No evento, Rui Costa destacou que é preciso haver um alinhamento entre as prioridades do governo federal, estados e município.
A Bahia possui 417 municípios, distribuídos pelas mais diversas regiões e onde vivem 15 milhões de pessoas. Com características geográficas, culturais e econômicas diferentes, cada um desses municípios precisa de políticas públicas específicas para atender às demandas dos moradores. Para que as prefeituras possam elaborar projetos que se transformem em políticas públicas eficientes, o governador Rui Costa participou do seminário 'Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021'. O evento aconteceu na última quarta-feira (19), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro, destinado a prefeitos e gestores municipais, foi promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a UPB. A Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin), cujo secretário Josias Gomes esteve representado por Anabel de Sá Lima Carvalho, coordenadora executiva da Coordenação de Assuntos Federativos (Coaf).
Na ocasião, Rui Costa destacou que é preciso haver um alinhamento entre as prioridades do governo federal, estados e municípios. “O Planejamento Plurianual (PPA) serve para isso. É um planejamento de quatro anos, para que se possa alinhar os projetos dos municípios com as possibilidades dos governos estadual e federal. Por isso é importante a gente capacitar os prefeitos e os gestores e alinhar os esforços, concentrando prioridades”, enfatizou o governador. Rui Costa acrescentou a necessidade de modernizar os atores econômicos locais para a construção de ações e iniciativas que garantam o desenvolvimento da Bahia. “Neste sentido, o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, está percorrendo a Bahia com uma caravana, discutindo quais são as prioridades para cada uma das regiões”, concluiu. De acordo com o vice-governador João Leão, o Governo do Estado está com uma agenda territorial de desenvolvimento econômico baseada nas características de cada um dos territórios. “Nós queremos que o PPA seja um complemento dessa agenda territorial, para levar o desenvolvimento a todos os municípios da Bahia. Nós iremos a todos os territórios. Iniciamos pelo Baixo Sul e, na próxima semana, vamos ao Nordeste 2, no semiárido”, informou João Leão.
No evento, o governador comentou também que o país não está vivendo um período de fartura. “Estamos enfrentando o período mais difícil do ponto de vista econômico e político. Esta é a maior crise vivida nos últimos 60 anos. O país nunca tinha vivido dois anos seguidos de PIB negativo e isso aconteceu em 2015 e 2016”, destacou. De acordo com Rui Costa, o Governo do Estado está desenvolvendo diversas ações estruturantes para prevenir os efeitos de crises como a atual no futuro. “Nós concluímos, por exemplo, o cadastro do Mais Futuro para apoiar os jovens que estão matriculados em uma das quatro universidades do Estado. Cada aluno vai receber uma bolsa de R$ 300 se morar até 100 quilômetros de onde estuda e R$ 600 se for a mais de 100 quilômetros. Também resolvemos centralizar os estágios de nível superior, estamos oferecendo 2,5 mil vagas e já passamos de 9 mil inscritos", informa o governador.
A Embasa diz ainda que a cobrança de tarifa de esgoto se baseia na Lei 7.307/98, que dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário.
Por meio de nota, a Embasa informou que ainda não há decisão final sobre o processo de suspensão de cobrança de tarifa de esgoto em Guanambi e que seguirá cobrando a tarifa de 80%. Segundo a empresa, a decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública de nº 0300155-83.2016.8.05.0088, encontra-se com seus efeitos suspensos em razão da decisão no pedido de suspensão de Liminar n.º 0010466-82.2016.8.05.0000, realizado pela Embasa perante ao Presidente do Tribunal de Justiça. A Embasa esclarece ainda que a cobrança de tarifa de esgoto se baseia na Lei 7.307/98, que dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário. O acesso dos imóveis ao serviço de esgotamento sanitário promove qualidade ambiental no espaço urbano, assim como proporciona qualidade de vida e condições de saúde à população. O serviço compreende a coleta do esgoto doméstico, o tratamento desse efluente com alta carga orgânica e transmissora de doenças e a destinação adequada do efluente final tratado, livre de carga poluidora prejudicial à saúde humana e dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação ambiental brasileira.
A ação foi feita próximo ao Centro da cidade, onde encontrava-se um caminhão da marca Mercedes Benz carregado de mudas de plantas ornamentais e frutíferas.
No último sábado (22), a Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora foi solicitada pelo Sr. Weber Marcilio Malheiro Aguiar, Fiscal Estadual Agropecuário, dizendo que precisava de apoio policial para fazer uma apreensão de mudas. As plantas chegaram na cidade ilegalmente e estavam sendo comercializadas na feira livre por Lino Mauro Dimas da Silva. A ação foi feita próximo ao Centro da cidade, onde encontrava-se um caminhão da marca Mercedes Benz, placa FFW 3902, carregado de mudas de plantas ornamentais e frutíferas, oriundas da Santo Antonio do Passe – SP. Apenas as mudas frutíferas foram apreendidas e destruídas no aterro sanitário. A base legal para a apreensão e destruição das plantas ilegais, encontra-se na Portaria 211, de 18/11/1997, e no Decreto Estadual n.° 11.414, de 27/01/2009. Segundo o engenheiro agrônomo, as plantas frutíferas não podem ser importadas e comercializadas sem autorização do órgão competente, porque podem contaminar o pomar da cidade com pragas agrícolas.
A primeira obra inaugurada foi uma moderna quadra poliesportiva coberta, dotada de iluminação, alambrado e ampla arquibancada, localizada na Praça Elizeu Otton Teixeira.
O último sábado (22) teve um significado especial para a gestão do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, pois foi iniciada no Núcleo de Ceraíma a série de inaugurações previstas para este ano, com um total de 13 obras para serem entregues. A primeira foi justamente uma moderna quadra poliesportiva coberta, dotada de iluminação, alambrado e ampla arquibancada. Localizada na Praça Elizeu Otton Teixeira, a obra contou com investimentos na ordem de R$ 386 mil, com recursos próprios da Prefeitura de Guanambi. “É gratificante iniciar a nossa gestão, com pouco mais de 100 dias, entregando obras e ainda já com mais realizações previstas para serem entregues, diante de todas as dificuldades que país atravessa. Graças a Deus, iremos entregar mais de uma obra por mês, nos dando a certeza de que Guanambi vai continuar avançando”, destacou Jairo em seu pronunciamento. Ao lado do prefeito estiveram vereadores, secretários municipais e lideranças do Distrito de Ceraíma. Está previsto ainda, para as próximas semanas, a entrega de novas quadras poliesportivas nas comunidades de Lagoa do Sal e Tanque do Caldeirão. Conforme anunciado em coletiva de imprensa, até o final do ano, 13 obras serão entregues, com investimentos da ordem de mais de R$ 8,5 milhões. Quatro novos postos de saúde, pavimentação de 25 ruas, entrega de 53 boxes do Mercado de Carnes da Feira, sede do CRAS do Bairro Alto Caiçara, nova sede do Colégio João Farias Cotrim, construção de avenidas, praças, entre outros benefícios serão entregues para a população na sede, nos distritos e na zona rural.
A quadra poliesportiva contou com investimentos na ordem de R$ 386 mil, com recursos próprios da Prefeitura de Guanambi.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira, dia 26/04, das 07h30 às 12h30, na zona rural da cidade de Brumado. Será atingido o seguinte local: Pov. Campo Seco-Rural. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O município registrou também a queda de 30% nos casos de roubo a estabelecimentos comerciais e de serviços.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a cidade de Luís Eduardo Magalhães teve uma redução de 17% no número de homicídios no primeiro trimestre de 2017, comparando ao mesmo período do ano anterior (17 em 2016, para 14 em 2017). Outro dado positivo, que reflete o trabalho das polícias Civil e Militar na cidade, foi a queda de 30% nos casos de roubo a estabelecimentos comerciais e de serviços, de 27 nos três primeiros meses de 2016, para 19 em 2017. Segundo o delegado Rivaldo Almeida Luz, responsável pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras), que atende Luís Eduardo Magalhães, o Governo do Estado tem feito muitos investimentos na área da segurança pública na região. “Recebemos um delegado, um escrivão e 10 investigadores, dobrando o efetivo no município”, afirmou Almeida.
A atuação conjunta das polícias e outras instituições também foi citada pelo delegado como um diferencial para os bons resultados alcançados. “Fizemos a operação 'Saturação' no mês de março, em parceria com a Polícia Militar, com o apoio do Graer, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal, envolvendo 116 agentes. Bloqueamos acessos à cidade e também entradas e saídas de alguns bairros por um dia inteiro, foram 10 mandados de prisão cumpridos e cinco pessoas presas preventivamente”, relatou o delegado. O aumento nos índices da produtividade policial também demostra o empenho dos policias. O número de inquéritos remetidos para a Justiça teve um aumento de 34% no primeiro trimestre de 2017, passando de 100 para 134, presos em flagrante subiu de 88 para 98, um crescimento de 12 %, e o cumprimento de mandados de prisão cresceu 25%, de oito para 10.
De acordo com o comandante da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar, capitão Giovanni Castro, além da atuação conjunta com outras forças, os investimentos na PM da região colaboraram para a obtenção de resultados positivos. “Tivemos recentemente a inauguração da Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar em Barreiras e teremos em breve a instalação do Cicom, que também ajudará no nosso trabalho ostensivo”, disse Castro, lembrando ainda que a 85º CIPM recebeu uma viatura de marca Fiat, modelo Pálio Weekend, para reforçar o patrulhamento. Das diversas ações desempenhadas pelas equipes do Bavan/Graer de Barreiras, destaque para o apoio nas operações integradas e de rotina, estando, dentre as prioridades, o combate ao tráfico de drogas e às quadrilhas especializadas em roubos a bancos. Resgates e salvamentos também estão no rol de seus serviços.
O local foi visitado pelo secretário de Saúde, diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica, veterinário e pelo secretário de Governo, representando o prefeito.
Neste mês, a Prefeitura de Guanambi e a Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica, iniciaram os acordos para a construção do Centro de Controle de Natalidade Canina. O local foi visitado pelo secretário de Saúde, André Moitinho Fagundes, pelo diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Ernivaldo Viana, o veterinário Dácio Plácido Fernandes e o secretário de Governo Edilmar Ladeia (Nezinho), representando o prefeito Jairo Magalhães, para discussão dos detalhes finais para elaboração do projeto. Localizado na saída para Palmas de Monte Alto, o local receberá toda estrutura necessária, o qual acomodará os animais que serão capturados nas vias públicas. Inicialmente, esses passarão por triagem, diagnóstico laboratorial para leishmaniose, castração, vacinação e colocados para adoção, em parceria a ser firmada com entidades e ONGs de proteção aos animais, tudo para maior controle da população canina. A ação irá diminuir sensivelmente a ocorrência de acidentes, ataques a transeuntes e disseminação de diversas doenças.
O projeto que está sendo desenvolvido atende a todos os parâmetros técnicos e exigências da Fundação Nacional de Saúde (FNS). “Estamos atendendo ao clamor popular. Devido o aumento dos animais pela cidade, o prefeito Jairo Magalhães, sensível a esta causa, está prestando todo o apoio na adoção destas medidas”, frisou Moitinho. Ainda segundo o secretário, o local será dotado de toda infraestrutura necessária. “Teremos recepção, centro cirúrgico, local de pós-operatório, veterinário e equipe capacitada. O animal ficará em observação durante 15 dias e logo após, depois de todo o cuidado, como vacinação, será colocado para adoção”, salientou. O espaço terá a capacidade estimada para castração de 60 animais por mês, totalizando 720 no ano, o que deve diminuir a médio prazo a população de cães que vagam pela cidade.
O Vereador argumentou que a reforma é uma questão de saúde pública, visando oferecer mais conforto para os profissionais e um ambiente adequado para os pacientes.
O Vereador Juvenal Francisco da Silva, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), apresentou a Indicação N.º 004/2017, solicitando ao prefeito Roberval Meira que realize, em caráter de urgência uma reforma no Hospital Municipal de Dom Basílio. Na justificativa da sua indicação, o Vereador argumentou que o direito á saúde é um dos direitos mais elementares do ser humano e que a reforma da unidade hospitalar é uma questão de saúde pública, visando oferecer mais conforto para os profissionais que lá trabalham, bem como um ambiente adequado para os pacientes que utilizam os serviços oferecidos. Em sua fala, o vereador argumentou que, apesar de ter solicitado a reforma do hospital, no seu entendimento o setor que merece especial atenção e deve ser priorizado é o laboratório. Neste sentido, o Vereador Silvio Caires, que é bioquímico, destacou já ter trabalhado na unidade e que realmente o laboratório precisa urgentemente de uma reforma, bem como existe a necessidade de aquisição de novos equipamentos, tendo em vista que muitos exames laboratoriais não podem ser feitos por falta destes. Em votação, a indicação do Vereador Juvenal foi aprovada e será encaminhada ao executivo municipal.
Louro enfatizou que a construção do posto de saúde beneficiaria os moradores de Salitre e outras seis comunidades vizinhas (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), o Vereador João Edmilson (Louro) apresentou a Indicação N.º 006/2017, na qual, solicita ao prefeito Roberval Meira a construção de um posto de saúde na comunidade de Salitre, zona rural de Dom Basílio. Justificando a indicação, Louro argumentou que a localidade é distante e os moradores precisam se deslocar para outras comunidades, ou até mesmo para a sede do município em busca de atendimento médico. Destacou ainda que conseguir um meio de transporte não é fácil e que as condições das estradas dificultam ainda mais este deslocamento. Louro enfatizou que a construção do Posto de Saúde beneficiaria não somente os moradores de Salitre, mas também os moradores de seis comunidades vizinhas, que teriam mais facilidade de se deslocar até o posto de saúde. O vereador ressaltou ainda que, caso o prefeito opte por não atender a sua indicação, que pelo menos disponibilize uma técnica de enfermagem para atender durante a semana na localidade e que a equipe do PSF de Barra do Bernardo atenda, pelo menos uma vez na semana, em Salitre. Segundo Louro, existem salas de aula que não estão sendo usadas, ou a gestão pública municipal pode alugar um espaço se julgar conveniente. A indicação foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao prefeito municipal.
Em defesa da sua indicação, Zilmar Chaves destacou que estava atendendo pedidos feitos pelos moradores, que há muito tempo solicitam uma providência.
O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Dom Basílio, Zilmar Coelho Chaves apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), a indicação N.º 001/2017, na qual solicitou ao prefeito Roberval Meira a pavimentação asfáltica nas comunidades de Alto do Rosário, Jatobá, Lençóis e Itapicuru. Em defesa da sua indicação, Zilmar Chaves destacou que estava atendendo pedidos feitos pelos moradores das referidas localidades, que há muito tempo solicitam uma providência por parte do poder público municipal. O Vereador enfatizou que a obra beneficiará todas as comunidades, melhorando a qualidade das suas populações. Zilmar Chaves aproveitou ainda para solicitar o apoio dos demais vereadores no sentido de aprovar o seu pedido. Em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao prefeito.
Um grande ato público está sendo organizado e o local e horário de concentração da greve serão divulgados em breve.
As reformas da previdência e trabalhista estão prestes a serem votadas pelo Congresso Nacional. Segundo o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, as propostas, assim como a já aprovada terceirização irrestrita, pioram as condições de vida da população. Diante da necessidade de fortalecer a luta pelos direitos trabalhistas, sindicatos e movimentos sociais articularam o Fórum Sindical e Popular de Vitória da Conquista. As entidades acreditam que apenas com a unidade dos trabalhadores será possível barrar as reformas. Portanto, convocam todos conquistenses a paralisarem suas atividades no dia 28 de abril e a participarem do grande ato público da greve geral. O Fórum Sindical e Popular tem construído mobilizações durante todo o mês de abril, para o diálogo com trabalhadoras e trabalhadores sobre a necessidade da greve geral. As ações foram iniciadas no dia 12 de abril com panfletagem na DASS. Uma mesa redonda sobre as reformas da previdência, trabalhista e terceirização foi ministrada pela professora de economia da UESB, Sofia Manzano. O evento aconteceu ontem (19), na Câmara de Vereadores. Neste domingo (23), haverá a leitura da carta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nas Igrejas Católicas contra a reforma da previdência, e o material do Fórum será panfletado. A partir da segunda-feira (24), iniciará a passagem com carros de som nos bairros sobre os efeitos das reformas e a importância da mobilização dos trabalhadores. No dia 28 de abril, Vitória da Conquista fará parte da greve geral nacional convocada pelo conjunto das Centrais Sindicais em defesa dos direitos trabalhistas. A expectativa é que diversas categorias realizem paralisação de atividades. Um grande ato público está sendo organizado e o local e horário de concentração serão divulgados em breve.
Para acessar e baixar o novo aplicativo, o consumidor deve entrar nas lojas de compras disponíveis nos smartphones, buscar “Coelba” e instalar gratuitamente (Foto: Reprodução).
A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, lançou aplicativo gratuito para smartphones, disponível para os sistemas Android, IOS e Windows Phone. A partir de agora, os usuários de celular podem comunicar interrupções no fornecimento de energia e acessar outros serviços oferecidos pela concessionária. A ferramenta está disponível para os mais de 5,8 milhões de clientes da distribuidora de energia. Além da comunicação de eventual falta de energia, o consumidor pode utilizar o aplicativo para solicitar a segunda via da conta, religação de energia e consultar o histórico de consumo e de faturas em aberto. A nova ferramenta tem a finalidade de ampliar a qualidade no atendimento aos clientes da Coelba. Para acessar e baixar o novo aplicativo, o consumidor deve entrar nas lojas de compras disponíveis nos smartphones, buscar “Coelba” e instalar gratuitamente. É preciso realizar um cadastro com número do CPF ou CNPJ, da Conta Contrato e telefone de contato. Os dados cadastrais do cliente vão facilitar a localização da ocorrência e agilizar o tempo de atendimento. Além do novo aplicativo, a Coelba disponibiliza diversos canais de relacionamento. Os clientes da empresa contam com atendimento presencial nos 415 municípios atendidos pela concessionária. Serviços comerciais e operacionais também podem ser acessados por meio da Agência Virtual (no site www.coelba.com.br) ou pelo telefone 0800 071 0800.
O objetivo da visita foi verificar os impactos ambientais que podem ser causados, em caso de reativação dessa atividade, nas várias nascentes próximas a antiga área de extração.
No dia 10 de abril, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Caetité esteve na comunidade de Boa Vista, em Santa Luzia, para visitar o entorno da mina de areia desativada. O objetivo da visita foi verificar os impactos ambientais que podem ser causados, em caso de reativação dessa atividade, nas várias nascentes próximas a antiga área de extração. “Os moradores da região estão preocupados caso a mina volte a funcionar, pois poderá trazer impactos irreversíveis ao abastecimento de água local, já que a principal nascente encontra-se próximo ao lugar de extração. Mas, através de um manejo sustentável e seguindo normas técnicas ambientais, os impactos poderão ser minimizados", explica o engenheiro ambiental, João Bastos.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira, dia 26/04, das 09h às 16h, no bairro Hospital, na cidade de Brumado. Serão atingidos os seguintes locais: Av. João Paulo I, Rua Manoel Fernandes dos Santos, Av. Salgada, Rua Manoel Lima, Rua Maria Nilza Azevedo, Rua Ludgero Franca Ribeiro, Rua Sebastião Viana Cardoso, Rua Donizete A. Lima, Rua Sebastião Meira Lobo, Rua João da Silva Leite, Rua Eugênia Dantas de Araújo, Rua Rio de Contas, Tv. Liberdade, Rua Hermes Santos, Pç. Izaulina M. Azevedo, Rua da Amizade. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O projeto assegura honorários a advogado dativo no Estado da Bahia.
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro e os membros do colegiado aprovaram a sugestão de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei, de autoria do parlamentar, que assegura honorários a advogado dativo no Estado da Bahia.
