Sertão Hoje

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PLs para conter preço dos combustíveis ganham prioridade no Senado com a Guerra da Rússia e Ucrânia

Terça / 08.03.2022

Por Brasil 61

Senadores articularam para aparar arestas que dificultavam a votação dos dois projetos. (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

Visando reduzir a alta dos preços de combustíveis, impulsionada pela Guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente do Senado, Rodrigo Pachedo (PSD/MG), confirmou para esta semana a votação dos dois projetos que pretendem conter o aumento dos combustíveis para o consumidor no Brasil.

Os dois projetos devem ser votados na mesma sessão. O PLP 11/2020 que mexe na cobrança do ICMS tem apoio do governo e deve ser o primeiro a ser discutido e votado. A proposta visa que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, defina um valor unitário do ICMS para ser cobrado sobre o litro do combustível. No projeto, o ICMS seria cobrado uma vez, ou na refinaria ou na importação do combustível, e não mais no final da cadeia de distribuição incidindo em cima de outros impostos. O PLP também amplia o auxílio-gás. A intenção é dobrar o número de casas atendidas hoje, chegando a 11 milhões de famílias.

O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB/MG) afirma que o projeto que muda a cobrança do ICMS não está 100% do jeito que o governo gostaria. Mas já é um avanço e deve ser aprovado com facilidade. “A grande vantagem desse projeto é que os brasileiros deixarão de pagar uma bitributação sobre os combustíveis. Como funciona hoje? O litro do combustível da gasolina sai da refinaria é acrescido IPI, a CID, outras taxas e quando chega na bomba nos estados, o ICMS é cobrado sobre o total. Ou seja, nós pagamos imposto sobre imposto e é claro que isso aumenta o preço e torna a carga tributária muito mais pesada para os contribuintes brasileiros”, destacou o senador.
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Caculé: evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher acontecerá nesta terça (08)

Terça / 08.03.2022

Por Redação Sertão Hoje

Com o tema ‘Mulher, você pode!’, serão ministradas palestras nesse evento, que será realizado em homenagem a Glorinha Parteira. (Foto: Instagram / @prefeituradecacule)

A Prefeitura de Caculé, através de suas redes sociais, está convidando a população para um evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima terça-feira, dia 08 de março. Com o tema ‘Mulher, você pode!’, serão ministradas diversas palestras nesse evento, que será realizado em homenagem a Glorinha Parteira, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Dia 8 de março: mulheres ainda buscam o cumprimento de direitos básicos

Terça / 08.03.2022

Por Angélica Córdova / Brasil 61

O Dia Internacional das Mulheres marca a luta por garantias de direitos à educação, melhores condições de trabalho e salários iguais. (Foto: Supakrit / Adobe Stock)

As mulheres são a maioria da população brasileira, 52,2% do total. Entre os idosos, o percentual aumenta e chega a 56,7%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, são as que mais sofrem com o desemprego. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) mostraram que 17,1% das mulheres estão desempregadas, enquanto 11,7% dos homens estão nessa condição.

Entre os empregados ainda há disparidade salarial. As mulheres ganham em média 24% a menos que homens mesmo desempenhando funções semelhantes. Uma pesquisa de uma empresa recrutadora revelou que essa diferença é menor entre os mais jovens e em cargos de menor complexidade.

“A equiparação salarial é uma luta incessante até nós alcançarmos o mesmo patamar. Já que nós exercemos as mesmas funções, temos a mesma capacidade, por que não ganhar o mesmo salário?”, defende a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cristiane Damasceno. Para ela, este Dia Internacional das Mulheres é um momento para pensar nas questões de gênero que movem a sociedade. Para ela, as mulheres de hoje têm grandes desafios para equilibrar a vida profissional e a carreira.

“A gente precisa criar estratégias para que as mulheres possam fazer uma melhor gestão do tempo para poder desenvolver sua carreira”, ponderou Cristiane Damasceno. Segundo ela, a OAB está estudando estratégias para que as advogadas tenham um espaço para cuidado com os filhos, para participação em audiências ou atendimento a clientes. “Como nós sabemos as mulheres é que têm maiores incumbências com essas questões domésticas inclusive com os filhos, isso seria uma forma de ajudá-las a se colocarem de maneira mais efetiva dentro do próprio mercado de trabalho”, argumentou.
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Covid-19: Bahia tem 3.665 casos ativos e 21 óbitos registrados nessa segunda (07)

Terça / 08.03.2022

Por Redação Sertão Hoje

Desde o início da pandemia, 29.381 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (07) registra 3.665 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 117 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 433 recuperados (+0,03%) e mais 21 óbitos. Dos 1.509.320 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.476.274 já são considerados recuperados e 29.381 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 1.771.380 casos descartados e 326.234 em investigação.


Vacinação

Até às 17h dessa segunda (17), um total de 11.429.835 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a 1ª dose. Dessas, 10.401.231 também foram imunizadas com a 2ª dose ou com a dose única e 3.948.457 receberam a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 632.874 crianças já foram imunizadas com a 1ª dose e 15.108 já tomaram também a 2ª dose.

Aprovado em medicina na UFBA, ex-estudante de escola pública em Caculé é recebido pelo secretário da Educação

Terça / 08.03.2022

Por Redação Sertão Hoje

Sandro concluiu o ensino médio no Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé. (Fotos: Claudionor Jr. / SEC-BA)

Filho de lavrador, o caculeense Sandro Nascimento, 20 anos, é o mais novo aprovado para o curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A história do ex-aluno da rede pública de ensino estadual viralizou na internet e rendeu homenagens a toda família durante encontro com o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (07).

O futuro médico, sua mãe Luciana Nascimento, seu pai João Batista e o irmão Henrique foram recebidos na Secretaria da Educação (SEC), em uma homenagem a Sandro pela conquista da vaga no curso mais concorrido da UFBA. Na ocasião, o secretário destacou o quanto a história do estudante sensibiliza a todos da equipe da pasta, para continuar sua missão e compromisso com uma educação pública de qualidade. “Quando um estudante nosso ingressa em uma universidade como a UFBA é um forte indicador de que a escola pública tem validade e de que professores e professoras têm responsabilidade nesse resultado, juntamente a um governo que tem o compromisso de investir na educação”, sinalizou Rodrigues, que aproveitou para destacar a matrícula de 720 mil estudantes na rede pública de ensino baiana.
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“Com a medicina quero apurar minhas competências e atuar com honestidade, servindo as pessoas e contribuindo com a sociedade, doando meu trabalho a quem mais precisar.”

Salões de Artes Visuais da Bahia estará em Andaraí nesta quarta (09)

Terça / 08.03.2022

Por Ascom /Funceb

A entrada é aberta ao público. (Foto: Divulgação / Funceb)

A Fundação Cultural do Estado (Funceb) divulga a nova edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia na Chapada Diamantina. As viagens, que acontecem ao longo de março, pretendem mobilizar artistas locais para participarem dos Salões, que tem edital previsto para ser lançado no mês seguinte.

Os encontros acontecem em dois municípios da região. Em Andaraí será no dia 9 de março, às 15h, na  Biblioteca Pública Municipal Herberto Sales. Já em Lençóis será na Casa do Patrimônio do Iphan, dia 10 de março, às 15h. A entrada é aberta ao público. Na região, dirigentes do órgão também cumprem agenda de visita a ateliês e reuniões com artistas locais. Ainda estão programados encontros com gestores culturais das duas cidades.

Os Salões de Artes Visuais da Bahia visam apresentar ao público a diversidade da produção baiana em Artes Visuais, divulgar e valorizar o trabalho dos artistas de diversas regiões do estado, além de estimular a reflexão sobre temas atuais da área. Nesta nova edição, em 2022, além dos Prêmios de Aquisição no valor de R$ 10 mil cada, será realizada exposição coletiva das obras premiadas e selecionadas, em Salvador.

Água para Todos: investimentos garantem produção de agricultores familiares em Vitória da Conquista e Caraíbas

Terça / 08.03.2022

Por Ascom SDR/CAR

A limpeza das aguadas ocorreu em 2021 e desde fevereiro/2022 estão sendo realizados encontros de capacitação das comunidades, voltados à utilização e manutenção das aguadas.

A execução da limpeza de aguadas em comunidades rurais dos municípios de Vitória da Conquista e Caraíbas, no sudoeste baiano, garantiram o acesso à água para a produção, para mais de 600 famílias de comunidades rurais, além de possibilitarem o planejamento de novos plantios e promoverem segurança alimentar e nutricional e a geração de renda para essas famílias.

Nos municípios de Vitória da Conquista, a exemplo da Comunidade Quilombo de Furadinho, e em Caraíbas, como nas Comunidades de Capoeira do Poço, de Estiva e do Barobosa, foram realizadas 52 limpezas das aguadas coletivas beneficiando cerca de 20 comunidades rurais. A ação foi executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do programa Água para Todos. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar.

A limpeza das aguadas ocorreu no segundo semestre de 2021 e desde fevereiro deste ano estão sendo realizados os encontros de capacitação das comunidades, voltados à utilização e manutenção das aguadas. As formações estão sendo realizadas pela Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (Asfab), organização social contratada para a realização dessas atividades.

Autorizada a reforma do Mercado Municipal de Seabra

Segunda / 07.03.2022

Por Ascom SDR/CAR

O convênio, no valor de R$ 3,5 milhões, foi celebrado entre a CAR/SDR e a Prefeitura de Seabra. (Foto: Divulgação / Ascom SDR/CAR)

O município de Seabra, localizado na Chapada Diamantina, recebeu, na última sexta-feira (04), autorização para a requalificação do Mercado Municipal, beneficiando feirantes e os 44.234 habitantes do município, levando mais conforto e segurança aos feirantes e aos consumidores. O convênio, no valor de R$ 3,5 milhões, foi celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Prefeitura de Seabra.

De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, o Mercado Municipal de Seabra é um dos principais pontos de comercialização do município. “O local reúne comerciantes e produtores da sede e dos povoados. A reforma e ampliação do mercado vai proporcionar um maior ordenamento e permitir a comercialização dos produtos da agricultura familiar de forma segura e higiênica”.

A ação integra a estratégia da SDR: Parceria Mais Forte: Juntos para Alimentar a Bahia, que tem a proposta de garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, a partir da articulação entre os mais diversos sujeitos sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos, a exemplo de outras secretarias estaduais e órgãos do Governo do Estado, prefeituras municipais, consórcios públicos, agentes financeiros, instituições de ensino e pesquisa, organizações sociais sem fins lucrativos e iniciativa privada.

PM apreendeu carro com restrição de furto/roubo em Oliveira dos Brejinhos

Segunda / 07.03.2022

Por Redação Sertão Hoje

A apreensão ocorreu após os policiais serem informados, via denúncia anônima, que na Rua São Francisco havia um carro “em atitude suspeita”. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)

Na tarde desse último sábado (05), por volta das 15h, policiais militares da 4ª CIPM apreenderam um carro com o chassi adulterado na cidade de Oliveira dos Brejinhos. Segundo a PM, os policiais foram informados via denúncia anônima que na Rua São Francisco havia um carro “em atitude suspeita”.

No local, os PMs identificaram o veículo, um GM/Vectra, de placa policial EDQ-8398, o qual no sistema o número do chassi constava como de outro veículo, além da restrição de furto/roubo. O sistema também apontava que o carro estava registrado com a nova placa Mercosul, sendo que ainda está com a antiga.

O automóvel foi conduzido e apresentado à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos. Já o condutor foi apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama, que irá continuar a investigação.

Macaúbas: PM realizou bloqueios e abordagens nesse final de semana

Segunda / 07.03.2022

Por Redação Sertão Hoje

A operação ocorreu das 18h do sábado (05) às 02h da madrugada do domingo (06). (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)

Nesse último final de semana, a 4ª CIPM intensificou o policiamento ostensivo na cidade de Macaúbas. Durante a operação, que ocorreu das 18h do sábado (05) às 02h da madrugada do domingo (06), os PMs realizaram bloqueios em pontos estratégicos, tanto no centro quanto nos demais bairros, além de abordar estabelecimentos, veículos e transeuntes. Segundo a 4ª CIPM, ao todo, foram abordadas 49 pessoas, 7 estabelecimentos, 17 carros e 11 motos.

Rui Costa entregou equipamentos e assinou convênios para realização de obras em cidades do interior

Segunda / 07.03.2022

Por Lina Magalí

Foram firmados 125 convênios com 98 municípios para realização de obras nas áreas de infraestrutura urbana. (Fotos: Manu Dias / GOVBA)

O governador Rui Costa (PT) realizou, na manhã desta segunda-feira (07), no Parque de Exposições em Salvador, a entrega de equipamentos agrícolas e ambulâncias para diversas prefeituras baianas, além de firmar 125 convênios com 98 municípios e assinar ordens de serviços para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas, recuperação de praças, construção de sistemas de abastecimento de água e saneamento, reforma de mercados e estádios municipais, construção de novas estruturas, como campos de futebol e ciclovias, entre outras melhorias.

Rui ainda entregou oito equipamentos para quatro consórcios intermunicipais, incluindo usinas de asfalto. Dentre as cidades beneficiadas com os convênios e ordens de serviço estão Feira de Santana, Amargosa, Barra do Choça, Caravelas, Andaraí, Belo Campo, Itanhém, Luís Eduardo Magalhães, Ubaíra, Várzea do Poço, Gandu, Jequié, Ubatã e Campo Alegre de Lourdes.

"Esse ato hoje é mais do que entregas e assinaturas. Representa um método de governar em parceria com prefeitos e prefeitas, tendo como objetivo fortalecer o ente municipal e estimular o desenvolvimento das cidades do interior. Temos muito orgulho das parcerias entre o Governo e os consórcios de saúde e de infraestrutura espalhados pela Bahia. Nós acreditamos muito nessa ideia de descentralização e não temos medo de empoderar os consórcios e os prefeitos. Desta forma, todos saem ganhando", destacou o governador.
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Bahia: antecipação do fim de incentivos para indústria química afeta PIB industrial

Segunda / 07.03.2022

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

O Regime Especial da Indústria Química (Reiq) foi revogado pela MP 1095/2021, o que levantou críticas de parlamentares e especialistas. (Foto: Arquivo / EBC)

A Medida Provisória 1095/2021, que revoga o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), é um retrocesso que promove insegurança jurídica com graves efeitos sobre diversas cadeias produtivas. É o que defendem especialistas e parlamentares no Congresso Nacional. A MP afeta diretamente a economia de estados como a Bahia. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor químico responde por 7,8% da indústria na Unidade da Federação.

Na avaliação do deputado federal pelo PCdoB baiano, Daniel Almeida, acabar com o Reiq de forma repentina aumenta o número de demissões do setor, já que impede a indústria química de se programar adequadamente até o fim gradativo do incentivo. “A Medida Provisória não só vai destruir o que temos no parque industrial químico, com prejudicar toda a indústria nacional. Isso porque a indústria química é uma espécie de mãe das outras indústrias. Além de produzir desemprego, a MP gera instabilidade econômica, jurídica e prejudica a arrecadação tributária”, considera.


Fim do regime

Criado em 2013, o Reiq concede incentivos tributários à indústria química. Na prática, o regime especial isenta em 3,65% o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração. Até então, o Regime Especial da Indústria Química valeria até 2025, mas foi revogado pela MP 1.095/2021, publicada no dia 31 de dezembro. O prazo para a análise da medida vai até o início de junho.
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Região de Caetité conta com 217 sistemas de abastecimento de água

Segunda / 07.03.2022

Por Ascom SDR/CAR

A ação é realizada no âmbito do Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR/SDR, em parceria com a Cerb e a Central de Associações Comunitárias de Caetité. (Fotos: CAR/SDR)

Mais um sistema integrado de abastecimento de água foi concluído pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, no município de Caetité. Desta vez, na localidade de Caldeiras. Na região, já foram realizadas 217 ligações de água. Além de Caldeiras, as comunidades de André, São José e Sapé também foram beneficiadas.

A ação é realizada no âmbito do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e a Central de Associações Comunitárias de Caetité, responsável pela manutenção e operação do sistema.

De acordo com a Gerente da Central de Associações de Caetité, Poliana Brandão, em abril deste ano, a Central irá fazer 1 ano que está, de fato, estruturando-se e iniciando suas atividades. “A Central está atendendo a 8 sistemas, com 2.220 ligações, em 20 localidades. Já estamos atendendo aos municípios de Paratinga, Aracatu, Tanque Novo, Iuiú e Caetité. Até dezembro de 2022, a Central irá atender 75 sistemas, totalizando 10.630 ligações, em 220 localidades rurais do estado da Bahia”.

O Bahia Produtiva financia a implantação de sistemas de abastecimento de água e banheiros nas zonas rurais dos municípios que estão na área de atuação das Centrais existentes, localizadas em Jacobina, Seabra e Caetité. Uma estratégia de gestão associativa, de baixo custo e de manutenção simplificada, com coparticipação das comunidades locais, em que a manutenção dos sistemas e o tratamento da água são feitos pelos operadores locais, escolhidos pelas Associações Comunitárias, que são treinados e orientados pelas Centrais para a prestação de serviços.

Bahia tem 4.002 casos ativos de Covid-19; 3 óbitos foram registrados no domingo (06)

Segunda / 07.03.2022

Por Redação Sertão Hoje

O boletim epidemiológico emitido nesse domingo (06) registra 4.002 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 232 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 573 recuperados (+0,04%) e mais 03 óbitos. Dos 1.509.203 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.475.841 já são considerados recuperados e 29.360 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 1.771.091 casos descartados e 326.118 em investigação.


Vacinação

Até às 17h do domingo (06), um total de 11.426.109 pessoas constavam como vacinadas com a 1ª dose contra a Covid-19. Dessas, 10.396.852 também já receberam a 2ª dose ou a dose única e 3.915.859 já estão imunizadas com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 623.238 crianças já foram imunizadas com a 1ª dose e 14.823 já tomaram também a 2ª dose. Os dados são da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Prefeitura de Caraíbas manifesta repúdio à ‘Fake News’ sobre o transporte escolar municipal

Segunda / 07.03.2022

Por Redação Sertão Hoje

As aulas retornam 100% presenciais nesta segunda-feira (07) em todas as escolas municipais. (Foto ilustrativa: Reprodução / Internet)

Nesse sábado (05), a Prefeitura de Caraíbas, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizou suas redes sociais, onde publicou Nota de Repúdio, manifestando “reprovação, contra fake News publicadas, de forma imprudente, pelo Blog do Ricardo Nolasco, acerca do transporte escolar municipal”.

Segundo a nota, reproduzida abaixo na íntegra, a pasta classifica como Fake News a informação de que os alunos da rede municipal não retornariam às aulas por falta de transporte e de recurso, noticiada pelo citado Blog. A Secretaria de Educação destacou que “as aulas voltarão 100% presenciais na próxima segunda-feira, 07, em todas as escolas do município, e o transporte escolar funcionará normalmente, em todas as localidades.”

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