As 3 leis foram apresentadas pelo Executivo à Câmara de Vereadores, que as aprovou em sessão ordinária realizada na noite dessa segunda-feira (12). (Foto: Divulgação)
O prefeito em exercício, vice Nal Azevedo (UB), sancionou 3 importantes leis remetidas pelo Executivo à Câmara de Vereadores e aprovadas em sessão ordinária realizada na noite dessa segunda-feira (12). Segundo nota da Prefeitura de Guanambi, “Tais leis suprem vácuo legislativo existente no município, alinhando e regulamentando conquistas reparadoras e históricas, cujas observâncias tornam os concursos mais claros e de acordo a legislação vigente.”
As leis aprovadas atualizam os requisitos para o acesso ao serviço público dos Agentes de Trânsito e servirão para nortear a realização do Concurso Público da Guarda Civil Municipal Armada e também de Agentes de Trânsito, previsto para ser realizado neste ano.
Foi criada a cota de 30% de vagas destinadas a negros ou pardos conforme o conceito de cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Caso haja falsa declaração o candidato poderá ser eliminado até mesmo após ser admitido no emprego. A isenção de taxas para inscrição em concurso público será para candidatos membros de famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico para programas sociais, e doadores de medula óssea ou sangue.
Foi aprovada também a atualização da lei que rege a carreira de Agente de Trânsito, criando as diretrizes para curso de formação, atualização de qualificação, reserva de vagas femininas e portadores de deficiência, requisitos para ingresso na carreira, conforme o estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito, o DENATRAN.
Além dos alunos concluintes, também estiveram presentes Jairo e Diego, representantes da Fábrica Maely e Mayume, apoiadora do projeto. (Foto: Instagram / @prefcondeuba)
A Prefeitura de Condeúba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o programa Auxilio Brasil, realizou as entregas dos certificados da Oficina de Corte e Costura. Além dos alunos concluintes, também estiveram presentes Jairo e Diego, representantes da Fábrica Maely e Mayume, apoiadora do projeto.
A oficina de corte e costura teve duração de 6 meses, do dia 15.09.2021 até o último dia 1º de abril. Em nota, a Prefeitura destaca que “o objetivo do curso é proporcionar aos participantes oportunidades para que desenvolvam habilidades para uma futura profissão e auxiliar no orçamento e sustento do lar, além de promover a inclusão das famílias beneficiarias do Auxilio Brasil em uma nova realidade através da geração de emprego e renda, visando a formação profissional e o crescimento pessoal.”
O PL também busca instituir o Conselho Municipal de Cultura, criar o Plano Municipal de Cultura e por fim o Fundo Municipal de Cultura. (Foto: Josivan Vieira / Ascom PMC)
A Prefeitura de Caculé encaminhou, nesse último dia 04, para votação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), visando sua integração ao Sistema Nacional de Cultura, possibilitando o fomento das políticas públicas de cultura, a fim de estabelecer mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. O PL também busca instituir o Conselho Municipal de Cultura, criar o Plano Municipal de Cultura e por fim o Fundo Municipal de Cultura.
Em nota, a Prefeitura destaca que “A criação do Sistema Municipal de Cultura se apresenta como ação de natureza técnica e política para o planejamento e gestão da cultura de forma integrada, potencializando o desenvolvimento da cultura local. No âmbito social a cultura e a arte podem e devem ser vistas como instrumentos valiosos de inclusão social, pois servem de complemento às diversas formas de desenvolvimento da aprendizagem e do conhecimento”. Se aprovado, o município ficará apto a pleitear recursos junto ao Estado e a União para fomentar a cultura local. Com o Sistema de Cultura implantado o município poderá participar de editais que podem possibilitar à inserção em projetos governamentais voltados à cultura, seja através de repasse de recursos ou de parcerias em atividades ligadas ao setor da cultura.
A nova unidade terá 10 salas, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society e pista de atletismo (Fotos: Manu Dias / GovBA)
Em visita ao município de Ibicuí, nesta segunda-feira (11), o governador Rui Costa (PT) assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Colégio Estadual Doutor Manoel Novaes, que funcionará em tempo integral. A nova unidade terá 10 salas, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com arquibancada e pista de atletismo. O investimento é de mais de R$ 10 milhões, beneficiando mais de 500 alunos. “São muitas obras importantes sendo entregues aqui em Imbuí, e outras iniciando, como a da nova escola estadual e a do mercado municipal. Também temos um investimento do Programa Água para Todos, que vai levar água de qualidade para várias comunidades rurais, além de investimentos em infraestrutura na zona rural e na área urbana da cidade”, destacou o governador.
Abastecimento de água
Para levar água limpa para mais de 17 mil pessoas, será implantado um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no distrito de Ibitupã. Além disso, serão iniciadas obras de melhorias e ampliação do sistema já existente em Ibicuí, incluindo o do distrito de Itaiá, no município de Firmino Alves. As obras totalizam um investimento de mais de R$ 9 milhões.
Infraestrutura e outras obras
O governador entregou a obra de construção de uma ponte de 16 metros sobre o Rio Novo, na rodovia BA-130, no trecho que liga Ibicuí e a Vila de Ibitupã. A obra contou com um investimento de R$ 737 mil e beneficia 29 mil moradores da região.
Convênios foram firmados com a prefeitura para a cessão de uso de 50 barracas de Feira Livre; para a construção de um complexo de Saúde e de uma Unidade de Saúde da Família (USF); e de 60 Unidades Habitacionais, através do Programa Bahia, Minha Casa. Outro convênio será destinado para a aquisição de equipamentos e mobiliário para 11 escolas municipais.
Foi autorizada ainda a pavimentação de ruas na sede e nos distritos de Água Doce e Ibitupã. As obras serão executadas por meio da Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O Governo também realizará obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal da sede.
Uma Areninha com vestiário e arquibancada será construída no bairro Tancredo, em Ibicuí, para a prática esportiva.
Nos últimos quatro anos, Ibicuí recebeu dois sistemas de abastecimento de água e obra de recuperação do estádio municipal. A cidade é consorciada da Policlínica Regional de Vitória da Conquista. Os investimentos do Governo do Estado no município ultrapassam R$ 23 milhões.
A nova unidade terá 10 salas, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society e pista de atletismo (Fotos: Manu Dias / GovBA)
Atualmente, a SEC tem no seu quadro técnico 47 nutricionistas, abrangendo os 27 NTEs, atuando, exclusivamente, no âmbito do PNAE. (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)
Os 740 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino estão sendo beneficiados pelo Programa Nacional de Refeição Escolar, que tem investimento de R$ 233,880 milhões do Governo da Bahia, para o ano letivo de 2022. A administração estadual também tem investido na contratação e qualificação de profissionais e técnicos, com o objetivo de garantir uma alimentação nutritiva, saudável e de qualidade para os estudantes.
Por determinação do Governo do Estado, desde a retomada das aulas presenciais, em 2021, os alunos passaram a receber mais uma refeição por turno, completando, assim, duas refeições para aqueles que estudam em tempo parcial, e três para aqueles que são matriculados em tempo integral. Além dos investimentos em insumos para as refeições, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) investe no mobiliário e na infraestrutura para as cozinhas, com a aquisição de geladeiras, freezers, fogões, dentre outros equipamentos, é o que explica a diretora de Logística e Suprimento Escolar da SEC, Dea Maria Nascimento Miranda. “No ano passado, foi um investimento da ordem de R$ 114 milhões. Para 2022, está previsto um investimento de R$ 140 milhões para suprir todas as unidades escolares com equipamentos de qualidade. O objetivo é oferecer a melhor alimentação do país a esses alunos”.
Diretor do Colégio Modelo Feira de Santana, Edvan Pedreira destacou como a ação tem impactado positivamente os alunos no ambiente de aprendizagem. “Com a garantia dos recursos, traçamos toda a nossa logística, tanto de cozinha, quanto na distribuição das refeições. Com isso, mantemos o aluno na escola e ajudamos a melhorar o rendimento desses estudantes”, explicou o diretor da unidade escolar, que tem 2.100 alunos matriculados nos três turnos de ensino.
Capacitação
Atualmente, a SEC tem no seu quadro técnico 47 nutricionistas, abrangendo os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), atuando, exclusivamente, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentre outras funções da categoria, o cardápio alimentar é produzido por nutricionistas capacitados para desenvolver opções saudáveis, respeitando os hábitos de cada localidade e vocação agrícola. A equipe também orienta para o uso de produtos da Agricultura Familiar, como frutas e legumes livres de agrotóxicos, incentivando uma alimentação mais saudável para os estudantes, e ajudando na fomentação da economia baiana.
Periodicamente, as nutricionistas da NTE19, que abrange Feira de Santana e outros 16 municípios da região, Julia Caffé e Rafaela Oliveira, fazem visitas de monitoramento ao Colégio Modelo Feira de Santana para orientar e capacitar os profissionais responsáveis pela Refeição Escolar. “A gente trabalha desde a confecção do cardápio, auxilia os gestores no processo de compras de gêneros convencionais e da agricultura familiar, faz a capacitação de boas práticas com as manipuladoras e orientamos sobre a produção do alimento para que ele chegue de forma segura ao aluno”, explica Julia.
Daiane Souza Araújo, cozinheira do Colégio Modelo Feira de Santana, falou sobre a importância do suporte técnico realizado pelas nutricionistas para uma alimentação saudável e segura, além dos ganhos como profissional. “Somos orientadas sobre a forma correta para manipular os alimentos e o que oferecer aos alunos: o melhor alimento, a verdura adequada, a quantidade de cada item. São aprendizados muito importantes para o dia a dia na cozinha”, afirmou.
Desde o dia 05/04, o Espaço INB voltou a funcionar das 9 às 12h e das 14 às 16h30, de segunda a sexta-feira. (Fotos: Divulgação / INB)
No dia 05 de abril, o Espaço INB Caetité reabriu suas portas ao público, juntamente com a programação “Ocupa Praça”, que foi realizada pela prefeitura em comemoração aos 212 anos da cidade. Desde o início da pandemia do Coronavírus, as visitações estavam suspensas em atendimento às medidas de contenção da propagação do vírus. Desde essa data, o Espaço INB voltou a funcionar das 9 às 12h e das 14 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Para a estudante de biologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Stephane Naiane dos Santos, a visita foi uma experiência muito boa. “Nunca tinha vindo ao Espaço. Caetité é uma cidade muito histórica. Acho muito válido trazer toda essa apropriação, principalmente de como se desenvolveu o Espaço INB”, disse indicando a visita a todos. “Até porque uma cidade que explora o urânio, acho que é muito importante todo mundo ter ciência de como é explorado e para onde vai”, afirmou. Também a enfermeira Samantha Raquel da Silva Sena destacou que o Espaço INB abrange várias informações em relação à Caetité e à INB. “Por isso, a visita foi bem interessante”, acrescentou.
O estudante de história da UNEB, Pedro Henrique de Lima Lopes, natural de Brumado, recém-chegado à cidade e à UNEB, também aprovou o Espaço INB. “Achei bacana porque não conhecia a história de Caetité em si e aqui no Espaço conta como foi criada a cidade, o porquê do nome... acho importante essas informações, até para mim, como estudante de história”, afirmou já na expectativa de outras visitas. “São indicadas atividades mais abertas ao público como rodas de conversa, para as pessoas passarem a conviver mais com o Espaço e com isso acabar aprendendo mais”, sugeriu.
Atendendo ao Decreto Municipal nº 015, de 25 de março de 2022 e aos procedimentos estabelecidos pela INB, o protocolo de visitação no momento compreende apresentação de carteira de vacinação, uso de máscara, além do local também estar equipado com tóten de álcool gel. Caso surjam novas orientações, serão incorporadas à dinâmica de visitação ao Espaço.
Estão sendo oferecidas visitas guiadas às exposições sobre a História de Caetité, Exposição Fotográfica Caetité: um lugar, vários olhares, a Mineração na Bahia, a Matriz Energética Brasileira, o Ciclo do combustível Nuclear com ênfase no beneficiamento do Urânio em Caetité e as ações de radioproteção e meio ambiente conduzidas pela INB na região. “A expectativa é que nos próximos meses sejam realizadas oficinas e outras atividades para a comunidade”, antecipa a coordenadora de Comunicação Regional da INB, Jane Dantas. “Aos poucos o Espaço INB vai retomando a rotina recebendo estudantes, turistas e moradores da região”, afirmou destacando a emoção de toda a equipe ao retomar a atividade.
A gerente de Comunicação Institucional, Cláudia Guimarães, relembrou que durante a pandemia foram produzidas duas visitas virtuais ao Espaço que estão disponíveis no canal do youtube da empresa. “Tivemos que nos reinventar para continuar cumprindo o nosso propósito, mas dessa forma conseguimos levar o Espaço para além do regional. Estamos muito felizes com essa reabertura e continuaremos usando as redes para promovê-lo”, afirma.
Inaugurado em 2010, em uma construção no estilo colonial do século 18, restaurada pela INB, no centro da cidade de Caetité, o Espaço INB é uma iniciativa do Programa de Inserção Regional aprovado pelo Licenciamento Ambiental conduzido pelo Ibama e engloba atividades de Comunicação Social, Responsabilidade Social e Educação Ambiental. Tem como objetivo aproximar a empresa da comunidade, tendo em vista que a Unidade de Concentração de Urânio da INB em Caetité é uma área industrial, que fica a 40 km da cidade. As visitações podem ser agendadas pelo telefone (77) 3454 3600 ou pelo e-mail espacoinbcaetite@inb.gov.br.
Desde o dia 05/04, o Espaço INB voltou a funcionar das 9 às 12h e das 14 às 16h30, de segunda a sexta-feira. (Fotos: Divulgação / INB)
A obrigatoriedade segue valendo para as unidades estaduais de saúde. (Foto: Reprodução / Freepik)
Em agenda no município de Ibicuí, na manhã desta segunda-feira (11), o governador Rui Costa (PT) anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-BA), edição desta terça-feira (12), o decreto que torna opcional o uso de máscara de proteção contra Covid-19 também nos espaços fechados, em todo o território baiano. A obrigatoriedade segue valendo para as unidades estaduais de saúde.
Um outro decreto, publicado em 02 de abril, já havia tornado facultativo o uso da máscara em áreas abertas com ampla ventilação. Segundo o governador, as medidas estão amparadas pelas quedas nos números de casos de Covid-19 e nas taxas de ocupação dos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença. Outros detalhes sobre a retirada da obrigatoriedade do uso da máscara estarão no Decreto sobre o assunto.
A Data de 11 de abril foi escolhida como Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. (Foto: Adobe Stock)
A data de 11 de abril foi escolhida como Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, doença essa que atinge cerca de 9 milhões de pessoas em todo o mundo. O Parkinson é a segunda doença neurológica mais frequente, atrás apenas do Acidente Vascular Cerebral (AVC). No Brasil, a projeção de envelhecimento da população pode fazer com que se torne mais frequente.
Geralmente, o mais frequente é que o Parkinson comece a se manifestar após os 60 anos. “É uma doença que está relacionada ao envelhecimento cerebral”, pontua a neurologista Roberta Saba, coordenadora do departamento científico de transtornos do movimento da Academia Brasileira de Neurologia, que esclarece ainda que não há uma razão específica para o desenvolvimento do Parkinson: “Há uma conjunção de fatores genéticos e ambientais que podem fazer com que o indivíduo desenvolva ou não doença de Parkinson.” O Parkinson se desenvolve por deficiência na produção de dopamina, que é um neurotransmissor que conduz correntes nervosas pelo corpo.
O tremor do Parkinson não é aquele acarretado por algum movimento, ele aparece também quando a pessoa está em repouso. “Nem todo mundo que treme tem a doença e nem todo paciente com doença de Parkinson treme”, explica a neurologista, detalhando que pode haver alterações na voz, a pessoa muda a escrita, há alterações tanto na parte motora, como na forma de caminhar. Além disso, podem haver alterações no sono e depressão. “Os sintomas começam muito sutis e vão evoluindo lentamente. Com isso, as pessoas vão se acostumando àquelas alterações e, às vezes, só após um, dois anos é que eles percebem que tem alguma coisa errada e vão buscar ajuda médica”, diz o neurologista André Sobierajki. membro da Academia Brasileira de Neurologia.
Sintomas de Parkinson
• Tremores;
• Rigidez;
• Movimentos lentificados;
• Dores no corpo;
• Alterações na marcha (forma de caminhar);
• Alterações no sono (sono agitado, conversar durante o sono, ter movimentos bruscos);
• Tonturas;
• Depressão;
• Dificuldade para sentir cheiros;
• Perda de memória.
Tratamento
O Parkinson é uma doença que não tem cura. “Na verdade, eu falo para os meus pacientes que eles não vão morrer de Parkinson. Ele vai morrer com o Parkinson”, diz Dr. Sobierajki. Isso porque o Parkinson não causa a morte, mas a progressão dos sintomas e o enfraquecimento muscular podem acarretar quedas, pneumonia. “É preciso prestar atenção porque é uma doença neurodegenerativa e deve ter um tratamento individualizado”, complementa Dra. Roberta Saba.
Há medicações específicas para tratar especificamente o Parkinson como Alevodota e o Prolopa (levodopa + benserazida). Mas o paciente que sofre com a doença, normalmente, faz uso de medicações associadas para tratar os sintomas, como ansiolíticos e remédios para dores. O tratamento é multidisciplinar, além do neurologista é comum a presença de fonoaudiólogo, fisioterapeuta e psicólogos.
“É uma doença que exige tempo e muito investimento”, relata Danielle, contando ainda que aprendeu a conviver com a doença e que há dias melhores e outros com mais dor. Hoje, além das terapias, também pratica canto. “Gera muito prazer e, quando você tem sensação de prazer, um pouco das células que estão na região do sistema nervoso acabam produzindo dopamina. Então, isso me ajuda bastante e melhora a minha voz e dicção”, comenta.
No início dos sintomas, Danielle teve muita dificuldade com a vida social. “Você se sente inferior por não ter mais as mesmas habilidades e condições de fazer as atividades em casa, no trabalho”. Hoje, já adaptada, ela é uma das responsáveis pelo movimento “Vibrar com Parkinson’. Por meio do movimento, eles conseguiram derrubar uma normativa de 2017 que retirava os benefícios de redução do valor do medicamento para o tratamento da doença para pessoas com menos de 50 anos.
Os serviços em execução incluem a readequação da rede coletora, a complementação das estações elevatórias e a execução da ETE. (Fotos: Divulgação / Ascom Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem investido na conclusão do saneamento básico de Paramirim, município do sudoeste baiano. Cerca de 30% das obras já foram realizadas. Os serviços em execução, que incluem a readequação da rede coletora, a complementação das estações elevatórias e a execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), contam com investimentos de R$ 10,3 milhões.
Segundo a Codevasf, aproximadamente, 3 mil famílias serão beneficiadas com a ligação de residências à rede de esgoto. "Essa obra tem grande importância para o saneamento básico da cidade e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população local", ressalta o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier.
O anúncio foi feito nessa última sexta-feira, 08/04, durante visita técnica à Comunidade Quilombola de Queimadas. (Fotos: Divulgação / João Roberto / Ascom PMG)
O prefeito em exercício Nal Azevedo visitou, na manhã da última sexta-feira (08), a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada no baixio de Mutans. Acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Zaqueu Rodrigues, e dos vereadores Diego Pi, Neto de Dim, além da liderança comunitária Manoel Pimentel e dos demais moradores, o vice-prefeito Nal Azevedo vistoriou o início dos serviços de medições topográficas realizado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Conforme anunciado pela Prefeitura de Guanambi, ao todo, na Comunidade Quilombola de Queimadas será asfaltado um trecho de 1,4 km beneficiando centenas de moradores e usuários da via. Na oportunidade, Nal anunciou também que a Comunidade de Corujas também será beneficiada pelo mesmo processo, além de algumas ruas em bairros no perímetro urbano. “No total são 8km de asfalto disponibilizados [por meio de emenda parlamentar] pelo deputado [federal] Arthur Maia, será usado aqui em Queimadas, na estrada das Corujas e algumas ruas na cidade, estamos mantendo o compromisso de trabalho do nosso prefeito Nilo Coelho”.
Ainda na manhã da sexta-feira (08), Nal visitou o distrito de Mutans para analisar algumas ruas que deverão ser pavimentadas, além de inspecionar obras de urbanização da Praça Manoel Novaes e de ruas adjacentes.
A última vez que esse patamar havia sido registrado foi em 20 de abril de 2020, quando foram 979 casos ativos. (Foto: Divulgação)
Depois de 2 anos, o boletim epidemiológico de Covid-19 registra menos de mil casos ativos de Covid-19 na Bahia, nesse último sábado (09); ao todo foram 953. A última vez que esse patamar havia sido registrado foi em 20 de abril de 2020, quando foram 979 casos ativos.
Já o boletim desse domingo (10) registrou 907 casos ativos de Covid-19 na Bahia, mantendo o número abaixo de mil pelo segundo dia consecutivo. Nas últimas 24 horas, foram registrados 35 casos de Covid-19 e 76 recuperados e mais 5 óbitos. Dos 1.536.798 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.506.118 já são considerados recuperados, e 29.773 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 1.828.094 casos descartados e 329.854 em investigação.
A secretária da Saúde do Estado (Sesab), Adélia Pinheiro, alerta que para que os números da doença continuem reduzindo é preciso o avanço da vacinação. “Cerca de 90% da população baiana com 12 anos ou mais já iniciaram o esquema vacinal, mas há muitas pessoas ainda em atraso para completar o esquema vacinal. São 4,1 milhões de pessoas que não buscaram os postos de saúde para tomarem a segunda dose ou a dose de reforço [terceira dose]”, afirma.
Vacinação
Até às 17h desse domingo (10), um total de 11.450.972 pessoas constavam como vacinadas com a primeira dose, 10.543.817 com a segunda dose ou dose única e 5.083.271 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 839.858 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 222.774 já tomaram também a segunda dose.
O curso foi ministrado por bombeiros militares do 7º GBM, de Vitória da Conquista, e contou com a parceria da Prefeitura de Livramento, através da SEMAR. (Fotos: Divulgação)
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), em parceria com a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR), ministrou curso básico de prevenção e combate a incêndios florestais para os brigadistas dos Guardiões Ambientais Serra das Almas (GASA), com o objetivo de capacitar a brigada para que, em situação real de combate ao incêndio florestal, ela esteja apta para realizar o primeiro combate, evitando que incêndio tome proporções maiores.
O curso aconteceu de 5 a 8 de abril de 2022, nas sedes da Escola Municipal Fernando Ledo Santos Pereira e do Viveiro Municipal de Mudas, ministrado por bombeiros militares do 7º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), sediado em Vitória da Conquista, sob o comando do Capitão CBM-BA Ramos, tendo como participantes 21 membros do GASA.
FPM: Primeiro decêndio de abril é 38,4% maior do que no mesmo período do ano passado. (Foto: Freepik)
Os municípios receberam cerca de R$ 6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na última sexta-feira (08). O valor já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o qual será destinado mais de R$ 1,5 bilhão.
Essa transferência é 38,4% superior ao que as prefeituras embolsaram no mesmo decêndio do ano passado. Em 9 de abril de 2021, os cofres municipais receberam R$ 4,34 bi do Fundo. Mesmo com a inflação acumulada de 11,3% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gestores municipais terão aumento real no repasse.
Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, diz que o aumento expressivo da arrecadação da União com impostos e, portanto do repasse do FPM, deve-se, ainda, ao bom desempenho da indústria e do setor de serviços no fim de 2021. “Houveram aumentos bons resultados da indústria nos últimos dois trimestres do ano passado e também, em relação aos serviços. Quem acompanha os relatórios Focus do Banco Central consegue ver que foi muito boa a arrecadação nesse período. Ainda estamos com alguns efeitos dessa boa arrecadação do final do ano. Temos que ver se isso vai se manter nos próximos meses. Esperamos que sim, porque não só impacta o FPM, mas a questão do emprego e da renda das pessoas”, explica.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última quinta-feira (07), um total de 9 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências, são eles Cambuci (RJ), Carapebus (RJ), Carira (SE), Cerro Grande Do Sul (RS), Floriano (PI), Itaporanga D'Ajuda (SE), Mangaratiba (RJ), São João De Meriti (RJ) E Tapes (RS).
O prefeito Adauto, juntamente com os secretários de Infraestrutura, Erico Viana, e de Administração, Sebastião Neto, estiveram presentes para verificar o andamento da obra.
A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico (SEINFRA), iniciou a pavimentação asfáltica da comunidade de Santo Antônio. O prefeito Adauto Prates, juntamente com os secretários de Infraestrutura, Erico Viana, e de Administração, Sebastião Neto, estiveram presentes para verificar o andamento da obra.
As atividades das equipes de trabalho estão intensas, com equipamentos e máquinas, para garantir a qualidade do serviço que tem a proposta de dinamizar o acesso das pessoas e gerar mais conforto e segurança para os moradores da comunidade. “Foi um compromisso assumido, que agora se tornará realidade. Estamos realizando esta importante obra em Santo Antônio. Quando a pavimentação estiver concluída, os moradores poderão sair e voltar para suas casas com mais tranquilidade, o que não acontecia anteriormente, por exemplo, nos períodos de chuva, que danificava a estrada e causava problemas”, disse o prefeito.
O secretário da Seinfra, Erico Viana, disse que ao visitar o local da obra, pôde conversar com moradores e perceber a felicidade deles com o início da obra. “Esse era um antigo sonho, que se torna realidade em nossa administração. A ação é um avanço, pois irá minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores.”
A apreensão ocorreu no final da tarde de quarta-feira (06), na localidade de Santa Rita, zona rural de Carinhanha. (Foto: Divulgação)
Militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis apreenderam uma arma de fogo e uma motosserra, usadas na extração de madeira no final da tarde de quarta-feira (06) em Carinhanha. A guarnição realizava rondas na localidade conhecida como Santa Rita, zona rural de Carinhanha, quando visualizaram um forno rudimentar de carvão durante o processo de queima de madeira e um grupo de homens próximo ao local que, ao perceber a aproximação dos PMs, fugiram. Foram encontrados uma motosserra, 11 metros de madeira estéreo e 7m³ de carvão, além de uma espingarda calibre 36. Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia territorial do Município de Guanambi.
