O curso teve como objetivo capacitar os Oficiais e Praças a elaborar projetos para angariar recursos para o melhor desempenho das Unidades onde atuam. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
A Polícia Militar da Bahia, através do Departamento de Planejamento Orçamento e Gestão (DEPLAN), realizou entre os dias 15 e 19 de maio em Bom Jesus da Lapa, o Curso de Gerenciamento de Projetos. De acordo com a PM, o curso teve como objetivo capacitar os Oficiais e Praças a elaborar projetos para angariar recursos para o melhor desempenho das Unidades onde atuam.
A Cerimônia de encerramento foi realizada na manhã dessa sexta-feira (19), no auditório do CPM, no qual teve como um dos concluintes, o TEN PM Gotado, pertencente à 4ª CIPM/ Macaúbas. O evento contou com a participação do Cel Pacheco Diretor do Deplan; Ten Cel Soares, Subcomandante do CPR-O; Ten Cel Bahia, Comandante do 20° GBM/Bom Jesus da Lapa; Maj Wartmann, Diretor do CPM/Bom Jesus da Lapa; Maj Pedro Paulo, Comandante da 38ª CIPM/Bom Jesus da Lapa; Maj Lemos, Comandante da 4ª CIPM/ Macaúbas, além dos demais oficiais, soldados e autoridades da cidade.
As inscrições serão do dia 16 ao dia 25 de maio com início das aulas previsto para o dia 5 de junho. (Foto: Divulgação / SEC)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abre, nesta terça-feira (16) e segue até o dia 25, as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de Identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação. Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.
Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho. O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior.
Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.
No ato da inscrição, o candidato deve fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato tem que informar, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Dúvidas referentes à inscrição podem ser tiradas pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail upt@educacao.ba.gov.br.
Para a seleção e preenchimento das vagas, serão observadas a opção formulada pelo candidato no requerimento de inscrição quanto ao município, local de funcionamento e turno que deseja cursar e o aproveitamento escolar resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.
A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada na internet, no mesmo endereço de inscrições, e, também, nos sites das universidades públicas parceiras do programa (UEFS, UESB, UESC, UNEB e UFRB). O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula na data a ser definida pelas universidades parceiras. Após a publicação dos resultados, os selecionados serão convocados para a realização da matrícula, que será realizada na modalidade presencial no local e turno que optou para cursar.
Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas. (Foto: Divulgação / Rafael Martins)
O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nessa sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. “Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou.
Os investimentos para a saúde dos cidadãos baianos contemplaram ainda a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, que possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade.
Dentre os anúncios feitos pela ministra da Saúde, estão ainda novos limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade, que beneficia as 25 policlínicas regionais de saúde implantadas, com incremento de mais de R$ 77 milhões, além de outras 14 unidades hospitalares que passam a ter investimento de mais de R$ 150 milhões.
Os recursos federais destinados à Rede SUS na Bahia impactam diretamente na assistência dos municípios. Na avaliação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo de regionalização da saúde desenvolvido no estado é excelente. “A saúde precisa chegar onde o cidadão está. É preciso haver esse modelo de regionalização para otimizar o atendimento em cada município. Quando os municípios se unem - e o exemplo dos consórcios vai nessa direção, podem ter uma melhor assistência, dispensando que se tenham todos os serviços em cada município. Esse é o conceito da regionalização da saúde, que é muito bem aplicado aqui na Bahia", concluiu a ministra.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou a importância dos recursos para o custeio e funcionamento das unidades de saúde de média e alta complexidade. “A decisão do governador de fazer a repactuação da coparticipação entre Estado e Município, representa em torno de R$ 25 milhões de economia para os municípios, que podem redirecionar esse recurso para outras ações de saúde, já que o Governo Federal se fez presente com este recurso”, complementou.
Compareceram ao evento, os senadores Otto Alencar, Jaques Wagner, o vice-governador, Geraldo Júnior, a primeira dama, Tatiana Velloso, secretários de Estado, deputados federais e estaduais e prefeitos.
A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso. (Foto: Divulgação / UPB)
O documento foi entregue nessa sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a ministra da saúde, Nísia Trindade, no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A entrega aconteceu durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso.
“Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem ‘carrega o piano’ da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega à ministra da saúde, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
“A maioria dos prefeitos e prefeitas que estão aqui querem cumprir efetivamente o piso salarial. Mas o formato da publicação da portaria, ministra, nos deixou extremamente angustiados. O levantamento que fiz em meu município [Belo Campo] indicou que vamos ter um déficit mensal de R$ 202 mil. Nós vamos receber R$14,7 mil e gastamos R$ 216 mil. No repasse atual ficaram de fora, por exemplo, municípios que têm a saúde terceirizada. Os municípios que, ao invés de dar manutenção ao mínimo possível de profissionais, ficarão sem poder pagar nem um terço da sua folha”, explicou Quinho ao relatar que 97% dos municípios baianos terão déficit financeiro para o pagamento do piso.
Pela Portaria 597 do Ministério da Saúde, o cálculo para o repasse foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, que não possui o cadastro de todos os profissionais, incluindo concursados, terceirizados e contratados. Para os gestores o ideal seria adotar como base o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que possui os dados de todos os profissionais que atuam no município.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que trabalhará para corrigir o que chamou de "distorções" sobre o repasse. “Esse trabalho de diálogo e de construção coletiva será permanente na nossa gestão. Com relação especificamente ao piso da enfermagem, estamos desde o início com um grupo de trabalho para acompanhamento da implementação do que é constitucional. A portaria foi publicada, mas nós vamos trabalhando para corrigir distorções nesse processo e ver alternativas”, afirmou.
Durante o evento também foi assinado o protocolo de intenções para constituição do Consórcio Público de Saúde da região de Ilhéus. “Nós não vamos deixar nenhum campo deste estado sem atenção, sem tratamento. O que tiver para distribuir de orçamento todos os municípios receberão” garantiu o governador Jerônimo Rodrigues. Sobre a regulação, Jerônimo disse que pretende criar mutirões e investir na saúde preventiva para destravar as filas. “Nós vamos buscar dinheiro para poder ajudar os municípios a cuidar. Os prefeitos não estão só”.
Também participaram do evento a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia), prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, senadores, deputados, prefeitos e presidentes de consórcios de saúde de diversas regiões do estado.
No local, o governador fará a entrega de um trator agrícola para trabalhadores da agricultura familiar. (Foto: Divulgação)
Na tarde deste sábado (20), o governador Jerônimo Rodrigues visitará o município de Jequié. A programação começa no distrito de Itajuru, às 15h30, com a entrega de uma unidade de processamento de derivados da mandioca. A agroindústria foi implantada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), que tem como objetivo apoiar a inclusão social e geração de emprego e renda, visando ações estruturantes e de inclusão sócio produtiva.
Às 17h, o governador participa da abertura da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do município (Expo Jequié), no Parque de Exposições Luiz Carlos Braga. No local, o governador fará a entrega de um trator agrícola para trabalhadores da agricultura familiar. O equipamento foi adquirido via SDR, que também marcará presença no evento, com a Vila da Agricultura Familiar.
Uma das maiores feiras agrícolas da região, a Expo Jequié segue até 28 de maio, com a participação de expositores e criadores de animais, estandes de empresas e órgãos públicos, leilão de animais e outras atrações.
O reconhecimento da nova categoria atende reivindicação dos agentes penitenciários e abre possibilidades de atuação do efetivo nas unidades prisionais. (Foto: Divulgação / Seap)
A criação da Polícia Penal está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação. O texto atende o estabelecido pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social - integrante da segurança pública - no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal.
Para o titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maia, "a criação da Polícia Penal, para além de um ajuste constitucional, é um avanço na segurança pública. O governador, sensível à questão, cria uma polícia voltada para a segurança reflexa da sociedade, no que tange a segurança prisional, o que é importante para a custódia e desenvolvimento do sistema", afirmou. Quando aprovada, a mudança vai equiparar as funções dos atuais agentes penitenciários às dos policiais civis e militares. Com isso, os policiais penais poderão, por exemplo, ter poder de investigação, efetivar a segurança nos estabelecimentos prisionais e realizar escolta, custódia e transferência de presos, funções hoje de responsabilidade das polícias civil e militar.
A Polícia Penal surge como uma força estatal para atuar, de forma especializada, nos procedimentos táticos do sistema prisional, além de contribuir para o combate ao crime organizado, com a recondução dos policiais civis e militares em funções penais para o policiamento ostensivo, investigativo e de manutenção da ordem pública. O reconhecimento da Polícia Penal segue a política de valorização dos servidores, implementada pelo Governo do Estado, com possibilidade de novos concursos para ampliação do quadro de servidores dessa categoria.
A festa, que este ano será em um novo espaço, acontecerá entre os dias 23 e 25 de junho no Estádio Municipal Nilo Xavier. (Foto: Divulgação / Felinto Frota)
Na manhã dessa sexta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Caculé confirmou a grade oficial dos festejos juninos de 2023. O evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de junho no Estádio Municipal Nilo Xavier, com artistas da terra e outros de nome nacional. De acordo com a prefeitura, este ano o evento acontece em um novo espaço que está sendo totalmente preparado para receber todo o público apaixonado pelas festas da cidade.
Na grade de atrações, artistas que marcaram gerações e continuam levando suas músicas pelo Brasil afora. Forrozão Tropykália, Paula Fernandes, Trio Sabiá, 100 Parea, Roberto Dantilly, Bota Rasgada, Naiara Azevedo, Reginaldo Sama e Gil Martins, são os nomes de fora. De acordo com a prefeitura, estão sendo selecionados artistas da terra para complementar a grade de atrações.
A expectativa da prefeitura é que as festividades deste ano superem os festejos juninos de 2022, tanto em público como em estrutura. Segundo a Polícia Militar, no ano de 2022 a Praça da Feira, antigo espaço onde era realizado o evento, recebeu cerca de 60 mil pessoas, entre os dias 24 e 26 de junho. Para este ano a gestão está projetando um aumento de 10% desse público. O São João de Caculé, tem o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).
: O Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico vai oferecer suporte às delegacias territoriais da capital e do interior. (Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia)
O combate ao tráfico de drogas ganhou um novo reforço: a Polícia Civil da Bahia criou o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que ampliará de maneira estratégica o enfrentamento ao comércio de entorpecentes, motivação mais frequente dos homicídios no estado. A medida faz parte do conjunto de projetos de lei de modernização da segurança pública enviado pelo Governo do Estado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O Denarc coordenará as atribuições de combate ao tráfico, antes realizadas pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), que passará a se chamar Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, concentrando, portanto, a apuração das infrações penais ligadas a esta temática. Além disso, o Denarc vai oferecer suporte às delegacias territoriais da capital e do interior. A atuação em conjunto facilitará a adoção de táticas padronizadas para o enfrentamento ao tráfico, mesmo entre unidades de departamentos diferentes.
A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, explica algumas das mudanças práticas nas estratégias de contenção do tráfico. "Diante da expansão pelo Brasil dos grupos criminosos ligados ao comércio de drogas, a Polícia Civil ao mesmo tempo amplia e especializa as investigações e o trabalho de inteligência para o combate a estas organizações. Com o novo Denarc, o processo de coordenação, supervisionamento e orientação das ações será reforçado pelas mais modernas técnicas e estratégias de repressão qualificada ao comércio de entorpecentes", afirmou.
Ela acrescenta que a criação de um departamento exclusivo para o combate ao narcotráfico tornará ainda mais qualificado o combate às organizações criminosas por meio da conexão e da troca de conhecimentos entre outras instituições policiais do Brasil e do mundo. "Esta nova estrutura dentro da Polícia Civil proporcionará uma execução mais efetiva do planejamento de segurança pública do estado, garantindo respostas mais rápidas e até mesmo a antecipação de ações que viriam a ser deflagradas por organizações criminosas, impedindo a cometimento de homicídios", declarou.
A criação do Denarc e a alteração das atribuições do antigo Draco são apenas algumas das mudanças na estrutura da Polícia Civil, que contará também com outros novos departamentos, como o de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), o Especializado de Investigações Criminais (Deic) e o de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional da Polícia Civil.
A reestruturação aproximará e ampliará ainda mais a eficiência dos serviços prestados à população de toda a Bahia, e vem junto com o reajuste do salário e do Prêmio por Desempenho Policial, a promoção concedida a 1.823 servidores da Polícia Civil e a possibilidade de transformação da licença-prêmio em valores a serem recebidos a título de pecúnia a quem fizer a opção por essa modalidade de remuneração.
O evento acontecerá no Centro Universitário UNIFG e terá diversas formas de expressão cultural, tais como dança, música, artes literárias, teatro, etc. (Foto: Divulgação / Feapaes-BA)
Nos dias 24, 25 e 26 deste mês, acontecerá em Guanambi o XI Festival Nossa Arte promovido pela Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes-BA), em parceria com a Apae local. Artistas apaeanos, vindos de 23 unidades do estado, estarão reunidos no Centro Universitário UNIFG para exibir suas habilidades de maneira emocionante, contemplando as mais variadas formas de expressão cultural, tais como dança, música, artes visuais, artes literárias e teatro.
O coordenador de Artes da Feapaes-BA, Antônio Marques, conta que o festival é uma oportunidade para elevar a autoestima das pessoas com deficiência e demonstrar o seu valor enquanto artista e cidadão. “Participar de atividades culturais contribui para que adquiram mais desenvoltura corporal e para criarem novos projetos de vida. A arte ensina, ainda, que é possível realizar mudanças, ser flexível, ter fluência, originalidade, ser capaz de elaborar, avaliar, criar e aprender. A partir desta iniciativa, a sociedade pode adquirir um novo olhar sobre a pessoa com deficiência”, conta Antônio.
Os artistas foram escolhidos durante as seletivas regionais que aconteceram no mês de março, nas cidades de Camaçari, Vitória da Conquista, Barreiras, Porto Seguro e Jacobina. Para Narciso Batista, presidente da Feapaes-BA, é recompensador ver a dedicação dos artistas em suas apresentações e a alegria estampada em seus rostos. “Acompanhar as seletivas já foi muito emocionante para nós. Nosso objetivo é, justamente, incentivar a prática artística entre as pessoas com deficiência e valorizar os talentos dos assistidos. É gratificante poder proporcionar um momento como esse, onde a inclusão e a arte se unem de forma tão especial”, comenta o presidente.
O programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
Na manhã dessa quinta-feira (18), O governador Jerônimo Rodrigues lançou, no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos. O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0. Com investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.
“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo.
O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço.
“Uma das vertentes desse programa é exatamente oferecer um conjunto de projetos que dão acompanhamento aos jovens empreendedores e aqueles que querem se transformar em empreendedores. Não estou falando aqui de trabalho precário. São empreendedores de fato, daquela economia popular que movimenta e gera emprego para as famílias, especialmente de média e baixa renda. A finalidade é preparar para o mercado de trabalho”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães.
O Novo SineBahia será um projeto-piloto nacional com a oferta de novos serviços à população e passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. O portfólio de serviços prestados atualmente será ampliado, passando a incluir a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. Serão investidos R$ 4 milhões no processo.
“O estado da Bahia demonstra uma grande experiência só por preservar a rede mesmo depois do desmonte do governo anterior. Nós estamos olhando para a Bahia dizendo: vocês merecem dar conosco o pontapé da restauração da Rede Sine. Pretendemos que a Rede Sine seja a única porta de entrada para todos os trabalhadores, de todos os serviços relacionados ao mundo do trabalho, relacionado à economia solidária, e aos desafios da qualificação e capacitação. Enfim, e a Bahia nos parece o melhor exemplo para que a gente, a partir daqui, possa oferecer aos demais estados brasileiros esse processo de reestruturação”, afirmou o ministro Marinho.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também disponibilizará, para difusão no âmbito da rede de atendimento ao trabalhador do Estado da Bahia, a Escola do Trabalhador 4.0, que faz parte do programa Caminho Digital e oferece cursos gratuitos em tecnologia e produtividade. Serão 500 mil vagas disponibilizadas para a Bahia na plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Setre também assinou Acordo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para promover a capacitação profissional através de uma ação no programa Juventude Produtiva. O acordo prevê intermediação de mão de obra por meio da Rede SineBahia, para fins de contratação dos jovens qualificados. Durante o evento, aconteceu também uma exposição de 53 projetos do Fundo do Trabalho Decente (Funtrad), iniciativa que já beneficiaram 23 mil pessoas com investimentos de mais de R$ 22 milhões. Projetos de todo o estado foram exibidos com amostras da produção de cada um deles com alimentação, artesanato, estamparia, bijuterias, dentre outros.
O programa de transferência de renda do Governo Federal inicia o pagamento de maio nesta quinta-feira (18). (Foto: Divulgação)
O programa de transferência de renda do Governo Federal inicia o pagamento de maio nesta quinta-feira (18). Neste mês, o valor médio pago em todo o país no Bolsa Família é o mais alto de todos os tempos. São R$ 672,45, acima dos R$ 670,49 registrados em abril. O programa está nos 5.570 municípios do país e, neste mês, o valor total pago pelo Governo Federal soma R$ 14,1 bilhões: é o maior da história do programa de transferência de renda. Desde o relançamento em março, o Bolsa Família incluiu mais de 1 milhão de famílias. São pessoas que preenchem os requisitos para estar na lista e estavam fora até então. Entre março e abril, 808 mil famílias foram incluídas. Em maio, mais 200 mil.
O Bolsa Família garante o mínimo de R$ 600 e mais R$ 150 para cada criança de zero a seis anos na família. O Nordeste é a região com mais integrantes no Bolsa Família. São mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados. Para isso, o investimento do Governo Federal é de R$ 6,3 bilhões. O benefício médio pago na região é de R$ 664,38. O Sudeste vem em seguida. São 6,33 milhões de famílias. Os repasses superam R$ 4,25 bilhões e o valor médio nos quatro estados é de R$ 672,32. Na sequência aparecem o Norte (2,59 milhões de famílias nos sete estados), o Sul (1,43 milhão nos três estados) e o Centro-Oeste (1,13 milhão nos três estados e no Distrito Federal).
São Paulo lidera a lista de beneficiários do Bolsa Família. São mais de 2,579 milhões no estado, com benefício médio de R$ 678,25 e investimento de R$ 1,74 bilhão. Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
A gratificação atenderá professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. (Foto: Divulgação / Elói Corrêa)
O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.
A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.
Segundo o Ministério do Planejamento, serão alocados R$ 89 milhões e 100 mil reais para o custeio agropecuário e R$ 110 milhões e 800 mil para investimentos. (Foto: Divulgação)
Foi destinado crédito extra de R$ 200 mi para reforçar o Plano Safra 2022/2023. A medida é resultado do trabalho conjunto entre os Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Planejamento e Orçamento. Segundo o Ministério do Planejamento, serão alocados R$ 89 milhões e 100 mil reais para o custeio agropecuário e R$ 110 milhões e 800 mil para investimentos. Parte do recurso será destinado para aplicação em programas de financiamento do Moderfrota, irrigação entre outros investimentos e custeio. O Plano Safra foi instituído em 2003 com objetivo de fomentar a produção rural brasileira e todos os anos, o Plano Safra destina recursos para o setor.
Há três anos, Gildo Dias trabalha como auxiliar de produtores rural no Distrito Federal e conta como a linha de crédito é utilizada. “Pega o dinheiro do governo e trabalha com o dinheiro do governo em cima. E também tem as linhas de crédito para produtores rurais menores. Normalmente eles pegam para financiar o maquinário, o trator. A taxa de juros depende muito do programa que ele vai pegar”.
Para o economista Alexandre Azzoni, alguns produtores reclamam da falta de recursos para o setor, por isso Azzoni reforça a importância de suplementar verbas. O especialista João Batista Júnior também vê os efeitos positivos do Plano Safra e explica que o recurso estimula todo o processo de produção. Desde o plantio, durante a produção até o reflexo positivo também na economia do país. "Com essa linha de crédito, os produtores rurais podem, cada vez mais, incrementar seu negócio e com isso gerar mais lucro ainda para o PIB do Brasil, produzir mais riquezas. Então, todo mundo acaba sendo beneficiado com isso". Porém, o especialista reforça também que as taxas ainda são altas e o valor cedido é baixo, contemplando menos produtores do que seria o ideal e alerta sobre a importância de utilizar bem este recurso da maneira correta, com a orientação de um técnico do setor para que consiga fazer esse investimento dar retorno mais assertivo.
A Bahia teve 178 experiências exitosas inscritas e Guajeru ficou entre os 36 selecionados. (Foto: Divulgação / Expressão Bahia)
Na tarde dessa quarta-feira (17), o COSEMS-BA divulgou em reunião CIB a lista dos municípios que tiveram projeto selecionado para apresentação no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Goiânia - GO, a ser realizado no mês de julho deste ano. A Bahia teve 178 experiências exitosas inscritas e Guajeru ficou entre os 36 selecionados.
O projeto titulado como Fortalecendo a APS: estratégias que levaram Guajeru ao primeiro lugar Nacional do Previne Brasil em 2022, foi de autoria da enfermeira e Coordenadora de USF Campo Frio Fernanda Coutinho e coautoria da enfermeira e Secretária de Saúde Érica Leal.
A UTI Pediátrica agora dispõe de 15 leitos no total, sendo que 10 são reservados para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e cinco são para UTI Pediátrica geral. (Foto: Divulgação / Sesab)
O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) acaba de inaugurar a ampliação da UTI Pediátrica. A necessidade surgiu devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Vitória da Conquista e na região Sudoeste do Estado. Antes, a UTI Pediátrica do HGVC contava com 10 leitos. Agora, ela dispõe de 15 leitos no total, sendo que 10 são reservados para casos de SRAG e cinco são para UTI Pediátrica geral.
Vitória da Conquista possui atualmente duas UTIs Pediátricas, sendo que somente a do HGVC atende pelo SUS. A região Sudoeste conta ainda com a recém-inaugurada UTI Pediátrica em Jequié. Além do número de leitos, a equipe também foi ampliada: agora, cada plantão terá dois médicos, dois fisioterapeutas, três enfermeiros e sete técnicos em enfermagem.
Segundo Maria Teresa Barcia, Médica Intensivista Coordenadora da UTI Pediátrica, “nossa expectativa é atender com qualidade e segurança as crianças da região Sudoeste e de todo o estado, uma vez que existe um déficit de UTI Pediátrica em todo o país”. O Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) busca, dessa forma, garantir um atendimento de qualidade e acessível a todos aqueles que necessitam de cuidados intensivos.
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