O objetivo é favorecer a atuação para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças e propor medidas visando a paz e ordem social nestes locais. (Foto: Divulgação / Carol Garcia)
Está instituído pelo Governo do Estado o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O decreto que cria o grupo foi publicado na edição desse sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa, que tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais.
Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes do comitê que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal (PF), Ministério Público da Bahia (MP), Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia (UPB), a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.
O decreto estabelece ainda que “o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades”. O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.
: O Brasil fica atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. (Foto: Divulgação / Brasil 61)
Segundo o Atlas do Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF), atualmente, o Brasil possui aproximadamente 16,8 milhões de adultos entre 20 e 79 anos de idade portadores de diabetes, o que o torna o 5º país em incidência de diabetes no mundo, ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão.
Com o objetivo de amenizar essa situação, no dia 12 de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, uma iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT – GO). “Nós vamos estar atuando em todo o território nacional através dos parlamentares representantes e vamos fazer uma articulação muito forte junto aos órgãos do executivo federal, junto ao judiciário, aos outros órgãos para que a gente possa garantir o direito da população brasileira a esse tratamento, ao acompanhamento desta doença”, expôs.
Karla Melo, coordenadora do Departamento de Saúde pública da sociedade brasileira de diabetes, explica que diabetes é uma doença crônica, caracterizada pelo aumento da glicemia e que também pode se expressar pela presença de sinais e sintomas, tais como: Da diabetes tipo 1: fome frequente; sede constante; vontade de urinar diversas vezes ao dia; perda de peso; fraqueza; fadiga; mudanças de humor; náusea e vômito; Diabetes tipo 2: fome frequente; sede constante; formigamento nos pés e mãos; vontade de urinar diversas vezes; infecções frequentes na bexiga, rins, pele e infecções de pele; feridas que demoram para cicatrizar; visão embaçada. “Mas a sua característica principal é a glicemia elevada que é identificada em exame laboratorial ou durante rastreamentos usando a glicemia capilar, mas que posteriormente precisa ser confirmado pelo exame laboratorial”, explica Karla Melo.
A coordenadora informa que a glicemia em pessoas que não possuem diabetes, varia entre 70 a 99 miligramas por decilitro. Indivíduos com glicemia de jejum alterada ou pré-diabetes, tendem a ter uma taxa de 100 a 125 miligramas por decilitro e glicemias iguais ou superiores a 126, são caracterizadas como diabetes, porém o exame precisa ser repetido para ter certeza do diagnóstico. Karla Melo explica que os tipos de diabetes mais comuns são os tipos 1 e 2, mas também existem outros como a diabetes gestacional e a pré-diabetes.
A diabetes tipo 1 é diagnosticada mais frequentemente em crianças e adolescentes, possui sintomas intensos o que gera um diagnóstico mais facilitado; a tipo 2 o diagnóstico mais frequente em pessoas com mais de 45 anos e corresponde a 90% das pessoas com diabetes. Há também a diabetes gestacional e a pré-diabetes, a diabetes gestacional é caracterizada pelo aumento dos níveis de glicose no sangue durante a gravidez e que, após o parto, pode se tornar a diabetes do tipo 2, já a pré-diabetes apresenta níveis de glicose no sangue mais altos do que o normal, mas ainda não são tão altos para ser caracterizada como diabetes do tipo 2. O tratamento para a doença irá depender de acordo com o tipo de diabetes que o paciente possui.
As intervenções tiveram um investimento total de mais de R$ 2,8 milhões. (Foto: Divulgação / Feijão Almeida GOVBA)
Nessa sexta-feira (14), no 60º aniversário do município de Dom Basílio, sob gestão do prefeito Roberval Meira, o governador em exercício, Geraldo Júnior, inaugurou obras de ampliação e reforma do Mercado Municipal e de construção de uma areninha society. A cidade foi contemplada ainda com a construção de barragem, entregue por Geraldo Júnior. As intervenções tiveram um investimento total de mais de R$ 2,8 milhões.
O novo Mercado Municipal passou por reforma geral e ampliação com instalação de oito boxes para lojas, dois açougues, dois restaurantes e seis salas. As obras são resultado da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura local, somando R$ 1,5 milhão de recursos do Governo do Estado. Em referência à celebração aos 60 anos de emancipação do município, Geraldo Júnior destacou as entregas feitas para o desenvolvimento local. “Aqui em Dom Basílio estamos fazendo entregas do Mercado Municipal, da Areninha e de equipamentos para a agricultura familiar, para fortalecer ainda mais o desenvolvimento do município”, informou.
A comunidade da localidade de Lagoa do Morro foi beneficiada em lazer e esporte, com a entrega de uma nova areninha society, construída sob a coordenação da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). Com investimento de pouco mais de R$ 814 mil, a obra contou com instalação de grama sintética, alambrado, sistema de iluminação em LED e pavimentação.
Cerca de 400 famílias moradoras da comunidade Alto do Rosário estão sendo beneficiadas com a construção da barragem de Riacho do Meio, que também reforça o desenvolvimento da produção agrícola e a pecuária locais. A obra entregue foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), com investimento de R$ 516,9 mil.
Mais R$ 206 mil foram aplicados pelo Governo do Estado, por meio da CAR, para a ampliação das oportunidades para os agricultores familiares, com a entrega de kits produtivos de leite, mel e ovino/caprino, contemplando 120 famílias. "Estamos construindo uma estratégia junto com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que inclui Dom Basílio, para levar assistência técnica, kits produtivos para apicultura, horticultura e leite. São investimentos estruturantes que mudam a dinâmica da economia do município", destacou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.
Segundo a prefeitura o objetivo da oficina é promover a prática de atividades físicas e culturais, para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do serviço. (Foto: Divulgação / Augusto Jackson)
A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), inaugurou na última quarta-feira (12) a Oficina de Zumba do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, na comunidade Bonsucesso. Segundo a prefeitura o objetivo da oficina, além de fortalecer a convivência comunitária, é promover a prática de atividades físicas e culturais, para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do serviço.
A abertura contou com a presença da secretária municipal de assistência social, Maria Placivana; o professor/facilitador de zumba, Ritmos e treino, Jormes Luis, o coordenador de gestão e regulação do SUAS, vigilância socioassistencial, gestão do trabalho e educação permanente, Jhonatan Abreu; o encarregado do núcleo de apoio à gestão do SUAS e à gestão orçamentária e financeira, Fabrício Teixeira, o assessor de comunicação, augusto jackson e representantes da sociedade civil e dos usuários do serviço, que, de acordo com a prefeitura, puderam conhecer sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e participar de uma aula demonstrativa de zumba, ministrada pelo professor Jormes Luis.
Maria Placivana, secretária municipal, expressou seu compromisso e satisfação em atender a demanda da população, “sinto-me honrada em poder atender a demanda deste grupo que em um certo dia foi até a minha sala solicitar um grupo de dança na comunidade Bonsucesso”. Jhonatan Abreu destacou sobre a importância do projeto para a comunidade, e enfatizou o compromisso da gestão em investir em políticas públicas que valorizem e promovam o desenvolvimento humano.
O professor, Jormes Luiz, deu boas vindas a cada integrante do grupo e na oportunidade contou sobre a história de uma de suas alunas em que a zumba mudou sua vida e como este novo serviço pode também contribuir para a comunidade. Os beneficiários do serviço, por sua vez, ficaram satisfeitos com a nova atividade implantada e afirmaram que a zumba é uma excelente opção para quem busca atividade física prazerosa, e momentos de convivência com a comunidade além de trazer benefícios para a saúde e qualidade de vida. Em nota, a prefeitura informou que a oficina de zumba será realizada semanalmente, nas quartas e sextas-feiras às 18h30, e com agenda a definir para orientações sociais. “As ações da Secretaria Municipal de Assistência Social são fundamentais para o desenvolvimento humano e social da população, por meio da oferta de serviços que promovem a inclusão social e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, pontuou.
Vitória da Conquista receberá R$ 54 mil, Caatiba R$100 mil e Itambé R$ 2,7 milhões. (Foto: Divulgação / Pref. Vitória da Conquista)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nessa quinta-feira (06), o repasse de quase R$ 10 milhões para ações de defesa civil em 25 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. Na Bahia, o município de Itambé vai ter à disposição mais de R$ 2,7 milhões para a reconstrução de ponte e construção de 31 unidades habitacionais na zona urbana do município. Caatiba vai receber quase R$ 100 mil para o restabelecimento de trafegabilidade em vias e de passagem molhada. Já Vitória da Conquista vai receber R$ 54 mil para a compra de itens de assistência humanitária.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Em 2023, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 349,6 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Rio Grande do Sul
Catorze municípios localizados no Rio Grande do Sul vão receber, juntos, quase R$ 3,4 milhões. Desse total, 13 enfrentam um período de estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, refeições e kits de limpeza. Serão destinados mais de R$ 616 mil para Cândido Godói; R$ 530 mil para Vicente Dutra; R$ 399 mil para Cerro Grande; R$ 328 mil para Ciríaco; R$ 213 mil para Tuparendi; R$ 207 mil para Paim Filho; R$ 204 mil para Estrela Vermelha; R$ 199 mil para São Domingos do Sul; R$ 191 mil para Vale Verde; R$ 133 mil para Carlos Gomes; R$ 131 mil para Iraí; R$ 79 mil para Bozano e R$ 60 mil para Canguçu. Já a cidade de Soledade foi atingida por vendaval e vai receber R$ 95 mil para a reconstrução do telhado e rede elétrica da Unidade Básica de Saúde Ipiranga e para o conserto do telhado e da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Primmaz.
Maranhão
No Maranhão, o maior repasse, de R$ 1,5 milhão, será destinado ao município de Pedreiras. Já Tuntum vai contar com quase R$ 359 mil e São Luís Gonzaga do Maranhão, com R$ 133 mil. As três cidades foram atingidas por chuvas intensas e vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária. A cidade de Trizidela do Vale, também castigada pelas fortes chuvas, vai ter à disposição mais de R$ 1,1 milhão para a compra de itens de assistência humanitária, limpeza urbana de vias e desobstrução de galerias de águas pluviais. Confira aqui e aqui.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Amparo do Serra vai receber R$ 267 mil para a construção de muro de contenção, instalação de bueiro e contenção da rua Rui Barbosa. Já as cidades de Santos Dumont e Catuji vão receber, respectivamente, R$ 88 mil e 10 mil para a compra de itens de assistência humanitária. Os três municípios foram castigados por fortes chuvas.
Pará
No Pará, o município de Abaetetuba vai contar com R$ 67 mil para a compra de cestas básicas para a população afetada por erosão de margem fluvial.
Localizados no sudoeste da Bahia, esses municípios enfrentam um período de estiagem. (Foto: Divulgação / Internet)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Na Bahia, os municípios de Anagé, Aracatu, Sítio do Mato, localizados do Sudoeste do estado, e Santa Brígida no Nordeste, enfrentam um período de estiagem; Ipubi, Itacuruba, Sertânia, Tacaratu e Venturosa, em Pernambuco; Florânia, no Rio Grande do Norte; e Guaporé e Três Coroas, no Rio Grande do Sul, também passam pela mesma situação.
Por outro lado, no Maranhão, 14 cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia, Santa Luzia e Vitória do Mearim. Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Itapagé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu, no Ceará; Tabaporã, em Mato Grosso; Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco; e Barra Mansa e Rio Claro, no Rio de Janeiro. Já os municípios de Capixaba e Sena Madureira, no Acre, foram atingidos por inundações.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
O beneficiário pode consultar o dia do pagamento nos aplicativos Bolsa Família ou CAIXA Tem. (Foto: Divulgação / GovBr)
O pagamento do Bolsa Família de abril começa nesta sexta-feira (14). O benefício, que tem como público-alvo famílias de baixa renda, está pagando o valor mínimo de 600 reais por família e um adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade cadastrada na família beneficiária. O pagamento do benefício é mensal, conforme calendário de pagamento, e de acordo com o último número do Número de Identificação Social do responsável familiar (NIS). O beneficiário pode consultar o dia do pagamento nos aplicativos Bolsa Família ou CAIXA Tem.
Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta poupança social digital, pode movimentar o benefício de forma digital pelo CAIXA Tem ou realizar saques nos canais da CAIXA. O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e realizar saques em Agências da CAIXA.
Os cartões e senhas usados para o programa Auxílio Brasil continuam válidos e podem ser usados para receber o Bolsa Família. Com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular. Para baixar os aplicativos, de forma gratuita, CAIXA Tem e Bolsa Família, basta entrar na Play Store do Android ou na App Store no iPhone.
Com agenda intensa na China, agora junto à comitiva presidencial, o governador Jerônimo Rodrigues segue acompanhando as reuniões do presidente Lula. (Foto: Divulgação / GovBa)
Nessa quinta-feira (13), durante encontro com a BYD, o presidente Lula garantiu apoio do governo federal nas tratativas para a instalação de uma fábrica de veículos elétricos na Bahia. Além disso, expressou a possibilidade de uma política de incentivo para a compra de automóveis elétricos no país. Com agenda intensa na China, agora junto à comitiva presidencial, o governador Jerônimo Rodrigues segue acompanhando as reuniões do presidente com dirigentes de empresas que têm intenção de investir na Bahia.
“Eu já havia me reunido com a empresa aqui na China, quando tratamos dos incentivos estaduais para a entrada dessa fábrica em nosso estado. Hoje, junto com Lula, tratamos dos incentivos federais para viabilizar esta instalação. O presidente pediu para que a empresa formalize o pedido de apoio, para que o Governo Federal possa pensar uma política nacional de estímulo à compra de carros elétricos”, explicou Jerônimo Rodrigues.
No último domingo (09), Jerônimo Rodrigues visitou duas linhas de produção da fabricante chinesa. A primeira, na cidade de Hangzhou, produz ônibus 100% elétricos, e a segunda, na cidade de Chengzhou, carros de passeio com a mesma tecnologia. Juntas, as unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9.200 pessoas. Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversos fabricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria, das maiores do mercado.
A gestão do presidente Quinho está focando em questões além do PLP, na saúde, habitação, educação e agricultura familiar. (Foto: Divulgação / UPB)
Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana. Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, Quinho liderou o maior número de gestores do estado que já participaram da marcha. A comitiva baiana contou com 800 participantes, sendo 260 prefeitos e prefeitas.
A principal bandeira levada pela UPB à marcha e prioridade da gestão é o novo Projeto de Lei Complementar (PLP) do senador Jaques Wagner que reduz a alíquota do INSS patronal para os municípios de 22,5% para um cálculo ‘per capita’ no qual quem arrecada mais, paga mais e quem tem arrecadação menor, paga menos. “Seria injusto os municípios de Belo Campo e o de São Paulo pagarem a mesma tributação. Então esse cálculo vai de 8% a 18% da arrecadação do PIB. Assim o município terá potencial de investimento e oportunidade de sair do endividamento”, explicou. Outra matéria com o mesmo objetivo tramita na Câmara Federal. Trata-se da PEC 14, proposta do ex-deputado Cacá Leão.
Marcada pelo bom relacionamento e influência com líderes baianos, a gestão do presidente Quinho está focando em temas de total interesse das prefeituras do estado que incluem, além do PLP, questões com foco na saúde, habitação, educação e agricultura familiar. O presidente da UPB reforça que os prefeitos, sobretudo da Bahia, vão exigir uma reparação histórica da dívida social que o Brasil tem com os municípios do Norte e Nordeste. Segundo o gestor, o novo governo federal precisa descentralizar os recursos, fazer investimentos locais, para promover desenvolvimento. “Não existe transferência de renda para a população sem uma nova distribuição tributária. A União fica em média com 70% da receita dos tributos e o povo nasce e mora onde? Nos municípios. O que gera renda é injetar recursos. É um ciclo virtuoso. Se você investe no município, gera renda rápido”, explicou.
Em nota, o presidente Quinho afirmou: "a união dos gestores é o diferencial do nosso trabalho. Estamos muito entusiasmados em fazer com que o municipalismo brasileiro e baiano melhore a cada dia”.
O projeto oferece assistência no contra turno escolar a quarenta crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos. (Foto: Divulgação / UniFG)
O Centro Universitário UniFG, instituição de ensino pertencente ao Ecossistema Ânima Educação, realizou a doação de dez computadores à entidade Bem Me Quer, do município de Guanambi, projeto social que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no Bairro Sossego e adjacências.
O projeto oferece assistência no contra turno escolar a quarenta crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos que possuem necessidades nas áreas social, afetiva, cognitiva e de saúde. Para manter suas atividades, a entidade conta com o apoio de voluntários e das iniciativas pública e privada.
Dentre as ações socioeducativas promovidas diariamente pelo projeto estão oficinas de tarefa de casa, arte, música, esportivas, rodas de conversa, passeios, eventos e momentos de acolhimento das famílias dos beneficiados. Além disso, o Bem Me Quer viabiliza atendimentos em saúde às crianças e adolescentes por meio de parcerias formalizadas com as iniciativas pública e privada.
Entre as inaugurações estão a do Mercado Municipal e de uma arena campo society, com alambrado e grama sintética. (Foto: Divulgação / Internet)
Nesta sexta-feira (14), às 14h, o governador em exercício Geraldo Júnior estará no município de Dom Basílio, onde entregará uma série de obras. Entre elas está a reforma e ampliação do Mercado Municipal, resultado da parceria entre a Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura Municipal.
Também será inaugurada uma arena campo society, com alambrado e grama sintética. A obra foi executada pela Superintendência de Desportos do Estado Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). Geraldo Júnior ainda dará por entregue a barragem de Riacho do Meio, localizada na comunidade Alto do Rosário, construída pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).
: A reunião entre Lula e o CEO da empresa, Liang Hua, aconteceu em Xangai, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. (Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert)
As tecnologias utilizadas pela Bahia na Segurança Pública e na Educação foram apresentadas, nesta quinta-feira (13), pela empresa chinesa Huawei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como casos de sucesso que podem ser adotados em todo o Brasil. A reunião entre Lula e o CEO da empresa, Liang Hua, aconteceu no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.
“Lula foi apresentado a um conjunto de tecnologias desenvolvidas pela Huawei, que vai de antenas de celular a energia sustentável. Dentro das experiências bem-sucedidas que eles ofereceram ao Brasil, a Bahia tem dois casos. A educação inteligente com conectividade em mil escolas baianas, e a segurança pública, com a central de monitoramento que usa reconhecimento facial e já ajudou a polícia a realizar mais de 800 prisões”, contou Jerônimo.
O sucesso no uso de tecnologia na Bahia chamou a atenção de outros estados, como o Pará e o Maranhão, cujos governadores estavam presentes no encontro e procuraram o governador baiano para buscar mais informações. “Explicamos como funciona a tecnologia e como foi o processo de implantação. O uso de tecnologia é o caminho para melhorar e dar eficiência ao setor público, e a Huawei é uma grande parceira da Bahia nesse processo”, afirmou o governador.
O encontro sobre tecnologia aconteceu após a posse da ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como o banco do Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia e comentou o discurso do presidente Lula que, entre outras coisas, defendeu o uso de moedas próprias desses países nas relações comerciais e de financiamento. “O compromisso de Lula é continuar fortalecendo esse banco como um agente de fortalecimento dos países em desenvolvimento”, ressaltou.
A finalidade foi propiciar estratégias preventivas e protetivas, visando a qualidade de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente e do SINASE. (Foto: Divulgação / Augusto Jackson)
A prefeitura de Ibiassucê através das Secretarias Municipais de Assistência Social; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e de Saúde, realizou uma audiência pública com colaboração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para a apresentação do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) 2023-2032.
A audiência ocorreu no dia 10 do último mês no Auditório Municipal Anísio Teixeira, e teve como objetivo apresentar, implantar e sistematizar o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. Tendo como finalidade propiciar estratégias preventivas e protetivas, visando a qualidade de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) lei 8069/1990 e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) lei 12594/2012.
A abertura do evento contou com os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), os quais fizeram uma apresentação musical. Estiveram presentes, o Prefeito Nando Cardoso;Â a presidente do CMDCA, Marinalva Oliveira; o representante da Câmara Municipal, vereador Júlio Farias; a secretária municipal de assistência social, Maria Placivana; o secretário municipal de educação, cultura, esportes e Lazer, Sandro Wagner; a secretária municipal de saúde, Rosania Almeida; o secretário municipal de administração, finanças e planejamento, Sebastião Neto; a coordenadora do CREAS, Cristiane Nascimento; a representante do Conselho Tutelar, Cristiélia Amado e o adolescente representante do NUCA, Gleyson Douglas.
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A cerimônia foi conduzida por Jhonatan Abreu, secretário executivo do CMDCA e também coordenador de Gestão do SUAS, que ressaltou sobre a importância do evento: “o intuito de uma audiência pública é permitir que a população se envolva no processo de tomada de decisão do governo local, expressando suas opiniões e preocupações sobre questões importantes que afetam a comunidade”, finalizou.
A coordenadora do CREAS, Cristiane Nascimento, destacou: “É necessário desmistificar a ideia de que crianças e adolescentes são um problema. A adolescência é a fase mais complexa na vida do ser humano porque muda-se tudo, o corpo, os hormônios sendo a fase que se sente necessidade de se inserir, fazendo parte de grupos, ficando mais influenciáveis tanto de maneiras benéficas, como maléficas, por isso, é de grande relevância se compreender o contexto do que é ser adolescente”, em seguida, pontuou: “e tratando-se de adolescente infrator é papel fundamental dos órgãos e sociedade não o excluí-lo, mas trabalhar em rede e com a família para a ressocialização e bem-estar deste, garantindo seus direitos e prevenindo uma reincidência infracional”.
Maria Placivana, secretária de assistência social, falou sobre as responsabilidades advindas da elaboração do PMASE que foi feito em conjunto com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, sendo o CREAS responsável pelas medidas socioeducativas em meio aberto. Reforçou ainda a importância dos pais no acompanhamento dos filhos e da comunidade em zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A apresentação da estrutura do PMASE 2023-2032, foi apresentada pelos responsáveis da elaboração: Fabrício Souza, Cristiane Nascimento, Jhonatan Abreu, Maria Placivana e também os colaboradores Sandro Wagner e Rosania Almeida.
O Marco Conceitual e Legal, iniciado por Cristiane Nascimento, trouxe discussões a respeito de: “Adolescências no contexto de violências”, “Direitos fundamentais da criança e do adolescente: desafios da teoria da proteção integral”, e “Ato infracional, Medidas Socioeducativas e o Sistema de Atendimento”. Fabrício Souza, encarregado do Núcleo de Apoio à Gestão do SUAS, à Gestão Orçamentária e financeira e aos conselhos, e também mobilizador de adolescentes do NUCA - Selo UNICEF, que organizou boa parte da estrutura do documento, apresentou o Marco Situacional Geral com a contextualização do município. Por conseguinte, os secretários Maria Placivana, Sandro Wagner e Rosania Almeida apresentaram as Políticas Públicas de Atendimento do Município: Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Saúde. Os Serviços de Atendimento Socioeducativo, e as responsabilidades e competências de gestores, operadores e entidades de atendimento, bem como o fluxograma e o mapa da medida socioeducativa em meio aberto foram explanados por Jhonatan Abreu.
Por fim, Fabrício Souza falou sobre as metas constantes em prioridades e períodos de execução dos eixos:Â Eixo 1: Gestão das Ações de Atendimento no âmbito do SIMASE/SINASE, Eixo 2: Qualificação do Atendimento Socioeducativo, Eixo 3: Participação e autonomia dos (as) adolescentes, Eixo 4: Programas e Serviços de Atendimento, Eixo 5: Financiamento. As metas destacadas foram discutidas no sentido de haver alteração ou proposição. Em seguida, as propostas foram votadas por maioria simples, as que não sofreram destaque foram consideradas automaticamente aprovadas.
As aulas foram iniciadas nas comunidades de Santo Antônio, Jacaré e o Quilombo Santo Inácio. (Foto: Divulgação / Augusto Jackson)
No início do último mês a Prefeitura Municipal de Ibiassucê, através da Secretaria de Educação, deu início as aulas para os alunos da Educação de Jovens, Adultos e idosos (EJAI) nas comunidades rurais de Santo Antônio, Jacaré e o Quilombo Santo Inácio.
De acordo com a prefeitura, a gestão quer manter e trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo, e também aumentar os índices de escolaridade e desenvolvimento educacional da população jovem, adulta e idosa do município. Em nota, a prefeitura afirmou: “essa é mais uma iniciativa de muito orgulho e que é motivo de muita felicidade, pois a Secretaria de Educação tem feito um esforço para aproximar a população da educação”.
Entre as ações está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. (Foto: Divulgação / Haeckel Dias)
Com o objetivo de atuar de maneira cada vez mais célere para prevenir crimes no ambiente escolar, buscar, identificar e responsabilizar os autores de ameaças, sejam elas reais ou falsas, as secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Educação (SEC) da Bahia têm adotado uma série de ações conjuntas. Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e, imediatamente, repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia.
Além das ações preventivas, que envolvem a intensificação do patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades ordinárias da Polícia Militar, a Polícia Civil da Bahia destacou equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin) para atuarem na prevenção e repressão a ataques nas unidades escolares do estado. A ação integra a Operação Escola Segura, deflagrada em todo o país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O trabalho de inteligência e investigação da Polícia Civil, que tem apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), já resultou na identificação de adolescentes responsáveis por ameaças de ataques a escolas em Salvador e também no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Itarantim, Ituberá, Iaçu, Maiquinique e Paratinga.
O delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil, explica como está sendo feita a integração com outros estados. “Decidimos compartilhar as informações. Por exemplo, se chegar um perfil aqui na Bahia, antes de investigar, a gente vai lá na plataforma e verifica se esse perfil já está sendo investigado por outro estado. A partir daí, iniciamos uma busca de investigação e de inteligência, até tomar todas as medidas legais cabíveis”.
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, todas as ações de prevenção e de investigação estão sendo adotadas com total prioridade pelas equipes. “O resultado disso é a apreensão de quatro adolescentes, em diferentes municípios do estado, todos envolvidos com a divulgação de ameaças em ambientes escolares. Temos outras apurações em andamento para identificar e responsabilizar quem está se aproveitando deste momento de comoção social para espalhar o terror”, afirmou.
A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou as ações adotadas nas unidades escolares. “Estamos em regime de plantão permanente, reforçando em nossas escolas todas as atividades voltadas para o fortalecimento e promoção da cultura de paz e do respeito às pessoas. Também assegurando que professores, dirigentes, trabalhadores, apoiadores e estudantes sintam-se cada vez e sempre seguros dentro desse ambiente”. Adélia ressaltou que a escola é lugar de transformação social, de esperança e construção de futuro, e assim deve permanecer. “Nós não vamos admitir que ameaças ou brincadeiras de mau gosto comprometam o funcionamento das nossas escolas e venham causar intranquilidade e interrupção do processo formativo que ali dentro acontece”, pontuou.
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