Sertão Hoje

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Inscrições para curso superior de tecnologia em jogos digitais na UAB Brumado terminam neste sábado (10)

Sexta / 09.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições podem ser feitas, até o dia 10 de abril, exclusivamente pela internet. (Foto: Divulgação / UAB Brumado)

O Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA) está ofertando 40 vagas para o curso superior de Tecnologia em Jogos Digitais, na modalidade EAD, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado. As inscrições podem ser feitas, até o dia 10 de abril, exclusivamente pela internet. Para mais informações, o edital está disponível no Portal IFBA.

Bamin ganha leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões

Quinta / 08.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

O resultado foi divulgado nesta quinta (08), após realização do leilão de subconcessão na B3, pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da ANTT. (Foto: Divulgação)

A Bahia Mineração S/A (Bamin) será a concessionária de 537km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (08), após realização do leilão de subconcessão na B3, em São Paulo (SP), pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Única a participar do leilão, a Bamin passa a ser responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho 1, em uma concessão que vai durar 35 anos. Ao todo serão investidos R$ 3,3 bilhões, sendo que R$ 1,6 bilhão será utilizado para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Esses investimentos também vão contribuir para a criação de 55 mil empregos entre diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão. A expectativa é de que o trecho 1 da Fiol entre em operação em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga. Em 10 anos, esse volume deve mais que dobrar, superando os 50 milhões de toneladas em 2035.

A Fiol será um corredor de escoamento com 1.527km de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, ponto em que ela se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país. O traçado da Fiol 1 atravessará as cidades de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité, todas na Bahia. A ferrovia será o modal de transporte para cargas como minério de ferro, alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

No início das operações, 16 locomotivas e 1,4 mil vagões estarão em operação, dos quais, pelo menos, 1,1 mil serão destinados ao escoamento de minério de ferro. Em 10 anos, a expectativa é chegar a 34 locomotivas e 2.600 vagões. O Governo Federal também trabalha nos projetos para concessão dos outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama. 

Beneficiários do Auxílio Emergencial não precisam ir às agências, informa ministro

Quinta / 08.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

O Auxílio Emergencial começou a ser pago na terça (06) e deve beneficiar mais de 45 milhões de pessoas. Serão 4 parcelas ao todo. (Foto : Douglas Gomes / PRB)

O ministro da Cidadania, João Roma, reforçou a orientação, nesta quinta-feira (08), de que os beneficiários do Auxílio Emergencial não precisam ir às agências ou casas lotéricas para resolver questões relacionadas ao pagamento do benefício. Desde a liberação da primeira parcela da nova rodada, pessoas vem se aglomerando em agências da Caixa.

“Queremos ressaltar que o cidadão não necessita ir às agências ou casas lotéricas. Ele pode resolver tudo pelo aplicativo [Caixa Tem] ou pelos canais de atendimento do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Estamos mantendo o escalonamento justamente para evitar aglomerações, prezando pela saúde de todos”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, complementando ainda que pelo Caixa Tem é possível resolver todo o processamento do pagamento. “Não é necessário fazer atualização cadastral e o crédito é feito diretamente nas contas digitais, portanto, é muito importante que as pessoas não se desloquem até as agências. Essa é uma medida de segurança fundamental tanto para a população beneficiária como para quem está trabalhando para garantir o pagamento do auxílio”, disse.

O Auxílio Emergencial começou a ser pago na última terça-feira (06) e deve beneficiar mais de 45 milhões de pessoas. Serão quatro parcelas, com investimento superior a R$ 44 bilhões do governo federal.

Bahia recebeu mais 281.400 doses das vacinas contra Covid-19 nesta quinta (08)

Quinta / 08.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Do total, são 129.400 doses da Coronavac e 152 mil doses da vacina de Oxford/Astrazeneca. (Fotos: Divulgação / Twitter @faviovboas)

Mais 281.400 doses de vacina contra a Covid-19 chegaram a Bahia na manhã desta quinta-feira (08). A informação foi compartilhada pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, através das redes sociais. Do total, são 129.400 doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, e 152 mil doses da vacina de Oxford/Astrazeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

• Mais de 1,858 milhões de pessoas já receberam a 1ª dose de vacina contra Covid-19 na Bahia;

Mais de 1,858 milhões de pessoas já receberam a 1ª dose de vacina contra Covid-19 na Bahia

Quinta / 08.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Esse número corresponde a 96,2% das 1.931.662 doses já distribuídas aos municípios baianos. 50,1% das doses reservadas a 2ª dose foram aplicadas. (Foto: Divulgação / Sesab)

Nessa quarta-feira (17) a Bahia alcançou a marca de 1.858.152 pessoas vacinadas contra a Covid-19, dos quais 372.628 receberam também a 2ª dose. Esse número corresponde a 96,2% dos 1.931.662 imunizantes já distribuídos aos municípios baianos. 50,1% das vacinas reservadas a 2ª dose já foram aplicadas. Os dados, atualizados até às 20h da quarta-feira (08), são do painel de vacinação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Nesta primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já foram imunizados com a 1ª dose 372.555 trabalhadores da área da saúde, 68.025 idosos que tem 90 anos ou mais, 100.445 idosos que tem entre 85 a 89 anos, 161.881 idosos que tem entre 80 a 84 anos, 242.198 idosos que tem entre 75 a 79 anos, 307.075 idosos que tem entre 70 a 74 anos, 382.482 idosos que tem entre 65 a 69 anos, 151.433 idosos que tem entre 60 a 64 anos, 14.794 idosos que vivem em instituições de longa permanência (ILPI), 18.703 indígenas aldeados, 27.404 quilombolas.

Os municípios que mais aplicaram primeiras doses são Salvador (421.479), Feira de Santana (72.756), Vitória da Conquista (42.067), Itabuna (28.139), Ilhéus (26.719), Jequié (22.790), Camaçari (22.093) e Juazeiro (21.794). Os demais municípios ainda não ultrapassaram a marca de 20 mil doses aplicadas. Na região sudoeste, além de Vitória da Conquista, os que mais vacinaram são Guanambi (12.842), Itapetinga (8.951), Brumado (8.911), Caetité (7.063), Livramento de Nossa Senhora (6.477) e Poções (6.319). Os outros municípios da região ainda não aplicaram 6 mil doses ou mais.

Érico Cardoso: TCM determina que prefeito devolva mais de R$ 9.800 por atrasar repasse ao INSS

Quinta / 08.04.2021

Por Ascom TCM-BA

Além do prefeito de Érico Cardoso (na foto), o TCM também puniu o prefeito de Antônio Gonçalves e o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga pelo mesmo motivo.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão dessa terça-feira (06), determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra os prefeitos dos municípios de Antônio Gonçalves e Érico Cardoso, Roberto Carlos Lima, e Érico Cardoso de Azevedo, respectivamente, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no ano de 2019. Cabe recurso das decisões.

O prefeito de Antônio Gonçalves terá que devolver R$ 12.298,70 aos cofres municipais que foram pagos em juros e multas, além de pagar uma multa de R$ 1,5 mil. O prefeito de Érico Cardoso terá que devolver aos cofres municipais R$ 9.841,33 e pagar multa de R$1 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao MP-BA contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, vereador Valdeir Chagas Nascimento, pelo não recolhimento ou recolhimento a menor de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2015 e 2016, o que também acarretou no pagamento indevido de juros e multas. Valdeir terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 18.530,98, com recursos pessoais, além de pagar uma multa de R$3 mil.

Bahia registra 189 mortes por Covid-19 nessa quarta (07) e bate novo recorde de óbitos pela doença em 24h

Quinta / 08.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados na quarta-feira pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Nessa quarta-feira (07) a Bahia registrou 189 mortes por Covid-19. Esse é o maior número de mortes causadas pela doença em desde o início da pandemia. Anteriormente o recorde havia sido no dia 31 de março, quando houve registro de 160 mortes. Apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados na quarta-feira pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), conforme a tabela abaixo:

Em relação à existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos, a Sesab explica que isso “deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.”

Ainda conforme o boletim de quarta, a Bahia registrou 3.712 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.442 recuperados (+0,4%). Dos 825.015 casos confirmados desde o início da pandemia, 794.967 já são considerados recuperados, 13.941 encontram-se ativos e 16.107 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 1,95%.

Até às 15h de quarta-feira, 112 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 35 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Guajeru: estrada que liga o município a Caculé passa por serviço de melhorias

Quinta / 08.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

O próximo trecho a receber patrolamento será a estrada que liga Guajeru a Condeúba. (Fotos: Divulgação)

Nesta Semana, em Guajeru, as ações de patrolamento das vias vicinais estão concentradas na estrada que liga Guajeru ao município de Caculé e seguem até reta final desse trecho. O próximo trecho a receber patrolamento será a estrada que liga Guajeru a Condeúba, afirma o diretor de departamento de estrada, Zé de Tonhão. As ações visam melhorar o acesso da população às localidades rurais e às cidades circunvizinhas.

Ainda conforme o departamento, “devido às condições das estradas, o serviço executado requer mais tempo e dedicação do setor, pois a meta do Governo de Guajeru é fazer um trabalho de qualidade em todas as estradas para que possam oferecer conforto e segurança para todos os cidadãos guajeruenses.”

Matriculas para a rede estadual de ensino da Bahia vão até próxima quarta-feira (14)

Quarta / 07.04.2021

Por Felipe Moura / Brasil 61

Quem já estava matriculado em 2020 terá renovação automática. Aos demais, a matrícula pode ser feita pelo SAC Digital, entre os dias 22/03 e 14/04. (Foto: Cláudia Oliveira / SEC-BA)

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino. Para quem já estava matriculado em 2020, a renovação será automática, sem que os estudantes, pais ou responsáveis tenham que ir à unidade escolar. Para os demais, a matrícula pode ser feita pelo site sacdigital.ba.gov.br ou pelo aplicativo SAC Digital, entre os dias 22 de março e 14 de abril. Os alunos que pretendem mudar de escola podem solicitar a transferência em qualquer unidade da rede estadual por meio de agendamento prévio.

A SEC destaca que novos alunos devem apresentar alguns documentos para efetivação da matrícula, também em data a ser agendada com a escola: Histórico Escolar e original e cópia de identidade ou certidão de registro civil, CPF, comprovante de residência, carteira de vacina, identidade e CPF da mãe. O cronograma completo está disponível no Portal da Educação. 

CoronaVac é eficaz contra variante brasileira do coronavírus, aponta grupo Vebra Covid-19

Quarta / 07.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

O estudo acompanhou 67.718 trabalhadores da área da saúde que moram e trabalham em Manaus. (Foto: Governo de SP)

A CoronaVac, vacina contra Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, é eficaz contra a P.1, conhecida como variante brasileira do novo coronavírus (SARS-COV-2), encontrada em Manaus (AM). Isso é o que mostra um estudo conduzido pelo grupo Vebra Covid-19, coordenado pelo pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cientista Julio Croda, que acompanhou 67.718 trabalhadores da área da saúde que moram e trabalham na capital amazonense.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o imunizante se mostrou 50% efeitvo em prevenir o adoecimento por Covid-19 após 14 dias da aplicação da primeira dose. Os dados relativos à efetividade depois de 14 dias da segunda dose ainda estão sendo coletados. Croda afirma que a variante brasileira já está se tornando predominante em muitos países da América Latina, o que reforça a importância do resultado encontrado em Manaus. Ainda segundo ele, o próximo passo do Vebra Covid será avaliar a efetividade da Coronavac e da Oxford/AstraZeneca em idosos das cidades Manaus, Campo Grande (MS) e de todo o estado de São Paulo.

Convocação de estudantes para o Partiu Estágio começa na próxima segunda-feira (12)

Quarta / 07.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Esta edição teve mais de 20 mil estudantes inscritos e a convocação começa no dia 12, com divulgação no site da Saeb - www.saeb.ba.gov.br. (Foto: Marcos Cruz / Saeb)

O governador Rui Costa (PT) anunciou no Papo Correria, dessa terça-feira (06), a convocação de estudantes para o Partiu Estágio. Esta edição teve mais de 20 mil estudantes inscritos e a convocação começa no próximo dia 12, com divulgação no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) - www.saeb.ba.gov.br. O prazo será de 20 dias úteis para que os selecionados providenciem a documentação e se apresentem nos órgãos em que irão atuar.

O Partiu Estágio, que teve suas inscrições encerradas no último dia 26 de março, está disponibilizando 2.973 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 173 municípios do interior. Além disso, reserva 10% das vagas a portadores de deficiência física, e prioriza universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Também concorrem às vagas estudantes universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede/pólo na Bahia, e que cursam graduação nas modalidades presencial ou EAD.

O contrato tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 11.812 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual.

Sesab anuncia chegada de 5,5 milhões de vacinas contra Covid-19 nesta semana

Quarta / 07.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (07) durante o programa Jornal da Manhã, da TV Bahia, filiada a rede Globo. (Foto: Reprodução / TV Bahia)

O secretário de Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, anunciou que mais 5,5 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 chegarão nesta semana na Bahia. O gestor revelou que o Ministério da Saúde vai enviar 2 milhões de imunizantes na quinta-feira (08) e mais 3,5 milhões no sábado (10). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (07) durante o programa Jornal da Manhã, da TV Bahia, filiada a rede Globo. Fábio Vilas-Boas também explicou a antecipação de 44 mil vacinas recebidas para 2ª dose, que serão utilizadas 10 mil na aplicação da primeira dose, em Salvador.

"Na verdade, a gente antecipou para permitir a vacinação hoje e amanhã, doses que pertencem ao município de Salvador, que estavam reservadas para serem aplicadas daqui há algumas semanas. Nós antecipamos, o Ministério da Saúde amanhã, quinta-feira, está enviando mais 2 milhões de doses, no sábado mais 3,5 milhões da AstraZeneca, então não vai a ver qualquer tipo de comprometimento para outros municípios, nem mesmo para Salvador", contou.

• Rui Costa critica demora da Anvisa em autorizar importação da Sputnik V: “Se for necessário, vamos novamente ao STF”;

O secretário de Saúde informou que o envio das doses para outras cidades baianas se tornou inviável, porque demandaria uma "logística monstruosa" e a chegada delas nos municípios coincidiria com a entrega de novas cargas feita pelo Ministério da Saúde. "Quero ressaltar que a intenção nossa foi fazer com que as vacinas possam ser utilizadas mais rapidamente dentro do município de Salvador, já que se fosse distribuir para todos os municípios da Bahia, estaríamos gastando uma logística monstruosa durante 24, 48 horas de distribuição que coincidiria exatamente com a chegada das vacinas amanhã", disse Fábio Vilas-Boas.

Rui Costa critica demora da Anvisa em autorizar importação da Sputnik V: “Se for necessário, vamos novamente ao STF”

Quarta / 07.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

A declaração foi dada durante a edição do Papo Correria da noite dessa terça-feira (06). (Foto: Reprodução / YouTube Rui Costa)

O governador Rui Costa (PT) criticou o posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na condução do processo de importação da vacina russa contra Covid-19, a Sputnik V, pelos Estados do Brasil, durante o Papo Correria, na noite dessa terça-feira (06).

"A Anvisa convidou os governadores do Nordeste e do Norte do país para uma reunião e todos, assim como eu, estavam com uma grande expectativa de que ela fosse anunciar a autorização de importação da vacina Sputnik, que nós assinamos o contrato. Depois de 3 horas de reunião, com muita burocracia, chega a informação de que eles [a Anvisa] vão precisar ir na Rússia para poder saber se autoriza ou não a vacina", explicou o governador baiano, acrescentando ainda que "[esta] é uma situação inadmissível, no dia que o Brasil registra mais de 4 mil mortos pelo coronavírus. Os brasileiros não merecem essa conduta do Governo Federal e de uma agência que foi capturada pela ideologia e por um discurso que não tem nada a ver com a ciência e com a vida humana. Se for necessário, a Bahia, em conjunto com os outros Estados, irá ao Supremo Tribunal Federal [STF] para conseguir a liberação para importação da vacina”.

Ainda no Papo Correria, Rui também destacou os resultados positivos gerados pelas medidas mais restritivas implantadas na Bahia para conter o rápido avanço da Covid-19. “Quando iniciamos essas medidas mais duras, tínhamos cerca de 20 mil casos ativos na Bahia e hoje estamos com 13.800. É um número ainda muito alto de contaminação, mas representa uma queda expressiva. Também conseguimos reduzir a lista de espera para leitos clínicos e de UTI, que nos dias mais críticos, chegou a 500 pacientes. No fim da tarde de hoje, o número contabilizado era bem menor, com 120 pessoas aguardando. Esperamos que, na próxima semana, consigamos reduzir esse número ainda mais, para abaixo de 50”.

Brumado e mais 12 municípios receberão 23 cilindros de oxigênio do Governo do Estado

Quarta / 07.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os equipamentos estão sendo adaptados pelo Senai Cimatec, no Cimatec Park, para receber oxigênio medicinal. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Governo do Estado está fornecendo cilindros de oxigênio para unidades de saúde de redes municipais que estão atendendo pacientes com Covid-19. Os equipamentos estão sendo adaptados pelo Senai Cimatec, no Cimatec Park, para receber oxigênio medicinal. O primeiro lote com 23 cilindros foi entregue na noite da última quinta-feira (1º) para a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que está distribuindo para os municípios de Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Coité, Carinhanha, Governador Mangabeira, Matina, Pedro Alexandre, Pindaí, Riacho de Santana, São Felix do Coribe, Sátiro Dias, Saubara e Vereda.

“Mesmo com a garantia do fornecimento regular em todas as unidades de saúde da rede estadual, estamos buscando apoiar os municípios baianos, que estão recebendo uma demanda muito maior deste equipamento para as unidades de saúde municipais. Para isso, contamos com a expertise do Senai Cimatec, que está fazendo a adequação de cilindros de gases industriais para que possam ser abastecidos com oxigênio medicinal”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O gerente executivo do Senai Cimatec, André Oliveira, explica como funciona o processo de adaptação dos equipamentos. “Este é um trabalho que se inicia a partir de um processo de identificação de cilindros industriais que estejam aptos para ser convertidos em cilindros de ambientes hospitalares. Inicialmente, catalogamos os equipamentos e em seguida fazemos a limpeza, lixamento, pintura e realizamos a troca de válvulas. Depois podemos enviar para as indústrias que vão envasar gases hospitalares. Importante destacar que todo esse processo foi validado pela Anvisa”.

PANDEMIA: Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade pública

Terça / 06.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.

O Governo da Bahia anunciou que publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (06), um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.