Dos 1.527.992 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.496.809 já são considerados recuperados e 29.646 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nessa quinta-feira (24), registrou 1.537 casos ativos de Covid-19 no estado. De quarta (23) para quinta (24) foram registrados 1.165 casos de Covid-19 (+0,08%), 1.059 recuperados (+0,07%) e mais 11 óbitos. Dos 1.527.992 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.496.809 já são considerados recuperados e 29.646 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 1.800.262 casos descartados e 326.337 em investigação.
Vacinação
Até às 17h da quinta-feira (24), um total de 11.484.650 pessoas constavam como vacinadas com a primeira dose, 10.479.585 com a segunda dose ou a dose única e 4.609.011 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 788.604 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 103.974 já tomaram também a segunda dose.
Aplicação da quarta dose deve ocorrer quatro meses após o reforço e o imunizante da Pfizer deve ser priorizado. (Foto: Arquivo / Agência Brasil)
O Ministério da Saúde publicou, na quarta-feira (23), nota técnica em que recomenda a aplicação de uma 2ª dose de reforço contra a Covid-19 em pessoas com 80 ou mais. A 4ª dose deve ser tomada 4 meses após a 1ª dose de reforço, de acordo com a pasta, Segundo o Ministério da Saúde, o imunizante da Pfizer deverá ser utilizado, preferencialmente, para a aplicação da quarta dose nesta população. No entanto, o órgão também admite o uso das vacinas da Janssen ou AstraZeneca.
O infectologista Hemerson Luz diz que o posicionamento do Ministério da Saúde já era aguardado e que a eficácia das vacinas tende a diminuir com o passar do tempo. Daí a necessidade de atualizar as recomendações. “Existem estudos científicos sobre o tempo de eficácia das vacinas que estão sendo utilizadas na Covid-19 e a necessidade de reforço. Esse reforço vai ter um aumento de eficácia e tem indicação, sim, para pessoas imunodeprimidas e, por enquanto, pessoas acima dos 65 anos, que são pessoas que em cinco meses, mais ou menos, já apresentam um decréscimo na eficácia da vacina com a diminuição no nível de anticorpos neutralizantes”, explica.
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A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 apontou que, até a semana epidemiológica 8, os dados apontam para um aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 na faixa etária acima dos 80 anos de idade, com tendência de perda de proteção em idosos adequadamente vacinados. Segundo a secretaria, “alguns estudos têm demonstrado a redução da efetividade das vacinas contra a Covid-19 a partir de 3 a 4 meses de sua aplicação e de maneira mais pronunciada após 5 meses”.
Entre as justificativas do Ministério da Saúde para recomendar a aplicação da 2ª dose de reforço (4ª dose) está a de que há “necessidade de adequação do esquema vacinal nos indivíduos com 80 anos de idade ou mais devido à redução da efetividade das vacinas contra a Covid-19 e, consequentemente, maior risco de complicações da doença”.
Hemerson Luz explica que a quantidade de doses necessárias para garantir maior proteção está sendo ajustada de acordo com o resultado dos exames. Ele diz que algo semelhante ocorreu para definir o número de doses e a frequência da vacina contra a gripe. “Olhando para a Covid, a gente pode pensar também que esses ajustes são necessários e os estudos devem continuar. As pessoas têm que parar de contar doses. Ninguém conta quantas vezes tomou a vacina da gripe na sua vida. A gente simplesmente vai lá e toma e a Covid-19 vai ser uma doença que volta e meia a população vai ter que tomar a vacina em algum momento. O que está sendo definido é o regime de doses. Isso ainda será definido”, disse.
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde já havia recomendado uma 4ª dose da vacina em pessoas imunocomprometidas com 18 anos de idade ou mais. Agora, o Brasil se junta a países como Israel e Chile, por exemplo, entre aqueles que aplicam a 4ª dose da vacina contra a Covid-19 em idosos. A expectativa do Ministério da Saúde é que 4,6 milhões de brasileiros recebam a 4ª dose com a nova recomendação. A pasta garante que há vacinas suficientes para aplicação neste grupo.
As informações constam do Sumário Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de fevereiro deste ano. (Foto: Divulgação / RHI Magnesita)
O município de Brumado, localizado no sudoeste baiano, se destacou entre os principais municípios com 29% de participação na Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) seguido por Jacobina, com 27 % e Caetité, com 12%, em fevereiro de 2022. As informações constam do Sumário Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de fevereiro deste ano.
“O estado da Bahia vem se destacando cada vez mais na produção mineral no Brasil. Com a conclusão da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] com certeza iremos aumentar nossa capacidade de produção pois teremos um importante meio logístico para escoar nossa produção mineral. E claro, com o aumento da produção, aumenta a arrecadação dos municípios que atuam na mineração baiana. E essas arrecadações se convertem em melhorias na qualidade de vida do povo local” ressalta o titular em exercício da SDE, Paulo Guimarães.
De janeiro a fevereiro de 2022. o saldo na balança comercial de bens minerais é de U$ 170 milhões nas exportações e U$ 120 milhões nas importações. Atualmente os três principais bens minerais exportados, como o Ouro, o Níquel e o Vanádio. Já os importados são o Cobre, o Boratos e o Enxofre. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente, a Bahia tem em estoque 16,1 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás).
São cerca de 3,5 mil serviços, desses 1,6 mil foram disponibilizados nos últimos três anos. (Foto: Angélica Cordova)
Entre os países das Américas, o Brasil é o que lidera o ranking de serviços governamentais oferecidos de maneira digital. Dá para consultar documentos, fazer operações relacionadas ao FGTS, abono salarial e INSS, além de fazer a declaração de imposto de renda. Ao todo, 74% dos serviços públicos oferecidos no Brasil já estão disponíveis em meio digital, pela plataforma de acesso Gov.br. São cerca de 3,5 mil serviços, desses 1,6 mil foram disponibilizados nos últimos três anos.
“A pandemia acabou acelerando o processo, caso contrário, a população teria ficado sem acesso a muitos serviços”, reconhece o diretor de serviços públicos digitais do Ministério da Economia, Luiz Miyadaira. O diretor diz que agora corre contra o tempo para disponibilizar os cerca de mil processos que ainda são passíveis de digitalização e melhorar a experiência do usuário cidadão. “Só não será digitalizado o que não for possível, como uma vacina ou uma vistoria”, diz.
O Brasil é o quarto país do mundo no que diz respeito ao acesso à internet, com 152 milhões de usuários. Miyadaira acredita que a população rapidamente se acostumou a acessar os serviços digitais. Só em fevereiro, foram 250 milhões de acessos à plataforma Gov.br, que já conta com 127 milhões de usuários, cerca de 80% da população adulta brasileira. Para quem ainda prefere ir até as agências e cartórios, o serviço de balcão continuará existindo. “Mas ele será qualificado, com menos filas, uma vez que a maior parte das pessoas já terá conseguido resolver pelo digital”, tranquiliza Miyadaira.
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Segurança
O especialista em segurança cibernética Leonardo Sant’Anna pontua que o Brasil ainda tem desafios no que diz respeito à segurança. Se apenas os ataques diretos forem medidos, de 160 países classificados no Ranking NCSI - que mede as capacidades dos países em resistir a ataques -, o Brasil está apenas no 73º lugar, atrás de Paraguai, Egito, Uganda e Cazaquistão. “Países longe de serem considerados entre grandes potências mundiais”, lamenta.
Para Sant’Anna, o distanciamento do mundo digital pode ser um atrativo para criminosos. Além disso, ele pontua que os usuários investem pouco em segurança no próprio acesso à internet com antivírus e firewall, por exemplo. “Por fim temos as falhas governamentais que são facilmente percebidas, com uma lei fraca quanto à punição e uma morosidade da justiça, ambas conectadas ao baixo investimento para que as forças de segurança tenham uma ação mais efetiva quando da invasão dos portais digitais dos governos”, complementa.
Luiz Miyadaira informa que a segurança é sempre uma preocupação da Secretaria de Serviços Públicos Digitais. À medida que as bases de dados dos TRE’s, Detrans, Receita Federal, Secretarias de Segurança Pública vão sendo digitalizadas, o cadastro do cidadão vai se aprimorando. Atualmente, as contas possuem níveis que dizem respeito à confiabilidade e segurança: estão divididas em bronze, prata e ouro. “O acesso é certificado por biometria, por isso, traz segurança”, assegura Miyadaira.
Serviços digitais mais acessados:
• Saque do abono salarial;
• Consulta de CPF;
• Obtenção da carteira de trabalho;
• Busca pelo certificado nacional de vacinação Covid-19;
• Solicitação de certidão para saque de PIS/Pasep/FGTS; e
A vacina tríplice viral é contra indicada para as gestantes e para as pessoas que estão com suspeita de Sarampo e Rubéola. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
A Campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Rubéola teve início no último dia 21/02 em todas as unidades de saúde de Mortugaba. A Prefeitura de Mortugaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, alerta que a campanha tem como público alvo as crianças de 12 meses a menores de 5 anos, os adultos de 30 a 59 anos e os profissionais de saúde de qualquer idade. Os interessados devem se dirigir a um dos postos de vacinação munido com o CPF, o Cartão do SUS e o Cartão de Vacina. O uso de máscara para entrar nesses locais é obrigatório. A pasta alerta ainda que a vacina tríplice viral é contra indicada para as gestantes e para as pessoas que estão com suspeita de Sarampo e Rubéola. A campanha segue até o dia 31 de março.
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Os interessados devem se dirigir a um dos postos munido com o CPF, o Cartão do SUS e o Cartão de Vacina. O uso de máscara é obrigatório. (Foto: Instagram / @prefeituramortugaba)
A versão digital ficará disponível no app gov.br e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. (Foto: Angélica Córdova)
Para entrar em prédios públicos, você precisa do RG, a conhecida identidade. Para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para votar, do título de eleitor. Para comprovar o estado civil, da certidão de casamento ou de nascimento. Para viajar para o exterior, passaporte. Essa enorme quantidade de documentos está com os dias contados. O Governo Federal começou a implantar no mês de março a carteira nacional de identidade em versão digital com validade em todo o país. A versão digital poderá reunir todas as informações em um mesmo documento. Ele ficará disponível no aplicativo gov.br, na aba carteira e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. O app já está disponível para celulares com sistema Android e IOS.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que “a nova carteira de identidade é um documento moderno e seguro, com os mais avançados elementos de segurança e formas de validação, dificultando fraudes”. Até então, era possível que um único cidadão tivesse 27 registros gerais diferentes, um em cada unidade da federação.
Preciso trocar meu documento agora?
Não é preciso ter pressa: o documento físico atual ainda tem validade de dez anos. E, para quem tem mais de 60 anos, seguirá válido por prazo indeterminado. Os estados continuarão responsáveis pela emissão do registro geral (RG), que passará a ter uma versão física e uma digital. O número de referência para o agrupamento de informações passa a ser o CPF.
Os órgãos emissores têm até 6 março de 2023 para estarem completamente adaptados para a emissão do novo modelo digital. Mas alguns estados já estão fazendo as emissões. É o caso do Distrito Federal, onde é possível pedir a segunda via de forma simplificada. Para isso, é necessário que o RG tenha sido emitido pela Secretaria de Segurança Pública do DF há, no máximo, 6 anos. Apesar de o decreto do Governo Federal, assinado em 23 de fevereiro, prever a emissão gratuita, o DF segue com a cobrança de R$ 42,00. A emissão da primeira via, contudo, é gratuita.
Conheça 5 curiosidades sobre o novo RG
• Informações sobre saúde, tipagem sanguínea e doação de órgãos poderão constar no novo documento. Para tanto, será necessário apresentar exames médicos ou cartão de vacina;
• A validade do documento varia de acordo com a idade: de 0 a 12 anos, tem validade por cinco anos; de 12 a 60, por dez anos; acima de 60, o prazo é indeterminado;
• O documento vale para viagens, pois tem o código de identificação internacional, o mesmo usado em passaportes, conforme padrões da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI);
• O documento, conforme de decreto, deverá ter emissão gratuita;
• O RG Digital ficará disponível na aba "carteira" do aplicativo gov.br.
A versão digital ficará disponível no app gov.br e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. (Foto: Angélica Córdova)
O eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar o seu título de eleitor. Caso isso não aconteça, ele será impedido de votar no pleito de outubro. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O 1º turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o eleitor deve ficar atento aos prazos, com o de regularização para o título de eleitor. Além disso, o documento traz informações importantes, como o início da propaganda eleitoral.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, já no primeiro semestre de 2022, temos importantes eventos no calendário. “Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, e a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril.”
Outro prazo que termina no ainda na primeira metade do mês é a regularização do título de eleitor. O cidadão que estiver com algum problema na Justiça Eleitoral e não resolver as pendências até o dia 4 de maio não poderá participar dos pleitos, em outubro.
O advogado Caetano Caltabiano explica que o não comparecimento ao pleito em outubro pode trazer consequências além da multa. “Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal.” Ele também lembra que esses eleitores também não podem tirar passaporte ou carteira de identidade.
• Janela Partidária:Â 3 de março a 1º de abril; • Registro de estatutos de partidos no TSE:Â 2 de abril; • Formações de coligações:Â 5 de abril; • Transferências e regularização de títulos:Â 4 de maio; • Quantitativo do eleitorado:Â 11 de julho; • Teste de confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) e lacração dos sistemas:Â 11 e 13 de maio; • Financiamento coletivo e arrecadação prévia de recursos:Â 15 de maio; • Renúncia ao Fundo eleitoral:Â 1º de julho; • Convenções partidárias e registros de candidatura:Â 20 de julho a 5 de agosto; • Começo da propaganda eleitoral:Â 16 de agosto; • Primeiro turno:Â 2 de outubro; • Segundo turno:Â 30 de outubro; • Prestação de contas:Â 9 a 12 de setembro (documento parcial); 1º de novembro (contas referentes ao 1º turno); 19 de novembro (gastos do 2º turno); • Posse:Â Presidente, vice-presidente, governadores: 1º de janeiro de 2023; parlamentares: 1º de fevereiro.
Os interessados deverão comparecer a Policlínica Municipal, com o cartão do SUS e documento com foto. (Foto: Divulgação / Sesau Brumado)
A Secretaria de Saúde de Brumado (Sesau) anunciou, nesta terça-feira (22), a realização do Mutirão da Saúde, que acontecerá do dia 30/03 ao dia 12/05. Os interessados deverão comparecer a Policlínica Municipal, localizada no bairro São Félix, das 7h às 16h, com o cartão do SUS e com um documento de identificação com foto. Cada dia serão realizadas consultas e exames específicos de cada especialidade, conforme o cronograma divulgado. Para as cirurgias de Hérnia, Miopia, Vesícula e Catarata, os pacientes serão encaminhados para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
Para verificar, basta entrar no site do TSE e checar se existe alguma irregularidade, como multas por não ter votado em eleições anteriores. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
O 1º turno das eleições nacionais vai acontecer no dia 2 de outubro deste ano, mas os eleitores devem ficar atentos ao prazo de regularização do título de eleitor. Até o dia 4 de maio, todos os cidadãos que tiverem algum problema na justiça eleitoral, como multas por não terem votado nas últimas eleições ou transferência de local de votação, devem regularizar a situação junto ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, no valor de R$ 3,50 para cada turno que não compareceu, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Enquanto o título não estiver regularizado, o eleitor “fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse”, além de não poder “participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal”, destaca o advogado Caetano Caltabiano.
Como regularizar o seu título
O eleitor deve entrar na página do TSE e acessar o menu “Serviço ao Eleitor” e, em seguida, clicar em “Situação eleitoral”. A consulta é rápida e gratuita. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como nome completo e data de nascimento. Após realizado o pagamento, é necessário aguardar sua identificação pela Justiça Eleitoral e o registro da quitação do débito pela zona eleitoral da inscrição. A situação eleitoral ficará regular quanto ao débito pago somente a partir desse registro no cadastro eleitoral. O boleto (GRU) com valor inferior a R$ 50,00 deve ser pago exclusivamente no Banco do Brasil, conforme a Instrução Normativa nº 2, de 2009, da Secretaria do Tesouro Nacional (art. 5º, § 1º) e a Resolução-TSE nº 21.975, de 2004 (art. 4º, § 1º).
Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet. Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis. Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações. Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma.
Quem pode votar?
O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para os jovens com 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos.
Quem está com o título eleitoral regular, mas ainda não fez o cadastramento biométrico poderá votar normalmente nas Eleições 2022. A coleta da biometria está suspensa em todo o Brasil, desde março de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A suspensão da coleta das digitais de eleitoras e eleitores foi determinada pelo TSE. Ainda não há previsão para que o cadastramento seja retomado.
O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo. A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
Esse pagamento é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Com a aprovação do cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022, o início dos repasses está agendado para o dia 8 de fevereiro deste ano. A data vale para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. As novas liberações se sucedem até o dia 31 de março, dia em que os nascidos em dezembro vão receber os valores. Vale destacar que o abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020.
PIS – (Mês de nascimento / Data de pagamento)
• Janeiro - 08/02/2022
• Fevereiro - 10/02/2022
• Março - 15/02/2022
• Abril - 17/02/2022
• Maio - 22/02/2022
• Junho - 24/02/2022
• Julho - 15/03/2022
• Agosto - 17/03/2022
• Setembro - 22/03/2022
• Outubro - 24/03/2022
• Novembro - 29/03/2022
• Dezembro - 31/03/2022
Conforme o calendário dos anos anteriores, o pagamento deveria ter começado em julho de 2021 e seguido até junho de 2022. No entanto, o Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) decidiu alterar o esquema de pagamento, o que representou uma economia de R$ 7,45 bilhões para o Orçamento da União em 2021.
O valor do abono salarial do PIS/Pasep será de até R$ 1.212 para quem trabalhou de carteira assinada ao longo dos 12 meses de 2020. Para quem atuou por menos tempo, o benefício será proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano base. Para saber qual valor será recebido, basta dividir o salário mínimo por doze e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.
Tem direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês e trabalharam por, pelo menos, 30 dias, em 2020. Outra exigência é estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O estado liderou a produção do minério que vem registrando grande variação de preço devido o conflito entre a Rússia e Ucrânia. (Foto: Divulgação / Atlantic Nickel)
O conflito entre a Rússia e a Ucrânia vem gerando diversos impactos econômicos por todo o mundo. Dentre eles, nas últimas semanas, o mercado de commodities vem sendo altamente impactado com o aumento significativo dos preços, como por exemplo, o do Níquel. O minério registrou alta histórica, gerando uma série de preocupações, podendo inclusive ocasionar a suspensão da produção dos carros elétricos. A disparada nos preços deve-se, principalmente, devido a Rússia ser o maior produtor mundial de níquel. No Brasil, a Bahia liderou a produção em 2021. Conforme dados obtidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção de 2021 superou em 180% a de 2020.
A produção baiana é realizada pela Atlantic Nickel, única produtora de níquel sulfetado no país. A empresa encerrou o ano de 2021 com desempenho operacional e financeiro recorde, após 11 embarques e 110.409,75 toneladas exportadas. “Olhamos para este resultado alcançado por nosso time com total convicção de que há muito mais a realizar em 2022. Depositamos toda confiança na capacidade das nossas equipes de entregar mais um ano recorde, com muita responsabilidade, e ampliando os estímulos econômicos para Itagibá e região”, avalia Ricardo Campos, gerente geral da Atlantic Nickel.
Localizada em Itagibá, situada a 370km de Salvador, a Atlantic Nickel opera através de um contrato de pesquisa complementar e arrendamento com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Os trabalhos de pesquisas executados pela empresa pública baiana, entre os anos de 1989 e 2000, estimaram um depósito de níquel no Complexo Mirabela, com recursos da ordem de 40 milhões de toneladas de minério. De acordo com a Atlantic Nickel, a projeção é dobrar a capacidade produtiva, com o início da operação subterrânea na Mina Santa Rita, prevista para 2028, o que vai elevar o tempo de vida útil da mina de oito para 34 anos. Conforme a avaliação econômica preliminar, cerca de US$ 355 milhões devem ser investidos nos primeiros cinco anos desta nova fase. Além disso, a descoberta de um novo depósito com potencial significativo de recursos de níquel, no mesmo cinturão geológico, onde já funciona a Mina Santa Rita, deve elevar a produção de níquel no estado, nos próximos anos.
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Em paralelo, as novas descobertas da CBPM devem ampliar ainda mais a produção do minério. No final do ano passado, dentre as sete licitações concluídas, com sucesso pela empresa, destaca-se a realizada, em Campo Alegre de Lourdes, norte do estado, para área com potencial para níquel, cobre e cobalto. A empresa vencedora, a Bahia Nickel, irá desenvolver os trabalhos de pesquisa mineral complementar.
Para o presidente da CBPM, Antônio Carlos Tramm, a pesquisa tem grande importância para o avanço da mineração na Bahia. “Nosso estado é um dos estados mais bem estudados geologicamente. Ao longo dos anos, trabalhamos no processo de pesquisa para mostrar o enorme potencial mineral da Bahia e seguir com a nossa missão de trazer investimentos privados para o estado, que vão impulsionar o desenvolvimento, gerando emprego e renda para os baianos. Afinal, minérios a Bahia tem”, enfatiza Tramm.
Inovações em pesquisa
Sempre atenta às novidades tecnológicas e com o intuito de ampliar ainda mais o conhecimento geológico do estado, a CBPM iniciou, este ano, mais um ciclo de levantamento aerogeofísico utilizando sistemas aerotransportados eletromagnéticos. Inicialmente, o mapeamento acontecerá na Província Metalogenética do Norte da Bahia – PMNEB, especialmente na região de Campo Alegre de Lourdes, localizada no extremo norte do Estado da Bahia. Este novo trabalho, além de aplicar métodos mais modernos, obtém um detalhamento bastante expressivo para a descoberta de novas áreas mineralizadas.
Evento online e gratuito promoverá intercâmbio entre gestores de festivais do interior sobre modos de produção, conceito curatorial e atuação dos agentes. (Foto: Divulgação)
Artistas, agentes culturais, gestores, estudantes e pessoas interessadas em festivais de artes cênicas estão convidadas a participar do Fórum de Festivais de Teatro do Interior da Bahia, promovido pela Fundação Cultural do Estado (Funceb), que começou nesta quarta-feira (23) e termina nesta quinta (24), sempre das 9h às 11h30, de forma online e gratuita, através do Facebook e Youtube da Funceb.
O evento é uma ação de desdobramento do Prêmio Jorge Portugal (Lei Aldir Blanc - Bahia) e vai promover um encontro entre idealizadores/realizadores de festivais e mostras de teatro do interior do estado, com trajetórias extensas e aqueles que se consolidaram a partir do fomento da LAB.
"Após a realização dos festivais e mostras de teatro do interior com o fomento do Prêmio Jorge Portugal, percebemos a importância de realizar uma ação de desdobramento que contemple uma investigação do modo de produção desses processos", revela o coordenador de Teatro da Funceb, Guilherme Hunder.
Na ocasião, convidados que foram contemplados pelo Prêmio irão expor e debater sobre desafios, conquistas, modos de produção e atuação dos agentes culturais envolvidos na realização desses eventos, além da configuração, conceito curatorial e fomento público e privado. “Entendemos a necessidade de uma maior aproximação entre a coordenação de teatro e as equipes realizadoras desses festivais. Buscamos propor a discussão em torno de temas como gestão cultural, rotinas, técnicas de trabalho, relação com artistas, produtores, patrocinadores, apoiadores, público, suas potencialidades e dificuldades”, destaca o coordenador da Funceb.
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Programação
O Fórum de Festivais de Teatro do Interior da Bahia terá uma programação voltada para proporcionar troca de saberes entre convidados e o público, investigação dos modos de gestão e criação, além de suscitar a elaboração de um documento, direcionado à Funceb, retratando o atual panorama de realização e indicando possíveis caminhos para fomentar a tessitura de políticas para o setor.
No dia 23 de março (quarta-feira), a abertura do Fórum será às 9h com falas institucionais da Funceb, seguida de fala da convidada Cynthia Margareth, que integrou a comissão de avaliação dos projetos. Cynthia é gestora cultural, atriz e fundadora da AFLORAR CULTURA e colaboradora do FIMC - Festival Interncional de Máscaras do Cariri e durante 15 anos coordenou o Feverestival - Festival Internacional de Teatro de Campinas.
Após as falas, haverá exposição do modo de produção do MOTIN - Mostra de Teatro do Interior da Bahia (Vitória da Conquista - Macroterritório 6). Às 9h45 será a vez do Festival Identidades Ibero-América - Cena Baiana/Outras Paisagens (Irecê - Macroterritório 4) expor seu modo de produção. Às 10h15 será aberto debate para perguntas do público.
No dia 24 a programação inicia às 9h com falas institucionais da Funceb, e terá exposição dos modos de produção do FESTA - Festival de Artes de Alagoinhas (Alagoinhas - Macroterritório 2), da Mostra de Teatro do Velho Chico (Ibotirama - Macroterritório 5), e da Caravana Itinerante Virtual (Bonito - Macroterritório 4). Por fim, às 10h35 será aberto espaço para debates e provocações. "A ideia é proporcionar um espaço virtual para intercâmbio entre realizadores de festivais do interior da Bahia, conhecer as demandas e necessidades, estabelecer uma rede de escuta ativa com esses realizadores, além de estimular a criação de uma rede/circuito de festivais de teatro do interior do estado", destaca a diretora das Artes da Funceb, Gabriela Sanddyego.
A reunião ocorreu nessa terça-feira, 22, em virtude dos recentes acontecimentos envolvendo arrombamentos de estabelecimentos comerciais no município. (Foto: Divulgação / CDL)
A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado esteve reunida nessa terça-feira (22) com a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), representados pela Major Leila Gonçalves, e com o Conselho de Segurança (CONSEG), para discutir os recentes acontecimentos envolvendo arrombamentos de estabelecimentos comerciais no município.
A major destacou a importância dos registros de ocorrência realizados na Polícia Civil e registros através do acionamento do 190, para possibilitar as ações de cunho administrativas envolvendo a recuperação de bens eventualmente subtraídos. Falou ainda sobre a importância do reforço ou troca das portas de acesso aos estabelecimentos. De acordo com o setor de inteligência foi registrado nesta reunião que praticamente 100% dos arrombamentos ocorrem em portas com modelos antigos.
A major ressaltou ainda que registros de ocorrência também são importantes no sentido de fornecer subsídio para eventuais ações judiciais, pois a maioria das ocorrências envolvem menores de idade, muitas vezes com problemas psicológicos ou que fazem uso de drogas ilícitas, e na maioria das apreensões os mesmos não podem ficar reclusos devido a situação em que se encontra o sistema carcerário da cidade, sendo liberados após as ações. Na reunião ficou definido ainda realização de ações de cunho educativo e envolvimento do Ministério Público (MP) e poder judiciário na busca de possíveis soluções para o problema.
O boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nessa terça-feira (22), registrou 1.405 casos ativos de Covid-19 no estado. De segunda (21) para terça (22) foram registrados 1.105 casos de Covid-19 (+0,07%), 1.229 recuperados (+0,08%) e mais 25 óbitos. Dos 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 já são considerados recuperados e 29.626 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação.
Vacinação
Até às 17h de terça-feira, 22, um total de 11.426.021 pessoas constavam como vacinadas com a primeira dose, 10.454.274. Dessas, 4.492.546 estão com a segunda dose, dose única ou dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.
