Na quinta-feira, dia 13, por volta das 10h, policiais militares da 4ª CIPM, apreenderam armas de fogo de fabricação artesanal na comunidade de Mandacaru, zona rural do município de Boquira. Segundo informações da PM, a Guarnição de serviço estava realizando uma ronda de rotina no local, onde avistou uma movimentação estranha numa mata próxima a estrada. Ao se aproximar, os indivíduos que por ali estavam, evadiram-se. No local foram encontradas cinco espingardas de fabricação artesanal. Todo o material foi apresentado na Delegacia de Boquira para serem tomadas as medidas cabíveis, ficando assim a disposição da polícia judiciária.
Mesmo sob forte impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19 o Governo Municipal trabalha no intuito de realizar importantes obras para o bem-estar e conforto da população. Iniciou-se nesta semana a pavimentação das ruas do Bairro Lajedinho, nas proximidades do popular “Campo de Bola”. O calçamento em paralelepípedo compreende mais 2.800 metros quadrados de vias. A obra também contemplará diversas ruas no Bairro Baixa da Roseira, a qual deverá iniciar já nos próximos dias. Nessas vias, além do problema da poeira, os moradores também convivem com a forte erosão causada nos períodos de chuva, devido a topografia do local. No total, estão sendo investidos mais de 500 mil reais nessas importantes obras, fruto de convênio entre a prefeitura e a Coodevasf. Outros grandes projetos de pavimentações que beneficiarão os demais pontos da cidade já estão em processo de liberação e em breve deverão ser iniciados.
Ministério da Saúde distribuiu 83 milhões de doses, vacinando cerca de 47% dos grupos prioritários
Brasil chega a marca de 50 milhões de doses aplicadas de vacinas contra a Covid-19. Com esse número, cerca de 47% dos grupos prioritários estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 já foram imunizados. Até agora, os brasileiros já foram vacinados com 46,7 milhões de doses da CoronaVac/Instituto Butantan, 35,4 milhões da vacina AstraZeneca/Fiocruz e 1,6 milhão da Pfizer/BioNTech. Neste momento, a distribuição de novos lotes de vacinas está destinada para os profissionais de forças de salvamento, segurança e Forças Armadas, além de pessoas com comorbidades, priorizando a faixa etária. De acordo com o governo federal, o total de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde a todos os estados, possibilita imunizar, com primeira e segunda dose, 100% dos trabalhadores de saúde, idosos e deficientes que vivem em instituições, indígenas que moram em aldeias, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.
Para o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, isso é um alerta para a população.
Usando o que existe de mais moderno em pesquisa e sequenciamento genético, o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen-BA) sequenciou 225 genomas completos do Sars-CoV-2 em pacientes residentes de 88 municípios baianos. O trabalho que vem sendo realizado há oito meses, já detectou 21 linhagens em circulação na Bahia, entre elas oito cepas e três variantes de atenção apontadas pelo Ministério da Saúde: a P.1 (Manaus), P.2 (Rio de Janeiro) e B.1.1.7 (Reino Unido). No boletim divulgado nesta sexta-feira (14), que analisa casos de abril deste ano, confirma a predominância das variantes mais agressivas em toda a Bahia, sobretudo, a P.1.
Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, isso é um alerta para a população. "As amostras foram baseadas na representatividade de todas as regiões geográficas do estado e identificar a dispersão de variantes mais contagiosas mostra que existe um risco aumentado para a internação e rápido agravamento do quadro clínico", ressalta Vilas-Boas.
Todas as amostras avaliadas eram de pacientes com sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, cansaço, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou pneumonia, bem como eram casos suspeitos de reinfecção e óbitos. Com investimento superior a R$ 20 milhões nos últimos anos pelo Governo do Estado, o Lacen-BA tornou-se referência nacional para fazer o sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte).
Os dados sugerem que a mobilidade humana representa um fator crucial para a dispersão do SARS-CoV-2 e das novas variantes, que é o resultado de suas múltiplas mutações. Portanto, o uso de máscara, distanciamento social e higiene frequente das mãos continuam sendo as medidas mais eficazes no combate ao coronavírus.
Nesta sexta-feira, dia 14, por volta das 19h, no Povoado de Telha, zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora, um homem morreu após ser alvejado por 12 disparos de arma de foto de calibre ainda não identificado. Segundo informações da 46ª CIPM, a Polícia Militar foi acionada pelo SAMU 192, que solicitou apoio para atender ocorrência de vítima de disparos de arma de fogo, mas ao chegar na comunidade de Telha, foram informados que a vítima já havia sido socorrida por familiares, sendo levada para UPA 24h. Ainda segundo informações da PM, a médica plantonista relatou que Gilcimar Oliveira Sousa, 37 anos, já chegou ao local sem a presença de sinais vitais e com perfurações de aproximadamente 12 disparos de calibres não identificados. A Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora foi informada sobre o ocorrido para acionamento do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e demais medidas cabíveis.
Uma nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta sexta-feira (14). Os dois aviões que trouxeram os imunizantes pousaram no aeroporto de Salvador por volta das 9h40 e 11h10. Do total, 438.750 foram produzidas pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e 190.600 pelo Butantan/Sinovac. Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.
Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. Os imunizantes começarão a ser enviados ainda nesta sexta-feira para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas serão distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia.
Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 5.683.440 doses de vacinas recebidas, sendo 2.984.800 da Coronavac, 2.602.700 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas ressalta que, em virtude do anúncio do Instituto Butantan de falta de insumos e paralisação da produção de vacinas a partir de hoje, mesmo com a chegada de novas doses, o cenário é muito preocupante. "Caso seja necessário, teremos que adotar um plano de contingência emergencial para garantir as segundas-doses de quem fez uso da Coronavac", pontua.
A Prefeitura de Paramirim, através do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS, CRAS, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do município, está realizando a Campanha Faça Bonito 2021. O objetivo é sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de combater o abuso e a exploração de crianças e adolescentes. A campanha é comemorada anualmente no mês de maio, em alusão ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 36 municípios do oeste da Bahia a partir deste sábado (15). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15).
As restrições valem até o dia 25 de maio, nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Nesses 36 municípios, fica proibida também a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 25 de maio. Restaurantes, bares e congêneres poderão operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.
Já os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar apenas gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene.
A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.
TRANSPORTE - O decreto suspende ainda, a partir da primeira hora de 16 de maio, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora de 16 de maio, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos 36 municípios, até o dia 25 de maio. Podem circular somente os transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional. Outras exceções deverão ser autorizadas pela Agerba ou pelos Municípios.
EVENTOS PROIBIDOS - Seguem proibidos, nos 36 municípios, os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. As festas e os shows permanecem suspensos em toda a Bahia. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.029 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.182 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (14) também registra 115 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 948.753 casos confirmados desde o início da pandemia, 911.392 já são considerados recuperados, 17.622 encontram-se ativos e 19.739 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.234.775 casos descartados e 209.556 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 48.164 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.739, representando uma letalidade de 2,08%. Dentre os óbitos, 55,65% ocorreram no sexo masculino e 44,35% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,71% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,00%, preta com 15,41%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,32% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,73%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,56%).
Os contribuintes com dívidas municipais geradas até 31/12/2020 terão até 30/06/2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
A Prefeitura de Guanambi sancionou a Lei Municipal n° 1.341, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal (Refis). Com isso, os contribuintes de Guanambi, com dívidas municipais (IPTU, ISS, taxas, taxas de mercado, alvarás, entre outras) de natureza tributária ou não, gerado até 31 de dezembro de 2020, inscrito ou não em Dívida Ativa, terão até 30 de junho de 2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
O programa reduz no percentual de 100% às incidências de multas por infração inclusa nos créditos tributários ou não tributários e reduz ainda as incidências das demais multas nas seguintes condições:
• 100% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para pagamento à vista;
• 90% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até seis parcelas;
• 80% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até 12 parcelas;
• 60% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até 36 parcelas;
• 50% da multa de mora, juros de mora, e honorários advocatícios, para parcelamento em até 48 parcelas.
O valor de cada parcela não poderá ser inferior a:
• R$ 50,00, quando se tratar de dívida de pessoa física e microempreendedor individual;
• R$ 100,00, quando se tratar de dívida de pessoa jurídica relativa ao IPTU e Taxas;
• R$ 200,00, quando se tratar de dívida de pessoa jurídica relativa aos demais tributos.
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Para aderir ao Refis municipal, o contribuinte deve procurar o setor de tributos da Secretaria da Fazenda, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro de Guanambi. É necessário estar munido de documentos pessoais se for física, ou documentos da empresa, se for pessoa jurídica.
Os contribuintes serão excluídos do programa caso fiquem inadimplentes por mais de 90 dias de quaisquer das parcelas e/ou pela prática de qualquer procedimento tendente à sonegação fiscal. Caso haja a exclusão, isso implicará ao restabelecimento dos valores e condições anteriores do crédito, deduzidos os pagamentos efetuados até a data do cancelamento, além da inscrição do saldo remanescente em dívida ativa, caso o crédito já não esteja inscrito. Com possibilidade também de execução judicial e/ou extrajudicial do saldo remanescente, em caso da dívida já estar inscrita em dívida ativa e o prosseguimento da execução judicial, na hipótese da dívida já se encontrar ajuizada.
Mais informações podem ser obtidas através dos números (77) 3452-4319, (77) 3452-4320 e (77) 9 9998-4102, ou ainda no Departamento de Fiscalização, situado na Travessa 13 de Maio, n° 102, centro. Contato para informações: (77) 3451-1146.
Os contribuintes com dívidas municipais geradas até 31/12/2020 terão até 30/06/2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi tomada por três votos a dois dos conselheiros presentes à sessão desta quinta-feira (13/05), realizada por meio eletrônico.
O prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$321.133,60, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. A maioria dos conselheiros do TCM entende que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.
O voto divergente foi apresentado pelo conselheiro Raimundo Moreira, que opinou pela procedência do termo de ocorrência com a aplicação de multa no valor de R$8 mil. Isto porque, no seu entendimento, não cabe a determinação de ressarcimento e, consequentemente, a formulação MPE. Ele foi acompanhado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Os demais conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro Fernando Vita. Cabe recurso da decisão.
Nesta quinta-feira, dia 13, por volta das 09h, uma guarnição da Guarnição do PETO, da 46ª CIPM estava realizando uma ronda de rotina na Avenida Presidente Vargas, centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde avistou dois indivíduos em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta de Placa Policial FDX-2944. Segundo informações da 46ª CIPM, ao efetuar a abordagem, os indivíduos abandonaram a motocicleta e empreenderam fuga a pé. Um dos homens que empreendeu fuga foi identificado inicialmente como R. Moto Táxi. Com o outro, foi encontrada substância análoga a maconha acondicionada em saco plástico, dividida em duas barras prensadas, com peso de aproximadamente 300 gramas. Na ocasião, o abordado confessou aos Policiais que possuía mais entorpecentes em sua residência, onde foram localizadas mais 05 (cinco) sacolas contendo quantidade considerável de substância análoga a maconha. O indivíduo foi conduzido juntamente com a motocicleta para a Delegacia Territorial de Livramento para as providências cabíveis. Local onde foi apresentado também todo material apreendido.
Nova data finaliza o ciclo em 30 de maio para nascidos em dezembro. Saques devem encerrar em 17 de junho
Nesta quinta-feira (13) a CAIXA anunciou a antecipação do calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021. O novo calendário tem início no dia 16 de maio, com crédito para os nascidos em janeiro, e finaliza no dia 30 de maio para os nascidos em dezembro. Já em relação aos saques dos benefícios, inicialmente previsto para encerrar em 8 de julho, terá agora o encerramento no dia 17 de junho para os nascidos em dezembro.
Os créditos do auxílio são depositados por meio da conta digital e através do aplicativo Caixa Tem, é possível realizar o pagamento de boletos, contas domésticas ou realizar compras em lojas virtuais. Após o prazo informado pelo calendário, a quantia pode ser sacada sem custos.
Já os beneficiários do Bolsa Família continuam a receber o Auxílio Emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular. Os recursos também podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
A Prefeitura de Caetité, por meio da Secretaria de Educação, concluiu a primeira fase da entrega dos kits merendas para os alunos da rede municipal de ensino. Estudantes do ensino infantil ao 5° ano e da EJA foram contemplados com os kits, que é um direito assegurado aos alunos. Pais e responsáveis compareceram as escolas municipais para o recebimento de 8 mil kits e também dos materiais pedagógicos, quando necessário.
As entregas ocorreram, de forma gradual, em todas as unidades escolares, da sede e da zona rural, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária: evitando aglomeração, uso de máscaras e higienização das mãos com álcool 70%. A entrega dos kits ocorrerá durante o período de suspensão das aulas e atividades presenciais em decorrência das medidas de prevenção e combate ao contágio da Covid-19.
O prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, o vice-prefeito, Walmique Trindade, a primeira-dama, Hildete M. Aguiar e secretária Municipal de Educação, Dete Gonçalves, acompanharam pessoalmente a entrega dos kits. Além da distribuição dos alimentos, o encontro foi uma oportunidade de diálogo com pais, alunos e profissionais da educação sobre a demanda de cada unidade escolar.
O programa busca regularizar, até o fim do ano, mais de cem mil moradias de famílias de baixa renda
Mais de mil cidades brasileiras já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O programa busca regularizar, até o fim do ano, mais de cem mil moradias de famílias de baixa renda. Também estão previstas reformas em vinte mil desses imóveis, garantido mais qualidade de vida aos moradores. O processo de adesão ao programa continua aberto. A previsão é que o número de participantes cresça bastante nos próximos meses, como explica o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos. "Contamos com aproximadamente 700 municípios em processo já iniciado de cadastramento e certamente romperemos a barreira de 2 mil municípios aderidos ao programa, o que demonstra a assertividade da política pública no atendimento de uma necessidade nacional". A iniciativa integra o Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto do ano passado pelo MDR. Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, o Brasil conta com cerca de três milhões e meio de moradias que precisam ser regularizadas.
