Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pelo arquivo de "04/2022"

Brumado: voluntários da RHI Magnesita promoveram dia de solidariedade e diversão para idosos da Associação Luíza de Marillac

Quinta / 21.04.2022

Por Thobias Almeida / RHI Magnesita

Empresa retoma seu Programa de Voluntariado após 2 anos; 27 voluntários visitaram a instituição, que há 57 anos atua em prol de idosos da cidade. (Fotos: Divulgação / RHI Magnesita)

A RHI Magnesita retomou o Programa de Voluntariado em Brumado após uma pausa de 2 anos, provocada pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Colaboradores e beneficiários de projetos sociais apoiados pela companhia visitaram a Associação Luíza de Marillac – Lar do Ancião em 18 de abril e, além da doação de kits de higiene pessoal, promoveram um dia de música, escuta e contação de histórias para os idosos atendidos pela entidade.

A Associação Luíza de Marillac acolhe 23 pessoas em tempo integral. A instituição é uma das mais tradicionais e importantes de Brumado, atuando em prol de idosos há 57 anos. A entidade depende integralmente da ajuda da comunidade local para manter suas atividades.

Entre os 27 voluntários que realizaram a ação estavam 13 colaboradores diretos da RHI Magnesita e 2 parceiros, além de 12 alunos do Projeto Social Identidar’t, iniciativa apoiada pela empresa que oferece aulas de violino para jovens da cidade.

Além de muito bate-papo, apresentações musicais e do compartilhamento de vivências, a empresou doou, via iniciativa do Programa de Voluntariado, 200 pacotes de fraldas geriátricas e kits com hidratantes, perfumes e itens de higiene à associação.

Segundo Lucilla Soledade, Especialista em Relacionamento com Comunidades e Comunicação da RHI Magnesita, os voluntários trabalharão para manter uma ajuda mensal ao Lar do Ancião. “Acredito que o grande objetivo da vida é compartilhar. Um simples sorriso já transforma, uma palavra, uma música, uma escuta... Tenho certeza de que deixamos um pouco de nós e trouxemos muito deles. Só temos a agradecer o acolhimento, a partilha e o tempo de cada voluntário.  Ações simples como essa dão sentido à nossa jornada”, reflete Lucilla Soledade.

A professora de música Aline Ayres, que atua no Projeto Identidar't e que participou da visita, se emocionou com o momento passado junto aos idosos da Associação Luíza de Marillac. “Vivenciamos um encontro de almas e um elo de histórias. Foi uma oportunidade de enxergar o futuro com mais esperança e pureza, sentimentos presentes no olhar de quem nos assistia”, diz. Na ocasião, foram apresentadas as peças "Noite na Selva", "Hallelujah", "Nona Sinfonia" e "Asa Branca".
 

Confira datas importantes do Calendário Eleitoral

Quinta / 21.04.2022

Por Rafaela Soares / Brasil 61

O eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar o seu título de eleitor. Caso isso não aconteça, ele será impedido de votar no pleito de outubro. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O 1º turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o eleitor deve ficar atento aos prazos, com o de regularização para o título de eleitor. Além disso, o documento traz informações importantes, como o início da propaganda eleitoral.

Segundo o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, já no primeiro semestre de 2022, temos importantes eventos no calendário. “Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, e a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril.”

Outro prazo que termina no ainda na primeira metade do mês é a regularização do título de eleitor. O cidadão que estiver com algum problema na Justiça Eleitoral e não resolver as pendências até o dia 4 de maio não poderá participar dos pleitos, em outubro.

O advogado Caetano Caltabiano explica que o não comparecimento ao pleito em outubro pode trazer consequências além da multa. “Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal.” Ele também lembra que esses eleitores também não podem tirar passaporte ou carteira de identidade.


Confira as datas importantes:

• Janela Partidária: 3 de março a 1º de abril;
• Registro de estatutos de partidos no TSE: 2 de abril;
• Formações de coligações: 5 de abril;
• Transferências e regularização de títulos: 4 de maio;
• Quantitativo do eleitorado: 11 de julho;
• Teste de confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) e lacração dos sistemas: 11 e 13 de maio;
• Financiamento coletivo e arrecadação prévia de recursos: 15 de maio;
• Renúncia ao Fundo eleitoral: 1º de julho;
• Convenções partidárias e registros de candidatura: 20 de julho a 5 de agosto;
• Começo da propaganda eleitoral: 16 de agosto;
• Primeiro turno: 2 de outubro;
• Segundo turno: 30 de outubro;
• Prestação de contas: 9 a 12 de setembro (documento parcial); 1º de novembro (contas referentes ao 1º turno); 19 de novembro (gastos do 2º turno);
• Posse: Presidente, vice-presidente, governadores: 1º de janeiro de 2023; parlamentares: 1º de fevereiro.

Novos hospitais e maternidades estaduais ampliam cobertura materno-infantil na Bahia

Quarta / 20.04.2022

Por Lina Magalí

Entre 2021 e 2022, foram entregues quatro novos equipamentos de saúde em Ilhéus, Jequié, Seabra e Salvador, além da requalificação da rede estadual já existente. (Fotos: Divulgação)

Nos últimos 7 anos, o Governo do Estado investiu, através da Secretaria da Saúde (Sesab), R$ 165 milhões na ampliação a assistência materno-infantil para casos de média e alta complexidade na Bahia. Novos hospitais pediátricos e maternidades levam a mais baianos e baianas atendimento especializado para tratamentos, internações, cirurgias, partos, entre outros serviços que antes não eram ofertados em todas as regiões do estado. Entre 2021 e 2022, foram entregues quatro novos equipamentos de saúde em Ilhéus, Jequié, Seabra e Salvador, além da requalificação da rede estadual já existente.

“O Governo da Bahia entende a regionalização da assistência materno-infantil como uma política estratégica para ampliação da oferta de serviços de saúde de qualidade. Quando falamos em assistência materno-infantil, falamos na assistência ao parto, à mulher nos momentos imediatos ao parto, mas também à criança que veio ao mundo e à assistência pediátrica nos primeiros anos de vida. Somente na entrega das quatro unidades realizadas ao longo desse último ano são mais 250 leitos. Ainda esse ano, entregaremos mais uma maternidade em Camaçari, ampliando a assistência materno-infantil na Região Metropolitana de Salvador”, declarou a secretária da saúde, Adélia Pinheiro.
 

Brumado realiza primeira reunião do Selo Unicef 2021 - 2024

Quarta / 20.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

Na oportunidade, foram discutidas a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef e o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). (Foto: Divulgação / Selo Unicef)

Na manhã desta quarta-feira (20), a Prefeitura de Brumado realizou a primeira reunião do Selo Unicef 2021/2024. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc).

Na oportunidade, foram discutidas a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef e o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). Além disso, foram apresentados o cronograma de prazos do programa e o relatório de linha de base. Durante essa primeira reunião, também foi definida a realização do 1º Fórum Comunitário de Brumado.

O Selo Unicef é concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pelo esforço dos Municípios para proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo mudanças significativas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Como parte da iniciativa, é fundamental que os municípios mobilizem, organizem e criem espaços e/ou instâncias de participação de adolescentes.

FPM: Prefeituras de todo o país recebem R$ 1 bilhão nesta quarta (20)

Quarta / 20.04.2022

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

Até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências.

Os municípios brasileiros recebem, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 1 bilhão. Esses recursos são referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 33,9% superior ao recebido pelas prefeituras no mesmo decêndio de 2021.

O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que o aumento da quantia se deve a uma série de fatores, entre eles, o acúmulo da inflação no período e o bom desempenho do setor industrial no fim do ano passado, que ainda ecoa no momento. Segundo ele, esse aumento deve se repetir ao longo do ano, em determinados períodos. “O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. Ou seja, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento em áreas como da saúde, educação e infraestrutura, como também pode custear esses mesmos serviços para a população”, considera.


Municípios bloqueados

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. Na Bahia, apenas os municípios de Ipecaeta e Maiquinique estão nessa situação.

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).


FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. As transferências ocorrem, portanto, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

MDR reconhece situação de emergência em Caetanos

Quarta / 20.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

Além de Caetanos, na foto, também obtiveram o reconhecimento federal municípios do CE, RN, MG, RJ e SC por causa da estiagem e de chuvas intensas.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nessa terça-feira (19), a situação de emergência no município de Caetanos, localizado no sudoeste baiano, devido à estiagem.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também reconhece a situação de emergência em mais 5 municípios brasileiros afetados por desastres naturais, são eles:  Pedra Branca (CE), José da Penha (RN) e Sul Brasil (SC) em razão da estiagem; e Presidente Bernardes (MG) e Belford Roxo (RJ) devido às chuvas intensas.

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Prouni: prazo para aprovados confirmarem informações termina nesta quarta-feira (20)

Quarta / 20.04.2022

Por Brasil 61

Para os estudantes que já realizaram o exame, o prazo para confirmar as informações nas IES que foram aprovados vai até esta quarta-feira (20). (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

Os pré-selecionados na lista de espera do Prouni 2022 ainda podem confirmar as informações fornecidas no ato da inscrição do processo seletivo até esta quarta-feira (20). Para garantir a bolsa, a confirmação deve ser feita na instituição de ensino superior em que o estudante foi aprovado. Anteriormente, o período de confirmação ia de 8 a 13 de abril, mas foi ampliado até 20 de abril pelo Ministério da Educação (MEC), em publicação no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (14).

A não comprovação das informações ou a perda do prazo terá como consequência a reprovação do candidato. No mesmo edital, também foi ampliado o prazo para as instituições que participam desta edição do Prouni. O documento de concessão ou não da bolsa pode ser emitido até 22 de abril.

O Prouni seleciona candidatos aptos para receber bolsas parciais e integrais em universidades particulares.  Para participar do programa, os estudantes precisam obter uma boa média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A lista de espera é a última etapa de seleção do programa.  Para garantir a bolsa, o candidato precisa possuir renda familiar de 1,5 salário mínimo. Já para a bolsa parcial, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Prefeitura de Guanambi decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais nesta sexta-feira (22)

Quarta / 20.04.2022

Por João Roberto / Ascom

O decreto não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, que por natureza, não podem ser paralisados. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Guanambi publicou o Decreto nº 853/2022, na edição do Diário Oficial dessa terça-feira (19), onde decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais nesta sexta-feira (22). Nessa quinta-feira, dia 21 de abril é comemorado o feriado nacional de Tiradentes. O decreto não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, que por natureza, não podem ser paralisados.

DT-e: documento eletrônico para transporte de cargas pode reduzir custos e melhorar segurança das operações

Quarta / 20.04.2022

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

Segundo o Minfra, um decreto para regulamentação da medida já está em elaboração. Na sequência, serão publicadas portarias com o cronograma de implementação. (Foto: Minfra)

O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), instituído pela Medida Provisória 1051/2021 e convertido na Lei 14.206/2021, ainda não foi totalmente implantado. O DT-e deve substituir aproximadamente 80 documentos necessários para emissão em uma viagem de origem e destino. A implementação do documento visa reduzir o tempo de percurso e dos custos do frete praticados no Brasil, independentemente do meio de transporte.

Na avaliação do assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (ANTC), Lauro Valdivia, o documento eletrônico precisa avançar para reduzir os custos do setor. “Se ele conseguir agregar, pelo menos, uma boa parte dos documentos exigidos, ele será útil e vai conseguir reduzir custos”, acredita.

Para o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi relator da MP 1051/2021 na Câmara dos deputados, a iniciativa vai promover a segurança das operações em todos os modos de transporte, além de proporcionar transparência aos agentes públicos e privados quanto à governança e à fiscalização das operações. “Estamos falando de desburocratização, de agilidade, especialmente para o caminhoneiro autônomo, mas com benefícios para o transporte em geral. A ideia é reduzir custos e reduzir perda de tempo. Por isso se trata de um marco, de uma mudança de paradigma para o transporte no Brasil”, destaca.

O DT-e foi criado para unificar e simplificar dados e informações sobre cadastros, registros, licenças, certidões, autorizações, permissões e demais documentos de certificação, por exemplo. Outra expectativa apresentada é de que haverá uma diminuição significativa das 6 horas gastas, em média, pelo transportador com operações de fiscalização nas estradas.

Lauro Valdivia defende a importância da unificação proposta pelo DT-e: “A proposta é que seja um documento único, mas, nesse primeiro momento, é apenas mais um documento. Dependendo do segmento dentro do setor, há um exagero de documentos. No caso de produtos químicos e farmacêuticos a burocracia é enorme”, considera.

O assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama, explica que o documento está em fase de implementação, passando por testes que ajudam a tornar a plataforma eficiente para todo o setor. “O Ministério da Infraestrutura já trabalha no Decreto que vai regulamentar essa Lei. Na sequência, serão publicadas portarias que trarão o cronograma de implementação. A ideia é fazer a implementação por tipo de carga. O primeiro tipo de carga contemplada é a granel vegetal, a qual inclusive já iniciamos alguns testes para maturar a solução”, pontua.

Nascidos em Janeiro recebem o novo saque do FGTS hoje (20); confira o calendário

Quarta / 20.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)

No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.


Qual o valor do saque?

O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo. A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.

Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.


Quando posso sacar?

O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.

A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.


Calendário do novo saque do FGTS

• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).

.

UFBA abre cursos para o polo da UAB de Brumado; inscrições começam nesta quarta (20)

Terça / 19.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

Todos os cursos pelo Sistema UAB são ofertados por Instituições públicas e gratuitos. A UFBA recolhe taxa de inscrição de 85,00 para o processo seletivo. (Foto: UAB Brumado)

O polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Brumado receberá 33 novos cursos de Graduação e de Pós-graduação nos próximos meses. Todos os cursos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil são ofertados por Instituições públicas e inteiramente gratuitos. A UFBA recolhe taxa de inscrição de 85,00 para o processo seletivo.

Os cursos serão ofertados pelas Universidades Estaduais da Bahia (UNEB), do Sudoeste da Bahia (UESB) e de Santa Cruz (UESC); pelas Universidades Federais da Bahia (UFBA), do Recôncavo Baiano (UFRB), de São Paulo (UNIFESP) e a do Vale do São Francisco (UNIVASF); além do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

A UFBA já lançou o edital para o processo seletivo com as inscrições iniciando já nesta quarta-feira, dia 20/04, e encerrando dia 10 de maio, para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Licenciatura em Dança, conforme o quadro ao final da matéria.

• Clique aqui para se inscrever;

• UFBA – Edital 1 para o Público Geral;

• UFBA – Edital 2 para o Professores;

A UFBA já lançou o edital para o processo seletivo com as inscrições iniciando já nesta quarta-feira, dia 20/04, para Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Dança.

Em 3 dias, Bahia é atingida por 73 mil raios; Coelba reforça orientações de segurança

Terça / 19.04.2022

Por Ascom Neoenergia Coelba

A frente fria que se instalou no litoral da Bahia na última semana trouxe muita chuva e elevou a incidência dessas descargas atmosféricas. (Foto: Reprodução / Internet)

Entre os dias 15 e 17 deste mês, cerca de 73 mil raios foram registrados no estado, segundo dados do Climatempo que constam na base da Coelba. Esse volume, associado aos fortes ventos, elevou o número de atendimento realizados pela Neoenergia Coelba neste final de semana, chegando à soma de 5.439 ocorrências atendidas, uma elevação de 28% em comparação ao mesmo período do ano passado. A frente fria que se instalou no litoral da Bahia na última semana trouxe muita chuva e elevou a incidência dessas descargas atmosféricas.

“O nosso sistema elétrico conta com para-raios em sua extensão, mas o aumento na incidência das descargas atmosféricas, que normalmente ocorrem sequenciadas, podem causar danos significativos às estruturas e provocar interrupções no fornecimento de energia”, lembra André Araújo, superintendente técnico da Neoenergia Coelba.

A partir de um sistema de meteorologia interno, a distribuidora montou um plano de atuação, que foi iniciado na última quinta-feira (14), para atender com maior brevidade as ocorrências relacionas a raios e a chuva, que afetam mais fortemente regiões no interior da Bahia. “Montamos um plano de atuação baseado nas condições meteorológicas previstas. E para atuar no último final de semana, por exemplo, duplicamos o número equipes em campo”, conta o gerente de desempenho da operação, Vinicius Dutra.

Das 5.439 ocorrências registradas e atendidas no Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Coelba, nos últimos dias, 1.104 delas foram interrupções no fornecimento de energia elétrica provocadas por raios. Em um dos casos mais relevantes, as descargas atmosféricas danificaram dois transformadores de uma única subestação da companhia, no distrito de Imbassaí, no município de Mata de São João, impactando diretamente mais de 1.353 clientes.
 

Rui Costa nomeia José Nunes para a SDE e Paulo Magalhães volta à Câmara dos Deputados

Terça / 19.04.2022

Por Bahia Notícias

A SDE era comandada por Nelson Leal (PP), que entregou o cargo após o rompimento do PP com o governo. (Foto: à esq., José Nunes; à dir., Paulo Magalhães / PSD)

O governador Rui Costa (PT) nomeou o deputado federal José Nunes (PSD) para ser o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). A pasta era comandada por Nelson Leal (PP), que entregou o cargo após o rompimento do PP com o governo.

Com a movimentação, Paulo Magalhães (PSD) volta para a Câmara dos Deputados. Ele era suplente do ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes (PT), que retomou o seu mandato de deputado federal.

A nomeação também se torna um impeditivo para que Nunes volte a ser candidato em 2022. O prazo para desincompatibilização para quem disputa o pleito encerrou no início de abril e, ao assumir como secretário, o parlamentar deixa de participar do pleito no próximo mês de outubro.

A SDE era comandada por Nelson Leal (PP), que entregou o cargo após o rompimento do PP com o governo. (Foto: Divulgação / ALBA)

Brumado: Câmara Municipal promulga lei que pune maus-tratos aos animais

Terça / 19.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

A Lei 1.944, de 12 de abril de 2022, de autoria do vereador Rubens Araújo. (Foto: Divulgação / CM Brumado)

A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, por meio da presidente vereadora Verimar do Sindicato, promulgou a Lei 1.944, de 12 de abril de 2022, de autoria do vereador Rubens Araújo, que dispõe sobre as penalidades administrativas no Município de Brumado a serem aplicadas diante da prática de maus-tratos aos animais.

Conforme o texto divulgado no Diário Oficial da Casa Legislativa, todo crime contra animais poderá ser punido com Advertência; Submissão do agressor a programa de sensibilização a ser implantado por entidades de proteção animal no município; Multa que pode variar entre R$ 1.000 e R$ 100.000; Suspensão de licença municipal para funcionamento por 30 dias (caso seja o caso); Cassação da licença municipal para funcionamento (caso seja o caso); Recolhimento do animal.

É considerado crueldade toda e qualquer ação ou omissão que implique abuso, maus-tratos, ferimentos, dor, angústia, sofrimento ou mutilação de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, dentre os quais: Privar os animais da liberdade de movimentos próprios da espécie; Manutenção dos animais em local sem higiene; Abandono do animal; Promover luta entre animais; Transportar animais de maneira inadequada; Privar o animal de atendimento veterinário; Envenenar e torturar animais; dentre outros.

Prefeitura de Brumado doa R$ 50 mil para APAE

Terça / 19.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

A APAE utilizará o recurso para adquirir um veículo novo. (Foto: Instagram / @prefeito_eduardovasconcelos)

A Prefeitura de Brumado doou R$ 50 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), conforme Termo de Acordo realizado com o Ministério Público Federal (MPF). O recurso foi entregue simbolicamente, na manhã desta segunda-feira (18), pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos para a professora Acácia Gondim, que representou a entidade. Segundo o prefeito, todos os trâmites legais já estão sendo providenciados para repasse do recurso, que será utilizado para aquisição de um veículo. A Apae é a maior rede de apoio a pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Brasil. Em Brumado, contribui para promover e articular ações de defesa e inclusão das pessoas com deficiência.