Dados da Antaq mostram que, ao todo, os portos públicos e privados do Nordeste movimentaram 1,21 bilhões de toneladas. (Foto: Divulgação / Complexo do Pecém, Ceará)
Os portos do Nordeste movimentaram 330,6 milhões de toneladas em 2021. Em comparação ao ano anterior, a região registrou uma retração de 1%. O Terminal Portuário do Pecém (CE) foi o destaque com a movimentação de 21,9 milhões de toneladas: aumento de 37,6% no ano. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Os produtos mais movimentados nos portos nordestinos foram os minérios, escórias e cinzas, com 198 milhões de toneladas, uma retração de 4,38%. Em seguida, aparecem os combustíveis minerais, com 60,9 milhões, um aumento de 4,49%; e contêineres, com crescimento de 8,45%.
O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira continua sendo a principal instalação da região, mas registrou queda de 4,68%. O terminal particular movimentou mais de 182 milhões de toneladas de carga. Já entre os portos públicos, o de Itaqui foi o que teve maior movimentação, com um crescimento de 22,61%. Para conferir os dados completos, basta acessar o Portal da Antaq.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que o setor continua crescendo, mesmo com um cenário de pandemia da Covid-19. "Os portos não são mais gargalos. Esses nós logísticos, na verdade, estão tendo capacidade de recepcionar e distribuir a carga. Operam cada vez com mais eficiência, apresentam resultados cada vez melhores.”
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BR do Mar
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a Lei n° 14.301/2022 que estimula a navegação entre os portos nacionais em janeiro deste ano. O programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
O projeto, que foi amplamente discutido no Congresso com os setores do governo e representantes da categoria, sofreu alguns vetos presidenciais. Um deles é o corte na alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), em especial sobre o adicional que incide sobre a navegação de longo curso, que passaria de 25% para 8%. O AFRMM é uma taxa cobrada sobre o valor do frete pelas empresas brasileiras e estrangeiras que operam em portos. Segundo uma nota informativa divulgada pelo Ministério da Economia, essa redução pode baixar em 4% os preços dos itens da cesta básica.
De acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator da matéria no Senado, o parlamento busca a derrubada dos vetos. “Vamos trabalhar para a derrubada dos vetos presidenciais para que volte a redação construída no Congresso Nacional. O texto foi amplamente debatido por nós e envolveu todo o setor. O projeto buscou o equilíbrio e contou sempre com a participação do Ministério da Infraestrutura “, ressalta.
Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, a norma alterou algumas regras que impediam o desenvolvimento da cabotagem. “Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.”
A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios. Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento.
O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista, explica que a indústria é uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem. “Muitas vezes a indústria nacional, devido aos custos logísticos, não possui alguns mercados dentro do próprio país. Uma indústria do Rio Grande do Sul não consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, não pela qualidade do seu produto, mas porque é muito caro fazer o transporte até aquela região. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a criação de novos mercados para os usuários.”
Dados Nacionais
No total, os portos públicos e privados do Brasil movimentaram 1,21 bilhão de toneladas de cargas em 2021. O número representa um crescimento de 4,8% em comparação a 2020. O minério de ferro foi mais uma vez o destaque, com um aumento de 4% em comparação a 2020. Em seguida, aparecem petróleo, contêineres e soja.
O diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, explica que o número é um sinal positivo. “Políticas públicas estão sendo muito bem conduzidas no caminho certo, evidenciadas pelos números.” Para 2022, a Antaq prevê um crescimento de 2,4%, com a movimentação de 1,239 bilhão de toneladas.
Por Juliana Gonçalves / Ascom Rede de Observatórios
O novo boletim Elas Vivem: dados da violência contra mulheres aponta 1975 registros em 2021. Entre eles, 409 são feminicídios. (Foto: Divulgação / Rede de Observatórios)
Pelo segundo ano, a Rede de Observatórios revela os dados da violência contra a mulher monitorados em 5 dos 7 estados em que atua: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Os estados do Piauí e Maranhão passaram a integrar a Rede em agosto de 2021 e ainda não completaram um ano de monitoramento. O novo boletim Elas Vivem: dados da violência contra mulheres aponta 1975 registros em 2021. Entre eles, 409 são feminicídios.
• São 1975 casos de violência contra a mulher monitorados pela Rede em 2021;
• Um caso de feminicídio foi monitorado a cada 24h;Â
• SP teve um aumento de 27% de casos de violência contra a mulher;
• RJ tem um caso de violência contra mulher por dia e aumento de 18% nos registros;
• PE é o estado com mais casos de violência contra a mulher no Nordeste;
• Ceará tem o maior registro de transfeminícidios entre os cinco estados monitorados;Â
• Bahia tem um caso de violência contra a mulher a cada 2 dias.
Esses números mostram que um caso de violência contra a mulher é registrado a cada 5 horas e todos os dias uma mulher morre por ser mulher nos estados monitorados. Mais uma vez o indicador é o terceiro colocado entre os registros da Rede durante o ano, ficando atrás apenas de eventos com armas de fogo e ações policiais - que tradicionalmente ocupam o noticiário policial. Em 65% dos casos de feminicídios e 64% dos casos de agressão, os criminosos eram companheiros da vítima.
Dados na Bahia
Na Bahia temos um caso de violência contra a mulher a cada dois dias. No entanto, houve uma queda de 31% nos registros da Rede. Porém, quando analisamos os tipos de violência sofridas por essas vítimas, podemos ver que não há grande variação quando se trata de feminicídio: foi de 70 em 2020 para 66 casos em 2021.Â
Quando a motivação dessas agressões e mortes são informadas, as três maiores causas apontadas são brigas (28%), término de relacionamentos (9%) e ciúmes (8%). Boa parte dos crimes contra mulheres divulgados nos jornais (85%) não traz a informação racial da vítima. Mas, quando desconsideramos os casos em que a cor da vítima não é informada, temos 50,7% das vítimas negras, 48,6% brancas e 0,7% indígena. Algo nítido para as pesquisadoras da Rede é que quando se trata de mulheres brancas e de classes mais abastadas a cobertura jornalística tende a ser mais completa.
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Sobre a Rede de Observatório
Após dois anos operando na produção cidadã de dados em cinco estados, a Rede de Observatórios, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, chegou ao Maranhão e ao Piauí no segundo semestre deste ano. A Rede de Estudos Periféricos, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), e o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) se unem a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e ao Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP). O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.
Os dados são produzidos de maneira independente a partir de um monitoramento do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. Todos os dias, as pesquisadoras conferem dezenas de veículos de imprensa, coletam informações e alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. São dez categorias de crimes contra mulheres: tentativa de feminicídio e feminicídio são os maiores registros no banco. A produção cidadã de dados se faz cada dia mais importante para que não fiquemos atados exclusivamente aos dados oficiais - que por vezes são divergentes dos da Rede - em tempos em que impera a falta de transparência.
O novo boletim Elas Vivem: dados da violência contra mulheres aponta 1975 registros em 2021. Entre eles, 409 são feminicídios. (Foto: Divulgação / Rede de Observatórios)
O eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar o seu título de eleitor. Caso isso não aconteça, ele será impedido de votar no pleito de outubro. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O 1º turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o eleitor deve ficar atento aos prazos, com o de regularização para o título de eleitor. Além disso, o documento traz informações importantes, como o início da propaganda eleitoral.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, já no primeiro semestre de 2022, temos importantes eventos no calendário. “Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, e a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril.”
Outro prazo que termina no ainda na primeira metade do mês é a regularização do título de eleitor. O cidadão que estiver com algum problema na Justiça Eleitoral e não resolver as pendências até o dia 4 de maio não poderá participar dos pleitos, em outubro.
O advogado Caetano Caltabiano explica que o não comparecimento ao pleito em outubro pode trazer consequências além da multa. “Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal.” Ele também lembra que esses eleitores também não podem tirar passaporte ou carteira de identidade.
• Janela Partidária: 3 de março a 1º de abril; • Registro de estatutos de partidos no TSE: 2 de abril; • Formações de coligações: 5 de abril; • Transferências e regularização de títulos: 4 de maio; • Quantitativo do eleitorado: 11 de julho; • Teste de confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) e lacração dos sistemas: 11 e 13 de maio; • Financiamento coletivo e arrecadação prévia de recursos: 15 de maio; • Renúncia ao Fundo eleitoral: 1º de julho; • Convenções partidárias e registros de candidatura: 20 de julho a 5 de agosto; • Começo da propaganda eleitoral: 16 de agosto; • Primeiro turno: 2 de outubro; • Segundo turno: 30 de outubro; • Prestação de contas: 9 a 12 de setembro (documento parcial); 1º de novembro (contas referentes ao 1º turno); 19 de novembro (gastos do 2º turno); • Posse:Â Presidente, vice-presidente, governadores: 1º de janeiro de 2023; parlamentares: 1º de fevereiro.
Segundo informações, cada trabalhador que tiver saldo em conta poderá sacar entre R$ 500 e R$ 1.000. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O Governo Federal deve assinar nos próximos dias uma medida provisória que libera uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como aconteceu em 2020. A ideia é que cada trabalhador que tenha saldo em conta possa retirar entre R$ 500 e R$ 1.000. Isso representaria uma injeção de quase R$ 30 bilhões na economia e mais de 40 milhões de pessoas seriam beneficiadas. A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorize a liberação dos recursos na próxima semana. Essa é a expectativa após o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que haveria a liberação dos recursos após o carnaval, durante evento do banco BTG Pactual, no dia 22 de fevereiro.
Segundo o economista Max Leno, ao fazer uma análise macroeconômica, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode ser beneficiado com a medida, já que o potencial de consumo das famílias é um elemento que compõe a estimativa do índice. “Tendo em vista que há essa possibilidade de injeção desses recursos da ordem de vários bilhões de reais na economia brasileira e isso pode representar uma injeção que possa vim a beneficiar esse elemento constitutivo do PIB, que representa uma porcentagem do cômputo do índice”, explica.
Ainda de acordo com o economista, a utilização desses valores tem aspecto bastante pessoal e cada pessoa deve pensar bem quais são as destinações para esse eventual recurso. "Como as taxas de juros estão em patamares mais altos do que nos outros anos, isso tem impactado tanto sob o ponto de vista do nível de endividamento, porque as dívidas acabam crescendo muito em função dessa taxa. Então, aqueles que têm cautela ou querem efetivamente tentar o nível de endividamento, essa pode ser uma decisão prudente, que é justamente direcionar recursos para reduzir ou até quitar esse nível de endividamento." explica.
Para aqueles que estavam aproveitando essa oportunidade para efetuar qualquer tipo de compra necessária, pode também ser um bom momento. Já o trabalhador que consiga poupar, existem muitas aplicações financeiras que estão acompanhando o ritmo da elevação da taxa de juros. Mas Max Leno lembra que é necessário que cada um avalie o seu perfil para ter certeza de onde investir o dinheiro. “Se são perfis mais conservadores, é mais prudente que esse dinheiro seja aplicado em modalidades de aplicação financeiras mais conservadoras, como poupança ou aquelas que não tragam tanto risco. Já no caso dos aplicadores que têm um perfil mais agressivo, tem algumas possibilidades no mercado de capitais e também nas próprias instituições financeiras.”
A medida afeta beneficiários que deveriam ter se submetido ao procedimento em janeiro; Suprev alerta também para prazo dos convocados de fevereiro. (Foto: Divulgação / Saeb)
O Governo da Bahia anunciou, nessa quinta-feira (10), que 1.740 aposentados e pensionistas do Estado terão os seus benefícios bloqueados na folha de pagamento de março por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até esta quarta-feira (09) não haviam se recadastrado. No total, 11.797 beneficiários deveriam se submeter à prova de vida até 31 de janeiro. Ao término do período, no entanto, apenas 7.738 deles haviam atendido ao chamado. Desde então, a Previdência ampliou por diversas vezes o prazo concedido aos beneficiários, antes de optar pela medida que gera impacto no pagamento a ser liberado já no próximo dia 30 de março.
A coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ressalta que a prova de vida é essencial para que o Estado evite pagamentos indevidos e tentativas de fraudes. “Os aposentados e pensionistas com benefício bloqueado podem inclusive ter a sua situação normalizada após cumprir procedimento”, explica. A coordenadora chama atenção também para o fato de que já na próxima terça (15) se encerra o prazo para os convocados do mês de fevereiro se submeterem ao procedimento sem risco de interrupção no pagamento. Dos 10.868 convocados para fevereiro, 3.040 ainda estão com pendência.
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O cronograma da prova de vida segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios. Do início do mês de março até agora, 3.985 beneficiários do total de 10.949 convocados do mês já se submeteram ao recadastramento. O grupo é o primeiro a contar com a alternativa da Prova de Vida Digital, um serviço inteiramente remoto que permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Os retardatários de janeiro e fevereiro, no entanto, continuam com acesso à prova de vida por vídeoatendimento ou presencialmente.
As várias modalidades de atendimento da prova de vida visam garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários. Para se submeter ao procedimento por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC, os beneficiários precisam realizar agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 para chamadas de telefone fixo e (071) 4020-5353 para ligações de telefone fixo e celular.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor. Já para realizar a prova de vida digital, o beneficiário precisa baixar o aplicativo e fazer sua conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para executar o procedimento.
Itapetinga, Vitória da Conquista, Guanambi, Brumado e Jequié recebem o evento que contará com a presença da palestrante Suzana Pires. (Foto: Divulgação)
Estão abertas as inscrições para o circuito de eventos “Encontro de Mulheres Empreendedoras”. Gratuita, a iniciativa é do Sebrae e será realizada de 14 a 18 de março. O objetivo é compartilhar conhecimentos sobre o universo empreendedor feminino como forma de celebrar o mês da mulher.
Os municípios de Itapetinga, Vitória da Conquista, Guanambi, Brumado e Jequié recebem o evento, que tem uma proposta interativa, inclusiva, experiencial e motivacional. A finalidade é compreender e discutir os diversos fatores que levam ao caminho da autorrealização feminina, como a autoestima, autocuidado, capacitação, independência financeira, entender o propósito de vida, crescimento profissional, empreendedorismo dentre outros aspectos.
O evento contará com a presença da palestrante, atriz e empreendedora Suzana Pires. Ela vai tratar sobre a compreensão de cada mulher sobre seu lugar no mundo e empreendedorismo. Além disso os encontros terão a participação de empresárias locais dentro do talk show “Mulheres que inspiram”, que terá mediação da especialista em imagem e comportamento profissional, Lica Argolo.
Na oportunidade serão compartilhadas experiências sobre o empreendedorismo feminino e mundo dos negócios. Os eventos acontecerão de forma presencial, sempre às 18h30, respeitando os protocolos de segurança contra a Covid-19. As mulheres interessadas podem realizar as inscrições de forma online pelos links abaixo:
683.969 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 37.333 28.419 já tomaram também a segunda dose. (Foto: Divulgação)
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nessa sexta-feira (11) registrou 2.848 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.816 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,12%) e 1.773 recuperados (+0,12%) e mais 24 óbitos. Dos 1.516.613 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.484.295 já são considerados recuperados e 29.470 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 1.779.416 casos descartados e 325.885 em investigação.
Vacinação
Até às 17h dessa sexta (11), um total de 11.424.240 pessoas foram vacinadas com a primeira dose. Dessas, 10.429.869 já receberam também a segunda dose ou a dose única e 4.146.789 já se imunizaram com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 683.969 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 37.333 28.419 já tomaram também a segunda dose.
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) dessa quinta-feira (10) registrou 2.829 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.827 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,12%), 1.992 recuperados (+0,13%) e mais 28 óbitos. Dos 1.514.797 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.482.522 já são considerados recuperados e 29.446 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 1.776.892 casos descartados e 326.403 em investigação.
Vacinação
Até às 17h dessa quinta (10), um total de 11.423.037 pessoas já foram vacinadas com a 1ª dose. Dessas, 10.428.136 também estão imunizadas com a 2ª dose ou a dose única e 4.114.416 pessoas já receberam a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 674.157 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 28.419 já tomaram também a segunda dose.
O resultado da safra baiana foi divulgado nesta semana pela Conab, no 6º Levantamento - Safra 2021/22, junto com os números da produção nacional. (Foto: Aiba)
O aumento estimado de 9,9% na produção de grãos na Bahia deve garantir um volume de 11,8 milhões de toneladas na safra 2021/2022 do estado. A área a ser plantada com grãos também deve ser ampliada em 5,6% e chegar a 3,47 milhões de hectares. O resultado da safra baiana foi divulgado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), junto com os números da produção nacional.
Na Bahia, alguns produtos, como a soja e o feijão, já estão com a colheita iniciada. Também já se observa o plantio das culturas de 2ª safra, como feijão e milho. De acordo com a pesquisa da Conab, as chuvas que vêm ocorrendo nos últimos meses trouxeram perspectivas bastante favoráveis para parte dos cultivos, ao mesmo tempo que o excesso ocorrido em algumas regiões chama a atenção, embora ainda não tenha provocado maiores danos. Em fevereiro, as chuvas diminuíram em muitas localidades e cada cultura sofreu um impacto diferente para essas variações.
Entre os resultados, destaca-se o da soja que, sozinha, representa 59,41% de toda expectativa de produção no estado, estimada em 7,02 milhões de toneladas. O milho vem em seguida, com uma representatividade de 28,5% e previsão de chegar a 3,36 milhões de toneladas. Os grãos produzidos na Bahia incluem também o algodão, estimado em 1,44 milhão de toneladas (aumento de 14,4% em relação à safra anterior), e o feijão, que obteve um incremento de 49,1% e deve chegar a 327 mil toneladas, além do sorgo (152,6 mil t), da mamona (42 mil t), do trigo (34,6 mil t) e do amendoim (1,4 mil t).
A pesquisa de campo para levantar os números da safra na Bahia foi realizada de 21 a 25 de fevereiro. Neste período, os técnicos da Conab verificaram que o plantio das culturas de 1ª safra já foi concluído nas principais regiões produtoras. A avaliação ocorreu no extremo-oeste, centro-norte e centro-sul do estado. A metodologia envolveu, além de viagem a campo, contatos virtuais com escritórios, fazendas, órgãos do governo, técnicos e produtores. Os números completos da safra na Bahia e também em todo o país podem ser conferidos no 6º Levantamento - Safra 2021/22, disponível no Portal da Conab.
O RELP permite que micro e pequenas empresas e MEIs, optantes do Simples Nacional, paguem suas dívidas com a União em até 15 anos. (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
O Congresso Nacional derrubou o veto ao Projeto de Lei 46/2021 que institui o programa de renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas com o Simples Nacional, o Relp ou novo Refis. O PL segue para promulgação pela presidência da república, em até 48 horas.
O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) defendeu a derrubada do veto para que as micro e pequenas empresas com dívidas com o Simples Nacional não fossem fechadas até o prazo de 31 de março. “A microempresa fechada nunca mais pagará débitos acumulados, deixará de gerar emprego e ainda não vai pagar os impostos atuais. O que nós estamos analisando é o futuro de 437.500 pequenas empresas brasileiras, que no dia 31 de março estarão condenadas ao fechamento, a não ser que esse Congresso Nacional derrube o veto, que esta legislação seja promulgada e que estas pequenas empresas tenham o direito de continuar existindo, pagando seus impostos atrasados de uma forma parcelada.”
RELP
A proposta do Relp permite que micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs), optantes do Simples Nacional, pagassem suas dívidas com a União em até 15 anos (180 parcelas). Poderiam aderir, inclusive, empresas em recuperação judicial. O programa também concede descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento durante a pandemia de Convid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com março a dezembro de 2019.
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O especialista em direito público Eliseu Silveira afirma que medidas como o Relp são essenciais para que os empresários - especialmente os menores, que foram mais afetados pelo fechamento do comércio - possam retomar o crescimento econômico. No entanto, ele explica que o projeto não se trata de perdão de dívidas. “Nos meses em que os empresários ficaram com o seu comércio fechado, não se gerou um abatimento no valor dos impostos, ou uma diminuição; [mas] apenas a prorrogação do prazo de pagamento. Então, é de suma importância a aprovação de política de renegociação de dívidas tributárias, porque são esses empresários que garantem até 70% dos empregos do país; os micro e pequenos empresários”.
O professor de Economia do Ibmec Brasília, William Baghdassarian, afirma que, em um contexto de calamidade pública, as empresas de micro e pequeno porte e os microempreendedores individuais, que foram bastante fragilizados, podem ser beneficiados por programas de renegociação de dívidas tributárias. “Em um contexto de pós-pandemia, de elevado desemprego, de baixo crescimento econômico, eles [programas de renegociação] podem ajudar no processo de retomada [da economia] e acabam liberando essas empresas para poderem voltar a produzir, liberando um pouco de fluxo de caixa”, afirma.
Anatel orienta consumidor a desconfiar de empresas de vendas que não usem esse prefixo. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alerta que os consumidores desconfiem de chamadas de telemarketing que não comecem com o prefixo 0303, obrigatório desde essa quinta-feira (10). A determinação havia sido anunciada pela Anatel, no fim de 2021. O objetivo da medida é ajudar os usuários a identificarem, de maneira mais fácil, esse tipo de ligação e decidir se aceitam ou não a chamada.
“O brasileiro é quem mais recebe chamadas abusivas de telemarketing. A partir de agora, orientamos que o consumidor nem atenda mais às chamadas que começam com 9, que seriam de telemarketing, porque podem ser fraudulentas ou de empresas que não se adequaram no tempo. Agora, 0303 é o número oficial para empresas responsáveis que atuam no telemarketing correto”, explica o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram.
A prática de chamadas indesejadas de telemarketing foi mapeada como uma das piores ações relatadas por consumidores. O código deverá aparecer no início do número de qualquer ligação que pretenda ofertar serviços ou produtos. As novas regras só abrangem prestadoras de telefonia móvel. A ideia é que, a partir de 10 de junho, as medidas também sejam implementadas pelas operadoras de telefonia fixa.
A Anatel informou, ainda, que o código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. As novas exigências também indicam que as operadoras façam o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo por solicitação do consumidor. Caberá, ainda, às companhias empregar os meios tecnológicos necessários para impedir o uso fora das regras determinadas pela Anatel.
A declaração foi dada em entrevista ao radialista Fernando Alves, da Rádio Cultura de Guanambi, na manhã da última sexta-feira (11). (Foto: Divulgação)
O prefeito Nilo Coelho (UB) falou sobre o acordo inédito na Bahia firmado entre a Prefeitura de Guanambi com a Embasa para a redução da Taxa de Esgoto de 80%. A declaração foi dada em entrevista ao radialista Fernando Alves, da Rádio Cultura de Guanambi, na manhã da última sexta-feira (11).
“Este modelo é único na Bahia, só Guanambi conseguiu e formulou, depois de exaustivas reuniões com técnicos da gestão com a Embasa, o seu presidente e nosso setor jurídico, chegamos ao denominador comum, para que a empresa seguisse em Guanambi”, afirmou Nilo Coelho, destacando ainda que a Embasa depositou, no último dia 07, a primeira parcela na quantia de R$ 1.746.363,50. O desconto para os consumidores inicia no mês de abril e a população será informada sobre como conseguir o benefício.
Segundo os dados divulgados pela Prefeitura, das 18.504 ligações, 15.453 consomem até 15m³ em média. Ou seja, 83,5% dessas ligações terão suas taxas reduzidas integralmente em 50%. Categorias contempladas na faixa Social, Mista, Residencial, Pequeno Comércio e Filantrópica. “A partir de 15 metros cúbicos, terá o desconto gradual, a família que consome 20 metros, por exemplo, terá o desconto proporcional dos 15% consumidos”, explicou o secretário de Planejamento, Coronel Lira, que acompanhava a entrevista ao lado de Felipe Duarte, secretário de Agricultura.
“Eu falei e cumpri, nós fomos para cima, sentamos e negociamos exaustivamente e o povo será diretamente beneficiado, seja com o desconto da taxa, seja com a ampliação dos serviços de esgotamento sanitário nos bairros que ainda não têm e que vai possibilitar fazer o asfalto”, comemorou o prefeito.Â
Além das drogas com que foi apreendido, ele também ofereceu resistência à prisão, desacatou os PMs e realizou direção perigosa quando tentara fugir. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
No começo da noite dessa sexta-feira (09), por volta das 18h, policiais militares do PETO, da 46ª CIPM, prenderam um indivíduo em flagrante por tráfico de drogas, além das infrações de desobediência, desacato, resistência e direção perigosa, na cidade de Livramento de Nossa Senhora.
Segundo informações da 46ª CIPM, a guarnição realizava ronda pelo bairro Benito Gama quando um indivíduo a bordo de uma motocicleta Honda POP “arrancou bruscamente”, ao notar a viatura. Os policiais deram ordem de parada, que o indivíduo desobedeceu, continuando em alta velocidade pela via, sendo interceptado pelos PMs mais a frente. Ainda conforme a 46ª CIPM, durante a abordagem, “o indivíduo apresentou resistência, verbalizando palavras de baixo calão e ameaçando os policiais na tentativa de fugir”. Após ser contido, os policiais encontraram com ele 11 pacotes contendo uma substância análoga à maconha e R$ 52 em espécie.
O indivíduo, identificado pelas iniciais “R. J. C.”, a moto e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Livramento, que continuará com a investigação.
O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência (COI) e dos 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicom) ou unidades policiais interessadas.
O Governo do Estado publicou, na edição dessa quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE-BA), o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O projeto visa aumentar a eficácia da atuação na prevenção ou repressão da criminalidade por parte das forças de segurança. As imagens cedidas podem ser oriundas de serviços de monitoramento ou de armazenagem em nuvem (cloud).
A participação na rede colaborativa é espontânea, livre de pagamento, sem gerar qualquer ônus para o estado e para sociedade civil, e atuante pelo tempo que o interessado julgar conveniente. Somente a SSP poderá acessar a gravação das imagens disponibilizadas. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência (COI) e dos 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicom) ou unidades policiais interessadas.
As câmeras cedidas pela sociedade, que possuam contrato com um integrador, precisam estar instaladas e voltadas para as ruas e avenidas dos municípios baianos, e os fornecedores deverão enviar declaração de adesão à SSP e fornecer apenas imagens de locais públicos, como ruas, avenidas, parques e afins. Devem ser informadas a descrição da(s) câmera(s), a especificação técnica, os quantitativos, o local de videomonitoramento público, a geolocalização, a Uniform Resource Locator (URL) da câmera e outras características necessárias à definição do objeto do ajuste a ser firmado.
Para o secretário da SPP-BA, Ricardo Mandarino, “através dessa iniciativa, teremos acesso, em tempo real, às imagens de câmeras privadas, aumentando as nossas ações de acompanhamento e de investigação. A sociedade civil tem um importante papel no combate à violência.”
O decreto que institui o Projeto Câmera Interativa foi assinado pelo governador Rui Costa e entra em vigor a partir da data de publicação. O termo de adesão ao sistema também está no Diário Oficial desta quinta-feira (10).
A desembargadora foi presa em novembro de 2019 por tentativa de destruir provas relacionadas a um esquema de compra e venda de sentenças de terras. (Foto: Vaner Casaes)
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste. As informações são do portal Bahia Notícias.
A desembargadora foi presa em novembro de 2019, por tentativa de destruir provas relacionadas a um esquema de compra e venda de sentenças de terras do oeste baiano. Em junho de 2021, o ministro Og Fernandes, que é relator do caso no STJ, revogou a prisão preventiva da desembargadora, mediante uso de tornozeleira eletrônica. Ao pedir a retirada do monitoramento eletrônico, a defesa da desembargadora afirmou que a liberdade de Maria do Socorro não representa risco à conclusão da ação penal em curso, já que foram ouvidas todas as testemunhas. O ministro, no despacho, lembrou que ela foi impedida de acessar as dependências da Corte, de se comunicar com outros acusados ou servidores do tribunal, e não poderia se ausentar de Salvador.
