A 6ª Mostra de Teatro organizada pela Rede de Teatro do Velho Chico terá uma grade de 15 espetáculos e uma série de novas ações. (Foto: Instagram / @redeteatrovelhochico)
Ibiassucê, município do sudoeste baiano, receberá nos próximos dias 06 a 12 de junho a 6ª Mostra de Teatro organizada pela Rede de Teatro do Velho Chico, que terá uma grade de 15 espetáculos e uma série de novas ações.
Além dos tradicionais espetáculos dos grupos espalhados pelos seis territórios de identidade abraçados pela Rede, Ibiassucê também receberá apresentações de outros grupos vindos de diversas regiões da Bahia. Difusão, formação, intercâmbio com produtores de diversos festivais de teatro e lançamento de revista impressa e eletrônica fazem parte da programação que terá formato presencial e online, possibilitando o acesso a todos.
O projeto foi contemplado pelo Edital Setorial de Teatro 2019 e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).
O recurso será investido na implantação de 426 sistemas dessalinizadores em todos os estados nordestinos e em Minas Gerais. (Foto: MDR / Divulgação)
O Governo Federal está investindo R$ 130,3 milhões na ampliação da oferta de água no semiárido brasileiro. Entre as ações, estão a implantação de 426 sistemas dessalinizadores em todos os nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais.
"A água é o fio condutor de todas as ações aqui do ministério. Água no seu conceito básico significa vida, significa fomentar as cadeias produtivas, significa geração de emprego, significa desenvolvimento e, para o semiárido nordestino, que é o principal foco da nossa atuação aqui no Ministério do Desenvolvimento Regional, significa reduzir a dependência do carro pipa e emancipar a população", afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Para reduzir a necessidade da compra de carros-pipa, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, também está desenvolvendo 18 projetos-pilotos para estruturar o Programa Água Doce em comunidades rurais do Nordeste.
Os sistemas já implementados serão otimizados e novos mananciais serão criados para o abastecimento da população, aproveitando poços que estão abandonados ou não estão sendo utilizados. Além de ofertar água de maior qualidade para consumo humano, o projeto irá possibilitar o aumento na renda das comunidades atendidas com a criação de camarões em viveiros.
O eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar o seu título de eleitor. Caso isso não aconteça, ele será impedido de votar no pleito de outubro. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O 1º turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o eleitor deve ficar atento aos prazos, com o de regularização para o título de eleitor. Além disso, o documento traz informações importantes, como o início da propaganda eleitoral.
Segundo o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, já no primeiro semestre de 2022, temos importantes eventos no calendário. “Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, e a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril.”
Outro prazo que termina no ainda na primeira metade do mês é a regularização do título de eleitor. O cidadão que estiver com algum problema na Justiça Eleitoral e não resolver as pendências até o dia 4 de maio não poderá participar dos pleitos, em outubro.
O advogado Caetano Caltabiano explica que o não comparecimento ao pleito em outubro pode trazer consequências além da multa. “Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal.” Ele também lembra que esses eleitores também não podem tirar passaporte ou carteira de identidade.
• Janela Partidária:Â 3 de março a 1º de abril; • Registro de estatutos de partidos no TSE:Â 2 de abril; • Formações de coligações:Â 5 de abril; • Transferências e regularização de títulos:Â 4 de maio; • Quantitativo do eleitorado:Â 11 de julho; • Teste de confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) e lacração dos sistemas:Â 11 e 13 de maio; • Financiamento coletivo e arrecadação prévia de recursos:Â 15 de maio; • Renúncia ao Fundo eleitoral:Â 1º de julho; • Convenções partidárias e registros de candidatura:Â 20 de julho a 5 de agosto; • Começo da propaganda eleitoral:Â 16 de agosto; • Primeiro turno:Â 2 de outubro; • Segundo turno:Â 30 de outubro; • Prestação de contas:Â 9 a 12 de setembro (documento parcial); 1º de novembro (contas referentes ao 1º turno); 19 de novembro (gastos do 2º turno); • Posse:Â Presidente, vice-presidente, governadores: 1º de janeiro de 2023; parlamentares: 1º de fevereiro.
Os PMs apresentaram aos alunos o funcionamento do Alerta Celular, sistema da SSP voltado facilitar a devolução dos aparelhos furtados e roubados. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Integrantes da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Lençóis, na Chapada Diamantina, apresentaram para os alunos do Colégio Estadual de Souto Soares as funcionalidades do Alerta Celular, sistema da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) que tem como objetivo facilitar a devolução dos aparelhos furtados e roubados aos proprietários.
Os PMs explicaram para os adolescentes entre 14 e 17 anos do primeiro e segundo anos a importância dos cidadãos se engajarem para a melhoria da segurança pública, além sobre dos conceitos de cidadania e de engajamento em situações que beneficiam toda a sociedade. "Decidimos explicar os benefícios do Alerta Celular para esses jovens porque eles vão funcionar como multiplicadores entre os colegas e familiares", explicou capitão Joanísio Estrela, comandante da 42ª CIPM, que também cobre os municípios de Nova Redenção, Souto Soares, Iraquara, Palmeiras, Mucugê e Andaraí.
Ainda em Souto Soares, os PMs visitaram lojas que vendem aparelhos celulares para que as pessoas que resolvam comprar um novo aparelho já saiam com informações sobre o sistema. Já no Centro de Iraquara, motoristas e pedestres receberam orientações de outra equipe da 42ª CIPM. Turistas que visitavam Lençóis para a realização das famosas trilhas também foram abordados pela Blitz Educativa realizada pela unidade local.
Os participantes receberam da Prefeitura de Carinhanha um projeto-modelo para implantação de piscicultura em tanques escavados, objetivando o reúso da água na lavoura.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) capacitou moradores da Agrovila 16, no município baiano de Carinhanha, com um curso de piscicultura. O objetivo da iniciativa foi capacitar futuros piscicultores da comunidade, que receberam da Prefeitura Municipal de Carinhanha um projeto-modelo para implantação de piscicultura em tanques escavados, objetivando o reúso da água na lavoura.
Os participantes do curso receberam informações sobre piscicultura básica, como construção de viveiros escavados, vantagens e desvantagens dos tanques-redes, aproveitamento de pescado na confecção de biojoias e outros produtos com sobras de pescado, dentre outras orientações ligadas à criação de peixes.
"O curso é de suma importância para poder desenvolver o projeto da Agrovila 16. Os tanques serão utilizados para a criação de peixes e com aproveitamento da água para irrigação de várias culturas agrícolas, como mandioca, milho, e feijão, diversificando e integrando as atividades de forma a desenvolver uma agricultura sustentável", explica Isabel Denis. De acordo com o projeto, também está prevista a construção de uma casa de farinha, além da implantação de kits galinheiro e produção de ração para gado de leite. A agrovila 16 faz parte de um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A capacitação busca promover a geração de emprego e renda para as famílias rurais envolvidas, por meio da comercialização da produção para a Prefeitura de Carinhanha, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e no Mercado Municipal, que em breve será reformado. A produção também poderá atender a outros mercados regionais com acesso ao Selo de Inspeção Municipal (SIM).
A participante do curso Luciene Alves dos Santos ficou satisfeita com o treinamento. “Fiquei surpresa com a capacitação. A atividade vai, sem dúvidas, fazer com que possamos conhecer melhor a piscicultura e sermos mais eficientes nessa área”, enfatiza. O conteúdo do curso foi repassado aos participantes pelos instrutores Isabel Rivas, engenheira de pesca da Codevasf, e Claudemir Pereira Brito, assessor de piscicultura da Secretaria de Agricultura do município de Carinhanha. A iniciativa foi coordenada pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).
A Feira está instalada na Avenida Santa Luzia, no Centro da cidade, até esta sexta-feira (13). (Fotos: Elói Corrêa / GovBA)
Desta quarta (11) até sexta-feira (13), serviços de saúde e cidadania serão oferecidos a moradores do município de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, pela Feira Cidadã promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab). A expectativa é realizar 10 mil atendimentos gratuitos, entre exames, procedimentos e consultas, além de emissão de documentos através da unidade móvel do SAC. A Feira está instalada na Avenida Santa Luzia, no Centro da cidade.
“São três dias de atendimento de feira, porém com atendimento simultâneo no Hospital Municipal Carmela Dutra, com as cirurgias eletivas de catarata, pterígio e as limpezas de lente, que chamamos de Yag Laser. Os serviços de odontologia ocorrerão durante seis dias. Já as cirurgias eletivas serão seguem até domingo”, explicou o coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes. A cirurgia de pterígio é uma novidade incluída no rol de procedimentos do evento. Pacientes que moram nos municípios vizinhos a Bom Jesus da Lapa também poderão ser atendidos.
A previsão é de que sejam realizadas 3.600 consultas médicas; 3.500 exames, sendo 2.400 ultrassonografias de mama, abdome e transvaginal, 600 eletrocardiogramas e 420 mamografias para mulheres de 40 a 69 anos de idade; além de 2 mil atendimentos de odontologia e 3 mil consultas oftalmológicas com triagem para cirurgia de catarata e pterígio. Após a triagem, os pacientes aptos para as cirurgias oftalmológicas são encaminhados para realizar o procedimento, nestas quarta e quinta-feira.
Emissão de documentos e outros serviços
O SAC Móvel vai emitir segunda via do RG, com limite de 250 documentos por dia, inscrição no CPF e certidão de antecedentes criminais. O estudante Cleiton do Santos, 17 anos, conseguiu fazer a segunda via da carteira de identidade, que perdeu a validade e já estava desgastada. “Foi muito fácil emitir uma nova via do RG aqui na Feira”, comemorou.
De acordo com Edvaldo Gomes, os interessados podem retornar à Feira ao longo dos três dias para realizar diferentes procedimentos. Também estão sendo ofertados corte de cabelo, barba, design de sobrancelhas, aferição de pressão arterial, glicemia, temperatura e saturação. Para ter acesso aos serviços da Feira Cidadã, os usuários deverão apresentar Cartão SUS, RG, comprovante de residência, comprovante de vacina contra a Covid -19 e requisição médica para realização de exames.
O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo.ÂÂÂ A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira); • Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
Nas últimas 24 horas, foram registrados 23 casos de Covid-19, 34 recuperados e 5 óbitos. Dos 1.544.576 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.446 já são considerados recuperados, 254 encontram-se ativos e 29.876 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico desta segunda-feira (09) contabiliza ainda 1.859.612 casos descartados e 332.521 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 63.273 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 11.592.342 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.639.928 com a segunda dose ou dose única, 5.594.092 com a dose de reforço e 51.438 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 907.881 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 403.521 já tomaram também a segunda dose.
Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 27,5%. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
As prefeituras de todo o país recebem mais de R$ 7,14 bilhões do Fundo de Participações dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (10). Trata-se do primeiro repasse do fundo aos municípios em maio. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 5,8 bilhões. Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 27,5%.
Corte IPI
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte dos decretos presidenciais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai impactar o FPM. Na última sexta-feira (06), o ministro atendeu pedido do Solidariedade e suspendeu o corte do IPI para os produtos industrializados de todo o país que também são produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A arrecadação da União com o IPI é uma das fontes que compõem o FPM.
Por isso, Cesar Lima, especialista em Orçamento, afirma que a decisão de Moraes é uma boa notícia para as prefeituras, destaca Cesar. “Isso impacta diretamente na arrecadação, que é um dos componentes do FPM para os municípios. Quando você dá um desconto no IPI, você diminui a arrecadação do IPI. Quando isso acontece, aquele percentual do IPI que vai para o FPM torna-se menor”, pontua.
O governo anunciou a redução da alíquota do imposto em 25% para produtos como geladeiras, fogões, TVs e smartphones no fim de fevereiro. Em abril, o Executivo ampliou o corte para 35%, decisão bem vista pela indústria e pelos consumidores. Segundo o Ministério da Economia, a redução do IPI diminuiria a arrecadação em R$ 15,2 bilhões este ano.
Mas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do FPM cresceu 18,25% em março e 34,08% em abril na comparação com os mesmos meses do ano passado. Cesar explica que, embora o corte do IPI não tenha reduzido as transferências do FPM em relação a 2021, ele acaba atenuando o que poderia ser um crescimento ainda mais expressivo dos repasses às prefeituras. “Sem a diminuição do IPI, a tendência seria um aumento [do FPM] até maior. São recursos que fazem falta aos municípios. Ao longo do tempo, com uma retomada da atividade econômica, você teria um prejuízo, porque pode até não diminuir no número absoluto, mas você impediria o crescimento do FPM para os municípios”, indica.
O encontro será realizado entre os dias 10 e 13 de maio, no campus da UNEB, situado em Caetité. (Foto: Divulgação)
A Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) realizará entre os dias 10 e 13 de maio, em Brumado, a primeira reunião itinerante do ano de 2022. Na ocasião, os conselheiros juntamente aos fiscais e inspetores terão encontro na inspetoria para discutir pautas referentes à atuação do Conselho no município, além de realizar visitas técnicas às empresas de extração de quartzito e palestras no campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), situado em Caetité.
De acordo com o coordenador da Câmara Especializada, Vinicius Schirmer, é fundamental aproximar o Sistema Confea/Crea da comunidade e dos profissionais, além de conhecer a realidade da região voltada para as áreas da Engenharia de Minas e Geologia. “Esse contato é importante devido ao fato de que muitos profissionais ainda veem o Conselho como um órgão recolhedor de tributos, e justamente por isso, precisamos mudar essa visão, mostrando como funciona o Sistema por dentro, bem como, expor como o Crea defende a sociedade”, destacou.
Na Uneb, o colegiado terá um momento com os alunos da instituição, quando será apresentada uma palestra sobre o curso de Engenharia de Minas. Outro momento importante será a visita técnica à Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Para o coordenador, a expectativa para o evento é a melhor possível. “As expectativas são muito boas. Essa reunião, assim como outras, é a oportunidade perfeita para mudar a visão de muitos profissionais, estudantes e sociedade em geral, além do reforço junto aos fiscais do Conselho para que estes possam atuar com mais assertividade junto às empresas”, concluiu.
Rui também anunciará a construção de 60 unidades habitacionais, por meio do Programa Bahia, Minha Casa, no bairro Ypê Ville II. (Foto: Divulgação)
Na manhã desta terça-feira (10), às 9h, o governador Rui Costa (PT) estará em Macarani, no sudoeste do estado, para entregar a recuperação de 22km da rodovia BA-270, no trecho entre Maiquinique e Trevo Mangerona (Macarani). A obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e contou com investimentos de R$ 12,5 milhões. Ele também vai assinar ordem de serviço para a Seinfra pavimentar mais de 29km da BA-130, na ligação de Itapetinga ao Trevo Mangerona. O custo estimado do projeto é R$ 32 milhões.
Já a Secretaria da Educação (SEC) será autorizada a realizar licitação para ampliação com modernização do Colégio Estadual São Pedro. Além disso, o governador vai anunciar a celebração de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e o município de Macarani para construção de 60 unidades habitacionais, através do Programa Bahia, Minha Casa, no bairro Ypê Ville II, situado na sede. Outros convênios a serem anunciados pelo governador vão viabilizar, por meio da Conder, a pavimentação nos loteamentos Nova Macarani e Osvaldo Pistola e a reforma do Mercado Municipal Osvaldo Coelho dos Santos e Feira Livre.
As indicações legislativas funcionam como uma espécie de sugestão que o representante do legislativo faz para outros órgãos municipais. (Foto: Divulgação / CM Brumado)
A Câmara Municipal de Brumado chegou, na sessão dessa última quinta-feira (04), a mais de 300 indicações realizadas pelos vereadores durante os meses de fevereiro e maio deste ano de 2022. Vale ressaltar que o mês de janeiro compreendeu o período de recesso legislativo, quando as atividades da Casa ficam suspensas.
As indicações legislativas funcionam como uma espécie de sugestão que o representante do legislativo faz para outros órgãos municipais. Elas são necessárias porque os vereadores não podem executar e realizar obras, contratação de médicos e implantação de rede de esgoto, por exemplo. As atividades parlamentares são de legislar e fiscalizar. Isso quer dizer que o vereador atua como um representante dos moradores da cidade, com objetivo de fiscalizar e orientar o Poder Executivo Municipal para atender as necessidades da população.
As indicações são feitas pelos vereadores e seus assessores a partir de observação do cotidiano na comunidade. Contudo, muitos cidadãos procuram os parlamentares para solucionar questões que podem ser levadas ao Executivo através de indicação. Elas são enviadas ao Gabinete do Prefeito e depois endereçada aos setores competentes, seja secretaria, diretoria ou fundação.
O PL 16/2022 é de autoria do vereador Beto Bonelly e objetiva alterar alguns trechos da lei municipal que trata do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES).
Durante a 9ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada na última quinta-feira (04), foi aprovado o projeto de lei (PL) nº 16/2022, de autoria do vereador Beto Bonelly, que objetiva alterar alguns trechos da lei municipal que trata do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES).
A partir de agora, para participar do programa, é preciso estar devidamente matriculado em Universidade Pública ou ser aluno beneficiário de bolsa estudantil de valor integral do curso. Além disso, é preciso demonstrar necessidade de estadia diária e permanente no município em que realizará o curso.
Segundo o PL, “O benefício tem objetivo de contribuir com o pagamento das despesas do estudante regularmente matriculado e frequente cursos universitários em outros municípios não condizentes com a mesma modalidade de ensino dos quais são ofertados no município de Brumado. Além disso, podem ser beneficiados os incluídos na modalidade de ensino presencial, semipresencial, remoto ou híbrido”. O PL também determina que ficará vedada a suspensão de pagamento do benefício em casos de fenômenos da natureza, calamidade pública ou outra causa superveniente, impossibilitar o fornecimento regular do curso e a presença do estudante fora do domicílio de Brumado, desde que comprove a necessidade de manter o benefício.
De acordo com Beto Bonelly, o objetivo é “proteger os alunos beneficiários do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior – PAEES, de eventuais cortes e suspensões do recurso financeiro, além de garantir o acesso ao Programa de não somente os estudantes de universidades públicas, mas também os estudantes beneficiários de bolsas estudantis integrais”.
A motivação para esse PL foi em razão do que foi observado durante a pandemia de Covid-19, em que muitos estudantes acabaram perdendo o auxílio por terem que retornar ao município de origem. “Do mesmo modo, como recentemente o mundo foi atingido pela Pandemia da Covid-19, quase que todos os estudantes foram obrigados a retornar para Brumado, deixando, fundados na incerteza, todos os seus bens e alugueis, sem previsão de volta. O corte realizado no período pandêmico foi um espanto, já que não havia tido um aviso ou um diálogo com a classe, retirando de muitos, ainda que por suspensão temporária, o valor que era necessário para manter a estadia na cidade que realizava o curso. Este Projeto de Lei visa justamente coibir a ocorrência destes novos episódios, garantindo para o Estudante o direito do contraditório, assegurando-o que, por documentação que comprove a necessidade de sua permanência na cidade do curso, ainda quando suspensas as atividades, sua bolsa seja mantida”, diz a justificativa do projeto de lei nº 16/2022.
A audiência está marcada para às 19h desta terça-feira (10), na sede da Câmara de Vereadores de Caculé. (Foto: Instagram / @prefeituradecacule)
Está marcada para às 19h desta terça-feira (10), Audiência Pública para instituição do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Caculé. O evento, que acontecerá na sede da Câmara Municipal, contará com palestras: do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caculé, Dr. Gabriel de Andrade Verzola Lacerda; do Juiz de Direito da Comarca de Caculé, Dr. Alerson do Carmo Mendonça; da Promotora de Justiça da Comarca de Caculé, Dra. Adriana Patrícia Cortopassi Coelho. A audiência também contará com a presença de vereadores, do prefeito Pedro Dias, além das dos demais representantes do Poder Executivo.
Organizado pela Prefeitura de Caculé, por meio do CMDCA e em conjunto com a Comissão Intersetorial do Selo Unicef, o evento irá discutir sobre o Selo Unicef 2021 – 2024.
O 1º Fórum Comunitário dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caculé acontecerá nesta terça-feira (10), a partir das 14h, no Cine Teatro Engenheiro Dórea. Organizado pela Prefeitura de Caculé, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e em conjunto com a Comissão Intersetorial do Selo Unicef, o evento irá discutir sobre o Selo Unicef 2021 – 2024.
