Sertão Hoje

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Resultado da busca pelo arquivo de "05/2021"

Após descumprir Decreto, bar é interditado pela Vigilância Sanitária de Guanambi

Segunda / 17.05.2021

Por ASCOM/PMG

Um bar no bairro Ipiranga foi interditado na noite deste domingo (16), após descumprir o decreto municipal que flexibilizou a atividade de bares e restaurantes na cidade. A ação foi realizada pelos fiscais da Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar. O estabelecimento já tinha sido notificado e descumpria o distanciamento das mesas, promovia som automotivo, o que é proibido, e enorme aglomeração. Com a interdição, o estabelecimento fica proibido de exercer atividade comercial. O proprietário do bar foi notificado, para fins de aplicação das penalidades contidas na lei, conforme consta no Decreto Municipal 243/2021. PM e fiscais seguem com operação nos distritos e sede da cidade. Neste final de semana, diversos veículos foram apreendidos pela PM, e a Vigilância Sanitária interditou e notificou inúmeros estabelecimentos que descumpriram o decreto municipal que visa combater a propagação do coronavírus.

Macaúbas: Polícia Militar encerra evento com aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas

Segunda / 17.05.2021

Neste domingo, dia 16, por volta das 15h, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) foi informada de que estaria acontecendo um evento futebolístico, com aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas, no povoado de Veredinha, zona rural do município de Macaúbas. Os policiais realizaram então uma ação conjunta, com policiais das guarnições Sede, Açude e Distrito, para coibir a realização do evento. Segundo informações da 4ª CIPM, ao chegar ao local, os policiais  orientaram as pessoas sobre o descumprimento do Decreto Estadual, sendo realizada em seguida a dispersão do público presente, bem como o término da partida de futebol.

MDR reconhece situação de emergência em Brumado, Candiba, Lagoa Real e outros 8 municípios brasileiros

Segunda / 17.05.2021

Cidades podem pedir liberação de recursos federais para a retomada de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais. A decisão está na Portaria nº 945, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). As cidades baianas de Brumado, Candiba, Lagoa Real e Planaltino receberam o status por conta de período de estiagem. O mesmo ocorreu em Arvoredo, Concórdia e Cordilheira Alta (Santa Catarina) e em Pedra Preta (Rio Grande do Norte). Trizidela do Vale, no Maranhão, está apta a receber recursos do Governo Federal por causa das inundações que ocorreram na região. O município de Baião, no Pará, foi impactado com chuvas intensas e a cidade de Dom Cavati, em Minas Gerais, sofreu com vendavais.

Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Guajeru: Prefeito Galego visita obras em andamento no município

Segunda / 17.05.2021

Na sexta-feira, dia 14, o Prefeito Jilvan Teixeira (Galego), acompanhado do vice-prefeito Gilberto Cangussu, do Secretário de Administração José Carlos, da Arquiteta e Urbanista Liz Andrade e do Engenheiro Civil Danilo Gonçalves, visitou obras em andamento no Município de Guajeru. As obras de construção das Secretarias de Saúde e Educação, da Garagem Municipal e do Tanque da Igreja foram vistoriadas pelo prefeito e equipe. O objetivo da visita do gestor é acompanhar e cobrar agilidade nas obras, garantindo que sejam entregues dentro do cronograma da licitação e do contrato.

Bahia registra 2.554 novos casos de Covid-19 e mais 63 óbitos pela doença

Segunda / 17.05.2021

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.554 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.322 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste domingo (16) também registra 63 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 955.350 casos confirmados desde o início da pandemia, 918.580 já são considerados recuperados, 16.876 encontram-se ativos e 19.894 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.238.635 casos descartados e 209.940 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (16). Na Bahia, 48.273 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.894, representando uma letalidade de 2,08%. Dentre os óbitos, 55,68% ocorreram no sexo masculino e 44,32% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,80% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,00%, preta com 15,36%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,28% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,68%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,54%).

Rui vai inaugurar Sistema Integrado de Abastecimento de Água para atender a região

Segunda / 17.05.2021

Nesta terça-feira (18), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Jaguaquara, onde vai entregar as obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, que vai atender também aos municípios de Itaquara e Irajuba. A obra foi coordenada pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado (Sihs). Rui também participa da inauguração da Praça Centenária Dr. Rosalvo da Silva Jr., situada na entrada da cidade, e da pavimentação asfáltica de 19 mil metros quadrados, na sede.

Livramento: Homicídio é registrado no Bairro Benito Gama

Segunda / 17.05.2021

No sábado, dia 15, por voltas das 19h, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46ª CIPM) foi acionada, via Central de Operações, para atender uma ocorrência no Bairro Benito Gama. Aos chegar à Rua N, no referido bairro, os policiais encontraram Cleiton Santana Moura sem sinais vitais., após ser atingido por disparos de arma de fogo. Os policiais militares isolaram a área e permaneceram no local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica.

Rio de Contas: 46ª CIPM realiza Operação Argos para coibir descumprimento de decretos

Segunda / 17.05.2021

Policiais Militares da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46ª CIPM), estão realizando rondas ostensivas com o intuito de coibir ações delituosas e fazer cumprir os Decretos vigentes, que tratam da pandemia do Coronavírus (COVID-19). No sábado, dia 15, com o apoio da CIPE SUDOESTE, TOR e PETO da 46ª CIPM, foi realizada uma ação do Distrito de Mato Grosso, zona rural do município de Rio de Contas. Em razão da Operação, foram apresentados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora: 01 indivíduo autuado por embriaguez ao volante, 06 motocicletas e 01 carro para que as autoridades competentes adotem as medidas cabíveis.

Malhada de Pedras recebe furgão e relação de emendas no valor total de R$ 1,2 milhões

Segunda / 17.05.2021

Por Joana D’arck/ASCOM

Ao participar da Feira de Agricultura Familiar de Malhada de Pedras, nesta última sexta-feira (15), os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) entregaram um carro utilitário tipo Furgão e apresentaram relação de emendas parlamentares que estão destinando ao município em 2021, totalizando um montante de R$ 1,2 milhão, aproximadamente.

Antes mesmo da visita à feira, os deputados tiveram reunião com o prefeito Beto de Preto Neto (PSD) e o vice-prefeito Gonçalo (PT), e sua equipe de governo. Eles apresentaram a relação do montante a ser destinado ao município, especificando que R$ 670 mil vão para custeio de saúde municipal (R$100 mil para kits de parto e pré-parto); R$ 170 mil para aquisição de ambulâncias Van; R$ 200 mil para manutenção de estradas vicinais; R$ 190 mil para novos ônibus escolar; R$ 60 mil 600 para 300 caixas reservatórias de água com capacidade de 500 litros, R$ 80 mil do Automóvel Furgão,entregue, R$ 30 mil para barracas de comercialização de alimentos da feira e R$30 mil do aparelho de wi-fi na praça pública, do programa Conecta Bahia. Além disso, já entregaram no início do ano uma retroescavadeira com valor de R$ 270 mil.

Na oportunidade o deputado Waldenor Pereira e o prefeito Beto de Preto Neto acertaram uma agenda para o final do mês de maio em Salvador, onde visitarão órgãos e secretarias para apresentar os pleitos de Malhada de Pedras, especialmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. “Vamos continuar trabalhando na parceria com a prefeitura municipal para incluir o município nas diversas ações e programas do Governo do Estado e ampliar os benefícios à população”,afirmou o parlamentar.

Os deputados agradeceram toda a hospitalidade com que foram recebidos pelo prefeito Beto, pelo vice-prefeito Gonçalo, pelos secretários Fernando Ataíde e Lourdinha, pelo presidente da Câmara, Evânio Oliveira, pelos vereadores Miguel de Valdomiro, Jajá de Alveno e Adriano, pelo vice-presidente do PT, Salvador Pereira, pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Albino Martins e por todos os amigos e amigas de Malhada de Pedras. Na visita à feira, aproveitaram para comprar grãos, frutas e verduras da produção da agricultura familiar local.

INSS: bloqueio de benefícios por falta de prova de vida será retomado

Segunda / 17.05.2021

Foram identificados cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito o procedimento em fevereiro de 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá retomar, a partir do mês de junho, a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida para os residentes no Brasil. O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020 e ainda não a realizaram. A rotina de bloqueio terá início com os benefícios sobre os quais não houve comprovação de vida por nenhum canal disponível para tal procedimento. Estes selecionados irão integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial, instalada em fevereiro deste ano. O procedimento para comprovar que o beneficiário está vivo deve ser realizado anualmente pelos segurados do INSS. Para evitar o bloqueio dos benefícios, os beneficiários podem realizar o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br. A prova realizada junto às instituições financeiras continua válida e pode ser realizada normalmente.

Governo prorroga até 25 de maio toque de recolher em toda a Bahia

Segunda / 17.05.2021

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 25 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.

Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana.

TRANSPORTE - A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 25 de maio. Também segue proibida a circulação dos ferry boats das 22h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 22 e 23 de maio. A circulação das lanchinhas deve ser suspensa também das 22h30 às 5h, até 25 de maio, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 22 e 23 de maio.

AULAS - As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Para Salvador, o Governo do Estado já havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

EVENTOS E SHOWS - Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todos os municípios baianos, até 25 de maio.

Municípios podem receber quase R$ 4,8 bi de adicional do FPM em julho, estima CNM

Domingo / 16.05.2021

Montante foi previsto com base nos dados da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional

Os municípios devem receber quase R$ 4,8 bilhões no próximo dia 8 de julho. O valor é referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Emenda Constitucional 55/2007. Os recursos têm origem na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano passado e junho deste ano. 

Os R$ 4,8 bilhões são uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que faz o cálculo com base nos dados da Receita Federal e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo essa publicação, a arrecadação da União com IPI e IR em 2021 será de R$ 487,842 bilhões. Se isso se confirmar, representa 7,48% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A boa notícia para os cofres municipais é que, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação desses dois impostos está maior do que em 2020. Somente entre março e abril, houve crescimento de 41,29% e 41,78%. 

Auxílio emergencial: nascidos em novembro já podem sacar benefício

Domingo / 16.05.2021

Primeira parcela do benefício pode ser sacada ou transferida através do Caixa Tem

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em novembro, podem sacar ou transferir a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. O benefício havia sido depositado nas contas poupança digital da Caixa em abril. Até o momento, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que possibilita o pagamento de boletos, contas domésticas ou compras em lojas virtuais. Agora, o benefício poderá ser transferido para uma conta corrente sem custos para o usuário. Os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 neste ano serão feitos em quatro ciclos, durante quatro meses. O valor médio do benefício é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

Guanambi: suspeito de tráfico de drogas é preso em flagrante pela CIPE SUDOESTE

Domingo / 16.05.2021

Na quinta-feira, dia 13, por volta das 18h, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE SUDOESTE) efetuaram a prisão em flagrante de um indivíduo suspeito de tráfico de drogas, no município de Guanambi. Segundo informações da PM, uma guarnição da CAESG realizava uma ronda, quando os policiais visualizaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao realizar a abordagem, o indivíduo resistiu, sendo necessário o uso da força para realizar a abordagem policial, tendo sido encontrado com ele 10 porções de substância análoga a Maconha e 06 Pinos de substância análoga a Cocaína. O indivíduo e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi, onde foi preso em flagrante.

Permanência do Pronampe poderá garantir geração de emprego e renda por meio das MPEs

Domingo / 16.05.2021

O texto aprovado pelo Senado estabelece que os recursos reservados ao Pronampe sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte

Aprovado nesta semana pelo Senado Federal e enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro, o PL 5575/20, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), vai melhorar as condições de empreendimentos dessas categorias que sofrem com os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. É o que defende a relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO).

“Como os bancos desconfiam das micro e pequenas empresas, eles elevam o risco delas, cobrando um juro exorbitante. As micro e pequenas empresas tem o mesmo problema em grande parte do mundo. Então, nós precisamos, sim, tomar providências cada vez mais fortes e mais aceleradas para que isso possa ser revertido”, destaca.

Autor do projeto, o senador Jorginho Mello (PL-SC) considera a medida como fundamental para a manutenção do emprego e renda em todas as regiões do Brasil, tendo em vista que os micro e pequenos negócios estão situados nas mais diversas localidades de todo o País.

“É a linha de crédito com que a gente conseguiu chegar ao empresário de micro e pequeno porte no Brasil. Já emprestamos 37,5 bilhões. Agora, sim, emprestar mais 5, alavancar por 4, são mais 25 bilhões. E isso ainda é pouco, com segurança, com responsabilidade, mas dando ao micro e pequeno empresário a possibilidade de continuar de pé, de continuar vivo, dando emprego”, pontua.