus em Salvador. Haroldo Lima foi deputado federal por 5 mandatos consecutivos pela Bahia a partir de 1981, comandando a bancada do PCdoB na elaboração da Constituição de 1988.
Um grupo composto por 3 homens e 2 mulheres suspeitos de crimes contra instituições financeiras foram presos na noite da segunda-feira (22), após ação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com a Polícia Federal (PF). O quinteto foi alcançado na BR-116, próximo ao município de Vitória da Conquista.
Segundo informações da SSP, a quadrilha estava sendo monitorada pelas equipes da PF e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, após informações da prática de furtos de depósitos feitos em caixas eletrônicos, naquela região. No momento que seguiam para Vitória da Conquista, em um veículo Renault Captur, de cor branca e placa QUI 6072, eles foram interceptados. “O cerco foi montado próximo a entrada de Conquista e não houve resistência. Eles não imaginavam que estavam sendo monitorados”, contou o comandante da Cipe Sudoeste, major Marcos Paulo Moreira Gonzaga.
Ainda conforma a SSP, com o quinteto foram encontrados 11 cartões bancários, quatro comprovantes de depósitos, R$ 466, um transformador de voltagem, uma furadeira portátil, uma haste de metal, seis chapas de eucatex, um rolo de fita dupla face e três celulares. Todo o material foi encaminhado, acompanhado do quinteto, para a Delegacia de Polícia Federal (DPF) de Vitória da Conquista.
O Governo do Estado e prefeituras da região de Guanambi decidiram adotar novamente medidas mais restritivas com a intenção de conter o avanço do Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, e reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril.
Estão liberadas as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais, bem como a comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações. Ficam suspensos, no período de 23 de março até as 5h do dia 5 de abril, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres apenas poderão operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até as 24h. Os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. Ainda fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), de 23 de março até as 5h de 5 de abril.
As medidas valem para os município de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito Valtécio Aguiar (PDT) e a secretária municipal de Saúde, Verônica Barbosa, estiveram em reunião com o governador Rui Costa (PT) e os demais prefeitos da região para debater e traçar medidas de enfrentamento à Covid-19.
Na oportunidade, o Valtécio apresentou medidas adotadas em Caetité, como a reabertura da Unacon, novos respiradores, decreto municipal e aumento de campanhas educativas e de fiscalização. O prefeito também colocou à disposição do Governo do Estado a usina de cilindros de oxigênio, que funciona na Fundação Hospital Senhora Santana, para atender os municípios da região. O governador mostrou interesse na proposta e já iniciou as tratativas técnicas para concluir a ação.
Em Caetité, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, entre 13 a 23 de março, os casos aumentaram de 1.210 casos para 1.331. O número de óbitos subiu de 14 para 16 e os casos ativos pulou de 65 para 106.
Nessa segunda-feira, 22 de março, Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou os trabalhos vencedores das 8 categorias do Prêmio ANA 2020: Comunicação, Educação, Empresas de Médio e de Grande Porte, Empresas de Micro ou de Pequeno Porte, Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), Governo, Organizações Civis, além de Pesquisa e Inovação Tecnológica.
Nesta edição do Prêmio ANA, pela primeira vez não houve a presença dos representantes dos trabalhos concorrentes, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19. A cerimônia foi transmitida pelo canal da instituição no YouTube e integra a programação do Seminário Águas Brasileiras.
A Bahia venceu na categoria Organizações Civis com o projeto Identificação, Proteção e Recuperação de Nascentes na Região Oeste da Bahia, realizado pela Associação Baiana dos Produtores do Algodão (ABAPA). Na categoria Entes do SINGREH, a Bahia conquistou o Troféu ANA pela Campanha em Defesa do Rio São Francisco, realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio da Agência Peixe Vivo.
O concurso 2.355 da Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões nesta quarta-feira (24). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Caso apenas um apostador leve o prêmio principal estimado em R$ 22 milhões e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 35 mil de rendimento no primeiro mês, já considerando a alta da nova taxa básica de juros da economia, a Selic, alterada na última semana. As apostas para o concurso 2.355 desta quarta-feira podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo Portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA.
A Comandante da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora, Major PM Cleise Delfino, realizou na tarde dessa segunda-feira (22) a cerimônia de apresentação do oficial recém-promovido e substituição das platinas do 1º Tenente PM Hélio Fernando Vilasbôas de Lima. O evento contou com a participação da esposa e filhos do promovido e, também, de representantes dos oficiais e praças da unidade.
Em nota, a 46ª CIPM destaca que o oficial PM Vilasbôas, que chegou a companhia em novembro do ano passado, “cumpriu com esmero e liderança a nobre missão do seu estágio, desempenhando funções institucionais nas áreas operacional e administrativa” e que “sua capacidade de resiliência perante às adversidades apresentadas, sua dedicação a cada missão a ele delegada e seu brilhantismo e organização fizeram do então Asp. PM Vilasbôas um notável e notório oficial da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).”
No último sábado (20), a Secretaria Municipal de Saúde de Guajeru realizou mais um Drive Trhu de vacinação contra a Covid-19 para atender os idosos com idade entre 70 a 74 anos, cadastrados na Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Rosa.
A Secretaria da pasta, Érica Leal, revelou que todas as 60 doses da Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, foram aplicadas, zerando o estoque de vacinas do município. “Já estamos preparados para receber nova remessa, que e acordo Governo do Estado está prevista para esta semana. O nosso objetivo é não deixar doses das vacinas por muito tempo na rede de frio, e sim utilizar as doses recebidas de imediato", destacou a Secretaria de Saúde, Érica Leal.
Guajeru já imunizou 802 pessoas com a 1ª dose, o que corresponde a 75,7%, sendo que 237 também já receberam a 2ª dose. Os dados são do painel da vacinação da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), atualizado às 11h49, desta segunda-feira (22).
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informou novo cronograma de vacinação contra Covid-19, contemplando os idosos com 74 anos ou mais, a partir desta segunda-feira (22). A vacinação acontecerá nas sedes do CMEAS e das Escolas Graças Assis e Zilda Neves das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Os interessados devem levar o cartão de vacinação, documento de identificação e CPF ou CNS.
Conforme o portal da vacinação da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), atualizado às 11h49 desta segunda-feira (22), Brumado já aplicou 70% dos imunizantes disponíveis, o que corresponde a 4.649 pessoas que já foram vacinados. Dessas, 1.391 também receberam as segundas doses.
Brumado, de acordo com último boletim epidemiológico publicado, 6.339 casos já foram confirmados para Covid-19. Desses, 5.532 são considerados recuperados, 704 estão como casos ativos e 103 vieram a óbito. O boletim mostra ainda que 49 pacientes permanecem hospitalizados.