Durante esse período o vice-prefeito Nal Azevedo assumiu o cargo de prefeito de forma interina. (Foto: Divulgação)
Depois de 10 dias afastado para cuidar de assuntos particulares, o prefeito Nilo Coelho (DEM) reassumiu a Prefeitura de Guanambi nessa segunda-feira (05), em breve cerimônia de transição em seu gabinete junto com o vice-prefeito Arnaldo Azevedo (DEM), conhecido como Nal. Apesar do período afastado, Nilo, Nal e secretários mantiveram um diálogo frequente e as decisões tomadas sempre aconteceram em harmonia com todos os membros da administração.
Em seguida, Nilo reuniu seus secretários municipais para analisar as ações da sua gestão, que completa 100 dias no próximo sábado, ocasião essa que deve acontecer o anúncio de obras muito relevantes para o município.
Além do Sisu, as notas do Enem 2020 também podem ser usadas para o ProUni e Fies. (Foto: Giuliano Gomes / PR Press)
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), começa a receber hoje (06) as inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até esta sexta-feira (09) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.
Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. As notas individuais foram divulgadas na semana passada e estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem. O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.
Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição.
A concessão do trecho de 537km, entre Ilhéus e Caetité, deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. (Foto: Divulgação)
A Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) terá seu primeiro trecho leiloado nesta quinta-feira (08), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A concessão do trecho de 537km, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité e Barreiras, e de Barreiras a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a ferrovia Norte-Sul.
“A Fiol possui papel estratégico no desenvolvimento econômico da Bahia e será um importante vetor para o escoamento da produção de grãos e minério pelo Porto Sul [localizado em Ilhéus], cujas obras estão a pleno vapor”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.
De acordo com o edital, aprovado em 15 de dezembro de 2020, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o prazo de concessão será de 35 anos. A remuneração da concessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados, nos termos definidos no edital e no contrato.
A distribuição dos kits já está sendo feita, através do CRAS, para as famílias em vulnerabilidade social. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Caraíbas, no sudoeste baiano, anunciou que os alimentos adquiridos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já estão sendo distribuídos entre as famílias carentes do município. Ao todo, são mais de R$ 108 mil investidos na agricultura familiar local. A distribuição dos kits já está sendo feita através do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) para as famílias em vulnerabilidade social cadastradas.
A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Ronilton Carneiro Alves diretamente do plenário da Câmara. (Foto: Reprodução / Youtube Câmara de Vereadores de Livramento)
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realizou, na última terça-feira (30), às 18hs, a primeira sessão remota da história do legislativo municipal transmitida pelo canal oficial da casa no Youtube. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ronilton Carneiro Alves (REDE), diretamente do plenário da Câmara, que destacou a importância da transmissão da sessão ao proporcionar ao cidadão livramentense mais uma forma de acompanhar os trabalhos do poder Legislativo Municipal.
A sessão remota foi a solução tecnológica encontrada pelos vereadores para dar seguimento aos trabalhos nesse momento de enfrentamento à pandemia de Covid-19, evitando aglomerações, zelando pela saúde dos vereadores, funcionários que fazem parte do corpo administrativo da casa e dos munícipes que agora podem acompanhar as sessões de qualquer lugar com acesso a internet. Ronilton Carneiro agradeceu durante a transmissão a colaboração dos vereadores que participaram e destacou a importância da realização da primeira sessão por videoconferência que, mesmo em sua fase de implantação, contou com a participação de várias pessoas que acompanharam pelo Youtube.
Antes da entrega, a prefeita Braulina Lima falou sobre a importância e o significado da páscoa para os cristãos e depois ajudou a distribuir os alimentos. (Foto: Divulgação)
Na tarde dessa última quinta-feira (1º), a Prefeitura de Aracatu realizou uma distribuição de 130 cestas básicas para os diaristas. Antes da entrega, a prefeita Braulina Lima falou sobre a importância e o significado da páscoa para os cristãos e depois ajudou a distribuir os alimentos. Confira abaixo no vídeo disponibilizado pela Prefeitura, em suas redes sociais.
Nal Azevedo esteve acompanhado da vereadora Miria Paes. (Fotos: Divulgação)
Concluindo uma semana de intensa movimentação, o prefeito em exercício Arnaldo Azevedo esteve nessa quinta-feira (1º) no distrito de Morrinhos, dando prosseguindo ao trabalho do prefeito Nilo Coelho. Acompanhado da vereadora Miria Paes, visitou o terreno que será adquirido pelo município para construção de casas populares.
A área de 20 mil metros quadrados, equivalente a 2 hectares, servirá para sanar o déficit habitacional na comunidade, atendendo reivindicação da vereadora Miria Paes, que negociou pessoalmente junto ao dono do terreno as tratativas burocráticas para formalizar a compra do imóvel. Ainda em Morrinhos, o prefeito em exercício conheceu a área onde será construído o novo Posto de Saúde da Família (PSF) do distrito. “O postinho aqui não tem mais condição de atender dignamente o nosso povo. Não se pode admitir que medicação e material de limpeza estejam quase que amontoados no mesmo local”, denunciou a vereadora Míria.
Arnaldo Azevedo e Miria visitaram também a parte inicial da obra de asfaltamento da estrada Morrinhos a Ceraíma. “Temos que agradecer o deputado [federal] Arthur [Maia], sempre emprenhado em trazer as grandes obras para o nosso município. Juntamente com o prefeito Nilo Coelho, haveremos de trabalhar para honrar nossos compromissos de campanha e dar um tratamento com dignidade ao povo”, falou o prefeito interino.
Para cada escola, estão previstas construções de auditórios, quadras poliesportivas e de campo de futebol society com grama sintética. (Foto: Mateus Pereira / GOV-BA)
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, da última sexta-feira (02), o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação, com modernização da infraestrutura, de 29 unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itambé, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Eunápolis, Feira de Santana e Senhor do Bonfim. As intervenções fazem parte do programa de requalificação da rede física escolar do Estado que, além da ampliação e modernização, inclui a construção de novas unidades escolares na capital e no interior.
Para cada escola, estão previstas construções de equipamentos a exemplo de auditórios, quadras poliesportivas e de campo de futebol society com grama sintética. Os colégios que passarão por intervenções são: Colégio Estadual Polivalente de Camacan, em Camacan; Colégio Modelo, em Canavieiras; Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, em Ibicaraí; Colégio Militar Rômulo Galvão e Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus; Complexo Integrado de Educação de Itamaraju e Colégio Modelo, em Itamaraju; Colégio Estadual Polivalente de Itambé, em Itambé; Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão (CEEP) e Colégio Modelo, em Guanambi; Colégio da Polícia Militar Eraldo Tinoco e Centro Territorial de Educação Profissional de Vitória da Conquista (CETEP), em Vitória da Conquista; Colégio Modelo e CEEP em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco, em Jequié; e o CETEP da Costa do Descobrimento, em Eunápolis.
.
Em Feira de Santana, as obras serão no CETEP do Portal do Sertão, Colégio da Polícia Militar Diva Portela, Colégio Estadual Juiz Jorge Farias Góes, Colégio Estadual Edith Machado Boaventura, Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro, Colégio Estadual Uyara Portugal, Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, Colégio Estadual Hilda Carneiro, Colégio Estadual General Sampaio e o Colégio Estadual Polivalente de Feira de Santana. Já em Senhor do Bonfim, serão contemplados o Colégio Estadual Teixeira de Freitas, o Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves, o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães e o Colégio Estadual Senhor do Bonfim.
A prisão ocorreu na última quarta (31), após as Polícias Civil/BA e Militar/SP deflagrarem uma operação conjunta para capturar o criminoso. (Foto: Haeckel Dias / SSP-BA)
O mandado de prisão contra um dos líderes do tráfico de drogas do município de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, foi cumprido na última quarta-feira (31), em São Paulo (SP), após o Núcleo de Inteligência da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin / Bom Jesus da Lapa) e o 43º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano de São Paulo deflagrarem uma operação conjunta para capturar o criminoso, que também é investigado pela autoria de homicídio.
“Ao longo de dois meses intensos de investigações em conjunto com a PM de São Paulo, conseguimos prender o traficante e homicida, que se escondia na capital paulista. No momento da prisão, ele nos apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação falsa, e também responderá pelo uso de documento falso”, explicou o coordenador da 24ª Coorpin, delegado Jackson Trindade Neves, complementando ainda que para encontrar o criminoso, a unidade contou com o apoio das denúncias realizadas pela população. “O Disque Denúncia é de suma importância no combate ao crime, pois reitera os laços de confiança da polícia junto à sociedade”, afirmou.
A determinação atende ao decreto estadual n° 20.350, publicado no último dia 30 de março, e que prorroga a suspensão da rotina até o final de abril. (Foto: Carol Garcia / GOV-BA)
O recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado está suspenso no mês de abril. A determinação atende ao decreto estadual n° 20.350, publicado no último dia 30 de março, e que prorroga a suspensão da rotina até o final de abril. Desta forma, aposentados aniversariantes de abril e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês não precisarão realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual neste mês de abril. O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor - www.portaldoservidor.ba.gov.br
O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), acontece anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento pendente. Esta é a décima primeira prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.
O conselheiro José Alfredo Rocha Dias multou o prefeito em R$ 4,5 mil. Também foi determinada imediata anulação dos atos do processo licitatório.
Na sessão da última terça-feira (30), os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, por irregularidades na contratação de serviços de reforma e ampliação do Núcleo Escolar Esmeraldo Queiroz, no ano de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$ 4,5 mil. Também foi determinada imediata anulação dos atos do processo licitatório.
A denúncia foi formulada pela empresa Forte Serviços da Construção Civil, que apontou a existência de graves irregularidades na tomada de preço realizada, especialmente às decorrentes da ausência de publicidade da ata do julgamento no qual se decidira acerca da habilitação e da inabilitação de diversos licitantes, impossibilitando o amplo e devido conhecimento do resultado por parte dos participantes do certame. Para o conselheiro José Alfredo ainda que tenha a Comissão de Licitação buscado corrigir as falhas, o fez de forma incompleta, comprometendo a regularidade do certame. O relator sustentou que o aviso aos licitantes sobre a inabilitação ou sobre eventuais recursos tem que ser específico, “possibilitando o pleno conhecimento dos atos da Comissão e facultando a apresentação da peça processual adequada pelos interessados”.
O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com a imputação de multa ao prefeito. Solicitou, ainda, que fosse declarada a nulidade da Tomada de Preços nº 007/2020 desde a publicação da convocação do dia 27/09/2020, devendo ser feita nova convocação com a expressa indicação dos licitantes inabilitados. Cabe recurso da decisão.
As medidas, que visam combater o contágio da Covid-19, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta (02). (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)
Na última quinta-feira (1º), o governador Rui Costa e prefeitos municipais fizeram mudanças nas restrições vigentes, entre elas a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril. As medidas, que visam combater o contágio da Covid-19, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta (02).
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos delivery de alimentação até as 24h.
Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril. Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. As academias funcionarão com a ocupação limitada ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que respeite protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; tenha instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; e com ocupação de 30% da capacidade do local.
Os servidores que realizaram as entregas nas escolas cadastradas atenderam a todos os protocolos sanitários contra Covid-19. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi iniciou a distribuição, nesta semana, do leite do programa Fome Zero nas escolas da rede municipal de ensino para os alunos da primeira infância de 4 a 6 anos de idade. Em um esforço da Secretaria de Educação (SEC-BA), na pessoa do secretário municipal Georgheton Nogueira e do prefeito Nilo Coelho (DEM), a gestão fez a adesão ao programa 2021, que foi suspenso em agosto do ano passado. “Atentos para a importância social deste programa, conseguimos agilizar todo o trâmite e já realizamos a primeira a distribuição”, comemora o secretário da pasta de Educação. A entrega do leite é feita duas vezes por semana e serve como um importante reforço para a alimentação das crianças.
O programa Leite Fome Zero tem como objetivo contribuir para o combate à fome e à desnutrição infantil visando promover a segurança alimentar e nutricional das crianças por meio do incentivo à produção e ao consumo do leite. Os servidores que realizaram as entregas nas escolas cadastradas atenderam a todos os protocolos sanitários para evitar a propagação do coronavírus, utilizando luvas, máscaras, roupa protetora e protetor fácil.Â
Segundo a Sesab, apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados na quarta-feira (31).
Nessa quarta-feira (31) foram registrados 160 óbitos por Covid-19 na Bahia, um novo recorde de mortes pela doença registrados em 24 horas. Anteriormente, o maior número desde o início da pandemia em um boletim epidemiológico havia sido no dia 26 de março deste ano, quando houve registro de um total de 155. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados na quarta-feira – confira na tabela abaixo:
Em relação à existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos, a Sesab, explica que “deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.”
Ao todo, na quarta (31), foram registrados 4.235 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%), 3.361 recuperados (+0,4%) e 160 mortes (+1%). Dos 803.664 casos confirmados desde o início da pandemia, 773.050 já são considerados recuperados, 15.284 encontramse ativos e 15.330 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 1,91%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.124.464 casos descartados e 185.432 em investigação.
Em relação à situação da regulação de leitos UTI, até às 15h, haviam 122 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 17 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema.
