O plano envolve políticas públicas alinhadas as 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa na última quarta-feira (11), sendo publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano envolve políticas públicas alinhadas as 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. O projeto de Lei nº 21.625/2015 foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), em agosto do ano passado, e aprovado em sessão ordinária no dia 04 deste mês. As políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior. O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas.
A macrorregião sudoeste da Bahia possui 1,7 milhão de habitantes e apenas 74 leitos de UTI. Os órgãos requerem liminar determinando a abertura de pelo menos 68 leitos.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPBA) movem ação conjunta para ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Vitória da Conquista. Os órgãos requerem liminar determinando a abertura de, pelo menos, 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano, 50% dos novos leitos necessários, sob pena de multa diária de 10 mil reais.
A investigação foi iniciada a partir do óbito de paciente, que aguardou por 15 dias vaga para a UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista. A ação é movida contra a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista, solidários na aplicação dos recursos e fornecimento dos serviços de saúde. Distante 509 km da capital, Vitória da Conquista é referência para 1,7 milhão de habitantes, mas apresenta oferta de leitos insuficiente para a demanda. A carência é refletida em taxa de ocupação das UTIs superior a 100% e implementação de medidas de improviso, como disponibilização de salas de choque como unidade de espera para vaga na UTI.
Apesar de tal quadro, a Bahia é o 6º Estado que menos investe com saúde no país, apenas R$ 300,36 por habitante. Por outro lado, a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista aplicaram em publicidade, respectivamente, R$ 464.498.462,001, R$ 154.394.598,222 e R$ 3.224.508,40. O MPF e a DPBA pedem a intimação de associações médicas para que manifestem interesse em intervir no processo como amicus curiae (amigo da corte), além de inspeção judicial nos hospitais e depoimento dos Coordenadores de cada UTI. Ao fim do julgamento, a ação, ajuizada pelo procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira e pelo defensor público Pedro de Souza Fialho, pede ainda a instalação total de 137 novos leitos de UTI nos hospitais da cidade.
A reunião serviu para atualizar os executivos que vão acompanhar o andamento dos projetos nos municípios de Irecê, Caldeirão, Jussara, Lençóis e Andaraí (Foto: Pedro Moraes).
Uma audiência de acompanhamento dos projetos financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Birb) na Bahia reuniu as comitivas do Governo do Estado e Banco Mundial na última terça-feira (10), na Governadoria, em Salvador. Durante o encontro, os resultados parciais dos projetos Bahia Produtiva e Swap foram apresentados pelos secretários de Estado aos representantes da instituição financeira. Também foram discutidas e alinhadas medidas que dizem respeito ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias II (Premar II) e continuação do Premar I. O Programa tem como objetivo aumentar, de forma sustentável, a acessibilidade rodoviária e garantir a segurança de quem transita pelas estradas estaduais.
A reunião serviu para atualizar os executivos que vão acompanhar o andamento dos projetos, durante esta semana, nos municípios de Irecê, Caldeirão, Jussara, Lençóis e Andaraí. O ato cumpre um protocolo previamente estabelecido. Segundo o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, as informações apresentadas pelos secretários de Estado reafirmam a importância da parceria. “Esses são projetos exitosos e mostram que a Bahia está no caminho correto. Mas o desafio do desenvolvimento em um estado grande como este nunca acaba. Estamos continuando esta parceria porque ainda tem muito trabalho a fazer”, afirma Raiser.
Em execução, os Projetos Bahia Produtiva e Swap contam com empréstimo de US$ 150 milhões e US$ 60 milhões, respectivamente. O primeiro busca a inclusão produtiva, o acesso a mercados e o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Já o segundo, executado pela Sefaz, Seplan, Sesab e Sihs, visa promover o desenvolvimento social, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade, além de ações para a redução da mortalidade materna e infantil. Uma das novidades do encontro foi o anúncio da inclusão da SIHS no Projeto Bahia Produtiva, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). A SIHS, que tem entre suas principais responsabilidade garantir a oferta de água para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, passa a integrar o projeto sendo responsável pela gestão e manutenção dos sistemas de água e saneamento rural.
A Plenária será realizada nesta quinta-feira (12), na Câmara, onde ele apresentará um balanço de suas atividades em seu mandato (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
O vereador Alessandro Lôbo convida toda a comunidade para participar da Plenária do Mandato, que será realizada nesta quinta-feira (12), às 19h, na Câmara de Vereadores de Brumado. Em pauta vai estar o balanço de seu mandato, demonstrando suas ações, indicações, projetos e outras atividades parlamentares.
Ao lado do Prefeito Charles, Rui irá inaugurar uma escola de educação infantil e assinará ordem de serviço da policlínica.
Nesta sexta-feira (13), pela terceira vez neste semestre, o Governador Rui Costa retorna a Guanambi para iniciar e inaugurar mais obras. Logo após conceder entrevista em cadeia de rádio, Rui, ao lado do prefeito Charles Fernandes, entregará Escola de Educação Infantil Edsa Fernandes Santana Laranjeira, localizada no Bairro Pôr do Sol. Foram investidos R$ 1,4 milhão na Creche, construída através do Programa Brasil Carinhoso, em parceria com o Governo Federal. Ás 10 horas, no Centro Cultural, o Governador vai assinar a Ordem de Serviço para o início imediato da construção da Policlínica Regional, por meio do Consórcio de Saúde, no valor de R$ 11 milhões, além de R$ 6 milhões em equipamentos. As obras de terraplanagem já foram iniciadas na última terça-feira (10).
A Policlínica de Saúde será dotada de até 13 especialidades e 32 serviços e equipamentos tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama, entre outros exames. Será erguido um grandioso prédio de 3.800 metros quadrados de área construída, cinco vezes maior que o SAC, no Bairro Aeroporto Velho. “Os cidadãos de nossa cidade e região não precisarão viajar quilômetros e quilômetros até a capital para realizar exames e procedimentos”, comemora o prefeito Charles.
O Governador ainda irá entregar quatro novas viaturas para a Polícia Militar. Ao todo, em mais esta visita a Guanambi, o prefeito e Rui entregarão mais 18,4 milhões em obras para a cidade. Apenas neste primeiro semestre de 2016, foram entregues e garantidos para Guanambi, em parceria com o Governo do Estado e Federal, mais de R$ 50 milhões em obras de habitação, infraestrutura, educação e saúde.
Em maio deste ano, o MPF em Guanambi ajuizou três ações de improbidade contra o prefeito e mais 16 envolvidos (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã do dia 05 de maio, a Operação Imperador. Foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, cinco de medidas cautelares e três mandados de prisão preventiva contra o prefeito e membros de administração pública de Riacho de Santana. A ação visa desarticular esquema de fraudes em contratos de transporte escolar nos municípios baianos de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana. Os envolvidos na fraude, investigados na Operação, deverão responder pelos crimes de responsabilidade, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime organizado, associação criminosa, peculato, além de atos de improbidade administrativa. As penas máximas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de reclusão, ressarcimento integral do dano e suspensão dos direitos políticos.
As investigações tiveram início em 2009, quando o MPF em Guanambi apurava irregularidades na prestação dos serviços de transporte escolar em Riacho de Santana. A partir da instauração de inquérito civil, foi constatado um esquema de direcionamento de licitações com o fim de viabilizar desvios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores desviados beneficiavam o atual prefeito, seus parentes e diversos agentes da administração municipal. Com o avanço das investigações, se constatou que o esquema fraudulento, inicialmente colocado em prática no ano de 2009, teve continuidade durante todo o mandato do Prefeito. Os crimes geraram prejuízos financeiros, impedindo a adequada prestação dos serviços de transporte escolar.
Em maio deste ano, como desdobramento da Operação Imperador, o MPF em Guanambi ajuizou três ações de improbidade contra o prefeito e mais 16 envolvidos. Foi pedido o bloqueio de bens dos réus no valor de mais de 14 milhões e a condenação nas penas previstas nos incisos I, II e III do art. 12, da Lei n° 8.429/92. Pelo fato de o gestor possuir prerrogativa de foro no TRF da 1ª Região, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região é o órgão do MPF competente para adotar providências contra o prefeito na esfera criminal. Até pronunciamento final do Poder Judiciário, prevalece em favor dos acusados a presunção de inocência, nos termos da Constituição. Em função disso, os nomes dos réus foram preservados.
A imediata abertura da unidade foi possível a partir de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, que disponibilizou 35 funcionários para prestar os serviços.
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Guanambi, inaugurado pelo prefeito Charles Fernandes e o governador Rui Costa no dia 29 de abril, já realizou mais de 1.500 atendimentos nestes primeiros dias, nos variados serviços disponíveis aos cidadãos. O Governo do Estado investiu R$ 3,6 milhões na construção e equipamentos. Com toda comodidade e conforto, o SAC já conseguiu desafogar outros órgãos que lá estão instalado. Segundo o Coordenador Daltron Garcia, o SAC deu agilidade no atendimento de muitos serviços. “Na manhã desta segunda-feira, apenas 36 fichas foram solicitadas e distribuídas na sede da Ciretran, fruto da organização do trabalho, aliado à inauguração do SAC”, frisou.
Dentre os diversos serviços oferecidos para a população, estão os do TRE, Sinebahia/Setre, Planserv/Saeb, Ceprev/Saeb, CPF/Saeb, Cedep/SSP, IIPM/SSP, Sefaz Estadual, Sefaz Municipal, JSM e Banco Mais BB. A imediata abertura da unidade foi possível a partir de uma parceria feita entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, que disponibilizou 35 funcionários para prestar os serviços. A unidade está preparada para emitir 3.300 carteiras de identidade por mês, além de 1.100 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), dentre outros diversos documentos e serviços. O SAC de Guanambi está localizado na Rua Raposo Tavares, ao lado do Centro Social Urbano (CSU), no Bairro do Aeroporto Velho, e está aberto ao público de segunda à sexta, das 7h às 15h30, com capacidade para realizar aproximadamente 18 mil atendimentos por mês.
Weliton ressalta que as transferências ou extinções das sedes administrativas de órgãos têm causado incalculáveis prejuízos a Brumado e região (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A transferência de órgãos estaduais de Brumado para outros municípios da região tem sido uma grande preocupação. Em razão deste fato, o vereador Weliton Lopes realizou indicação solicitando do deputado Luciano Ribeiro a interferência, junto ao Poder Legislativo Estadual e Governo da Bahia, para criação de mais um território de identidade com sede em Brumado. O vereador destaca que a criação de um novo território, abrangendo diversos municípios da região, melhorará o atendimento da população regional. Em sua justificativa, o parlamentar frisa que o município de Brumado tem, nos últimos anos, acompanhado a extinção ou desmobilização de diversos órgãos do Estado da Bahia. Como foi com o Derba, Direc, Dires, EBDA, SEFAZ/Inspetoria e agora CAR, que eram sediados há décadas em Brumado.
O vereador relatou também que muitos municípios da região reclamam da dificuldade da estrutura e distância para terem os seus pleitos atendidos pelo Governo do Estado na cidade de Caetité, sede do território, não atendendo a contento a idéia primordial dos territórios de identidade. “Brumado continua pactuado na saúde com vários municípios da nossa região, mas em territórios distintos. Indignado, Weliton finaliza ressaltando que as transferências ou extinções das sedes administrativas dos órgãos citados têm causado incalculáveis prejuízos a Brumado e região, além de dificultar a solução das demandas junto ao Governo do Estado. Tal ação distancia o Poder Público Estadual da população, prejudicando severamente o povo já tão excluído de atenção das políticas e ações públicas. Mediante este quadro, ele solicita do deputado Luciano Ribeiro a busca de medidas para a criação de um novo território, que abarcará Brumado e outros municípios com verdadeira identidade.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira, dia 12 de maio, das 14:00h às 18:30h, no Centro de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Boa Sorte, Av. Beneval Boa Sorte, Av. Presidente Castelo Branco, Rua Alvaro Guimarães, Rua Belizario Leão Lélis e Rua Professora Enedina C. Macedo. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Os kits foram entregues pela dentista Amanda Mattos, que atua na Unidade de Saúde da Família da referida localidade.
Em mais uma ação do programa “Saúde na Escola”, desenvolvido pelo Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alunos da Escola Municipal Raul Nunes, na comunidade da Cancela, receberam kits do projeto “Sorriso Brilhante da Colgate”. Os kits foram entregues pela dentista Amanda Mattos, que atua na Unidade de Saúde da Família da referida localidade. O programa “Saúde na Escola” consiste em levar, aos alunos das escolas públicas de Guajeru, informações e orientação sobre os cuidados com a higiene bucal, a importância da escovação e do uso de fio dental. Além de outras formas de prevenção das doenças bucais. Em sua visita à Escola Raul Nunes, no dia 06 de maio, a dentista Amanda ministrou palestra para os alunos, fez a escovação orientada e a típica aplicação de flúor. Na oportunidade também foram entregues kits do projeto “Sorriso Brilhante da Colgate”, contendo escova, creme dental e sabonete.
Em sua visita à Escola Raul Nunes, no dia 06 de maio, a dentista Amanda ministrou palestra para os alunos, fez a escovação orientada e a típica aplicação de flúor.
A Plenária será realizada nesta quinta-feira (12), na Câmara, onde ele apresentará um balanço de suas atividades em seu mandato (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
O vereador Alessandro Lôbo convida toda a comunidade para participar da Plenária do Mandato, que será realizada amanhã, dia 12 de maio, às 19h, na Câmara de Vereadores de Brumado. Em pauta vai estar o balanço de seu mandato, demonstrando suas ações, indicações, projetos e outras atividades parlamentares.
O CAE tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento da obra do Parque Eólico de Cristalândia (Foto: Lay Amorim).
Foi realizada, na última terça-feira (10), no auditório do CEEP, a reunião de formação da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE), que tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento da obra do Parque Eólico de Cristalândia. A CAE é de caráter informativo e voluntário, não havendo por parte da empreendedora nenhum tipo de remuneração para os participantes. Estiveram presentes representantes da Enel Green Power, Cortez Engenharia, Sowitec e Senai Cimatec (Fieb), além de representantes do poder público, comunidades da área de influência e organizações não governamentais.
O Programa estava suspenso deste outubro de 2015, sendo justificado pelo Prefeito com medida devido à crise que atingiu o país (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Nesta quarta-feira (11), no auditório do SEMAC, foi realizada uma reunião para reativação do Programa Avante Sertanejo em Brumado, responsável pela distribuição de cestas básicas à famílias carentes do município. O mesmo havia sido suspenso temporariamente em outubro de 2015, sendo justificado pelo Prefeito como medida devido à crise econômica que atingiu o país. No evento, estavam presentes famílias beneficiárias do Programa, o Prefeito Aguiberto Lima e representantes da SESOC, responsável pela execução do Programa. Durante o evento, foram realizadas explicações sobre o Avante Sertanejo e sorteados brindes às famílias presentes.
Em entrevista com a nossa Redação, ao ser questionado sobre a suspensão do Programa no ano passado, o Prefeito Aguiberto explicou que, “nós tivemos que pensar e repensar, e infelizmente tivemos que cortar o Avante Sertanejo ou não fecharíamos nossas contas. Quando tivemos que cortar o Programa, também tivemos que cortar inclusive na nossa carne quando cortamos 10% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretário e demais cargos comissionados da Prefeitura. Na primeira oportunidade que tivemos retomamos o Avante Sertanejo, principalmente nessa época de crise que estamos vivendo, com o desemprego. Então não dava para permanecer com a suspensão, sem distribuir daquilo que essas famílias precisam, que é a ajuda de custo dada através da ação da SESCOC às pessoas mais carentes”.
Ainda segundo o Prefeito, são beneficiadas aproximadamente 700 famílias atualmente, resultando em um investimento, com recursos próprios, de aproximadamente 1,1 milhão. Aguiberto também informou que planeja oferecer cursos profissionalizantes para as famílias beneficiadas pelo Programa.
O Avante Sertanejo beneficia aproximadamente 700 famílias atualmente, resultando em um investimento de aproximadamente 1,1 milhão (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
O palestrante Almir Eloy, membro da câmara Técnica de carne de Sergipe, fez todas as explicações sobre as exigências para adequação (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
A Prefeitura de Brumado realizou, nesta quarta-feira (11), através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, uma Audiência Pública para apresentar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM). O evento foi realizado no auditório da Prefeitura. Estiveram presentes o vereador Weliton Lopes, o secretário de Agricultura, Fred Neves, e alguns comerciantes. O Sistema é responsável por controlar a qualidade de produtos de origem animal e vegetal, monitorando e inspecionando a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia todos estes produtos. Os que trabalham com tais alimentos passarão a necessitar do Certificado de Inspeção Municipal para realizarem suas atividades, entre estes: ambulantes, vendedores de espetinhos, cachorro-quente, acarajé, entre outros.
O palestrante Almir Eloy, membro da câmara Técnica de carne de Sergipe, fez todas as explicações sobre as exigências para adequação. “Esse é um serviço que protege o cliente, além de agregar valores aos produtos certificados. É necessário que sejam seguidas alguma exigências higiênicas no processo de industrialização, bem como no ambiente onde se industrializa ou comercializa. O Sistema de Inspeção Municipal tem integração com o Estado e a União, o sistema é único, podendo assim comercializar os produtos em todo o território brasileiro. Ao ser implantado o SIM, os que trabalham com tais alimentos receberão um certificado provisório de 180 dias, tempo que terão para se adequarem as exigências”, explicou Almir.
Em pronunciamento, o vereador Weliton Lopes destacou a importância de se fazer um trabalho educativo. “Temos que fazer, antes de tudo, um trabalho educativo para conscientização. Quero por em sugestão que a secretária faça um projeto piloto para incentivar a adequação às exigências do Sistema”, enfatizou Weliton.
Em pronunciamento, o vereador Weliton Lopes destacou a importância de se fazer um trabalho educativo para conscientização (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Weliton registrou que a Secretária é merecedora de elogios em razão da movimentação que vem realizando no esporte brumadense (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
No discurso realizado na Sessão da Câmara de Brumado, na última segunda-feira (09), o vereador Weliton Lopes registrou que a Secretaria Municipal de Esporte é merecedora de elogios em razão da movimentação que vem realizando em toda área de esporte, contemplando todas as modalidades. “Quando temos que criticar o fazemos, mas também elogiamos quando o trabalho é positivo. Nunca vimos tanta movimentação no esporte, sendo todas as categorias beneficiadas. Recebi relatório do Secretário Municipal de Esporte, Miguel Lima Dias contendo as atividades realizadas pela secretaria: campeonatos em zona rural e urbana, futebol de campo, de salão, vôlei, handebol, entre outros. O Campeonato Brumadense de Futebol é um sucesso”, pontuou.
Weliton Lopes salientou que o trabalho continuará sendo realizado em parceria com a administração municipal, demonstrando sempre o que precisa ser melhorado e elogiando, e reconhecendo quando estiver sendo efetivado a contento de toda população. No ofício encaminhado a Weliton Lopes, o secretário municipal de Esportes agradece o Departamento de Esportes do município, nas pessoas de Juarez Marcelo Oliveira e Valdir Lima, que muito contribuíram e contribuem para o bom desempenho dos trabalhos.
