Todos os cursos pelo Sistema UAB são ofertados por Instituições públicas e gratuitos. A UFBA recolhe taxa de inscrição de R$ 85 para o processo seletivo. (Foto: UAB Brumado)
O polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Brumado receberá 33 novos cursos de Graduação e de Pós-graduação nos próximos meses. Todos os cursos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil são ofertados por Instituições públicas e inteiramente gratuitos. A UFBA recolhe taxa de inscrição de R$ 85 para o processo seletivo.
Os cursos serão ofertados pelas Universidades Estaduais da Bahia (UNEB), do Sudoeste da Bahia (UESB) e de Santa Cruz (UESC); pelas Universidades Federais da Bahia (UFBA), do Recôncavo Baiano (UFRB), de São Paulo (UNIFESP) e a do Vale do São Francisco (UNIVASF); além do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
A UFBA já lançou o edital para o processo seletivo, com as inscrições dia 20/04 e encerrando dia 10 de maio, para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Licenciatura em Dança, conforme o quadro ao final da matéria.
A UFBA já lançou o edital para o processo seletivo, com as inscrições dia 20/04 e encerrando dia 10/05, para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Licenciatura em Dança.
O eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar o seu título de eleitor. Caso isso não aconteça, ele será impedido de votar no pleito de outubro. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O 1º turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o eleitor deve ficar atento aos prazos, com o de regularização para o título de eleitor. Além disso, o documento traz informações importantes, como o início da propaganda eleitoral.
Segundo o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, já no primeiro semestre de 2022, temos importantes eventos no calendário. “Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, e a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril.”
Outro prazo que termina no ainda na primeira metade do mês é a regularização do título de eleitor. O cidadão que estiver com algum problema na Justiça Eleitoral e não resolver as pendências até o dia 4 de maio não poderá participar dos pleitos, em outubro.
O advogado Caetano Caltabiano explica que o não comparecimento ao pleito em outubro pode trazer consequências além da multa. “Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal.” Ele também lembra que esses eleitores também não podem tirar passaporte ou carteira de identidade.
• Janela Partidária:Â 3 de março a 1º de abril; • Registro de estatutos de partidos no TSE:Â 2 de abril; • Formações de coligações:Â 5 de abril; • Transferências e regularização de títulos:Â 4 de maio; • Quantitativo do eleitorado:Â 11 de julho; • Teste de confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) e lacração dos sistemas:Â 11 e 13 de maio; • Financiamento coletivo e arrecadação prévia de recursos:Â 15 de maio; • Renúncia ao Fundo eleitoral:Â 1º de julho; • Convenções partidárias e registros de candidatura:Â 20 de julho a 5 de agosto; • Começo da propaganda eleitoral:Â 16 de agosto; • Primeiro turno:Â 2 de outubro; • Segundo turno:Â 30 de outubro; • Prestação de contas:Â 9 a 12 de setembro (documento parcial); 1º de novembro (contas referentes ao 1º turno); 19 de novembro (gastos do 2º turno); • Posse:Â Presidente, vice-presidente, governadores: 1º de janeiro de 2023; parlamentares: 1º de fevereiro.
Ao todo, são 25 vagas para o curso de Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão e 25 vagas para o de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e em conjunto com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), abriu vagas limitadas para os cursos de Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão, no turno vespertino, e de Mecânico de Refrigeração e Climatização, no noturno. O projeto visa profissionalizar jovens e inseri-los no mercado de trabalho.
As inscrições podem ser realizadas de 25 de abril a 06 de maio, na sede da Semec. A prova será realizada dia 16 de maio, o resultado dos classificados no dia 24 de maio e no dia 30 de maio serão iniciadas as aulas. Ao todo, são 25 vagas para cada capacitação.
Os interessados devem preencher os seguintes requisitos, bem como apresentar os documentos relacionados abaixo:
Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão:
• Ensino Fundamental II incompleto;
• Declaração da Escola comprovando a frequência;
• Xerox do RG, CPF e de um comprovante de residência.
Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial:
• Ensino médio completo;
• Declaração da Escola comprovando a frequência;
• Ter idade mínima de 16 anos;
• Xerox do RG, CPF e de um comprovante de residência;
• Comprovante de Conclusão do Ensino Médio (Histórico Escolar).
Em 2022, a gestão estadual já concluiu obras de reforma e construção da Deam/Camaçari, do Complexo dos Barris, da 6ª DT/Brotas e a Coercid. (Fotos: Fernando Vivas e Rafael Martins / GovBA)
Entre delegacias e Complexos Policiais, o Governo do Estado anunciou investimentos na modernização, construção e reforma de 98 unidades da Polícia Civil, em toda a Bahia. Em Salvador e Região Metropolitana (RMS), mais de 15 unidades foram contempladas com o pacote de obras anunciadas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Apenas em 2022, a gestão estadual já concluiu obras de reforma e construção da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Camaçari, do Complexo dos Barris, da 6ª Delegacia Territorial de Brotas. Outra edificação que passou por melhoria estrutural foi a, recém-criada, Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid).
Na primeira fase de obras das unidades da Polícia Civil, o Governo da Bahia investiu R$ 83 milhões. A previsão é que seja investido um total de R$ 200 milhões, em reformas e construções de unidades das polícias Civil e Militar, até o final deste ano.
A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, destaca que as edificações em intervenções passarão a contar com instalações mais amplas e já adequadas para as exigências atuais da Polícia Judiciária. “Pensamos nessas unidades exatamente para que elas se tornem locais com melhor acolhimento para o cidadão, que passará a contar com atendimento individualizado. Também repensamos a nossa estrutura interna, provendo mais qualidade ao local de trabalho, para que o agente possa ter os meios adequados para desenvolver bem as suas atividades laborativas”, pontua a delegada-geral.
RMS
Na capital, estão em fase de conclusão, reformas no prédio da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), no Parque de Exposições, onde serão instaladas as sedes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).
Outras obras de Delegacias Territoriais (DT) também seguem em andamento, é o caso da requalificação da Delegacia de Proteção ao Turista, que trará em suas instalações fotos da cultura baiana, permitindo maior acolhimento aos usuários. Seguem ainda com intervenções as unidades da 23ª DT, em Lauro de Freitas, 27ª DT, em Itinga, 22ª DT, no município de Simões Filho. Já a 10ª DT, no bairro de Pau da Lima, ganhará um novo prédio estruturado para adaptação às inovações, da rede física da Polícia Civil. A Deam de Brotas é outra que passará por requalificações estruturais.
Intervenções de manutenções já foram concluídas na 7ª DT, no bairro do Rio Vermelho. A expectativa para os próximos meses é a construção de uma nova delegacia no bairro de Valéria. O objetivo, é que a nova unidade de policiamento civil fique mais próxima da comunidade e ofereça mais comodidade e segurança para a população da região. O Complexo do Ogunjá está em fase inicial de reforma e a Academia da Polícia Civil (Acadepol) ganhará um novo prédio, que teve a ordem de serviço assinada na no mês de abril, e será construído no bairro de São Cristóvão.
Interior
“Estamos com obras em todas as regiões da Bahia, com a ideia de trazer esse padrão de atendimento de polícia judiciária para toda a sociedade baiana”, detalha Heloísa Campos. Os investimentos serão aplicados ainda no parque tecnológico da Polícia Civil e na aquisição de viaturas mais modernas.
Em Senhor do Bonfim, no norte do estado, as novas sedes da 19ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil, da Delegacia Territorial e da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica estão em fase final de construção. A expectativa é que novos espaços de atendimento ao público sejam entregues no início do segundo semestre deste ano.
Na primeira etapa de modernização das estruturas da PC, serão contempladas 46 cidades do interior da Bahia. Já foram reformadas unidades em Alagoinhas e Jequié, e novas estão em construção em Jaguaquara, Laje, Ubaíra e Itiruçu, além da reforma da unidade em Mutuípe.
Entre as obras autorizadas, estão a construção de colégio, a duplicação de avenida e a pavimentação de ruas. (Fotos: Manu Dias / GovBA)
O município de São Felix do Coribe, no Oeste do estado, foi o segundo a receber a visita do governador Rui Costa (PT) nesta terça-feira (03). Ele assinou ordem de serviço para a construção de uma nova sede para o Colégio Estadual do Rio Corrente e autorizou convênios com a prefeitura local para a urbanização de área de lazer da Prainha, para a duplicação e pavimentação da Avenida Luís Eduardo Magalhães e para a pavimentação de diversas outras ruas do município. Já na manhã dessa terça, o governador já havia inaugurado a 22ª Policlínica Regional de Saúde em Santa Maria da Vitória, município vizinho a São Félix.
“Nós vamos construir aqui uma escola com capacidade para oferecer Ensino em Tempo Integral, com equipamento de esporte, cultura e lazer, e também cursos profissionalizantes”, explicou Rui, concluindo ainda que “esta escola faz parte de um investimento de mais de R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo em Educação, para que a juventude possa praticar natação, karatê, boxe. É esta escola que estamos construindo em todos os municípios da Bahia”.
A nova sede do Colégio Estadual do Rio Corrente, orçada em R$ 17,7 milhões, será composta por 12 salas de aula, laboratórios, sala multifuncional, biblioteca, auditório, refeitório, bloco administrativo, vestiário, piscina, campo de futebol society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta. A obra será realizada por meio de parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Rui destacou outras ações que estão sendo levadas ao Oeste baiano. “Ontem nós entregamos em Barreiras a primeira unidade de Oncologia e Radioterapia da região, no Hospital do Oeste. Também ampliamos o número de UTIs adulta e pediátrica da unidade e entregamos a Unidade de Obstetrícia completamente reformada. Agora, o Hospital do Oeste faz praticamente todas as cirurgias de alta complexidade. Hoje, entreguei a Policlínica de Santa Maria da Vitória”, comentou. Conforme o governador, na semana que vem ele retorna à região, em Bom Jesus da Lapa, onde serão inaugurados mais leitos hospitalares.
Além da Avenida Luís Eduardo Magalhães, que será duplicada, as ruas que receberão pavimentação são Travessa Quatro de Outubro, Travessa José Gonçalves, Rua Tancredo Neves, Rua Maria Canjirina, Rua Projetada 2, Rua Rio de Janeiro, Rua Eusébio de Queiroz, Rua Floriano Peixoto, Rua Ayrton Sena, Rua Q e Rua Projetada 1.
Entre as obras autorizadas, estão a construção de colégio, a duplicação de avenida e a pavimentação de ruas. (Fotos: Manu Dias / GovBA)
O tema do encontro foi ‘Caminhos do Cuidado: a saúde da gestante e do bebê’ e contou com a presença da enfermeira Luciana Neves. (Foto: Instagram / @prefeituramunicipaldebrumado)
O grupo Gerar, composto por gestantes de diferentes idades, se reuniu nessa terça-feira (03), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Irmã Dulce, localizado no Bairro São Félix, em razão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). O encontro, que teve como tema ‘Caminhos do Cuidado: a saúde da gestante e do bebê’, contou com a presença da enfermeira Luciana Neves, da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Fernando Trindade, que orientou as gestantes acerca dos cuidados durante a gestação e com bebê após o parto.
O tema do encontro foi ‘Caminhos do Cuidado: a saúde da gestante e do bebê’ e contou com a presença da enfermeira Luciana Neves. (Foto: Instagram / @prefeituramunicipaldebrumado)
A distribuidora também alerta para a necessidade de manter o cadastro atualizado e não perder o desconto de até 65% na fatura de energia. (Foto: Divulgação)
Os baianos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem o Número de Identificação Social (NIS), têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos de até 65% no valor da fatura de energia. No primeiro trimestre de 2022, mais de 145 mil famílias foram cadastradas proativamente pela Neoenergia Coelba no programa. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 85 mil baianos podem deixar de receber o benefício em maio devido à desatualização cadastral. Além disso, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Por isso, a distribuidora alerta aos seus consumidores a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto na fatura de energia. “É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não da distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social às famílias baianas, estamos realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Coelba, Cynira Malveira.
Como se cadastrar na Tarifa Social
Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, que pode chegar a até 65%, e não pagar eventuais cobranças extras da bandeira tarifária, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente no CRAS do município onde reside.
Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social no site da Neoenergia Coelba, informar o número da conta contrato com a Neoenergia Coelba e o NIS. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de 5 dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).
Além das 85 mil famílias que podem perder o benefício já em maio, outros 79 mil consumidores devem atualizar o cadastro até junho e 43 mil até novembro para continuarem com o desconto na fatura de energia. Os clientes estão recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização.
Foram disponibilizadas 123 vagas, sendo 80 são para a área de Pedagogia, 11 de Língua Portuguesa, 7 de Matemática, 7 de Ciência, 4 de Língua Inglesa, 3 de Arte, 3 de Educação Física, 2 de Geografia, 2 de Ensino Religioso e 1 de História.
O processo contou com participantes de diversas cidades da Bahia, incluindo a capital e outros estados, a exemplo de Minas Gerais e São Paulo. Ademais, a formação também foi diversa no aspecto da pós-graduação, incluindo mestres, doutores e especialistas.
A contração dos aprovados será pelo prazo de 12 meses, com possibilidade da renovação por igual período. A Carga horária de trabalho é de 40 horas semanais e os candidatos aprovados e contratados vão receber a remuneração o valor de R$ 2.424.
A unidade beneficia 250 mil moradores é administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente (Fotos: Manu Dias / GovBA)
O governador Rui Costa (PT) esteve em Santa Maria da Vitória, nessa terça-feira (03), para participar da entrega da Policlínica Regional de Saúde. A unidade beneficia 250 mil baianos e é administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, formado pelos municípios de Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho e Sítio do Mato.
O investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, que inclui R$ 13,4 milhões em obras físicas e R$ 16 milhões em equipamentos e veículos. Rui também autorizou o início de outras obras de infraestrutura, educação e abastecimento de água no município.
“Com esta policlínica inaugurada hoje, já são 22 unidades. O objetivo é que mulheres, homens, jovens e idosos possam sair dos postos de saúde com a solicitação de exames complexos e realizá-los de maneira rápida e gratuita. Com isso, as doenças poderão ser diagnosticadas e tratadas ainda no início, salvando milhares de vidas. É por isso que estamos fazendo o maior investimento na saúde da história da Bahia e do Brasil”, destacou o governador.
Implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o novo equipamento tem área construída de quase 3 mil metros quadrados e oferece atendimento especializado em angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, pneumologia, dermatologia, reumatologia, anestesia, ortopedia, psicologia e nutrição; além da realização de pequenos procedimentos cirúrgicos. Oito microônibus e 3 vans farão o deslocamento dos pacientes.
Saúde
As 22 Policlínicas Regionais de Saúde já entregues pelo Governo do Estado contemplam quase 11 milhões de moradores de 402 municípios, o que representa 96,4% das cidades baianas. De acordo com o governador, outras 4 policlínicas serão entregues ainda em 2022. “Uma em Ilhéus, uma em São Francisco do Conde e mais duas em Salvador. Assim, completaremos as 26 policlínicas que fazem parte desta etapa do projeto de descentralização da Saúde na Bahia”.
As policlínicas já funcionam em Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Educação
Também foram anunciados investimentos em educação para Santa Maria da Vitória. A Secretaria da Educação, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), iniciará as obras de ampliação do Colégio Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, com a implantação de 24 salas de aula; além da construção de outro colégio, com mais 12 salas. Já a Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esportes (Setre) ficará responsável pela reforma do ginásio de esportes municipal.
Rui Costa visitou o Cetep, onde outras obras de ampliação já estão em fase de conclusão, com implantação de piscina, campo de futebol society, auditório, refeitório e outros equipamentos.
Infraestrutura
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai realizar a pavimentação de 33,6km da rodovia que abrange a BA-583, no entroncamento da BR-349 ao distrito de Mocambo. Também será pavimentado o trecho de 10km da BA-582, que liga o entroncamento da BA-172 ao distrito de Açudina. Nos últimos 3 anos, Santa Maria da Vitória foi beneficiada, entre outras ações, com investimentos na recuperação de rodovias, no valor aproximado de R$ 1 milhão.
A implantação de um novo Sistema de Abastecimento de Água vai beneficiar 836 famílias das localidades de Assentamento Vila Nova, Espinho, Inhaúmas, Queimadas e São Lourenço. O trabalho será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).
O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo.ÂÂÂ A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado); • Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
Os dados do estudo do Ministério da Cidadania vão ajudar na elaboração de políticas públicas mais adequadas. (Foto: Gustavo / Adobe Stock)
Os municípios brasileiros já podem participar do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional 2022. Esta é a quarta edição da pesquisa de Segurança Alimentar. A primeira edição foi em 2014 e a última, em 2018. A expectativa do Ministério da Cidadania é que mais de 3,3 mil municípios participem da coleta de dados para a composição do mapeamento. Cada município pode fazer o preenchimento das informações até o dia 2 de julho, via internet.
O diretor do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania, Luis Romaguera, explica que é fundamental a adesão dos municípios para que as políticas públicas na área de segurança alimentar possam ser aperfeiçoadas. “A adesão à pesquisa é voluntária e a sua participação contribui significativamente para o fortalecimento do SISAN nacional e para o aprimoramento das políticas públicas que visem a garantia do direito humano à alimentação adequada em todo o território nacional. É importante que gestor ou gestora responsável pelo preenchimento do questionário, seja alguém que conheça o melhor possível as ações que são realizadas no município”, explica.
Falar em segurança alimentar envolve questões como a quantidade e qualidade da alimentação da população. Gustavo Chianca, representante do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), explica que o conceito que envolve a segurança alimentar traz desafios complexos. “Ele inclui a fome, a má nutrição, doenças relacionadas à alimentação, uma alimentação que, muitas vezes, não é saudável”, complementa.
Os gestores municipais podem buscar mais informações pelo e-mail mapasan@cidadania.gov.br; pelos telefones (61) 2030-1051/1129/2066 ou pelo Whatsapp (61) 2030-2066.
A UPB diz que medida retira dinheiro dos municípios e vai cobrar compensação da União. (Foto: Divulgação)
Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o Governo Federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda (IR) e IPI.
“Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília”, aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
O aumento da renúncia em 35% deve diminuir a arrecadação do imposto neste ano em R$ 27,3 bilhões. Como os municípios detêm 24,75% deste recurso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a perda no FPM poderá alcançar R$ 6,76 bilhões. UPB e CNM já articulam uma forma de pressionar a compensação da União às perdas sofridas pelos municípios.
A programação iniciou nesta segunda-feira (02), em Salvador, segue até o próximo dia 13/05. (Foto: Divulgação / CAR/SDR)
Um grupo formado por representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou, nesta segunda-feira (02), em Salvador, a 16ª Missão de Supervisão do projeto Bahia Produtiva. A programação segue até o próximo dia 13, contando com o Panorama do estágio de execução do Projeto Bahia Produtiva, o Balanço do Planejamento 2021-2022, e apresentação dos Resultados das ações de Segurança Alimentar e Nutricional, dos Principais Avanços e Desafios, e das Salvaguardas Ambientais, entre outros assuntos.
Estão previstas visitas de campo para o município de Itaberaba, onde está localizada a Cooperativa Nacional de Produção e Comercialização (Coopaita), em Pintadas, na Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (Cooap) e Cooperativa Frigbahia, em Porto Seguro, em uma comunidade indígena, e em Jacobina, onde está localizada uma das centrais de associações de abastecimento de água.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, destacou que essa é uma missão estratégica, para vislumbrar a reta final do projeto e exige um comportamento mais célere. “Esperamos esse ano registrar as indicações que o Bahia Produtiva trouxe para os projetos de desenvolvimento rural do Brasil e o mundo, a exemplo da inserção de jovens, como Agentes Comunitários Rurais (ACR), nas comunidades rurais, fazendo um trabalho que faz a diferença. Tem também o sistema SOL (Soluções on-line de Licitações), que faz aquisições de equipamentos, além de estratégias importantes que serão um legado para os projetos de desenvolvimento rural, como os planos de negócios, as centrais de água e a regularização fundiária”.
O Economista Agrícola Sênior e Gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Eirivelthon Lima, explica que essa é uma avaliação que é realizada por semestre. “Uma avaliação da matriz do projeto, do que foi alcançado. Um momento de discutir a estratégia de avaliação dos resultados finais. Ver o que está pendente para chegar ao final cumprindo com todas as políticas públicas do Estado e do Banco. Um trabalho que ajuda a ver as lições aprendidas e as estratégias sobre a próxima fase do projeto”.
O Projeto Bahia Produtiva tem um investimento total de U$$ 250 milhões de dólares no fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando diretamente 132 mil agricultores e agricultoras em todo o estado, com ações que vão desde a base produtiva até a comercialização.
País registrou mais de 145 mil casos de Malária em 2021. Fiocruz realiza evento mundial para discutir a doença. (Foto: Divulgação / Freepik.com)
Apesar de os registros de casos de Malária no Brasil demonstrarem tendência de queda, os dados ainda preocupam as autoridades sanitárias. Em 2021, foram registrados 145 mil casos de Malária em todo o país, sendo mais de 99% concentrados na região amazônica. No Plano de Eliminação da Malária no Brasil, em conformidade com os objetivos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a ideia é eliminar a transmissão de Malária até o ano de 2035.
A meta brasileira é chegar a 2025 com 68 mil casos, para, então, registrar números abaixo dos 14 mil casos até 2030, além de reduzir o número de óbitos a zero neste mesmo ano. Segundo o Ministério da Saúde, apenas em 2020 foram investidos mais de R$ 275 milhões no combate à Malária. Os planos coordenados da OMS são para que a redução da doença chegue a 90% em todo o planeta até 2030, com a eliminação da Malária em pelo menos 35 países; além de evitar a reintrodução em países já considerados livres da transmissão. E, para ampliar a discussão em torno do tema, bem como estreitar o contato entre profissionais que estudam e atuam no combate à doença, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realiza, a partir desta segunda-feira (25), a 16ª Reunião Nacional de Pesquisa em Malária. O evento também marca os 15 anos de criação do Dia Internacional de Luta Contra a Malária. A data de 25 de abril foi instituída pela OMS com a finalidade de reconhecer o esforço global para o controle efetivo da doença.
O encontro, que seria realizado em 2021 e foi adiado em função da pandemia, se estende até a quinta-feira (28) e conta com especialistas de 15 instituições brasileiras e 18 estrangeiras, entre eles Anthony Fauci, diretor do NIAID-NIH e chefe da força-tarefa contra Covid-19 dos EUA e Adrian Hill, diretor do Jenner Institute da Oxford Univ, responsável pela vacina contra Covid-19 da AstraZeneca fabricada pela Fiocruz e pela vacina R21/MM contra Malária. Também participam Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, Cláudio Tadeu Daniel-Ribeiro, chefe do Laboratório de Pesquisa em Malária do IOC, entre outros.
Cláudio Tadeu Daniel-Ribeiro, que coordena o Laboratório de Pesquisa em Malária da Fiocruz, lembra que a data é importante para chamar a atenção de todos para um problema que afeta mais de 200 milhões de pessoas em todo o mundo, e que a 16ª Reunião Nacional de Pesquisa em Malária será mais uma oportunidade de reunir conhecimentos em prol da erradicação da doença. “Nosso país ainda convive com quase 200 mil casos de Malária por ano, o que afeta duramente as populações da Amazônia, e vimos lutando para mudar essa realidade. Nossa meta é eliminar a Malária do Brasil e, para isso, a pesquisa científica e o combate à doença no campo precisam andar juntos”, destacou Cláudio.
A Malária é considerada um grave problema de saúde pública em todo o mundo. Segundo a OMS, em 2019, 229 milhões de novos casos da doença foram notificados, com registro de mais de 409 mil óbitos ao redor do planeta. Em 2020, o Brasil registrou um total de 145.188 casos de Malária, contra 157.452 casos registrados em 2019. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, os números estão sendo controlados aos poucos, mas é necessário ter mais prevenção, tratamento e informação para que o país consiga erradicar a doença. “Entre 2019 e 2020 tivemos uma redução de mais de 10% do número de casos de Malária no Brasil. Entretanto, apesar das boas notícias, é preciso lembrar que a Malária é um desafio para a saúde pública. Por ano são mais de 140 mil casos, quase todos na região amazônica”, destaca o secretário.
Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, 80% das ocorrências até 2019 se concentraram em 41 municípios do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Mato Grosso.
Sobre a Malária
A Malária é uma das doenças parasitárias mais antigas do mundo, causada por quatro diferentes tipos do protozoário do gênero Plasmodium, sendo que no Brasil são encontradas três espécies: o P. Vivax (o mais comum), o P. Falciparum e o P. Malariae. A doença é transmitida pela fêmea infectada do mosquito Anopheles, que pica o ser humano, que, por sua vez, se transforma em hospedeiro do protozoário. Se um mosquito não infectado picar uma pessoa contaminada, ele passa também a transmitir a Malária. No entanto, também pode ser transmitida pelo compartilhamento de seringas, transfusão de sangue ou até mesmo da mãe para feto, na gravidez. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, calafrios e falta de apetite.
Causadores
No Brasil existem três espécies de Plasmodium que afetam o ser humano: P. Falciparum, P. Vivax e P. Malariae. O mais agressivo é o P. Falciparum, que se multiplica rapidamente na corrente sanguínea, destruindo de 2% a 25% do total de hemácias (glóbulos vermelhos) e provocando um quadro de anemia grave. Por isso, a Malária por P. Falciparum é considerada uma emergência médica e o seu tratamento deve ser iniciado nas primeiras 24h do início da febre.
Sintomas
Após a picada do mosquito transmissor, o P. falciparum permanece incubado no corpo do indivíduo infectado por pelo menos uma semana. A seguir, surge um quadro clínico variável, que inclui calafrios, febre alta (no início, contínua, e depois com frequência de três em três dias), sudorese e dor de cabeça. Podem ocorrer também dor muscular, taquicardia, aumento do baço e, por vezes, delírios.
Diagnóstico
A principal causa de morte por Malária é o diagnóstico tardio e a falta de profissionais familiarizados com o quadro da doença fora da região endêmica. A recomendação da OMS é que o diagnóstico dos pacientes com suspeita de Malária se dê por meio de exames parasitológicos por microscopia ou de testes rápidos de diagnósticos (rapid diagnostic tests - RDTs). O diagnóstico precoce é essencial para o bom prognóstico do paciente e depende da suspeição clínica.
Tratamento
O tratamento da Malária visa eliminar o mais rapidamente possível o parasita da corrente sanguínea do indivíduo e deve ser iniciado o mais rapidamente possível. O tratamento imediato com antimalárico – até 24h após o início da febre – é fundamental para prevenir as complicações. Se o teste de diagnóstico não estiver acessível nas primeiras duas horas de atendimento, o tratamento com antimaláricos deve ser administrado com base no quadro clínico e epidemiológico do paciente.
Prevenção
A prevenção da Malária consiste no controle/eliminação do mosquito transmissor e pode se dar por meio de medidas individuais, com uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas, repelentes. Medidas coletivas incluem drenagem de coleções de água, pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterro, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoramento da moradia e das condições de trabalho, uso racional da terra.
O HO passa a contar com mais 38 novos leitos, sendo 23 de UTIs adulto e neonatal, 5 de Pré-parto, Parto e Puerpério, além de 10 destinados à quimioterapia. (Fotos: Manu Dias / GOVBA)
Com a implantação de uma nova UTI, de um setor de oncologia-radioterapia e com a reforma do Centro de Obstetrícia, o Hospital do Oeste, em Barreiras, qualifica ainda mais a assistência em alta complexidade para os moradores da região do agronegócio baiano. Ao todo, o Hospital do Oeste passa a contar com mais 38 novos leitos, distribuídos entre 23 leitos de UTIs adulto e neonatal, 5 leitos de Pré-parto, Parto e Puerpério, além dos 10 destinados à quimioterapia.
A ampliação da unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (02), junto com as autorizações para as licitações da pavimentação de duas rodovias e da implantação de um novo terminal de passageiros para o Aeroporto de Barreiras. Ele deu ordem de serviço para o início imediato da construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, entregou cinco viaturas para o Corpo de Bombeiros e autorizou outras licitações.
Rui Costa destacou os investimentos que o Governo do Estado está fazendo em diversas áreas e que alcançam a região. “Aqui nós fizemos a UPA, duas policlínicas, as sucessivas ampliações que continuam sendo feitas no Hospital do Oeste, trazendo serviços que não existiam aqui, como cardiologia e, hoje, oncologia. Estamos investindo cerca de R$ 230 milhões em estradas na região”, elencou o governador, destacando ainda que a Bahia é o segundo estado em investimento do Brasil. “Nos últimos 7 anos e três meses ficamos atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento seis vezes maior que o nosso. Entretanto, a Bahia passou São Paulo na execução de obras por dois meses seguidos. Esse resultado é fruto da ação de muitas pessoas e temos que reconhecer esse trabalho”.
Rui também autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e as cooperativas dos produtores de leite locais a iniciarem a obra de implantação de um laticínio em Barreiras. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a licitar outras obras, entre elas, a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barreiras, a recuperação de 65km das BAs 447 e 465, que ligam Barreiras a Angical, ainda outro trecho da BA-455, saindo de Barreiras, passando pelo entroncamento da BA-463 (Catolândia) e dando acesso ao povoado de Bezerra.
Presente na visita ao município, o secretário da Seinfra, Marcus Cavalcanti, destacou as melhorias realizadas ao longo dos anos em infraestrutura. "Hoje nós estamos com uma situação de estradas bem diferente do que tivemos aqui no passado. Além disso, nós colocamos aqui R$ 25 milhões por ano em um fundo que nós administramos em conjunto com os produtores da região. E esse fundo, já foi responsável pela execução de cerca de 100 km de estradas de acessos às propriedades rurais", citou.
Hospital do Oeste
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) foi autorizada a licitar uma nova ampliação do Hospital do Oeste, para a instalação de um Centro de Estudo e Pesquisa para Residência e ampliação de leitos de UTI pediátrica. Ao todo, o investimento na unidade supera os R$ 46 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário. Com R$ 23 milhões aplicados somente em obras, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) faz parte da terceira etapa desse projeto de ampliação. Nesta fase, entrará em funcionamento o serviço de quimioterapia e, em breve, o serviço de radioterapia e braquiterapia, com o aporte adicional de R$ 14,2 milhões, que estão em licitação.
A descentralização da saúde foi um dos assuntos abordados por Rui Costa. “Eu falei desde a campanha que iria descentralizar a Saúde, levando para o interior, serviços que só existiam em Salvador ou em outros grandes centros urbanos. Com isso, nós reunimos prefeituras de diversas regiões e estamos colocando policlínicas em todas as regiões do estado. Também estamos investindo em UTIs, aqui no Oeste, em Ibotirama, Luís Eduardo, Santa Maria da Vitória, Ibotirama. Assim, no mapa da Bahia, haverá serviços de saúde a distâncias menores para todos os municípios”.
Saneamento básico
O novo Sistema de Abastecimento de Água que está sendo construído em Barreiras pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vai atender às localidades de Assentamento Rio de Ondas, Assentamento Santa Rita, Barroca, Cajuerama, Fazendinha, Jaleco, Sucuruizinho, Mucambinho e Ribanceira. A intervenção beneficia cerca de 400 famílias com um investimento de R$ 3,24 milhões. A Cerb também foi autorizada a licitar a construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Cachoeira do Rio de Ondas, Rio Branco e Pecuária, beneficiando 237 famílias com um investimento de R$ 780 mil.
