A segunda etapa de ampliação do SES de Itaberaba foi entregue em 2020 pela Embasa, com investimento de mais de R$ 69 milhões. (Foto: Mateus Pereira / GOVBA)
A Embasa tem possibilitado a ligação de mais imóveis ao sistema de esgotamento sanitário (SES) de Itaberaba, com a implantação de novas redes coletoras. Atualmente, a empresa vem realizando a construção de um sistema de esgotamento no bairro Parque das Águas, além de ações de implantação de rede coletora em outros pontos do município, com investimento superior a R$ 4 milhões e previsão de conclusão em junho deste ano.
Esgotamento Sanitário
Com isso, a empresa segue ampliando o acesso ao SES do município, cuja segunda etapa de ampliação foi entregue em 2020, com investimento de mais de R$ 69 milhões. Com a gradativa ligação dos imóveis ao sistema, a perspectiva é que a cobertura de esgotamento sanitário alcance 75% da sede municipal. Além dos benefícios diretos à população, com a promoção de saúde e qualidade de vida, a expansão do esgotamento sanitário na região contribui para a despoluição do rio Piranhas e do riacho do Feijão, integrantes da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu.
Abastecimento de água
O sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Itaberaba, que atende também os municípios de Baixa Grande, Macajuba e Ruy Barbosa, passou por uma importante obra de ampliação, concluída em novembro de 2020. Com investimento de cerca de R$ 8 milhões, a obra promoveu a ampliação da estação de captação e da estação de tratamento de água, duplicação da adutora de água tratada, entre outras ações, resultando em aumento de 23% na vazão de água do sistema.
A Embasa também tem realizado diversas obras de extensão de rede, para levar água tratada de qualidade a localidades que ainda não contam com o serviço. Em maio de 2021, por exemplo, a empresa implantou 15,4 quilômetros de subadutora e 4.524 metros de rede de distribuição para abastecer os povoados de Salinas e Salobro. No mesmo ano, em fevereiro, foram implantados cerca de 20km de rede de distribuição para levar água aos povoados de Lagoa do Curral e Couro Seco, proporcionando mais saúde e qualidade de vida para a população.
O SIAA de Itaberaba, que atende também Baixa Grande, Macajuba e Ruy Barbosa, foi ampliado ao custo de um investimento de cerca de R$ 8 milhões (Foto: Mateus Pereira / GOVBA)
Decisão deve alterar parte das medidas implementadas para o controle da pandemia, como o uso de máscaras, a compra de remédios e a vacinação. (Foto: Reprodução / G1)
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin) por conta da Covid-19. A portaria assinada pelo Ministro entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O Espin entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Entre as normas que poderão ser afetadas estão, por exemplo, a do uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina.
O ministro Queiroga disse que pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aumentasse um ano no período de regulamentação de medicamentos e vacinas que tivessem sido aprovadas em caráter emergencial durante o Estado de Emergência.
Em seu pronunciamento no último domingo (17), o ministro falou que com a alta taxa de vacinação no país – com cerca de 73% da população vacinada – além de uma melhora no cenário epidemiológico, foi possível decretar o fim da Espin. Em março, o ministro havia dito que era preciso ao menos três fatores para a sua revogação: Cenário epidemiológico favorável, com queda nos casos e mortes; Estrutura do sistema hospitalar, principalmente das UTIs desafogadas; Acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 na fase inicial. O ministro reiterou, no entanto, que o fim do estado de emergência não significa o fim da pandemia – e nem citou a possibilidade de considerar a Covid-19 uma endemia no Brasil. "Nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje", disse Queiroga.
As aulas serão ministradas pela UESB, UNEB, UESC, UEFS, UFRB, UFBA, IFBA e IFBAIANO. (Foto: Divulgação / UAB Brumado)
A Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), ofertará 181 novos cursos de especialização e licenciatura, com disponibilidade de 7.240 vagas, conforme resultado final divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Na Bahia, em parceria com 8 instituições públicas de Ensino Superior, o processo seletivo será realizado entre os meses de agosto e setembro, com a oferta de cursos em diversas áreas, como Educação na Cultura Digital, Música e Contemporaneidade, Letras, Teatro, Matemática, Pedagogia, Física, Dança, Ciência da Computação, História, Artes, Intercultural Indígena, Biologia, Inglês e Geografia.
As aulas serão ministradas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), bem como pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO).
De acordo com Camila Souza de Oliveira, coordenadora técnica e administrativa dos polos UAB Bahia, as novas ofertas de cursos ampliam as possibilidades de formação e qualificação docente no Estado da Bahia. “Existe uma demanda significativa nos territórios de identidade de professores não licenciados em primeira e segunda licenciatura. Esperamos atingir esse público e as comunidades escolares na perspectiva de qualificar o Ensino Básico da rede pública de Educação. A UAB, enquanto política pública, tem um papel importante na formação de professores, principalmente por possibilitar que as ofertas de cursos de instituições públicas renomadas cheguem a lugares distantes dos grandes centros, favorecendo a descentralização das oportunidades educacionais e a democratização do Ensino Superior”.
Universidade Aberta do Brasil - UAB
A Bahia conta com 70 polos de apoio presenciais da UAB, dos quais 26 são polos estaduais e, destes, 22 estão aptos pela CAPES e seguem representados nos 21 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, com a oferta de 142 cursos em andamento e atuação em Alagoinhas, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ipiaú, Itaberaba, Itapetinga, Pintadas, Salvador, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Seabra, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Campo Alegre de Lourdes, Juazeiro, Barreiras, Serrinha, Santa Maria da Vitória, Ribeira do Pombal e Macaúbas.
Com uma década de trajetória, a UAB na Bahia conta com o apoio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), o Fórum Permanente de Formação dos Profissionais de Educação (FORPROF) e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) na tarefa de articular com os municípios, as prefeituras e as universidades as ofertas de cursos ligadas à realidade de cada localidade. O Sistema UAB, criado em 2006, leva a universidade pública a locais distantes e isolados do país pela modalidade Educação à Distância (EAD), com ofertas de vagas prioritariamente voltadas ao preparo de profissionais para trabalhar com a Educação Básica.
Além da medida, o secretário Ricardo Mandarino informou aos representantes da Abrasel a ampliação do patrulhamento ostensivo. (Foto: Divulgação / Vitor Barreto / SSP-BA)
As câmeras de segurança de bares e restaurantes serão utilizadas pela polícia baiana para prevenir crimes e na investigação de ações ilícitas. A adesão ao projeto Câmera Interativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi anunciada após reunião, na tarde dessa última terça-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI). Além da medida, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, informou aos representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a ampliação do patrulhamento ostensivo. Os integrantes da Abrasel se comprometeram ainda nas divulgações do Alerta Celular (ferramenta da SSP que dificulta a revenda de aparelhos roubados e facilita a devolução de smartphones subtraídos) e do Disque Denúncia (181). “Realizaremos novos encontros buscando sempre ampliar a rede de proteção aos comerciantes e clientes”, completou Mandarino.
O Edital para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado pelo Governo do Estado por meio da Bahiatursa. (Foto: Rosilda Cruz / Bahiatursa)
O edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos foi publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE-BA). O anúncio da abertura do período de inscrições foi feito pelo governador Rui Costa (PT), na última terça-feira (19). “Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição”, escreveu Rui em suas redes sociais.
O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). As prefeituras interessadas têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto foi publicado na edição de quarta-feira (20) do DOE-BA. O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022.
A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a seleção critérios, como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município. Entre os outros pontos observados para a seleção das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.
As contas de 2020 da Câmara Municipal Iuiú estão sob a responsabilidade do vereador Reinaldo Rodrigues Sales. (Foto: Divulgação / Sessão do TCM-BA)
Na sessão dessa quarta-feira (20), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, sem a indicação de qualquer ressalva, as contas de 2020 da Câmara Municipal de Iuiú, da responsabilidade do vereador Reinaldo Rodrigues Sales. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, concedeu quitação de responsabilidade ao gestor.
A Câmara de Iuiú recebeu, a título de duodécimos, R$ 1.253.714,43 e promoveu despesas no valor total de R$ 1.132.112,91, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Não foi identificada a inscrição de restos a pagar no exercício, o que contribui para o equilíbrio financeiro da entidade e para o cumprimento da determinação contida no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O total da despesa com pessoal do Legislativo ao longo do ano foi de R$ 911.506,81, o que corresponde a 2,62% da Receita Corrente Líquida Municipal, no montante de R$ 34.845.854,29 – cumprindo, assim, o limite máximo de 6% previsto na LRF. As despesas com diárias foram realizadas no valor de R$ 2,4 mil representando 0,26% da despesa com pessoal.
A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza e Cláudio Ventin.
O PAPI auxilia e orienta o piloto na rampa de descida e é responsável por um pouso mais estável, além de ampliar a segurança das operações. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi recebeu autorização do Ministério da Infraestrutura (MInfra), através da Secretaria Nacional de Aviação Civil, para realizar a licitação para aquisição, instalação e homologação de equipamento de navegação aérea, conhecido como PAPI (Precison Approach Path Indicator), que auxilia e orienta o piloto na rampa de descida e é responsável por um pouso mais estável, além de ampliar a segurança das operações.
Orçado em R$ 600 mil reais, o equipamento será mais uma grande conquista da atual gestão municipal para a segurança operacional do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, sendo de grande importância para aviação regular e geral que operam em Guanambi. O projeto básico e executivo já foi realizado e aprovado pelos órgãos da Aeronáutica.
Segundo Michel Macêdo, secretário Municipal de Infraestrutura, a pasta fará todo o trâmite licitatório para aquisição do novo equipamento e seguirá com novos investimentos no Aeroporto Municipal. Já para Alex Cardoso, fiscal de contrato do Aeroporto e servidor municipal, “o Convênio firmado entre a Prefeitura de Guanambi e o Ministério de Infraestrutura tem trazido para o aeroporto equipamentos que dão mais segurança nas operações de pousos e decolagens”. Atualmente o Aeroporto tem linha regular que interliga Guanambi ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte e voos da aviação privada.
Jairo Magalhães substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e ex-presidente da UPB, Eures Ribeiro, que se desincompatibilizou do cargo. (Foto: Reprodução / UPB)
O ex-prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, assumiu o comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), substituindo o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que se desincompatibilizou do cargo. A nomeação de Magalhães foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (20).
Os benefícios do Auxílio Brasil referentes ao mês abril começaram a ser pagos dia 14/04. O pagamento de R$ 400 é feito de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS), ou seja, quem tem NIS final 1, recebe no dia 14 de abril; quem tem NIS final 0 recebe no dia 29.
Confira o calendário de abril:
Número final do NIS
Data de recebimento do benefício
1
14/04
2
18/04
3
19/04
4
20/04
5
22/04
6
25/04
7
26/04
8
27/04
9
28/04
0
29/04
Quem pode receber
O programa é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, consideradas de extrema pobreza. Também podem receber o benefício, as famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 200, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Atualmente, pouco mais de 18 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo programa Auxílio Brasil.
De acordo com o economista César Bergo, esse recurso é fundamental para as famílias de baixa renda e aumenta o consumo dessas famílias, o que auxilia na economia. "Esse Auxílio Brasil é fundamental em um país com essas desigualdades como o Brasil. Então, a economia, de fato, é afetada positivamente por esses valores pagos, embora em valores pequenos, mas importantes para essas famílias e para a sobrevivência delas."
Há três possibilidades de solicitar o benefício:
• Para quem já era beneficiário do Bolsa Família, o Auxílio Brasil será pago automaticamente;
• Quem está inscrito no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família, vai para uma lista de reserva;
• Quem não está inscrito no CadÚnico, é preciso buscar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para se registrar, mas sem garantia de receber.
• Pelos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil é possível consultar informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas. O cidadão também pode consultar se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago pelo telefone 121, do Ministério da Cidadania.
Os cursos são oferecidos pela Uneb, Uefs, Uesc, Uesb e Ufrb. Para 2022, o Governo do Estado, por meio da SEC, investiu R$ 10 milhões no Programa. (Foto: Divulgação / Secom)
O prazo de inscrição no Programa Universidade Para Todos (UPT), que iniciou nesse último dia 12/04, segue aberto até o dia 22 de abril. São 15 mil vagas oferecidas pelo Programa, com início das aulas previsto para maio, quando começa uma jornada destinada ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para acesso ao Ensino Superior.
Os cursos são oferecidos pelas quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb). Para 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), realiza o investimento de R$ 10 milhões no Programa.
Realizado por meio virtual, o processo de inscrição no UPT é rápido e fácil. Basta acessar o Portal da Educação com os dados escolares e pessoais e preencher um questionário socioeconômico. O critério de classificação, inclui o lançamento das notas de português e matemática, do último ano do Ensino Médio para egressos e notas 2° ano, para o caso de concluintes que estão no 3° ano em 2022.
Público alvo
Além dos egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais da Bahia (ou suas modalidades correspondentes), o Programa também incluí alunos no 4º ano da Educação Profissional. Também podem se inscrever alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos, concluído até 2008; e ainda aqueles que realizaram o exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes participantes do UPT recebem ainda orientação profissional, com dicas sobre diversas profissões, e informações sobre as principais políticas de acesso e permanência vigentes nas universidades. Atualmente, Programa Universidade para todos abrange os 27 territórios de identidade da Bahia, com atuação direta em 200 municípios e com 270 locais de funcionamento.
Com cerca de 30 mil estudantes que já foram atendidos, o UPT se consolida como uma importante política de inclusão para alunos da rede pública acessarem ao Ensino Superior. “O Estado vem promovendo uma rede colaborativa, onde os programas e projetos se fortalecem para a nossa juventude que é o nosso foco principal. Temos a missão de fazer com que esse estudante perceba e compreenda que a universidade é pra ele, que ele pode ingressar e permanecer lá concluir o seu ensino superior”, destaca Patrícia Machado, coordenadora geral do UPT.
Os cursos foram ofertados pela Sesoc em parceria com o Senai, por meio do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) e em parceria com o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), do Senai, entregou os certificados de conclusão de 6 cursos nessa terça-feira (19).
Os cursos de Qualidade no Atendimento ao Cliente (67 concluintes), Noções Básicas de Rotinas Administrativas (63 concluintes), Gestão Estratégica em Recursos Humanos (17 concluintes), Recepção em Atendimento (20 concluintes), Empreendedorismo (15 concluintes) e Inteligência Emocional em Recursos Humanos (15 concluintes) qualificaram, no total, 197 pessoas para o mercado de trabalho.
Os certificados foram entregues pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos em cerimônia realizada na Sala de Treinamento da Prefeitura. “É com muita alegria que a gente reconhece o esforço desses jovens e adultos que buscaram qualificação profissional. Diversos cursos estão sendo oferecidos pelo Município em parceria com o Senai para população de Brumado com o objetivo de resgatar a cidadania dessas pessoas, que, muitas vezes, estão às margens da produção”, destacou o prefeito.
A primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)
Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza na Bahia. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. Já a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Em toda a Bahia, a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas, informa a Sesab, detalhando ainda que a vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde.
Combate ao sarampo
A 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo também será realizada de 04 de abril a 03 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização social. Deve alcançar apenas os trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, no intuito de atualizar a situação vacinal destes públicos e evitar um novo surto da doença. O público-alvo na Bahia é de 1.273.068 pessoas: 374 mil 368 trabalhadores da saúde e 898 mil e 700 crianças. A meta é alcançar, pelo menos, 95% do público infantil. Para os trabalhadores da saúde, considerando o risco de adoecimento e maior exposição, será atualizada a situação vacinal contra o sarampo sem meta de cobertura vacinal.
A construção da unidade é uma reivindicação da vereadora Miria Paes para garantir um atendimento de melhor qualidade à comunidade de Morrinhos. (Fotos: Divulgação)
No final da tarde desta terça-feira (19), o prefeito Nilo Coelho (UB) ordenou ao setor de licitações a abertura do processo licitatório para construção do Posto de Saúde da Família (PSF) de Morrinhos. O projeto já tinha sido autorizado e foi finalizado recentemente.
A construção da unidade é uma reivindicação da vereadora Miria Paes para garantir um atendimento de melhor qualidade à comunidade de Morrinhos. “O postinho aqui não tem mais condição de atender dignamente o nosso povo. Não se pode admitir que medicação e material de limpeza estejam quase que amontoados no mesmo local”, frisou a vereadora Miria Paes.
O terreno para construção do PSF está localizado na Rua Augusta Maria Cotrim, em uma área estratégica, ampla e de fácil acesso, com as vias no entorno pavimentadas. Segundo a nota da Prefeitura, “A nova unidade significará um importante avanço no atendimento à atenção básica, melhorando as condições de trabalho das equipes de saúde da família e dos pacientes”.
A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. (Foto: Divulgação)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras.
Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.
O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.
Delegado
Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.
A versão digital ficará disponível no app gov.br e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. (Foto: Angélica Córdova)
Para entrar em prédios públicos, você precisa do RG, a conhecida identidade. Para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para votar, do título de eleitor. Para comprovar o estado civil, da certidão de casamento ou de nascimento. Para viajar para o exterior, passaporte. Essa enorme quantidade de documentos está com os dias contados. O Governo Federal começou a implantar no mês de março a carteira nacional de identidade em versão digital com validade em todo o país. A versão digital poderá reunir todas as informações em um mesmo documento. Ele ficará disponível no aplicativo gov.br, na aba carteira e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. O app já está disponível para celulares com sistema Android e IOS.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que “a nova carteira de identidade é um documento moderno e seguro, com os mais avançados elementos de segurança e formas de validação, dificultando fraudes”. Até então, era possível que um único cidadão tivesse 27 registros gerais diferentes, um em cada unidade da federação.
Preciso trocar meu documento agora?
Não é preciso ter pressa: o documento físico atual ainda tem validade de dez anos. E, para quem tem mais de 60 anos, seguirá válido por prazo indeterminado. Os estados continuarão responsáveis pela emissão do registro geral (RG), que passará a ter uma versão física e uma digital. O número de referência para o agrupamento de informações passa a ser o CPF.
Os órgãos emissores têm até 6 março de 2023 para estarem completamente adaptados para a emissão do novo modelo digital. Mas alguns estados já estão fazendo as emissões. É o caso do Distrito Federal, onde é possível pedir a segunda via de forma simplificada. Para isso, é necessário que o RG tenha sido emitido pela Secretaria de Segurança Pública do DF há, no máximo, 6 anos. Apesar de o decreto do Governo Federal, assinado em 23 de fevereiro, prever a emissão gratuita, o DF segue com a cobrança de R$ 42,00. A emissão da primeira via, contudo, é gratuita.
Conheça 5 curiosidades sobre o novo RG
• Informações sobre saúde, tipagem sanguínea e doação de órgãos poderão constar no novo documento. Para tanto, será necessário apresentar exames médicos ou cartão de vacina;
• A validade do documento varia de acordo com a idade: de 0 a 12 anos, tem validade por cinco anos; de 12 a 60, por dez anos; acima de 60, o prazo é indeterminado;
• O documento vale para viagens, pois tem o código de identificação internacional, o mesmo usado em passaportes, conforme padrões da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI);
• O documento, conforme de decreto, deverá ter emissão gratuita;
• O RG Digital ficará disponível na aba "carteira" do aplicativo gov.br.
A versão digital ficará disponível no app gov.br e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. (Foto: Angélica Córdova)
