A retomada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias seguidos, da taxa de ocupação das UTI a 80%, ou menos. (Elói Corrêa/GOVBA)
A antecipação do horário do toque de recolher em virtude da pandemia de Covid-19 na Bahia, das 20h para as 18h, começa a valer nesta segunda-feira (22) em todo o estado, até o dia 1º de abril. A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.
De 18h às 05h é proibida venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos, vestuário, bebidas alcoólicas, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza e a circulação de pessoas por deslocamento por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio (delivery) até as 24h.
A vacinação está acontecendo no Centro de Saúde, pela entrada traseira da unidade, localizado ao lado da sede da Secretaria Municipal de Saúde. (Foto: Divulgação)
Os idosos de Malhada de Pedras com 70 anos ou mais de idade já podem receber a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 a partir desta segunda-feira (22). A vacinação está acontecendo no Centro de Saúde, pela entrada traseira da unidade, localizado ao lado da sede da Secretaria Municipal de Saúde. Para ter acesso à vacinação, os idosos devem apresentar um documento com foto, CPF ou cartão do SUS. As informações são do Malhada Online!.
Por Alan Rios, Flávio Macêdo e Luciana Bueno / Brasil 61
O Congresso irá analisar a possibilidade de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras nessa quarta-feira (24), em sessão conjunta com deputados e senadores.
O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um relatório de fiscalização de obras públicas de 2020. O documento foi apresentado em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, e aponta indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação em obras de quatro estados.
O órgão observou principalmente superfaturamentos, sobrepreços, projetos básicos desatualizados e desconformidades. Os problemas mais críticos são do Canal do Sertão Alagoano, da construção da BR-040 no Rio de Janeiro, da ampliação da BR-290 no Rio Grande do Sul e da adequação na BR-116 na Bahia, sendo que nessa última foi registrado um projeto executivo de obras complementares, de concepção das passarelas, de geometria e de pavimentação em desconformidade com as premissas do instrumento convocatório.
O Congresso irá analisar a possibilidade de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras e serviços citados na próxima quarta-feira (24), em sessão conjunta com deputados e senadores. A relação de obras com indícios de irregularidades graves e orientação para bloqueio vem caindo nos últimos anos. Em 2011 e 2012, por exemplo, foram mais de 20 obras apontadas. Desde 2017, quando o TCU notificou 11 pontos com irregularidades no país, o número não apresenta aumento entre um ano e outro. Em 2019, também foram listadas quatro obras, como no ano passado.
Em virtude da pandemia de Covid-19, esta edição será realizada de forma on-line pelo canal do YouTube FEMP-B ANO IV. (Foto: Divulgação)
O Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B) 2021 divulgou o nome das 20 canções classificadas para a próxima fase. Esses selecionados receberão R$ 800 cada. Ao todo, o FEMP-B 2021 distribuirá mais de R$ 31 mil em premiação aos artistas. Em virtude da pandemia de Covid-19, esta edição será realizada de forma on-line pelo canal do YouTube FEMP-B ANO IV.
MÚSICA
AUTOR
INTÉRPETRE
A BAHIA É DO BRASIL
Silézio Ricardo Matos de Almeida
Silézio Ricardo Matos de Almeida
ABRIGO
Dado Pedreira, Paulo Macedo e Leilane Coutinho
Lunick Athor
A ONDA
Luiz Wanderley Figueiredo de Carvalho
Luiz Wanderley e Ana Clara
A MAGIA DA INSPIRAÇÃO
Wilson Lopes e Joilson Brito Lopes
Joilson Lopes
CANTA VIOLEIRO
Luciano Pinto Pauferro
Adriano Oliveira
CANTINHO
Arlindo Polvinthai
Arlindo Polvinthai
ENCANTADO
José Roberto Correa Ribeiro
Leidiane Silva Rocha
EU AMO A NATUREZA
Walas Murilo Castro Hossotani
Walas Murilo Castro Hossotani
EXÓTICA
Sílvia Mello e Luciano PP
Sílvia Mello
MEU JARDIM BRASILEIRO
José Válter Dias dos Santos
Tata Luís
NÃO VAI CAIR
Wander Luiz Araújo de Carvalho
Wander Luiz Araújo de Carvalho
OS GIRASSÓIS
Igor Murilo dos Santos Pereira
Bruno Leone
REMEMORAÇÕES
Sérgio Rojas e Diogo Lopes Barcelos
Moni Viana
RODOPIOU
Zeca Barreto
Rick Lessa
SANTA DULCE DOS POBRES
Rafael Santos Roberto
Rafael Santos Roberto
SÓ ASSIM
Bruno Lima
Bruno Lima
SOBRE O QUÊ
Jônathas Souza França
Jônathas Souza França
TUDO
Bruno Caires
Bruno Caires
VAQUEIRO TRABALHADOR
Ricardo Mota
Ricardo Mota
VIU?
Kêu Sampaio
Kêu Sampaio
No dia 23/04, sexta-feira, será realizada a Live de Eliminatórias, na qual essas 20 canções serão apresentadas. O júri do festival escolherá 10 canções, que avançarão para a etapa final. No sábado, dia 24, ocorrerá a grande final com as 10 músicas selecionadas. O primeiro lugar levará R$ 3.800, o 2º R$ 2.700, o 3º 2.000, o 4º R$ 1.500, o 5º 1.100, o 6º 900 e do 7º ao 10º receberão R$ 700 cada. Os autores das 10 canções eliminadas na sexta-feira receberão R$ 520 cada. As apresentações serão realizadas no Clube Social de Brumado.
O FEMP-B é um festival de composições inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas que venham a valorizar a produção musical e cultural da Bahia e do Brasil. Além disso, o festival tem como objetivos promover e divulgar a música autoral brasileira neste momento de pandemia, revelar novos talentos e promover os já existentes, estimular o interesse da população e mostrar a importância da arte como fonte de cultura, entretenimento e transformação social e promover o município de Brumado como polo de referência em produção artístico-cultural. O projeto, financiado com recursos da Lei Aldir Blanc, é organizado pela Associação Cultural Projeto FEMP-B e conta com apoio do Governo Federal e da Prefeitura de Brumado.
A vistoria foi realizada na última quinta-feira (18) na estrada que liga Guajeru ao município de Caculé. (Fotos: Divulgação)
Na manhã da última quinta-feira (18), o prefeito Jilvan ‘Galego’ Teixeira (PSD) e o vice-prefeito Gilberto Cangussu acompanham o trabalho de recuperação na estrada vicinal que liga os municípios de Guajeru a Caculé. Galego destacou que para iniciar a recuperação das estradas vicinais foi necessária uma revisão no maquinário da Prefeitura, que passaram por manutenção. Conforme a Prefeitura de Guajeru, em nota, “a meta agora é que haja uma maior rapidez na execução dos serviços e, em breve, a população guajeruense terá melhores condições de trafegabilidade.”
Quem já estava matriculado em 2020 terá renovação automática. Aos demais, a matrícula pode ser feita pelo SAC Digital, entre os dias 22/03 e 14/04. (Foto: Cláudia Oliveira / SEC-BA)
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino. Para quem já estava matriculado em 2020, a renovação será automática, sem que os estudantes, pais ou responsáveis tenham que ir à unidade escolar. Para os demais, a matrícula pode ser feita pelo site sacdigital.ba.gov.br ou pelo aplicativo SAC Digital, entre os dias 22 de março e 14 de abril. Os alunos que pretendem mudar de escola podem solicitar a transferência em qualquer unidade da rede estadual por meio de agendamento prévio.
A SEC destaca que novos alunos devem apresentar alguns documentos para efetivação da matrícula, também em data a ser agendada com a escola: Histórico Escolar e original e cópia de identidade ou certidão de registro civil, CPF, comprovante de residência, carteira de vacina, identidade e CPF da mãe. O cronograma completo está disponível no Portal da Educação.
Os veículos somam um investimento de aproximadamente R$ 6,5 milhões. (Foto: Fernando Vivas / GOV-BA)
Mais 165 viaturas, entre motos, carros e quadrículos, foram entregues pelo Governo da Bahia, nesta sexta-feira (19), para a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em solenidade realizada no estacionamento do Centro de Operações Integradas, na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), em Salvador. Os veículos somam um investimento de aproximadamente R$ 6,5 milhões, e serão entregues aos municípios de Salvador e região metropolitana, Canavieiras, Candeias, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Glória, Ibicaraí, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Lençóis, Maragogipe, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ubaitaba e Vitória da Conquista.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nessa quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.
Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por 3 meses em função da pandemia de Covid-19, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões. A medida é válida para os clientes da Embasa com Cadastro Social e consumo de até 25m³ de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nessa quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais e que também contemplou ações para prorrogação do pagamento de IPVA de veículos do transporte escolar.
“A medida começa a valer 5 dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na AL-BA [Assembleia Legislativa]. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou o governador Rui Costa.
IPVA transporte escolar
Os proprietários de veículos de transporte escolar e turístico e de autoescolas terão o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e 2021 prorrogado por dois anos como forma de atenuar as dificuldades destes segmentos em função da pandemia do coronavírus. De acordo com decreto a ser assinado pelo governador Rui Costa, o IPVA de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023. Os beneficiários terão a opção de pagar em cota única, com desconto de 5%, ou parcelar o imposto devido em três vezes.
A cota única para pagamento do IPVA 2020 vencerá no dia 29 de julho de 2022. No caso de parcelamento, as datas de pagamento estão fixadas em 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro de 2022. Já a cota única para pagamento do IPVA 2021 fica prorrogada para 31 de julho de 2023. Quem parcelar terá as datas de 29 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro de 2023 para efetuar os pagamentos. A medida não inclui a taxa de licenciamento anual, cujos prazos de pagamento permanecem inalterados e deverão ser observados para efeito de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Quem já estava matriculado em 2020 terá renovação automática. Aos demais, a matrícula pode ser feita pelo SAC Digital, entre os dias 22/03 e 14/04. (Foto: Cláudia Oliveira / SEC-BA)
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino. Para quem já estava matriculado em 2020, a renovação será automática, sem que os estudantes, pais ou responsáveis tenham que ir à unidade escolar. Para os demais, a matrícula pode ser feita pelo site sacdigital.ba.gov.br ou pelo aplicativo SAC Digital, entre os dias 22 de março e 14 de abril. Os alunos que pretendem mudar de escola podem solicitar a transferência em qualquer unidade da rede estadual por meio de agendamento prévio.
A SEC destaca que novos alunos devem apresentar alguns documentos para efetivação da matrícula, também em data a ser agendada com a escola: Histórico Escolar e original e cópia de identidade ou certidão de registro civil, CPF, comprovante de residência, carteira de vacina, identidade e CPF da mãe. O cronograma completo está disponível no Portal da Educação.
Segundo a Coelba, a iniciativa levou em consideração as cidades com os menores IDHM e faz parte do PEE. As entregas seguem até o final de abril. (Foto: Divulgação / Coelba)
Desde o mês de fevereiro, a Coelba vem realizando a entrega da doação de 296 refrigeradores científicos, totalizando R$ 3,1 milhões. Até a primeira quinzena de março já foram entregues 59 equipamentos em municípios baianos das regiões Sul, Sudoeste, Centro-Sul, Centro Norte e Extremo Oeste. Segundo a Coelba, a iniciativa levou em consideração as cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel). As entregas seguem até o final de abril, quando o total doado já estará nos espaços de vacinação.
“A vacinação é, nesse momento, a principal ação de combate à pandemia de Covid-19, por isso estamos apoiando os municípios da nossa área de concessão que necessitam dos refrigeradores adequados para o armazenamento da vacina. A iniciativa reafirma o nosso compromisso social da Companhia com os baianos”, afirma Luiz Antonio Ciarlini, diretor presidente da Coelba.
Os equipamentos têm temperatura programável e constante entre 2°C e 8°C, além de alarmes para avisar em caso de interrupção de energia e baterias recarregáveis para suprir o frio em caso de eventual intercorrência, com autonomia de até 12 horas. Os equipamentos também possuem sensores e um sistema de alarme remoto a distância, que realiza chamadas telefônicas se houver uma queda de temperatura ou a bateria estiver em um nível baixo. Os refrigeradores serão destinados aos municípios atendidos pela Coelba que possuem IDHM até 0,61. As câmaras de conservação são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml.
Municípios já contemplados:
Abaíra, Adustina, Alcobaça, Almadina, Anagé, Antas, Arataca, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejões, Caetanos, Camacan, Catolândia,Coronel João Sá, Crisópolis, Dom Basílio, Gongogi, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirataia, Iguaí, Ipecaetá, Irajuba, Itagibá, Itatim, Ituaçu, Ituberá, Jeremoabo, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Macajuba, Macarani, Maetinga, Malhada das Pedras, Mirante, Monte Santo, Nova Redenção, Novo Triunfo, Palmas de Monte Alto, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeira do Amparo, Rio do Pires, Santa Inês, Sítio do Quinto, Tabocas do Brejo Velho, Tremedal, Ubatã, Umburanas, Una, Várzea da Roça, Varzedo e Wenceslau Guimarães.
Segundo a Ascom da Prefeitura, Nilo poderia ter se vacinado desde a última sexta-feira (12), mas preferiu que todos os idosos de sua idade fossem imunizados primeiro.
Na tarde dessa quinta-feira (17), o prefeito Nilo Coelho (DEM) tomou a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. Nilo, de 77 anos, e a primeira-dama Solange foram imunizados com a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, no 1º Centro de Saúde, local onde iniciou a campanha de vacinação de pessoas com 75 e 76 anos. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Nilo Coelho poderia ter se vacinado desde a última sexta-feira (12), mas preferiu que todos os idosos de sua idade fossem imunizados primeiro. O início da imunização foi acompanhado pela Secretária Municipal de Saúde, Roberta Mota. Conforme o Boletim dessa quarta-feira (17), Guanambi já tinha vacinado 6.643 pessoas, sendo que dessas 2.264 também receberam a segunda dose.
Herzem, que estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em SP, apresentou melhora no quadro clínico na última semana, chegando a deixar a UTI, retornando no sábado (06).
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), de 72 anos, não resistiu às complicações geradas pela Covid-19 e faleceu. A informação foi divulgada em seu perfil oficial no Instagram na noite dessa quinta-feira (18). Herzem foi diagnosticado com Covid-19 em 7 de dezembro. Pouco mais de uma semana depois, foi internado no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, com complicações pulmonares causadas pela doença, e, posteriormente, transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele apresentou melhora no quadro clínico na última semana, chegando a deixar o leito de UTI, retornando no sábado (06).
"É com mais profundo pesar que informamos o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Sr. Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês", escreveu a assessoria do Prefeito em publicação no Instagram. O velório e o enterro do prefeito acontecem no sábado próximo (20), em Vitória da Conquista.
Nascido no dia 2 de junho de 1948, Herzem Gusmão iniciou a carreira trabalhando em uma rádio, aos 20 anos. O prefeito reeleito em Conquista é formado em Direito e pós-graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em 2014, foi eleito deputado estadual suplente. Um ano depois, assumiu o mandato onde ficou por 15 meses. Em 2016 venceu Zé Raimundo no segundo turno da disputa para comandar a Prefeitura de Vitória da Conquista, com 57,68% dos votos válidos na ocasião, o equivalente a 166.223 votos. Em 2020, Herzem foi reeleito com 54% dos votos no segundo turno, também contra Zé Raimundo, sendo escolhido por 97.364 conquistenses. Entretanto, como já estava internado, quem tomou posse no dia 1º de janeiro de 2021 foi a sua vice, Sheila Lemos (DEM), que seguirá no cargo pelos próximos 3 anos. (Com informações do Jornal Correio).
Segundo o prefeito, o local proporcionará economia futura de recursos públicos com aluguel. (Fotos: Divulgação)
Na manhã dessa quarta-feira (17), o prefeito de Guajeru, Jilvan ‘Galego’ Teixeira (PSD), realizou visita técnica as obras de construção da Garagem Municipal, que, segundo o prefeito, proporcionará economia futura de recursos públicos com aluguel. "Com um bom planejamento é possível realizar obras que aparentemente eram difíceis de sair do papel. Desde que assumi a gestão, tenho dedicado tempo para desenvolver projetos e ações que tragam melhorias para a população guajeruense", explicou o gestor.
O prefeito também revelou que enviará à Câmara um PL criando a economia solidária e o Conselho da Economia Solidária. (Fotos: Divulgação)
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, recebeu na manhã desta quarta-feira (17), os coordenadores Administrativo e de Articulação e Mobilização do Centro Público de Economia Solidária (Cesol), Ramon Lima e Rosângela Oliveira, respectivamente, para discutir os parâmetros de início de uma parceria visando o fortalecimento da agricultura familiar no município.
Na ocasião, os representantes do Cesol, órgão ligado à Secretaria Estadual de Emprego e Renda, expuseram diretrizes de atuação para prestar assessoria do diagnóstico e apoio às cadeias produtivas desde a produção, comercialização, formatação de marcas, entre outras iniciativas.
Ao lado dos Secretários Municipais de Agricultura e de Infraestrutura, Valdeir Martins e Maciel Santos, o prefeito Pedro Malheiros agradeceu a visita e enfatizou que essa parceria vai ser realizada por estar em consonância com os objetivos da gestão. "O nosso compromisso é exatamente esse, fortalecer a agricultura familiar, os produtores, explorar o grande potencial que temos para gerar emprego e renda e dinamizar a nossa economia e nesse sentido a proposta do Cesol será um fortalecimento deste projeto", explicou o gestor, revelando também que, após discussão com técnicos da área de assessoria jurídica, enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei criando a economia solidária e o Conselho da Economia Solidária, com instrumentos legais para as ações a serem empreendidas.
Esse número corresponde a 85,3% dos 1.054.400 imunizantes já distribuídos aos municípios baianos. 85,3% das vacinas reservadas a 2ª dose já foram aplicadas. (Foto: Divulgação / Sesab)
Nessa quarta-feira (17) a Bahia alcançou a marca de 787.857 pessoas vacinadas contra a Covid-19, dos quais 279.466 receberam também a 2ª dose. Esse número corresponde a 85,3% dos 1.054.400 imunizantes já distribuídos aos municípios baianos. 85,3% das vacinas reservadas a 2ª dose já foram aplicadas. Os dados, atualizados até as 15h da quarta-feira (17), são do painel de vacinação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Nesta primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já foram imunizados com a 1ª dose 322.908 trabalhadores da área da saúde, 64.542 idosos que tem 90 anos ou mais, 94.608 idosos que tem entre 85 a 89 anos, 139.919 idosos que tem entre 80 a 84 anos, 132.009 idosos que tem entre 75 a 79 anos, 6.740 idosos que vivem em instituições de longa permanência, 18.027 indígenas aldeados e 700 pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Os municípios que mais imunizaram pessoas são Salvador (196.122), Feira de Santana (32.896), Vitória da Conquista (17.780), Ilhéus (12.212), Itabuna (11.024), Juazeiro (10.940) e Jequié (10.938). Os demais municípios ainda não ultrapassaram a marca de 10 mil doses aplicadas. Na região sudoeste, além de Vitória da Conquista, os que mais vacinaram são Guanambi (6.375), Itapetinga (3.920), Brumado (3.908), Macaúbas (2.961), Caetité (2.842), Livramento de Nossa Senhora (2.527) e Poções (2.288). Os outros municípios da região ainda não aplicaram 2 mil doses ou mais.
