O horário do toque de recolher é das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões. (Foto: Divulgação / Alberto Maraux / SSP-BA)
A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões a partir desta quarta-feira (14). As polícias Militar (PM-BA) e Civil apoiarão as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas.
Além do toque de recolher das 19h às 5h, estão suspensos nos 40 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até 19 de abril.
As medidas valem para os municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.
Nesses 40 municípios, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de delivery de alimentação até as 24h. Fica vedada ainda a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 16 de abril até as 5h de 19 de abril.
O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência. (Foto: Roberto Setton / Exame)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários inscritos no Bolsa Família. O governo federal tem o prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, para cumprir a decisão.
O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência, que diz que caso a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses. De acordo com a Procuradoria Geral da Bahia (PGE-BA), mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do Bolsa Família, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. A situação foi potencializada, segundo a ação, pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia da Covid-19.
"Verifica-se redução, no estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. No mesmo período houve aumento de contemplados nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, afirmou o ministro, ressaltando ainda que STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. "A expressão 'estado de calamidade' diz respeito ao contexto da pandemia de Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família", diz a ação.
O Estado da Bahia ingressou com ação junto ao STF para garantir que as inscrições no Bolsa Família sejam feitas de forma isonômica e uniforme entre os Estados da Federação, nos termos do art. 19, inciso III da CF, considerados os percentuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de pobreza e extrema pobreza. Ademais, considerando o forte impacto da Covid-19 junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, requereu que o Governo Federal fosse impedido de realizar novos cortes e exclusões do Bolsa Família enquanto durar a pandemia.
A vacinação acontece nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) nas unidades de saúde da sede e distritos. (Foto: Divulgação)
A Secretaria de Saúde de Guanambi divulgou, na manhã desta quarta-feira (14), o cronograma de aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos idosos de 75 e 76 anos de idade vacinados com a Coronavac. Os idosos vacinados com a 1ª dose com a vacina da Oxford/AstraZeneca serão imunizados data que ainda será divulgada.
A vacinação acontece nesta quinta (15) e sexta (16) nas unidades de saúde da sede e distritos. Confira abaixo a tabela detalhada.
A vacinação acontece nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) nas unidades de saúde da sede e distritos. (Foto: Divulgação / Pref. Guanambi)
A sessão aconteceu nessa segunda-feira, dia 13, de forma virtual, e está disponibilizada no canal do YouTube da Câmara. (Foto: Divulgação)
O presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, vereador Ronilton Carneiro Alves, arquivou o requerimento da oposição que objetivava a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com base em veiculação de áudio no WhatsApp em que envolvia o nome do prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE) e seu filho Aécio Ribeiro.
Os vereadores de oposição, Josemar Miranda (Professor Zemar) e Márcio Alan (Alan de Gonçalinho), cobraram a leitura do requerimento. Já os de situação, Uilton Nunes (Huga de Lafaiete), Aparecido Lima (Cidão Aracatu) e Joaquim da Silva (Kinka), defenderam o arquivamento da CPI argumentando a falta dos requisitos legais para sua instalação. Todos ainda afirmaram que áudio de WhatsApp sem provas não pode ser base para uma CPI.
Logo no início dos debates, o vereador José Roberto Caires (Zé de Vital) pediu que sua assinatura fosse retirada. Com isso, o requerimento deixou de ter um terço de assinaturas necessárias para sua criação. Ao final das discussões, o presidente-vereador Ronilton Carneiro Alves elencou uma série de argumentos que justificava o arquivamento do pedido: “No caso presente, o requerimento apresentado pelos vereadores, em nosso entendimento, não atende o requisito de fato ou fatos determinados e da temporariedade, conforme exigência do art. 58, §3º da Constituição Federal, e com a retirada da assinatura do vereador Zé de Vital deixou de ter um terço das assinaturas necessárias para sua instalação”, argumentou.
A sessão aconteceu nessa segunda-feira, dia 13, de forma virtual, e está disponibilizada no canal do YouTube da Câmara.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.
Acumulada há cinco sorteios, a Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões nesta quarta-feira (14). O sorteio do concurso 2.362 será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXAÂ e pelo app Loterias CAIXA. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.
Esta é a última semana para apostar na Dupla de Páscoa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões. O sorteio foi prorrogado para o próximo sábado, 17 de abril, e as apostas podem ser feitas até as 19h desse dia. O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula i caso não haja ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, quadra ou terno. O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,50.
Para todo o país, somando as doses da AstraZeneca/Oxford com as da Coronavac, são 6,3 milhões de doses. (Foto: Divulgação / Alberto Maraux – SSP-BA)
A Bahia deve receber cerca de 500 mil novas doses de vacinas contra Covid-19 nessa quinta-feira (15). Para todo o país, somando as 3,8 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford com as 2,5 milhões da Coronavac, são 6,3 milhões de doses. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (13), pelo secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, em seu twitter.
Confirmada para esta quinta-feira a distribuição de vacinas para o país.
*Pauta da semana: - Fiocruz = 3.8 mi - Butantan = 2.5 mi ———————— TOTAL => 6.3 milhões
A Bahia possui 59 cidades que já usaram toda a vacina reservada para a aplicação da primeira dose contra Covid-19 em seus habitantes, segundo dados da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), atualizados às 12h desta terça (13). Ao todo, o estado já recebeu 2.036.242 doses para a primeira imunização, sendo que 1.964.540, ou 95%, já foram aplicadas. Em relação à segunda dose, a Bahia já recebeu 1.065.830, sendo que 468.540 (44%) dessas doses foram aplicadas.
Nos três primeiros meses de 2021, o PAA já realizou a compra e doação de mais de uma tonelada de alimentos e 784 mil litros de leite. Investimento de mais de R$ 5,4 milhões.
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), intensificou a oferta de uma série de serviços e ações de enfrentamento à fome. Através do fornecimento de alimentos, leite e refeições, famílias em situação de extrema pobreza estão tendo acesso à alimentação adequada no atual cenário de calamidade pública.
Nos três primeiros meses de 2021, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já realizou a compra e doação de mais de uma tonelada de alimentos e 784 mil litros de leite, num investimento de mais de R$ 5,4 milhões. Em 2020, o PAA foi responsável pela distribuição de 4,9 milhões de quilos de alimentos e 5,5 milhões de litros de leite. Mais de 213 mil famílias foram beneficiadas por alguma das duas modalidades do PAA. O investimento, que chega a R$ 27 milhões, é fruto de convênio com o Ministério da Cidadania e conta com contrapartida do Governo do Estado. Em 2020, a SJDHDS entregou ainda 50 kits de equipamentos e veículos para os municípios fortalecerem a execução do programa.
Além de garantir alimentação na mesa de milhares de famílias, o PAA ainda garante renda para outras milhares de pessoas que vivem da agricultura familiar. O programa funciona com a compra de alimentos da agricultura familiar e posterior doação a famílias e entidades que atuam junto à população mais vulnerável.
“Mais de 55 mil famílias baianas já foram beneficiadas em 2021. O PAA na modalidade alimentos está presente em 263 municípios baianos, enquanto a modalidade leite marca presença em 89 municípios. Um alcance importante e fundamental para combater a fome no estado”, explica Carlos Martins, secretário da SJDHDS.
Agora, os municípios podem ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de estruturas danificadas.
Nesta terça-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência nos municípios baianos de Aracatu, Boa Nova, Caetanos, Capela do Alto Alegre, Jaguarari e Planalto, todos em razão da estiagem. Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
No último sábado (10), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), reconheceu a situação de emergência, também devido à estiagem, nos municípios de Caraíbas, Macaúbas e Ibiassucê – confira mais aqui;
Desde 04/12/2020, essas atividades estavam proibidas para evitar aglomerações e conter a contaminação da Covid-19. (Foto: Reprodução / Folha de S.Paulo)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a permitir a realização de eventos com até 50 pessoas na Bahia nesta terça-feira (13). Desde 4 de dezembro do ano passado, essas atividades estavam proibidas, independentemente do número de pessoas, para evitar aglomerações e conter a contaminação pelo novo coronavírus. Continuam vedados "os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica."
As inscrições, que ficarão abertas até o próximo domingo (18), podem ser feitas, até o dia 10 de abril, exclusivamente pela internet. (Foto: Divulgação / UAB Brumado)
O Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA) prorrogou até o próximo domingo, dia 18 de abril, as inscrições para o curso superior de Licenciatura em Computação - Tecnologias em Jogos Digitais. Ao todo, são 40 vagas, na modalidade EAD, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril, exclusivamente pela internet. Para mais informações, o edital está disponível no Portal IFBA.
O curso superior de Tecnologias em Jogos Digitais é voltado à formação de “profissionais tecnólogos e empreendedores na área de desenvolvimento de Jogos Digitais aptos a desenvolverem games, sistemas, animações direcionadas para diversas áreas do conhecimento: entretenimento, computação gráfica, entre outros, sempre de forma integrada, seguindo os padrões de qualidade e produtividades aprendidos durante a sua formação.”
Dos 840.976 casos confirmados, 809.771 estão recuperados, 14.594 encontram-se ativos e 16.611 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,98%.
A Bahia registrou, nessa segunda-feira (12), 1.581 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.010 recuperados (+0,2%) e 95 mortes (+0,57%), que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo divulgada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Dos 840.976 casos confirmados desde o início da pandemia, 809.771 já são considerados recuperados, 14.594 encontram-se ativos e 16.611 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 1,98%.
Em relação à existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos, a Sesab expica que “deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.”
Até às 15h de segunda-feira (12), 93 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 36 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema.
Os selecionados têm 20 dias úteis para apresentarem toda a documentação solicitada em edital, no período de 19 de abril a 17 de maio.
O Governo da Bahia, nessa segunda-feira (12), convocou 2.616 estudantes universitários selecionados para o Programa Partiu Estágio, por meio de mensagem de celular e e-mail, cadastrados na plataforma www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Os selecionados têm 20 dias úteis para apresentarem toda a documentação solicitada em edital, de 19 de abril a 17 de maio.
Os estudantes deverão comparecer ao órgão onde irão estagiar dentro do prazo estipulado. Caso entreguem documentação incompleta ou se apresentem após 17 de maio, perderão a vaga de estágio automaticamente. Ao todo, 63 secretarias, empresas públicas e autarquias da administração estadual baiana, sediadas em Salvador e 116 municípios, serão beneficiadas. A lista dos documentos necessários está disponível no ‘leia mais’, ao final da matéria.
Este é o primeiro edital do programa para 2021, com a oferta de vagas para universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede/pólo na Bahia, e que cursem graduação nas modalidades presencial ou EAD. As inscrições foram encerradas no dia 26 de março, com mais de 20 mil submissões. O edital prevê a reserva de 10% do total das vagas a deficientes físicos e prioriza universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
A carga horária é de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20h semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O contrato de estágio tem duração de 1 ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do programa devem ser encaminhadas para o email partiuestagio@saeb.ba.gov.br.
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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
• Comprovante de residência;
• Original e cópia da Carteira de Identidade;
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
• Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital);
• Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino;
• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
• Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
• Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
• Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso;
• Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral;
• No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência.
A prefeita, de 63 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nessa segunda-feira (12), respeitando o calendário determinado pelo Município. (Foto: Divulgação)
A prefeita de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro, conhecida como Chica do PT, recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19, nessa segunda-feira (12). A prefeita, de 63 anos, foi imunizada com a vacina de Oxford/AstraZeneca respeitando o calendário de imunização com idosos acima de 60 anos. As informações são do portal Folha do Vale.
“Viva o Sistema Único de Saúde [SUS]! Viva o SUS! E vacina para todos!”, exclamou Chica do PT, que aproveitou ainda para reforçar o pedido para que os cidadãos respeitem o distanciamento e evite aglomerações, já que ainda não há vacinas para todos.
Ao todo, a prefeitura economizou quase R$ 25 mil, que serão destinados à melhoria dos programas sociais como a aquisição de cestas básicas. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Caetité renovou a sua frota de carros com a aquisição, através de pregão eletrônico, de 5 novos carros. Ao todo, a prefeitura economizou quase R$ 25 mil, que serão destinados à melhoria dos programas sociais como a aquisição de cestas básicas. De acordo com a gerência da garagem municipal, os carros serão distribuídos conforme as necessidades de cada secretaria.
De acordo com o prefeito Valtécio Aguiar (PDT), a aquisição “proporcionará mais conforto para o trabalho dos servidores municipais que irão utilizar os novos veículos” e “os carros antigos, que foram sucateados pela antiga gestão, já estavam gerando um alto custo de manutenção, o que não é justo com o dinheiro do povo”.
Ao todo, a prefeitura economizou quase R$ 25 mil, que serão destinados à melhoria dos programas sociais como a aquisição de cestas básicas. (Fotos: Divulgação)
A LDO 2022 define as ações e programas que devem ser priorizados para o ano de 2022, bem como orienta a elaboração da LOA, com base no Plano Plurianual. (Foto: Divulgação)
Na tarde desta terça-feira (13), às 14h30, será realizada na sede da Câmara de Vereadores de Guajeru a Audiência Pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. A LDO 2022 define as ações e programas que devem ser priorizados para o ano de 2022, bem como orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no Plano Plurianual.
A Audiência Pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao cidadão a troca de informações com o administrador, bem como o exercício da cidadania.
A LDO 2022 define as ações e programas que devem ser priorizados para o ano de 2022, bem como orienta a elaboração da LOA, com base no Plano Plurianual. (Foto: Divulgação)
