As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. (Foto: Divulgação / Fernando Vivas GOVBA)
O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável por executar obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. O anúncio, realizado nesta terça-feira (04), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reuniu o governador em exercício, Geraldo Júnior, e demais representantes do Governo do Estado, da BAMIN Ferrovia e das empresas Tiisa e CREC-10, que integram o consórcio.
A ordem de serviço para o início da execução do trecho, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até duas semanas. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.
Presente na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, destacou o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade no projeto. “É de fundamental importância pensar na sustentabilidade quando tratamos do desenvolvimento do estado, do ponto de vista do investimento, crescimento econômico e de geração de empregos. A parceria do Governo do Estado com a BAMIN prioriza esse equilíbrio, garantindo ainda mais crescimento para a Bahia”, ressaltou Sodré.
Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus, onde está localizado o Porto Sul, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão utilizados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.
De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que vai cruzar o Oeste com o Leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.
O chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola; o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito; além do secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, também acompanharam o evento de anúncio.
Segundo a prefeitura de Brumado, “essa troca de saberes, experiências e atuações é muito necessária para ambos municípios”. (Foto: Instagram / @prefeitura_brumado)
Nessa segunda-feira (03), Membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, de Brumado, estiveram reunidos com membros da Secretaria de Assistência Social e da equipe de Proteção Social Especial (PSE), de Vitória da Conquista.
A reunião contou com a presença do secretário Carlos Magno, a Diretora do Departamento de Assistência Social, Maria Nicéia, a Diretora do PSE, Letícia Brida, e a Psicóloga do Abrigo Institucional, Victoria Nunes, representando Brumado. De Vitória da Conquista, estiveram o secretário de Assistência Social, Michael Farias, e a equipe de Proteção Social Especial (PSE).
O objetivo do encontro, em Vitória da Conquista, foi discutir e alinhar informações sobre o Serviço de Acolhimento Institucional. Segundo a prefeitura de Brumado, “essa troca de saberes, experiências e atuações é muito necessária para ambos municípios, já que suas equipes de assistência social podem aperfeiçoar as ações prestadas”.
O grupo terá até o próximo dia 28 de abril para realizar o procedimento. (Foto: Divulgação / Saeb)
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida. O chamamento contempla 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para não correr o risco de ter o benefício suspenso, o grupo terá até o próximo dia 28 de abril para realizar o procedimento.
Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. O cumprimento do prazo é fundamental para evitar bloqueios no pagamento. Nesse contexto, os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível. Só entre os beneficiários do Poder Executivo Estadual, as pendências atingem atualmente 5.158 pessoas, incluindo aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março.
"A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos", explica Sílvia Machado, coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.
Modalidades
Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.
Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.
A conferência teve como tema: “Garantir Direitos e Defender o Sus, a Vida e Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. (Foto: Divulgação / Pref. de Livramento)
Na última sexta-feira (31), o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizou a 9ª Conferência Municipal de Saúde em Livramento de Nossa Senhora. A conferência teve como tema: “Garantir Direitos e Defender o Sus, a Vida e Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.
O evento contou com a presença do prefeito Ricardinho Ribeiro, o deputado federal José Rocha, o deputado estadual Marquinho Viana, e também secretários e servidores municipais. De acordo com a pasta, durante o evento foram debatidas e definidas contribuições do município para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, bem como propostas para a Conferência Estadual. Também, foram eleitos oito delegados que representarão o município nestes encontros.
Ainda no evento, serão distribuídos 43 computadores, que foram doados para as secretarias municipais de saúde. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reunirá nesta terça-feira (04), prefeitos e secretários municipais de Saúde de 43 municípios para alavancar a vacinação. Parte da estratégia envolve a contratação de 86 técnicos de enfermagem para atuar nas cidades com menos de 100 mil habitantes que tenham as menores coberturas vacinais.
O evento acontecerá no auditório da Sesab, às 14h, e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues, Vice Geraldo Júnior; Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana; Diretor geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), Ricardo Mendonça, além dos prefeitos e secretários de saúde dos 43 municípios contemplados nessa etapa do programa Vacina Bahia. Ainda no evento, serão distribuídos 43 computadores, que foram doados para as secretarias municipais de saúde, com a finalidade de ampliarem o lançamento de dados nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde.
A coordenadora de Imunizações da Sesab, Vânia Rebouças, fará uma apresentação a respeito das estratégias que devem ser utilizadas para se alcançar o aumento da cobertura e também sobre a importância do lançamento correto dos dados para uma leitura fidedigna da realidade vacinal de cada município.
O curso foi ministrado pelo corpo de Bombeiros Militares de Vitória da Conquista (Foto: Instagram / @prefeituradeituacu)
Na última sexta-feira (31) e no sábado (01), a Prefeitura de Ituaçu através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militares de Vitória da Conquista. O curso foi ministrado pelos bombeiros CB BM Ana Paula Ramos Lima, CB BM Édio Vinícius Santos de Sá e CB BM Marcos Cordeiro dos Anjos.
De acordo com Emanuela Costa, secretaria de saúde, a instrução, na qual houve a participação de 30 pessoas, foi destinada principalmente aos profissionais da saúde que atuam na urgência e emergência, como os socorristas da SAMU e a equipe de enfermagem do Hospital Municipal. Durante o curso, foram abordados os seguintes assuntos: fases do socorrismo, atendimento inicial após um trauma, choque e hemostasia (utilização de dispositivos de controle hemostático), parada cardiorrespiratória (PCR), bases teóricas de resgate veicular, prática sobre a PCR e prática no resgate veicular. E ao final do curso ocorreu um simulado conforme o que foi ensinado.
A secretária também pontuou sobre a importância da realização do curso de APH, “Para quem trabalha na área da saúde, estar constantemente se atualizando é fundamental. O treinamento é uma das formas de fixar o conhecimento e garantir a prestação de um serviço de excelência, e é nessa perspectiva que nós, da gestão Phellipe Brito, temos trabalhado na saúde, buscando sempre capacitações para aprimorar o trabalho dos nossos funcionários como o que ocorreu aqui, que foi um treinamento de excelência em atualizações de APH e resgate veicular, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militares de Conquista” destacou Emanuela Costa.
A acusada viajava em um ônibus que foi parado em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Foto: Divulgação / PRF na Bahia)
Uma mulher, de 23 anos, foi presa com R$ 100 mil em espécie fixados ao corpo. O flagrante ocorreu neste domingo (2). A acusada viajava em um ônibus que foi parado em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na abordagem aos passageiros, a equipe notou que uma mulher expressava nervosismo, além de informações desencontradas. Havia também um volume anormal na região do abdômen dela. Uma policial feminina da Polícia Militar fez a revista na passageira e acabou encontrando uma espécie de cinta no abdômen da mulher.
O disfarce, feito com papel filme, tinha debaixo a quantia de R$ 100 mil reais em cédulas. Aos agentes, a passageira contou que pegou o dinheiro no terminal rodoviário do Tietê em São Paulo (SP) para levar até Recife (PE). Por isso, receberia R$ 10 mil. Segundo a PRF, ficou constatada a ocorrência de lavagem de dinheiro, cuja pena varia de três a dez anos de prisão. A jovem foi encaminhada para a Polícia Federal (PF) de Vitória da Conquista.
: O objetivo do PPIE é promover ações que elevem a qualidade da Educação Infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
As escolas públicas brasileiras precisam estar em sintonia com o Plano de Atendimento Escolar (PAE) e providenciar o preenchimento do Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) para terem direito ao dinheiro repassado pelo Ministério da Educação (MEC) através desse programa. O preenchimento deve ser feito no sistema interativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). De acordo com a especialista Lygia Copi, doutora em Direito e autora do livro “Infâncias, Proteção e Autonomia”, os recursos oferecidos através do PPIE representam um grande apoio e são fundamentais às escolas públicas.
O dinheiro do Programa deve ser usado na implementação de práticas pedagógicas que se alinhem à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para Educação Infantil: “São recursos destinados a elevar a qualidade da Educação Infantil e são voltados também para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos”, esclareceu a especialista, acrescentando que “o prazo para preenchimento do Plano vai até o dia 30 de abril”.
O que é o PPIE
O objetivo do Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) é promover, em regime de colaboração entre a União, as unidades da Federação e os municípios, ações que elevem a qualidade da Educação Infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade.
Como funciona
Segundo o MEC, além de os recursos do PPIE serem usados na aquisição de material de consumo e na contratação de serviços necessários à implementação de práticas pedagógicas alinhadas à BNCC para educação infantil, os recursos também podem servir para reparos e adequações de infraestrutura ou compra de equipamentos e mobiliários necessários à realização dos eixos do Programa, conforme art. 24, da portaria nº 357, de 17 de maio de 2022.
Validações
Depois de ser concluído no sistema do PDDE Interativo, o Plano de Atendimento Escolar deve passar por análise e validação das secretarias de Educação municipais, estaduais e do Distrito Federal. Também deverá estar em conformidade com a Resolução nº10, de 8 de dezembro de 2022, que determina os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de conta do Programa.
O projeto prevê a realização de cursos para que os profissionais da educação possam identificar sinais e características precoces do TEA. (Foto: Facebook / Ministério da Saúde)
Em meio às programações voltadas ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado neste domingo (02), o deputado Pedro Tavares ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei, que visa a obrigatoriedade da capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. Autor da proposta, Tavares reforça a luta em prol da causa. Ele também já apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a matéria que cria a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, no calendário baiano.
O projeto referente a capacitação de professores e funcionários das escolas, prevê a realização de cursos gratuitos anualmente para que eles possam identificar sinais e características precoces do TEA para encaminhamento aos profissionais competentes, com objetivo de diagnóstico e acesso às terapias. “Avaliamos que há uma necessidade da capacitação de professores e servidores, para que aprendam estratégias de promoção de participação de alunos com TEA em atividades de grupo utilizando métodos eficazes para sua inclusão. Dentre as dificuldades encontradas para a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas está a falta de conhecimentos técnicos e instrumentos específicos que ofereçam suporte à prática dos profissionais da educação e às escolas”, afirmou Pedro Tavares.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, e em parceria com o Sebrae realizará entre os dias 25 e 30 de abril deste ano, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi.
O evento tem como finalidade, a promoção, exposição, comercialização e divulgação de produtos e serviços das empresas do município e do território. O evento acontecerá na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão).
A segunda edição da Feira de Negócios de Guanambi será mais ampla e contará com 45 vagas para que as empresas possam concorrer para exporem seus produtos ou serviços. Esse ano, conta com a novidade de cotas específicas para empresas pertencentes às cidades do território do Sertão Produtivo.
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Além das empresas expositoras, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi, contará com a participação de parceiros estratégicos que abrilhantará ainda mais o evento com seus serviços. O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março.
Os secretários Fabrício Lopes e Victor Oliveira Boa Sorte, destacaram a importância da Feira apoiada pelo prefeito Nilo Coelho para o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do nosso município. “Estamos trabalhando para manter a nossa cidade sempre no trilho do sucesso e para isso, vamos realizar a 2ª Feira de Negócios, com intuito de impulsionar e incentivar a comercialização de produtos e serviços, além de proporcionar um ambiente de relacionamento empresarial dos mais diversos seguimentos”, pontuaram os secretários.
Informações quanto ao edital de inscrições da 2ª Feira de Negócios podem ser obtidas na Casa do Empreendedor, no SAC Municipal, situado na Avenida Santos Dumont, 325, Bairro Aeroporto Velho. Contato: 77 99846 8959 e e-mail feiradenegociosgbi@gmail.com
A PM, em nota, pontuou que “a participação da Polícia Militar na caminhada reafirma seus valores de ética, qualidade e segurança”. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Nesse domingo (02), aconteceu em Livramento de Nossa Senhora a II Caminhada do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a caminhada teve início às 17h30min e, durante o trajeto, com saída da Praça 06 de Outubro em direção à Praça da Prefeitura, a viatura da 46ªCIPM realizou a segurança, garantindo a tranquilidade dos participantes e a ordem pública.
A PM, em nota, pontuou que “a participação da Polícia Militar na caminhada reafirma seus valores de ética, qualidade e segurança” e afirmou que o comandante da 46ªCIPM, Major PM Wagner Rocha, apoia a causa e a iniciativa, que busca conscientizar a população sobre a importância do autismo e a necessidade de inclusão social das pessoas com essa condição.
De acordo com a 46ªCIPM, a Polícia Militar da Bahia se coloca sempre à disposição da sociedade, e a participação em eventos como esse reforça o compromisso da instituição em estar presente e ativa na comunidade.
A competição ocorrerá na Barragem de Cristalândia, no dia 22 de abril, e premiará os vencedores com Caiaque, Varas e Carretilhas. (Foto: Instagram / @prefeituradeituacu)
As inscrições para o 3º Torneio de Pesca Esportiva de Ituaçu estão abertas e vão até o dia 02 de abril. Promovida pela Associação dos Pescadores Esportivos de Brumado e Microrregião e com o apoio da Prefeitura de Ituaçu, a competição ocorrerá na Barragem de Cristalândia, no dia 22 de abril, e premiará os vencedores com Caiaque, Varas e Carretilhas. A taxa de inscrição é de R$ 150. Para mais informações, os organizadores disponibilizaram os contatos: (77) 99958-9838 (PIX e Whatsapp) e pelo e-mail silviobdo@gmail.com.
A competição ocorrerá na Barragem de Cristalândia, no dia 22 de abril, e premiará os vencedores com Caiaque, Varas e Carretilhas. (Foto: Instagram / @prefeituradeituacu)
Jerônimo os secretários Angelo Almeida; André Joazeiro e Paulo Guimarães, se preparam para o primeiro encontro com empresários chineses. (Foto: Divulgação / GOVBA)
O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Pequim, por volta das 12h30 desta sexta-feira (31), horário de Brasília, e 23h30, no horário local chinês. Ele foi recebido pelo embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, após quase 24 horas de voo, com escalas em Lisboa e Dubai. Jerônimo e a comitiva baiana, composta pelos secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida; e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães, se preparam para o primeiro encontro com empresários chineses, que ocorrerá na manhã deste sábado (01), na capital chinesa.
A missão segue no domingo (02), na cidade de Jinan, e depois por outras regiões do país. Caso seja confirmada a agenda do presidente Luís Inácio Lula da Silva, prevista para começar no dia 11 de abril, o governador deve estender a viagem em alguns dias para integrar a comitiva presidencial. “Começaremos já amanhã a agenda com empresas chinesas, inclusive aquelas que já têm parcerias com o Governo da Bahia em diversos projetos. Ficaremos aqui por uma semana, uma semana e meia, cumprindo a programação da comitiva baiana. Vamos aguardar a confirmação da vinda do presidente Lula e, se necessário, ficarei mais dois ou três dias com o presidente, de acordo com a agenda dele”, afirmou Jerônimo.
A conferência teve como tema: “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. (Foto: Divulgação / Pref. Tanhaçu)
Nessa sexta-feira (31), a Prefeitura de Tanhaçu realizou a 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. O evento aconteceu, às 08h, no Centro Educacional de Tanhaçu, localizado no centro do município e contou com a presença do prefeito João Francisco, Vice Galego, a primeira dama Dora, secretário de saúde Marcelo Soares, além de vereadores e secretários municipais.
Segundo a pasta, o objetivo da Conferencia é Estimular e contribuir com os amplos diálogos que acontecem ao longo do evento e reunir reflexões a respeito dos desafios e perspectivas acumuladas no âmbito do controle social, esses debates e reflexões aconteceram com base em quatro eixos temáticos: I – O brasil que temos. O brasil que queremos; II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; IV – Amanhã será outro dia para todos.
Nos quatro eixos temáticos foram propostas perguntas reflexivas, como: Podemos afirmar que quando a vontade popular é desrespeitada os direitos à saúde são reduzidos?; Papel das lideranças locais, dos movimentos sociais e do controle social para salvar vidas durante a pandemia: CNS, CONASS e Conasems; Frente pela Vida, Movimento de mulheres negras, no enfrentamento a pandemia; Como assegurar a participação ativa da comunidade na elaboração e execução das ações de saúde no seu território?; Quais os desafios para o controle social do SUS?; A Importância da Comunicação em Saúde e o direito à informação para a ação; Quais as ações necessárias para garantir os direitos conquistados desde o processo de redemocratização no país?; Valorização dos trabalhadores e trabalhadoras de saúde, etc.
A conferência, de acordo com a Secretaria de Saúde, foi importante para o fortalecimento do papel protagonista da população na construção dos planos de saúde e qualificar a gestão, por meio da participação da comunidade.
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$2,5 mil. (Foto: Divulgação / Internet)
Na sessão dessa quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, em razão da contratação ilegal de servidores temporários no exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$2,5 mil. Além da contratação ilegal de temporários, a denúncia, que foi apresentada por vereadores do município, também apontou como irregularidades: a utilização de recursos do Fundeb 60% para destinações outras que não fixadas em Lei; o pagamento de servidores com salário abaixo do mínimo; e o pagamento de servidores com recursos do Fundeb 60% para funções não contempladas no artigo 22 da Lei 11.494/2007.
O conselheiro Fernando Vita ressaltou, em seu voto, que a única irregularidade verificada pela área técnica do TCM foi referente à ausência de processo seletivo simplificado para provimento de cargos temporários. Em relação aos demais apontamentos, de acordo com a área técnica, “não foram apresentados documentos, nem encontradas outras evidências no sistema SIGA e em processos de pagamento, que comprovem a aplicação irregular ou o descumprimento das determinações previstas no artigo 22 da Lei 11.494/2007”.
De acordo com a relatoria, o gestor não apresentou o procedimento administrativo de contratação, deixando, assim, de comprovar a situação emergencial alegada em sua defesa, e, consequentemente, o interesse público envolvido na contratação dos servidores temporários. Também não comprovou a realização de processo seletivo simplificado para contratação desses temporários, “resultando cristalino que houve intenção de contratar servidor ao arrepio do princípio da impessoalidade”. O procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao responsável. Cabe recurso da decisão.
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