A interrupção é necessária para possibilitar manutenção emergencial em trecho da adutora de Cristalândia que sofreu rompimento. (Foto: Divulgação)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) emitiu comunicado informando que o abastecimento está temporariamente suspenso, nesta sexta-feira (16), em Brumado e Malhada de Pedras. A interrupção é necessária para possibilitar manutenção emergencial em trecho da adutora de Cristalândia que sofreu rompimento. Ainda conforme a Embasa, “o trabalho de recuperação da tubulação está em andamento e deve ser concluído até o final do dia de hoje (16), quando o fornecimento de água tratada será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas afetadas.”
As apostas podem ser feitas por maiores de 18 anos nas lotéricas e também pelo portal www.loteriasonline.caixa.gov.br ou pelo app Loterias CAIXA.
Termina às 19h deste sábado (17) o prazo para apostar na Dupla de Páscoa. O primeiro concurso especial do ano tem prêmio estimado em R$ 30 milhões, que não acumula. As apostas podem ser feitas por maiores de 18 anos nas lotéricas e também pelo portal www.loteriasonline.caixa.gov.br ou pelo app Loterias CAIXA. O sorteio do concurso 2.212 da Dupla Sena será realizado a partir das 20h do sábado (17) no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, pela quina, e assim por diante. Com apenas uma aposta da Dupla Sena, o apostador concorre a dois sorteios no mesmo concurso. Ganha quem acertar 3, 4, 5 ou 6 números, tanto no primeiro quanto no segundo sorteio. Basta escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. O preço da aposta simples, com 6 números, é R$ 2,50.
A decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3. (Foto: Arquivo / EBC)
A decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3. O julgamento era sobre recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações inerentes aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.
As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin, que é o relator do caso, decidiu, no dia 8 de março, que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com isso, Lula não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e voltou a ser elegível.
O ministro Alexandre de Moraes também decidiu por declarar a incompetência da 13ª Vara. No entanto, ele entendeu que os casos devem ser destinados à Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.
Por meio de nota, os advogados de Lula disseram que o STF proferiu uma “decisão histórica”. A defesa afirmou, ainda, que a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba é defendida desde 2016.
O governador Rui Costa (PT) declarou que a situação da região de Brumado, no sudoeste do estado, é a que mais o preocupa no estado. Ele chegou a dizer que o caso é “extremamente preocupante”. Rui se referia ao número de casos ativos de Covid-19, pois são os que estão em condição de se propagar, da última segunda-feira (12) quando eram 749 casos. De acordo com o último boletim, divulgado nessa quinta-feira (15), Brumado tem 750 casos ativos, 6.829 curados e 149 óbitos registrados.
“É uma situação muito grave, principalmente se você olhar o tamanho da população, que é de 67 mil habitantes. Eu faço um apelo especial para que vocês nos ajudem”, apelou Rui Costa ao pedir apoio de moradores e do comércio. Em seguida, o governador citou também os casos de Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e Caculé, na mesma região, que também exigem redução dos registros de Covid-19.
• A declaração foi dada em seu canal no Youtube, em entrevista especial para a imprensa de Guanambi e Brumado, nessa quinta-feira (15). Confira abaixo:
As inscrições, que ficarão abertas até o próximo domingo (18), podem ser feitas, até o dia 10 de abril, exclusivamente pela internet. (Foto: Divulgação / UAB Brumado)
O Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA) prorrogou até o próximo domingo, dia 18 de abril, as inscrições para o curso superior de Licenciatura em Computação - Tecnologias em Jogos Digitais. Ao todo, são 40 vagas, na modalidade EAD, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril, exclusivamente pela internet. Para mais informações, o edital está disponível no Portal IFBA.
O curso superior de Tecnologias em Jogos Digitais é voltado à formação de “profissionais tecnólogos e empreendedores na área de desenvolvimento de Jogos Digitais aptos a desenvolverem games, sistemas, animações direcionadas para diversas áreas do conhecimento: entretenimento, computação gráfica, entre outros, sempre de forma integrada, seguindo os padrões de qualidade e produtividades aprendidos durante a sua formação.”
A ação visa “possibilitar a realização de um entroncamento na rede distribuidora de água do Parque da Cidade, que está sendo construído pela Prefeitura de Brumado”.
A Embasa enviou à Redação Sertão Hoje, nessa quinta-feira (15), comunicado, informando que o fornecimento de água será temporariamente interrompido no início da manhã desta sexta-feira (16), no bairro Baraúnas. Conforme a empresa, a ação visa “possibilitar a realização de um entroncamento na rede distribuidora de água do Parque da Cidade, que está sendo construído pela Prefeitura de Brumado”. A previsão é que o serviço seja concluído até a noite do mesmo dia, sexta-feira (16), quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa.
A declaração foi dada ao Bahia Notícias, em matéria publicada nesta quinta-feira (15). (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)
Representante baiano na CPI da Pandemia no Senado, que vai investigar possíveis omissões do governo federal no combate à Covid-19, o senador Otto Alencar (PSD-BA) não descarta a possibilidade de presidir a Comissão. Ao portal Bahia Notícias, em matéria publicada nesta quinta-feira (15), Otto ressaltou que nem a presidência e nem a relatoria estão definidas e que as reuniões estão sendo feitas e entendimentos apresentados para que haja definição. Ainda conforme o Bahia Notícias, o senador baiano ainda acrescentou que o nome dele como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai depender do voto de 11 senadores titulares.
Junto com Otto Alencar, foram indicados para compor a CPI os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Renan Calheiros (MDB-AL); Ciro Nogueira (PP-PI); Omar Aziz (PSD-AM); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Eduardo Girão (PODE-CE); Humberto Costa (PT-PE); Randolfe Rodrigues (REDE-AP); Marcos Rogério (DEM-RO); e Jorginho Mello (PL-SC). Os nomes só serão completamente definidos depois que for feita a leitura no plenário.Â
O relatório e voto serão enviados, para conhecimento, ao MPF, já que recursos federais também são utilizados no financiamento do transporte escolar. (Foto: Divulgação)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta quinta-feira (15), acataram parcialmente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM e que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Barreiras. A inspeção foi realizada durante os meses de junho e julho de 2018. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, imputou uma multa de R$ 7 mil ao prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho. Também foi determinado à administração municipal que siga a orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública sobre a contratação e administração do transporte escolar. O relatório e voto serão ainda enviados, para conhecimento, ao Ministério Público Federal (MPF), já que recursos federais também são utilizados no financiamento do transporte escolar.
A auditoria temática do TCM sobre transporte escolar foi realizada em Barreiras e em outros 16 municípios baianos selecionados após análise de uma base de risco, com o objetivo de identificar ilegalidades, examinar a economicidade dos contratos e a qualidade do serviço prestado à população estudantil. Foram auditados, em Barreiras, 75 veículos utilizados no transporte escolar, sendo 13 da frota própria do município e 62 disponibilizados pela empresa contratada para complementação dos serviços. Também foram realizadas observações diretas em seis das 70 rotas utilizadas para o transporte escolar.
De acordo com o relatório técnico, os serviços de transporte escolar em Barreiras foram objeto de licitação, na modalidade Pregão Presencial, do que resultou a contratação da empresa Atlântico Transporte e Turismo Ltda., com valor previsto de R$ 8.032.352. Foram pagos, do início do contrato em 2017 até o final de sua vigência em 31/12/2018, o valor total de R$ 10.159.942,56, estando tal valor amparado contratualmente, tendo em vista o termo aditivo aplicado ao contrato. A relatoria concluiu pela regularidade dos pagamentos, vez que inexistente qualquer comprovação de que tenha ocorrido sobrepreço ou de que não tenha ocorrido a prestação dos serviços contratados.
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Constatou, contudo, a ausência de controle adequado e sistemático do abastecimento dos 13 veículos da frota própria da prefeitura, resultando na destinação de combustíveis em quantidades superiores às necessidades de consumo. Foi verificado a existência de uma diferença entre a quantidade adquirida e consumida na ordem de 32.147 litros de óleo diesel, indicando que as planilhas contêm dados incompletos, o que relevou patente a desorganização do setor de controle interno no acompanhamento dos abastecimentos realizados na frota auditada. Também foram destacadas, no relatório, como irregularidades, a realização de transporte escolar com veículos em situação precária de funcionamento; subcontratações sem apresentação de autorização da administração devidamente formalizada; utilização de veículos em más condições, principalmente quanto à segurança e acomodações; diversos motoristas da frota terceirizada sem atentado de curso para condutores de transporte escolar, em desatenção ao art. 138, V do Código de Trânsito Brasileiro; e superlotação de estudantes em veículos da frota terceirizada, ficando nítida ainda mais a deficiência do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal.
Para o conselheiro Raimundo Moreira, a falta de atuação do controle interno para a correção das irregularidades apontadas, além de atestar a má gestão municipal, coloca em risco a integridade dos alunos usuários do sistema de transporte escolar do município. O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou pela procedência parcial das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, e sugeriu a aplicação de multa e também o ressarcimento de valores aos cofres municipais, com recursos pessoais dos responsáveis pelas irregularidades. Cabe recurso da decisão.
Outra mudança é o avanço na vacinação do grupo das forças de segurança e salvamento e, em seguida, os municípios poderão avançar para o grupo de 49 a 45 anos. (Foto: Freepik)
O início da vacinação para os profissionais da educação foi autorizado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nessa quarta-feira (14). Serão vacinados profissionais que tenham 55 anos ou mais, de acordo com a resolução publicada nesta quinta-feira (15). Outra mudança é o avanço na vacinação do grupo das forças de segurança e salvamento e, em seguida, os municípios poderão avançar para o grupo de 49 a 45 anos.
Também foi definida a ampliação da vacinação de policiais e demais trabalhadores da segurança e salvamento. De forma escalonada, profissionais de 45 a 49 anos que atuam nesta área também serão priorizados. Estamos batalhando para que a vacina chegue a todos.
No entanto, não há previsão de quando a imunização deve começar, pois as doses que estavam previstas para chegar na Bahia hoje (15) não vão ser mais enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), informou o governador Rui Costa (PT), em seu twitter. Além dos profissionais da educação e das forças, o próximo grupo a ser vacinado será o das pessoas com comorbidades ou doenças crônicas, de 18 a 59 anos. De acordo com a resolução da CIB, apenas os municípios que finalizarem a etapa da vacinação de idosos de 60 anos e mais poderão iniciar essa fase. Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista com as doenças crônicas publicada no Diário Oficial desta quinta (15).
O cronograma de vacinação será estabelecido pelos Municípios e depende da chegada de mais vacinas. Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Por isso garantimos a Sputnik V e estamos lutando para q a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas.
O desconto pode ser aproveitado por clientes que possua faturas com mais de 6 meses de atraso no pagamento. (Foto: Reprodução / Internet)
Os clientes da Coelba que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso têm até sexta-feira (16) para participar da Campanha Saldão 30%. O desconto pode ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de 6 meses de atraso no pagamento.
A Campanha Saldão 30% é uma iniciativa da Coelba com a finalidade de contribuir com seus clientes durante a pandemia. Nos últimos 12 meses, a concessionária ampliou as formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. A fatura pode ser entregue via e-mail, para evitar contato com o papel e contribuir com o isolamento social e meio ambiente. O atendimento ao público foi ampliado e passou a ser feito também pelo WhatsApp (71) 3370-6350, Facebook e pelo site www.coelba.com.br.
Os precatórios do Fundeb são expedidos pela União para quitar diferenças de complementação do antigo Fundef aos municípios. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi anunciou, nessa quarta-feira (14), que formalizará contratação de consultoria especializada para ajuizamento e acompanhamento de ação judicial em busca da correção e restituição de valores repassados aos municípios no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo a Prefeitura, a remuneração será feita apenas no êxito da ação, após o trânsito em julgado. A estimativa é de recuperação de R$ 70 milhões, caso logre êxito na causa. Os valores recuperados serão integralmente investidos na Educação Municipal, atendendo a recomendação dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e da União (TCU) quanto à execução dos gastos dos referidos recursos.
Os precatórios do Fundeb são expedidos pela União para quitar diferenças de complementação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos municípios.ÂÂÂ
Esse número corresponde a 97,7% das 2.036.242 doses já distribuídas aos municípios baianos. 48,2% das doses reservadas a 2ª dose foram aplicadas. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Bahia está perto de chegar ao número de 2 milhões de pessoas vacinadas com a 1º dose de vacina contra Covid-19. O painel de vacinação da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), atualizado por último às 16h dessa quarta-feira (14), registra que 1.990.012 baianos já receberam uma das vacinas contra Covid-19, dos quais 506.348 receberam também a 2ª dose. Esse número corresponde a 97,7% das 2.036.242 doses já distribuídas aos municípios baianos. 48,2% das doses reservadas a 2ª dose foram aplicadas.
Nesta primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já foram imunizados com a 1ª dose 377.523 trabalhadores da área da saúde, 68.446 idosos que tem 90 anos ou mais, 100.815 idosos que tem entre 85 a 89 anos, 163.225 idosos que tem entre 80 a 84 anos, 244.977 idosos que tem entre 75 a 79 anos, 312.232 idosos que tem entre 70 a 74 anos, 410.311 idosos que tem entre 65 a 69 anos, 230.317 idosos que tem entre 60 a 64 anos, 14.495 idosos que vivem em instituições de longa permanência (ILPI), 18.793 indígenas aldeados e 35.950 quilombolas.
Os municípios que mais aplicaram primeiras doses são Salvador (446.418), Feira de Santana (76.144), Vitória da Conquista (44.910), Itabuna (29.822), Ilhéus (28.986), Jequié (23.980), Juazeiro (23.454), Camaçari (23.252) e Lauro de Freitas (23.013). Os demais municípios baianos ainda não ultrapassaram a marca de 20 mil doses aplicadas.
A Região Sudoeste recebeu, até o momento, 265.888 vacinas para a 1ª dose, sendo que 96,4% já foram aplicadas, o que corresponde a 256.214 vacinados, dos quais 66.711 também já receberam a 2ª dose. Além de Vitória da Conquista, na região, os que mais vacinaram são Guanambi (13.442), Brumado (9.519), Itapetinga (9.503), Caetité (7.914), Macaúbas (6.931), Livramento de Nossa Senhora (6.897) e Poções (6.575). Os outros municípios da região ainda não aplicaram 6 mil doses ou mais.
Dos 848.627 casos confirmados, 816.077 estão recuperados, 15.691 encontram-se ativos e 16.859 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,99%.
A Bahia, nessa quarta-feira (14), registrou 3.547 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%), 2.940 recuperados (+0,4%) e 146 óbitos (0,87%), que ocorreram nas datas conforme tabela abaixo, disponibilizada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Dos 848.627 casos confirmados desde o início da pandemia, 816.077 já são considerados recuperados, 15.691 encontram-se ativos e 16.859 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 1,99%.
Segundo a Sesab, “a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.”
Até às 12h desta quarta-feira (14), 92 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 23 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
A lista tríplice do quinto constitucional destinado a membros do MP é composta pelos procuradores Adriano Pazelli, Geder Gomes e Nivaldo Aquino.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu 4 novos desembargadores na manhã desta quarta-feira (14). Os juízes Manuel Bahia e Paulo Chenaud foram escolhidos pelo critério de merecimento; Adenilson Barbosa e Regina Helena por antiguidade. Ainda foi formada a lista tríplice do quinto constitucional destinado a membros do Ministério Público Estadual (MP-BA) é composta pelos procuradores Adriano Pazelli, Geder Gomes e Nivaldo Aquino. A lista será encaminhada para escolha do governador Rui Costa.
A audiência ocorreu na tarde dessa terça-feira (13), na sede da Câmara de Vereadores. (Fotos: Divulgação)
A Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Guajeru, referente ao exercício de 2022, ocorreu na tarde dessa terça-feira (13), na sede da Câmara de Vereadores. Realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a reunião seguiu protocolos sanitários para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, como o uso de máscaras, álcool gel.
O objetivo da Audiência Pública, “além de possibilitar a participação de toda população nas sugestões para elaboração da LDO, é de identificar as áreas prioritárias para futuro investimento, tendo subsídios para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo e possibilitar que se elabore um orçamento voltado ao desenvolvimento econômico e social do município, de maneira sustentável, proporcionando maior efetividade à gestão pública de Guajeru”, informou a Prefeitura, em nota.
