O decreto adota o toque de recolher das 20h às 05h, do dia 26/05 até 02/06, em todo o município, nos moldes previstos no Decreto Estadual nº 20.481/2021.
A Prefeitura de Condeúba publicou, na edição dessa segunda-feira (24) do Diário Oficial, o Decreto Municipal 95/2021, que impõe novas medidas temporárias para o combate à Covid-19, além de adotar as restrições instituídas pelo Governo da Bahia no Decreto Estadual 20.481/2021.
As medidas deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Condeúba, além da população em geral, ficando determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, dessa quarta-feira (26) até o dia 02 de junho, em todo o território do município de Condeúba, nos moldes previstos no Decreto Estadual nº 20.481, de 23 de maio de 2021.
A Prefeitura informou que os serviços, que já são oferecidos gratuitamente, serão repaginados para facilitar o acesso à população. (Fotos: Mozana Dantas / Direcom Caetité)
Nessa segunda-feira (24), uma equipe da Prefeitura de Caetité realizou uma reunião com a diretoria da Fundação Hospitalar Senhora Santana (FHSS) para apontar diversas observações de como melhorar o acesso aos serviços de saúde oferecidos pela unidade, bem como a ampliação destes serviços à população caetiteense. Os serviços mais buscados na Fundação são os de exames laboratoriais, fisioterapia, obstetrícia, raio-x e cirurgias eletivas. Estes serviços, que são oferecidos de forma gratuita, serão repaginados para facilitar o acesso para quem mais precisa, informou a Prefeitura, em nota.
Segundo o diretor administrativo da FHSS, Antônio Gomes, a reunião objetivou uma aproximação maior entre a Prefeitura e o Hospital. Para ele, esse diálogo é importante para consolidar a parceria entre as entidades, além de proporcionar à população carente o acesso amplo, geral e facilitado aos serviços oferecidos pela FHSS. A secretária municipal de Saúde, Verônica Barbosa, avaliou como positiva a reunião, já que o encontro serviu para fazer uma programação com a FHSS, observando que o contrato vigente entre o hospital e a Prefeitura pode ser renovado.
A Prefeitura informou que os serviços, que já são oferecidos gratuitamente, serão repaginados para facilitar o acesso à população. (Fotos: Mozana Dantas / Direcom Caetité)
Antecipado para maio por causa da pandemia da Covid-19, os depósitos ocorrerão até 8 de junho. (Foto: Divulgação / Meu INSS)
A primeira parcela do 13º do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga nesta terça-feira, dia 25. Antecipado para maio, devido a pandemia da Covid-19, os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela será paga entre 24 de junho e 5 de julho.
As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0. Elas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo.
Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site meu.inss.gov.br/Â e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só será cobrado na segunda parcela.
• Calendário para beneficiários que recebem um salário mínimo:
DÍGITO FINAL
1ª PARCELA
2ª PARCELA
1
25 de maio
24 de junho
2
26 de maio
25 de junho
3
27 de maio
28 de junho
4
28 de maio
29 de junho
5
31 de maio
30 de junho
6
1 de junho
1 de julho
7
2 de junho
2 de julho
8
4 de junho
5 de julho
9
7 de junho
6 de julho
0
8 de junho
7 de julho
.
• Calendário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo:
O evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 25, a partir das 8h30, através do Facebook da Prefeitura de Caetité. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Caetité está convidando toda a população para participar da Audiência Pública Virtual que trata do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 25, a partir das 8h30, através do Facebook da Prefeitura de Caetité. Durante o evento, os cidadãos poderão participar com ideias e sugestões sobre as ações prioritárias do Município.
O PPA, com vigência de 4 anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Já a LDO é realizada anualmente e deve enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício.
No local, os PMs orientaram as pessoas sobre o descumprimento do Decreto Estadual, dispersando o público presente e finalizando a partida. (Fotos: Divulgação / 4ª CIPM)
No último sábado (22), policiais militares da 4ª CIPM, em Macaúbas, impediram a realização de um evento de futebol clandestino, que iria provocar aglomeração de pessoas em desrespeito às normas de combate à pandemia de Covid-19.
Segundo a 4ª CIPM, por volta das 17h, a guarnição que estava de serviço foi informada da realização do evento no Povoado de Muriçoca, localizado na zona rural de Macaúbas, que contaria com grande aglomerações de pessoas e consumo de bebidas. Ao chegaram ao local, os PMs orientaram as pessoas sobre o descumprimento do Decreto Estadual, sendo realizada em seguida, a dispersão do público presente, bem como, a finalização da partida de futebol.
A reunião aconteceu na Escola Municipal Dona Júlia na última terça-feira, dia 18. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, promoveu mais um encontro entre profissionais da pasta para discutir sobre assuntos relevantes à educação no município. A reunião aconteceu na Escola Municipal Dona Júlia na última terça-feira, dia 18, e contou com a participação de professores do 1º ano do Ensino Fundamental, que na ocasião debateram sobre a elaboração do planejamento, a análise do material didático e a proposta curricular.
O entendimento dos profissionais é de que mesmo com os desafios apresentados, nada deve ser visto apenas como mera burocracia, mas sim, como uma oportunidade para que os debates entre todos os atores envolvidos no processo educacional estejam alinhados, para que, juntos, sigam discutindo e pautando as necessidades e finalidades que cada professor dentro da sua instituição de ensino deseja atingir.
A reunião aconteceu na Escola Municipal Dona Júlia na última terça-feira, dia 18. (Fotos: Divulgação)
Desta vez, o encontro tem como tema: ‘O currículo escolar no ensino remoto: Adaptações, possibilidades e prática. (Foto: Divulgação)
O 2º Encontro Pedagógico 2021 de Ibiassucê acontecerá nesta semana, entre os dias 25 a 27 de maio, a partir das 8h. Organizado pela Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o evento é voltado aos professores, gestores, coordenadores escolares, mas também é aberto ao público, sendo transmitido ao vivo no canal oficial do YouTube da Prefeitura de Ibiassucê e pelo Google Meet nas escolas da rede. Desta vez, o encontro tem como tema: ‘O currículo escolar no ensino remoto: Adaptações, possibilidades e prática.
• Confira abaixo como foi o 1º Encontro Pedagógico 2021:
Estão envolvidas nesse projeto as Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Assistência Social e o Conselho Tutelar. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Caraíbas, no sudoeste baiano, iniciou o projeto ‘Fora da Escola, Não Pode!’, que consiste num plano de busca ativa para convencer os alunos desistentes a retornarem para a escola.
A gestão, em publicação em suas redes sociais, destaca que “este é um ano diferente, devido à pandemia da Covid-19, mas que não está perdido. As escolas do nosso município estão se empenhando para manter e fortalecer o vínculo com cada estudante, mesmo com a nova rotina”, e complementa pedindo à Comunidade que “caso conheçam alguma criança ou adolescente que não estejam estudando nesse momento, [que] acionem a Secretaria Municipal de Educação.”
Além da Secretaria Municipal de Educação também estão envolvidas nesse projeto as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e o Conselho Tutelar. Entre as ações de incentivo à permanência do aluno na escola, estão as visitas domiciliares, distribuição de informativos, reuniões em conjunto com as secretarias, entre outras medidas que ainda não foram divulgadas.
Os alimentos foram adquiridos de 6 agricultores familiares do município através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 30 mil. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a distribuição de alimentos a 100 famílias em situação de vulnerabilidade social do Quilombo Santo Inácio e de outras localidades do município. Os kits de alimentos contém mamão, mandioca, batata doce, temperos, bolos, farinha e outros complementos alimentares, que foram adquiridos de 6 agricultores familiares do município através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 30 mil. A entrega dos kits foi realizada no último dia 18 de maio e contou com ajuda da Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOTRAF) e da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Quilombo Santo Inácio.
Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul baiano, as medidas que limitam a locomoção da população têm validade das 20h às 5h. (Fernando Viva / GovBA)
O governo da Bahia ampliou até 1º de junho o toque de recolher em todo o estado. Desta forma, a restrição para circulação de pessoas entre 21h e 5h continua valendo. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul baiano, as medidas que limitam a locomoção da população têm validade das 20h às 5h.
De acordo com o governo estadual, nos municípios que integrem regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI foi igual ou inferior a 75%, por cinco dias seguidos, o toque de recolher pode começar às 22h.
Bares e restaurantes continuam proibidos de funcionar depois das 19h todos os dias. No fim de semana, as restrições são ainda maiores, já que esses estabelecimentos só poderão comercializar alimentos e bebidas não alcoólicas. Ou seja, entre 18h de 28 de maio (sexta-feira) e 5h de 31 de maio (segunda-feira), a venda de bebida alcoólica estará proibida, mesmo a modalidade de entrega em domicílio (delivery).
As aulas nas redes pública e particular de ensino podem continuar de forma presencial, com limitação máxima de 50% da capacidade da sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários. Shows, eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente da quantidade, continuam proibidos.
A entrega está ocorrendo nas sedes de todas as escolas municipais, durante o horário normal de funcionamento, e vai até a sexta-feira (28). (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Caculé, a partir desta segunda-feira (24), está realizando a entrega dos 3.537 Kits de merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino. A entrega está ocorrendo nas sedes de todas as escolas e colégios municipais, durante o horário normal de funcionamento, e vai até a próxima sexta-feira (28). Os pais ou responsáveis deverão comparecer a unidade escolar usando máscara.
De acordo com a coordenadora do Serviço Municipal de Assistência Especializada (SEMAE) e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, Naiara Azevedo, devido à pandemia de Covid-19 os recursos do PNAE que antes eram destinados à merenda escolar, agora devem ser entregues como Kits, já que as aulas estão ocorrendo de forma remota. Esses kits também são montados conforme a faixa etária de cada aluno.
As datas para aplicação da prova ainda não foram divulgadas, mas o Inep informou que pretende realizar as provas ainda neste ano. (Foto: Divulgação)
Desde o dia 17, os estudantes podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2021. O pedido deve ser feito até o dia 28 de maio na Página do Participante.
Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. A isenção também vale para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na hora do pedido, os participantes devem informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos. Além dos documentos que comprovem que se enquadram nos critérios de isenção da taxa de inscrição do exame.
As datas para aplicação da prova ainda não foram divulgadas, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, em nota, que pretende realizar as provas ainda neste ano. Vale lembrar que, por conta da pandemia de Covid-19, o Enem 2020 foi adiado para 2021. O exame, realizado em janeiro e fevereiro deste ano, registrou as maiores taxas de abstenção.
O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo Meu Imposto de Renda. (Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil)
Receita Federal cria assistente virtual para orientar o contribuinte a preencher o Imposto de Renda. A ferramenta foi criada para tirar as dúvidas que podem surgir na hora de fazer a declaração.
O órgão explica que o assistente virtual usa uma inteligência artificial que vai tentar responder diretamente à pergunta ou irá direcionar o contribuinte para o menu de assuntos sobre o tema. A Receita também informou que, como toda ferramenta que usa essa tecnologia, o assistente virtual precisa de um tempo para aprender as informações e isso vai acontecer no dia a dia.
O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo Meu Imposto de Renda para celulares e tablets. Vale ressaltar que o prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 deste mês.
A obra de ampliação do SIAA do Algodão está prevista para ser iniciada em julho, com investimento de R$ 29 milhões. (Foto: Divulgação / Embasa)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou que as obras de implementação da 3ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do Algodão estão prevista para serem iniciadas em julho deste ano. Essa etapa visa levar água para Lagoa Real e o distrito de Ibitira, localizado no município de Rio do Antônio. O investimento é de cerca de R$ 29 milhões no projeto, que prevê a implantação de mais 75km de adutora. Com isso, cerca de 67 mil imóveis passarão a ser atendidos com a água fornecida pela Embasa nos municípios de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Matina, Candiba, Guanambi, Caetité, além de Lagoa Real e Rio do Antônio.
Em funcionamento desde 2012, o SIAA do Algodão, na entrega da primeira etapa, trouxe água tratada do rio São Francisco para abastecimento em Guanambi e outros 6 municípios. Após a conclusão da segunda etapa em 2016, o sistema passou a atender aproximadamente 64 mil ligações, beneficiando 290 mil pessoas em 9 municípios.
O SIAA do Algodão é composto por uma estação de tratamento construída na localidade de Julião, no município de Malhada, com capacidade para tratar e distribuir 32,4 milhões de litros de água por dia ou 480 litros por segundo. O SIAA também conta com aproximadamente 350km de tubulações de diversos diâmetros, nove grandes reservatórios e 15 estações elevatórias responsáveis por bombear a água desde a estação de tratamento até as cidades e localidades rurais atendidas. Para colocar em funcionamento este equipamento, o Governo do Estado, por meio da Embasa, e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiram cerca de R$ 190 milhões.
O SIAA do Algodão é composto por uma estação de tratamento construída na localidade de Julião, no município de Malhada. (Foto: Divulgação / Embasa)
Por Rafaela Gonçalves, Flávio Macêdo e Luciana Bueno / Brasil 61
Entre as linhagens estão 8 cepas e 3 variantes de atenção apontadas pelo Ministério da Saúde: a P.1 (Manaus), P.2 (Rio de Janeiro) e B.1.1.7 (Reino Unido). (Foto: Agência Brasil)
O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen-BA) detectou 21 linhagens do novo Coronavírus (Sars-CoV-2), o causador da Covid-19, na Bahia. Foram sequenciados 225 genomas completos em pacientes residentes de 88 municípios baianos nos últimos 8 meses. As amostras apontaram um risco aumentado para internação e rápido agravamento do quadro clínico de pacientes infectados.
Entre as linhagens estão 8 cepas e 3 variantes de atenção apontadas pelo Ministério da Saúde: a P.1 (Manaus), P.2 (Rio de Janeiro) e B.1.1.7 (Reino Unido). Todas as amostras avaliadas eram de pacientes com sintomas clínicos característicos como: dificuldade de respirar, cansaço, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou pneumonia, bem como eram casos suspeitos de reinfecção e óbitos.
Segundo a diretora do Lacen-BA, Arabela Melo, o trabalho de vigilância é importante para mapear a circulação de variantes mais perigosas do vírus, alertando a população. “Essas cepas de atenção são informadas à população, aos estados e aos países por se tratar inicialmente da suspeita de que elas tenham maior transmissibilidade ou talvez ainda uma maior agressividade, capacidade maior de infectar os indivíduos”, afirmou.
O professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB), Wildo Navegantes de Araújo, avalia que o sequenciamento favorece o entendimento da ação do vírus até para que os gestores possam pensar em políticas públicas. “É muito estratégico entender ferramentas como a biologia molecular e o sequenciamento genético, onde a gente conhece a estrutura do vírus, da bactéria ou de qualquer outro micro-organismo. É estratégico para apoiar e tomar decisões do ponto de vista da gestão de saúde pública, da gestão de uma emergência de saúde pública, ou ainda, também do científico”, afirmou.Â
