Desde 1º de junho de 2017, o órgão obteve, ainda, 51 sentenças condenatórias no curso dessas ações (Foto: Reprodução).
No dia 2 de junho de 2018 a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) completa 26 anos desde a sua homologação e 25 anos de vigência. A partir das condutas e penas previstas nesta Lei, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no último ano – de 1º de junho de 2017 a 31 de maio de 2018 – 329 ações civis de improbidade administrativa no Estado da Bahia. No mesmo período, a pedido do órgão, a Justiça Federal expediu 51 sentenças condenatórias no curso dessas ações. Dentre os acionados estão agentes ou ex-agentes públicos (incluindo prefeitos ou ex-prefeitos baianos), empresas e particulares que praticaram atos contra a administração que causaram enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos ou atentaram contra os princípios da administração pública.
Os recursos públicos objeto das ações incluem verbas de diversos fundos, programas e instituições federais, como: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Programa da Atenção Básica (PAB), o Programa de Saúde da Família (PSF), o Centro de Apoio Psicossocial (CAP), a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Nos casos em que há enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos, o MPF requer a indisponibilidade de bens dos acionados para resguardar a devolução dos valores à Administração Pública.
Em Bom Jesus da Lapa, o MPF acionou os atuais prefeitos de Correntina, Nilson José Rodrigues, Macaúbas, Amélio Costa Júnior, Morpará, Sirley Novaes Barreto, e Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho. Os três e mais oito envolvidos respondem pelo prejuízo de R$ 2,9 milhões, em desvios de verbas da Educação e da Saúde. Ao todo, o órgão ajuizou 17 ações que incluem, ainda, outros 60 envolvidos, entre ex-prefeitos, outros agentes ou ex-agentes públicos, particulares e empresas no ano de 2017. De acordo com o MPF, mais de R$ 7,8 milhões teriam sido desviados ou utilizados de maneira ilegal.
CONFIRA AQUI mais informações sobre as ações de improbidade ajuizadas pelo MPF em Bom Jesus da Lapa no ano de 2017
Além do prefeito, estiveram presentes o vice-prefeito Galego, o secretário de Infraestrutura Tico Xavier, o chefe de Desenvolvimento Rural Lucílio e o ex-prefeito Oriovaldo.
O prefeito de Guajeru, Gil Rocha, esteve na comunidade de Bonfim no último sábado (02) numa reunião muito participativa e proveitosa, onde ouviu as demandas e necessidades locais. Com as presenças do vice-prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro (Galego), do secretário de Infraestrutura Tico Xavier, do chefe de Desenvolvimento Rural Lucílio e do ex-prefeito Oriovaldo, foram discutidas as necessidades e traçadas metas para limpeza do poço artesiano e limpeza da lagoa com a construção de um tanque para melhoramento de abastecimento de água. Gil Rocha agradeceu a comunidade e a Associação do Bonfim pelo carinho e ressaltou que seguirá firme com sua equipe trabalhando para melhorar a vida dos munícipes.
A reunião foi de grande importância para os moradores da zona rural.
O deputado federal José Carlos Aleluia esteve pessoalmente na cidade no último sábado (02) para definir os últimos passos para a revitalização da praça.
Após a Caixa Econômica autorizar o início da grande reforma da Praça Nelson Lula (Praça do Rotary), o deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) esteve pessoalmente na cidade no último sábado (02) para definir os últimos passos para a revitalização do espaço público. Ele foi o responsável por conseguir através de emenda parlamentar R$ 300.000,00 em recursos para a construção do novo espaço urbano da cidade, que será uma referência de espaço de lazer para as cidades médias do estado.
"A reforma total da Praça Nelson Lula era um pedido antigo da população brumadense. Estou feliz em poder resolver essa questão com uma emenda que trabalhei para conquistar em Brasília. Agradeço ao meu amigo José Carlos Reis, que identificou a demanda. Junto ao vereador de Salvador Alexandre Aleluia estamos acompanhando a execução das emendas que batalhei durante os quatro anos de mandato e identificando novas necessidades", comentou.
Para Aleluia, o desenvolvimento urbano das cidades médias baianas deve ser um foco do desenvolvimento do estado. “Brumado é hoje uma cidade emergente, que cresce sua economia e precisa se urbanizar. Fiz essa articulação aqui em Brasília porque sei da importância cada vez maior do município para a região e do trabalho sério que José Carlos Reis e Olindina Reis têm feito ao identificar esses investimentos”, explicou Aleluia.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na sexta-feira (08), das 9h30 às 14h30, na Praça João Ramos. Povoado Campo Seco II, Rua 25 de Dezembro, Rua Antônio Ribeiro, Rua Ferreira e Silva, Rua Firmino Paulo dos Santos, Rua Maria Angélica, Rua Maria Quitéria, Rua Miguel Araujo Moura, Rua Nazaré, Rua Padre Anchielta, Rua São Damião, Travessa Natal, Travessa Sebastião Caires Vieira, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Jesuína de Souza Brito foi uma das primeiras mulheres a ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores de Guajeru (Foto: Arquivo Pessoal/Família).
O Prefeito Gilmar Rocha Cangussu (Gil Rocha) Decretou Luto Oficial de três dias em razão do falecimento da ex-vereadora Jesuína de Souza Brito, aos 65 anos, ocorrido na última quinta-feira, dia 31 de maio, em São Paulo, onde a mesma passava por tratamento de saúde. “Jesuína será lembrada pelo coração generoso e solidário. Mulher de poucas palavras, de sorriso tímido, discreta... No entanto, forte, determinada, de muitas ações e serviços prestados à população de Guajeru”, destacou Gil Rocha em nota encaminhada para a nossa redação.
Jesuína de Souza Brito foi uma das primeiras mulheres a ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores de Guajeru. No decorrer do seu mandato sempre se solidarizou com as dores e as necessidades do povo guajeruense, principalmente dos mais humildes e com poucas condições financeiras.
“Considerando seu falecimento o Governo de Guajeru decreta luto oficial de três dias a partir desta sexta-feira (01) devendo a bandeira oficial ser hasteada à meia verga na sede da Prefeitura e em outras repartições municipais. À família da Jesuína de Souza Brito, transmitimos nossos préstimos e apoio neste momento de profunda dor”, destacou, em nota, Gil Rocha.
Segundo a Assessoria de Comunicação, as dúvidas que surgiram no decorrer da apresentação foram sanadas. (Foto: Ascom CM Brumado)
Na manhã da última terça-feira (29), a Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Art. 9°, § 4°, realizou Audiência Pública com a finalidade de apresentar os resultados das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2018. Aqueles que se fizeram presentes no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Brumado tiveram a oportunidade de presenciar a transparência das ações da administração municipal. Segundo a Assessoria de Comunicação, as dúvidas que surgiram no decorrer da apresentação foram sanadas.
A jornada teve como tema “Motivação e Trabalho em Equipe” e reuniu todos os profissionais que trabalham na área da saúde no município.
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nos dias 24 e 25 de maio a I Jornada Multiprofissional de Saúde que aconteceu no auditório da Universidade do Estado da Bahia, Campus VI em Caetité. A jornada teve como tema “Motivação e Trabalho em Equipe” e reuniu todos os profissionais que trabalham na área da saúde no município. A iniciativa buscou confraternizar e motivar o pessoal do setor com a realização de palestras e atividades interativas. Durante a programação foram realizadas diversas palestras voltadas ao tema com o objetivo de melhorar o atendimento e o serviço prestado pela rede municipal de saúde. O musicoterapeuta caetiteense Jair Antônio Soares Farias, falou sobre o tema música e qualidade de vida. Depois, a Professora e Psicóloga Mestra em Psicologia e Educação pela USP, Silvana de Lucca, explorou o tema relacionamento interpessoal e motivação. O tema acolhimento e humanização teve como palestrante a Psicóloga Juliane Bandeira. E para encerrar, o médico Igor Menddes falou sobre qualidade de vida na profissão: saúde e estresse.
A secretária municipal de saúde, Cynthia Lopes, comemorou a realização desse evento que teve momentos voltados à reflexão e melhoria dos processos de trabalho. “Tivemos como objetivo principal motivar a nossa equipe, mostrar a importância do trabalho em grupo, discutir o processo de trabalho. E para isso, tivemos a participação de todos que trabalham na saúde em Caetité para demonstrar a importância de cada um no processo”, ressaltou a secretária. O Prefeito de Caetité, Aldo Gondim, esteve presente no evento e agradeceu a todos os profissionais pelo empenho dedicado à saúde do município. “Eu quero agradecer a cada um de vocês e parabenizar pelo trabalho, sabemos das dificuldades em fazer saúde pública no Brasil porque os recursos são escassos, mas quero dizer que estamos nos esforçando para melhorar ainda mais a saúde em nosso município”, finalizou o prefeito.
De acordo com a nota, “a paralisação não prejudicará o cumprimento dos dias letivos, que posteriormente será debatido os dias da sua reposição”. (Foto: Ascom Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através de sua Secretaria Municipal de Educação, comunicou, nesta sexta-feira (01), o retorno das aulas na rede municipal de ensino para esta segunda-feira (04). Segundo a nota, postada em seu site oficial (www.guanambi.ba.gov.br), a volta das aulas se deve “a suspensão temporária das aulas ocorreu em virtude do desabastecimento de combustíveis que atingiu todo o país, devido a greve nacional dos caminhoneiros, impossibilitando o deslocamento de funcionários do setor administrativo, professores e alunos, além do sistema de transporte escolar dos alunos da zona rural e da merenda escolar”. Ainda de acordo com a nota, “a paralisação de quatro dias, não prejudicará o cumprimento dos dias letivos, que posteriormente será debatido com a comunidade escolar, os dias da sua reposição”.
São 4.983 vagas em todo o país, mais formação de cadastro reserva.
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz nos Correios foram prorrogadas. Os interessados têm até o dia 11 de junho para se inscreverem no programa, que oferecerá 4.983 vagas em todo o país, mais formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto as pessoas com deficiência, que não tem limite de idade e estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.
O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (www.cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
