A sessão contou com a participação de todos os vereadores e a votação terminou empatada em 4 a 4, cabendo ao Presidente João Marcos Oliveira (Marcão) o desempate.
Na sessão ordinária da última quinta-feira (04), o plenário da Câmara Municipal de Dom Basílio rejeitou, em primeira discussão e votação o Projeto de Lei N.º 001/2019, de autoria do poder executivo, que “dispõe sobre o perímetro urbano e institui o abairramento do município de Dom Basílio e dá outras providências”.
A sessão contou com a participação de todos os vereadores e a votação terminou empatada em 4 a 4, cabendo ao Presidente João Marcos Oliveira (Marcão) o desempate, tendo o mesmo votado pela rejeição do Projeto. Votaram pela aprovação: Zilmar Chaves, Juvenal, Lôro e Gonçalo; e pela rejeição: Ney da Van, Dr. Silvio, Edy Frutas, Chico da Ana e Marcão.
Entre os argumentos usados pelos vereadores que votaram pela rejeição, estavam: falta de audiência pública para debater o assunto, falta de estudo do impacto ambiental e econômico, início da cobrança de IPTU em algumas localidades e o fato do projeto ser muito vago, já que se limita a instituir 75 vértices para traçar um polígono. Os vereadores chegaram a sugerir que o projeto seja devolvido para o executivo, permitindo que o mesmo seja mais elaborado de forma mais clara e detalhada.
Nesta quinta-feira, dia 11, será empossada a nova Diretoria da 21ª Subseção – Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Brumado e que abrange ainda os municípios de Aracatu, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Ibiassucê, Caculé, Rio do Antônio, Lagoa Real e Presidente Jânio Quadros.
A Cerimônia de Posse será realizada às 18h, oportunidade em que serão empossados Dr. Kléber Lima Dias (Presidente), Dra. Riza Natália Moreira Alves da Silva (Vice-Presidente), Dra. Aline Lima Meira (Secretária-Geral), Dra. Mabe da Silva Anjos (Secretária-Geral Adjunta) e Dr. Ivan Meira dos Santos (Tesoureiro). A Nova Diretoria assume para um mandato de 3 anos (2019 a 2021).
Em sua fala, o Secretário de Saúde Valmor Félix fez diversos esclarecimentos e ainda aproveitou para destacar alguns avanços do setor (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).
O Secretário Municipal de Saúde Valmor Santos Félix, atendendo convocação dos vereadores de oposição, participou da última sessão ordinária da Câmara de Dom Basílio, realizada na quinta-feira, dia 4. Na oportunidade, foram feitos diversos questionamentos ao mesmo, a exemplo: do uso dos veículos Fiat Toro, pagamento do abono do PMAQ, atuação ruim de alguns agentes de saúde, falta de medicamentos na Farmácia Básica, demora na marcação de cirurgias, realização de exames de ultrassonografia em clínica particular, falta de pagamento da pactuação com Brumado e falta de acesso às vagas de UTI, não funcionamento do aparelho de Raio-X 24h, ambulância do SAMU quebrada e não funcionamento da Farmácia Básica 24h.
Em sua fala, o Secretário de Saúde Valmor Félix esclareceu: que ocorreu a falta de remédio no final do ano anterior, já que alguns fornecedores estavam se recusando a fornecer pelo preço que havia ganhado na licitação, sendo preciso acionar o setor jurídico para obrigas essas empresas a fornecer, tendo esclarecido ainda que a falta de remédios foi pontual e não é rotina; que tem vontade de fazer com que a Farmácia Básica funcione 24h, mas existem normas que não permitem isso, mas a Farmácia do Hospital funciona 24 horas por dia; que vai tentar viabilizar o funcionamento da Farmácia Básica nos feriados; que Dom Basílio não deve nada para Brumado ou Paramirim, com que tem pactuação, até porque o repasse é feito diretamente pelo governo; que apesar de ter pouco mais de R$ 200 mil pactuados, o município gastou mais de R$ 600 mil nesses atendimentos; que não existe uma cota para uso da UTI do Hospital de Brumado, já que a mesma atende uma determinada área de abrangência; que se estiverem sendo usados recursos da pactuação para custear a UTI, essa prática é ilegal e que ele vai auditar as contas para verificar se isso está acontecendo, como denunciou o Vereador Dr. Silvio.
O Secretário de Saúde Valmor Félix esclareceu ainda: que o município dispõe de um aparelho de ultrassom, mas que esse só pode ser operado por profissional qualificado e em alguns casos é preciso encaminhar a demanda para uma clínica particular; que a denúncia feita pelo Vereador Chico da Ana de que agentes de saúde estão falsificando a assinatura de moradores é grave, pedindo ao mesmo que indique os nomes dos agentes para que possa ser aberto um procedimento administrativo; que os veículos Fiat Toro foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar, não podendo o município optar pela compra de outro modelo, sendo os mesmos usados pelas equipes para se deslocar para zona rural e fazer visitas domiciliares; que a ambulância do SAMU deu defeito, optando o município por realizar o conserto em autorizada para ter uma garantia e por isso demorou um pouco mais o conserto; que uma nova ambulância do SAMU será recebida e o município vai ficar com duas ambulâncias; e que em dezembro de 2017, Dom Basílio recebeu R$ 700 mil conta da saúde, mas em janeiro, quando a nova administração assumiu, só tinha pouco mais de R$ 100 mil, não sendo suficiente para pagar o abono do PMAQ; que se o recurso foi usado para outro fim, a administração anterior agiu de forma irregular; que está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos, já que foi protocolada uma denúncia por alguns vereadores no MP.
Além de esclarecer os questionamentos feitos pelos Vereadores, o Secretário de Saúde Valmor Félix ainda aproveitou para destacar alguns avanços do setor. Afirmou que a saúde tem avançado bastante, apesar da falta de recursos, tendo recebido uma nota excelente do PMAQ; que o município investiu 22% na saúde em 2018, acima dos 15% mínimo legal; implantou os serviços de telecardiologia e teledermatologia; que existem seis médicos fazendo residência em Dom Basílio, demonstrando o quando a saúde do município está evoluindo; que a gestão anterior construiu unidades de saúde, mas foi a atual gestão que colocou as mesmas para funcionar; que o serviço de fisioterapia está sendo oferecido todos os dias da semana, de manhã e à tarde, quando antes só tinha um turno, uma vez por semana; que tem dois pediatras atendendo no município; que a atual administração encontrou somente duas ambulâncias no hospital, mesmo assim com a porta amarrada de corda e toda empoeirada, mas hoje conta com cinco ambulância e ainda vão chegar mais duas; que foram trocados todos os consultórios odontológicos, porque os antigos estavam sempre necessitando de manutenção; que em razão disso, quando o equipamento apresenta algum defeito, é preciso esperar a assistência técnica autorizada, porque os equipamentos ainda estão na garantia; que antes eram oferecidos 15 tipos de exames laboratoriais, mas atualmente já são 25 e a deve chegar a 30 tipos no futuro próximo; que o município consegue exames de tomografia e ressonância magnética para os pacientes, mas que é preciso respeitar a fila existente; e que o município recebeu a nota mais alta da Bahia no PMAQ.
Em votação, o projeto obteve quatro votos a favor e quatro votos contra, tendo o Presidente João Marcos votado a favor da aprovação, desempatando a votação.
Na sessão ordinária da Câmara de Dom Basílio, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2019, que susta o Decreto Municipal N.º 006/2018, que “dispõe sobre a regulamentação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP)”. Em votação, o projeto obteve quatro votos a favor e quatro votos contra, tendo o Presidente João Marcos votado a favor da aprovação, desempatando a votação. Segundo os vereadores de oposição, que votaram a favor da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, o prefeito teria usurpado o poder do legislativo municipal, tendo em vista que no Projeto de Lei que instituiu a CIP no município estava prevista a isenção para consumidores de baixa renda e para moradores da zona rural, mas no Decreto Municipal N.º 006/2018, o prefeito instituiu a isenção apenas para consumidores que consome a taxa mínima e não teria isentado os moradores da zona rural.
Após três anos de preparação, 85 jovens renovaram voluntariamente o batismo (Crisma), durante a celebração do 2º Domingo da Quaresma (Fotos: Maria Nunes/Sertão Hoje).
A igreja da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Ibitira, ficou pequena para abrigar o grande número de fiéis que participaram da celebração do 2º Domingo da Quaresma e da renovação voluntária do batismo (Crisma) de 85 jovens. Na oportunidade, o Padre José Rocha, responsável pela preparação dos Crismados, estava bastante alegre e emocionado por realizar uma celebração tão importante para a comunidade católica de Ibitira. Falando ao Site Sertão Hoje, Padre José Rocha disse que estava alegre porque 85 jovens voluntariamente optaram por receber o Sacramento da Crisma. “Esse ano estamos vivendo o ano vocacional e abrir esse ano com essa celebração é uma grande realização na caminhada pastoral e vocacional da nossa Paróquia. Sabemos que o momento atual preocupa, com tantas tragédias, tantos acontecimentos ruins, com a nossa juventude vivendo um momento conturbado, com muitas preocupações, mas quando vemos 85 jovens querendo fazer diferente, concluindo um período de três anos de preparação, é muito gratificante”, afirmou.
Padre José Rocha ainda aproveitou para agradecer a todos os catequistas, aos pais, padrinhos e crismados pela confiança depositada na Paróquia de Nossa Senhora do Carmo. “Desejo que esses jovens tenha não deixem esse sinal da fé, esperança e salvação morrer na vida e na história deles. Que eles possam encontrar na Igreja, na Eucaristia e na palavra, o alimento para que continuem vivendo essa vida de sacramento”, destacou.
Conforme determina a Lei Complementar N.º 06/91, as prestações de contas ficam à disposição da população por um prazo de 60 dias, contados a partir do dia 1º de abril.
A Câmara Municipal de Dom Basílio, através da sua Mesa Diretora, divulgou os Editais de Disponibilidade das Contas Públicas referentes à prestação de contas anual do exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio, Câmara Municipal de Dom Basílio e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Basílio (SAAE – Dom Basílio). Segundo o Edital, conforme determina o Artigo 54, da Lei Complementar N.º 06/91, as referidas prestações de contas ficam à disposição da população por um prazo de 60 dias, contados a partir do dia 1º de abril. Ainda segundo o edital, os interessados poderão ter acesso aos documentos em cada órgão: na Prefeitura, de segunda a sexta, das 9h ao meio-dia; no SAAE – Dom Basílio, de segunda a sexta, das 9h ao meio-dia; e na Câmara, no horário de funcionamento, sendo necessário a apresentação do Título de Eleitor, documento de identificação, preencher um requerimento e agendar um horário, conforme determina o Artigo 31 da Constituição Federal.
A Conferência será realizada na próxima sexta-feira, dia 12, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigo Clube Social), das 7h30 às 16h30.
A Prefeitura de Dom Basílio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde estão convidando toda a população para participar da 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A Conferência será realizada na próxima sexta-feira, dia 12, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigo Clube Social), das 7h30 às 16h30, oportunidade em que serão debatidas questões relacionadas a saúde pública do município e serão apresentadas propostas, que serão levadas pelos delegados escolhidos para a Conferência Estadual.
As instruções se constituirão no processo de padronização das ações policiais urbanas da Unidade e alinhamento com a doutrina de Patrulhamento Tático Móvel da PM-BA.
Nos dias 04 e 05 de março, o Tenente PM Figueredo e o Soldado PM Daniel Lopes ministraram instruções de abordagem policial, a luz do novo manual da PM-BA 2018, para o 1º Pelotão da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste.
Segundo a Companhia, as instruções se constituirão no processo de padronização das ações policiais urbanas da Unidade e alinhamento com a doutrina de Patrulhamento Tático Móvel da PM-BA. Entre os temas discutido estão: Conceitos; Princípios; Fundamentos; Condutas; Fases; Estados de alerta; Zonas de Ação; Conceito de Busca; Modalidades de Busca; Espécies de Busca; Tipos de Busca; Abordagens à Transeuntes, Veículos, Motos e Caminhão tipo Caçamba.
“Têm vários locais que são bem propícios para a construção da quadra poliesportiva, o que vem contribuir também para o atendimento da nossa indicação”, destacou Ledo.
O vereador Girson Ledo apresentou, na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado dessa última sexta-feira (05), uma indicação visando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Olhos D’água. Sobre o local que pode abrigar o equipamento público, Ledo explicou que “têm vários locais que são bem propícios para a construção da quadra poliesportiva, o que vem contribuir também para o atendimento da nossa indicação”. O vereador ainda destacou que “como Esporte e Educação andam juntos, creio que a administração municipal irá atender o nosso pleito que, como já frisei, é um dos grandes anseios dos moradores do Olhos D’Água”.
O ponto alto da festa aconteceu no dia 19, com a realização de uma Missa Festiva pelo Bispo Diocesano Dom José Roberto e padres convidados (Fotos: Maria Nunes/Sertão Hoje).
A comunidade católica de Mortugaba realizou uma grande festa para louvar o Padroeiro do Município, São José, com o tema “São José, exemplo de santidade e modelo de todas as vocações”.A programação envolveu todos os grupos, comunidades eclesiais, sociais, pastorais e católicos de uma maneira geral, não faltando gente devota e animada para mais uma vez louvar São José, o Padroeiro Forte de Mortugaba. Durante os nove dias da novena, os responsáveis pela celebração prepararam várias apresentações, com introdução da palavra bíblica e lindas homenagens. Os responsáveis pela organização dos festejos foram os grupos da OVM, com a participação especial do Ministério da Música (RCC), que animou as celebrações com lindos louvores.
O ponto alto da festa aconteceu no dia 19 de Março, dia de São José, com a realização de uma Missa Festiva celebrada pelo Bispo Diocesano Dom José Roberto e padres convidados. Antes, os fiéis realizaram a Entrada de Festa, com o recolhimento do Mastro na Igreja São José Operário, seguindo em Direção à Praça de Esportes, onde foi celebrada missa. Logo após, foi realizada a Caminhada de Fé, que percorreu as principais ruas de Mortugaba e contou com a participação de fiéis e do Ministério da Música (RCC), com o Coral Joias de Cristo, Vozes da Igreja, Sirlene Titan, Rosimar e Esmeralda, que entoaram cânticos, hinos e louvores durante todo o trajeto da procissão em homenagem a São José.
Falando ao Site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão, o Coordenador de Cultura de Mortugaba, Paulo Sérgio destacou que além de apoiar a programação religiosa, o governo municipal ainda se preocupou em levar um pouco de cultura aos fiéis que participaram do evento. Nesse sentido, foi montado um local especial, com pipoca, refrigerante e conforto, para que todos pudessem assistir a um filme sobre a vida de Maria e José. A celebração em louvor a São José também contou com o apoio da comunidade católica, que fez a doação de objetos para a realização do tradicional leilão, que ajudou a custear as despesas.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no centro da cidade de Tanhaçu, nesta terça-feira (09), das 9h às 13h, nos seguintes locais: Rua Bela Vista, Rua Boa Vista, Rua Caieira, Rua Erito Santos, Rua Francisca Marques, Rua Herminio Santos, Rua Ituaçu, Rua Lucaia e Rua Nova.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A audiência será realizada a partir das 9h, no auditório municipal da Praça da Catedral. (Foto: Reprodução / Internet)
Na próxima segunda-feira (08), às 09 horas, será realizada a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Caetité, no Auditório Municipal localizado na Praça da Catedral.
No encontro, serão apresentadas as metas e prioridades orçamentárias da administração municipal com as previsões de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2020, bem como colher dados da população para tomada de decisões. A LDO deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores.
A Lei tem como finalidade orientar a elaboração e a execução do orçamento fiscal e dos investimentos públicos. “A LDO é um dos instrumentos de planejamento do Município, assim como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA)”, esclareceu o secretário de Finanças, Cleômenes Júnior.
As cidades baianas com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3).
Em três meses, 117 profissionais desistiram do programa Mais Médicos em todo o estado da Bahia, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde. O estado é o segundo com maior número de vagas que ficaram em aberto. As vagas decorrentes das desistências, segundo o órgão, poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais, que ainda estão em análise. Confira no “leia mais” a lista de municípios com vagas em aberto na Bahia.
O número de desistências na Bahia representa 13,7% das 853 vagas que tinham sido preenchidas no estado, por meio de edital lançado em novembro de 2017 pelo governo federal, logo após a saída dos médicos cubanos do programa. Os municípios baianos com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3).
Em todo o Brasil, o número de desistências até o início do mês de abril de 2019 somava 1.052. Conforme o Ministério da Saúde, as 8.517 vagas disponibilizadas no edital lançado após a saídas dos cubanos, foram preenchidas por médicos brasileiros graduados no país e graduados no exterior. Os desistentes foram profissionais com CRM no Brasil. As 8.517 vagas foram distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.
Do total de 1.052 desistências, 14 foram em distritos indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de vagas que ficaram em aberto (181), seguindo de Bahia (117) e Minas Gerais (104).
Municípios da Bahia com vagas em aberto no Mais Médicos:
Para o secretário Danilo Viana, “outras ações desse gênero estão sendo estudadas para dar continuidade ao planejamento de atender os anseios do homem do campo”.
A Prefeitura de Brumado em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) promoveram, de forma gratuita, o Curso de Tratorista, em comunidades localizadas na zona rural.
“O objetivo do curso foi formar e capacitar os produtores rurais e pessoas que têm interesse em trabalhar com mecanização agrícola e agricultura de precisão, além de obter grandes lucros na lavoura e economia nos insumos”, destacou o secretário municipal de Agricultura, Danilo Viana. Ele também ressaltou que “outras ações desse gênero estão sendo estudadas para dar continuidade ao planejamento de atender os anseios do homem do campo”.
Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”, a conferência começa às 8h, no Centro Cultural Nabor Cayres de Brito.
O Conselho Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Paramirim e a Secretaria de Saúde encerraram, nesta terça-feira (02), as pré-conferências de saúde, fase preparatória para a etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema será “Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”, que terá início às 8h, nesta quarta-feira (10), no Centro Cultural Nabor Cayres de Brito.
De acordo com a Prefeitura, as pré-conferências têm o objetivo de buscar a expressão máxima da participação popular, processo no qual a comunidade se reúne, discute e delibera coletivamente ações que visam a melhoria da assistência e qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. As pré-conferências foram realizadas de forma estratégicas para ouvir toda a população e passaram pelas comunidades do Cipó (20/03), da Grama (21/03), de Caraíbas (22/03), de São João (26/03), de Canabravinha (27/03), de Noruega (28/03) e na sede do município (02/04). Participaram representantes das Associações de Moradores, educadores, funcionários da saúde pública, grupo folclórico, comunidade em geral e conselheiros de Saúde.
Os Coordenadores do evento ouviram e registraram todas as reivindicações das comunidades, as quais serão levadas para as Conferências de Saúde: etapa municipal (10/04) e âmbitos estadual e nacional, com a finalidade de revisar o sistema de saúde, processo muito importante para que a comunidade tenha uma saúde planejada de acordo com a real necessidade.
